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Versão revista

CONCEIÇÃO DO CASTELO - BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA)
Listas

Lista 0375/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONCEIÇÃO DO CASTELO - BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA)

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOSE BORGES TEIXEIRA JUNIOR
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ANDREA HEIDENREICH MELO
CHEFE DE SECRETARIA: MARCUS ALEXANDRE SILVA


Lista: 0375/2018


1 - 0001696-34.2017.8.08.0016 - Monitória
Autor: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS NO PODER JUDICIARIO DO ES
Réu: GERTRUDES ROSA DE SOUZA CABRAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20428/ES - DEARTAGNAM DE SOUZA CABRAL
Réu: GERTRUDES ROSA DE SOUZA CABRAL
 Intimação do Dr. Deartagnam de Souza Cabral OAB-ES 20428, para no prazo de 03 (três) dias úteis, (artigo 391 do Código de normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espirito Santo e artigo 234, §§ 2º e 3º do NCPC), devolver os autos citados ao Cartório, visto que encontram-se com carga para vossa Senhoria há 35 (trinta e cinco) dias, sob pena de não o fazendo, incorrer nas sanções do artigo 234, §§ 2º e 3º do NCPC.




CONCEIÇÃO DO CASTELO, 26 DE OUTUBRO DE 2018

MARCUS ALEXANDRE SILVA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0374/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONCEIÇÃO DO CASTELO - BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA)

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOSE BORGES TEIXEIRA JUNIOR
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ANDREA HEIDENREICH MELO
CHEFE DE SECRETARIA: MARCUS ALEXANDRE SILVA


Lista: 0374/2018


1 - 0000992-84.2018.8.08.0016 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Requerido: WESLEY GONCALVES MOREIRA
Testemunha: GABRIEL VASCONCELOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19058/ES - ROBERT LOPES MACHADO
Requerido: WESLEY GONCALVES MOREIRA
Da expedição de Requisição de Pagamento à Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo de fls. 28.


2 - 0001321-96.2018.8.08.0016 - Processo de Apuração de Ato Infracional
Requerente: M.P.E.
Requerido: J.B.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12366/ES - ROBERTA GORETTI GUARNIER
Requerido: J.B.M.
Da juntada de ofício de fls. 72, expedido pela Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo, informando que instaurou o procedimento administrativo para pagamento da OPV.


3 - 0000069-14.2018.8.08.0063 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: M.P.E.
Réu: J.B.E.D.S.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29033/ES - JULIANO GRIGORIO DA ROCHA
Réu: J.B.E.D.S.M.
Da juntada de ofício de fls.175, expedido pela Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo, informando que instaurou o procedimento administrativo para pagamento da OPV.


4 - 0002802-38.2001.8.08.0001 (001.11.002802-2) - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: LINDORIO PIRES CORREA
Indiciado: AMARILDO ONOFRE PEREIRA e outros
Réu: AMARILDO ONOFRE PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17549/ES - RENATA CAMILA NASCIMENTO
Indiciado: AMARILDO ONOFRE PEREIRA
Réu: AMARILDO ONOFRE PEREIRA

Para tomar ciência da sentença:
Da sentença de fls. 203/206, cuja parte final é do seguinte teor:
"...Ea re, em que pese demonstrada a materialidade do fato narrado na prefacial acu­satória, por não existir indícios mínimos de autoria, impronuncio o acusado Gessimar Dias de Azevedo da imputação referente ao art. 121, §2º, incisos I e IV do Códi­go Penal, c/c o art. 14, incisos I e IV do mesmo codex, na forma do art. 414, caput do CPP.
Arbitro em favor da Defesa Dativa nomeada, ex vi o art. 2º, inciso I do Decreto Estadual n.º 2.821-R/2011, o valor de R$1.200,00, em razão de seu zelo e dedicação profissionais..."


5 - 0000642-96.2018.8.08.0016 - Termo Circunstanciado
Vítima: ELAINE CRISTINA DA COSTA FREITAS
Autor do fato: LUCIMARA SOARES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12366/ES - ROBERTA GORETTI GUARNIER
Autor do fato: LUCIMARA SOARES

Para tomar ciência da sentença:
Da sentença de fls. 27, cuja parte final é do seguinte teor:
"...Ea re, considerando que a autora dos fatos se retratou, declaro extinta a punibilidade da conduta praticada por Lucimara Soares, extinguindo o feito com fulcro no art. 107, VI do Código Penal. Arbitro em favor do Defensor Dativo nomeado às fls. 53, o valor de R$200,00 (duzentos reais), a título de honorários advocatícios, para cada uma das advoga­das, nos termos do art. 2º, inci­so III do De­creto Estadual n.º 2.821-R/2011..."


6 - 0000728-67.2018.8.08.0016 - Termo Circunstanciado
Vítima: MIZAEL PINHEIRO ULBANO
Autor do fato: VALDECY RIBEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11824/ES - BRICE BRAGATO
Autor do fato: VALDECY RIBEIRO

Para tomar ciência da sentença:
Da sentença de fls. 42. cuja parte final é do seguinte teor:
"...Ea re, considerando que as partes renunciaram ao direito de oferecer queixa-crime, declaro extinta a punibilidade da conduta praticada por Valdecy Ribeiro, ex­tinguindo o feito com fulcro no art. 107, V do Código Penal. Arbitro em favor do Defensor Dativo nomeado às fls. 53, o valor de R$200,00, a título de honorários advocatícios, para cada uma das advoga­das, nos termos do art. 2º, inci­so III do De­creto Estadual n.º 2.821-R/2011..."




CONCEIÇÃO DO CASTELO, 26 DE OUTUBRO DE 2018

MARCUS ALEXANDRE SILVA
CHEFE DE SECRETARIA