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Versão revista

Despacho

Processo nº. 0021782-90.2003.8.08.0024

8ª Vara Cível de Vitória/ES

Natureza : Cumprimento de Sentença

Exequente : Banestes Seguros S/A

Advogado : 00158-B ES Luiz Carlos Barros de Castro

Executado : Roberto Soares de Oliveira (Revel)

Executado : Paulo Roberto (Excluído)

DESPACHO

Revogo o Despacho de fls. 112. Trata-se de Cumprimento de Sentença, na qual a parte Exequente objetiva ver satisfeita a obrigação de pagar quantia existente em seu favor. Antes de apreciar o pedido de bloqueio de valores, determino a intimação da parte Exequente para que, no prazo de dez dias, indique o valor da dívida atualizado, bem como informe o CPF da parte Executada, a fim de que sejam realizadas as diligências junto ao sistema BacenJud. I-se. Dil-se. Vitória/ES, 18 de outubro de 2018

MANOEL CRUZ DOVAL

Juiz de Direito

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Despacho

Processo nº. 024.99.18599-3

8ª Vara Cível de Vitória/ES

Natureza : Ação de Execução

Exequente : Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo S/A

Advogado : 0172-A ES Cesár Augusto Leadebal Toledo da Silva

Executado : Tarcisio José Perovano

Advogado : 019433 ES Edione Mancini Figueira

DESPACHO

Sobre a petição de fls. 229 e seguintes, intime-se o Exequente para se manifestar, no prazo de dez dias. Após, conclusos. I-se. Dil-se. Vitória/ES, 18 de outubro de 2018

MANOEL CRUZ DOVAL

Juiz de Direito

/llw

Despacho

Processo nº. 024.97.003463-3

8ª Vara Cível de Vitória/ES

Natureza : Execução de título executivo extrajudicial

Exequente : Banco do Estado do Espírito Santo

Advogado : 008491 ES Luciana Beatriz Passamani

Executado : Amsterdan Indústria Comércio Acessórios Têxteis Ltda

Advogado : -

Executado : Luiz Cláudio Nicchio

Advogado : -

Executado : Márcia Regina Oliveira Nicchio

Advogado : 003869 ES Carlindo Soares de Araújo

DESPACHO

Cumpra o Despacho de fls. 178 e verso, notadamente quanto a expedições de ofícios ao SPC e Serasa. Oo 0 oO Às fls. 198 a Executada Márcia Regina informa que os valores bloqueados em sua conta bancária se tratam de verba impenhorável, decorrente de sua conta-salário, fazendo prova às fls. 204 e 205. Diante desta circunstância, forçoso reconhecer a impenhorabilidade dos valores bloqueados, por força do art. 833, inciso IV do CPC, razão pela qual promovo o seu desbloqueio nesta oportunidade. Oo 0 oO Cuida-se de Execução de Título Extrajudicial, onde não foram localizados bens em valor suficiente para a satisfação do débito e/ou formalmente materialmente acessíveis e/ou livres e desembaraçados. Desse modo, com base no art. 921, § 1º, do CPC, suspendo o curso do processo pelo prazo de um (01) ano. Aguarde-se em arquivo provisório. Registre-se no sistema eJud como procedimento suspenso (movimento 276). Havendo requerimento da parte Exequente, expeça-se certidão de crédito, com identificação das partes e do valor da dívida, independente de nova conclusão. Transcorrido o prazo assinalado, independente de nova conclusão e/ou intimação, arquivem-se os autos, nos moldes do art. 921, § 2º, do CPC, autorizando-se a remessa ao setor de arquivo, diante da inexistência de espaço nas dependências da Secretaria deste Juízo. I-se. Dil-se. Vitória/ES, 23 de outubro de 2018

MANOEL CRUZ DOVAL

Juiz de Direito

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Despacho

Processo nº. 0011482-44.2018.8.08.0024

8ª Vara Cível de Vitória/ES

Natureza : Ação Ordinária

Requerente : Everaldo Gouvea Magro

Advogado : 011855 ES Carlos Alberto Mathielo Alves

Requerido : Energia Serviços e Montagens de Telhados Ltda e outros

Advogado : 009543 ES Bruna Lyra Duque

DESPACHO

Mantenho a parte agravada por seus próprios fundamentos. Considerando-se que ao tempo do deferimento da medida liminar o sistema Renajud se encontrava inacessível, promovo nesta oportunidade a restrição judicial do veículo Kia Sportage EX2. Oo 0 oO Trata-se de ação, cuja parte Requerida/Reconvinte requereu a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça. No entanto, em que pese a alegação de insuficiência de recursos, a pessoa jurídica postulante do benefício compete a demonstração inequívoca de sua condição, agregando força probante no sentido de reduzir evidências que desmereçam a aludida declaração. Desse modo, determino a intimação da parte postulante do benefício, tanto à Requerida Energia Serviços e Monategens de Telhados Ltda, quanto o Requerido Eliton Fábio Reisen Perini, a fim de que se manifeste no prazo de dez dias, comprovando o preenchimento dos pressupostos, sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade da justiça, ora pleiteado. I-se. Dil-se. Vitória/ES, 24 de outubro de 2018

MANOEL CRUZ DOVAL

Juiz de Direito

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Despacho

Processo nº. 0016696-80.1999.8.08.0024

8ª Vara Cível de Vitória/ES

Natureza : Ação de Execução

Exequente : Sebastião Nunes Carneiro

Advogado : 007643 ES Suzana Hoffmann Reis

Executado : Selmo Vargas Muller e outros

Advogado : 023715 ES Lais Peixoto Rocha Couzi

DESPACHO

A penhora no rosto dos autos já foi solicitada ao juizado do 9º Juizado Especial Cível de Vitória, conforme fls. 297. Ao que parece o ato expropriatório já ocorreu, contudo, contudo ainda passível de impugnação, conforme informado pelo próprio Exequente às fls. 302-3. Diante desta circunstância os valores depositados naquele juizado deverão ser reguardados até que precluso o ato de expropriação, ocasião em que o numerário solicitado por este juízo (através do ofício de fls. 297), deverá ser colocado a disposição no presente Processo. I-se. Dil-se. Vitória/ES, 24 de outubro de 2018

MANOEL CRUZ DOVAL

Juiz de Direito

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Despacho

Processo nº. 0004614-50.2018.8.08.0024

8ª Vara Cível de Vitória/ES

Natureza : Ação Ordinária

Requerente : Ivo Antônio Chamun Mameri

Advogado : 015681 ES Marcilene Lopes do Nascimento

Requerido : Espírito Santo Centrais Elétricas S/A

Advogado : 26921-A ES Gustavo Antônio Feres Paixão

DESPACHO

Devolvo o prazo de quinze dias à parte Requeria para manifestação do laudo pericial. Na oportunidade, deverá a parte Requerida tomar ciência da petição de fls. 203-4, onde a parte Autora informa que terceiros tiveram seu nome negativado pela Requerida, decorrente do débito discutido neste processo e que tem o Autor como titular, devendo levantar a negativação, em sendo o caso. I-se. Dil-se. Vitória/ES, 24 de outubro de 2018

MANOEL CRUZ DOVAL

Juiz de Direito

/llw

Despacho

Processo nº. 0026911-22.2016.8.08.0024

8ª Vara Cível de Vitória/ES

Natureza : Ação de Busca e Apreensão

Requerente : Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Sul Serrana do Espírito Santo

Advogado : 008833 ES Guilherme Soares Schwartz

Requerido : José Miranda da Silva

Advogado : -

DESPACHO

Defiro o requerimento de fls. 41, promovendo a levantada da restrição do veículo através do sistema Renajud. Após, conclusos para Sentença. I-se. Dil-se. Vitória/ES, 25 de outubro de 2018

MANOEL CRUZ DOVAL

Juiz de Direito

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Despacho

Processo nº. 0034012-18.2013.8.08.0024

8ª Vara Cível de Vitória/ES

Natureza : Ação Ordinária

Requerente : Carlos Eduardo da Costa Santos

Advogado : 018906 ES Carlos Eduardo da Costa Santos

Requerido : Fundação para o Vestibular da Unesp - Vunesp

Advogado : 158132 SP Carolina Julien Martini de Mello

Advogado : 248710 SP Cássia de Lurdes Riguetto

DESPACHO

Cuida-se de Ação Ordinária, cuja parte Requerida, após regularmente citada, apresentou sua contestação, face a qual a parte Autora já se manifestou em Réplica. Designo Audiência de Saneamento e Organização (CPC, art. 357, § 3º) para o dia 29/11/2018, às 14h00. No decorrer da aludida audiência serão adotadas, em cooperação com as partes, as medidas disciplinadas no art. 357, incisos I a V do CPC, fazendo-se necessária a presença dos Advogados, para se decidir a respeito do cabimento das provas postuladas em audiência — partes cientes que a ausência injustificada ou omissão importará na preclusão da prova, conforme jurisprudência sedimentada do STJ: <<[…] nos termos da orientação jurisprudencial desta Corte Superior, embora intimada para fase de especificação de provas, a parte quedou-se inerte, não apontando nos autos as provas com as quais pretendia alicerçar suas alegações. Diante desse silêncio na fase de especificação de provas, não há que se falar em cerceamento de defesa (STJ, AgRg no AREsp 47.190/MG, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 14/05/2013, DJe 21/05/2013)>>. Eventualmente admitida a produção de prova oral, o rol de testemunha será apresentado em momento a ser definido pelo magistrado no momento da Audiência de Saneamento. A respectiva parte será comunicada do ato solene pelo ilustre Advogado. I-se. Dil-se. Vitória/ES, 25 de outubro de 2018

MANOEL CRUZ DOVAL

Juiz de Direito

Despacho

Processo nº. 0009143-40.2003.8.08.0024

8ª Vara Cível de Vitória/ES

Natureza : Cumprimento de Sentença

Exequente : Nova Cidade Shopping Center S/A (principal)

Exequente : Bruno de Pinho e Silva (honorários sucumbenciais)

Advogado : 007077 ES Bruno de Pinho e Silva

Executado : Stefenon Comércio de Produtos Alimentícios Ltda

Advogado : 005986 ES Nerlito Sampaio Neves Junior

Executado : Aquilau Stefenon (excluído)

Advogado : 014497 ES Brunella Marcarini Sgaria

DESPACHO

O Executado Aquilau Stefenon foi excluído da Lide (fls. 33), a pedido da própria parte Exequente, sendo assim, determino o levantamento da restrição judicial que recaiu sobre seus veículos às fls. 440. Oo 0 oO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, onde não foram localizados bens em valor suficiente para a satisfação do débito e/ou formalmente materialmente acessíveis e/ou livres e desembaraçados. Desse modo, com base no art. 921, § 1º, do CPC, suspendo o curso do processo pelo prazo de um (01) ano. Aguarde-se em arquivo provisório. Registre-se no sistema eJud como procedimento suspenso (movimento 276). Havendo requerimento da parte Exequente, expeça-se certidão de crédito, com identificação das partes e do valor da dívida, independente de nova conclusão. Transcorrido o prazo assinalado, independente de nova conclusão e/ou intimação, arquivem-se os autos, nos moldes do art. 921, § 2º, do CPC, autorizando-se a remessa ao setor de arquivo, diante da inexistência de espaço nas dependências da Secretaria deste Juízo. I-se. Dil-se. Vitória/ES, 25 de outubro de 2018

MANOEL CRUZ DOVAL

Juiz de Direito

/llw

Despacho

Processo nº. 0015780-50.2016.8.08.0024

8ª Vara Cível de Vitória/ES

Natureza : Ação Ordinária

Requerente : Wagner Borgo Schwab Leite

Advogado : 011637 ES Rodolfo Pina de Souza

Requerido : Century Empreendimentos Ltda e outro

Advogado : 009445 ES Rodrigo Campana Tristão

DESPACHO

Considerando-se que a parte Autora desistiu da prova pericial, determino a conclusão dos autos para Sentença. Notifique-se a Perita. I-se. Dil-se. Vitória/ES, 25 de outubro de 2018

MANOEL CRUZ DOVAL

Juiz de Direito

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Despacho

Processo nº. 0027480-57.2015.8.08.0024

8ª Vara Cível de Vitória/ES

Natureza : Ação Cautelar Inominada

Requerente : Condomínio do Shopping Vitória

Advogado : 016550 ES Fernanda Bissoli Pinho

Requerido : Uniaseg Segurança e Vigilância Ltda

Advogado : -

Requerido : Baserv Serviços Terceirizados Ltda

Advogado : -

DESPACHO

Considerando-se o insucesso na citação/intimação das Requeridas, por seus representantes, defiro o requerimento de fls. 574-5, no que para tanto autorizo o imediato ingresso da parte Requerente, acompanhada de oficial de justiça, nas dependências das Requeridas, com a finalidade única e exclusiva de acessar e reproduzir, mediante fotocópias, os documentos relacionados aos empregados que lhe prestaram serviços, nos termos como já deferido na Decisão de fls. 548-9. No mais, intime-se a parte Autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito quanto à diligencia de citação da parte Requerida. I-se. Dil-se. Vitória/ES, 25 de outubro de 2018

MANOEL CRUZ DOVAL

Juiz de Direito

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Despacho

Processo nº. 024.09.003217-8

8ª Vara Cível de Vitória/ES

Natureza : Ação Ordinária

Requerente : Roque Messias Calsoni

Advogado : 012744 ES Michele Itabaiana de Carvalho Pires

Requerido : Banco Nossa Caixa S/A atualmente Banco do Brasil S/A

Advogado : 018353 ES Marcos Caldas Martins Chagas

Requerido : Retífica de Motores Somaggio Ltda

Advogado : 052932 SP Valdir Viviani

DESPACHO

Com a razão o 1º Requerido às fls. 288 e verso, na medida que desde o requerimento de fls. 261, foi apontado o nome do Dr. Marcos C. M. Chagas para receber intimações. Sendo assim, determino a intimação do 1º Requerido, Banco do Brasil, sucessor do Banco Nossa Caixa S/A, para que, no prazo de quinze dias, tome ciência da Sentença proferida às fls. 281-5. O requerimento de fls. 290-1 será apreciado após a ocorrência do trânsito em julgado. I-se. Dil-se. Vitória/ES, 25 de outubro de 2018

MANOEL CRUZ DOVAL

Juiz de Direito

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