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Versão revista

Lista 0445/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº PATRICIA PLAISANT DUARTE
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº OLGA MARIA TEDOLDI SPALENZA ROSA
CHEFE DE SECRETARIA: RAFAEL SANTOS BARRETO


Lista: 0445/2018


1 - 0009093-10.2014.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: JOCIENE RODRIGUES DOS SANTOS
Réu: IVANETE PEREIRA DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20589/ES - DIEGO DEMUNER MIELKE
Vítima: JOCIENE RODRIGUES DOS SANTOS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 31/10/2018 às 15:50, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


2 - 0010431-24.2011.8.08.0030 (030.11.010431-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Denunciante: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: ELIO DADALTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005255/ES - MARCOS BRAZ DALL'ORTO
Réu: ELIO DADALTO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 31/10/2018 às 15:20, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660




LINHARES, 26 DE OUTUBRO DE 2018

RAFAEL SANTOS BARRETO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0447/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº PATRICIA PLAISANT DUARTE
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº OLGA MARIA TEDOLDI SPALENZA ROSA
CHEFE DE SECRETARIA: RAFAEL SANTOS BARRETO


Lista: 0447/2018


1 - 0006646-10.2018.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO
Réu: WELTON GOMES SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22452/ES - NATALIA DE VARGAS GODOES DA ROS
Réu: WELTON GOMES SOUZA

Para tomar ciência da decisão:
INTIMAR O ADVOGADO PARA DIZER SE ACEITA O MÚNUS E, EM CASO AFIRMATIVO, APRESENTAR A RESPOSTA À ACUSAÇÃO, DENTRO DO PRAZO LEGAL.
A conduta narrada é típica; não vislumbro prima facie causa de extinção da punibilidade, tampouco justificativa (exclui o crime) ou dirimente. As partes são legítimas, outrossim, presentes os requisitos do art. 41 do CPP. Verifico presente a justa causa, haja vista que a imputação encontra arrimo num mínimo arcabouço de informações contidas na investigação administrativa. Os fatos estão narrados de forma clara, restando preservada a ampla defesa. Na esteira do posicionamento do Superior Tribunal de Justiça, é o que basta para se fazer um juízo positivo quando do recebimento da peça acusatória. É de se ter em mente, ainda, que o(a) Denunciado(a) se defende dos fatos narrados na inicial e não da capitulação conferida pelo Ministério Público. Nesse contexto, RECEBO a denúncia e determino:
 
 


2 - 0000516-09.2015.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumaríssimo
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Requerido: FRANKLIN BOURGUIGNON DA ROCHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27081/ES - JANAINA RODRIGUES GALDINO
Requerido: FRANKLIN BOURGUIGNON DA ROCHA

Para tomar ciência da decisão:
INTIMAR O ADVOGADO PARA DIZER SE ACEITA O MÚNUS E, EM CASO AFIRMATIVO, APRESENTAR A RESPOSTA À ACUSAÇÃO, DENTRO DO PRAZO LEGAL.


3 - 0010472-44.2018.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO
Vítima: MARILENE FERREIRA DE ARAUJO
Indiciado: RAMON FERREIRA DOS SANTOS
Réu: RAMON FERREIRA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14905/ES - ANDRE CARLESSO
Réu: RAMON FERREIRA DOS SANTOS
Indiciado: RAMON FERREIRA DOS SANTOS

Para tomar ciência da decisão:
INTIMAR O ADVOGADO PARA DIZER SE ACEITA O MÚNUS E, EM CASO AFIRMATIVO, APRESENTAR A RESPOSTA À ACUSAÇÃO, DENTRO DO PRAZO LEGAL.
 




LINHARES, 26 DE OUTUBRO DE 2018

RAFAEL SANTOS BARRETO
CHEFE DE SECRETARIA