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Versão revista

VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0303/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº DANIELLE NUNES MARINHO
CHEFE DE SECRETARIA: HELENA SOLDATI ANTONIO PAIVA

Lista: 0303/2018


1 - 0030010-05.2013.8.08.0024 - Exibição
Requerente: NORBERTO TESCH e outros
Requerido: PRODIESEL VEICULOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15965/ES - PEDRO HENRIQUE DA SILVA MENEZES
Requerente: LUCIANO DA ROCHA TESCH
Requerente: NORBERTO TESCH

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição de fls. 40/50.Intime-se. Diligencie-se.
VITÓRIA, 24/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiz de Direito


2 - 0048708-93.2012.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: PRODIESEL VEICULOS LTDA
Executado: NORBERTO TESCH e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22552/ES - IARA SCHUBERT E SILVA
Exequente: PRODIESEL VEICULOS LTDA
Advogado(a): 15965/ES - PEDRO HENRIQUE DA SILVA MENEZES
Executado: NORBERTO TESCH
Executado: LUCIANO DA ROCHA TESCH

Para tomar ciência do despacho:
Expeça-se mandado de penhora e avaliação, conforme o requerido às fls. 100/101, ficando a parte executada como depositária fiel.
Intime-se. Diligencie-se.
VITÓRIA, 24/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiz de Direito


3 - 0036129-16.2012.8.08.0024 - Nunciação de Obra Nova
Requerente: MARIA DE LOURDES DAMIAO CORREA
Requerido: EDILAMAR MASCARENHAS LIMA DAMIAO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10806/ES - AGUIDA DA COSTA SANTOS
Requerido: EDILAMAR MASCARENHAS LIMA DAMIAO
Advogado(a): 009597/ES - ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR
Requerente: MARIA DE LOURDES DAMIAO CORREA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se pessoalmente os herdeiros indicados às fls. 268, os Srs. Leonardo Damião Correa e Yasmin Carla Damião Correa, para em ( 05) dias, se habilitarem no feito.Intimem-se. Diligencie-se.
VITÓRIA, 24/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiz de Direito


4 - 0033096-18.2012.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA - ESCELSA
Requerido: JOSE LUIS ZAMPIRIS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 95502/RJ - GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO
Requerente: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA - ESCELSA
Advogado(a): 13852/ES - LUIS FELIPE PINTO VALFRE
Requerente: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA - ESCELSA
Advogado(a): 12089/ES - MARIA DE LORDES CAPETINI FITARONI
Requerido: JOSE LUIS ZAMPIRIS

Para tomar ciência do despacho:
Diante da inexistência de interesse das partes em produzir provas (fls.191), determino o julgamento antecipado da lide na forma do artigo 355, I do Código de Processo Civil.Remetam-se os autos conclusos para prolatação de sentença.Diligencie-se. Cumpra-se.
VITÓRIA, 24/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO Juiz de Direito



5 - 0031504-60.2017.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: STEFENONI ADVOGADOS ASSOCIADOS
Executado: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES AFPES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4695/ES - ALMIR COMÉRIO
Executado: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES AFPES
Advogado(a): 9626/ES - ANDRÉ VERVLOET COMÉRIO
Executado: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES AFPES
Advogado(a): 008547/ES - RICARDO TAUFFER PADILHA
Exequente: STEFENONI ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(a): 13264/ES - TALITA CAMPOS SANTANA
Executado: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES AFPES

Para tomar ciência da decisão:
Desta feita, expeça-se mandado, a ser cumprido junto a Caixa Econômica Agência 4559-4 (fls. 145), para que proceda a penhora da PEONA da executada até o limite da presente execução.  Oficie-se à ANS informando acerca da penhora realizada.  Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se por oficial de justiça de plantão.  VITÓRIA, 25/10/2018

DANIELLE NUNES MARINHO
Juiz de Direito



6 - 0006558-87.2018.8.08.0024 - Embargos à Execução
Embargante: AFPES ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESPIRITO SANTO
Embargado: STEFENONI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9626/ES - ANDRÉ VERVLOET COMÉRIO
Embargante: AFPES ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 008547/ES - RICARDO TAUFFER PADILHA
Embargado: STEFENONI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Para tomar ciência do despacho:
Cumpra-se o despacho proferido nos autos em apenso.

Intime-se. Diligencie-se.

VITÓRIA, 25/10/2018

DANIELLE NUNES MARINHOJuiz de Direito


7 - 0040996-81.2014.8.08.0024 - Consignação em Pagamento
Autor: LUCINEIA VILVOCK
Réu: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22768/ES - ELICIO RANGEL DIAS FILHO
Autor: LUCINEIA VILVOCK
Advogado(a): 22103/ES - GUSTAVO DAL BOSCO
Réu: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Advogado(a): 22233/ES - PATRICIA FREYER
Réu: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Para tomar ciência do despacho:
Ante a informação prestada pela autora de que houve o descumprimento da obrigação de fazer pactuada entre as partes, intime-se a parte requerida, pessoalmente para, em 20 (vinte) dias dar cumprimento a cláusula 4ª do acordo celebrado entre as partes às fls.134, sob pena de multa diária que fixo em R$ 200,00 (duzentos reais), para a hipótese do descumprimento da ordem judicial ora emanada, contadas da intimação desta, na forma dos artigos 536 do CPC. Expeça-se mandado. Intime-se. Diligencie-se. Cumpra-se.
VITÓRIA, 23/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiz de Direito


8 - 0032301-66.2014.8.08.0048 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
Requerido: LUCINEIA VIVOLCK

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22368/ES - ANDRE FELLIPE BARTH ALCANTARA BEZERRA
Requerido: LUCINEIA VIVOLCK
Advogado(a): 22768/ES - ELICIO RANGEL DIAS FILHO
Requerido: LUCINEIA VIVOLCK
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONÇALVES OLIVEIRI
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Para tomar ciência do despacho:
Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 68/69.Após, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se.Intimem-se. Diligencie-se.
VITÓRIA, 24/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiz de Direito


9 - 0026134-37.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: LUCINEIA VILVOCK
Requerido: BANCO AYMORE CREDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22768/ES - ELICIO RANGEL DIAS FILHO
Requerente: LUCINEIA VILVOCK
Advogado(a): 405A/ES - ROSANE ARENA MUNIZ
Requerido: BANCO AYMORE CREDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Para tomar ciência do despacho:
Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 203.Após, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se.Intimem-se. Diligencie-se.
VITÓRIA, 23/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiz de Direito


10 - 0026365-45.2008.8.08.0024 (024.08.026365-0) - Cumprimento de sentença
Requerente: B.S.-.B.D.E.D.E.S.
Requerido: V.D.D.P.L. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16194/ES - ALEXANDRE DE CASTRO FAGUNDES RODRIGUES
Requerido: V.D.D.P.L.
Requerido: R.D.S.V.
Advogado(a): 6510/ES - OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR
Requerente: B.S.-.B.D.E.D.E.S.

Para tomar ciência do despacho:
Defiro os pedidos formulados às fls. 414/415.Proceda-se conforme o requerido.
VITÓRIA, 23/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiz de Direito



11 - 0008772-71.2006.8.08.0024 (024.06.008772-3) - Procedimento Comum
Exequente: ALESSANDRA FERNANDES SCARPELLI e outros
Requerente: CECAP CENTRO DE EDUCAÇAO INFANTIL CAPIXABA LTDA
Requerido: ALESSANDRA FERNANDES SCARPELLI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11742/ES - MARCIO LUIZ LAGE VIEIRA
Exequente: CECAP CENTRO DE EDUCAÇAO INFANTIL CAPIXABA LTDA
Requerente: CECAP CENTRO DE EDUCAÇAO INFANTIL CAPIXABA LTDA
Advogado(a): 11349/ES - RODRIGO MARIANO TRARBACH
Exequente: CECAP CENTRO DE EDUCAÇAO INFANTIL CAPIXABA LTDA
Requerente: CECAP CENTRO DE EDUCAÇAO INFANTIL CAPIXABA LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Indefiro o pedido de fls. 193, item I, ante a impenhorabilidade dos vencimentos prevista no art. 833, inciso IV do CPC.Defiro a penhora sobre cotas da empresa Clínica Capixaba de Cirurgia, oficie-se conforme o requerido no item 2 de fls. 193.Após, intime-se a parte executada acerca da penhora realizada.Intime-se. Diligencie-se.
VITÓRIA, 23/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiz de Direito


12 - 0041963-39.2008.8.08.0024 (024.08.041963-3) - Cumprimento de sentença
Requerente: ALCIONIA MARIA FELIX ALVARENGA e outros
Executado: ESPOLIO DE GUTTEMBERG PIMENTEL e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12228/ES - AILTON FELISBERTO ALVES FILHO
Executado: ANDERSON GAVE DA SILVA
Executado: ATAIDE DA SILVA
Advogado(a): 15342/ES - ANDRESSA DALL ORTO DOS SANTOS
Executado: ESPOLIO DE GUTTEMBERG PIMENTEL
Advogado(a): 9298/ES - ROSINETE CAVALCANTE DA COSTA
Requerente: ALCIONIA MARIA FELIX ALVARENGA
Requerente: JOSE MIGUEL ALVARENGA
Executado: JOSE MIGUEL ALVARENGA

Para tomar ciência do despacho:
Compulsando os autos verifico que os confinantes foram citados por edital, fls. 70, sem que houve tentativa de citação pessoal, em que pese devidamente qualificados.Desta feita, a fim de evitar eventual nulidade, citem-se os confinantes indicados às fls. 658, pessoalmente, ressalvados os confinantes que já ingressaram nos autos.Intime-se. Citem-se. Diligencie-se.
VITÓRIA, 23/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiz de Direito


13 - 0020675-83.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA ELISA GOMES
Requerido: UNIMED SEGUROS SAUDE SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16983/PE - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA
Requerido: UNIMED SEGUROS SAUDE SA
Advogado(a): 22668/ES - YURI IGLEZIAS VIANA
Requerente: MARIA ELISA GOMES

Para tomar ciência do despacho:

Prestei informações em 03 laudas digitadas.Matenho a decisão agravada.Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir.Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se.
VITÓRIA, 25/10/2018
         DANIELLE NUNES MARINHO
Juíza de Direito


14 - 0025711-53.2011.8.08.0024 (024.11.025711-0) - Monitória
Requerente: COOPSEFES COOP ECON CRED MUT DO SERV PUB DO POD EXEC FED ES
Requerido: JONAS RODRIGUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13258/ES - VINICIUS BIS LIMA
Requerente: COOPSEFES COOP ECON CRED MUT DO SERV PUB DO POD EXEC FED ES

Para tomar ciência do despacho:
Indefiro o pedido de fls. 124/126, ante o disposto no art. 833, inciso IV do CPC.Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, indicar bens passíves de penhora.Intime-se. Diligencie-se.
VITÓRIA, 23/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiz de Direito



15 - 0026956-31.2013.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: CREUZENI BRANDAO DE OLIVEIRA FAZENDEIRO
Requerido: ROSSI INCORPORACAO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7129/ES - CLAUDIO JOSE CANDIDO ROPPE
Requerente: CREUZENI BRANDAO DE OLIVEIRA FAZENDEIRO
Advogado(a): 128341/SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Requerido: CRAVINA EMPREENDIMENTOS SA
Advogado(a): 22574/ES - THIAGO MAHFUZ VEZZI
Requerido: ROSSI INCORPORACAO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Ante o trânsito em julgado certificado às fls. 340, arquivem-se os autos.Intimem-se. Diligencie-se.
VITÓRIA, 24/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiz de Direito



16 - 0007583-14.2013.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Exequente: HEBER CIRILO DE PAULA
Requerente: HEBER CIRILO DE PAULA
Executado: SAMP - ASSISTÊNCIA MÉDICA
Requerido: SAMP - ASSISTÊNCIA MÉDICA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10516/ES - CARLYSON SANTOS CARVALHO
Exequente: HEBER CIRILO DE PAULA
Requerente: HEBER CIRILO DE PAULA
Advogado(a): 7836/ES - CLAUDIA REIS ROSA
Requerido: SAMP - ASSISTÊNCIA MÉDICA
Executado: SAMP - ASSISTÊNCIA MÉDICA
Advogado(a): 18695/ES - FABIO BONOMO DE ALCANTARA
Exequente: HEBER CIRILO DE PAULA
Requerente: HEBER CIRILO DE PAULA

Para tomar ciência do despacho:
Ante o transito em julgado, e cumprimento da obrigação, conforme Decisão de fls. 247/248, remetam-se os autos ao arquivo.Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se.
VITÓRIA, 24/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHOJuiz de Direito


17 - 0004869-81.2013.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: MARCELLO TONIATO SIQUEIRA
Requerido: JOSE AMERICO SOARES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11712/ES - FABRICIO DE FREITAS MARTINS
Requerido: JOSE AMERICO SOARES
Advogado(a): 3644/ES - JOSE INACIO BOAVENTURA BORGES
Requerente: MARCELLO TONIATO SIQUEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Dou por encerrada a fase instrutória.Remetam-se os autos para sentença.Intimem-se. Diligencie-se.
VITÓRIA, 24/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiz de Direito



18 - 0004682-97.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: GABRIEL LOUREIRO MUNHOZ e outros
Requerido: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17681/ES - KARLA RICARDIANA AREDES VILAS NOVAS
Requerente: GABRIEL LOUREIRO MUNHOZ
Requerente: SILVIO SEVERIANO BRAZ
Advogado(a): 13544/ES - ONOFRE CAMILO DUQUE
Requerente: GABRIEL LOUREIRO MUNHOZ
Requerente: SILVIO SEVERIANO BRAZ
Advogado(a): 16421/ES - RAFAEL FREITAS DE LIMA
Requerente: GABRIEL LOUREIRO MUNHOZ
Requerente: SILVIO SEVERIANO BRAZ

Para tomar ciência do despacho:
Da narrativa da exordial se depreende que, o procedimento urgente postulado já fora realizado, havendo pretensão do requerente quanto ao reembolso deste.Diante do exposto, cite-se o requerido, observadas as formalidades legais.Após, intime-se para réplica.Por conseguinte, abra-se vista ao Ilustre Representante do Ministério Público.Cite-se. Intime-se. Diligencie-se. Cumpra-se.
VITÓRIA, 25/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO Juiz de Direito


19 - 0002304-42.2016.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Exequente: RESTAURANTE KI DELICIA LTDA ME
Requerente: RESTAURANTE KI DELICIA LTDA ME
Executado: TELEMARKETING BRASIL PUBLICIDADE LTDA EPP
Requerido: TELEMARKETING BRASIL PUBLICIDADE LTDA EPP

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 000288B/ES - FERNANDO LUIZ DE SOUZA LEAL
Requerente: RESTAURANTE KI DELICIA LTDA ME
Exequente: RESTAURANTE KI DELICIA LTDA ME
Advogado(a): 470A/ES - GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS
Requerente: RESTAURANTE KI DELICIA LTDA ME
Exequente: RESTAURANTE KI DELICIA LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da diligência realizada junto ao sistema Bacejud, bem como para, em 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora.Intime-se. Diligencie-se. Cumpra-se.
VITÓRIA,26/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiz de Direito


20 - 0026766-10.2009.8.08.0024 (024.09.026766-7) - Cumprimento de sentença
Exequente: FGV FUNDACAO GETULIO VARGAS
Requerente: MARCELO OLIVEIRA ROCHA
Executado: MARCELO OLIVEIRA ROCHA
Requerido: FGV FUNDACAO GETULIO VARGAS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12082/ES - DECIO FREIRE
Requerido: FGV FUNDACAO GETULIO VARGAS
Exequente: FGV FUNDACAO GETULIO VARGAS
Advogado(a): 12512/ES - FELIPE ITALIA RIZK
Requerido: FACULDADES INTEGRADAS DE VITORIA - FDV
Advogado(a): 009073/ES - IVALDO MARQUES FREITAS JUNIOR
Executado: MARCELO OLIVEIRA ROCHA
Requerente: MARCELO OLIVEIRA ROCHA

Para tomar ciência da sentença:
ISTO POSTO, homologo o acordo a que chegaram as partes às fls. 435/436 para que surta seus efeitos legais, julgando extinto o processo com RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do Art. 487, III do Código de Processo Civil.Honorários advocatícios na forma acordada.P.R.I.-se.Tudo cumprido, nada requerido, ARQUIVEM-SE, observadas as cautelas de estilo.
VITÓRIA, 25/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiz de Direito


21 - 0013728-91.2010.8.08.0024 (024.10.013728-0) - Cumprimento de sentença
Exequente: MADEIREIRA RICHTER LTDA
Requerente: MADEIREIRA RICHTER LTDA
Executado: MADEPINUS REPRESENTACOES LTDA
Requerido: MADEPINUS REPRESENTACOES LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 38607/PR - IGOR XAVIER ARMENIO PEREIRA
Exequente: MADEIREIRA RICHTER LTDA
Requerente: MADEIREIRA RICHTER LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, requerer o que entender ser de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo.Intime-se. Diligencie-se.
VITÓRIA, 25/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiz de Direito


22 - 0007105-45.2009.8.08.0024 (024.09.007105-1) - Cumprimento de sentença
Exequente: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC AR/ES
Requerente: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC AR/ES
Requerido: ERIVAN FIGUEIREDO DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007372/ES - TARCISIO ALVES RODRIGUES PEREIRA
Requerente: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC AR/ES
Exequente: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC AR/ES
Advogado(a): 009862/ES - THIAGO NADER PASSOS
Requerente: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC AR/ES
Exequente: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC AR/ES

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido de fls. 299/300 quanto a expedição de alvará requerida, ante a ausência de impugnação.Defiro a consulta de bens junto aos sistemas Renajud e Infojud.INDEFIRO o pedido de realização de diligência perante os Sistema Arisp, eis que, pelo art. 25 do Provimento CGJ/ES nº. 59/2013, que institui e regulamentou o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis e a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) no âmbito da justiça comum deste Estado, dispõe que "a pesquisa para localização de bens e consequente solicitação de certidões pelo ofício judicial está restrita às ações em que for concedido os benefícios da assistência judiciária gratuita, as de execuções fiscais, trabalhistas, criminais".Desta feita, não se enquadrando o exequente em nenhuma das hipóteses acima mencionadas, poderá obter as informações e certidões diretamente no sítio de acesso público da Central Registradores de Imóveis, mediante satisfação das despesas e emolumentos, acrescido das taxas devidos.Diante da junção aos autos da declaração supramencionada, determino que o processo passe a tramitar em segredo de justiça, devendo a Secretaria deste Juízo providenciar as anotações pertinentes na capa e no sistema informatizado.Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se.
VITÓRIA, 25/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiz de Direito


23 - 0033495-71.2017.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Requerido: FABIO NORTE DE JESUS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13336/ES - ANDRE GIUBERTI LOUZADA
Requerido: FABIO NORTE DE JESUS
Advogado(a): 25113/ES - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Advogado(a): 29865/ES - PAULO LUCAS GIUBERTI MARQUES
Requerido: FABIO NORTE DE JESUS
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido de fls. 158 conforme tela do sistema que segue em anexo.Intime-se. Diligencie-se.
VITÓRIA, 25/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiz de Direito



24 - 0003362-46.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: PEPPERVIX SA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS
Requerido: LAVA JATO SANTA LUCIA LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006462/ES - DANIELLE DE CASTRO NOGUEIRA
Requerido: FERNANDO ALFREDO PRETTI
Requerido: LAVA JATO SANTA LUCIA LTDA ME
Requerido: LEYLA ABIGUENEM ABIB PRETTI
Advogado(a): 6106/ES - JOSE ARCISO FIOROT
Requerente: PEPPERVIX SA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS
Advogado(a): 008289/ES - JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR
Requerente: PEPPERVIX SA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido de fls. 132 conforme tela do sistema que segue em anexo.Após, observadas as cautelas de estilo, retornem-se os autos ao arquivo.Intime-se. Diligencie-se.
VITÓRIA, 25/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiz de Direito


25 - 0009431-93.2015.8.08.0047 - Exceção de Incompetência
Excepiente: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Excepto: RONAIDE BARBOSA CARAN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002603/ES - ADEIR RODRIGUES VIANA
Excepto: RONAIDE BARBOSA CARAN
Advogado(a): 12289/ES - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
Excepiente: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Advogado(a): 11118/ES - DIOGO MORAES DE MELLO
Excepto: RONAIDE BARBOSA CARAN
Advogado(a): 19492/ES - GEORGE RODRIGUES VIANA
Excepto: RONAIDE BARBOSA CARAN

Para tomar ciência da decisão:
Diante do exposto ACOLHO a exceção de incompetência, e determino a remessa dos autos nº 0010449-24.2015.8.08.0024à Comarca de Rio de Janeiro/RJ.Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se.Extraia-se cópia da presente e junte-se nos autos principais.Preclusas as vias recursais, desentranhem-se e arquivem-se.
VITÓRIA, 25/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO Juiz de Direito


26 - 0010449-24.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: RONAIDE BARBOSA CARAN
Requerido: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002603/ES - ADEIR RODRIGUES VIANA
Requerente: RONAIDE BARBOSA CARAN
Advogado(a): 12289/ES - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
Requerido: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Advogado(a): 11118/ES - DIOGO MORAES DE MELLO
Requerente: RONAIDE BARBOSA CARAN
Advogado(a): 19492/ES - GEORGE RODRIGUES VIANA
Requerente: RONAIDE BARBOSA CARAN

Para tomar ciência do despacho:
Cumpra-se a decisão proferida nos autos em apenso.Diligencie-se. Cumpra-se.
VITÓRIA, 25/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiz de Direito
 


27 - 0012298-26.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ROVENA LEANDRO DE OLIVEIRA
Requerido: MATERNIDADE SANTA URSULA DE VITORIA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27820/ES - FILIPE CASAGRANDE
Requerente: ROVENA LEANDRO DE OLIVEIRA

Para tomar ciência da decisão:
Desta feita INDEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita, nos termos da fundamentação.Incontinenti intime-se a parte autora para efetuar o pagamento das custas processuais, conforme art. 290 do Código de Processo Civil, ou ainda, proceda o pagamento parcelado em 4 (quatro) vezes, nos termos do art. 98, § 6º do CPC, o que desde já defiro.Intime-se. Diligencie-se. Cumpra-se.  VITÓRIA, 29/08/2018
DANIELLE NUNES MARINHO Juiz de Direito


28 - 0037893-03.2013.8.08.0024 - Procedimento Sumário
Requerente: DANLEY VEIRA SOUTO JUNIOR
Requerido: PARTIDO DA MOBILIZACAO NACIONAL PMN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13122/ES - DEMOGENES FERRAZ LOPES
Requerente: DANLEY VEIRA SOUTO JUNIOR
Advogado(a): 13060/ES - RENATO DIAS JACCOUD
Requerido: PARTIDO DA MOBILIZACAO NACIONAL PMN
Advogado(a): 19792/ES - SEBASTIAO VIGANO NETO
Requerente: DANLEY VEIRA SOUTO JUNIOR

Para tomar ciência da sentença:
Assim, não restando evidenciada a existência de qualquer elemento ensejador do acolhimento dos embargos, impõe-se a sua rejeição.À luz do exposto, CONHEÇO, mas REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS.Intime-se. Diligencie-se. Cumpra-se.  VITÓRIA, 25/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiz de Direito


29 - 0030834-85.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: JEFFERSON VARGAS BARBOSA
Requerido: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15075/ES - MORENO CARDOSO LIRIO
Requerente: JEFFERSON VARGAS BARBOSA

Para tomar ciência da decisão:
Dito isso, nos termos do artigo 300 do CPC, DEFIRO os efeitos da tutela provisória de urgência antecipada pretendida, e determino que a ré UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO autorize/cubra/custeie o medicamento TAGRISSO (OSIMERTINIBE) 80mg, uso contínuo, por modo e prazo de duração do tratamento prescrito pelo profissional médicosob pena de multa diária que fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais) para a hipótese do descumprimento da ordem judicial ora emanada, por ora limitado a 60 (sessenta) dias/multa, a ser verificado a partir das 24 (vinte e quatro) horas, contadas da intimação desta, na forma do artigo 296 c/c 497 ambos do CPC (Súmula nº 410/STJ).Cite-se. Intimem-se. Diligencie-se, com urgência, por meio oficial de justiça de plantão, para o cumprimento deste decisum, observado o procedimento de estilo. VITÓRIA, 25/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO Juiz de Direito


30 - 0004039-67.2003.8.08.0024 (024.03.004039-8) - Procedimento Comum
Requerente: HERTZ PECHINHO
Requerido: PREVI CAIXA DE PREV DOS FUNC DO B DO BRASIL e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5850/ES - BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
Requerente: HERTZ PECHINHO
Advogado(a): 9068/ES - LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI
Requerente: HERTZ PECHINHO
Advogado(a): 1507/ES - LUIZ JOSE FINAMORE SIMONI
Requerente: HERTZ PECHINHO

Para tomar ciência do despacho:
Considerando o tempo transcorrido desde o ajuizamento da presente ação, intime-se ao autor para, em 20 (vinte) dias, juntar aos autos a relação dos bens que ainda possuir, o valor atual correspondente,  bem como o título de propriedade respectivo, para fins de avaliação da insolvência requerida.Intime-se. Diligencie-se.
VITÓRIA, 25/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiz de Direito


31 - 0805741-10.2006.8.08.0024 (024.06.000271-4) - Cumprimento de sentença
Requerente: PAULO ROBERTO OLIVEIRA PEDRONI
Terceiro Interessado Ativo: JOSE DIAS PEREIRA
Executado: MARIA ELIZABET ZUCHELI
Requerido: MARIA ELIZABET ZUCHELI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10496/ES - PAULO OSCAR NEVES MACHADO
Requerente: PAULO ROBERTO OLIVEIRA PEDRONI

Para tomar ciência do despacho:
Deixo de conhecer a exceção de pré-executividade de fls. 515/519, considerando que o peticionante não é parte na presente ação, ademais o pedido formulado pelo peticonante já fora analisado quando do julgamento dos embargos de terceiro, ora em apenso. Intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se.
VITÓRIA, 25/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiz de Direito


32 - 0029390-22.2015.8.08.0024 - Embargos de Terceiro
Embargante: JOSE DIAS PEREIRA
Embargado: MARIA ELIZABETE ZUCHELLI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15330/ES - LUCINEIA VINCO
Embargante: JOSE DIAS PEREIRA

Para tomar ciência do despacho:
Ante o trânsito em julgado, procedi a retirada do gravame que recaiu sobre o veículo, objeto da presente ação.Intimem-se as partes. Após, observadas as cautelas de estilo, desentranhem-se e arquivem-se.
VITÓRIA, 25/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiz de Direito


33 - 0026840-49.2018.8.08.0024 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: RICARDO PASSAMANI
Réu: ELIDA BARBARA DONA VIEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18793/ES - LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO
Autor: RICARDO PASSAMANI

Para tomar ciência da decisão:
Diante do exposto, DEFIRO o pedido para determinar a requerida ELIDA BARBARA DONA VIEIRA que proceda a desocupação voluntária do imóvel, localizado na Avenida Estudante José Júlio de Souza, nº1560,Ed. Rachel de Barros, apt 101, Vila Velha/ES, no prazo de 15 (quinze) dias. Expeça-se mandado.Sobrevindo o prazo sem a efetiva desocupação voluntária do imóvel, expeça-se mandado de desocupação compulsória. Autorizo desde já o uso de força policial e ordem de arrombamento, caso se faça necessário.Intime-se e Cite-se por oficial de justiça de plantão para, querendo, ofertar sua defesa no prazo legal de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada deste aos autos, sob pena de revelia, atentando-se para o que dispõe o parágrafo 3º do artigo 59 da Lei nº. 8.245/91.Intime-se. Diligencie-se. Cumpra-se.
VITÓRIA, 25/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO Juiz de Direito


34 - 1146458-69.1998.8.08.0024 (024.96.019079-1) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANDES BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ES SA
Requerente: BANDES BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ES SA
Executado: MARLY DA SILVA CRUZ
Requerido: A G CRUZ E CIA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14004/ES - FAUSTO ALONSO FERREIRA
Requerido: MARLY DA SILVA CRUZ
Executado: MARLY DA SILVA CRUZ
Advogado(a): 1794/ES - PAULO ROBERTO MENDONCA FRANCA
Exequente: BANDES BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ES SA
Requerente: BANDES BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ES SA
Advogado(a): 12512/ES - RODRIGO SANZ MARTINS
Requerido: MARLY DA SILVA CRUZ
Executado: MARLY DA SILVA CRUZ
Advogado(a): 13699/ES - VITOR DE PAULA FRANCA
Exequente: BANDES BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ES SA
Requerente: BANDES BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ES SA

Para tomar ciência do despacho:
Afim de que se regularize a relação jurídica processual, determino a habilitação da inventariante indicada às fls. 456/464, em atendimento ao art. 75, inciso VII c/c 687 do CPC.Cite-se a inventariante do Espólio de Cesar Augusto Guimarães Cruz, no endereço informado pelo exequente, para, em cinco dias, se pronunciar acerca presente habilitação, nos termos do art. 690 do CPC, informando ainda que, em caso de inércia, o processo seguirá à sua revelia.Intime-se. Diligencie-se. Cumpra-se.
VITÓRIA, 25/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiz de Direito


35 - 0005100-31.2001.8.08.0024 (024.01.005100-1) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A-BANESTE
Requerente: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A-BANESTE
Executado: PENAFLA IND. E COM. LTDA e outros
Requerido: PENAFLA IND. E COM. LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
Requerente: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A-BANESTE
Exequente: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A-BANESTE

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido de fls. 227.Proceda-se conforme o requerido.Intime-se. Diligencie-se.
VITÓRIA, 25/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiz de Direito





VITÓRIA, 27 DE OUTUBRO DE 2018

HELENA SOLDATI ANTONIO PAIVA
CHEFE DE SECRETARIA