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Versão revista

Lista 0065/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUARAPARI - 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ANTONIO CÔRTES DA PAIXÃO
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: VILMA CHUAIRY


Lista: 0065/2018


1 - 0003764-15.2012.8.08.0021 (021.12.003764-9) - Procedimento Comum
Requerente: HRISTOS PANAIOTIS MITROGIANNIS e outros
Requerido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A
Advogado(a): 004925/ES - HENRIQUE SOARES MACEDO
Requerente: HRISTOS PANAIOTIS MITROGIANNIS

Para tomar ciência do despacho:
Intimar Dr. Rodrigo Morais Addum, OAB/ES 16.372; Dr. André Paigel da Silva, OAB/ES 17.457; Dr. João Vitor Mannato Coutinho, OAB/ES 17.050; Dra. Erika Pereira Ventorim, OAB/ES 24.487; Dr. Thales Ahouagi Amaral Milo, OAB/ES 24.271 do Despacho que segue: "Designo audiência especial de conciliação para o dia 08/11/2018 às 15:00 horas (semana da conciliação), haja vista a manifestação de interesse na autocomposição pela parte ré (fl. 575). Intimem-se as partes, por seus advogados, através de qualquer meio idôneo."


2 - 0000093-57.2007.8.08.0021 (021.07.000093-6) - Procedimento Comum
Requerente: GRAMACRUZ - EXTRACAO DE GRANITOS LTDA e outros
Requerido: GUARAPARI ESPORTE CLUBE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10925/ES - ALEXANDRE CARVALHO SILVA
Requerente: GRAMACRUZ - EXTRACAO DE GRANITOS LTDA
Advogado(a): 006182/ES - CAIO FERREIRA VALENTE
Requerente: FEIERTAG BROTHERS CORPORATION FORT MYERS
Advogado(a): 23245/ES - LORENA MAITAN SILVA
Requerente: FEIERTAG BROTHERS CORPORATION FORT MYERS
Advogado(a): 009440/ES - MARCO ANTONIO GAMA BARRETO
Requerido: GUARAPARI ESPORTE CLUBE
Advogado(a): 12703/ES - RODRIGO FORTUNATO PINTO
Requerente: GRAMACRUZ - EXTRACAO DE GRANITOS LTDA

Para tomar ciência da decisão:
Pelo exposto, defiro parcialmente o requerimento de ajustes, para reconhecer que não houve o trânsito em julgado do acórdão em que foi anulada a sentença homologatória. Em decorrência disso, suspendo o processo até o julgamento do recurso especial, com trânsito em julgado. Indefiro o pedido de extinção do processo por falta de interesse de agir superveniente. Intimem-se.


3 - 0004429-21.2018.8.08.0021 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: RODRIGO MONTEIRO CALIXTO
Requerido: ALCIDES GONÇALVES CUNHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11648/ES - ALENCAR FERRUGINI MACEDO
Requerente: RODRIGO MONTEIRO CALIXTO
Advogado(a): 15040/ES - RODOLPHO ZORZANELLI COQUEIRO
Requerente: RODRIGO MONTEIRO CALIXTO

Para tomar ciência da decisão:
Nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil, será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias. Este é precisamente o caso dos autos, visto que o autor foi devidamente intimado, por seu advogado, para recolher as custas no prazo legal e quedou-se inerte, deixando de comprová-lo. Assim, determino o cancelamento da distribuição com base no art. 290 do CPC. Diligencie-se.


4 - 0003321-54.2018.8.08.0021 - Despejo
Autor: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL MATA ATLÂNTICA
Réu: JAIME C. DE CASTRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26073/ES - RAFAEL COELHO SILVA
Autor: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL MATA ATLÂNTICA
Advogado(a): 30012/ES - RAONNE DE OLIVEIRA MOTA
Autor: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL MATA ATLÂNTICA

Para tomar ciência da decisão:
Nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil, será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias. Este é precisamente o caso dos autos, visto que o autor foi devidamente intimado, por seu advogado, para recolher as custas no prazo legal e quedou-se inerte, deixando de comprová-lo. Assim, determino o cancelamento da distribuição com base no art. 290 do CPC.


5 - 0005770-82.2018.8.08.0021 - Usucapião
Requerente: EDNA MARIA VITERBO
Requerido: JOSE SALUSTIANO DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18189/ES - ELAINY CASSIA DE MOURA
Requerente: EDNA MARIA VITERBO

Para tomar ciência do despacho:
Diante do exposto, defiro a gratuidade da justiça e a prioridade na tramitação, bem como determino a intimação da parte autora para tomar ciência deste despacho e emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para sanar todos os vícios acima apontados, especialmente;
1) completar a qualificação das partes, informando se vivem em união estável;
2) indicar a espécie de usucapião requerida;
3) individualizar o imóvel, indicando a área correta; a medida do perímetro: o número do lote, a quadra e o loteamento, se houver; a descrição da casa construída; o lado da rua; o ponto de amarração, isto é, a distância exata para a esquina, indicando a via pública que faz esquina (não basta estar na planta, mas deve ser informado na petição inicial em consonância com esta e com o memorial descritivo); os imóveis confrontantes (números de lotes, de matrículas); e o valor do imóvel, incluindo a construção;
4) juntar certidão do Cartório do Registro de Imóveis relativa à matrícula ou registro do lote ou do imóvel do qual será desmembrada a área usucapienda;
5) juntar plantas e memorial contendo todos os requisitos legais;
6) Esclarecer acerca do direito de seu ex-marido ou inclui-lo no polo ativo;
7) Esclarecer como exerce a posse, residindo em outro Estado.
8) Informar o preço do imóvel, destacando o preço do terreno e o da construção.


6 - 0010700-85.2014.8.08.0021 - Procedimento Comum
Requerente: IONE VAZ
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A FINASA BMC

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13850/ES - PATRICK LIMA MARQUES
Requerente: IONE VAZ
INTIMAR A AUTORA PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS DO EXTRATO DA CONTA JUDICIAL JUNTADOS AOS AUTOS ÀS FLS. 159/161.


7 - 0008164-62.2018.8.08.0021 - Procedimento Comum
Requerente: A & S MARBLE GRANITE, INC
Requerido: STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12632/ES - CELIO RIBEIRO BARROS
Requerente: A & S MARBLE GRANITE, INC
Advogado(a): 16513/ES - MARIANA SPERANDIO ZORTEA
Requerente: A & S MARBLE GRANITE, INC
FICA O(A) ADVOGADO(A) INTIMADO(A) PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COMPROVAR NOS AUTOS O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 116, INCISO I, DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ES, E ART. 290 DO CPC, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. 


8 - 0006691-41.2018.8.08.0021 - Monitória
Autor: GABRIELA GIRARDELLI VIANA e outros
Réu: BANCO BRADESCO S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7874/ES - ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS NETO CAVALCANTI
Autor: GABRIELA GIRARDELLI VIANA

Para tomar ciência da decisão:
Pelo exposto, indefiro o requerimento de gratuidade da justiça e determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição.; e emendar a petição inicial para justificar a legitimidade do réu ou indicar o réu correto; e esclarecer quanto ao capital segurado não pago, relacionando-o com as respectivas apólices.
 


9 - 0006869-87.2018.8.08.0021 - Carta Precatória Cível
Requerente: FILO SA
Requerido: INTIMA COM E REPRESENTAÇOES LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13835/ES - ANDRE RIBEIRO MACHADO
Requerente: FILO SA

Para tomar ciência do despacho:
Filo S/A peticionou informando que embora a carta precatória tenha a finalidade de penhora e avaliação, a penhora já fora efetuada. No entanto, não juntou o respectivo ato, mas limitou-se a juntar petição da parte executada nomeando o bem à penhora. Outro fato relevante é que da certidão do Registro de Imóveis, juntada por cópia (fl. 54), denota-se que o executado é promitente comprador, mas não há ainda o registro da propriedade em seu nome. Com efeito, consta como título de transmissão, "promessa de compra e venda".  Diante disso, determino a intimação da exequente para juntar cópia do Auto de Penhora e Certidão atualizada do Registro de Imóveis.




GUARAPARI, 26 DE OUTUBRO DE 2018

VILMA CHUAIRY
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL