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Versão revista

Lista 128/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

 

2ª VARA CRIMINAL-EXECUÇÃO PENAL

COMARCA DE SÃO MATEUS-ES

 

Fórum “Santos Neves”

Av. João Nardo, nº 140, Bairro Jaqueline -CEP.: 29930-920 – TEL.: 3763-8918/8919/8920

e-mail: 2criminal-saomateus@tjes.jus.br

 

JUIZ DE DIREITO: Dr ANTONIO CARLOS FACHETI

CHEFE DE SECRETARIA – EM SUBSTITUIÇÃO: TAYZA CARLA BACELAR PEREIRA

 

LISTA 128/2018

 

01- GUIA DE EXECUÇÃO Nº: 00014597120158080015

 

Reeducando(a): ORLANDO DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(a): REGIANE FERREIRA DE SOUSA RODRIGUES – OAB/ES – 27716

Finalidade: Intimar os(as) Advogados(as) supracitado(s) para ciência do r. Despacho de fl. 159que segue trasncrito parcialmente: “Tendo em vista a indicada falta disciplinar de natureza grave narrada no PAD nº 027/2018 (fls 129/158), designo audiência de justificação para o dia 31/10/201/8,às 15h.

São Mateus-ES, 24/10/2018. Juiz de Direito -Antônio Carlos Facheti.

 

02- GUIA DE EXECUÇÃO Nº: 00110018020168080047

 

Reeducando(a): ADILSON DA CONCEIÇÃO ALMEIDA

Advogado(a): DANIEL VIANNA DE PAULA – OAB/ES – 24957

Finalidade: Intimar os(as) Advogados(as) supracitado(s) para da r. Decisão de fl. 04/05 que segue transcrita parcialmente: “... Ante o exposto, deixo de unificar as penas impostas ao reeducando nas condenações que deram origem as guias 222517 e 192514.

 

Designo audiência admonitória para o dia 20/11/2018, às 12h30min, para especificar ao reeducando as penas restritivas de direitos impostas na GE nº 222517. ...”

São Mateus-ES, 03/10/2018. Juiz de Direito -Antônio Carlos Facheti.

 

03- GUIA DE EXECUÇÃO Nº: 00048162620168080047

 

Reeducando(a): ADSON FERREIRA SANTOS

Advogado(a): LEOTINA BELINAZZI DE ANDRADE – OAB/ES – 7794

Finalidade: Intimar os(as) Advogados(as) supracitado(s) para ciência da r.Decisão de fl. 59/60 que segue transcrita parcialmente: “... Ante o exposto, considerando que o reeducando ADSON FERREIRA SANTOS cometeu, em tese, fato definido como crime doloso no curso da execução da pena, demonstrando ausência de interesse em ressocializar-se, CONVERTO A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE e, nos termos dos arts. 118, I e 181, § 1º, “d¿, da LEP, REGRIDO CAUTELARMENTE o regime de cumprimento de pena, do aberto para o FECHADO.

 

Designo audiência de admonitória para o dia 06/11/2018, às 14h00min,

São Mateus-ES, 03/10/2018. Juiz de Direito - Antônio Carlos Facheti.

 

04- GUIA DE EXECUÇÃO Nº: 00031008120168080008

 

 

Reeducando(a): RODRIGO SOARES DE PAULA

Advogado(a): SINARA MARIA DE CASTRO – OAB/ES – 27976

Finalidade: Intimar os(as) Advogados(as) supracitado(s) para ciência do r. Termo de audiência de fl. 150 que segue transcrito parcialmente: “... -se vista dos autos ao Ministério público para alegações finais pelo prazo de 05 dias e na sequência à defesa para mesmo fins e pelo mesmo prazo. ...”

São Mateus-ES, 17/10/2018. Juiz de Direito -Antônio Carlos Facheti.

 

05- GUIA DE EXECUÇÃO Nº:00170889120128080047

 

 

Reeducando(a): MARCELO DO ROSÁRIO OLIVEIRA

Advogado(a):GILSON CURVO MACIEL – OAB/ES – 15088

Finalidade: Intimar os(as) Advogados(as) supracitado(s) para ciência da r. Decisão de fl. 126que segue transcritoparcialmente: “...Em sendo assim, com base no art. 118, §1º da Lei de Execuções Penais, REGRIDO CAUTELARMENTE o regime de cumprimento de pena do (a) reeducando (a) MARCELO DO ROSÁRIO OLIVEIRA do regime aberto para o SEMIABERTO....”

São Mateus-ES, 03/10/2018. Juiz de Direito -Antônio Carlos Facheti.

 

06- GUIA DE EXECUÇÃO Nº:00059453220178080047

 

Reeducando(a): NUNO FERREIRA HONORATO

Advogado(a): FABIO NUNES DA SILVA – OAB/ES – 29348

Finalidade: Intimar os(as) Advogados(as) supracitado(s) para ciência da r. Decisão de fl. 25 que segue transcritaparcialmente: “Em sendo assim, com base no art. 118, §1º da Lei de Execuções Penais, REGRIDO CAUTELARMENTE o regime de cumprimento de pena do (a) reeducando (a) NUNO FERREIRA HONORATO, do aberto para o semiaberto....”

São Mateus-ES, 09/10/2018. Juiz de Direito -Antônio Carlos Facheti.

 

07- GUIA DE EXECUÇÃO Nº: 00036476720178080047

 

 

Reeducando(a): GUSTAVO DO NASCIMENTO CORREIA

Advogado(a): AILKA BARBOSA MARTINS – OAB/ES – 16070

Finalidade: Intimar os(as) Advogados(as) supracitado(s) para ciência do r. Despacho de fl. 54que segue trasncritoparcialmente: “...Intime-se novamente a douta advogada por este juízo à fl 47, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do pedido de regressão de regime formulado pela IRMP à fl. 47, bem como sobre o ofício de fl. 52....”

São Mateus-ES, 18/10/2018. Juiz de Direito -Antônio Carlos Facheti.

 

São Mateus/ ES, 26 de outubro de 2018.

 

 

 

Tayza Carla Bacelar Pereira

Analista Judiciário – 02 Direito