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Versão revista

VITÓRIA - 3ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0233/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 3ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MAURICIO CAMATTA RANGEL
CHEFE DE SECRETARIA: ROQUE CEZAR DA COSTA


Lista: 0233/2018



LISTA MESA M


1 - 0017722-79.2000.8.08.0024 (024.00.017722-0) - CANCELAMENTO DE PROTESTO
Requerente: ESPÓLIO DE LIZETTE LUCAS DE SIQUEIRA
Requerido: ISIS CUNHA LOIOLA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008323/ES - ESTANISLAU KOSTKA STEIN
Requerente: ESPÓLIO DE LIZETTE LUCAS DE SIQUEIRA
Advogado(a): 004634/ES - MORGANA VIEIRA LOYOLA
Requerido: ISIS CUNHA LOIOLA

Para tomar ciência do despacho:
Determino o cancelameto da audiência de conciliação e a suspensão do feito por 30 dias, haja vista a incapacidade temporária da ré. Findo esse prazo, caso a mesma não tenha recuperado a sua capacidade de manifestar vontade, deverá ser comprovada nos autos a regularização de sua representação processual, especialmente no tocante à eventualidade de ser necessária a sua interdição caso não se trate de situação momentânea.
Intimem-se. Diligencie-se.




VITÓRIA, 26 DE OUTUBRO DE 2018

ROQUE CEZAR DA COSTA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0234/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 3ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MAURICIO CAMATTA RANGEL
CHEFE DE SECRETARIA: ROQUE CEZAR DA COSTA


Lista: 0234/2018



LISTA 30


1 - 0019357-80.2009.8.08.0024 (024.09.019357-4) - Procedimento Comum
Requerente: DANIEL PERRELLI DA SILVA MACEDO e outros
Requerido: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10589/ES - GUSTAVO SIPOLATTI
Requerente: DENISSON NUNES
Requerente: DANIEL PERRELLI DA SILVA MACEDO
Requerente: FRANCISCO GUILLERMO FERNANDEZ DONOSO
Requerente: RAQUEL APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA
Advogado(a): 14361/ES - RAFAEL AGRELLO
Requerido: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA
DA MANIFESTAÇÃO DO PERITO FLS. 1928/1929


2 - 0006024-56.2012.8.08.0024 (024.12.006024-9) - Procedimento Comum
Requerente: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO
Requerido: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007372/ES - TARCISIO ALVES RODRIGUES PEREIRA
Requerido: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR ES

Para tomar ciência do despacho:
Dê-se vista à liquidatária de fls. 817/821, após o que este juízo decidirá sobre a necessidade ou não de perícia nos autos.


3 - 0011632-35.2012.8.08.0024 (024.12.011632-2) - Cumprimento de sentença
Exequente: IVONE DUTRA FREIRE
Requerente: IVONE DUTRA FREIRE
Executado: RED WHITE CAPIXABA CLUBE DE BENEFICIOS
Requerido: RED WHITE CAPIXABA CLUBE DE BENEFICIOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11857/ES - SIDNEY FONSECA SARAIVA
Requerente: IVONE DUTRA FREIRE
Exequente: IVONE DUTRA FREIRE

Para tomar ciência do despacho:
Em que pese a Autora ter alegado a ocorrência de sucessão processual, na verdade entendo que se trata de grupo econômico. Sendo assim, caso a parte autora deseje, deverá adequar seu pedido, de modo que poderá ser reconhecido o grupo econômico nos autos por meio de incidente de desconsideração de personalidade jurídica, devendo assim requerer na forma do art. 133 e seguintes do CPC. Intime-se.


4 - 0017038-32.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: PAULO SERGIO GOMES e outros
Requerido: ALTEIA EMPREENDIMENTOS SA CONSTRUTORA ROSSI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 128341/SP - NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES
Requerido: ALTEIA EMPREENDIMENTOS SA CONSTRUTORA ROSSI

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido de fl. 154. Dê-se vista dos autos ao peticionante retro, pelo prazo de 05 dias.


5 - 0023975-58.2015.8.08.0024 - Monitória
Autor: N E W FOLHEADOS LTDA ME RENY JOIAS
Réu: ADENILSON MAGALHAES SERRI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13868/ES - ROMARIO ORTELAN NOGUEIRA
Autor: N E W FOLHEADOS LTDA ME RENY JOIAS

Para tomar ciência do despacho:
Em razão da petição retro, intime-se o novo patrono da autora, do despacho de fl. 33, devendo o Cartório diligenciar as anotações de estilo.


6 - 0010265-68.2015.8.08.0024 - Procedimento Sumário
Requerente: MARINA MOTA BATISTA e outros
Requerido: CONSORCIO NACIONAL HONDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17441/ES - GIOVANNA PLESSIS CICATELLI SILVA
Requerente: MARINA MOTA BATISTA
Requerente: WARLEY MARTINS DE PADUA

Para tomar ciência da decisão:
Diante do exposto, intimem-se as partes desta decisão, bem como para especificarem que provas pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias. 


7 - 0062086-92.2007.8.08.0024 (024.07.062086-9) - Cumprimento de sentença
Exequente: ROBSON GUEITTE ROCHA
Requerente: ROBSON GUEITTE ROCHA
Executado: CAMILO MARCHIOLI
Requerido: CAMILO MARCHIOLI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14231/ES - ICARO DA CRUZ MATIELLO
Exequente: ROBSON GUEITTE ROCHA
Requerente: ROBSON GUEITTE ROCHA

Para tomar ciência do despacho:
Dê-se vista ao exequente da exceção de pré-executividade de fls. 159/160.
Intime-se.


8 - 0039250-81.2014.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: KORYOLLANO PEREIRA VIEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21925/ES - RALPHY MARTINS DEL SANTO
Requerente: KORYOLLANO PEREIRA VIEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Ainda não se deu nos autos a citação do réu, sendo este a pessoa em nome de quem o bem está registrado junto ao RGI, informação esta também pendente nos autos, sem o que sequer haveria efetividade a prolação de sentença.
Assim, intime-se a parte autora para diligenciar o que de direito para o devido processamento do feito, podendo, inclusive, requerer o que entender pertinente a este juízo para busca de informações.
Advirto a parte acerca da possibilidade de que o imóvel em questão integre inscrição imobiliária mais abrangete, o que talves possa ser averiguado junto à secretaria respectiva da Prefeitura Municipal.


9 - 0020495-48.2010.8.08.0024 (024.10.020495-7) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ADCOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Executado: ATIVIA QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11259/ES - CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA
Exequente: ADCOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
  Em que pese se tratar de ações autônomas, a parte não pode se valer de atos contraditórios. Isso porque nos autos dos embargos à execução, a embargada recorreu da sentença que reconheceu a nulidade da citação, ao passo em que na presente execução a exequente vem requerer nova tentativa de citação da executada. Dessa forma, intime-se a exequente para informar se desistiu do recurso interposto nos embargos à execução.


10 - 0011861-87.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: WAGNER DE OLIVEIRA e outros
Requerido: LETICIA DEL CIAMPO CHELINI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13869/ES - LEONARDO DA SILVA VIEIRA
Requerente: MARINALVA DOS SANTOS ALVES DE OLIVEIRA
DOS DOCUMENTOS DO DESPACHO DE FLS. 190 E DOCUMENTOS DE FLS. 192/201


11 - 0024823-74.2017.8.08.0024 - Usucapião
Requerente: MARIA STELLA JANTORNO BARBOSA
Requerido: ESPOLIO DE ZILDON ZAMBELLI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15811/ES - ANDRE RAMOS LIEVORI
Requerente: MARIA STELLA JANTORNO BARBOSA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para colacionar aos autos a certidão de ônus do bem usucapiendo junto ao RGI, especialmente para verificar em nome de quem o bem está registrado.
Ainda, a parte autora deverá colacionar aos autos contrafés suficientes à citação de todos e intimações das Fazendas, bem como cópias suficientes dos documentos essenciais para instruir tais contrafés.
Intime-se.


12 - 0048483-39.2013.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: FINANCEIRA ALFA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Executado: MARCELA FIGUEIREDO NETTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
Exequente: FINANCEIRA ALFA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Para tomar ciência do despacho:
DEFIRO A REITERAÇÃO DA PENHORA ON LINE, COMO REQUERIDO. NO ENTANTO DEVE A CREDORA, ANTES, ATUALIZAR O VALOR DE SEU CRÉDITO, PARA NÃO SER BLOQUEADO VALOR DIVERSO.


13 - 0035158-55.2017.8.08.0024 - Exibição de Documento ou Coisa
Autor: MARIA MADALENA SANTA CLARA
Réu: YMPACTUS COMERCIAL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14722/ES - ANDRE OLIVEIRA SANTOS
Autor: MARIA MADALENA SANTA CLARA

Para tomar ciência do despacho:
Mantenho a decisão agravada por não verificar nas razões do agravo elementos suficientes para alterar meu entendimento anterior. Por economia processual, aguarde-se o julgamento do agravo.


14 - 0032633-08.2014.8.08.0024 - Procedimento Sumário
Requerente: ADVOCACIA GUIMARAES E CASTRO
Requerido: TELEMAR NORTE LESTE SA OI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17149/ES - KELLY DUTRA CHIEPPE
Requerente: ADVOCACIA GUIMARAES E CASTRO

Para tomar ciência do despacho:
Dê-se vista à parte autora da petição de fls. 251/256.
Intime-se.


15 - 0006135-35.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO FREEDOM OF THE SEAS
Requerido: CONDOMINIO DO EDIFICIO SPLENDORE RESIDENZE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008043/ES - GLEYDS FARIA VIANNA SIMONETTI
Requerido: CONDOMINIO DO EDIFICIO SPLENDORE RESIDENZE
Advogado(a): 12072/ES - PAULO PECANHA
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO FREEDOM OF THE SEAS

Para tomar ciência do despacho:
Ante a manifestação das partes, determino a produção de prova oral, consistente na oitiva de testemunhas, para o que será oportunamente designada pelo cartório a audiência de instrução e julgamento, devendo as partes serem intimadas. Sendo assim, determino o prazo de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem o rol de testemunhas, na forma do art. 450, do NCPC. Atente-se que cabe ao advogado da parte intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. Ademais, fica desde já advertido que, conforme preleciona o §3º do art. 455, do NCPC, a inércia na realização das intimações importa desistência na inquirição da testemunha. Intimem-se. Diligencie-se.


16 - 0004024-78.2015.8.08.0024 - Busca e Apreensão
Requerente: RICARDO DA SILVA NASCIMENTO
Requerido: THYAGO DOS SANTOS MOREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23730/ES - FERNANDA FERREIRA PRATES
Requerente: RICARDO DA SILVA NASCIMENTO

Para tomar ciência do despacho:
O autor informou seu contato telefônico e disse ter conhecimento do local exato em que se encontra o bem. Assim, intime-se o mesmo para informar o endereço em que a diligência deverá ser cumprida e, informado, expeça-se o respectivo mandado de busca e apreensão, fazendo constar seu telefone informado à fl. 80.
Ainda, no tocante à citação, defiro o pedido de citação por edital. Prazo de vinte dias. Atente-se ao fato de estar o autor amparado pela gratuidade da justiça.
Diligencie-se. Intime-se.


17 - 0018371-48.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ROBERTO FRAGA NASCIMENTO
Requerido: UNIMED SEGURADORA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12548/ES - ANDRE ARNAL PERENZIN
Requerido: UNIMED SEGURADORA SA

Para tomar ciência do despacho:
 
Vista à Suplicada, pelo prazo de 15 dias, diante dos novos documentos apresentados pelo Autor às fls. 246/253, assim como sobre o requerimento de utilização dessa prova, que caracteriza como emprestada e referente ao processo indicado às  fls. 246.

Invoco incidência do disposto no § 1º do art.  437 do CPC, verbis:

§ 1o Sempre que uma das partes requerer a juntada de documento aos autos, o juiz ouvirá, a seu respeito, a outra parte, que disporá do prazo de 15 (quinze) dias para adotar qualquer das posturas indicadas no art. 436.
 


18 - 0016238-38.2014.8.08.0024 - Procedimento Sumário
Requerente: ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO CANCER AFECC
Requerido: EULINA LOPES DA LUZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16059/ES - WAGNER LUIZ MACHADO SOARES
Requerente: ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO CANCER AFECC

Para tomar ciência do despacho:
  Ante a manifestação retro, determino a produção de prova oral, consistente na oitiva da parte autora e de testemunhas, para o que será oportunamente designada pelo cartório a audiência de instrução e julgamento, devendo as partes serem intimadas. Sendo assim, determino o prazo de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem o rol de testemunhas, na forma do art. 450, do NCPC. Atente-se que cabe ao advogado da parte intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. Ademais, fica desde já advertido que, conforme preleciona o §3º do art. 455, do NCPC, a inércia na realização das intimações importa desistência na inquirição da testemunha. Intimem-se. Diligencie-se.


19 - 0009828-56.2017.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ITAU UNIBANCO S A
Executado: CL2 ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18115/ES - MARCIO AGUIAR DA SILVA
Executado: CL2 ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA ME
Executado: LUCIO SOARES DA ROCHA JUNIOR
Executado: CARLOS EDUARDO VOLPINI ROCHA

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista as impugnações (fl. 280/282 e 283/285) às exceções de pré-executividade, nas quais foram aventadas preliminar de inadequação das exceções, dê-se vista das impugnações às excipientes.
Intimem-se. Diligencie-se.


20 - 0002242-31.2018.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO SA
Executado: YUKIHIKO NAKAJIMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27456/ES - LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA
Exequente: BANCO BRADESCO SA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a peticionante retro para trazer aos autos os termos do acordo, mencionado à fl. 72, em sua integralidade.


21 - 0006518-13.2015.8.08.0024 - Despejo
Autor: DANILO CUSATE BARBOSA
Réu: LUCAS SANTIAGO DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14128/ES - ANTONIO VALDEMIR PEREIRA COUTINHO
Réu: LUCAS SANTIAGO DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
  Intime-se o executado para efetuar o pagamento do valor dos honorários sucumbenciais, conforme especificado nos cálculos retro, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, nos moldes do artigo 523, §1º, do Novo Código de Processo Civil, bem como de honorários sucumbenciais que desde já arbitro em 10% do valor exequendo. Em não sendo efetuado o pagamento no prazo legal, expeça-se mandado de penhora e avaliação. Fica o executado advertido de que findo o prazo acima, inicia-se o prazo de 15 dias para apresentação nos autos de impugnação, na forma do art. 525 do Novo CPC.


22 - 0024124-06.2005.8.08.0024 (024.05.024124-9) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CENTERCRED FOMENTO MERCANTIL LTDA
Executado: SUPER INK SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA-ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008850/ES - ANA CLAUDIA KRAMER
Exequente: CENTERCRED FOMENTO MERCANTIL LTDA

Para tomar ciência do despacho:
  Oportunizo à peticionante retro que regularize sua representação processual, após o que será analisado o pedido de fl. 225. Intime-se.


23 - 0020779-12.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: SUPERMERCADOS MENDES RANGEL LTDA e outros
Requerido: OFICINA MA ELCAR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 318286/SP - CLAUDIA IZABELA MAESTRI ALEIXO PERRONE
Requerente: SUPERMERCADOS MENDES RANGEL LTDA
Requerente: ALEXANDRE PIMENTEL PAZETO ME

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido retro. Diligencie-se. Intime-se. Após, aguarde-se por 15 dias que o autor indique o endereço para citação.




VITÓRIA, 26 DE OUTUBRO DE 2018

ROQUE CEZAR DA COSTA
CHEFE DE SECRETARIA