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Versão revista

NOVA VENÉCIA - 2ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0162/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NOVA VENÉCIA - 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº THIAGO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO FRANCO
CHEFE DE SECRETARIA: JANINE GERALDO COSTA


Lista: 0162/2018


1 - 0003996-68.2015.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: PEDRO AUGUSTO ALTOE
Requerido: JULIO CESAR ALTOE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14902/ES - EBER ALVES TRISTAO JUNIOR
Requerido: JULIO CESAR ALTOE
Advogado(a): 262B/ES - FLAVIO CHEIM JORGE
Requerente: PEDRO AUGUSTO ALTOE
Advogado(a): 7935/ES - LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
Requerente: PEDRO AUGUSTO ALTOE
Fica intimado a providenciar o pagamento das custas remanescentes, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do artigo 116 do Código de Normas.


2 - 0003868-48.2015.8.08.0038 - Demarcação / Divisão
Autor: JULIO CESAR ALTOE
Réu: PEDRO AUGUSTO ALTOE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14902/ES - EBER ALVES TRISTAO JUNIOR
Autor: JULIO CESAR ALTOE
Advogado(a): 7935/ES - LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
Réu: PEDRO AUGUSTO ALTOE
Fica intimado a providenciar o pagamento das custas remanescentes, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do artigo 116 do Código de Normas.


3 - 0000070-45.2016.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: ALTOE REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA e outros
Requerido: PEDRO AUGUSTO ALTOE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 001946/ES - ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
Requerente: JULIO CEZAR ALTOE
Requerente: ALTOE REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
Advogado(a): 009713/ES - JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO
Requerente: JULIO CEZAR ALTOE
Requerente: ALTOE REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
Fica intimado a providenciar o pagamento das custas remanescentes, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do artigo 116 do Código de Normas.


4 - 0002546-90.2015.8.08.0038 - Seqüestro
Requerente: PEDRO AUGUSTO ALTOE
Requerido: JULIO CESAR ALTOE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 001946/ES - ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
Requerido: JULIO CESAR ALTOE
Advogado(a): 14902/ES - EBER ALVES TRISTAO JUNIOR
Requerido: JULIO CESAR ALTOE
Advogado(a): 009713/ES - JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO
Requerido: JULIO CESAR ALTOE
Advogado(a): 7935/ES - LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
Requerente: PEDRO AUGUSTO ALTOE
Fica intimado a providenciar o pagamento das custas remanescentes, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do artigo 116 do Código de Normas.


5 - 0004618-50.2015.8.08.0038 - Cumprimento de sentença
Exequente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Executado: VANDELINO JAVARINI
Requerido: VANDELINO JAVARINI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17355/ES - RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA
Exequente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Fica intimado a providenciar o pagamento das custas remanescentes, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do artigo 116 do Código de Normas.


6 - 0005320-64.2013.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: VALDIMAR EXALTACAO GOMES - ME e outros
Requerido: COMERCIAL DE VEICULOS CAPIXABA LTDA - COL e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 127572/RJ - SORAIA GHASSAN SALEH
Requerido: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
Fica intimado a tomar ciência do desarquivamento dos presentes autos e requerer o que for de direito, no prazo de 15 dias.


7 - 0003382-92.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: AFONSO DEPOLLO CREMASCO
Requerido: BB SEGUROS - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 84676/RJ - KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES
Requerido: BB SEGUROS - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL
Advogado(a): 304931/SP - PRISCILLA AKEMI OSHIRO
Requerido: BB SEGUROS - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL
Advogado(a): 22395/ES - THAIS LORENA DUARTE EVANGELISTA
Requerente: AFONSO DEPOLLO CREMASCO

Para tomar ciência do despacho:
 Com a apresentação do laudo, intime-se às partes para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias (§ 1º do art. 477 do CPC).


8 - 0004782-44.2017.8.08.0038 - Usucapião
Requerente: JADIR PEREIRA DE PAULA e outros
Requerido: ESPOLIO DE WALDEMAR PAULINO BORGES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20331/ES - MELINA MORESCHI E OLIVEIRA
Requerente: JADIR PEREIRA DE PAULA
Fica intimado a tomar ciência da contestação acostada e apresentar réplica no prazo legal.


9 - 0000101-94.2018.8.08.0038 - Embargos à Execução
Embargante: WANER SCHULTZ
Embargado: WELINGTON FERNANDES AMORIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 000264A/ES - DAVID BUNGENSTAB
Embargante: WANER SCHULTZ
Advogado(a): 51179/BA - JEFFERSON FRANCIS DA SILVA
Embargante: WANER SCHULTZ
Advogado(a): 21514/ES - MANOEL TEODORO ARAUJO JUNIOR
Embargante: WANER SCHULTZ
Fica intimado a providenciar o pagamento das custas remanescentes no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em Dívida ativa, nos termos do artigo 116 do Código de Normas.


10 - 0005812-17.2017.8.08.0038 - Carta Precatória Cível
Requerente: PALINI E ALVES LTDA
Requerido: RENATO TAQUINI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 209635/SP - GUSTAVO TESSARINI BUZELI
Requerente: PALINI E ALVES LTDA
Fica intimado a providenciar o pagamento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de devolver os presentes sem cumprimento ao Juízo Deprecante.


11 - 0004384-63.2018.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: SWELLEN NASCIMENTO SOARES
Requerido: CLINICA DE ESTETICA KILVIA TIBURTINO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17894/ES - JAQUELINE CAZOTI DOS SANTOS
Requerente: SWELLEN NASCIMENTO SOARES
Fica intimado a providenciar o pagamento das custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.


12 - 0004173-27.2018.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: WASHINGTON SILVA RAMOS e outros
Requerido: ANTONIO CARNEIRO NEVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23507/ES - SONARIA FABIULA FRANSKOVIAK
Requerente: WASHINGTON SILVA RAMOS
Requerente: NILCELIA DE JESUS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se os autores para, no prazo de 10 (dez) dias, juntarem aos autos os comprovantes de rendimentos, a fim de ser apreciado o pedido de assistência judiciária gratuita (§ 2º do art. 99 do CPC). Diligencie-se. 


13 - 0003912-62.2018.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: CAETANO MASARIN
Requerido: VIACAO PACANHA LTDA EPP

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13206/ES - ALFREDO ALVES DE OLIVEIRA
Requerente: CAETANO MASARIN
Advogado(a): 19447/ES - PRISCYLLA CORREA DE OLIVEIRA
Requerente: CAETANO MASARIN

Para tomar ciência do despacho:
 - Tendo em vista o pedido de desistência da assistência judiciária gratuita efetivado às fls. 36/37, intime-se o autor, para no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição.


14 - 0004271-12.2018.8.08.0038 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: RONICLEY ROCHA COELHO DA SILVA
Requerido: MATEUS SILVEIRA VELOSO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21863/ES - LUIZ PAULO DE SOUZA VIANNA
Requerente: RONICLEY ROCHA COELHO DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
 - Intime-se o Patrono do autor, para no prazo de 15 (quinze) dias, subscrever a petição inicial, sob pena de seu indeferimento.


15 - 0004172-42.2018.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: WASHINGTON SILVA RAMOS e outros
Requerido: ANTONIO CARNEIRO NEVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23507/ES - SONARIA FABIULA FRANSKOVIAK
Requerente: WASHINGTON SILVA RAMOS
Requerente: NILCELIA DE JESUS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se os autores para, no prazo de 10 (dez) dias, juntarem aos autos os comprovantes de rendimentos, a fim de ser apreciado o pedido de assistência judiciária gratuita (§ 2º do art. 99 do CPC). Diligencie-se. 


16 - 0001797-73.2015.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: IRACEMA VIEIRA
Litisconsorte Passivo: COMPANHIA EXCELCIOR DE SEGUROS
Requerido: EPAMINONDAS BATISTA DE OLIVEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7935/ES - LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
Requerente: IRACEMA VIEIRA
Advogado(a): 006625/ES - MARCIO DELL'SANTO
Requerido: CLINICA CONTORNO CORPORAL LTDA
Advogado(a): 20997/ES - PAULO ARNALDO TEIXEIRA DIAS JUNIOR
Requerido: CLINICA CONTORNO CORPORAL LTDA
Advogado(a): 161660/SP - SANDRA REGINA FRANCO LIMA
Litisconsorte Passivo: COMPANHIA EXCELCIOR DE SEGUROS

Para tomar ciência do despacho:
Considerando o julgamento do Agravo de Instrumento, verifico que foi dado provimento ao pleito da agravante, em sendo assim, entendo que a mesma deverá arcar com os honorários periciais a fim de corroborar com seu pleito. Firme nesse sentido, os referidos honorários deverão ser divididos entre os quatro litigantes, cabendo 1/4 (um quarto) dos honorário para cada. Portanto, cumpra-se o parágrafo 6º (sexto) da decisão de fls. 246, devendo ser cientificado que os honorários periciais deverão ser divididos entre os quatro litigantes em partes iguais.


17 - 0002702-10.2017.8.08.0038 - Tutela Cautelar Antecedente
Requerente: JOSE LUCIO SCARDINI
Requerido: ADRIELI COSER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003480/ES - JOSE LUCIO SCARDINI
Requerente: JOSE LUCIO SCARDINI

Para tomar ciência do despacho:
Considerando o petitório de fls. 492/493 e 496/497, intime-se o autor, para que no prazo de 10 (dez) dias, comprove documentalmente as prestações que se encontram vencidas, provenientes do veículo objeto dos autos.


18 - 0003513-72.2014.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: EDISON GALVAO GABRIEL e outros
Requerido: CARLOS ROBERTO NUNES DE OLIVEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14242/ES - JULIANA FACHETI
Requerente: ERICA DOS SANTOS GABRIEL
Requerente: EDISON GALVAO GABRIEL
Requerente: SIMONE TEIXEIRA DOS SANTOS
Advogado(a): 18418/ES - LORENA SORTE MARTINS
Requerido: ROGER WILLIAN SPADETO FILHO
Advogado(a): 23152/ES - TACIANO MAGNAGO
Requerido: ROGER WILLIAN SPADETO FILHO

Para tomar ciência da decisão:
Destarte, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, demonstrando a sua relevância e pertinência para o deslinde da presente controvérsiaRegistre-se que, caso seja requerida a produção de prova testemunhal, deverão os litigantes apresentar, desde já, o respectivo rol, sob pena de preclusãoIntimem-se as partes do teor do presente decisório, para os devidos fins.  Diligencie-se.


19 - 0003088-21.2009.8.08.0038 (038.09.003088-3) - Procedimento Comum
Requerente: VALDEIR ALVES
Requerido: VINICIO JUSTINIANO FARIAS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 61939/MG - JORGE VERANO DA SILVA
Requerido: PEDREIRA MARINHO LTDA
Advogado(a): 20331/ES - MELINA MORESCHI E OLIVEIRA
Requerido: VINICIO JUSTINIANO FARIAS

Para tomar ciência do despacho:
 - Intime-se novamente os demandados para providenciarem o depósito dos honorários periciais, sob pena de preclusão.


20 - 0000363-44.2018.8.08.0038 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: NOVA VENECIA GRANITOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Réu: MAYZA HELENA PIASSAROLI DE LIMA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6944/ES - ADRIANO FRISSO RABELO
Autor: NOVA VENECIA GRANITOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado(a): 002516/ES - JOSE FERNANDES NEVES
Réu: LEE STEPHAN DE ALMEIDA
Réu: MAYZA HELENA PIASSAROLI DE LIMA
Réu: TARINI PIASSAROLI HIIBER DE LIMA ALMEIDA
Réu: ALFREDO HIIBNER DE LIMA
Réu: MAYZA HELENA PIASSAROLI DE LIMA ME

Para tomar ciência do despacho:
- Defiro a produção de prova pericial e oral (fls. 319/321 e 322/327). - Nomeio o Sr. Rafael Gomes de Oliveira, profissional avaliador, cujo endereço é conhecido pela escrivania, como expert do Juízo, determinando a intimação do referido profissional para manifestar, em 05 (cinco) dias, a sua anuência em relação ao desempenho de tal encargo, devendo, no mesmo lapso temporal, apresentar a proposta de seus honorários e os documentos previstos no § 2º do art. 465 do CPC.  - Intimem-se às partes, nos termos do § 1º do art. 465 do Código de Processo Civil.


21 - 0004251-21.2018.8.08.0038 - Usucapião
Requerente: LUCIENE DUSSONI CRUZ BRAVIM
Requerido: ESPOLIO DE ALVARO PEREIRA DO NASCIMENTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29393/ES - ADRIANI MARTINS BARBOSA
Requerente: LUCIENE DUSSONI CRUZ BRAVIM
Advogado(a): 7935/ES - LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
Requerente: LUCIENE DUSSONI CRUZ BRAVIM

Para tomar ciência do despacho:
 - Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos os comprovantes de rendimentos, a fim de ser apreciado o pedido de assistência judiciária gratuita (§ 2º do art. 99 do CPC).
 


22 - 0001038-07.2018.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: ABIMAR DA SILVA
Requerido: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25821/ES - BRUNA DA SILVA MELO
Requerente: ABIMAR DA SILVA
Advogado(a): 15409/ES - CRISTIANO NUNES REIS SCHEIDEGGER
Requerido: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A
Advogado(a): 006861/ES - EDGAR RIBEIRO DA FONSECA
Requerente: ABIMAR DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
- Defiro a produção de prova pericial (fls. 118/120 e 121/122). - Nomeio o Sr. Valbert de Moraes Pereira, profissional atuante na área de ortopedia, cujo endereço é conhecido pela escrivania, como expert do Juízo, determinando a intimação do referido profissional para manifestar, em 05 (cinco) dias, a sua anuência em relação ao desempenho de tal encargo, devendo, no mesmo lapso temporal, apresentar a proposta de seus honorários e os documentos previstos no § 2º do art. 465 do CPC. - Intimem-se às partes, nos termos do § 1º do art. 465 do Código de Processo Civil.
 


23 - 0004012-17.2018.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: JOAO MARQUES BARELLE
Requerido: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24.306/ES - DANIEL DOS SANTOS
Requerente: JOAO MARQUES BARELLE

Para tomar ciência do despacho:
 - Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos o comprovante de rendimento, a fim de ser apreciado o pedido de assistência judiciária gratuita (§ 2º do art. 99 do CPC).


24 - 0003322-85.2018.8.08.0038 - Usucapião
Requerente: JOSE CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS e outros
Requerido: IVANDIR RODRIGUES DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21492/ES - JEAN CARLOS FERREIRA MONTEIRO
Requerente: JOSE CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS
Requerente: MARIA DE LOURDES PAULA DA SILVA SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
 - Mantenho a decisão de fls. 47/49, por seus próprios fundamentos.  - Intimem-se os autores, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem o rol dos herdeiros de Ivandir Rodrigues dos Santos, bem como indicarem se os mesmos são casados e se assim forem qualificarem os seus respectivos cônjuges, devendo ainda indicarem os seus endereços.


25 - 0003967-13.2018.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: VANESSA HOPHMAM
Requerido: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20392/ES - ELTON AREIA ALVES DE SOUZA
Requerente: VANESSA HOPHMAM

Para tomar ciência do despacho:
 - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil.  - Intime-se a autora, para no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o seu comprovante de residência.  - Cite-se a requerida, devendo ser observado o disposto nos arts. 231 e 335, inciso III do Código de processo Civil.  - Com a apresentação de defesa, nos termos do art. 351 do referido código, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica a contestação.


26 - 0002946-36.2017.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO SA
Executado: GEAN PABOLO DE LANES ALVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10163/ES - ARETUSA POLLIANNA ARAUJO
Exequente: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO SA

Para tomar ciência do despacho:
- Procedo a consulta de imóveis, através do Sistema Arisp - Penhora Online.  - Aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias, para a resposta do supracitado Sistema.  - Com a resposta, intime-se o credor para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.


27 - 0002612-12.2011.8.08.0038 (038.11.002612-7) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COMERCIAL GUIDONI DE EQUIPAMENTOS LTDA
Executado: PERMAC PRODUTOS PARA MINERAÇÃO LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22112/ES - IGOR WANDY VOLZ
Exequente: COMERCIAL GUIDONI DE EQUIPAMENTOS LTDA
Advogado(a): 20367/ES - MARCOS LUIZ DALMASO PINTO
Exequente: COMERCIAL GUIDONI DE EQUIPAMENTOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
- Procedo a consulta de imóveis, através do Sistema Arisp - Penhora Online.  - Aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias, para a resposta do supracitado Sistema.  - Com a resposta, intime-se o credor para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.


28 - 0004082-73.2014.8.08.0038 - Usucapião
Requerente: MARINA SIMOES DA SILVA
Requerido: ESPOLIO DE OCTAVIO AYRES DE FARIAS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16351/ES - DEJAIR DA SILVA
Requerente: MARINA SIMOES DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
 - Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez), informar o CPF, o nome da mãe e data de nascimento de Rosilene Morais da Silva e Reginaldo Morais da Silva, a fim de serem feitas buscas judiciais acerca do endereço dos requeridos.


29 - 0005949-96.2017.8.08.0038 - Tutela Antecipada Antecedente
Requerente: MINERAÇÃO COMETA LTDA ME e outros
Requerido: EVANDRO DE ALMEIDA LIMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18191/ES - INGRID DE OLIVEIRA SOARES
Requerente: MINERAÇÃO COMETA LTDA ME
Requerente: ATILA SAMPAIO LAUER
Advogado(a): 27760/ES - MATHEUS OLIVEIRA LIMA
Requerido: EVANDRO DE ALMEIDA LIMA

Para tomar ciência da decisão:
Destarte, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, demonstrando a sua relevância e pertinência para o deslinde da presente controvérsia. Registre-se que, caso seja requerida a produção de prova testemunhal, deverão os litigantes apresentar, desde já, o respectivo rol, sob pena de preclusãoIntimem-se as partes do teor do presente decisório, para os devidos fins.


30 - 0002585-19.2017.8.08.0038 - Monitória
Autor: BANCO BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: JONATHAS DA CUNHA BARBOSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16832/ES - ROBERTA BARCELLOS FUNDAO LIMA
Autor: BANCO BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 17113/ES - TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN FANNI
Autor: BANCO BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência da decisão:
Ressalto que através do sistema Renajud, foram localizados veículos (print em anexo). Contudo, somente um veículo se encontra sem restrição. Expeça-se mandado e/ou CP de penhora e avaliação do veículo em que fora incluída restrição por este Juízo. Procedo a consulta de imóveis, através do Sistema Arisp - Penhora Online. Aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias, para a resposta do supracitado Sistema. Com a resposta, intime-se o credor para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.Cumpra-se a última parte do despacho de fls. 84.


31 - 0004379-22.2010.8.08.0038 (038.10.004379-3) - Procedimento Comum
Requerente: RENATO VICENTE COLOMBI e outros
Requerido: JUDAS TADEU COLOMBI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004826/ES - JADSON DIAS SAID
Requerido: JUDAS TADEU COLOMBI
Requerido: LEONARDO TADEU COLOMBI
Requerido: ALEXANDER COLOMBI
Advogado(a): 17706/ES - KEILA TOFANO SOARES WOLFGRAMM
Requerido: RAMON COLOMBI
Advogado(a): 003723/ES - MARIA ERMELINDA ANTUNES ABREU DIAS
Requerente: MARIA HELENA COLOMBI
Requerente: RENATO VICENTE COLOMBI
Requerente: RENATA HELENA COLOMBI
Advogado(a): 20331/ES - MELINA MORESCHI E OLIVEIRA
Requerente: RENATA HELENA COLOMBI
Advogado(a): 006615/ES - PEDRO PAULO PESSI
Requerido: RAMON COLOMBI
Requerido: MARCIA CRISTINA BASSETI COLOMBI
Requerido: SARITA COLOMBI
Requerido: REBECA COLOMBI
Advogado(a): 26109/BA - RAMON FILIPE COLOMBI
Requerido: RAMON COLOMBI
Advogado(a): 22900/BA - REBECA COLOMBI
Requerido: RAMON COLOMBI
Advogado(a): 008194/ES - RISONETE MARIA OLIVEIRA MACEDO
Requerente: RENATA HELENA COLOMBI

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto, diante da observância de todos os requisitos para tanto necessários, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência formulado, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, por via reflexa, JULGO EXTINTA A PRESENTE RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL, sem a resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, VIII do CPC. Condeno os autores na obrigação de pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, conforme preconiza o art. 90 do Código de Processo CivilEm sendo assim, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da causa, levando-se em consideração o disposto no art. 85, §2º do referido código. Certifique se as custas iniciais da presente demanda foram pagas, sendo o caso negativo, intimem-se os autores, para no prazo de 15 (quinze) procederem com o devido pagamento, sob pena de inscrição em dívida ativa.  


32 - 0001014-04.2003.8.08.0038 (038.03.001014-4) - Cumprimento de sentença
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A
Executado: IANDARA CARMEN PIN BAROLLO ME
Requerido: IANDARA CARMEN PIN BAROLLO ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a): 111B/ES - NESTOR AMORIM FILHO
Requerido: JAIR GINELLI
Advogado(a): 15951/ES - WALLACE ELLER MIRANDA
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Para tomar ciência do despacho:
 - Em que pese o teor do petitório de fls. 653/654, já fora realizada buscas através do Sistema ARISP - Penhora de Imóvel, conforme se vê às fls. 608/610.  - Oficie-se a SUSEP - Superitendência de Seguros Privados para que informe se há seguro em nome dos executados, no prazo de 15 (quinze) dias.  - Com a resposta, cientifique o credor no prazo de 10 (dez) dias.


33 - 0005142-13.2016.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: B.B.S.-.B.D.E.D.E.S.
Executado: H.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16832/ES - ROBERTA BARCELLOS FUNDÃO LIMA
Exequente: B.B.S.-.B.D.E.D.E.S.
Advogado(a): 17113/ES - TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN FANNI
Exequente: B.B.S.-.B.D.E.D.E.S.

Para tomar ciência do despacho:
- Diante do petitório de fls. 139, promovo a retirada da restrição lançada no veículo de placa GTT1268 (anexo).  - Procedo a consulta de imóveis, através do Sistema Arisp - Penhora Online.  - Aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias, para a resposta do supracitado Sistema.  - Com a resposta, intime-se o credor para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
 - Em relação ao veículo de placa MSC7303, não se encontra em nome do executado. E quanto ao veículo Citroen, não consta a indicação de placa para consulta. Portanto, indefiro o pedido de fls. 139.  - Tendo em vista a indicação do imóvel de fls. 139, oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis para que informe se está em nome do executado e em caso positivo, promova a inserção de restrição. Ressalto que eventuais taxas, devem ser arcadas pelo credor.  - Sendo positivo, expeça-se mandado de penhora e avaliação.


34 - 0001811-57.2015.8.08.0038 - Cumprimento de sentença
Exequente: LUIZ EDUARDO DOS SANTOS
Requerente: LUIZ EDUARDO DOS SANTOS
Executado: HILTON PICINATTI
Requerido: HILTON PICINATTI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20331/ES - MELINA MORESCHI E OLIVEIRA
Exequente: LUIZ EDUARDO DOS SANTOS
Requerente: LUIZ EDUARDO DOS SANTOS
Advogado(a): 13368/ES - VAGNER SOARES DE OLIVEIRA
Requerido: HILTON PICINATTI
Executado: HILTON PICINATTI

Para tomar ciência da decisão:
Considerando que a resposta positiva foi no valor total: a) Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) ciência da indisponibilidade dos ativos financeiros, bem como, caso queira(m), no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar(em) que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. b) Não apresentada manifestação, converto a indisponibilidade em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo, nos termos do § 5º do art. 854 do CPC. E via de consequência, determino a expedição de alvará em favor do credor. c) Apresentada resposta pelo(s) executado(s), ouça o credor no prazo de 10 (dez) dias. E após, venha os autos concluso para decisão. Destaco que já fora transferido o valor constrito para conta judicial, a fim de ser realizado as devidas correções. Ademais, a realização de tal ato, não prejudica as partes.


35 - 0003757-93.2017.8.08.0038 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
Suscitante: POSTO DO ELIAS LTDA
Suscitado: HM CONSTRUCOES LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7935/ES - LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
Suscitante: POSTO DO ELIAS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Reitere-se a intimação de fls. 57 (Fica intimado a providenciar o pagamento das custas para expedição da Carta Precatória, no prazo de 10 dias).


36 - 0002989-70.2017.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Requerente: BANCO J SAFRA SA
Requerido: THIAGO FIRMINO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17362/ES - SERVIO TULIO DE BARCELOS
Requerente: BANCO J SAFRA SA

Para tomar ciência do despacho:
 - Intime-se o credor para apresentar a planilha de débito devidamente atualizada, no prazo de 10 (dez) dias.


37 - 0000927-23.2018.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - MULTIVIX
Requerido: CLAUDINEI SCHRAIBER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12142/ES - CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS
Requerente: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - MULTIVIX
Advogado(a): 20369/ES - FERNANDO TAVARES RENES
Requerente: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - MULTIVIX
Advogado(a): 262B/ES - FLAVIO CHEIM JORGE
Requerente: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - MULTIVIX
Advogado(a): 18418/ES - LORENA SORTE MARTINS
Requerido: CLAUDINEI SCHRAIBER
Advogado(a): 26891/ES - PEDRO LENNO ROVETTA NOGUEIRA
Requerente: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - MULTIVIX

Para tomar ciência do despacho:
 - Defiro a produção de prova oral.  - Expeça-se carta precatória para a oitiva das testemunhas arroladas às fls. 138. Intime-se para o pagamento dos custos da CP, com advertência de preclusão. (fica intimado a providenciar o pagamento das custas para expedição da Carta precatória, no prazo de 10 dias)


38 - 0005217-52.2016.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO SA
Requerente: BANCO BRADESCO SA
Executado: DEGRANDE - DEGENARIO GRANITOS DECORATIVO LTDA-ME
Requerido: DEGRANDE - DEGENARIO GRANITOS DECORATIVO LTDA-ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19267/ES - CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS
Requerente: BANCO BRADESCO SA
Exequente: BANCO BRADESCO SA
Advogado(a): 19266/ES - LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA
Requerente: BANCO BRADESCO SA
Exequente: BANCO BRADESCO SA
Advogado(a): 21862/ES - ROSANGELA MARIA FREDERICO PINTO DE MOURA
Requerente: BANCO BRADESCO SA
Exequente: BANCO BRADESCO SA

Para tomar ciência do despacho:
 - Reitere-se a intimação de fl. 97, com a advertência de extinção do feito. - Na inércia, intime-se pessoalmente o credor, para que no prazo de 05 (cinco) dias, pratique os atos e diligências que lhe competem, sob pena de extinção (§ 1º do art. 485 do CPC).


39 - 0004415-54.2016.8.08.0038 - Embargos à Execução
Embargante: GERALDO SIMADON
Embargado: ATTILIO FORTUNA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19546/ES - ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO
Embargado: ATTILIO FORTUNA
Advogado(a): 20392/ES - ELTON AREIA ALVES DE SOUZA
Embargado: ATTILIO FORTUNA
Advogado(a): 11769/ES - FLORISVAL ALVES PINHEIRO JUNIOR
Embargante: GERALDO SIMADON

Para tomar ciência do despacho:
Cumpram-se as demais determinações emanadas da sentença.


40 - 0002567-61.2018.8.08.0038 - Usucapião
Requerente: MARIA APARECIDA FABEM
Requerido: WALDIR DOS SANTOS ROCHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15606/ES - IZIDIO LOPES NETO
Requerente: MARIA APARECIDA FABEM

Para tomar ciência do despacho:
-  Diante da interposição de agravo de instrumento, aguarde-se a requisição de informações ou a comunicação de julgamento.
- Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, sem resposta, faça os autos concluso.


41 - 0000519-66.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: LUCAS HENRIQUE CASER VENTURIM
Requerido: GRANITOS MINOZZO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 001946/ES - ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
Requerente: LUCAS HENRIQUE CASER VENTURIM
Advogado(a): 22158/ES - DANIEL SOARES GOMES
Requerido: GRANITOS MINOZZO LTDA
Advogado(a): 006625/ES - MARCIO DELL'SANTO
Requerente: LUCAS HENRIQUE CASER VENTURIM
Advogado(a): 20997/ES - PAULO ARNALDO TEIXEIRA DIAS JUNIOR
Requerente: LUCAS HENRIQUE CASER VENTURIM
Advogado(a): 13079/ES - ROGERIO DAVID CARNEIRO
Requerido: JOÃO OTAVIO MINOZZO
Requerido: GRANITOS MINOZZO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
- Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. - Diante da interposição de agravo de instrumento, aguarde-se a requisição de informações ou a comunicação de julgamento.


42 - 0004780-74.2017.8.08.0038 - Embargos à Execução
Embargante: JVC INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA EPP e outros
Embargado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 92702/MG - CLAUDIA ROZELI GOMES DE OLIVEIRA
Embargado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
Advogado(a): 18614/ES - JOSE EUGENIO VALLANDRO
Embargante: VENANCIO JACOB
Embargante: CELENI ENDRINGER JACOB
Embargante: JVC INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA EPP
Advogado(a): 7935/ES - LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
Embargante: VENANCIO JACOB
Embargante: CELENI ENDRINGER JACOB
Embargante: JVC INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA EPP

Para tomar ciência do despacho:
Cientifique às partes da manifestação do Sr. Perito.


43 - 0001518-87.2015.8.08.0038 - Monitória
Autor: JOSE RALFI CALATRONE
Réu: DUBOI ALIMENTOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14242/ES - JULIANA FACHETI
Autor: JOSE RALFI CALATRONE

Para tomar ciência da decisão:
Indefiro o pedido de fls. 99, pois somente é cabível nos casos de execução extrajudicial e cumprimento de sentença. E os presentes autos, ainda se encontram pendentes de citação.
Reitere-se a intimação de fl. 97, com a advertência de extinção do feito. Na inércia, intime-se pessoalmente a parte autora, para que no prazo de 05 (cinco) dias, pratique os atos e diligências que lhe competem, sob pena de extinção (§ 1º do art. 485 do CPC).


44 - 0005499-56.2017.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COMPANHIA DE ALIMENTOS UNIAVES
Executado: LUCIANA TEIXEIRA LAGE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17925/ES - LEANDRO DE OLIVEIRA BRAGANCA
Exequente: COMPANHIA DE ALIMENTOS UNIAVES

Para tomar ciência do despacho:
 - Cientifique o credor das respostas dos ofícios, bem como que requeira o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.


45 - 0005525-88.2016.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: LORENA VIDOTTO SABADIM
Litisconsorte Passivo: HDI - SEGUROS S.A.
Requerido: LENIR JOSE MAGEWSKI CONTARATO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Litisconsorte Passivo: HDI - SEGUROS S.A.
Advogado(a): 8522/ES - EDGARD VALLE DE SOUZA
Requerido: LENIR JOSE MAGEWSKI CONTARATO
Advogado(a): 10426/ES - LELIA TAVARES PEREIRA
Requerente: LORENA VIDOTTO SABADIM

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, por via reflexa, JULGO EXTINTA A PRESENTE RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Dispenso as partes do pagamento das custas processuais remanescentes, de acordo com o §3º do art. 90 do CPC. Homologo o pedido de desistência do prazo recursal. Transitada em julgado a presente sentença, em nada mais havendo a diligenciar, arquivem-se estes autos, mediante as baixas e as cautelas de estilo.   Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
 


46 - 0004286-49.2016.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: REDFOX COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PAÇAS LTDA
Executado: RAPHAEL LUCHI REBLIN - ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20639/CE - ADRIANA YURI DA COSTA
Exequente: REDFOX COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PAÇAS LTDA

Para tomar ciência da decisão:
Contudo, obtive resposta negativa. Em consulta ao sistema Renajud, não foi localizado veículo. Através do Sistema Infojud, não foram localizadas declarações (anexo).  Procedo a consulta de imóveis, através do Sistema Arisp - Penhora Online. Aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias, para a resposta do supracitado Sistema. Com a resposta, intime-se o credor para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.


47 - 0003805-67.2008.8.08.0038 (038.08.003805-2) - Cumprimento de sentença
Exequente: MICHELLE BERZIN BARCELLOS
Requerente: FABIANO FARIA
Executado: FABIANO FARIA
Requerido: MICHELLE BERZIN BARCELLOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008690/ES - MANOEL FERNANDES ALVES
Requerente: FABIANO FARIA
Executado: FABIANO FARIA
Advogado(a): 55542/MG - PALOVA AMISSES PARREIRAS
Requerido: MICHELLE BERZIN BARCELLOS
Exequente: MICHELLE BERZIN BARCELLOS

Para tomar ciência da decisão:
Contudo a resposta fora negativa. Ressalto que através do sistema Renajud, não foram localizados veículos (print em anexo. Em consulta ao sistema Infojud, foram localizadas as declarações de imposto de renda em anexo. Considerando a juntada da declaração de imposto de renda, decreto o sigilo das informações nos autos, devendo o feito passar a tramitar em segredo de justiça. Anote-se na capa dos autos. Procedo a consulta de imóveis, através do Sistema Arisp - Penhora Online. Aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias, para a resposta do supracitado Sistema. Com a resposta, intime-se o credor para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.Com a resposta, intime-se o credor para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.


48 - 0001713-38.2016.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO SA
Executado: J POST GOLDNER - ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Exequente: BANCO BRADESCO SA

Para tomar ciência da decisão:
Determino a realização de arresto em relação ao executado Jeferson Post Goldner, nos termos da decisão de fls. 200/202. Determino a requisição à autoridade supervisora do sistema bancário, por meio eletrônico, de informações sobre a existência de ativos em nome do devedor e a respectiva indisponibilidade até o valor indicado na execução. Contudo a resposta fora negativa. Ressalto que através do sistema Renajud, foi localizado veículo (print em anexo), contudo com restrição. Cite-se e/ou intime-se nos endereços localizados através dos Sistemas Judiciais, em anexo, com exceção do já realizado.


49 - 0003989-47.2013.8.08.0038 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Reconvinte: ROSANGELA RIBEIRO HORTA
Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S.A
Reconvido: BANCO VOLKSWAGEN S.A
Requerido: ROSANGELA RIBEIRO HORTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8887/ES - FLAVIA AQUINO DOS SANTOS
Reconvinte: ROSANGELA RIBEIRO HORTA
Requerido: ROSANGELA RIBEIRO HORTA
Advogado(a): 13025/ES - MARCIO DE MATTOS GONCALVES
Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S.A
Reconvido: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto,  HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, por via reflexa, JULGO EXTINTA A PRESENTE RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Custas Remanescentes e honorários advocatícios deverão ser pagos na forma pactuada. Transitada em julgado a presente sentença, remetam-se os autos à Contadoria a fim de que seja aferida a eventual existência de custas processuais remanescentes, intimando-se a parte autora, em caso positivo, para que promova o adimplemento do respectivo valor, no prazo de 10 (dez) dias. Transcorrido o referido lapso temporal sem que tenha ocorrido o pagamento do numerário concernente às custas processuais sucumbenciais, reitere-se a intimação da demandante, por meio dos Correios (artigo 117, §4º, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado), para que proceda ao adimplemento do valor concernente às custas processuais por ele devido, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição de seu nome em dívida ativa. Decorrido in albis o referido prazo, inscreva-se o nome do autor em dívida ativa, na forma do referido dispositivo legal. Atendidas as determinações supra e nada mais havendo a diligenciar, arquivem-se estes autos, mediante as baixas e as cautelas de estilo. Com a quitação do débito e transitada em julgado a presente sentença, em nada mais havendo a diligenciar, arquivem-se estes autos, mediante as baixas e as cautelas de estilo.


50 - 0003044-84.2018.8.08.0038 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
Suscitante: SAD SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME - INOVAR
Suscitado: CB CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28303/ES - ALNEIR PINTO DE OLIVEIRA DA ROCHA
Suscitante: SAD SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME - INOVAR
Advogado(a): 18203/ES - PRISCILA BENINCA CARNEIRO NEVES
Suscitado: CB CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME
Advogado(a): 23726/ES - SABRINA PEREIRA DA COSTA OLIVEIRA
Suscitado: CB CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
- Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. - Diante da interposição de agravo de instrumento, aguarde-se a requisição de informações ou a comunicação de julgamento. - Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, sem resposta, faça os autos concluso. - Cientifique o autor que não sendo o recurso provido, o prazo para o pagamento das custas começa do trânsito em julgado da decisão.

NOVA VENÉCIA, 26 DE OUTUBRO DE 2018

JANINE GERALDO COSTA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0163/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NOVA VENÉCIA - 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº THIAGO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO FRANCO
CHEFE DE SECRETARIA: JANINE GERALDO COSTA


Lista: 0163/2018


1 - 0002281-26.1994.8.08.0038 (038.04.002281-6) - Cumprimento de sentença
Exequente: ROSALINO BIRAL e outros
Requerente: ROSALINO BIRAL
Executado: LUIZ MAXIMINO BERGAMIN
Requerido: LUIZ MAXIMINO BERGAMIN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002516/ES - JOSE FERNANDES NEVES
Executado: LUIZ MAXIMINO BERGAMIN
Requerido: LUIZ MAXIMINO BERGAMIN
Advogado(a): 11768/ES - LEONARDO GUIMARAES
Requerente: ROSALINO BIRAL
Exequente: ROSALINO BIRAL
Advogado(a): 111B/ES - NESTOR AMORIM FILHO
Requerente: ROSALINO BIRAL
Exequente: ROSALINO BIRAL
Advogado(a): 008051/ES - SILNEY SOUZA SILVA
Executado: LUIZ MAXIMINO BERGAMIN
Requerido: LUIZ MAXIMINO BERGAMIN

Para tomar ciência da decisão:
ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA formulado pelo credor. Intime-se o Espólio de Luiz Maximino Bergamin, através de seus herdeiros para se habilitarem nos presentes autos, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuarem o pagamento do débito exequendo, na proporção da parte da herança que lhe couber, sob pena de incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) e, também de honorários advocatícios em 10%(dez por cento), nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil. Tendo em vista a substituição do polo passivo na presente demanda, retifique-se o nome das partes no sistema E-jud, bem como na capa de autuação.


2 - 0002194-98.2016.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: ELIAS EGGERT
Requerido: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22358/ES - BRUNO DE ALMEIDA MARTINS
Requerente: ELIAS EGGERT
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Requerido: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Para tomar ciência da decisão:
Considerando a complexidade do caso tendo em vista a resolução supracitada, hei por bem fixar os honorários na quantia de R$954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais) referente a parte autora, devendo parte requerida arcar com os outros 50% (cinquenta por cento) os quais correspondem a R$954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais). Intime-se o Senhor Perito para, no prazo de 10 (dez) dias, tomar ciência da decisão, bem como se manifestar informando sua anuência. Intime-se a demandada para no prazo de 15 (quinze) dias depositar o valor dos honorários periciais, sob pena de preclusão. Após, oficie-se à Procuradoria Geral do Estado, nos termos do art. 3º do Ato Normativo 88/2012 do Tribunal de Justiça do Espirito Santo. Intime-se o Sr. Perito para informar dia e hora, com antecedência para intimação das partes, bem como confeccionar o laudo em 20 (vinte) dias. Com a apresentação do laudo, intime-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias (§ 1º do art. 477 do CPC). Cientifique o Sr. Perito que a realização da perícia, confecção do laudo, bem como pagamento dos honorários, se darão na forma estabelecida na Ordem de Serviço nº 06/2012, bem como nos termos do Ato Normativo 88/2012 do Tribunal de Justiça do Estado, cuja cópia deverá acompanhar a intimação.


3 - 0000150-14.2013.8.08.0038 - Cumprimento de sentença
Exequente: PATRICIA MALHEIROS DE ANDRADE
Requerente: GRANCORREA - MARMORE E GRANITO LTDA - ME
Executado: GRANCORREA - MARMORE E GRANITO LTDA - ME
Requerido: BRAGRANITOS COMERCIO EXP. E IMPORTACAO DE GRANITOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13274/ES - DENILSON LOUBACK DA CONCEICAO
Requerente: GRANCORREA - MARMORE E GRANITO LTDA - ME
Executado: GRANCORREA - MARMORE E GRANITO LTDA - ME
Advogado(a): 176728/SP - PATRICIA MALHEIROS DE ANDRADE
Requerido: BRAGRANITOS COMERCIO EXP. E IMPORTACAO DE GRANITOS LTDA

Para tomar ciência da decisão:
Contudo, obtive resposta negativa. Em consulta ao sistema Renajud, não foi localizado veículo. Através do Sistema Infojud, não foram localizadas declarações (anexo). Procedo a consulta de imóveis, através do Sistema Arisp - Penhora Online. Aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias, para a resposta do supracitado Sistema. Com a resposta, intime-se o credor para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.


4 - 0003626-84.2018.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: HENRIQUE FLEISCHMANN FIRMINO
Requerido: UNIMED NORTE CAPIXABA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20934/ES - ANTONIO MARCOS CAMPO DALL'ORTO
Requerente: HENRIQUE FLEISCHMANN FIRMINO
Fica intimado a tomar ciência da contestação acostada e apresentar réplica no prazo legal.


5 - 0004314-46.2018.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: JEAN PIERRE COUTINHO RIBEIRO
Requerido: EDP - ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20369/ES - FERNANDO TAVARES RENES
Requerente: JEAN PIERRE COUTINHO RIBEIRO

Para tomar ciência da decisão:
Em atenção ao que determina o §6º do art. 98 do NCPC, considerando as condições econômicas da requerente, bem como o princípio constitucional da razoável duração do processo, com especial relevo para a natureza da ação vertente, hei por bem determinar o parcelamento das custas processuais em 06 (seis) vezes iguais e sucessivas, cujo início de pagamento deve ocorrer em 15 (quinze) dias. DETERMINO o parcelamento das custas processuais em 06 (seis) parcelas iguais e sucessivas, devendo a primeira parcela ser paga em até 15 (quinze) dias da disponibilização da guia no sítio eletrônico www.tjes.jus.br; rEMETAM-SE os autos à Contadoria do juízo para os fins de emissão das guias de custas e despesas processuais, nos termos do art. 109-B do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, com a advertência de que a primeira parcela deverá ser paga no prazo de até 15 (quinze) dias, a contar da disponibilização, no sítio eletrônico www.tjes.jus.br, das guias do recolhimento de conta de custas/despesas processuais, e as parcelas subsequentes no prazo do respectivo vencimento, seguindo o procedimento instituído no parágrafo primeiro do art. 109-A do aludido CNCGJ/ES, sob pena de cancelamento da distribuição (NCPC art. 290), sendo que na hipótese em que o parcelamento transpuser o ano fiscal, caberá as partes atualizar as parcelas vincendas no ano seguinte, de acordo com a variação do Valor de Referencia do Tesouro Nacional – VRTE, imprimindo as guias remanescentes no referido sítio do TJES. Transcorrido o prazo para pagamento da primeira parcela, CERTIFIQUE-SE, e faça os autos conclusos.Diligencie-se.


6 - 0003761-96.2018.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: RENAN MARVILA SILVA
Requerido: YAN DOUGLAS GUIMARAES PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17897/ES - ANDRE ABILIO FERNANDES MACHADO DA SILVA
Requerente: RENAN MARVILA SILVA

Para tomar ciência da decisão:
Por todo o exposto, indefiro o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita deduzido pelo autorIntime-se o requerente para proceder com o pagamento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 290 do CPC). Intime-se.


7 - 0002326-92.2015.8.08.0038 - Usucapião
Requerente: ELIZANGELA MIOTO GAVA e outros
Requerido: FORTUNATO ULIANA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15980/ES - IDAULIO BONOMO
Requerente: LUCIANO GAVA
Requerente: ELIZANGELA MIOTO GAVA
Advogado(a): 7935/ES - LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
Requerente: LUCIANO GAVA
Requerente: ELIZANGELA MIOTO GAVA

Para tomar ciência da decisão:
Por todo o exposto, hei por bem determinar a suspensão dos presentes autos pelo prazo de 01 (hum) ano, tendo em vista o disposto no §4º do art. 313 do referido código. Intimem-se as partes da presente decisão. Vistas ao IRMP. Diligencie-se.


8 - 0001317-23.2000.8.08.0038 (038.03.001317-1) - Cumprimento de sentença
Requerente: ROGER ORVILLE KOLP
Requerido: LUCIANA MOVEIS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002516/ES - JOSE FERNANDES NEVES
Requerido: CARMEM LUCIA SELIA FARIA
Requerido: LUCIANA MOVEIS LTDA
Advogado(a): 13947/BA - PAULINE MELLO GOMES
Requerente: ROGER ORVILLE KOLP

Para tomar ciência da decisão:
Contudo a resposta fora negativa. Ressalto que através do sistema Renajud, foram localizados veículos (print em anexo), contudo com restrições. Em consulta ao sistema Infojud, não foram localizadas as declarações de imposto de renda em anexo. Procedo a consulta de imóveis, através do Sistema Arisp - Penhora Online. Aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias, para a resposta do supracitado Sistema. Com a resposta, intime-se o credor para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Defiro o pedido de penhora no rosto dos autos (fls. 301/302) devendo ser penhorado a parte pertencente a executada até o limite da execução. Oficie-se.


9 - 0000240-13.1999.8.08.0038 (038.04.000240-4) - Embargos à Execução
Embargante: MARCIA FILIPINI DE FREITAS
Exequente: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI
Embargado: BB FINANCEIRA S/A- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008473/ES - JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIES
Embargante: MARCIA FILIPINI DE FREITAS

Para tomar ciência do despacho:
- Intime-se o Peticionário de fls. 280, para apresentar a comunicação da renúncia, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista o disposto no art. 112 do CPC.  - Com a apresentação,  intime-se o demandado pessoalmente, para constituir advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de prosseguimento do feito sem sua intimação (revelia) (art. 76, § 1º, inciso II do CPC).  - Após, intime-se o credor para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.


10 - 0004265-05.2018.8.08.0038 - Monitória
Autor: ALESSIOMAR TOMAZINI
Réu: GRIMALDO DA SILVA ALVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21492/ES - JEAN CARLOS FERREIRA MONTEIRO
Autor: ALESSIOMAR TOMAZINI

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos o comprovante de rendimento, a fim de ser apreciado o pedido de assistência judiciária gratuita (§ 2º do art. 99 do CPC). Diligencie-se. 


11 - 0002417-51.2016.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: DINEIA FIRMINO SERRA
Requerido: SEGURADORA LIDER DPVAT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Requerido: SEGURADORA LIDER DPVAT
Advogado(a): 20369/ES - FERNANDO TAVARES RENES
Requerente: DINEIA FIRMINO SERRA
Advogado(a): 14025/ES - RAFAEL ALVES ROSELLI
Requerido: SEGURADORA LIDER DPVAT
Advogado(a): 21862/ES - ROSANGELA MARIA FREDERICO PINTO DE MOURA
Requerente: DINEIA FIRMINO SERRA

Para tomar ciência da decisão:
Nesse sentido entendo que os honorários devem ser pagos pela autora, porém foi comprovado nos autos que a mesmo passa por dificuldades financeiras, tendo sido deferido até mesmo a gratuidade da justiça.
Portanto, se faz necessário que a realização da perícia seja custeada pelo Estado, devendo os honorários serem pagos na forma disposta na Resolução nº 06/2012 do Tribunal de Justiça do Espirito Santo. Estabelece a mencionada resolução, que o grau de complexidade da perícia será definido pelo magistrado, levando-se em consideração as horas que serão destinadas ao trabalho do perito tendo em vista a dificuldade para a emissão do laudo, bem como dos quesitos apresentados por ambas as partes.
No caso vertente, analisa-se que o laudo pericial a ser emitido pelo Sr. Perito, presume-se a aplicabilidade de um nível médio de dificuldade, considerando que o mesmo deverá avaliar o quadro de incapacidade da requerente em decorrência do acidente, bem como analisar a gravidade das fraturas sofridas na região da bochecha, mandíbula, tornozelo e joelho. Ademais, apesar de ter sido intimado para alegar a complexidade da perícia, o perito não informou, cabendo a este Magistrado aferir, bem como estipular o grau de dificuldade sem que gere qualquer prejuízo ao andamento processual. Assim sendo, afere-se que o trabalho a ser realizado pelo Perito se enquadra em complexidade média, tendo em vista o nível de dificuldade da perícia a ser realizada, levando-se em consideração os traumas causado na requerente, devendo ser avaliada a perda funcinal dos membros. Outrora, presume-se portanto, que o perito poderá utilizar até 12 (doze) horas de trabalho para a correta emissão do laudo pericial pleiteado pelo autor. ressalta-se que fora levado em consideração também, a negativa por parte dos peritos atuantes nesta Comarca e nas Comarcas vizinhas, dificultando assim o andamento processual. Assim sendo, torno sem efeito o despacho anterior, haja vista que é de faculdade do Magistrado fixar os honorários periciais da parte que se encontra albergada pela gratuidade da justiça. Considerando a complexidade do caso tendo em vista a resolução supracitada, hei por bem fixar os honorários na quantia de R$700,00 (setecentos reais). Intimem-se as partes para apresentarem os quesitos a serem respondidos pelo expert, nos termos do artigo 465, §1º do Código de Processo Civil. Intime-se o Senhor Perito para, no prazo de 10 (dez) dias, tomar ciência da decisão, bem como se manifestar informando sua anuência. Após, oficie-se à Procuradoria Geral do Estado, nos termos do art. 3º do Ato Normativo 88/2012 do Tribunal de Justiça do Espirito Santo. Em sendo assim, intime-se o Sr. Perito para informar dia e hora, com antecedência para intimação das partes, bem como confeccionar o laudo em 20 (vinte) dias. Com a apresentação do laudo, intime-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias (§ 1º do art. 477 do CPC). Cientifique o Sr. Perito que a realização da perícia, confecção do laudo, bem como pagamento dos honorários, se darão na forma estabelecida na Ordem de Serviço nº 06/2012, bem como nos termos do Ato Normativo 88/2012 do Tribunal de Justiça do Estado, cuja cópia deverá acompanhar a intimação. Intime-se.

Diligencie-se.


12 - 0002744-93.2016.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: BENEDITO CELESTINO
Requerido: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Requerido: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A
Advogado(a): 22358/ES - BRUNO DE ALMEIDA MARTINS
Requerente: BENEDITO CELESTINO
Advogado(a): 14025/ES - RAFAEL ALVES ROSELLI
Requerido: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Para tomar ciência da decisão:
Compulsando detidamente os autos, verifica-se que a requerida, às fls. 93/97, apresentou impugnação em relação aos honorários periciais, haja vista que não requereu prova pericial, somente apresentou os quesitos em caso de deferimento da referida prova. Outrossim, no despacho que nomeou o perito (fls. 75), foi atribuído à requerida o ônus do pagamento dos honorários, o que não poderia ter ocorrido, haja vista que somente o demandante pleiteou tal produção de provas. Nesse sentido entendo que os honorários devem ser pagos pelo autor, porém foi comprovado nos autos que o mesmo passa por dificuldades financeiras, tendo sido deferido até mesmo o pagamento das custas ao final do processo. 
Portanto, se faz necessário que a realização da perícia seja custeada pelo Estado, devendo os honorários serem pagos na forma disposta na Resolução nº 06/2012 do Tribunal de Justiça do Espirito Santo. Estabelece a mencionada resolução, que o grau de complexidade da perícia será definido pelo magistrado, levando-se em consideração as horas que serão destinadas ao trabalho do perito tendo em vista a dificuldade para a emissão do laudo, bem como dos quesitos apresentados por ambas as partes. No caso vertente, analisa-se que o laudo pericial a ser emitido pelo Sr. Perito, presume-se a aplicabilidade de um nível médio de dificuldade, considerando que o mesmo deverá avaliar o quadro de incapacidade do requerente em decorrência do acidente, bem como analisar a gravidade das fraturas sofridas no joelho e pé. Ademais, apesar de ter sido intimado para alegar a complexidade da perícia, o perito não informou, cabendo a este Magistrado aferir, bem como estipular o grau de dificuldade sem que gere qualquer prejuízo ao andamento processual. assim sendo, afere-se que o trabalho a ser realizado pelo Perito se enquadra em complexidade média, tendo em vista o nível de dificuldade da perícia a ser realizada, levando-se em consideração os traumas causado no requerente. Outrora, presume-se portanto, que o perito poderá utilizar até 12 (doze) horas de trabalho para a correta emissão do laudo pericial pleiteado pelo autor. Ressalta-se que fora levado em consideração também, a negativa por parte dos peritos atuantes nesta Comarca e nas Comarcas vizinhas, dificultando assim o andamento processual. Assim sendo, torno sem efeito o despacho anterior, haja vista que é de faculdade do Magistrado fixar os honorários periciais da parte que se encontra albergada pela gratuidade da justiça. Considerando a complexidade do caso tendo em vista a resolução supracitada, hei por bem fixar os honorários na quantia de R$700,00 (setecentos reais). Intimem-se as partes para apresentarem os quesitos a serem respondidos pelo expert, nos termos do artigo 465, §1º do Código de Processo Civil. Intime-se o Senhor Perito para, no prazo de 10 (dez) dias, tomar ciência da decisão, bem como se manifestar informando sua anuência. Após, oficie-se à Procuradoria Geral do Estado, nos termos do art. 3º do Ato Normativo 88/2012 do Tribunal de Justiça do Espirito Santo. Em sendo assim, intime-se o Sr. Perito para informar dia e hora, com antecedência para intimação das partes, bem como confeccionar o laudo em 20 (vinte) dias. Com a apresentação do laudo, intime-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias (§ 1º do art. 477 do CPC). Cientifique o Sr. Perito que a realização da perícia, confecção do laudo, bem como pagamento dos honorários, se darão na forma estabelecida na Ordem de Serviço nº 06/2012, bem como nos termos do Ato Normativo 88/2012 do Tribunal de Justiça do Estado, cuja cópia deverá acompanhar a intimação. Intime-se.

Diligencie-se.


13 - 0003525-47.2018.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: PEDRO ANTONIO DE SOUZA SILVA
Requerido: EMPRESA BRAS DE ENSINO PESQUISA EXTENSÃO SA EMBRAE MULTIVIX

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29399/ES - ANTONIO DIAS DA ROCHA NETO
Requerente: PEDRO ANTONIO DE SOUZA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
 - Intime-se nos termos da decisão de fls. 251/260.  - Após, aguarde-se o prazo para apresentação de defesa (fica intimado a tomar ciência da contestação acostada e apresentar réplica no prazo legal.


14 - 0001339-51.2018.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: CIRILLO CALEGARI
Requerido: SERGIO PASSOS DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 111B/ES - NESTOR AMORIM FILHO
Requerente: CIRILLO CALEGARI

Para tomar ciência da decisão:
Nessa esteira, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, demonstrando a sua relevância e pertinência para o deslinde da presente controvérsiaRegistre-se que, caso seja requerida a produção de prova testemunhal, deverão as partes apresentarem desde já, o respectivo rol, sob pena de preclusãoIntimem-se as partes do teor do presente decisório, para os devidos fins.  Diligencie-se.


15 - 0004306-69.2018.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: MIGUEL LORENZO RAMOS BONIFACIO
Requerido: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT - S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28921/ES - MARGARETH LOMEU ABRAHAO
Requerente: MIGUEL LORENZO RAMOS BONIFACIO

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto, diante da observância de todos os requisitos para tanto necessários, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência formulado, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, por via reflexa, JULGO EXTINTA A PRESENTE RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL, sem a resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, VIII do CPCCondeno o autor na obrigação de pagamento de custas processuais, não havendo que se falar, por seu turno, em arbitramento de honorários advocatícios, considerando a ausência de defesa da parte ré.


16 - 0001602-88.2015.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: JOSE SERGIO DE OLIVEIRA
Litisdenunciado: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A
Requerido: CARLOS BENTO DA SILVA EPP e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21865/ES - BRENNO GADIOLI MILANEZ
Requerido: CARLOS BENTO DA SILVA
Advogado(a): 028787/SP - EDGAR SILVA PRATES
Requerido: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A
Litisdenunciado: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A
Advogado(a): 2549/ES - HILTON CHISTE
Requerido: CARLOS BENTO DA SILVA EPP
Advogado(a): 1785/ES - JOAO BATISTA CERUTTI PINTO
Requerido: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A
Litisdenunciado: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A
Advogado(a): 72973/SP - LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE
Requerido: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A
Litisdenunciado: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A
Advogado(a): 22325/ES - PAULO SZABLACK DE SOUZA
Requerido: CARLOS BENTO DA SILVA EPP
Advogado(a): 19541/ES - VIRGINIA ZOGAIB NEVES FALQUETO
Requerente: JOSE SERGIO DE OLIVEIRA

Para tomar ciência da decisão:
Cumpra-se o terceiro parágrafo do despacho de fls. 394.


17 - 0003603-41.2018.8.08.0038 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO HONDA SA
Requerido: ARTHUR MORAU DE ALMEIDA SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15606/ES - IZIDIO LOPES NETO
Requerido: ARTHUR MORAU DE ALMEIDA SOUZA
Advogado(a): 25113/ES - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS
Requerente: BANCO HONDA SA
Advogado(a): 21678/ES - LUCIANO MELLO DE SOUZA
Requerente: BANCO HONDA SA
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Requerente: BANCO HONDA SA

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto, diante da observância de todos os requisitos para tanto necessários, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência formulado, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, por via reflexa, JULGO EXTINTA A PRESENTE RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL, sem a resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, VIII do CPCCondeno o autor na obrigação de pagamento de custas processuais, não havendo que se falar, por seu turno, em arbitramento de honorários advocatícios, considerando a ausência de defesa da parte ré.


18 - 0003626-21.2017.8.08.0038 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
Suscitante: GRAMABEL GRANITOS E MARMORES BERGAMIN LTDA
Suscitado: FORT FIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17403/ES - HENRIQUE CESANA ALMEIDA
Suscitante: GRAMABEL GRANITOS E MARMORES BERGAMIN LTDA

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto, diante da observância de todos os requisitos para tanto necessários, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência formulado, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, por via reflexa, JULGO EXTINTA A PRESENTE RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL, sem a resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, VIII do CPCCondeno o autor na obrigação de pagamento de custas processuais, não havendo que se falar, por seu turno, em arbitramento de honorários advocatícios, considerando a ausência de defesa da parte ré.


19 - 0005234-25.2015.8.08.0038 - Cumprimento de sentença
Exequente: FERNANDO MARQUES BAETA
Requerente: FERNANDO MARQUES BAETA
Executado: VINICIO JUSTINIANO FARIAS e outros
Requerido: VINICIO JUSTINIANO FARIAS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18157/ES - LINCOLY MONTEIRO BORGES
Requerente: FERNANDO MARQUES BAETA
Exequente: FERNANDO MARQUES BAETA
Advogado(a): 008690/ES - MANOEL FERNANDES ALVES
Requerente: FERNANDO MARQUES BAETA
Exequente: FERNANDO MARQUES BAETA
Advogado(a): 20331/ES - MELINA MORESCHI E OLIVEIRA
Executado: VINICIO JUSTINIANO FARIAS
Requerido: VINICIO JUSTINIANO FARIAS

Para tomar ciência da sentença:
Diante do disposto no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil (“extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita”), declaro extinta a presente relação jurídica processual, nos termos dos artigos 925 c/c 771 do citado diploma legalExpeça-se alvará em favor do credor. Condeno o executado ao pagamento das cutas processuais remanescentes.


20 - 0004990-62.2016.8.08.0038 - Cumprimento de sentença
Exequente: FLAVIO SOUZA DE OLIVEIRA
Requerente: FLAVIO SOUZA DE OLIVEIRA
Executado: FORD MOTOR COMPANY BRASIL - LTDA e outros
Requerido: FORD MOTOR COMPANY BRASIL - LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20381/ES - ELIZIA RIBEIRO DE MATTOS BARBOZA
Executado: FORD NOVA AUTOMOTOR LTDA
Requerido: FORD NOVA AUTOMOTOR LTDA
Advogado(a): 199405/RJ - FELIPE HONORIO SALES DA SILVA
Executado: FORD MOTOR COMPANY BRASIL - LTDA
Requerido: FORD MOTOR COMPANY BRASIL - LTDA
Advogado(a): 20194/ES - MARTON BARRETO MARTINS SALES
Executado: FORD MOTOR COMPANY BRASIL - LTDA
Requerido: FORD MOTOR COMPANY BRASIL - LTDA
Advogado(a): 19210/ES - RODOLFO VENICIUS ZOTELLE PAGUNG
Requerente: FLAVIO SOUZA DE OLIVEIRA
Exequente: FLAVIO SOUZA DE OLIVEIRA
Advogado(a): 11764/ES - VIVALDO GONÇALVES LOPES NETO
Executado: FORD NOVA AUTOMOTOR LTDA
Requerido: FORD NOVA AUTOMOTOR LTDA

Para tomar ciência da sentença:
Diante do disposto no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil (“extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita”), declaro extinta a presente relação jurídica processual, nos termos dos artigos 925 c/c 771 do citado diploma legalCondeno a parte executada ao pagamento das custas processuais remanescentes.


21 - 0000246-24.2016.8.08.0038 - Cumprimento de sentença
Exequente: PAULO ROBERTO ALVES DAMACENO
Requerente: CLARINDO CESCONETO
Executado: CLARINDO CESCONETO
Requerido: JOSE LUIZ PIOVEZAN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18157/ES - LINCOLY MONTEIRO BORGES
Requerente: CLARINDO CESCONETO
Executado: CLARINDO CESCONETO
Advogado(a): 008690/ES - MANOEL FERNANDES ALVES
Requerente: CLARINDO CESCONETO
Executado: CLARINDO CESCONETO

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito exequendo, sob pena de incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) e, também de honorários advocatícios em 10%(dez por cento), nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil.


22 - 0004472-19.2009.8.08.0038 (038.09.004472-8) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO S A
Executado: GUIPAN COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10990/ES - CELSO MARCON
Exequente: BANCO BRADESCO S A
Advogado(a): 16058/ES - EZIO PEDRO FULAN
Exequente: BANCO BRADESCO S A
Advogado(a): 16082/ES - MATILDE DUARTE GONCALVES
Exequente: BANCO BRADESCO S A
Advogado(a): 20331/ES - MELINA MORESCHI E OLIVEIRA
Executado: GUIPAN COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME

Para tomar ciência da decisão:
Contudo, obtive resposta negativa. Em consulta ao sistema Renajud, foram localizados veículos, contudo com restrição, em anexo. Através do Sistema Infojud, não foram localizadas declarações (anexo). Procedo a consulta de imóveis, através do Sistema Arisp - Penhora Online. Aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias, para a resposta do supracitado Sistema. Com a resposta, intime-se o credor para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.


23 - 0003912-67.2015.8.08.0038 - Cumprimento de sentença
Autor: COMERCIAL GUIDONI DE EQUIPAMENTOS LTDA
Exequente: COMERCIAL GUIDONI DE EQUIPAMENTOS LTDA
Executado: EUROBARRA GRANITOS LTDA ME
Réu: EUROBARRA GRANITOS LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20367/ES - MARCOS LUIZ DALMASO PINTO
Autor: COMERCIAL GUIDONI DE EQUIPAMENTOS LTDA

Para tomar ciência da decisão:
Contudo, obtive resposta negativa. Em consulta ao sistema Renajud, não foi localizado veículo. Através do Sistema Infojud, não foram localizadas declarações (anexo) Procedo a consulta de imóveis, através do Sistema Arisp - Penhora Online.
 Aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias, para a resposta do supracitado Sistema. Com a resposta, intime-se o credor para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
 


24 - 0000183-62.2017.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: B.D.B.S.
Executado: M.E.C.L.M. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24830/ES - MARCELLE GOMES DA CRUZ
Exequente: B.D.B.S.
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Exequente: B.D.B.S.

Para tomar ciência da decisão:
Contudo, a resposta foi negativa. Ressalto que através do sistema Renajud, foi(ram) localizado(s) veículo(s) (print em anexo), contudo com restrição. Em consulta ao sistema Infojud, foram localizadas as declarações de imposto de renda em anexo. Considerando a juntada da declaração de imposto de renda, decreto o sigilo das informações nos autos, devendo o feito passar a tramitar em segredo de justiça. Anote-se na capa dos autos. Procedo a consulta de imóveis, através do Sistema Arisp - Penhora Online. Aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias, para a resposta do supracitado Sistema.
Com a resposta, intime-se o credor para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, inclusive quanto a penhora de fls. 149.


25 - 0004684-40.2009.8.08.0038 (038.09.004684-8) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: D.N.M.
Executado: J.C.A.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20369/ES - FERNANDO TAVARES RENES
Exequente: D.N.M.
Advogado(a): M2899159/ES - IVONETE BATISTA DE ALMEIDA
Exequente: D.N.M.
Advogado(a): 004100/ES - VALDEMI GADIOLI
Exequente: D.N.M.

Para tomar ciência da decisão:
Considerando que a resposta positiva foi no valor parcial: a) Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar ciência da indisponibilidade dos ativos financeiros, bem como, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. b) Não apresentada manifestação, converto a indisponibilidade em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo, nos termos do § 5º do art. 854 do CPC. E via de consequência, determino a expedição de alvará em favor do credor. c) Apresentada resposta pelo(s) executado(s), ouça o credor no prazo de 10 (dez) dias. E após, venha os autos concluso para decisão. Destaco que já fora transferido o valor constrito para conta judicial, a fim de ser realizado as devidas correções. Ademais, a realização de tal ato, não prejudica as partes. Ressalto que através do sistema Renajud, foi(ram) localizado(s) veículo(s) (print em anexo), contudo com restrição. Em consulta ao sistema Infojud, foram localizadas as declarações de imposto de renda em anexo. Considerando a juntada da declaração de imposto de renda, decreto o sigilo das informações nos autos, devendo o feito passar a tramitar em segredo de justiça. Anote-se na capa dos autos. Procedo a consulta de imóveis, através do Sistema Arisp - Penhora Online. Aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias, para a resposta do supracitado Sistema. Com a resposta, intime-se o credor para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.


26 - 0004999-24.2016.8.08.0038 - Cumprimento de sentença
Exequente: PINHEIROS ESTACAS LTDA e outros
Requerente: PINHEIROS ESTACAS LTDA
Executado: ADILSON ZAVARISE SEBIM
Requerido: ADILSON ZAVARISE SEBIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25331/ES - BRUNO QUEIROZ OLIVEIRA
Exequente: PINHEIROS ESTACAS LTDA
Requerente: PINHEIROS ESTACAS LTDA

Para tomar ciência da decisão:
Considerando que a resposta positiva foi no valor parcial: a) Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar ciência da indisponibilidade dos ativos financeiros, bem como, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. b) Não apresentada manifestação, converto a indisponibilidade em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo, nos termos do § 5º do art. 854 do CPC. E via de consequência, determino a expedição de alvará em favor do credor. c) Apresentada resposta pelo(s) executado(s), ouça o credor no prazo de 10 (dez) dias. E após, venha os autos concluso para decisão. Destaco que já fora transferido o valor constrito para conta judicial, a fim de ser realizado as devidas correções. Ademais, a realização de tal ato, não prejudica as partes. Ressalto que através do sistema Renajud, foi(ram) localizado(s) veículo(s) (print em anexo), contudo com restrição. Em consulta ao sistema Infojud, foram localizadas as declarações de imposto de renda em anexo. Considerando a juntada da declaração de imposto de renda, decreto o sigilo das informações nos autos, devendo o feito passar a tramitar em segredo de justiça. Anote-se na capa dos autos. Procedo a consulta de imóveis, através do Sistema Arisp - Penhora Online. Aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias, para a resposta do supracitado Sistema. Com a resposta, intime-se o credor para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.


27 - 0002779-19.2017.8.08.0038 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Requerido: ROMULO LUTTS DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25113/ES - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Advogado(a): 21678/ES - LUCIANO MELLO DE SOUZA
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Para tomar ciência do despacho:
 - Diante da consulta realizada através do Sistema Siel, intime-se o autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.


28 - 0002033-54.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: ELZI CALATRONE DE JESUS
Litisconsorte Passivo: QBE BRASIL SEGUROS S A
Requerido: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 161295/RJ - RICARDO MARFORI SAMPAIO
Requerido: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS
Advogado(a): 222988/SP - RICARDO MARFORI SAMPAIO
Requerido: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS
Advogado(a): 23728/ES - SIRLEY OLIVEIRA SILVA
Requerente: ELZI CALATRONE DE JESUS

Para tomar ciência do despacho:
Considerando o disposto no inciso II do art. 125 do CPC, defiro o pedido de denunciação da lide, a fim de incluir a QBE Brasil Seguros S/A, no polo passivo. Inclua no Sistema Ejud e capa dos autos. Cite-se a litisdenunciada, devendo ser observado o disposto nos artigos 231 e 335, inciso III do Código de Processo Civil.


29 - 0000699-19.2016.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SINTO BRASIL PRODUTOS LTDA
Executado: ATENAS GRANITOS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21583/ES - EZUS RENATO SILVA CARDOSO
Executado: ATENAS GRANITOS S/A
Advogado(a): 7180/ES - LIETE VOLPONI FORTUNA
Exequente: SINTO BRASIL PRODUTOS LTDA
Advogado(a): 0113617/SP - VINICIUS PINTO MAGALHAES
Exequente: SINTO BRASIL PRODUTOS LTDA

Para tomar ciência da decisão:
Considerando que a resposta positiva foi no valor parcial: a) Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar ciência da indisponibilidade dos ativos financeiros, bem como, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. b) Não apresentada manifestação, converto a indisponibilidade em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo, nos termos do § 5º do art. 854 do CPC. E via de consequência, determino a expedição de alvará em favor do credor. c) Apresentada resposta pelo(s) executado(s), ouça o credor no prazo de 10 (dez) dias. E após, venha os autos concluso para decisão. Destaco que já fora transferido o valor constrito para conta judicial, a fim de ser realizado as devidas correções. Ademais, a realização de tal ato, não prejudica as partes. Ressalto que através do sistema Renajud, não foi localizado veículo (print em anexo). Em consulta ao sistema Infojud, não foram localizadas as declarações de imposto de renda em anexo.


30 - 0003248-65.2017.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: B.D.N.D.B.S.
Executado: C.G.I.E.E.E. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23668/ES - ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO
Exequente: B.D.N.D.B.S.
Advogado(a): 92702/MG - CLAUDIA ROZELI GOMES DE OLIVEIRA
Exequente: B.D.N.D.B.S.

Para tomar ciência da decisão:
Considerando que a resposta positiva foi no valor parcial: a) Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar ciência da indisponibilidade dos ativos financeiros, bem como, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. b) Não apresentada manifestação, converto a indisponibilidade em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo, nos termos do § 5º do art. 854 do CPC. E via de consequência, determino a expedição de alvará em favor do credor. c) Apresentada resposta pelo(s) executado(s), ouça o credor no prazo de 10 (dez) dias. E após, venha os autos concluso para decisão. Destaco que já fora transferido o valor constrito para conta judicial, a fim de ser realizado as devidas correções. Ademais, a realização de tal ato, não prejudica as partes. Ressalto que através do sistema Renajud, foi(ram) localizado(s) veículo(s) (print em anexo), contudo com restrição(ões). Em consulta ao sistema Infojud, foram localizadas as declarações de imposto de renda em anexo. Considerando a juntada da declaração de imposto de renda, decreto o sigilo das informações nos autos, devendo o feito passar a tramitar em segredo de justiça. Anote-se na capa dos autos. Procedo a consulta de imóveis, através do Sistema Arisp - Penhora Online. Aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias, para a resposta do supracitado Sistema. Com a resposta, intime-se o credor para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.


31 - 0001310-16.2009.8.08.0038 (038.09.001310-3) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: U.N.C.-.C.D.T.M.
Executado: F.F.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12184/ES - ANDRE CAMPANHARO PADUA
Exequente: U.N.C.-.C.D.T.M.

Para tomar ciência da decisão:
Contudo a resposta fora negativa. Ressalto que através do sistema Renajud, foi localizado veículo (print em anexo), contudo com restrição. Em consulta ao sistema Infojud, não foram localizadas as declarações de imposto de renda (anexo). Intime-se o credor para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.


32 - 0000267-39.2012.8.08.0038 (038.12.000267-0) - Cumprimento de sentença
Requerente: PRAIA PRINCESA GURIRI LTDA EPP
Requerido: MARILENE PETTENE ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008145/ES - FERNANDO BRASIL OLIVEIRA
Requerente: PRAIA PRINCESA GURIRI LTDA EPP

Para tomar ciência da decisão:
Contudo a resposta fora negativa. Intime-se o credor para informar se ainda possui interesse na restrição de fls. 86, bem como requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.


33 - 0001586-32.2018.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: B.D.N.D.B.S.
Executado: F.C.E.C.E.M. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23668/ES - ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO
Exequente: B.D.N.D.B.S.

Para tomar ciência da decisão:
Contudo a resposta fora negativa. Ressalto que através do sistema Renajud, não foram localizados veículos (print em anexo).
Em consulta ao sistema Infojud, foram localizadas as declarações de imposto de renda em anexo. Considerando a juntada da declaração de imposto de renda, decreto o sigilo das informações nos autos, devendo o feito passar a tramitar em segredo de justiça. Anote-se na capa dos autos. Procedo a consulta de imóveis, através do Sistema Arisp - Penhora Online. Aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias, para a resposta do supracitado Sistema. Com a resposta, intime-se o credor para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.


34 - 0003988-86.2018.8.08.0038 - Monitória
Autor: BANCO DO BRASIL SA
Réu: JOSE ORLANDE ZOGAIB e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24830/ES - MARCELLE GOMES DA CRUZ
Autor: BANCO DO BRASIL SA
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Autor: BANCO DO BRASIL SA

Para tomar ciência do despacho:
 - Intime-se a patrona do autor, para no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos objeto de procuração ou substabelecimento.


35 - 0000494-53.2017.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Requerente: BANCO ITAUCARD SA
Requerido: IGOR SILVA E SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24431/ES - CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI
Requerente: BANCO ITAUCARD SA
Advogado(a): 137331/RJ - EGBERTO HERNANDES BLANCO
Requerente: BANCO ITAUCARD SA

Para tomar ciência da decisão:
Diante, pois, de todo o ora expendido, DEFIRO O PEDIDO DE ARRESTO, e via de consequência, determino a requisição à autoridade supervisora do sistema bancário, por meio eletrônico, de informações sobre a existência de ativos em nome do devedor e a respectiva indisponibilidade até o valor indicado na execução. Considerando que a resposta positiva foi no valor parcial: Considerando que a resposta positiva foi no valor total: a) Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) ciência da indisponibilidade dos ativos financeiros, bem como, caso queira(m), no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar(em) que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. b) Não apresentada manifestação, converto a indisponibilidade em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo, nos termos do § 5º do art. 854 do CPC. E via de consequência, determino a expedição de alvará em favor do credor. c) Apresentada resposta pelo(s) executado(s), ouça o credor no prazo de 10 (dez) dias. E após, venha os autos concluso para decisão. Destaco que já fora transferido o valor constrito para conta judicial, a fim de ser realizado as devidas correções. Ademais, a realização de tal ato, não prejudica as partes. Diante da informação contida no Sistema Siel, oficie-se ao TRE-BA solicitando o endereço do executado. Cite-se e/ou intime-se nos endereços localizados através dos Sistemas Judiciais, em anexo, com exceção do já realizado. Intime-se às partes da presente decisão.


36 - 0005006-16.2016.8.08.0038 - Cumprimento de sentença
Autor: EQUIPO- EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA
Exequente: EQUIPO- EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA
Executado: CARLOS EDUARDO MENDONCA PEREIRA
Réu: CARLOS EDUARDO MENDONCA PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22917/ES - ANTONIO EDVALDO DA SILVA
Autor: EQUIPO- EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA
Exequente: EQUIPO- EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA
Advogado(a): 23657/ES - THICIANO EMANUEL CANAL SEDDE
Autor: EQUIPO- EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA
Exequente: EQUIPO- EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA

Para tomar ciência da decisão:
Firme nesse sentido, indefiro a medida de suspensão da carteira de habilitação do executado.  Determino que o Cartório da unidade proceda a inclusão do nome do executado no Sistema SERASAJUD. Intime-se o executado para indicar, no prazo de 10 (dez) dias, quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, exibindo prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus, nos termos do inciso V do art. 774 do CPC, sob pena de aplicação de multa, conforme parágrafo único do artigo supracitado. Intime-se. Diligencie-se.


37 - 0002564-77.2016.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: VANESSA WERNECK DE JESUS
Requerido: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22358/ES - BRUNO DE ALMEIDA MARTINS
Requerente: VANESSA WERNECK DE JESUS
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Requerido: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Para tomar ciência da decisão:
Outrora, presume-se portanto, que o perito poderá utilizar até 08 (oito) horas de trabalho para a correta emissão do laudo pericial pleiteado pelo autor. Ressalta-se que fora levado em consideração também, a negativa por parte dos peritos atuantes nesta Comarca e nas Comarcas vizinhas, dificultando assim o andamento processual. Considerando a complexidade do caso, tendo em vista a resolução supracitada, hei por bem fixar os honorários na quantia de R$500,00 (quinhentos reais), devendo o referido valor ser dividido entre os litigantes na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada. Intime-se o Senhor Perito para, no prazo de 10 (dez) dias, tomar ciência da decisão, bem como se manifestar informando sua anuência.  Após, considerando que a parte requerida não consta patrocinada pela gratuidade da justiça, intime-se a demandada para, no prazo de 15 dias depositar sua cota parte, sob pena de preclusão. Oficie-se à Procuradoria Geral do Estado, nos termos do art. 3º do Ato Normativo 88/2012 do Tribunal de Justiça do Espirito Santo. Intime-se o Sr. Perito para informar dia e hora, com antecedência para intimação das partes, bem como confeccionar o laudo em 20 (vinte) dias. Com a apresentação do laudo, intime-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias (§ 1º do art. 477 do CPC). Cientifique o Sr. Perito que a realização da perícia, confecção do laudo, bem como pagamento dos honorários, se darão na forma estabelecida na Ordem de Serviço nº 06/2012, bem como nos termos do Ato Normativo 88/2012 do Tribunal de Justiça do Estado, cuja cópia deverá acompanhar a intimação. Intime-se.   Diligencie-se.


38 - 0003720-66.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: JOAO CORREIA
Requerido: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Requerido: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A
Advogado(a): 19143/ES - PAULO ROBERTO ALVES DAMACENO
Requerente: JOAO CORREIA
Advogado(a): 14025/ES - RAFAEL ALVES ROSELLI
Requerido: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Para tomar ciência da decisão:
Outrora, presume-se portanto, que o perito poderá utilizar até 08 (oito) horas de trabalho para a correta emissão do laudo pericial pleiteado pelo autor. Ressalta-se que fora levado em consideração também, a negativa por parte dos peritos atuantes nesta Comarca e nas Comarcas vizinhas, dificultando assim o andamento processual. Assim sendo, torno sem efeito o despacho anterior, haja vista que é de faculdade do Magistrado fixar os honorários periciais da parte que se encontra albergada pela gratuidade da justiça. Considerando a complexidade do caso tendo em vista a resolução supracitada, hei por bem fixar os honorários na quantia de R$500,00 (quinhentos reais). Intime-se o Senhor Perito para, no prazo de 10 (dez) dias, tomar ciência da decisão, bem como se manifestar informando sua anuência.  Após, oficie-se à Procuradoria Geral do Estado, nos termos do art. 3º do Ato Normativo 88/2012 do Tribunal de Justiça do Espirito Santo. Intime-se o Sr. Perito para informar dia e hora, com antecedência para intimação das partes, bem como confeccionar o laudo em 20 (vinte) dias. Com a apresentação do laudo, intime-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias (§ 1º do art. 477 do CPC). Cientifique o Sr. Perito que a realização da perícia, confecção do laudo, bem como pagamento dos honorários, se darão na forma estabelecida na Ordem de Serviço nº 06/2012, bem como nos termos do Ato Normativo 88/2012 do Tribunal de Justiça do Estado, cuja cópia deverá acompanhar a intimação. Intime-se.


39 - 0004811-07.2011.8.08.0038 (038.11.004811-3) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: NYCIA LETICIA IZOTON MAFORT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17113/ES - TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN FANNI
Requerente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Exequente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
 - Intime-se a parte credora para informar o endereço para o cumprimento do mandado/CP de penhora do veículo.  - Com a informação, expeça-se mandado/CP de penhora e avaliação.


40 - 0015532-81.2012.8.08.0038 - Cumprimento de sentença
Exequente: ELIANE HOFFMANN LUBIANA
Requerente: ELIANE HOFFMANN LUBIANA
Executado: MELLO INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME
Requerido: MELLO INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 170897/SP - ANDRE HENRIQUE VALLADA ZAMBON
Requerido: MELLO INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME
Executado: MELLO INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME
Advogado(a): 14902/ES - EBER ALVES TRISTAO JUNIOR
Requerente: ELIANE HOFFMANN LUBIANA
Exequente: ELIANE HOFFMANN LUBIANA

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto, sem maiores delongas, JULGO EXTINTA A PRESENTE RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL, sem resolução de seu mérito, nos termos do artigo 485, VI do Código de Processo Civil. Custas caso hajam, pelo requerido, pois foi quem deu causa à ação.


41 - 0003648-84.2014.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CASA DO ADUBO LTDA
Executado: RENAN CARDOSO SIQUEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008703/ES - ENOCK SAMPAIO TORRES
Exequente: CASA DO ADUBO LTDA

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, por via reflexa, JULGO EXTINTA A PRESENTE RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL, com resolução do mérito, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas Remanescentes e honorários advocatícios deverão ser pagos na forma pactuada.  Após o pagamento, autos em gabinete para a baixa na penhora de fls. 44.


42 - 0000404-79.2016.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: VANDERLEIA FLEGLER RODRIGUES
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11993/ES - ANA BEATRIZ VAILANTE
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Advogado(a): 22358/ES - BRUNO DE ALMEIDA MARTINS
Requerente: VANDERLEIA FLEGLER RODRIGUES

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, julgo procedente a pretensão autoral, condenando a seguradora requerida ao pagamento à postulante de R$ 3.375,00 (três mil e trezentos e setenta e cinco reais), acrescido de correção monetária, desde a data do evento danoso (Súmula nº 580 do Superior Tribunal de Justiça) e de juros de mora, a partir da citação (Enunciado nº 426 da Súmula do Col. Superior Tribunal de Justiça). Por conseguinte, declaro extinta a presente relação jurídica processual, com resolução de seu mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil.  CONDENO o Requerido ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, a teor do disposto no § 2º do art. 85 do Código de Processo Civil.


43 - 0002777-49.2017.8.08.0038 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: OMNI SA - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: JEFERSON KRAUZER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10705/ES - ELIAS TAVARES
Requerido: JEFERSON KRAUZER
Advogado(a): 21119/ES - PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS
Requerente: OMNI SA - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto, julgo procedente a pretensão autoral, declarando consolidada, de forma definitiva, a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem móvel qualificado às fls. 02 em favor da instituição financeira demandante, que deverá, no caso de alienação do veículo, aplicar o preço da venda no pagamento de seu crédito e das despesas decorrentes, e entregar à suplicada o saldo apurado, se houver.  Com relação ao feito reconvencional, julgo improcedente a pretensão autoral, declarando extinta a presente relação jurídica processual, com resolução de seu mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.  Por conseguinte, declaro extinta a presente relação jurídica processual, com resolução de seu mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil. CONDENO o Requerido ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 20% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, ante a existência de demanda principal e reconvencional, a teor do disposto no § 2º do art. 85 do Código de Processo Civil.


44 - 0003868-29.2007.8.08.0038 (038.07.003868-2) - Ação de Exigir Contas
Requerente: OCTAVIO AYRES DE FARIA FILHO
Requerido: COOPNORTE - COOPERATIVA DE LATICÍNIOS NOVA VENÉCIA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 000088A/ES - DARLI VIEIRA
Requerido: COOPNORTE - COOPERATIVA DE LATICÍNIOS NOVA VENÉCIA LTDA
Advogado(a): 20398/ES - FABIANO FARIA
Requerente: OCTAVIO AYRES DE FARIA FILHO
Advogado(a): 008051/ES - SILNEY SOUZA SILVA
Requerente: OCTAVIO AYRES DE FARIA FILHO

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o PEDIDO DE EXIGIR CONTAS, e via de consequência HOMOLOGO o valor apresentado às fls. 266 como sendo o devido ao autorCONDENO a requerida ao pagamento da quantia homologada, corrigido monetariamente e juros de mora a partir da citação, ao passo em que DECLARO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Quanto a sucumbência, verifico que não ficou demonstrado nos autos, pelo autor, que o valor era a maior. Outrossim, este poderia ter recebido a quantia administrativamente, já que os demais herdeiros receberam sua cota/parte. Assim, tendo o autor dado causa à ação, cabe a este o ônus da sucumbência. Condeno o autor na obrigação de pagamento de custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da condenação.  


45 - 0004382-11.2009.8.08.0038 (038.09.004382-9) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: GUIPAN COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002516/ES - JOSE FERNANDES NEVES
Executado: ANTONIO CARLOS GUIDI
Executado: MARIA APARECIDA GUIDI PANCINI
Advogado(a): 17113/ES - TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN FANNI
Exequente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, por via reflexa, JULGO EXTINTA A PRESENTE RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Custas Remanescentes e honorários advocatícios deverão ser pagos na forma pactuada.  Homologo o pedido de desistência do prazo recursal.


46 - 0003634-66.2015.8.08.0038 - Procedimento Comum
Reconvinte: ROMILDO ANTONIO DONADELLO BERGAMIN
Requerente: BAUDUINO BINO e outros
Requerido: ROMILDO ANTONIO DONADELLO BERGAMIN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5067/ES - CELSO LUIZ CAMPO DALL'ORTO
Requerido: ROMILDO ANTONIO DONADELLO BERGAMIN

Para tomar ciência da sentença:
ISTO POSTO JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO INICIAL, para o fim de DECLARAR rescindido o contrato formulado entre as partes. CONDENO o requerido ao pagamento de 28 sacas de café aos autores. Não sendo possível a entrega, a medida será convertida em pecúnia, levando em consideração o valor da saca na época da venda (fls. 94). Julgo IMPROCEDENTE os demais pedidos formulados pelos autoresCom relação ao pedido das sacas de milho, indefiro a inicial ante a inépcia por falta de pedido, nos termos do artigo 330, I, parágrafo 1, I c/c 485, I do CPC. Em consequência DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I do Código de Processo CivilConsiderando que os litigantes foram vencidos e vencedores, a teor do disposto no artigo 86 do Código de Processo Civil: Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da condenação, sendo 06% (seis por cento) em favor da FADEPES – Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo e 04% (quatro por cento) ao Patrono do requerido.  Condeno também, o requerido em 60% (sessenta por cento) do valor referente as custas processuais e os autores a 40% (quarenta por cento).  Contudo suspendo a exigibilidade em relação aos autores tendo em vista o disposto no § 3º do artigo 98 do Código de Processo Civil. Em relação a RECONVENÇÃO, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos e via de consequência DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil.  Condeno o reconvinte ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Transitada em julgado a presente sentença, remetam-se os autos à Contadoria a fim de que seja aferida a eventual existência de custas processuais remanescentes, intimando-se o(s) devedor(es), em caso positivo, para que promova o adimplemento do respectivo valor, no prazo de 10 (dez) dias. Transcorrido o referido lapso temporal sem que tenha ocorrido o pagamento do numerário concernente às custas processuais sucumbenciais, reitere-se a intimação do(s) devedor(es), por meio dos Correios (artigo 117, §4º, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado), para que proceda ao adimplemento do valor concernente às custas processuais por ele devido, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição de seu nome em dívida ativa. Decorrido in albis o referido prazo, inscreva-se o nome do(s) devedor(es) em dívida ativa, na forma do referido dispositivo legal. Atendidas as determinações supra e nada mais havendo a diligenciar, arquivem-se estes autos, mediante as baixas e as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se.


47 - 0000534-35.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: ARVELINO ANTONIO MARIM e outros
Requerido: JOSÉ ARTHUR MOREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002516/ES - JOSE FERNANDES NEVES
Requerido: JOSÉ ARTHUR MOREIRA
Advogado(a): 008690/ES - MANOEL FERNANDES ALVES
Requerente: ARVELINO ANTONIO MARIM
Requerente: SEBASTIÃO DELEVIDOVE MARIM
Requerente: NITA DELEVIDOVE MARIM CERQUEIRA

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão autoral, para o fim de condenar o requerido na obrigação de pagamento de: (1) R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reaiss) referente ao valor pago pelos serviços de pastagem, que deverá ser atualizado monetariamente a partir do efetivo prejuízo (Súmula 43 do STJ) e juros moratórios a partir do evento danoso (art. 398 do Código Civil e Súmula 54 do STJ)(2) os gastos com a reinstalação de cerca, incluindo-se nestes a contratação de funcionários, desde que devimente comprovados por prova documental suplementar, corrigidos do desembolso e juros moratórios legais do evento danoso ; (3) indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a ser divida entre os autores, pelo prejuízo moral a eles acarretados, importância essa que deverá ser corrigida monetariamente e juros de mora a partir da data desta sentença, restando excepcionada a súmula 54 do STJ pelos motivos expostosPor conseguinte, declaro extinta a presente relação jurídica processual, com resolução de seu mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil. Confirmo a decisão que antecipou a tutela (fls. 47/48), devendo ser oficiado conforme determinado no referido ato. Considerando que os litigantes foram vencidos e vencedores, a teor do disposto no artigo 86 do Código de Processo Civil: Condeno o requerido em custas e honorários sucumbenciais. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez) por cento sobre o valor da condenação para o advogado do autor. 


48 - 0002978-75.2016.8.08.0038 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: ALRIMAR CABANEZ DE CASTRO
Requerido: SEBASTIÃO BENARDINHO DA ROCHA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23701/ES - LAERCIO MOREIRA SOSSAI
Requerente: ALRIMAR CABANEZ DE CASTRO
Advogado(a): 11768/ES - LEONARDO GUIMARAES
Requerido: SEBASTIÃO BENARDINHO DA ROCHA
Advogado(a): 24157/ES - VINICIO DA SILVA SANTOS
Requerente: ALRIMAR CABANEZ DE CASTRO
Fica intimado a tomar ciência da descida dos presentes autos no Egrégio Tribunal de Justiça e requerer o que for de direito, no prazo de 15 dias.


49 - 0005322-63.2015.8.08.0038 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO SA
Requerido: MARILENE PETTENE ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13470/ES - ANDRE JOAO DE AMORIM PINA
Requerente: BANCO BRADESCO SA
Fica intimado a tomar ciência da descida dos presentes autos no Egrégio Tribunal de Justiça e requerer o que for de direito, no prazo de 15 dias.


50 - 0000314-52.2008.8.08.0038 (038.08.000314-8) - Procedimento Comum
Requerente: ALMERIZA MENDES DA SILVA DE JESUS
Requerido: ADRIANA ANDRADE MONTE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008690/ES - MANOEL FERNANDES ALVES
Requerente: ALMERIZA MENDES DA SILVA DE JESUS
Advogado(a): 9770/ES - MATHEUS MATOSSIAN
Requerido: ADRIANA ANDRADE MONTE
Fica intimado a tomar ciência da descida dos presentes autos no Egrégio Tribunal de Justiça e requerer o que for de direito, no prazo de 15 dias.

NOVA VENÉCIA, 26 DE OUTUBRO DE 2018

JANINE GERALDO COSTA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0164/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NOVA VENÉCIA - 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº THIAGO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO FRANCO
CHEFE DE SECRETARIA: JANINE GERALDO COSTA


Lista: 0164/2018


1 - 0001995-76.2016.8.08.0038 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BV FINANCEIRA SA - CFI
Requerido: THIAGO PRATTI DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8887/ES - FLAVIA AQUINO DOS SANTOS
Requerido: THIAGO PRATTI DOS SANTOS
Advogado(a): 7629/SC - SERGIO SCHULZE
Requerente: BV FINANCEIRA SA - CFI
Fica intimado a tomar ciência da descida dos presentes autos no Egrégio Tribunal de Justiça e requerer o que for de direito, no prazo de 15 dias.


2 - 0004394-10.2018.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: MARTHA LOPES PEREIRA PENA
Requerido: EDP - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S.A - ESCELSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24471/ES - THAYANNE DOS SANTOS SILVA
Requerente: MARTHA LOPES PEREIRA PENA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos o comprovante de rendimento, a fim de ser apreciado o pedido de assistência judiciária gratuita (§ 2º do art. 99 do CPC).


3 - 0001493-69.2018.8.08.0038 - Recuperação Judicial
Requerente: MINASGRAN MINERAÇÃO EIRELI - EPP e outros
Requerido: JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL NOVA VENECIA ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11021/ES - LUCIANO COMPER DE SOUZA
Requerente: ICARAI GRANITOS E MARMORES EIRELI EPP
Requerente: RETRONORTE IND COM EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI EPP
Requerente: JOAN MINERAÇÃO LTDA
Requerente: MINASGRAN MINERAÇÃO EIRELI - EPP

Para tomar ciência do despacho:
Encaminhe-se cópia dos presentes autos, conforme requisitado às fls. 31.


4 - 0004161-57.2011.8.08.0038 (038.11.004161-3) - Cumprimento de sentença
Exequente: LOUIS DREYFUS COMMODITIES BRASIL SA
Requerente: LOUIS DREYFUS COMMODITIES BRASIL SA
Executado: FOLHA BELLA ARMAZENS GERAIS LTDA
Requerido: FOLHA BELLA ARMAZENS GERAIS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12142/ES - CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS
Exequente: LOUIS DREYFUS COMMODITIES BRASIL SA
Requerente: LOUIS DREYFUS COMMODITIES BRASIL SA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que o pedido de desconsideração da personalidade jurídica no NCPC, trata-se de um incidente, conforme previsto no art. 133, determino o desentranhamento da petição de fls. 216/223 e o encaminhamento à Contadoria para distribuição e o cálculo das custas processuais. Após, intime-se para o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Decorrido o prazo sem o pagamento, venha os autos concluso. Com o pagamento das custas, determino a suspensão do processo principal (§ 3º do art. 134 do CPC), devendo ser certificado o ocorrido. Em seguida, citem-se os sócios, para manifestar-se nos autos e requerer as provas cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 135 do CPC). Após, ouça-se a parte autora, para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, inclusive quanto as provas que pretende produzir.


NOVA VENÉCIA, 26 DE OUTUBRO DE 2018

JANINE GERALDO COSTA
CHEFE DE SECRETARIA