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Versão revista

Lista 0154/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 5ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº RODRIGO CARDOSO FREITAS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JOAQUIM SANTANA LOPES


Lista: 0154/2018


1 - 1110288-98.1998.8.08.0024 (024.98.013744-2) - Cumprimento de sentença
Exequente: JOSE HENRIQUE DAL PIAZ
Requerente: JOSE HENRIQUE DAL PIAZ
Executado: HUMBERTO DE CAMPOS PERREIRA
Requerido: HUMBERTO DE CAMPOS PERREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10464/ES - BIANCA DE SOUZA MENEZES
Exequente: JOSE HENRIQUE DAL PIAZ
Requerente: JOSE HENRIQUE DAL PIAZ
Advogado(a): 008086/ES - ELIANE CRISTINA CREMASCHI
Exequente: JOSE HENRIQUE DAL PIAZ
Requerente: JOSE HENRIQUE DAL PIAZ

Para tomar ciência do despacho:
Em que pesem as razões da petição de fls. 353/356, por meio do documento às fls. 346/347, a Justiça do Trabalho informa que o executado Humberto de Campos Pereira não possui créditos a receber naqueles autos, e ainda, que todos os alvarás já foram sacados pelos beneficiários em conjunto com o executado, sendo assim, INDEFIRO o pedido do exequente quanto ao envio de ofício para bloqueio dos valores. 

Intime-se o exequente para impulsionar os autos no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão na forma do art. 921 do CPC.

Diligencie-se.


2 - 0013335-98.2012.8.08.0024 (024.12.013335-0) - Procedimento Sumário
Requerente: FLAVIO ALVES DANTAS
Requerido: BANCO BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19075/ES - DANIEL RUAS DE SOUZA
Requerido: BANCO BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(a): 147020/SP - FERNANDO LUIZ PEREIRA
Requerido: BANCO BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(a): 18431/ES - KATTYARA LEAL DELFINO LUCIO
Requerido: BANCO BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(a): 16495/ES - LUCIANO SOUSA COSTA
Requerido: BANCO BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, impulsionar o feito sob pena de suspensão na forma do art. 921, do CPC.

Diligencie-se.


3 - 0011519-42.2016.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO S A
Executado: LW EVENTOS E TURISMO EIRELI ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Exequente: BANCO BRADESCO S A

Para tomar ciência do despacho:
Por observar que o exequente não indicou a existência de bens penhoráveis do executado, determino a suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano, na forma do §1º do art. 921 do NCPC. Decorrido o prazo de 01 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, determino o arquivamento dos autos, em consonância com o §2º do mesmo dispositivo, com a ressalva de que os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3º). Diligencie-se com as formalidades legais.


4 - 0017475-15.2011.8.08.0024 (024.11.017475-2) - Procedimento Comum
Requerente: ENGESIS ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA
Requerido: TIM CELULAR S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10131/ES - RENATA SCHIMIDT GASPARINI
Requerente: ENGESIS ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Em que pesem as razões apresentadas pela exequente à fl. 191, as pesquisas já foram realizadas, com resultados às fls. 150 e ss.
Assim, intime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, impulsionar o feito sob pena de suspensão na forma do art. 921 do CPC. Diligencie-se.


5 - 0004443-40.2011.8.08.0024 (024.11.004443-5) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S A BANDES
Executado: MARIA FELICIO DOPS SANTOS CHAVES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9173/ES - ITALO SCARAMUSSA LUZ
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S A BANDES

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista a devolução da carta de intimação à fl. 150, intime-se o requerente para se manifestar quanto à expedição da carta precatória para intimação da executada, no prazo de 5 (cinco) dias. Diligencie-se.


6 - 0027949-35.2017.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO SANTANDER BRASIL SA
Executado: BAR E RESTAURANTE JARDIM DA PENHA LTDA EPP e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25590/ES - RICARDO RAMOS BENEDETTI
Exequente: BANCO SANTANDER BRASIL SA
Advogado(a): 18471/ES - RICARDO TAVARES GUIMARAES JUNIOR
Exequente: BANCO SANTANDER BRASIL SA
Advogado(a): 12233/ES - TIAGO LANNA DOBAL
Exequente: BANCO SANTANDER BRASIL SA
Advogado(a): 9141/ES - UDNO ZANDONADE
Exequente: BANCO SANTANDER BRASIL SA

Para tomar ciência da decisão:
Desta feita, tendo em vista a omissão presente na sentença, conheço dos Embargos de Declaração e dou-lhes provimento, com o fito de revogar a sentença de fl. 88.  Outrossim, em que pese o pedido de suspensão do processo, vejo que a parte exequente informa que o executado não adimpliu com o acordo e requer o prosseguimento da execução com a adoção de medidas constritivas em face da parte inadimplente.  Assim, tendo em vista o teor da petição de fl. 95, bem como a apresentação de planilha atualizada do débito, com amortização dos valores já quitados, defiro a realização de diligência(s) junto ao(s) sistema(s) ainda não utilizado(s), em busca de bens da(s) parte(s) executada(s), devendo a serventia adotar as cautelas relativas ao segredo de justiça, ao menos em relação aos dados protegidos pele sigilo legal. Com a(s) resposta(s), intime-se para manifestação, em cinco dias, dando andamento ao feito, pena de suspensão (art. 921, CPC).  Já tendo sido realizadas todas as tentativas sem êxito (informação que deve ser certificada nos autos), intime-se para manifestação, em cinco dias, dando andamento ao feito, pena de suspensão (art. 921, CPC).  Intime-se. Diligencie-se.


7 - 0031405-95.2014.8.08.0024 - Monitória
Requerente: POSITIVA FOMENTO MERCANTIL LTDA
Requerido: MARTINS E PINHEIRO LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10163/ES - ARETUSA POLLIANNA ARAUJO
Requerente: POSITIVA FOMENTO MERCANTIL LTDA

Para tomar ciência do despacho:
[...].
Por tal motivo, não havendo mudança do quadro fático ou jurídico, não vejo como deferir a reiteração de consultas já promovidas, devendo o feito, nesta hipótese, permanecer suspenso, na forma prevista no art. 921, CPC.
Entretanto, defiro a realização de diligência(s) junto ao(s) sistema(s) ainda não utilizado(s), em busca de bens da(s) parte(s) executada(s), devendo a serventia adotar as cautelas relativas ao segredo de justiça, ao menos em relação aos dados protegidos pele sigilo legal. Com a(s) resposta(s), intime-se para manifestação, em cinco dias, dando andamento ao feito, pena de suspensão (art. 921, CPC).
Já tendo sido realizadas todas as tentativa sem êxito (informação que deve ser certificada nos autos), intime-se para manifestação, em cinco dias, dando andamento ao feito, pena de suspensão (art. 921, CPC). Cumprida esta última diligência se alteração do quadro fático ou jurídico, deve o feito permanecer suspenso, na forma prevista no art. 921, CPC.

 


8 - 0043247-77.2011.8.08.0024 (024.11.043247-3) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Executado: EB DE ALMEIDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Para tomar ciência do despacho:
[...].
Por tal motivo, não havendo mudança do quadro fático ou jurídico, não vejo como deferir a reiteração de consultas já promovidas, devendo o feito, nesta hipótese, permanecer suspenso, na forma prevista no art. 921, CPC.
Entretanto, defiro a realização de diligência(s) junto ao(s) sistema(s) ainda não utilizado(s), em busca de bens da(s) parte(s) executada(s), devendo a serventia adotar as cautelas relativas ao segredo de justiça, ao menos em relação aos dados protegidos pele sigilo legal. Com a(s) resposta(s), intime-se para manifestação, em cinco dias, dando andamento ao feito, pena de suspensão (art. 921, CPC).
Já tendo sido realizadas todas as tentativa sem êxito (informação que deve ser certificada nos autos), intime-se para manifestação, em cinco dias, dando andamento ao feito, pena de suspensão (art. 921, CPC). Cumprida esta última diligência se alteração do quadro fático ou jurídico, deve o feito permanecer suspenso, na forma prevista no art. 921, CPC.


9 - 0033808-47.2008.8.08.0024 (024.08.033808-0) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SAFRA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
Executado: GERLLES JOSE VENDRAMINI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 017362/ES - SERVIO TULIO DE BARCELOS
Exequente: SAFRA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Para tomar ciência da decisão:
Defiro a realização da consulta de endereço, por meio dos sistemas BACENJUD e INFOJUD. Ressalto que, caso sejam localizadas informações através do sistema InfoJud, será decretado segredo de justiça.
Aguarde-se resposta em 48 horas, na sequência proceda-se da seguinte forma:
[...]
(ii) inexistindo registros nos sistemas, intime-se o requerente para requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Seguem anexos os respectivos comprovantes. Diligencie-se.


10 - 0030225-78.2013.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO O ESTADO DO ESPIRITO SANTO BANESTES
Requerente: BANCO O ESTADO DO ESPIRITO SANTO BANESTES
Requerido: DEBORAH DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7531/ES - EDNEIA VIEIRA
Requerente: BANCO O ESTADO DO ESPIRITO SANTO BANESTES
Exequente: BANCO O ESTADO DO ESPIRITO SANTO BANESTES
Advogado(a): 10117/ES - JOAO FELIPE DE MELO CALMON HOLLIDAY
Requerente: BANCO O ESTADO DO ESPIRITO SANTO BANESTES
Exequente: BANCO O ESTADO DO ESPIRITO SANTO BANESTES

Para tomar ciência da decisão:
Defiro a realização da consulta de endereço, por meio dos sistemas BACENJUD e INFOJUD. Ressalto que, caso sejam localizadas informações através do sistema InfoJud, será decretado segredo de justiça.
Aguarde-se resposta em 48 horas, na sequência proceda-se da seguinte forma:
(i) [...]. (ii) inexistindo registros nos sistemas, intime-se o requerente para requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
 Seguem anexos os respectivos comprovantes. Diligencie-se.


11 - 0022309-56.2014.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: LUCIA HELENA MORAES DE OLIVEIRA
Requerido: BANCO SANTANDER SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14502/ES - JORGE LIRA ARNONI
Requerente: LUCIA HELENA MORAES DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Defiro apenas a realização de diligência para localização do endereço da parte requerida, pelos meios eletrônicos disponíveis e ainda não utilizados, devendo a serventia adotar as cautelas relativas ao segredo de justiça, em relação aos dados obtidos pelos sistemas acobertados pelo sigilo legal.

Com as respostas, deve a serventia utilizar eventual novo endereço para a diligência frustrada, com a ressalva de que, não havendo novo endereço, deve a parte autoral ser intimada para dar andameto ao feito, em dez dias, pena de extinção.


12 - 0041981-21.2012.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Exequente: MS CONSTRUTORA LTDA
Requerente: MS CONSTRUTORA LTDA
Executado: USINA PAULISTA LTDA
Requerido: USINA PAULISTA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13019/ES - BRUNO MILHORATO BARBOSA
Exequente: MS CONSTRUTORA LTDA
Requerente: MS CONSTRUTORA LTDA
Advogado(a): 11671/ES - SAMUEL FABRETTI JUNIOR
Exequente: MS CONSTRUTORA LTDA
Requerente: MS CONSTRUTORA LTDA

Para tomar ciência do despacho:
[...].
Por tal motivo, não havendo mudança do quadro fático ou jurídico, não vejo como deferir a reiteração de consultas já promovidas, devendo o feito, nesta hipótese, permanecer suspenso, na forma prevista no art. 921, CPC.
Entretanto, defiro a realização de diligência(s) junto ao(s) sistema(s) ainda não utilizado(s), em busca de bens da(s) parte(s) executada(s), devendo a serventia adotar as cautelas relativas ao segredo de justiça, ao menos em relação aos dados protegidos pele sigilo legal. Com a(s) resposta(s), intime-se para manifestação, em cinco dias, dando andamento ao feito, pena de suspensão (art. 921, CPC).
Já tendo sido realizadas todas as tentativa sem êxito (informação que deve ser certificada nos autos), intime-se para manifestação, em cinco dias, dando andamento ao feito, pena de suspensão (art. 921, CPC). Cumprida esta última diligência se alteração do quadro fático ou jurídico, deve o feito permanecer suspenso, na forma prevista no art. 921, CPC.


13 - 0010665-48.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: EMPREENDIMENTO ITAPUA PREMIUM LTDA
Requerido: ANTONIO JOSE DE SOUZA SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5875/ES - CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
Requerente: EMPREENDIMENTO ITAPUA PREMIUM LTDA
Advogado(a): 7722/ES - LEONARDO LAGE DA MOTTA
Requerente: EMPREENDIMENTO ITAPUA PREMIUM LTDA
Advogado(a): 24160/ES - LIVIA TOSCANO CAMPOS
Requerente: EMPREENDIMENTO ITAPUA PREMIUM LTDA
Advogado(a): 18793/ES - LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO
Requerente: EMPREENDIMENTO ITAPUA PREMIUM LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Defiro a realização da consulta de endereço, por meio dos sistemas BACENJUD e INFOJUD. Ressalto que, caso sejam localizadas informações através do sistema INFOJUD, será decretado segredo de justiça.
Aguarde-se resposta em 48 horas, na sequência proceda-se da seguinte forma:
(i) [...];
(ii) inexistindo registros nos sistemas, intime-se o requerente para requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
 


14 - 0029272-12.2016.8.08.0024 - Embargos à Execução
Embargante: GRANPISOS CHAPAS E BLOCOS LTDA e outros
Embargado: LUIZ RICARDO CHIABAI LOUREIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6523/ES - ELISABETE MARIA RAVANI GASPAR
Embargante: MARIO FERNANDO HOLBACH
Embargante: CONCARDO HOLZBACH
Embargante: GRANPISOS CHAPAS E BLOCOS LTDA
Embargante: GLAUCIA MAIRA ZAMORANO
Advogado(a): 007151/ES - IVONE DE GODOYS MONTEIRO
Embargado: LUIZ RICARDO CHIABAI LOUREIRO

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se para manifestação quanto ao desejo de produção de mais provas, em quinze dias.


15 - 0008481-22.2016.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: LUIZ RICARDO CHIABAI LOUREIRO
Executado: GRANPISOS CHAPAS E BLOCOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6523/ES - ELISABETE MARIA RAVANI GASPAR
Executado: GRANPISOS CHAPAS E BLOCOS LTDA
Advogado(a): 007151/ES - IVONE DE GODOYS MONTEIRO
Exequente: LUIZ RICARDO CHIABAI LOUREIRO
INTIMO PARA REQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL, NO PRAZO LEGAL, EM RAZÃO DOS RELATÓRIOS DAS PESQUISAS ELETRÔNICAS VIA BACENJUD E OUTROS.


16 - 0038763-24.2008.8.08.0024 (024.08.038763-2) - Procedimento Sumário
Requerente: YARLE LOUREIRO SCHIMIDT e outros
Requerido: BANESTES SEGUROS S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14475/ES - GIULLIANDREI DA SILVA TAVARES DE LIRA
Requerente: YARLE LOUREIRO SCHIMIDT
Requerente: CLAUDIO LOUREIRO SCHIMIDT
Requerente: MIRIAN LOUREIRO SCHIMIDT DOS SANTOS
Requerente: AFRANIA LOUREIRO SCHIMIDT DE ALMEIDA
Requerente: MARCOS ANTONIO LOUREIRO SCHIMIDT
Requerente: CARLOS ADILSON LOUREIRO SCHIMIDT
Requerente: SIDNEI WANDERLEY LOUREIRO SCHIMIDT
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Requerido: BANESTES SEGUROS S.A.
Advogado(a): 003652/ES - JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO
Requerente: JORGE SILVA DO NASCIMENTO
Advogado(a): 11977/ES - MARLAY PEREIRA DE AZEVEDO
Requerente: JORGE SILVA DO NASCIMENTO

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes para manifestação, em dez dias, requerendo o que de direito, pena de extinção.

Vitória, 16 de outubro de 2018.

RODRIGO CARDOSO FREITAS
JUIZ DE DIREITO


17 - 0024013-80.2009.8.08.0024 (024.09.024013-6) - Procedimento Comum
Requerente: THIAGO DE SOUZA ATHAYDE BRANZ
Requerido: EDER DE LIMA THOMAZINI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13330/ES - PAULO AUGUSTO MARTINS PINHEIRO CHAGAS
Requerente: THIAGO DE SOUZA ATHAYDE BRANZ

Para tomar ciência do despacho:
A habilitação de herdeiros da parte falecida deve ocorrer na forma do artigo 690, do CPC, com a citação real ou ficta.
Não ocorrida a citado do espólio ou herdeiro, não é possível o prosseguimento do feito.
Intime-se para andamento do feito, em dez dias, pena de extinção.
Vitória, 16 de outubro de 2018.


RODRIGO CARDOSO FREITAS
JUIZ DE DIREITO


18 - 0047976-15.2012.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA
Executado: ERGGLUZ ENGENHARIA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 72002/MG - LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI
Exequente: GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
[...]. Por tal motivo, não havendo mudança do quadro fático ou jurídico, não vejo como deferir a reiteração de consultas já promovidas, devendo o feito, nesta hipótese, permanecer suspenso, na forma prevista no art. 921, CPC.

Entretanto, defiro a realização de diligência(s) junto ao(s) sistema(s) ainda não utilizado(s), em busca de bens da(s) parte(s) executada(s), devendo a serventia adotar as cautelas relativas ao segredo de justiça, ao menos em relação aos dados protegidos pele sigilo legal. Com a(s) resposta(s), intime-se para manifestação, em cinco dias, dando andamento ao feito, pena de suspensão (art. 921, CPC).

Já tendo sido realizadas todas as tentativa sem êxito (informação que deve ser certificada nos autos), intime-se para manifestação, em cinco dias, dando andamento ao feito, pena de suspensão (art. 921, CPC). Cumprida esta última diligência se alteração do quadro fático ou jurídico, deve o feito permanecer suspenso, na forma prevista no art. 921, CPC.

 


19 - 0030628-08.2017.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO BANESTES SA
Executado: GOERING VITAL LAGE COELHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14151/ES - FERNANDO TALHATE DE SOUZA
Exequente: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO BANESTES SA

Para tomar ciência da decisão:
[...].
O entendimento se ampara no fato de que, em regra, compete ao exequente adotar diligência para o êxito da execução a fim de evitar que o litígio perdure indefinidamente, mantendo a instabilidade jurídica e assoberbando o Judiciário com feito que, pela inércia do exequente, não caminha para a sua solução (REsp 991507/RN, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 16/08/2012, DJe 29/08/2012).
Por tal motivo, não havendo mudança do quadro fático ou jurídico, não vejo como deferir a reiteração de consultas já promovidas.
Entretanto, defiro a realização de diligência(s) junto ao(s) sistema(s) ainda não utilizado(s), em busca de bens da(s) parte(s) executada(s), devendo a serventia adotar as cautelas relativas ao segredo de justiça, ao menos em relação aos dados protegidos pele sigilo legal. Com a(s) resposta(s), intime-se para manifestação, em cinco dias, dando andamento ao feito, pena de suspensão (art. 921, CPC).
 Já tendo sido realizadas todas as tentativa sem êxito (informação que deve ser certificada nos autos), intime-se para manifestação, em cinco dias, dando andamento ao feito, pena de suspensão (art. 921, CPC).


20 - 0002246-05.2017.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA
Executado: PAULO RICARDO FOLETTO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10163/ES - ARETUSA POLLIANNA ARAUJO
Exequente: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA

Para tomar ciência do despacho:
[...]. Por tal motivo, não havendo mudança do quadro fático ou jurídico, não vejo como deferir a reiteração de consultas já promovidas, devendo o feito, nesta hipótese, permanecer suspenso, na forma prevista no art. 921, CPC.
Entretanto, defiro a realização de diligência(s) junto ao(s) sistema(s) ainda não utilizado(s), em busca de bens da(s) parte(s) executada(s), devendo a serventia adotar as cautelas relativas ao segredo de justiça, ao menos em relação aos dados protegidos pele sigilo legal. Com a(s) resposta(s), intime-se para manifestação, em cinco dias, dando andamento ao feito, pena de suspensão (art. 921, CPC).
Já tendo sido realizadas todas as tentativa sem êxito (informação que deve ser certificada nos autos), intime-se para manifestação, em cinco dias, dando andamento ao feito, pena de suspensão (art. 921, CPC). Cumprida esta última diligência se alteração do quadro fático ou jurídico, deve o feito permanecer suspenso, na forma prevista no art. 921, CPC.


21 - 0012822-57.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: JOSE DELIO BARCELOS
Requerido: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18265/ES - ALEXANDRE ANACLETO ALVES
Requerido: GRUPO CONFIANCA GESTAO DE CONDOMINIOS
Requerido: CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTAURUS
Advogado(a): 18328/ES - BERNARDO DA SILVA GUERREIRO BAPTISTA
Requerido: GRUPO CONFIANCA GESTAO DE CONDOMINIOS
Requerido: CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTAURUS
Advogado(a): 24278/ES - WANESSA ZIMMER DE TASSIS
Requerente: JOSE DELIO BARCELOS
Ficam intimados para manifestações quanto aos Embargos de Declaração apresentados às fls.325-328.


22 - 0000178-05.2005.8.08.0024 (024.05.000178-3) - Procedimento Comum
Requerente: SERGIO RICARDO NOGUEIRA CAMPOS e outros
Requerido: CONDOMINIO DO EDIFICIO JOSIANE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25245/ES - BRUNO BITRAN RIBEIRO
Requerente: SERGIO RICARDO NOGUEIRA CAMPOS
Requerente: VALERIA PONZO NOGUEIRA
Requerente: MICHELLE PONZO NOGUEIRA
Requerente: NATALIA PONZO NOGUEIRA
Requerente: ROBERTA PONZO NOGUEIRA
Advogado(a): 001567/ES - GLADYS JOUFFROY BITRAN
Requerente: SERGIO RICARDO NOGUEIRA CAMPOS
Requerente: VALERIA PONZO NOGUEIRA
Requerente: MICHELLE PONZO NOGUEIRA
Requerente: NATALIA PONZO NOGUEIRA
Requerente: ROBERTA PONZO NOGUEIRA
Fica intimado para manifestar quanto a Apelação apresentada às fls. 609-625.


23 - 0027259-06.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: BANCO BRADESCO CARTOES SA
Requerido: AHIJA MANSO CORREA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12632/ES - CELIO RIBEIRO BARROS
Requerido: AHIJA MANSO CORREA
Fica intimado para manifestar quanto a petição apresentada às fls.134-161.


24 - 0023470-67.2015.8.08.0024 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: PAULO ROBERTO CAVASSANI
Réu: NEWTON FRANCISCO ZAMBORNINI FERREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15420/ES - EDUARDO DALLA BERNARDINA
Autor: PAULO ROBERTO CAVASSANI
Fica intimado para manifestar quanto a Apelação apresentada às fls. 166-174.


25 - 0014420-80.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS
Requerido: CONSUPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10838/ES - LEONARDO MARTINS GABRIELI
Requerido: CONSUPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA
Advogado(a): 8890/ES - RAFAEL DE ANCHIETA PIZA PIMENTEL
Requerido: CONSUPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA
Fica intimado para manifestar quanto a Apelação apresentada às fls. 238-246.


26 - 0014974-59.2009.8.08.0024 (024.09.014974-1) - Usucapião
Requerente: ALESANDRA RABELO FERREIRA AMANCIO
Requerido: ESPOLIO DE DJALMA AMANCIO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9921/ES - ALESSANDRO BRUNO DE SOUZA DIAS
Requerente: ALESANDRA RABELO FERREIRA AMANCIO
PARA TRAZER AOS AUTOS COPIAS REDUZIDAS DAS PLANTAS BAIXAS PARA QUE SE PROMOVA AS CITAÇÕES


27 - 0040460-07.2013.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: EUZEBIO ANTONIO FERNANDES
Requerido: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12289/ES - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
Requerido: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Fica intimado para manifestar quanto a Apelação apresentada às fls. 343-370.


28 - 0014116-47.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: WELBER OLIVEIRA FORTUNATO
Requerido: LORENGE SPE 123 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25871/ES - BÁRBARA CARNEIRO CANIÇALI
Requerente: WELBER OLIVEIRA FORTUNATO
Advogado(a): 25473/ES - MARCUS VINICIUS BARBOSA DOS SANTOS
Requerente: WELBER OLIVEIRA FORTUNATO
Fica intimado para manifestar quanto a Apelação apresentada às fls. 183-211.


29 - 0037892-13.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: TOKIO MARINE SEGURADORA SA
Requerido: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26921/ES - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Requerido: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA
Advogado(a): 273843/SP - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
Requerente: TOKIO MARINE SEGURADORA SA
Advogado(a): 84367/RJ - MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA
Requerido: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA
Ficam intimados do leudo pericial apresentado às fls. 240-286.


30 - 0009558-03.2015.8.08.0024 - Procedimento Sumário
Requerente: AEV ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE VITORIA
Requerido: MARCELO MOREIRO MAGDINIER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9995/ES - ANA PAULA WOLKERS MEINICKE BRUM
Requerente: AEV ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE VITORIA

Para tomar ciência do despacho:
[...]. Por tal motivo, não havendo mudança do quadro fático ou jurídico, não vejo como deferir a reiteração de consultas já promovidas, devendo o feito, nesta hipótese, permanecer suspenso, na forma prevista no art. 921, CPC.
Entretanto, defiro a realização de diligência(s) junto ao(s) sistema(s) ainda não utilizado(s), em busca de bens da(s) parte(s) executada(s), devendo a serventia adotar as cautelas relativas ao segredo de justiça, ao menos em relação aos dados protegidos pele sigilo legal. Com a(s) resposta(s), intime-se para manifestação, em cinco dias, dando andamento ao feito, pena de suspensão (art. 921, CPC).
Já tendo sido realizadas todas as tentativa sem êxito (informação que deve ser certificada nos autos), intime-se para manifestação, em cinco dias, dando andamento ao feito, pena de suspensão (art. 921, CPC). Cumprida esta última diligência se alteração do quadro fático ou jurídico, deve o feito permanecer suspenso, na forma prevista no art. 921, CPC.


31 - 0017547-02.2011.8.08.0024 (024.11.017547-8) - Cumprimento de sentença
Exequente: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E EDUCACAO FAESA
Executado: YZAMARA BELO DA VITORIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9995/ES - ANA PAULA WOLKERS MEINICKE BRUM
Exequente: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E EDUCACAO FAESA

Para tomar ciência do despacho:
[...].
Por tal motivo, não havendo mudança do quadro fático ou jurídico, não vejo como deferir a reiteração de consultas já promovidas, devendo o feito, nesta hipótese, permanecer suspenso, na forma prevista no art. 921, CPC.
Entretanto, defiro a realização de diligência(s) junto ao(s) sistema(s) ainda não utilizado(s), em busca de bens da(s) parte(s) executada(s), devendo a serventia adotar as cautelas relativas ao segredo de justiça, ao menos em relação aos dados protegidos pele sigilo legal. Com a(s) resposta(s), intime-se para manifestação, em cinco dias, dando andamento ao feito, pena de suspensão (art. 921, CPC).
Já tendo sido realizadas todas as tentativa sem êxito (informação que deve ser certificada nos autos), intime-se para manifestação, em cinco dias, dando andamento ao feito, pena de suspensão (art. 921, CPC). Cumprida esta última diligência se alteração do quadro fático ou jurídico, deve o feito permanecer suspenso, na forma prevista no art. 921, CPC.


32 - 0013004-58.2008.8.08.0024 (024.08.013004-0) - Monitória
Requerente: ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE VITORIA - AEV
Requerido: JUSSARA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9995/ES - ANA PAULA WOLKERS MEINICKE BRUM
Requerente: ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE VITORIA - AEV

Para tomar ciência do despacho:
[...].
Por tal motivo, não havendo mudança do quadro fático ou jurídico, não vejo como deferir a reiteração de consultas já promovidas, devendo o feito, nesta hipótese, permanecer suspenso, na forma prevista no art. 921, CPC.
Entretanto, defiro a realização de diligência(s) junto ao(s) sistema(s) ainda não utilizado(s), em busca de bens da(s) parte(s) executada(s), devendo a serventia adotar as cautelas relativas ao segredo de justiça, ao menos em relação aos dados protegidos pele sigilo legal. Com a(s) resposta(s), intime-se para manifestação, em cinco dias, dando andamento ao feito, pena de suspensão (art. 921, CPC).
Já tendo sido realizadas todas as tentativa sem êxito (informação que deve ser certificada nos autos), intime-se para manifestação, em cinco dias, dando andamento ao feito, pena de suspensão (art. 921, CPC). Cumprida esta última diligência se alteração do quadro fático ou jurídico, deve o feito permanecer suspenso, na forma prevista no art. 921, CPC.


33 - 0010762-29.2008.8.08.0024 (024.08.010762-6) - Monitória
Requerente: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E EDUCACAO - FAESA
Requerido: BERNARDINO DIAS DE SOUZA NETTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9995/ES - ANA PAULA WOLKERS MEINICKE BRUM
Requerente: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E EDUCACAO - FAESA

Para tomar ciência do despacho:
[...].
Por tal motivo, não havendo mudança do quadro fático ou jurídico, não vejo como deferir a reiteração de consultas já promovidas, devendo o feito, nesta hipótese, permanecer suspenso, na forma prevista no art. 921, CPC.

Entretanto, defiro a realização de diligência(s) junto ao(s) sistema(s) ainda não utilizado(s), em busca de bens da(s) parte(s) executada(s), devendo a serventia adotar as cautelas relativas ao segredo de justiça, ao menos em relação aos dados protegidos pele sigilo legal. Com a(s) resposta(s), intime-se para manifestação, em cinco dias, dando andamento ao feito, pena de suspensão (art. 921, CPC).
Já tendo sido realizadas todas as tentativa sem êxito (informação que deve ser certificada nos autos), intime-se para manifestação, em cinco dias, dando andamento ao feito, pena de suspensão (art. 921, CPC). Cumprida esta última diligência se alteração do quadro fático ou jurídico, deve o feito permanecer suspenso, na forma prevista no art. 921, CPC.


34 - 0028247-32.2014.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: SERGIO GUILHERME FELIX PASSOS
Requerido: ALIANCA SERVICE LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21566/ES - PEDRO FREGONA
Requerente: SERGIO GUILHERME FELIX PASSOS
PARA RETIRADA DAS CARTAS PRECATÓRIAS, JUNTAR AS PEÇAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS  PARA CUMPRIMENTO E COMPROVAR O RECOLHIMENTO DA CUSTAS  NO JUIZO DEPRECANTE


35 - 0039448-31.2008.8.08.0024 (024.08.039448-9) - Cumprimento de sentença
Exequente: CONDOMINIO DO EDIFICIO ELIZETH
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO ELIZETH
Executado: DORIVAL LOPES AZEVEDO
Requerido: DORIVAL LOPES AZEVEDO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10668/ES - HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO ELIZETH
Exequente: CONDOMINIO DO EDIFICIO ELIZETH
INTIMO AS PARTES DA JUNTADA DO LAUDO PERICIAL (AVALIAÇÃO) BEM COMO PARA, QUERENDO, MANIFESTAREM NO PRAZO LEGAL.


36 - 0007284-08.2011.8.08.0024 (024.11.007284-0) - Procedimento Comum
Requerente: DENIZE SANTOS SCHNEIDER e outros
Requerido: UNIBANCO SEGUROS E PREVIDENCIA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Requerido: ITAU SEGUROS S A
Requerido: UNIBANCO SEGUROS E PREVIDENCIA
Advogado(a): 008138/ES - LEONARDO VARGAS MOURA
Requerente: LUCIANE SANTOS SCHNEIDER
Requerente: LENIZE SCHNEIDER BARBOSA
Requerente: DENIZE SANTOS SCHNEIDER
Advogado(a): 9835/ES - RODRIGO ZACCHE SCABELLO
Requerido: UNIBANCO SEGUROS E PREVIDENCIA
Advogado(a): 10208/ES - SERGIO RUY BARROSO DE MELLO
Requerido: ITAU SEGUROS S A

Para tomar ciência da sentença:
 Ante o exposto, resolvendo o mérito nos termos do art. 487 I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral para condenar a requerida ao pagamento de indenização securitária por Invalidez Permanente por Acidente do segurado em favor de suas beneficiárias, ora requerentes, nos valores de R$ 491.845,43 (quatrocentos e noventa e um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais) e R$ 244.677,73 (duzentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais e setenta e três centavos), acrescido de juros de mora desde a citação (art. 405 do CC) e correção monetária desde a data do prejuízo, isto é, a data de recusa da requerida.   Condeno a requerida nas custas e honorários advocatícios, sendo estes fixados em 15% do valor da condenação, na forma do art. 85, §2º do CPC/15.   P.R.I.-se. Diligencie-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.   Vitória, 24 de outubro de 2018.


37 - 0042183-27.2014.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: JEFFERSON RANGEL ANDREZA e outros
Requerido: VANDERLEI DE MORAES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18565/ES - MARIA DA PENHA FALCAO DE CARVALHO PAIVA
Requerente: JEFFERSON RANGEL ANDREZA
Requerente: JULIANA CAMPOS E SILVA ANDREZA
Advogado(a): 12218/ES - RODRIGO JOSE NOGUEIRA BARBOZA
Requerido: VANDERLEI DE MORAES

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC/15, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais. Condeno os requerentes em custas e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, em observância ao art. 85, §2º do CPC, considerando os requisitos listados nos incisos do referido dispositivo e, ainda, o tempo de tramitação do feito. P.R.I.-se. Diligencie-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.


38 - 0033823-11.2011.8.08.0024 (024.11.033823-3) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: PORCENTUAL CONSULTORIA E COBRANCA LTDA
Executado: GRAMACAP GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008499/ES - EDUARDO MALHEIROS FONSECA
Exequente: PORCENTUAL CONSULTORIA E COBRANCA LTDA
INTIMO A PARTE EXEQUENTE PARA EFETUAR O PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS COMPLEMENTARES CONCERNENTES À CARTA PRECATÓRIA Nº 8001584-78.2018.8.05.0079, EM TRÂMITE NA COMARCA DE EUNÁPOLIS/BA, SOB PENA DE DEVOLUÇÃO SEM COMPRIMENTO, CONFORME CONSTA DO OF´CIO Nº 486/2018, DAQUELE JUÍZO DEPRECADO, RECEBIDO N. DATA POR MALOTE DIGITAL (80520181134589).


39 - 0104945-70.2000.8.08.0024 (024.00.000851-6) - Execução de Título Extrajudicial
Requerente: BANDES BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ES
Executado: ORTEMIO LOCATELLI e outros
Requerido: ORTEMIO LOCATELLI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10432/ES - MARCELO FERRAZ GOGGI
Executado: LOCATELLI MOVEIS S/A
Requerido: LOCATELLI MOVEIS S/A
Executado: ORTEMIO LOCATELLI
Requerido: ORTEMIO LOCATELLI
 ---- ATO REPUBLICADO POR TER SIDO PUBLICADO COM INCORREÇÃO QUANTO AO ADVOGADO DA PARTE REQURIDA ---

INTIMO A PARTE REQUERIDA PARA MANIFESTAR EM RELAÇÃO AO LAUDO PERICIAL JUNTADO AOS AUTOS, NO PRAQZO LEGAL.


40 - 0001006-44.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Reconvinte: SIMONE LOURENCO AFONSO VICENTE e outros
Requerente: ADILSON COSTA BARROS e outros
Reconvido: ADILSON COSTA BARROS e outros
Requerido: SIMONE LOURENCO AFONSO VICENTE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12506/ES - VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA
Reconvinte: JULIO CESAR FURTADO VICENTE
Reconvinte: SIMONE LOURENCO AFONSO VICENTE
Requerido: JULIO CESAR FURTADO VICENTE
Requerido: SIMONE LOURENCO AFONSO VICENTE
INTIMO A PARTE REQUERIDA/RECONVINTE PARA APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DA RECONVENÇÃO E OUTRAS QUE ENTENDER PETINENTES, NO PRAZO LEGAL


41 - 0002146-50.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO LUAR
Requerido: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 168804/SP - ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN
Requerido: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA
Advogado(a): 21378/ES - DAYANA CARLA RIBAS CARVALHO
Requerido: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA
Advogado(a): 0050747/MG - FRANCISCO DONIZETTE VINHAS
Requerido: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA
Advogado(a): 20720/ES - JULIA BASILIO NORATO
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO LUAR
Advogado(a): 000662/ES - LUIZ ANTONIO DE SOUZA BASILIO
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO LUAR
Advogado(a): 11378/ES - VITALINO FLAVIO ABREU DE ARAUJO
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO LUAR

Para tomar ciência da decisão:
Intimem-se as partes para no prazo de 15 (quinze) dias indicar as provas que desejam produzir, após retornem os autos para designação de audiência de instrução e julgamento. Intimem-se. Diligencie-se.


42 - 0104945-70.2000.8.08.0024 (024.00.000851-6) - Execução de Título Extrajudicial
Requerente: BANDES BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ES
Executado: ORTEMIO LOCATELLI e outros
Requerido: ORTEMIO LOCATELLI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005453/ES - VALMIR SANTOS DE ALMEIDA
Requerente: BANDES BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ES

Para tomar ciência do despacho:
Haja vista as razões e os documentos trazidos pelos requeridos às fls. 584 e ss., com fulcro nos arts. 9º e 10º do CPC, intime-se o requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar a respeito da petição em comento.
Após, retornem os autos conclusos para decisão.
Diligencie-se.


43 - 0020141-76.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: TOKIO MARINE SEGURADORA SA
Requerido: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA ESCELSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28043/ES - BARBARA FORECCHI BARBATTO
Requerido: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA ESCELSA
Advogado(a): 26921/ES - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Requerido: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA ESCELSA
Advogado(a): 84367/RJ - MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA
Requerido: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA ESCELSA
INTIMO A PARTE REQUERIDA PARA, QUERENDO, MANIFESTAR ACERCA DO LAUDOPERICIAL JUNTADO AOS AUTOS.




VITÓRIA, 26 DE OUTUBRO DE 2018

JOAQUIM SANTANA LOPES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL