view: contents - template: fulltext
SEG01
TER02
QUA03
QUI04
SEX05
SAB 06
DOM 07
SEG08
TER09
QUA10
QUI11
SEX12
SAB 13
DOM 14
SEG15
TER16
QUA17
QUI18
SEX19
SAB 20
DOM 21
SEG22
TER23
QUA24
QUI25
SEX26
SAB 27
DOM 28
SEG29
TER30
QUA31
Versão revista

Lista 0090/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - VARA DE AUDITORIA MILITAR

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº GETULIO MARCOS PEREIRA NEVES
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº SANDRO REZENDE LESSA
CHEFE DE SECRETARIA: JOSELIA DE ALCANTARA ALMEIDA


Lista: 0090/2018


1 - 0030140-87.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: FABIO THOMPSON DE MENDONCA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13345/ES - CRISTIANO HEHR GARCIA
Requerente: FABIO THOMPSON DE MENDONCA
Advogado(a): 10889/ES - EDUARDO CAVALCANTE GONCALVES
Requerente: FABIO THOMPSON DE MENDONCA
Advogado(a): 25915/ES - FELIPE MACHADO FERNANDES
Requerente: FABIO THOMPSON DE MENDONCA
Advogado(a): 26724/ES - VIVIANE LUPIM SANTOS DA SILVA
Requerente: FABIO THOMPSON DE MENDONCA

Para tomar ciência da sentença:
Do exposto, tudo muito bem visto e ponderado, Julgo Improcedente o pedido inicial. Condeno o Autor ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro,  na forma do art. 85, §§ 2º e 3º do CPC/2015, no mesmo valor inicialmente atribuído à causa e não impugnado pelo Réu. Isento-o, no entanto do pagamento, na forma da Lei 1.060/50, por litigar amparado pela assistência judiciária gratuita.

Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se mediante baixa e cautelas de estilo. 


2 - 0007116-69.2012.8.08.0024 (024.12.007116-2) - Procedimento Comum
Requerente: JAQUELINE PARAGUASSU RIBEIRO SILVA SUAVE
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006590/ES - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFF
Requerente: JAQUELINE PARAGUASSU RIBEIRO SILVA SUAVE

Para tomar ciência do despacho:
 
Intime-se a Autora, na pessoa de seu advogado, para pagamento dos honorários advocatícios, no prazo de 15 dias.


3 - 0000642-14.2014.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: JOSIVALDO GONCALVES DA SENA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18816/ES - FELIPE FACCIM BANHOS FERNANDES
Requerente: JOSIVALDO GONCALVES DA SENA
Advogado(a): 14725/ES - GRAZIELA FERNANDES NUNES
Requerente: JOSIVALDO GONCALVES DA SENA

Para tomar ciência do despacho:
 
Ciência às partes da descida dos autos.


4 - 0014990-37.2014.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: SAULO OLIVEIRA DE SOUZA
Requerido: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25990/ES - HUGO TOLOMEI MONTEIRO
Requerente: SAULO OLIVEIRA DE SOUZA
Advogado(a): 17626/ES - KARINA BARCELOS NUNES PONTINI
Requerente: SAULO OLIVEIRA DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
1) Remetam-se os autos à Contadoria;

2) Após, ciência às partes da descida dos autos.


5 - 0022038-42.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: VANDERLEI PONTES RODRIGUES
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11095/ES - LUIZ FELIPE LYRIO PERES HOLZ
Requerente: VANDERLEI PONTES RODRIGUES
Advogado(a): 12378/ES - MARCELLE ARAUJO FONSECA HOLZ
Requerente: VANDERLEI PONTES RODRIGUES
Advogado(a): 27922/ES - OLAVO BATISTA DE OLIVEIRA
Requerente: VANDERLEI PONTES RODRIGUES

Para tomar ciência da sentença:
Tendo em vista a manifestação do Autor às fls. 285 e havendo concordância do Estado/Réu ao pedido de desistência, Homologo a Desistência e em consequência Julgo Extinta a presente, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VII, do NCPC. Condeno o Autor ao pagamento de custas processuais, entretanto, isento-o por litigar amparado pela assistência judiciária.

Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se mediante baixa e demais cautelas de estilo.


6 - 0805955-35.2005.8.08.0024 (024.02.013409-4) - Procedimento Comum
Requerente: ALEXSANDRO DE ALCANTARA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 000159B/ES - MARCOS ANTONIO COSTA DOS SANTOS
Requerente: ALEXSANDRO DE ALCANTARA

Para tomar ciência do despacho:
 
Defiro o pedido de desarquivamento e vista dos autos, pelo prazo de 15 dias.


7 - 0034332-97.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ARILTON GOMES SABADINI
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19811/ES - FREDERICO POZZATTI DE SOUZA
Requerente: ARILTON GOMES SABADINI

Para tomar ciência da sentença:
Do exposto, tudo muito bem visto e ponderado, Julgo Improcedente o pedido inicial. Condeno o Autor ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro, na forma do art. 85, §§ 2º e 3º do CPC/2015, no mesmo valor inicialmente atribuído à causa e não impugnado pelo Réu. Isento-o, no entanto do pagamento, na forma da Lei 1.060/50, por litigar amparado pela assistência judiciária gratuita.

Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se mediante baixa e cautelas de estilo. 


8 - 0008809-49.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: FABIO SILVA DE SOUZA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13829/ES - VALDENIR FERREIRA DE ANDRADE JUNIOR
Requerente: FABIO SILVA DE SOUZA

Para tomar ciência da sentença:
Do exposto, tudo muito bem visto e ponderado, Julgo Improcedente o pedido inicial. Condeno o Autor no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro,  na forma do art. 85, §§ 2º e 3º do CPC/2015, no mesmo valor inicialmente atribuído à causa. Isento-o, no entanto do pagamento, na forma da Lei 1.060/50, por litigar amparado pela assistência judiciária gratuita.

Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se mediante baixa e cautelas de estilo. 


9 - 0002056-42.2017.8.08.0024 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
Autor: ROBSON SUHET DE CARVALHO
Réu: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13829/ES - VALDENIR FERREIRA DE ANDRADE JUNIOR
Autor: ROBSON SUHET DE CARVALHO
Advogado(a): 17527/ES - VICTOR SANTOS DE ABREU
Autor: ROBSON SUHET DE CARVALHO

Para tomar ciência da sentença:
Do exposto, tudo muito bem visto e ponderado, Julgo Improcedente o pedido inicial. Condeno o Autor ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro, na forma do art. 85, §§ 2º e 3º do CPC/2015, no mesmo valor inicialmente atribuído. Isento-o, no entanto do pagamento, na forma da Lei 1.060/50, por litigar amparado pela assistência judiciária gratuita.

Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se mediante baixa e cautelas de estilo. 


10 - 0013397-65.2017.8.08.0024 - Mandado de Segurança
Impetrante: MICHELLE FERRI
Autoridade coatora: CORREGEDOR DA POLICIA MILITAR DO ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14189/ES - CLAUDIO PINTO BRAGA
Impetrante: MICHELLE FERRI
Advogado(a): 23118/ES - DANIELA COSTA BERTI
Impetrante: MICHELLE FERRI
Advogado(a): 14806/ES - KASSIA FERRAZ MARTINS ARRAZ
Impetrante: MICHELLE FERRI
Advogado(a): 23252/ES - LUCIANA BRITO SOPRANI NOGUEIRA
Impetrante: MICHELLE FERRI

Para tomar ciência da sentença:
Do exposto, tudo muito bem visto e ponderado, Julgo Improcedente o pedido inicial para, em consequência, Denegar a segurança. Condeno a Impetrante no pagamento de custas processuais. Isento-a, no entanto, do pagamento, por litigar amparada pelo benefício da assistência judiciária gratuita.

Sem honorários (Súmulas: 105, STJ e 512, STF).

Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.

Notifique-se o MPM.

Transitada em julgado, arquivem-se mediante baixa e cautelas de estilo. 


11 - 0013396-80.2017.8.08.0024 - Mandado de Segurança
Impetrante: DANILO PESCA
Autoridade coatora: CORREGEDOR DA POLICIA MILITAR DO ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14189/ES - CLAUDIO PINTO BRAGA
Impetrante: DANILO PESCA
Advogado(a): 23118/ES - DANIELA COSTA BERTI
Impetrante: DANILO PESCA
Advogado(a): 14806/ES - KASSIA FERRAZ MARTINS ARRAZ
Impetrante: DANILO PESCA
Advogado(a): 23252/ES - LUCIANA BRITO SOPRANI NOGUEIRA
Impetrante: DANILO PESCA

Para tomar ciência da sentença:
Do exposto, tudo muito bem visto e ponderado, Julgo Improcedente o pedido inicial para, em consequência, Denegar a segurança. Condeno o Impetrante no pagamento de custas processuais. Isento-o, no entanto, do pagamento, por litigar amparado pelo benefício da assistência judiciária gratuita.

Sem honorários (Súmulas: 105, STJ e 512, STF).

Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.

Notifique-se o MPM.

Transitada em julgado, arquivem-se mediante baixa e cautelas de estilo.
 


12 - 0039363-64.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS VIDIGAL
Requerido: CONSELHO DE DISCIPLINA DA PMES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11095/ES - LUIZ FELIPE LYRIO PERES HOLZ
Requerente: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS VIDIGAL

Para tomar ciência da sentença:
Do exposto, tudo muito bem visto e ponderado, Julgo Improcedente o pedido inicial. Condeno o Autor ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro, na forma do art. 85, §§ 2º e 3º do CPC/2015, no mesmo valor inicialmente atribuído à causa e não impugnado pelo Réu. Isento-o, no entanto do pagamento, na forma da Lei 1060/50, por litigar amparado pela assistência judiciária gratuita.

P. R. I

Transitada em julgado, arquivem-se mediante baixa e cautelas de estilo. 


13 - 0008399-20.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: HELYTON VARGAS DE AZEVEDO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13345/ES - CRISTIANO HEHR GARCIA
Requerente: HELYTON VARGAS DE AZEVEDO

Para tomar ciência do despacho:
 
Mais uma vez, intime-se o Requrente a emendar a inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento (NCPC, art. 321, parágrafo único), a fim de que apresente os documentos insipensáveis (NCPC, art. 320).




VITÓRIA, 26 DE OUTUBRO DE 2018

JOSELIA DE ALCANTARA ALMEIDA
CHEFE DE SECRETARIA