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Versão revista

COLEGIADO RECURSAL - SECRETARIA DO COLEGIADO RECURSAL
Pautas

PAUTA SUPLEMENTAR - TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

SECRETARIA DO COLEGIADO RECURSAL

DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO COLEGIADO RECURSAL

 

 

PAUTA SUPLEMENTAR DE JULGAMENTO DA

TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DO COLEGIADO RECURSAL

 

Pauta SUPLEMENTAR de Julgamento da 2ª Sessão Ordinária da Turma de Uniformização do Colegiado Recursal que terá início no dia 09 (nove) de novembro de 2018 (sexta-feira), às 14:00h (quatorze horas) no Salão Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, situado à Rua Homero Mafra, nº 60, Enseada do Suá, Vitória/ES, podendo nessa sessão ou em sessões subsequentes, proceder-se o julgamento dos processos com pedido de vista, adiados ou constantes de pautas já publicados.

 

Informamos ainda aos Senhores Advogados que desejarem fazer sustentação oral e/ou pedir preferência no julgamento, deverão fazer na forma do artigo 937 § 2º do CPC, qual seja, o requerimento deverá ser feito até o início da sessão.

 

13- Embargos de Declaração no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 40/2016 – Processo Físico

3ª TURMA RECURSAL - REGIÃO NORTE - REF. RI. Nº 0017173-74.2015.8.08.0014

EMBARGANTE: JOEL PINHEIRO DOS SANTOS

Advogado(a) LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES Nº 21.748

Advogado(a) MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES Nº 7.029

Advogado(a) FLÁVIO CHEIM JORGE - OAB/ES Nº 262-B

Advogado(a) CLÁUDIO FERREIRA FERRAZ- OAB/ES Nº 7.337

EMBARGANTE: DIEGO CARVALHO PEREIRA

Advogado(a) DIEGO CARVALHO PEREIRA OAB/ES 22.722

EMBARGADO: SAMARCO MINERAÇÃO S/A

Advogado(a) GIOVANI PABLO ZAMPROGNO- OAB/ES Nº 20.292

Advogado(a) EVANDRO LUIZ PIPPI KRUEL- OAB/ES Nº 21.681

Advogado(a) VINÍCIUS GUSTAVO SARTURI - OAB/RS Nº 58.388

Advogado(a) RODRIGO PAPALÉ FERMANN - OAB/RS Nº 79.227

Advogado(a) JULIANA CORDEIRO DE FARIA - OAB/MGNº 63.427

Advogado(a) LAURA SARTI MOZELLI - OAB/MGNº 130.793

Advogado(a) HUMBERTO THEODORO NETO - OAB/MGNº 71.790

Advogado(a) ISABELA GUIMARÃES FRANCA- OAB/MGNº 160.136

EMBARGADO: MAGISTRADOS COMPONENTES DA TURMA RECURSAL – REGIÃO NORTE

EMBARGADO: DEFENSORIA PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Defensor Público Geral: LEONARDO OGGIONI CAVALCANTI MIRANDA

Defensor Público: FÁBIO RIBEIRO BITTENCOURT

Defensor Público: MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA

Defensor Público: VINICIUS LAMEGO DE PAULA

Defensor Público: RAFAEL MELLO PORTELLA CAMPOS

RELATOR JUIZ MARCELO PIMENTEL

 

 

Vitória, 26 de outubro de 2018

 

Regina Coeli Chequer Bou-Habib

Secretária do Colegiado Recursal