PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCOS PEREIRA SANCHES
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº DANIELA MOYSES BASTOS
CHEFE DE SECRETARIA: BEATRIZ HELENA LACOURT COSTA Lista: 0153/2018 1 - 0004448-82.1999.8.08.0024 (024.99.004448-9) - Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: BRUNO ALMEIDA PRADO
Réu: VALTER LUIZ FERREIRA DE SOUZA
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 170231/MG - ADELAIDE FERREIRA DOS SANTOS
Réu: VALTER LUIZ FERREIRA DE SOUZA
Reitero a intimação a d. Defesa para apresentar as Alegações Finais no prazo legal.
2 - 0015197-31.2017.8.08.0024 - Ação Penal de Competência do Júri Autor: 0.M.P.D.E.D.E.S.
Vítima: I.M.P.G.
Testemunha Autor: E.D.N.F.D.H. e outros
Réu: J.B.N. e outros
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20503/ES - ALEXSANDRO CAMARGO SILVARES
Réu: E.D.J.D.S.
Advogado(a): 4297/ES - RUTE MORAES CASTELLO
Réu: J.B.N.
Para tomar ciência do despacho:
Despacho.
Vistos.
Considerando que o acusado Emerson constituiu advogado nos autos, tendo ciência, portanto, da ação penal em seu desfavor, determino o dessobrestamento do feito.
Intime-se o n. patrono do acusado Emerson, constituído às fls. 440/441, para que apresente a resposta à acusação, no prazo legal.
Não havendo tempo hábil para apresentação da defesa preliminar do acusado Emerson e a realização da audiência designada no feito, redesigno o ato para o dia 12 de novembro de 2018, às 14 horas.
Diligencie-se o necessário à sua realização.
Intime-se a testemunha Simone apenas no segundo endereço indicado pelo Ministério Público às fls. 438, uma vez já ter sido diligenciado no primeiro, não se logrando êxito (fls. 408).
Sem prejuízo, expeça-se carta precatória no endereço indicado às fls. 439, para que se proceda pela oitiva da testemunha Simone.
I-se. Cumpra-se. Dil-se.
Vitória, em 25 de outubro de 2018.
GUSTAVO GRILLO FERREIRA
Juiz de Direito
3 - 0036540-83.2017.8.08.0024 - Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO
Réu: TIAGO MORAES SILVA
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22676 /ES - JONATAN ATALIBA GOMES SCHAIDER
Réu: TIAGO MORAES SILVA
Advogado(a): 28488/ES - LUIS JOSE SCHAIDER
Réu: TIAGO MORAES SILVA
Para tomar ciência da sentença:
Ante ao exposto, com fundamento no citado artigo 413, do Código de Processo Penal, PRONUNCIO TIAGO MORAES SILVA, vulgo “TIAGO TACA BALA” ou “TIAGUINHO”, qualificado nos autos, imputando-lhe as condutas descritas no artigo 121, § 2º, incisos I e IV, c/c artigo 14, inciso II (duas vezes – vítimas Ataídes e Willian), ambos do CP.
4 - 0032932-19.2013.8.08.0024 - Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: WAGNER PINTO PEREIRA
Réu: PHELLYPE GOES MARIA DE SOUZA e outros
Testemunha: WAGNER PINTO PEREIRA e outros
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19860/ES - LUEZES MAKERLLE DA SILVA ROCHA IZOTON
Réu: PHELLYPE GOES MARIA DE SOUZA
Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, PRONUNCIO os réus PHELLYPE GÓES MARIA DE SOUZA, JULIANO DA SILVA MAIA, vulgo “Dinho” ou “Coroa”, FELIPE CORTES LIMA, vulgo “Caneludo”, e GLAUCOS MOURA FRANCEZ, vulgo “Borel”, declarando-os incursos nas penas dos arts. 121, § 2°, I e IV, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal.
5 - 0035432-24.2014.8.08.0024 - Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: GLAUCIO GEOVANI COSTA DE JESUS e outros
Réu: DOUGLAS FERREIRA NUNES DA COSTA e outros
Testemunha: ROBERTO SILVA DE JESUS e outros
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19476/ES - ALESSANDRA JANAINA BATALHA
Réu: JONATHAN VALADARES VIEIRA
Advogado(a): 22442/ES - EDSON VALADARES SILVA
Réu: JONATHAN VALADARES VIEIRA
Advogado(a): 22738/ES - FERNANDO PEREIRA MAGALHAES
Réu: ARTUR DE SOUZA RAMALHO
Advogado(a): 24737/ES - FREDERICO VILELA VICENTINI
Réu: DOUGLAS FERREIRA NUNES DA COSTA
Réu: DOUGLAS DA COSTA FERRAO
Advogado(a): 005228/ES - LUCIANO AZEVEDO SILVA
Réu: GABRIEL CANDIDO DE SOUZA DORES
Advogado(a): 17134/ES - WAGNER LUIZ FERREIRA RIBEIRO CAMATTA
Réu: PABLO PEREIRA DA SILVA
Para tomar ciência do despacho:
1. Providencie-se, com urgência, a formação de traslado para processamento do recurso em sentido estrito interposto pelo acusado Douglas Ferreira, observando as peças indicadas às fls. 1269. Atente-se a Serventia para o cadastramento e distribuição do traslado nesta instância, a fim de evitar a formação de autos em duplicidade e, após, remeta-se ao E. TJES, com as nossas homenagens.
Esclareço, por oportuno, que o recurso em sentido estrito interposto pelo acusado Jonathan já se encontra em pauta para julgamento perante o E. TJES, de modo não ser mais possível o julgamento em conjunto com o recurso do réu Douglas Ferreira, conforme espelho que segue.
2. Fls. 1253: não obstante a renúncia não ter sido realizada na forma da lei, foi informado à assessoria deste Juízo, pelo advogado subscritor do pedido, que o réu se recusa a assinar a cientificação da renúncia.
Diante disso, intime-se o acusado Pablo para que, no prazo de 10 (dez) dias, constitua novo patrono nos autos, esclarecendo que, na inércia, poderá ser assistido pela Defensoria Pública.
3. Fls. 1302/1359: oficie-se ao Departamento Médico Legal de Vitória, localizado na Rua José Faria, S/N, Santa Luiza, Vitória/ES(tel.3137-9016/9138/9127; e-mail dml.gab@pc.es.gov.br), para que realize, no prazo de 07 (sete) dias, a realização do laudo indireto de lesões corporais da vítima Victor Carvalho de Oliveira.
Serve o presente como ofício.
Com a juntada, ciência às partes.
4. Fls. 1361/1362: cientifiquem-se as partes acerca da juntada dos laudos de lesões corporais complementares indireto das vítimas Edgar e Pablo André.
6 - 0019189-34.2016.8.08.0024 - Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: ALEXSANDRO PEROBA DE ALMEIDA
Réu: ROBENCHAI RIBEIRO DOS SANTOS e outros
Testemunha: MATILDE PEROBA RIBEIRO e outros
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23416/ES - DANIEL COSTA LADEIRA
Réu: ROBENCHAI RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado(a): 24757/ES - LORENA MARINO DE OLIVEIRA
Réu: ROBENCHAI RIBEIRO DOS SANTOS
Para tomar ciência do despacho:
Vistos.
1 – Considerando que a advogada Drª. Anna Karla Conceição dos Santos Reis, OAB/ES 10.441, foi nomeada dativa, apenas para o ato (fls. 231), em defesa do acusado Robenchai, tendo participado de 01 (uma) audiência de instrução e julgamento, condeno o Estado do Espírito Santo ao pagamento de R$ 300, 00 (trezentos reais) à n. causídica, a títulos de honorários advocatícios.
Diligencie-se o necessário para o pagamento.
2 – Fls.: 255: De fato, compulsando detidamente os autos, verifico que o acusado Robenchai, às fls. 170, constituiu advogado, não sobrevindo aos autos nenhuma petição renunciando o múnus.
Assim sendo, intime-se a defesa do referido réu para que apresente alegações finais, no prazo legal.
I-se. Cumpra-se. Dil-se.
Vitória, em 09 de outubro de 2018.
MARCOS PEREIRA SANCHES
Juiz de Direito
7 - 0025738-26.2017.8.08.0024 - Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: JEAN VITOR GOMES VIEIRA
Réu: ENY MARLEY CARREIRO PAULINO
Testemunha: JEAN VITOR GOMES VIEIRA e outros
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006620/ES - JORGE BENEDITO FLORENTINO DE BRITTO
Réu: ENY MARLEY CARREIRO PAULINO
Para tomar ciência do despacho:
DESPACHO
Considerando a existência de dia útil próximo desimpedido, designo sessão de julgamento para o dia 30/10/2018, às 13 horas.
Diligencie-se o necessário à realização do ato.
I-se. Cumpra-se. Dil-se.
Vitória/ES, 25 de outubro de 2018.
GUSTAVO GRILLO FERREIRA
Juiz de Direito
8 - 0000612-37.2018.8.08.0024 - Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: DENIS NUNES
Testemunha Autor: DIANA NUNES e outros
Réu: JOSE HENRIQUE SILVEIRA DOS SANTOS
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21292/ES - ANDRE LUIS PEREIRA RONCHI
Réu: JOSE HENRIQUE SILVEIRA DOS SANTOS
Intimo a d. Defesa para apresentar alegações finais dentro do prazo legal.
9 - 0003924-26.2015.8.08.0024 - Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: ROMULO BERNACIO BENTO BRAGA
Testemunha: SD/PMES MARCELO DA COSTA CAVANCHINI e outros
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19369/ES - AILANA TAPIAS DE SOUZA
Réu: ROMULO BERNACIO BENTO BRAGA
Advogado(a): 23105/ES - FELIPE CAMPOS BARBOSA DOS REIS
Réu: ROMULO BERNACIO BENTO BRAGA
Intimo a d. Defesa para que apresente as razões recursais, no prazo legal.
VITÓRIA, 26 DE OUTUBRO DE 2018
BEATRIZ HELENA LACOURT COSTA
CHEFE DE SECRETARIA