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Versão revista

VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL
Listas

LISTA Nº 067 DE 2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUARTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

LISTA Nº 067/2018 - de 26/10/2018
JUIZ: DRA GISELE SOUZA DE OLIVEIRA
PROMOTORA: DRA. JULIANA PIMENTA FERREIRA
CHEFE DE SECRETARIA: MARIA INÁCIA COMETTI TIRONI

PROC Nº 0026821-48.2015.8.08.0024 - JUSTIÇA PÚBLICA X ROZEILDO FERREIRA - INTIME-SE DR PABLO RAMOS LARANJA, OAB/ES 24619, PARA COMPARECER AO CARTÓRIO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, A FIM DE TOMAR CIÊNCIA, PESSOALMENTE, DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 474-475 E DA DECISÃO DE FOLHAS 470-471, QUE DECRETA A PRISÃO PREVENTIVA DO DENUNCIADO ROSEILDO FERREIRA E DESIGNA AUDIÊNCIA E, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2018, ÀS 15:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DE VITÓRIA, CENTRO, CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES

INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL Nº 0007463-29.2017.8.08.0024 (NO PROC Nº 0024770-30.2016.8.08.0024) - JUSTIÇA PÚBLICA X FABRICIO OLIVEIRA MENDES - INTIME-SE DR LUIZ FELIPE LYRIO PERES, OAB/ES 11095, DRA MARCELLE ARAUJO F HOLZ, OAB/ES 12378, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 59, DOS AUTOS, '1. EM RELAçãO à MANIFESTAçãO DEFENSIVA DE FLS. 43-45, APóS ANALISAR DETIDAMENTE O LAUDO DE FLS. 30-37, VERIFICO QUE RAZãO ASSISTE AO MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL àS FLS. 57, NãO MERECENDO PROSPERAR O PLEITO DA DEFESA. 2. ISSO PORQUE, QUANTO AO DELITO IMPUTADO AO RéU NESTE PROCESSO, ESTE TERIA OCORRIDO NO DIA 07/08/2016, SENDO O LAUDO MéDICO PSIQUIáTRICO FORENSE Nº 191/2017, REFERENTE A ELE, DATADO DE 04/10/2017. POR OUTRO LADO, OS LAUDOS ANTERIORES JUNTADOS PELO CULTO ADVOGADO DO ACUSADO SãO DATADOS DE 12/08/2013 E 04/08/2014, SENDO SEQUER CONTEMPORâNEOS à DATA DO FATO APURADO NESSES AUTOS. ADEMAIS, EM RELAçãO AO QUESTIONAMENTO FORMULADO PELA DEFESA TéCNICA QUANTO AS CONCLUSõES DO DOUTO PERITO, VERIFICO QUE O LAUDO MéDICO FORA REALIZADO COM BASE EM TODOS OS PARâMETROS LEGAIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 149 E SEGUINTES DO CPP, NãO HAVENDO QUALQUER RAZãO PARA TAL QUESTIONAMENTO. 2. CUMPRA-SE, PORTANTO, INTEGRALMENTE A DECISãO DE FLS. 42".

PROC Nº 00010171020178080024 - JUSTIÇA PÚBLICA X CAIO THEODORO ALVARENGA, JOÃO PAULO FERREIRA DIAS E PATARICK SILVA DE OLIVEIRA - INTIME-SE DRA PAULINA LOPES DE PAULO, OAB/ES - 26.321, PARA COMPARECER AO CARTÓRIO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, A FIM DE SER INTIMADA, PESSOALMENTE, DA DECISÃO DE FOLHAS 320, QUE A NOMEIA DEFENSORA DATIVA E, ACEITANDO O MUNUS, DEVERÁ PROMOVER A DEFESA TÉCNICA DO ACUSADO PATRICK SILVA DE OLIVEIRA EM SEGUNDA INSTÂNCIA.

PROC Nº 0000233-96.2018.8.08.0024 - JUSTIÇA PÚBLICA X CLEYTON DOS SANTOS SILVA - INTIME-SE DRA CARLA DE JESUS BRANDÃO, OAB/ES 28.789, PARA COMPARECER AO CARTÓRIO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, A FIM DE SER INTIMADA, PESSOALMENTE, DA DEECISÃO DE FOLHAS 85, QUE A NOMEIA DEFENSORA DATIVA E, ACEITANDO O MUNUS, DEVERÁ APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

PROC Nº 00406451120148080024 - JUSTIÇA PÚBLICA X JOHNNY FLÁVIO DA ROCHA E EVANDRO RIBEIRO DOS SANTOS - INTIME-SE DR JOÃO HENRIQUE COSMO DA SILVA, OAB/ES 20.183, PARA COMPARECER AO CARTÓRIO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, A FIM DE SER INTIMADO, PESSOALMENTE, DA DECISÃO DE FOLHAS 325 E, APRESENTAR AS RAZÕES RECURSAIS EM FAVOR DO ACUSADO JOHNNY FLÁVIO DA ROCHA, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS.

PROC Nº 00035839220188080024 - JUSTIÇA PÚBLICA X DIEGO OLIVEIRA SILVA MARTINS - INTIME-SE DRA SOLANGE DO NASCIMENTO OLIVEIRA PRATA, OAB/ES 29.610, PARA COMPARECER AO CARTÓRIO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, A FIM DE SER INTIMADA, PESSOALMENTE, DA DECISÃO DE FOLHAS 63, QUE A NOMEIA DEFENSORA DATIVA E, ACEITANDO O MUNUS, DEVERÁ PROMOVER A DEFESA TÉCNICA DO ACUSADO E, APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO EM FAVOR DO RÉU, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

PROC Nº 00369917920158080024 - JUSTIÇA PÚBLICA X RONALDO FERREIRA DOS SANTOS - INTIME-SE DRA MARIA DE FÁTIMA PIMENTEL, OAB/ES 23.622, PARA COMPARECER AO CARTÓRIO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, A FIM DE SER INTIMADA, PESSOALMENTE, DA DECISÃO DE FOLHAS 169, QUE A NOMEIA DEFENSORA DATIVA E, ACEITANDO O MUNUS, DEVERÁ PROMOVER A DEFESA TÉCNICA DO ACUSADO E, APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES RECURSAIS AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS.

INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL - PROC Nº 0019189-97.2017.8.08.0024 - JUSTIÇA PÚBLICA X THIAGO CALMON DOS SANTOS - INTIME-SE - DRA LAYLA DOS SANTOS FREITAS, OAB/ES 25840, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO PSIQUIÁTRICO FORENSE Nº 122/2018, DE FLS. 34-41, NO PRAZO DERRADEIRO DE 05 (CINCO) DIAS (REPUBLICAÇÃO).

PROC Nº 00386026720158080024 - JUSTIÇA PÚBLICA X NILCEIA SSANTOS DA SILVA - INTIME-SE DRA SONÁRIA FABIULA FRANSKOVIAK, OAB/ES 23.507, PARA COMPARECER AO CARTÓRIO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, A FIM DE SER INTIMADA, PESSOALMENTE, DA DECISÃO DE FOLHAS 92, QUE A NOMEIA DEFENSORA DATIVA E, ACEITANDO O MUNUS, DEVERÁ PROMOVER A DEFESA TÉCNICA DO ACUSADO E, APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO EM FAVOR DO RÉU, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

PROC Nº 00335441520178080024 - JUSTIÇA PÚBLICA X RODRIGO ALMEIDA NEVES - INTIME-SE DRA CLEIDINARA GIANIZELI FORNACIARI, OAB/ES 23.865, PARA COMPARECER AO CARTÓRIO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, A FIM DE SER INTIMADA, PESSOALMENTE, DA DECISÃO DE FOLHAS 51, QUE A NOMEIA DEFENSORA DATIVA E, ACEITANDO O MUNUS, DEVERÁ PROMOVER A DEFESA TÉCNICA DO ACUSADO E, APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO EM FAVOR DO RÉU, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

PROC Nº 00324240520158080024 - JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ THIAGO SILVA NETO- INTIME-SE DR MARCOS TITO MARSON, OAB/ES 16.005, PARA COMPARECER AO CARTÓRIO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, A FIM DE SER INTIMADO, PESSOALMENTE, DA DECISÃO DE FOLHAS 128, QUE O NOMEIO DEFENSOR DATIVO E, ACEITANDO O MUNUS, DEVERÁ PROMOVER A DEFESA TÉCNICA DO ACUSADO, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA DE FLS. 109-111 E, APRESENTAR AS RAZÕES RECURSAIS EM FAVOR DO RÉU, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS.

PROC Nº 00160544820158080024 - JUSTIÇA PÚBLICA X PEDRO ALMEIDA NEVES JUNIOR - INTIME-SE DR MARCOS TITO MARSON, OAB/ES 16.005, PARA COMPARECER AO CARTÓRIO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, A FIM DE SER INTIMADO, PESSOALMENTE, DA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA DE FLS. 242-246 E DECISÃO DE FOLHAS 254, QUE RECEBE A MANIFESTAÇÃO DO RÉU COMO RECURSO INTERPOSTO E, APRESENTAR AS RAZÕES RECURSAIS EM FAVOR DO RÉU, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS.

PROC Nº 0010301-76.2016.8.08.0024 - JUSTIÇA PÚBLICA X PAMILA MONFARDINI DOS SANTOS - INTIME-SE DR MARCOS TIRO MARSON, OAB/ES 16005, PARA COMPARECER AO CARTÓRIO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, A FIM DE SER INTIMADO, PESSOALMENTE, DA DECISÃO DE FOLHAS 38, QUE O NOMEIA DEFENSOR DATIVO E, ACEITANDO O MUNUS, DEVERÁ APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

PROC Nº 00288310220148080024 - JUSTIÇA PÚBLICA X ALAN SOARES DUTRA - INTIME-SE DR CARLOS FINAMORE FERRAZ, OAB/ES 12117,, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 223, DOS AUTOS, "RECEBO O RECURSO DE APELAçãO INTERPOSTO PELA DEFESA DO ACUSADO ALAN SOARES DUTRA àS FLS. 217, EIS QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS.2. POR MEDIDA DE ECONOMIA PROCESSUAL, ENCAREçO O ILUSTRE DEFENSOR SUBSCRITOR DO RECURSO QUE OFEREçA, DESDE Já, SUAS RAZõES RECURSAIS, FRENTE à GARANTIA DA RAZOáVEL DURAçãO DO PROCESSO (ART. 5º, LXXVIII, CF/88), Já QUE A NOVA DIRETRIZ CONSTITUCIONAL DO PROCESSO PENAL NãO SE COADUNA COM RETROCESSOS NA MARCHA PROCESSUAL, COMO AQUELE LEVADO A EFEITO PELO ULTRAPASSADO §4º DO ART. 600 DO CPP. PRAZO: 05 (CINCO) DIAS". E, APRESENTAR AS RAZÕES NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

PROC Nº 00521859020138080024 - JUSTIÇA PÚBLICA X ELANDRO SILVA RAMOS - INTIME-SE DR DOUGLAS GARCIA DOS SANTOS, OAB/ES - 30.265, PARA COMPARECER AO CARTÓRIO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, A FIM DE SER INTIMADO, PESSOALMENTE, DA DECISÃO DE FOLHAS 131, QUE O NOMEIA DEFENSOR DATIVO E, ACEITANDO O MUNUS, DEVERÁ TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 125-127 E, QUERENDO, APRESENTAR O RECURSO CABÍVEL EM FAVOR DO RÉU, NO PRAZO LEGAL

PROC Nº 00522932220138080024 - JUSTIÇA PÚBLICA X CLEVERSON MUNIZ CORREIA - INTIME-SE DRA. MÁRCIA CRISTINA SILVA LIMA, OAB/ES - 20.517, PARA COMPARECER AO CARTÓRIO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, A FIM DE SER INTIMADA, PESSOALMENTE, DA DECISÃO DE FOLHAS 149, QUE A NOMEIA DEFENSORA DATIVA E, ACEITANDO O MUNUS, DEVERÁ TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 140-144 E, QUERENDO, APRESENTAR O RECURSO CABÍVEL EM FAVOR DO RÉU, NO PRAZO LEGAL

PROC Nº 0033502-15.2007.8.08.0024 - JUSTIÇA PÚBLICA X ELIZANGELA DA SILVA PINTO, SIDNEY DOS SANTOS LUCIANO, CRISTINEI PEREIRA DE ARAUJO - INTIME-SE DR JOÃO HENRIQUE COSMO DA SILVA, OAB/ES 20183, PARA COMPARECER AO CARTÓRIO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, A FIM DE SER INTIMADO PESSOALMENTE, DA DECISÃO DE FLS 749, QUE RECEBE OS RECURSOS DE APELAÇÃO EM FAVOR DOS ACUSADOS CRISTINEI PEREIRA DE ARAUJO E SIDNEY DOS SANTOS LUCIANO E, APRESENTAR AS RAZÕES RECURSAIS, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS.

PROC Nº 0027585-97.2016.8.08.0024 - JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ THIAGO DOS SANTOS CHALO, VICTOR AFFONSO GOMES PERES, CARLOS MAGNO ARAUJO DA SILVA - INTIMEM-SE DRA RENATA ARAUJO DA CRUZ SILVA FERREIRA, OAB/ES 24.426 (AC VICTOR AFONSO) E DR. GUSTAVO MINERVINO SOUZA FERREIRA, OAB/ES - 19.495 (AC. CARLOS MAGNO), PARA APRESENTAREM AS ALEGAÇÕES FINAIS EM FAVOR DOS RESPECTIVOS CONSTITUINTES, VICTOR AFONSO GOMES PERES E CARLOS MAGNO ARAUJO DA SILVA, NO PRAZO COMUM E DERRADEIRO DE 05 (CINCO) DIAS.

PROC Nº 00206183620168080024 - JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ RICARDO BESSA RODRIGUES - INTIME-SE DR MILTON RIBEIRO DE MORAIS JUNIOR, OAB/ES 15.059,, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 90, DOS AUTOS, "RECEBO O RECURSO DE APELAçãO INTERPOSTO PELA DEFESA DO ACUSADO LUIZ RICARDO BESSA RODRIGUES àS FLS. 86, EIS QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS.2. POR MEDIDA DE ECONOMIA PROCESSUAL, ENCAREçO O ILUSTRE DEFENSOR SUBSCRITOR DO RECURSO QUE OFEREçA, DESDE Já, SUAS RAZõES RECURSAIS, FRENTE à GARANTIA DA RAZOáVEL DURAçãO DO PROCESSO (ART. 5º, LXXVIII, CF/88), Já QUE A NOVA DIRETRIZ CONSTITUCIONAL DO PROCESSO PENAL NãO SE COADUNA COM RETROCESSOS NA MARCHA PROCESSUAL, COMO AQUELE LEVADO A EFEITO PELO ULTRAPASSADO §4º DO ART. 600 DO CPP. PRAZO: 05 (CINCO) DIAS". E, APRESENTAR AS RAZÕES NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

PROC Nº 00073720720158080024 - JUSTIÇA PÚBLICA X RODRIGO RODRIGUES DA SILVA - INTIME-SE DRA. RENILDES RODRIGUES BAIA FREIRE DE ALMEIDA, OAB/ES - 22.242, PARA COMPARECER AO CARTÓRIO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, A FIM DE SER INTIMADA, PESSOALMENTE, DA DECISÃO DE FOLHAS 183, QUE A NOMEIA DEFENSORA DATIVA E, ACEITANDO O MUNUS, DEVERÁ TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 171-176 E, QUERENDO, APRESENTAR O RECURSO CABÍVEL EM FAVOR DO RÉU, NO PRAZO LEGAL

PROC Nº 00119782020118080024 - JUSTIÇA PÚBLICA X ROBERTA CRISTINA DE OLIVEIRA, SONIA ARLETE DE OLIVEIRA E RONALDO PINTO - INTIME-SE DR. ANDRÉ PAIGEL D SILVA, OAB/ES - 17.457, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 361 E, MANIFESTAR-SE A RESPEITO DE EVENTUAL DESENTRANHAMENTO DA PEÇA DEFENSIVA E, SE FOR O CASO, PARA APRESENTAÇÃO DE OUTRA, COM A JUNTADA DO INSTRUMENTO PROCURATÓRIO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS

Vitória, 26 de outubro de 2018
MARIA INÁCIA COMETTI TIRONI
CHEFE DE SECRETARIA