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Versão revista

VILA VELHA - 1ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0123/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº GILSEA MARIA DE OLIVEIRA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: LUCIO FLAVO ZUCOLOTO XAVIER


Lista: 0123/2018


1 - 0000249-81.1999.8.08.0035 (035.99.000249-1) - SUMARIA
Exequente: C.D.E.C.M.P.D.C.
Terceiro Interessado Ativo: A.C.F.
Executado: M.A.C.D.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008258/ES - MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
Executado: M.A.C.D.B.
PARA PROCEDER AO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE LEI.


2 - 0011205-78.2007.8.08.0035 (035.07.011205-3) - Procedimento Comum
Requerente: GECE ROQUE TEIXEIRA
Requerido: UNIBANCO UNIAO BANCOS BRASILEIROS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10792/ES - EDUARDO CHALFIN
Requerido: UNIBANCO UNIAO BANCOS BRASILEIROS SA
PARA PROCEDER AO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE LEI.


3 - 0005451-77.2015.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA
Executado: KATIA PADILHA CRAVO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14605/ES - WILLIAN GURGEL GUSMAO
Exequente: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.


4 - 0083218-70.2010.8.08.0035 (035.10.083218-3) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE VITORIA - A.E.V.
Executado: JULIANA PITANGA BRANDAO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10192/ES - PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO
Exequente: ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE VITORIA - A.E.V.
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.


5 - 0014147-73.2013.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MARILZA MARTINS IMOVEIS LTDA
Requerente: ALFREDO ANTONIO ESTEVAN e outros
Requerido: CLAUDIA RODRIGUES MUGUET

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17872/ES - RICARDO CHAMON RIBEIRO II
Exequente: MARILZA MARTINS IMOVEIS LTDA
Requerente: MARILZA MARTINS IMOVEIS LTDA
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.


6 - 0006992-58.2009.8.08.0035 (035.09.006992-9) - Procedimento Comum
Requerente: MARIA DE LOURDES GUIUGNI CARNEIRO e outros
Requerido: VITORIA APART HOSPITAL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003614/ES - ADEMIR JOAO COSTALONGA
Requerente: MARIA DE LOURDES GUIUGNI CARNEIRO
Advogado(a): 10253/ES - DANIEL LOUREIRO LIMA
Requerido: VITORIA APART HOSPITAL SA
Advogado(a): 10006/ES - LEONARDO MACHADO FELISBERTO
Requerente: MARIA DE LOURDES GUIUGNI CARNEIRO
Advogado(a): 15452/ES - RENAN SALES VANDERLEI
Requerido: VITORIA APART HOSPITAL SA
Advogado(a): 11587/ES - THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA
Requerido: VITORIA APART HOSPITAL SA
PARA CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 1711/1718.


7 - 0023675-29.2016.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO S A
Executado: POSTO ITAPOA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24771/ES - CAROLINA MEDRADO PEREIRA BARBOSA
Exequente: BANCO BRADESCO S A
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.


8 - 0002440-06.2016.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Executado: CASA DOS UNIFORMES - EIRELI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23023/ES - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.


9 - 0003226-79.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: RESTAURANTE E CHURRASCARIA VILA GRILL LTDA
Requerido: VALE MAIS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21262/ES - JODEMIR JOSE DA SILVA
Requerente: RESTAURANTE E CHURRASCARIA VILA GRILL LTDA
PARA APRESENTAR REPLICA NO PRAZO DE LEI.


10 - 0015890-55.2012.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIRO S.A
Executado: MARCELO NAZARETH BOURA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Exequente: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIRO S.A

Para tomar ciência da decisão:
Para efetividade do processo defiro o bloqueio de bens e valores nos sistemas Renajud e Bacenjud. Intimem-se.
Cumpra-se o disposto no Provimento nº 68, de 03/05/2018, do CGJ/CNJ.


11 - 0028341-10.2015.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BAR E LANCHONETE GUARANHUS LTDA
Executado: AUTO POSTO ARACAS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006281/ES - ADEMIR SIQUEIRA RANGEL
Exequente: BAR E LANCHONETE GUARANHUS LTDA
Advogado(a): 5875/ES - CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
Executado: AUTO POSTO ARACAS LTDA
1. A parte Exequente peticionou às fls. 136, requerendo o bloqueio via sistema BACENJUD, alegando que insurgiu-se quanto ao bem ofertado à penhora, vez que este não possui valor mercadológico. 
 
2. INDEFIRO, por ora, pois a parte Exequente impugnou a nomeação ao bem à penhora somente no tocante ao valor atribuído a este, protestando por inspeção judicial.  Neste sentido, decisão de fl. 116, nomeando perito avaliador para avaliar o bem ofertado pela parte Executada.
 
  3. Desta forma, foi dado prosseguimento à execução no tocante a avaliação do bem, tendo em vista que a parte Exequente anuiu com a nomeação do bem para garantir da execução, assim, não há que se falar em bloqueio BACENJUD para fins de asseguridade executória neste momento.
 
4. Ato contínuo, constatei  que a parte Exequente está amparada pela justiça gratuita e que não fora informado ao perito nomeado à fl. 116. Assim, INTIME-SE o expert de fl. 119, no prazo de cinco dias úteis, para dizer se aceita o encargo, com o valor dos honorários periciais estimados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do art. 2º §º4 da Resolução n. 232, de 13 de julho de 2016 do CNJ, esta, que autoriza o Juiz, ao fixar os honorários ultrapassar em até 5 (cinco) vezes o limite máximo estabelecido na Tabela.
 
5. Com a resposta do perito, CONCLUSOS.


12 - 0015118-34.2008.8.08.0035 (035.08.015118-2) - Monitória
Requerente: FUNDACAO NOVO MILENIO
Requerido: CONSUCRED - CONSULTORIA E ASSESSORIA DE CREDITO LTDA.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9395/ES - PATRICIA PERTEL BROMONSCHENKEL
Requerente: FUNDACAO NOVO MILENIO
PARA APRESENTAR REPLICA NO PRAZO DE LEI.


13 - 0004388-12.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: LEANDRO HENRIQUE CASSANI MOREIRA
Requerido: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26647/ES - EDUARDO COSTA LADEIRA
Requerente: LEANDRO HENRIQUE CASSANI MOREIRA
PARA APRESENTAR REPLICA NO PRAZO DE LEI.


14 - 0024811-27.2017.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Requerido: JOSE BRITO MARTINS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21678/ES - LUCIANO MELLO DE SOUZA
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.


15 - 0022786-51.2011.8.08.0035 (035.11.022786-1) - Monitória
Requerente: DISTRIVIDROS DISTRIBUIDORA DE VIDROS LTDA
Requerido: JAMIRO RODRIGUES DE SOUZA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008692/ES - ELIAS MELOTTI JUNIOR
Requerente: DISTRIVIDROS DISTRIBUIDORA DE VIDROS LTDA
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.


16 - 0003840-21.2017.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANESTES SA - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: GILBER NASCIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4831/ES - IARA QUEIROZ
Requerente: BANESTES SA - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.


17 - 0010090-36.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: GLOBALBEV BEBIDAS E ALIMENTOS S/A
Requerido: ULTRAGIRO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 90724/MG - ENRIQUE FONSECA REIS
Requerente: GLOBALBEV BEBIDAS E ALIMENTOS S/A
PARA APRESENTAR RÉPLICA NO PRAZO DE LEI.


18 - 0096460-96.2010.8.08.0035 (035.10.096460-6) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: EUROTEXTIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO S.A
Executado: HABEAS CORPUS COM. DE CONF. LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14496/ES - LEANDRO NADER DE ARAUJO
Exequente: EUROTEXTIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO S.A
PARA PROCEDER AO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE LEI.


19 - 0016540-29.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: FERNANDO CARLOS DA SILVA COBE LTDA
Requerido: VIVIANE FRAGA PARAGUASSU

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14635/ES - ANA LUIZA REIS GARCIA
Requerente: FERNANDO CARLOS DA SILVA COBE LTDA
PARA CIÊNCIA DA CORRESPONDENCIA RECEBIDA PELO CORREIO.


20 - 0012858-76.2011.8.08.0035 (035.11.012858-0) - Outras medidas provisionais
Requerente: H MIRANDA ENGENHARIA LTDA
Requerido: SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE ES XIV LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 90480/MG - WALTER BERNARDES DE CASTRO
Requerente: H MIRANDA ENGENHARIA LTDA
PARA PROCEDER AO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE LEI.


21 - 0020199-95.2007.8.08.0035 (035.07.020199-7) - Cumprimento de sentença
Exequente: BANCO ITAU S/A
Requerido: PENHA MARA DA SILVA MORAES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 128708/RJ - DANIEL FIGUEIREDO RAMOS
Exequente: BANCO ITAU S/A
PARA PROCEDER AO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE LEI.


22 - 0004939-12.2006.8.08.0035 (035.06.004939-8) - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A
Requerido: JEGRAN COMERCIO DE GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A
DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO E REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE LEI.


23 - 0012406-27.2015.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO SA - BANESTES
Executado: EDIVALDO COMERIO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9100/ES - CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO
Executado: EDIVALDO COMERIO
Executado: ALZIRA COUTINHO XIBLE
Advogado(a): 12233/ES - TIAGO LANNA DOBAL
Exequente: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO SA - BANESTES

Para tomar ciência da decisão:
Defiro a penhora do bem imóvel conforme requerimento de  fl. 140.
Para efetividade do processo defiro o bloqueio de bens e valores nos sistemas Renajud e Bacenjud. Intimem-se.
Cumpra-se o disposto no Provimento nº 68, de 03/05/2018, do CGJ/CNJ.


24 - 0031175-15.2017.8.08.0035 - Embargos à Execução
Embargante: EDIVALDO COMERIO e outros
Embargado: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - BANESTES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9100/ES - CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO
Embargante: EDIVALDO COMERIO

Para tomar ciência do despacho:
 -Intimar os embargantes para apresentarem réplica nestes autos.


25 - 0026562-59.2011.8.08.0035 (035.11.026562-2) - Consignação em Pagamento
Consignante: VALDOMIRO SANTANA DE SOUZA
Requerente: VALDOMIRO SANTANA DE SOUZA
Consignado: BV FINANCEIRA S.A.
Réu: BV FINANCEIRA S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10990/ES - CELSO MARCON
Consignado: BV FINANCEIRA S.A.
Réu: BV FINANCEIRA S.A.
Advogado(a): 23675/ES - CLAUDIA MARIA MENEZES RODRIGUES
Requerente: VALDOMIRO SANTANA DE SOUZA
Consignante: VALDOMIRO SANTANA DE SOUZA
PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


26 - 0006261-47.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - SEDES/UVV-ES
Requerido: RENATA BADKE DE MENEZES PRIMO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20579/ES - SAMILA ALMEIDA PEREIRA
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - SEDES/UVV-ES
PARA SE MANIFESTAR EM REPLICA, NO PRAZO DE LEI.


27 - 0018835-44.2014.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FIDC NP
Requerido: CICERO DA COSTA ANDRADE FILHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONÇALVES OLIVEIRI
Requerente: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FIDC NP
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.


28 - 0004533-68.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - SEDES/UVV-ES
Requerido: GABRIEL ADAME CARVALHO DE SOUZA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16674/ES - GRACIELLE WALKEES SIMON
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - SEDES/UVV-ES
PARA APRESENTAR REPLICA NO PRAZO DE LEI.


29 - 0030282-63.2013.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: MATEUS MIRANDA BONADINAM
Requerido: CRECHE CENTRO EDUCACIONAL NOVA VIDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 000070B/ES - CARMEM LUCIA SANTOS CINELLI
Requerido: CRECHE CENTRO EDUCACIONAL NOVA VIDA
PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO PRAZO DE LEI.


30 - 0006253-56.2007.8.08.0035 (035.07.006253-0) - Procedimento Comum
Requerente: PAULO SERGIO RABELO DE MORAIS
Requerido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12669/ES - RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI
Requerente: PAULO SERGIO RABELO DE MORAIS
PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE LEI.


31 - 0045632-57.2014.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: KELY DA CONCEICAO NASCIMENTO
Requerido: COMERCIO DIGITAL BF (DAFITI)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 195383/SP - LUIS GUSTAVO DE PAIVA LEAO
Requerido: COMERCIO DIGITAL BF (DAFITI)
PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE LEI.


32 - 0016496-78.2015.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: MARTHA FERREIRA DE AQUINO CAMUZZI e outros
Requerido: DECOTTIGNIES CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9100/ES - CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO
Requerido: DECOTTIGNIES CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
Advogado(a): 18525/ES - MICHEL SAID
Requerente: MARTHA FERREIRA DE AQUINO CAMUZZI
Advogado(a): 15746/ES - VINICIUS DECOTTIGNIES
Requerido: ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES

Para tomar ciência do despacho:
Procedam-se as anotações decorrentes da petição de fls. 441/442.
Defiro o prazo de quinze dias para a apresentação de razões finais escritas, intimem-se.


33 - 0001151-72.2015.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANESTES SA - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: MARCUS ANTONIO VIANA ROSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7531/ES - EDNEIA VIEIRA
Requerente: BANESTES SA - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.


34 - 0019198-02.2012.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: CLAUDIO DOS SANTOS
Requerido: HSBC BANK BRASIL S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: HSBC BANK BRASIL S.A
Advogado(a): 21528/ES - FABIANO BARRETO
Requerente: CLAUDIO DOS SANTOS
PARA APRESENTAR CONTRARAZÕES NO PRAZO DE LEI.


35 - 0033789-32.2013.8.08.0035 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: NEY NASCIMENTO JUNIOR
Réu: NEUZA MARIA VARGAS COSSENS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6454/ES - DOROTEIA MARIA CABRAL DE SOUZA
Réu: NEUZA MARIA VARGAS COSSENS
PARA PROCEDER AO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE LEI.


36 - 0030928-05.2015.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: FAGNER SANTIAGO SANTOS
Requerido: DA CASA FINANCEIRA SA - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14207/ES - MARIO AUGUSTO DE ALMEIDA PIRES
Requerido: DA CASA FINANCEIRA SA - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO

Para tomar ciência do despacho:
Analisando detidamente os autos, verifico que a parte requerida não foi intimada do despacho de fl. 78.

Assim, INTIME-SE a requerida, por seu advogado, do despacho de fl. 78 ("para dizer da possibilidade de acordo, especificar as provas que pretende produzir, justificando-as, e auxiliar na fixação dos pontos controvertidos, tudo no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão". "Ficam as partes cientes, que em havendo interesse na produção de prova testemunhal, deverão juntar o rol de testemunhas, no mesmo prazo. Em havendo interesse na produção de prova pericial, fixo o mesmo prazo, para as partes apresentarem quesitos e nomearem de assistentente técnico sob pena de preclusão"), observando-se, sobretudo, o interesse designação de audiência de conciliação manifestado pelo autor (fls. 79/81).


37 - 0035562-73.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: ARLINDA VITORIA LANI DE OLIVEIRA
Requerido: UNIMED - RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 80687/RJ - EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA
Requerido: UNIMED - RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA
Advogado(a): 16306/ES - EVERTON ALVES DO ESPIRITO SANTO
Requerente: ARLINDA VITORIA LANI DE OLIVEIRA
Procedam-se as anotações decorrentes da petição de fl. 238.
Intimem-se as partes para dizerem quanto à possibilidade de acordo, especificarem os pontos controvertidos e as provas que pretendem produzir, de forma fundamentada, no prazo  de 15 (quinze) dias.


38 - 0020813-22.2015.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: VITORIA EDUCACIONAL LTDA ESCOLA CONTEC
Requerido: DANIEL FANTONI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9395/ES - PATRICIA PERTEL BROMONSCHENKEL
Requerente: VITORIA EDUCACIONAL LTDA ESCOLA CONTEC
PARA CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO E REQUERER O QUE FOR DE DIREITO.


39 - 0022350-82.2017.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ESPIRITO SANTO MALL SA
Executado: BIG BELLE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009242/ES - ELIANE MARIA TARDIN
Exequente: ESPIRITO SANTO MALL SA
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.


40 - 0082977-96.2010.8.08.0035 (035.10.082977-5) - Procedimento Comum
Requerente: WALMIR SCARDUA
Requerido: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11678/ES - ADRIANA ALVES DA COSTA
Requerente: WALMIR SCARDUA
Advogado(a): 11734/ES - SANTHIAGO TOVAR PYLRO
Requerido: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
1. Considerando o interesse manifestado na transação, na forma do artigo 139, V do CPC/2015, DESIGNO audiência de conciliação para o dia 07/11/2018, às 14h30, devendo as partes serem cientificadas de que se trata de uma convocação judicial, quando deverão comparecer pessoalmente ou representadas por procurador com poderes para transigir.

2. INTIMEM-SE as partes, por seus respectivos advogados, através de publicação no Diário Oficial da Justiça, especificando que o advogado deverá comunicar ao seu cliente a data, o local e o horário da audiência, bem como as advertências dos parágrafos 8º e 9º do art. 334 do CPC/2015.


41 - 0003791-14.2016.8.08.0035 - Cautelar Inominada
Requerente: METAL INDUSTRIA EIRELI ME
Requerido: GASTROSERVICE REFEICOES LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 187038/RJ - BRUNA LEONAM PINHO
Requerido: GASTROSERVICE REFEICOES LTDA

Para tomar ciência do despacho:
 -Para garantia do contraditório, intimar GASTROSERVICE REFEICOES LTDA da documentação apresentada pelo polo ativo em réplica no prazo de quinze dias.


42 - 0024353-88.2009.8.08.0035 (035.09.024353-2) - Cumprimento de sentença
Exequente: THIAGO FREITAS IZOTON
Requerente: THIAGO FREITAS IZOTON
Executado: INSTITUTO METODISTA IZABELA HENDRIX - FACULDADE METODISTA
Requerido: INSTITUTO METODISTA IZABELA HENDRIX - FACULDADE METODISTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 262B/ES - FLAVIO CHEIM JORGE
Requerido: INSTITUTO METODISTA IZABELA HENDRIX - FACULDADE METODISTA
Executado: INSTITUTO METODISTA IZABELA HENDRIX - FACULDADE METODISTA

Para tomar ciência do despacho:
Trata-se de pedido de cumprimento de sentença (fls. 744/747), conforme previsão nos artigos 513 e seguintes, do NCPC. O procedimento é o determinado nas normas contidas no artigo 523 e seus parágrafos do NCPC, via de consequência: 1) INTIME-SE a parte executada, através de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do montante da condenação, no valor de R$13.348,79 (treze mil trezentos quarenta oito reais setenta nove centavos)   ,nos termos do art. 523 do NCPC;
2) Na ausência de pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, será acrescido ao débito, multa de 10% (dez por cento), bem como honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termo do art. 523, § 1º, do NCPC;
3) Após, CERTIFIQUE-SE e expeça-se mandado de penhora e avaliação, conforme pedido da parte requerente.


43 - 0024632-64.2015.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: FABRICIA COSTA DE OLIVEIRA SALVESTRONI e outros
Requerido: VILLA D'ITA SPE 127 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5875/ES - CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
Requerido: VILLA D'ITA SPE 127 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
Advogado(a): 10670/ES - CLAUDIA DAMM MARTINS
Requerente: ANDRE LUIS SILVA SALVESTRONI
Requerente: FABRICIA COSTA DE OLIVEIRA SALVESTRONI
Advogado(a): 7722/ES - LEONARDO LAGE DA MOTTA
Requerido: VILLA D'ITA SPE 127 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
Advogado(a): 15346/ES - LEONARDO LAMEGO SCHULER
Requerente: ANDRE LUIS SILVA SALVESTRONI
Requerente: FABRICIA COSTA DE OLIVEIRA SALVESTRONI
Assim, DEFIRO EM PARTE o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para determinar a suspensão da cobrança de qualquer valor relacionado ao contrato em comento e a abstenção de inscrição do nome dos requerentes junto aos órgãos de proteção ao crédito; INDEFIRO o pedido para devolução dos valores pagos.   Os autores requerem, inicialmente, a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, pois afirmam serem hipossuficientes nos termos da lei.   Considerando o valor expressivo do imóvel adquirido pelos requerentes (R$ 237.641,96), INTIMEM-SE para, no prazo de 10 (dez) dias, atestarem seu estado de miserabilidade, por meio de documento comprobatório de sua renda.


44 - 0025028-70.2017.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANESTES SA
Requerido: LUIZ FELIPE SCHENEIDER DE PINHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14183/ES - MARCELO DUARTE FREITAS ASSAD
Requerente: BANESTES SA
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.


45 - 0034805-79.2017.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAUCARD SA
Requerido: EDGAR RAMOS LIMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21678/ES - LUCIANO MELLO DE SOUZA
Requerente: BANCO ITAUCARD SA
PARA CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.


46 - 0002584-09.2018.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: A.C.F.E.I.S.
Requerido: M.D.S.L.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20739/ES - VIVIANE MODESTO LOUREDO
Requerente: A.C.F.E.I.S.
PARA CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.


47 - 0017998-23.2013.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A
Requerido: MARAGOGI MODAS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A
COMPARECER EM CARTORIO PARA PROCEDER A RETIRADA DOS DOCUMENTOS, CUJO DESENTRANHAMENTO FOI DEFERIDA PELO MAGISTRADO, NO PRAZO DE LEI.


48 - 0014239-46.2016.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CONSORCIO BOULEVARD SHOPPING VILA VELHA
Executado: LEANDRO MILANEZI FERNANDES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18032/ES - FELIPE FELIX AMARAL
Exequente: CONSORCIO BOULEVARD SHOPPING VILA VELHA
Advogado(a): 169034/SP - JOEL FERREIRA VAZ FILHO
Exequente: CONSORCIO BOULEVARD SHOPPING VILA VELHA
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.


49 - 0027634-13.2013.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO SA
Requerido: ALECIR DE OLIVEIRA BRUN TRANSP BRUN - ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13470/ES - ANDRE JOAO DE AMORIM PINA
Requerente: BANCO BRADESCO SA
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.


50 - 0008144-63.2017.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES SA - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: JAV COMERCIO DE MADEIRAS E ACESSORIOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22103/ES - GUSTAVO DAL BOSCO
Exequente: BANESTES SA - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 348302/SP - PATRICIA FREYER
Exequente: BANESTES SA - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
-Defiro o bloqueio de automotores dos devedores via Renajud. Intimem-se.
Juntar aos autos a petição referida no sistema:  Existem petições recebidas para o processo informado




VILA VELHA, 26 DE OUTUBRO DE 2018

LUCIO FLAVO ZUCOLOTO XAVIER
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0124/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº GILSEA MARIA DE OLIVEIRA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: LUCIO FLAVO ZUCOLOTO XAVIER


Lista: 0124/2018


1 - 0036026-73.2012.8.08.0035 - Embargos à Execução
Embargante: SIGMA BRASIL COMERCIO E SERVICOS MECANICOS E ELETRICOS LTDA
Embargado: SERVIPEÇAS COMERCIO E SERVICOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9096/ES - ALEXANDRE CRUZ HEGNER
Embargante: SIGMA BRASIL COMERCIO E SERVICOS MECANICOS E ELETRICOS LTDA
Advogado(a): 10507/ES - FLAVIO ADORNETTI MARANINCHI
Embargado: SERVIPEÇAS COMERCIO E SERVICOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
1. Considerando as razões expostas à fl. 134, DESIGNO nova data para realização da audiência designada à fl.128, qual seja, o dia 08/11/2018, às 13h30.

2. INTIMEM-SE todos da nova data, inclusive as partes, pessoalmente, para prestarem depoimento pessoal.


2 - 0015392-90.2011.8.08.0035 (035.11.015392-7) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SERVIPECAS COMERCIO E SERVICOS LTDA
Executado: SIGMA BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS MECANICOS E ELETRICOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9096/ES - ALEXANDRE CRUZ HEGNER
Exequente: SERVIPECAS COMERCIO E SERVICOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que não houve atribuição de efeito suspensivo aos embargos, INTIME-SE a parte exequente para apresentar planilha atualizada do débito, bem como para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de dez dias.


3 - 0012286-81.2015.8.08.0035 - Monitória
Autor: NOVA ERA SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA
Réu: QUALIVIX ENGENHARIA E CONSTRUCOES SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19649/ES - MARIANA SOARES BARATELA
Autor: NOVA ERA SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA
Advogado(a): 12538/ES - ROGERIO ALVES BENJAMIM
Réu: QUALIVIX ENGENHARIA E CONSTRUCOES SA

Para tomar ciência do despacho:
1. Considerando que as partes manifestaram interesse na transação, na forma do artigo 139, V do CPC/2015, DESIGNO audiência de conciliação para o dia 07/11/2018, às 15h, devendo as partes serem cientificadas de que se trata de uma convocação judicial, quando deverão comparecer pessoalmente ou representadas por procurador com poderes para transigir.

2. INTIMEM-SE as partes, por seus respectivos advogados, através de publicação no Diário Oficial da Justiça, especificando que o advogado deverá comunicar ao seu cliente a data, o local e o horário da audiência, bem como as advertências dos parágrafos 8º e 9º do art. 334 do CPC/2015.


4 - 0026892-22.2012.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: ANDERSON PERCIANO FANELI
Requerido: BANCO HONDA S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 197531/SP - WANESSA MAGNUSSON DE SOUSA
Requerido: BANCO HONDA S/A

Para tomar ciência do despacho:
1. INTIME-SE a parte requerida, por seu patrono descrito à fl. 148, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, a respeito da petição de fl. 147, bem como do despacho de fl. 128.
 
2. Após, CONCLUSOS para saneamento ou julgamento antecipado do feito.


5 - 0000032-76.2015.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: LUZINETE DE OLIVEIRA AMORIM
Requerido: TELEMAR NORTE LESTE SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17318S/ES - DANIEL MOURA LIDOINO
Requerido: TELEMAR NORTE LESTE SA
Advogado(a): 19275/ES - RODRIGO FONTES DA COSTA
Requerido: TELEMAR NORTE LESTE SA

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes para dizerem quanto à possibilidade de acordo, especificarem os pontos controvertidos e as provas que pretendem produzir, de forma fundamentada, no prazo  de 05 (cinco) dias.


6 - 0027259-41.2015.8.08.0035 - Monitória
Autor: CRISTIANO SILVA ROCHA
Réu: CONSORCIO TUBONEWS CINCO ESTRELAS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25686/ES - BERNARDO AZEVEDO FREIRE
Réu: CONSORCIO TUBONEWS CINCO ESTRELAS
Advogado(a): 15.939/ES - FABIO SOARES BAYERL
Autor: CRISTIANO SILVA ROCHA
Advogado(a): 225-A/ES - FRANCISCO A. CARDOSO FERREIRA
Réu: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN

Para tomar ciência do despacho:
A fim de evitar futuros vícios de nulidade por cerceamento do direito de defesa, intimem-se as partes para, querendo, em cooperação com este Juízo (arts. 6º e 357, §§ 2º e 3º, CPC), se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, e: (i) indicar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória; (ii) especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância; (iii) indicar as questões de direito relevantes que pretendem sejam apreciadas na sentença.

Diligencie-se.


7 - 0003228-49.2018.8.08.0035 - Embargos à Execução
Embargante: MC2 CONSULTORIA E CAPACITACAO LTDA
Embargado: 1 A CLASSE AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 63724/PR - RAFAEL NUNES DA SILVEIRA
Embargado: 1 A CLASSE AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
1.Recebo os presentes embargos, sem atribuir-lhes efeito suspensivo (art. 919, CPC) e determino a intimação da parte Embargada/Exequente, por seu Advogado, para, querendo, apresentar Impugnação aos presentes Embargos, no prazo legal de quinze dias (art. 920, I do CPC).  2. Após, proceda-se à intimação das partes para, em cinco dias, especificar provas, justificando-as quanto à sua necessidade e utilidade para solução da controvérsia.  3. Na ausência de requerimento de produção de provas, venham os autos conclusos para julgamento imediatamente.  4. Diligencie-se.


8 - 0033790-75.2017.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: 1 A CLASSE AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA
Executado: MC2 CONSULTORIA E CAPACITACAO EIRELI EPP

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11259/ES - CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA
Executado: MC2 CONSULTORIA E CAPACITACAO EIRELI EPP
Advogado(a): 63724/PR - RAFAEL NUNES DA SILVEIRA
Exequente: 1 A CLASSE AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA

Para tomar ciência da decisão:
Para efetividade do processo defiro o bloqueio de bens e valores nos sistemas Renajud e Bacenjud. Intimem-se.
Cumpra-se o disposto no Provimento nº 68, de 03/05/2018, do CGJ/CNJ.


9 - 0008435-20.2004.8.08.0035 (035.04.008435-8) - Procedimento Comum
Exequente: SILAS DA SILVEIRA ROMUALDO
Requerente: SILAS DA SILVEIRA ROMUALDO
Executado: ROGERIO DE SILVEIRA ROMUALDO
Requerido: ROGERIO DE SILVEIRA ROMUALDO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002889/ES - LAVINA ALVES SILVEIRA MARTINS
Exequente: SILAS DA SILVEIRA ROMUALDO
Requerente: SILAS DA SILVEIRA ROMUALDO
  PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA E INFORMAR NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO, NO PRAZO DE LEI.


10 - 0001066-18.2017.8.08.0035 - Monitória
Autor: MD SISTEMAS DE COMPUTACAO LTDA
Réu: GOLD COMERCIO E TRANSPORTES LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15075/ES - MORENO CARDOSO LIRIO
Réu: GOLD COMERCIO E TRANSPORTES LTDA

Para tomar ciência do despacho:
 -Intimar GOLD COMERCIO E TRANSPORTES LTDA para ciência e manitestação da petição e documentos de fls. 95/134.


11 - 0022766-21.2015.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: GENILSON GALVAO
Requerido: VEREDA TRANSPORTES LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23964/ES - KARINA GARDIOLI COSTA
Requerido: VEREDA TRANSPORTES LTDA

Para tomar ciência do despacho:
 -Da contestação de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A intimar VEREDA TRANSPORTES LTDA para réplica (fl. 102).
Da documentação apresentada pelo autor em réplica (fls. 197/201), intimar da mesma forma todo o polo passivo.
Diligencie-se.


12 - 0001622-11.2003.8.08.0035 (035.03.001622-0) - Procedimento Comum
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO DA VILA SHOPPING
Requerido: CONSTRUTORA GARANTE LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005536/ES - GEDAIAS FREIRE DA COSTA
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO DA VILA SHOPPING
Advogado(a): 10668/ES - HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO DA VILA SHOPPING

Para tomar ciência do despacho:
 -Intimem-se as partes da comunciação de fls. 80 e 83 para ciência da existência de execução fiscal.


13 - 0022737-15.2008.8.08.0035 (035.08.022737-0) - Procedimento Comum
Requerente: FABIO VELLO CORREA
Requerido: BANCO ITAU S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13505/ES - ANDRE PIM NOGUEIRA
Requerente: FABIO VELLO CORREA
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Requerido: BANCO ITAU S/A

Para tomar ciência do despacho:
 -Defiro o prazo de quinze dias para a apresentação de razões finais escritas, intimem-se.


14 - 0021700-74.2013.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: OMNI S A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Executado: JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16862/ES - GIULIO ALVARENGA REALE
Exequente: OMNI S A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(a): 17426/ES - RODRIGO DE OLIVEIRA RODRIGUES
Exequente: OMNI S A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Para tomar ciência da decisão:
Considerando o não pagamento das custas decorrentes da conversão de rito, cumpra-se o 290 do CPC: Art. 290.  Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias.


15 - 0020638-91.2016.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - UNIDADE VILA VELHA
Requerido: TAMIRIS APARECIDA DE SOUZA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20579/ES - SAMILA ALMEIDA PEREIRA
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - UNIDADE VILA VELHA
PARA CIÊNCIA DOS ARS DEVOLVIDOS NEGATIVOS PELO CORREIO.


16 - 0028291-18.2014.8.08.0035 - Monitória
Autor: C.D.C.C.S.D.E.C.S.
Réu: E.B.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15000/ES - GUSTAVO STANGE
Autor: C.D.C.C.S.D.E.C.S.
Advogado(a): 10290/ES - LUIZ ANTONIO STEFANON
Autor: C.D.C.C.S.D.E.C.S.
PARA CIÊNCIA DOS ARS DEVOLVIDOS NEGATIVOS DO CORREIO.


17 - 0050769-20.2014.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: R.M.B.R.
Requerido: M.E.D.S.C.G. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23608/ES - CAMILE DE FREITAS BARBARA
Requerido: J.S.A.
Requerido: M.L.B.
Requerido: M.E.D.S.C.G.
Requerido: E.G.F.

Para tomar ciência do despacho:
Para garantia do contraditório, da documentação apresentada em réplica, respeitado o sigilo fiscal, intimar o polo passivo para ciência e manifestação no prazo de quinze dias.
Procedam-se as anotações decorrentes da petição de fl. 160.


18 - 0006238-19.2009.8.08.0035 (035.09.006238-7) - Procedimento Comum
Requerente: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA
Requerido: ANTONIO CARLOS DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10163/ES - ARETUSA POLLIANNA ARAUJO
Requerente: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA
PARA PROCEDER AO PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE LEI.


19 - 0012903-70.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: LUIVAN ALVES SILVA
Requerido: ESCOLA DE INTELIGENCIA CURSOS EDUCACIONAIS LTDA EPP e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12150/ES - BRENDA OLIVEIRA DAMASCENO FONSECA
Requerido: ESCOLA DE INTELIGENCIA CURSOS EDUCACIONAIS LTDA EPP
Advogado(a): 17552/GO - GERFANIA DAMASCENO SILVA
Requerido: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE CNEC
Advogado(a): 9136/ES - RAQUEL COSTA QUEIROZ BRAGA
Requerente: LUIVAN ALVES SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes para dizerem quanto à possibilidade de acordo, especificarem os pontos controvertidos e as provas que pretendem produzir, de forma fundamentada, no prazo de 15 (quinze) dias.


20 - 0006556-02.2009.8.08.0035 (035.09.006556-2) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: HSBC - BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO
Executado: MADEIRAS MARTIN LTDA-ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23902/ES - JORGE DONIZETI SANCHEZ
Exequente: HSBC - BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO

Para tomar ciência da decisão:
Para efetividade do processo defiro o bloqueio de bens e valores nos sistemas Renajud e Bacenjud. Intimem-se.
Cumpra-se o disposto no Provimento nº 68, de 03/05/2018, do CGJ/CNJ.


21 - 0026977-71.2013.8.08.0035 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: LUCIANO MARTINS PEREIRA
Requerido: ELISEU MAZOCO e outros
Réu: EMPORIO MOVEIS PLANEJADOS E DECORACOES LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9136/ES - RAQUEL COSTA QUEIROZ BRAGA
Autor: LUCIANO MARTINS PEREIRA

Para tomar ciência do despacho:
 -Intimar o polo ativo para diligenciar no prazo de trinta dias quanto as citações de  ELISABETH SANTA CLARA QUEIROZ,LARDISON BELUCIO e JOCIMAR BARBOSA.


22 - 0017044-40.2014.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A
Executado: PREMAX ENGENHARIA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 92137/SP - MARIA VERONICA PINTO RIBEIRO BATISTA NOGUEIRA
Exequente: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.


23 - 0019514-39.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: LUANA PEREIRA BARBOSA
Requerido: LABORTEL LABORATORIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11259/ES - CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA
Requerido: LABORTEL LABORATORIO

Para tomar ciência do despacho:

Intimem-se as partes para dizerem quanto à possibilidade de acordo, especificarem os pontos controvertidos e as provas que pretendem produzir, de forma fundamentada, no prazo  de 05 (cinco) dias.


24 - 0011344-78.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - SEDES/UVV-ES
Requerido: JESSYKA CRUZ NEVES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20579/ES - SAMILA ALMEIDA PEREIRA
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - SEDES/UVV-ES
PARA SE MANIFESTAR EM RÉPLICA, NO PRAZO DE LEI.


25 - 0029673-46.2014.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
Requerente: WEGLAY MORAES BEZERRA
Requerido: TELEVISAO VITORIA S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13653/ES - CAIO ARNAL PERENZIN
Requerido: TELEVISAO VITORIA S A
Advogado(a): 20197/ES - TALITA ELLEN RENZELMAN GOESE DE ALMEIDA
Requerente: WEGLAY MORAES BEZERRA

Para tomar ciência do despacho:
 -Ao contador (fls. 378/379). Do resultado intimem-se as partes para ciência e manifestação em quinze dias.


26 - 0010765-33.2017.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: TRANSPOTERRA EXTRACAO COM E TRANSP DE PROD MINERAIS LTDA
Executado: AVALON CONSTRUTORA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21955/ES - DOUGLAS LANDES XAVIER
Exequente: TRANSPOTERRA EXTRACAO COM E TRANSP DE PROD MINERAIS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
-Intimar o autor para apresentar em quinze dias o nome e CPF do represenante legal do réu objetivando a citação do devedor.


27 - 0043309-16.2013.8.08.0035 - Procedimento Comum
Exequente: BANCO DO BRASIL
Requerido: METALFER LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 56526/MG - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Exequente: BANCO DO BRASIL
PARA CIÊNCIA  DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.


28 - 0007299-65.2016.8.08.0035 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
Requerente: JEAN MARLON DE DEUS DA SILVA
Requerido: YMPACTOS COMERCIAL LTDA, POR SEU SÓCIO CARLOS ROBERTO COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17879/ES - GISELE CRISTINA PEREIRA
Requerente: JEAN MARLON DE DEUS DA SILVA

Para tomar ciência da decisão:
Trata-se de Cumprimento individual de sentença coletiva, com valor do crédito já apurado à fl. 198 e determinação de intimação da executada para pagamento no prazo de quinze dias, na forma do art. 513, §2º do CPC/2015, à fl. 209.

Às fls. 229/230, o exequente pugna pela juntada do mandado de intimação, bem como o prosseguimento do veito com a realização de BACENJUD E RENAJUD.

Compulsando os autos, verifico que, de fato, até a presente data o mandado expedido à fl. 210 não foi devolvido e juntado aos autos, o que já obstaria a realização das medidas requeridas às fls. 229/230, até porque não se iniciou o prazo para apresentação da respectiva impugnação pela executada.

Assim, COBRE-SE a devolução do mandado cumprimento e JUNTE-O aos autos.

Ademais, ressalto que, em abril do ano corrente, recebi o Of. Circular nº 0366946/GACOG, contendo informação de de que "ainda não há definição se a empresa Ympactus Comercial S.A. passará por prévio processo de liquidação judicial ou se terá seguimento o pedido de falência, sendo tal definição imprescindível para que se saiba se os pagamentos aos divulgadores serão realizados por liquidante a ser nomeado por aquele Juízo (art. 210, IV, Lei 6.404/76), ou em processo de falência, à luz da Lei 11.101/05)". Através do Of. nº 1311/RBCIV02, por sua vez, foi encaminhada decisão proferida nos autos da ação de nº 0006576-12.2017.8.01.0001, esclarecendo o mencionado quadro fático e opinando pelo sobrestamento do feito após a apuração do valor do crédito do divulgador, até que haja definição da situação fática.

Ante o exposto, DETERMINO o sobrestamento do feito até que haja definição acerca do pedido de autofalência ou do prévio processo de liquidação judicial.

INTIME-SE.


29 - 0029361-41.2012.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
Requerente: BANESTES S/A
Requerido: VIEIRA COMERCIO ATACADO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004727/ES - JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRA
Requerente: BANESTES S/A
APRESENTAR NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO "VIEIRA COMERCIO ATACADO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA" PARA PROCEDER A INTIMAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.


30 - 0022885-16.2014.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI-DR/ES
Executado: EDSON MARTINS LUZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14605/ES - WILLIAN GURGEL GUSMAO
Exequente: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI-DR/ES

Para tomar ciência do despacho:
 -Intimar o credor da petição do requerido de fl. 110/112 para ciência e manifestação em quinze dias.


31 - 0018735-84.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: VICTOR LUIS DA SILVA
Requerido: VIQUIETTI E HILLE COMERCIO DE MOVEIS E MODULADOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22348/ES - LEOMAR DOS SANTOS LUCIANO
Requerente: VICTOR LUIS DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
UNICASA INDUSTRIA DE MOVEIS SA apresentou contestação às fls. 54 e seguintes.
Apure-se a efetivação da citação dos demais requeridos, intimando-se o autor, se necessário.


 1) INFORMAR NOVO ENDEREÇO DO 1º REQUERIDO VIQUIETTI E 3º REQUERIDO AVALON, HAJA VISTA QUE OS ARS RETORNARAM NEGATIVOS.


32 - 0001944-55.2008.8.08.0035 (035.08.001944-7) - Cumprimento de sentença
Exequente: H.B.B.S.
Requerente: H.B.B.S.
Requerido: A.C.D.B.L.M. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23902A/ES - JORGE DONIZETI SANCHEZ
Requerente: H.B.B.S.
Exequente: H.B.B.S.

Para tomar ciência do despacho:
Do ofício Detran de fls. 239/242 intimar o credor para ciência e manifestação em vinte dias.


33 - 0002803-32.2012.8.08.0035 (035.12.002803-6) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A
Requerido: DIEGO PORTELA FERNANDES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.


34 - 0018782-63.2014.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: DOMART ALIMENTOS LTDA
Executado: RENATA BUCK e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16190/ES - ELIDIO AUGUSTO FAITANIN
Exequente: DOMART ALIMENTOS LTDA
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.


35 - 0025610-36.2018.8.08.0035 - Interdito Proibitório
Requerente: NOE RODRIGUES DE SOUZA
Requerido: ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11261/ES - NILTON LUIZ DE CARVALHO FILHO
Requerido: ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA
TRAZER AOS AUTOS PROCURAÇÃO OUTORGADA PELA REQUERIDA ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA, NO PRAZO DE LEI.


36 - 0010570-58.2011.8.08.0035 (035.11.010570-3) - Procedimento Comum
Requerente: MARILIA PAIVA LYRIO
Requerido: POSTALIS PREVIDENCIA PRIVADA DOS CORREIOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11511/ES - MARCO AURELIO RANGEL GOBETTE
Requerente: MARILIA PAIVA LYRIO
Advogado(a): 96706/MG - SANDRO ALVES TAVARES
Requerente: MARILIA PAIVA LYRIO

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a apresentação de documentos complementares, dê-se vista à parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Diligencie-se.


37 - 0000575-21.2011.8.08.0035 (035.11.000575-4) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: A.P.N.L.
Executado: G.S.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9947/ES - VINICIUS PEREIRA DE ASSIS
Exequente: A.P.N.L.

Para tomar ciência da decisão:
Para efetividade do processo defiro o bloqueio de bens e valores nos sistemas Renajud e Bacenjud. Intimem-se.
Cumpra-se o disposto no Provimento nº 68, de 03/05/2018, do CGJ/CNJ.


38 - 0030327-33.2014.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: GLAUBER VIEIRA ESPALENZA
Requerido: MAPFRE SEGUROS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7492/ES - ELIAS JOSE MOSCON FERREIRA DE MATOS
Requerido: PERSPECTIVA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS
Advogado(a): 10140/ES - ERICA FERREIRA NEVES
Requerido: VESSA VEICULOS ESPIRITO SANTO SA
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Requerido: MAPFRE SEGUROS
Advogado(a): 18822/ES - JOSE AMAZIAS CORREIA DOS SANTOS
Requerente: GLAUBER VIEIRA ESPALENZA

Para tomar ciência da sentença:
a) Com relação aos embargos declaratórios com efeitos infringentes apresentados por VESSA VEÍCULOS ESPÍRITO SANTO S/A, CONHEÇO dos embargos para, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, passando esta decisão a integrar os termos da sentença de fls. 315/318, a fim de JULGAR IMPROCEDENTE a pretensão autoral em face de VESSA VEÍCULOS ESPÍRITO SANTO S/A, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC/2015, bem como para, ante o princípio da sucumbência, condenar a parte autora ao pagamento de honorários de sucumbência em favor do patrono da VESSA VEÍCULOS ESPÍRITO SANTO S/A, que arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais) por apreciação equitativa, na forma do §8º do art. 85.

b) No tocante aos embargos declaratórios apresentados pelo autor, CONHEÇO dos embargos para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.

c) INTIMEM-SE as partes da presente decisão, bem como a ré PERSPECTIVA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA para ratificar os termos do recurso de apelação apresentado, tendo em vista os efeitos infringentes dos embargos.


39 - 0001533-65.2015.8.08.0035 - Protesto
Requerente: ALESSANDRA GASPARINI MACHADO e outros
Requerido: SANG BUM BAE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006735/ES - CREUZENI BRANDAO DE OLIVEIRA
Requerente: ALESSANDRA GASPARINI MACHADO

Para tomar ciência do despacho:
 -Defiro o pedido dos requerentes de fl. 100 e suspendo o curso do feito por trinta dias, Intime-se.


40 - 0011001-63.2009.8.08.0035 (035.09.011001-2) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO FINASA S/A
Requerido: DJARLENE ALVES SOUZA LIMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10990/ES - CELSO MARCON
Requerente: BANCO FINASA S/A
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.


41 - 0008264-72.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO SHOPPING CENTER VILA VELHA
Requerido: CESAN (COMPANHIA ESPERITO SANTENSE DE SANEAMENTO)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13019/ES - BRUNO MILHORATO BARBOSA
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO SHOPPING CENTER VILA VELHA
PARA APRESENTAR RÉPLICA, NO PRAZO DE LEI.


42 - 0032198-98.2014.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NPL I
Requerido: GISELI DOS SANTOS FALCAO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
Requerente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NPL I
PARA PROCEDER AO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE LEI.


43 - 0018303-17.2007.8.08.0035 (035.07.018303-9) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SUPPLY FOMENTO MERCANTIL LTDA
Executado: CARNEIRO COMUNICACAO GRAFICA E EMBALAGENS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9100/ES - CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO
Exequente: SUPPLY FOMENTO MERCANTIL LTDA
PARA PROCEDER AO PAGAMENTO DE CUSTAS, NO PRAZO DE LEI.


44 - 0002462-30.2017.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOP. DE ECON. E CREDIT MUTUO DOS EMPCHOC. - CREDI - GAROTO
Executado: EDILSON MARCOS MONTEBELLER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21670/ES - RONALDO PEREIRA FERREIRA
Exequente: COOP. DE ECON. E CREDIT MUTUO DOS EMPCHOC. - CREDI - GAROTO
PARA PROCEDER AO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE LEI.


45 - 0008996-58.2015.8.08.0035 - Interdito Proibitório
Requerente: JUVENAL OLIVEIRA NETTO
Requerido: WALMIR QUIRINO DOS SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008296/ES - EDUARDO SERGIO BASTOS PANDOLPHO
Requerido: WALMIR QUIRINO DOS SANTOS
Advogado(a): 14978/ES - WELINGTON COSTA BRAGA
Requerente: JUVENAL OLIVEIRA NETTO

Para tomar ciência do despacho:
Publique-se o despacho de fl. 152.

"Com base na certidão de fl. 150-v, intimem-se as partes para apresentarem em dez dias razões escritas."


46 - 0026423-68.2015.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: MONICA ISABEL GARCIA PRADO
Requerido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15330/ES - LUCINEIA VINCO
Requerente: MONICA ISABEL GARCIA PRADO
Advogado(a): 3432/CE - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO
Requerido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Para tomar ciência da decisão:
Analisando os autos, verifico que, de fato, em que pese o indeferimento do pedido liminar para depósito da quantia que a autora entendia devida, a parte autora consignou em juízo as parcelas em seu valor originariamente contratado, consoante extrato anexo.

Contudo, apesar dos depósitos efetivados, em 16/02/2016 houve a apreensão do bem.

Assim, não subsistindo o interesse da parte autora na manutenção dos referidos valores em juízo, até porque não teve o condão de impedir a apreensão e alienação do veículo, EXPEÇA-SE alvará em favor da parte autora para levantamento dos valores depositados.

Ademais, em consulta ao Dossiê Consolidado de Veículo junto ao DETRAN/ES, constatei que houve a transferência para São Paulo em 30/08/2016, corroborando a alegação da autora de que o veículo já foi alienado pela requerida a terceiros.

Apesar de apreendido e já, ao que parece, alienado o veículo desde 2016, em 13/10/2017, houve a inscrição do nome da autora no SERASA em decorrência do contrato de financiamento discutido nos autos.

No entanto, embora o Decreto 911/69 assegure ao credor fiduciário o direito de promover a venda do veículo, há a necessidade de que, após a venda do referido bem, o credor fiduciário aplique o preço da venda no pagamento do seu crédito, entregando à parte contrária o saldo, se houver, acompanhado do demonstrativo da operação realizada. Isto é, não se confere ao credor fiduciário poderes amplos a autorizar que a apuração do débito se dê à revelia do devedor, sendo imprescindível que se realize a venda do veículo, com participação do devedor para depois apurar eventual débito, para só então agir como credor do valor líquido e certo, com possibilidade de realizar inscrições nos órgãos negativadores.

Portanto, considerando que houve busca e apreensão do bem, bem como que a negativação foi posterior, sem que haja notícia nos autos da devida apuração de eventual saldo devedor, com acompanhamento da autora, DEFIRO o pedido de fl. 171 para determinar a retirada do nome da autora dos órgãos de proteção ao crédito com relação ao contrato discutido nos autos (20022574692). ENCAMINHE-SE a presente decisão ao SERASA, servindo de ofício, para cumprimento.

Por vislumbrar a possibilidade de transação, na forma do artigo 139, V do CPC/2015, DESIGNO audiência de conciliação para o dia 07/11/2018, às 13h30, devendo as partes serem cientificadas de que se trata de uma convocação judicial, quando deverão comparecer pessoalmente ou representadas por procurador com poderes para transigir.

INTIMEM-SE as partes, por seus respectivos advogados, através de publicação no Diário Oficial da Justiça, da presente decisão, especificando que o advogado deverá comunicar ao seu cliente a data, o local e o horário da audiência, bem como as advertências dos parágrafos 8º e 9º do art. 334 do CPC/2015.


47 - 0003186-68.2016.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
Requerido: MONICA ISABEL GARCIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15330/ES - LUCINEIA VINCO
Requerido: MONICA ISABEL GARCIA
Advogado(a): 24452/ES - SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Para tomar ciência do despacho:
Por vislumbrar a possibilidade de transação, na forma do artigo 139, V do CPC/2015, DESIGNO audiência de conciliação para o dia 07/11/2018, às 13h30, devendo as partes serem cientificadas de que se trata de uma convocação judicial, quando deverão comparecer pessoalmente ou representadas por procurador com poderes para transigir.

INTIMEM-SE as partes, por seus respectivos advogados, através de publicação no Diário Oficial da Justiça, da presente decisão, especificando que o advogado deverá comunicar ao seu cliente a data, o local e o horário da audiência, bem como as advertências dos parágrafos 8º e 9º do art. 334 do CPC/2015.


48 - 0019064-66.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: FERNANDA PASSOS DE JESUS
Requerido: ISADORA MERCON ASSAD e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7785/ES - BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS
Requerido: ISADORA MERCON ASSAD
Requerido: JOSE EDUARDO MIGUEL ASSAD
Advogado(a): 21892/ES - JOAO VICTOR PEREIRA CASTELLO
Requerente: FERNANDA PASSOS DE JESUS

Para tomar ciência da decisão:
DECISÃO
 
Proferida decisão saneadora às fls. 135/137 e designada audiência de instrução e julgamento, os requeridos vieram aos autos, pela petição de fls. 140/146, requerer a suspensão ou o cancelamento definitivo da audiência até que prolatada sentença nos autos do processo em apenso, no qual sustenta ter havido a revelia do réu, ensejando a presunção de veracidade das alegações de fato da parte autora naqueles autos, ora requerida.

No tocante ao pretendido reflexo dos efeitos da revelia para o presente feito, cumpre ressaltar, em primeiro lugar, que a presunção de veracidade dos fatos narrados na inicial não é absoluta, não dispensando as provas dos fatos.

Além disso, na hipótese dos autos, apesar da não apresentação de resposta pelo requerido nos autos em apenso, com fulcro nos arts. 345 e 349 do CPC/2015, entendo que a sua revelia, no caso, não enseja o respectivo efeito material, na medida em que, ajuizada a presente ação, envolvendo o mesmo acidente automobilístico, os argumentos trazidos pela parte autora, que sustenta a culpa da parte requerida, não podem ser desconsiderados. Nesse sentido:
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C DANO MORAL. DUPLICATA MERCANTIL. PROTESTO. COMPROVAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO SUBJACENTE. REVELIA. Em que pese se trate de réu revel, não se aplica, in casu, os efeitos da revelia, uma vez que há ação conexa proposta pelo réu, razão pela qual os argumentos trazidos na ação de cobrança devem ser considerados. Impossibilidade de aplicação da presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor na inicial. PROTESTO. A duplicata é título causal e exige que haja correspondência na fatura de compra e venda mercantil ou em contrato de prestação de serviço, contendo os requisitos exigidos pelo art. 2º, § 1º, e art. 20, § 3º, ambos da Lei nº 5.474 /68. Tenho que, in casu, os documentos juntados aos autos, quais sejam, as Notas Fiscais, bem como o recibo de pagamento e os depoimentos de testemunhas, são suficientes para demonstrar a existência de causa debendi para emissão do título de crédito. Honorários recursais fixados. APELO DESPROVIDO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70077069557, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Glênio José Wasserstein Hekman, Julgado em 08/08/2018).

Assim, MANTENHO a audiência anteriormente designada.

INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE integralmente a decisão de fls. 135/137.


49 - 0006072-40.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: JOSE EDUARDO MIGUEL ASSAD e outros
Requerido: DIEGO FERNANDES FONTES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7785/ES - BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS
Requerente: JOSE EDUARDO MIGUEL ASSAD

Para tomar ciência da decisão:
DECISÃO
 
Verifico que o réu, devidamente citado (fl. 45), não apresentou contestação (fl. 46v), pelo que DECRETO a sua revelia.

Contudo, considerando que o processo em anexo versa sobre o mesmo acidente e que, nele, a questão relativa à culpa é controvertida, a fim de que não haja decisões conflitantes e de que os argumentos nela deduzidos sejam levados em consideração, DEIXO de aplicar os efeitos materiais da revelia, na forma dos arts. 345 e 349 do CPC/2015. Nesse sentido:

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C DANO MORAL. DUPLICATA MERCANTIL. PROTESTO. COMPROVAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO SUBJACENTE. REVELIA. Em que pese se trate de réu revel, não se aplica, in casu, os efeitos da revelia, uma vez que há ação conexa proposta pelo réu, razão pela qual os argumentos trazidos na ação de cobrança devem ser considerados. Impossibilidade de aplicação da presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor na inicial. PROTESTO. A duplicata é título causal e exige que haja correspondência na fatura de compra e venda mercantil ou em contrato de prestação de serviço, contendo os requisitos exigidos pelo art. 2º, § 1º, e art. 20, § 3º, ambos da Lei nº 5.474 /68. Tenho que, in casu, os documentos juntados aos autos, quais sejam, as Notas Fiscais, bem como o recibo de pagamento e os depoimentos de testemunhas, são suficientes para demonstrar a existência de causa debendi para emissão do título de crédito. Honorários recursais fixados. APELO DESPROVIDO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70077069557, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Glênio José Wasserstein Hekman, Julgado em 08/08/2018).

INTIME-SE.

AGUARDE-SE o encerramento da instrução processual no processo em apenso, para que os feitos sejam julgados em conjunto.
 


50 - 0003391-97.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: ANDRESSA FREIRE PAGOTO BELLO e outros
Requerido: ORION ENGENHARIA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13237/ES - RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA
Requerente: ANDRESSA FREIRE PAGOTO BELLO
Advogado(a): 12459/ES - SABRINA CUPERTINO DE CASTRO LAIBER
Requerido: ORION ENGENHARIA LTDA

Para tomar ciência do despacho:
1. Considerando o interesse manifestado na transação, na forma do artigo 139, V do CPC/2015, DESIGNO audiência de conciliação para o dia 07/11/2018, às 14h, devendo as partes serem cientificadas de que se trata de uma convocação judicial, quando deverão comparecer pessoalmente ou representadas por procurador com poderes para transigir.

2. INTIMEM-SE as partes, por seus respectivos advogados, através de publicação no Diário Oficial da Justiça, especificando que o advogado deverá comunicar ao seu cliente a data, o local e o horário da audiência, bem como as advertências dos parágrafos 8º e 9º do art. 334 do CPC/2015.




VILA VELHA, 26 DE OUTUBRO DE 2018

LUCIO FLAVO ZUCOLOTO XAVIER
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0125/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº GILSEA MARIA DE OLIVEIRA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: LUCIO FLAVO ZUCOLOTO XAVIER


Lista: 0125/2018


1 - 0033716-94.2012.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
Requerente: ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA E CIA
Requerido: ICOM COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005283/ES - LUIZ ALBERTO DELLAQUA
Requerido: ICOM COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, conforme previsão nos artigos 513 e seguintes, do NCPC. O procedimento é o determinado nas normas contidas no artigo 523 e seus parágrafos do NCPC, via de consequência: 1) INTIME-SE a parte executada, através de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do montante da condenação, no valor de R$513.474,58 (quinhentos treze mil quatrocentos setenta quatro reais cinquenta e oito centavos)   ,nos termos do art. 523 do NCPC;
2) Na ausência de pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, será acrescido ao débito, multa de 10% (dez por cento), bem como honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termo do art. 523, § 1º, do NCPC;
3) Após, CERTIFIQUE-SE e expeça-se mandado de penhora e avaliação, conforme pedido da parte requerente.


2 - 0001095-93.2002.8.08.0035 (035.02.001095-1) - Cumprimento de sentença
Requerente: ARMINDA DA CONCEICAO FREIRE
Requerido: RUI BARBOSA DOS SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004359/ES - ZENEIDE BARBOSA SANTOS ROSINDO
Requerido: RUI BARBOSA DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Da resposta de protocolo 201800944543, intimar o impugnante (fls. 241/244) Rui Barbosa dos Santos, para ciência e manifestação no prazo de quinze dias úteis.


3 - 0028577-93.2014.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: LUIZ CLAUDIO DA VITORIA MACHADO
Requerido: BANCO BRADESCO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19624/ES - ROSANGELA DA ROSA CORREA
Requerido: BANCO BRADESCO SA

Para tomar ciência do despacho:
 -Intimar BANCO BRADESCO S/A da manifestação autoral de fl. 117, para a devida ciência no prazo de quinze dias úteis.


4 - 0035403-38.2014.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
Requerente: CARLOS ROBERTO MASTELA
Executado: BANCO PANAMERICANO SA
Requerido: BANCO PANAMERICANO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23255/PE - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
Requerido: BANCO PANAMERICANO SA
Executado: BANCO PANAMERICANO SA
Advogado(a): 999981/ES - DEFENSOR PUBLICO
Requerente: CARLOS ROBERTO MASTELA

Para tomar ciência da sentença:
Considerando que foi depositado o montante fixado em julgado definitivo, JULGO EXTINTO O PROCESSO  na forma do art. 526, §3º, c/c art. 924, inciso II, ambos do NCPC.
Custas e despesas processuais nos termos da sentença.
P.R.I. 


5 - 0009600-58.2011.8.08.0035 (035.11.009600-1) - Procedimento Comum
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO-UNIDADE DE VILA VELH
Requerido: TONIELY COSTA GUTIAM e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17892/ES - ANDRE LUIZ FARDIN FERRANDI MAIA
Requerido: GIANA CARLA FERNANDES
Requerido: TONIELY COSTA GUTIAM
Advogado(a): 9733/ES - MARCIA REGINA DA SILVA NUNES
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO-UNIDADE DE VILA VELH

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto,

A) Com relação à ré GIANA CARLA FERNANDES, HOMOLOGO a desistência requerida e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.

B) Com relação à ré TONIELY COSTA GUTIAM, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC/2015.

Na forma do art. 90 do CPC/2015 e considerando que a primeira requerida não constituiu advogado nos autos, CONDENO a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios em favor do patrono da ré GIANA CARLA FERNANDES que fixo, por equidade, em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do §8º do art. 85 do CPC/2015.

P.R.I.

No caso de interposição de recurso de apelação, CERTIFIQUE-SE DA TEMPESTIVIDADE, e após, intime-se o apelado para caso queira, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Se o apelado interpuser adesivamente, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões. Ao final, remetam-se os autos ao Eg. TJES, independente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, § 3º do CPC.

Após o trânsito em julgado, calculadas eventuais custas remanescentes, intime-se a parte autora para pagamento e, no caso de inércia, proceda-se à inscrição online junto à SEFAZ/ES, em observância aos artigos 116 e 117, do Código de Normas, da Corregedoria Geral de Justiça/ES.

Após, nada mais sendo requerido, ARQUIVEM-SE os autos com as devidas baixas.


6 - 0017472-85.2015.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: ROSA AMELIA COUTINHO HORTA
Requerido: SPE CONSTRUTORA SA CAVALCANTE ES XIV LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12151/ES - DIOGO PAIVA FARIA
Requerido: SPE CONSTRUTORA SA CAVALCANTE ES XIV LTDA
Advogado(a): 23146/ES - GUSTAVO COUTINHO HORTA
Requerente: ROSA AMELIA COUTINHO HORTA

Para tomar ciência da sentença:

Pelo exposto, REJEITO os Embargos Declaratórios, mantendo incólume a sentença atacada.

INTIMEM-SE as partes, por seus respectivos advogados, desta decisão.


7 - 0026643-62.1998.8.08.0035 (035.98.026643-7) - Cumprimento de sentença
Exequente: B.D.B.S.
Executado: G.I.E.C.G.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23023/ES - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
Exequente: B.D.B.S.
Advogado(a): 002002/ES - JOSE CARLOS FERREIRA
Executado: G.I.E.C.G.A.

Para tomar ciência do despacho:
1. Considerando se tratar de cumprimento de sentença por meio da qual os patronos do BANCO DO BRASIL S/A buscam a satisfação dos honorários sucumbenciais, bem como os termos das petições de fls. 343, 347 e 390/391, RETIFIQUE-SE o polo ativo para constar os nomes dos advogados exequentes, bem como RETIFIQUE-SE o polo passivo para constar os nomes dos embargantes sucumbentes.

2. Ante o teor de fls. 407/409, EXPEÇA-SE alvará em favor de Giovana Cecato Plazi para levantamento da integralidade dos valores bloqueados à fl. 240 (id 072011000011198920, R$ 12,21) e à fl. 303 (id 072013000002228600, R$ 837,53).

3. PROCEDO ao desbloqueio da quantia encontrada à fl. 322, pois irrisória.

4. Para efetividade do processo, DEFIRO o pedido de bloqueio de valores de titularidade dos executados (embargantes) e bens junto ao Bacenjud e ao Renajud, requerido à fl. 408.

5. Tendo em vista a ordem de preferência prevista no art. 835 do CPC/2015, INDEFIRO, por ora,  os pedidos 4 e 5 de fl. 408.

6. Quanto à inclusão do nome dos devedores no cadastro de inadimplentes, tal medida possui previsão legal expressa no art. 782, §3º, do CPC/2015, pelo que DETERMINO a inclusão do nome dos executados no cadastro de inadimplentes junto ao SPC e SERASA, conforme pleiteado pela exequente, expedindo-se o competente ofício.

7. INTIMEM-SE.


8 - 0051381-55.2014.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: BANCO DO BRASIL S A
Requerido: VILA VELHA COMERCIO DE FRIOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12651/ES - CRISTINA DAHER FERREIRA
Requerido: VILA VELHA COMERCIO DE FRIOS LTDA
Advogado(a): 23023/ES - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
Requerente: BANCO DO BRASIL S A

Para tomar ciência da sentença:
III – CONCLUSÃO

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC/2015, para condenar os requeridos solidariamente, por força da trigésima cláusula do contrato(fl.22), ao pagamento de R$2.579.117,02, valor esse que deverá ser corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora a partir de 20/11/2014, consistente na data da última atualização do débito (fl. 30).

Firme ao princípio da causalidade, CONDENO os réus ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios em favor do patrono da autora que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85 do CPC/2015.

Todavia, SUSPENDO a execução da sucumbência em face dos requeridos, uma vez que os mesmos se encontram amparados pelo benefício da assistência judiciária.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado, calculadas eventuais custas remanescentes, intime-se a parte requerida para pagamento e, no caso de inércia, proceda-se à inscrição online junto à SEFAZ/ES, em observância aos artigos 116 e 117, do Código de Normas, da Corregedoria Geral de Justiça/ES.

Após, nada mais sendo requerido, ARQUIVEM-SE os autos com as devidas baixas.


9 - 0087746-50.2010.8.08.0035 (035.10.087746-9) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: B.B.S.A.
Executado: D.L.L.M.(.F. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14586/ES - MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO
Executado: M.L.N.
Advogado(a): 8626/ES - WANDERSON CORDEIRO CARVALHO
Exequente: B.B.S.A.

Para tomar ciência da decisão:
 -Para efetividade do processo defiro o bloqueio de bens e valores via sistema eletrônico, intimem-se.


10 - 0023542-50.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: GEORGE COUTO RIBEIRO
Requerido: UBER DO BRASIL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 129134/SP - GUSTAVO LORENZI DE CASTRO
Requerido: UBER DO BRASIL
Advogado(a): 251473/SP - PATRICIA DABUS BUAZAR AVILA
Requerido: UBER DO BRASIL
Advogado(a): 13171/ES - VALMIR FERREIRA BARBOSA
Requerente: GEORGE COUTO RIBEIRO

Para tomar ciência do despacho:
INTIMEM-SE as partes, para dizerem se há possibilidade de acordo, bem como para indicarem pontos controvertidos da demanda e dizerem, fundamentando, se for o caso, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, se pretendem produzir outras provas.


11 - 0007742-12.1999.8.08.0035 (035.99.007742-8) - REGRESSIVA
Requerente: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Executado: ANTONIO CARLOS MENDON¿A
Requerido: ANTONIO CARLOS MENDON¿A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17089/ES - FABIO JOSE SARMENTO ARAUJO
Executado: ANTONIO CARLOS MENDON¿A
Requerido: ANTONIO CARLOS MENDON¿A
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Requerente: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 924, III, c/c 925, todos do CPC.

Honorários advocatícios e custas remanescentes na forma acordada, atentando-se para o benefício da gratuidade de justiça deferido em favor do executado à fl. 349.

P.R.I.

EXPEÇA-SE alvará em favor da exequente para levantamento do valor constrito à fl. 497 (ID 072016000012868936), na forma constante do acordo.

Considerando os termos do acordo, sobretudo no item 3, PROCEDO à conversão da restrição de circulação de fl. 498 em restrição de transferência.

LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIO
JUIZ(A) DE DIREITO


12 - 0013905-27.2007.8.08.0035 (035.07.013905-6) - Cumprimento de sentença
Exequente: IM ENGENHARIA LTDA
Requerente: DARCILIA GOMES PEISINO
Executado: DARCILIA GOMES PEISINO
Requerido: IM ENGENHARIA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12006/ES - GUSTAVO GOMES DA COSTA
Requerido: IM ENGENHARIA LTDA
Exequente: IM ENGENHARIA LTDA
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: IM ENGENHARIA LTDA
Exequente: IM ENGENHARIA LTDA

Para tomar ciência do despacho:
 -Intimar o credor IM ENGENHARIA LTDA para o prosseguimento do feito em quinze dias úteis, em virtude do silêncio do contrário.


13 - 0018454-41.2011.8.08.0035 (035.11.018454-2) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA
Executado: GILMAR MARTINS NUNES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 0003210/SC - JOAO JOAQUIM MARTINELLI
Exequente: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA

Para tomar ciência do despacho:
 -Intimar  FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA da proposta de pagamento de fls. 86/89, para ciência e manifestação no prazo de quinze dias úteis.


14 - 0009194-57.1999.8.08.0035 (035.99.009194-0) - Cumprimento de sentença
Exequente: SANDRA MARIA NASCIMENTO LYRIO
Requerente: SANDRA MARIA NASCIMENTO LYRIO
Executado: CHOCOLATES GAROTO SA
Requerido: CHOCOLATES GAROTO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6942/ES - LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
Requerente: SANDRA MARIA NASCIMENTO LYRIO
Exequente: SANDRA MARIA NASCIMENTO LYRIO
Advogado(a): 004770/ES - MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI CHAMOUN
Requerente: SANDRA MARIA NASCIMENTO LYRIO
Exequente: SANDRA MARIA NASCIMENTO LYRIO

Para tomar ciência do despacho:
 -Intimar SANDRA MARIA NASCIMENTO LYRIO para apresentar resposta à impugnação de fls. 839/857 no prazo de quinze dias úteis.


15 - 0021516-50.2015.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: EDMILSON JOSE SOUZA
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20960/ES - DANIEL FERREIRA MARQUES
Requerente: EDMILSON JOSE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
Intimar EDMILSON JOSE SOUZA  da documentação apresentada pelo polo passivo no intervalo de folhas 485 a 741, para ciência e manifestação no prazo de quinze dias úteis, em respeito ao contraditório.

Atualizar os registros de fls. 506 e 743 e retificar a numeração das folhas dos autos.


16 - 0000179-68.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Requerido: MAYCO GREGORIO RODRIGUES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14025/ES - RAFAEL ALVES ROSELLI
Requerente: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes para dizerem quanto à possibilidade de acordo, especificarem os pontos controvertidos e as provas que pretendem produzir, de forma fundamentada, no prazo  de 15 (quinze) dias úteis. 
Após, remetam-se estes autos à Defensoria Pública Cíve.


17 - 0005398-09.2009.8.08.0035 (035.09.005398-0) - Procedimento Comum
Requerente: RAUL ZORZANELLI COSTA e outros
Requerido: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13821/ES - ELIVALDO DE OLIVEIRA
Requerente: RAUL ZORZANELLI COSTA
Advogado(a): 8491/ES - LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI
Requerido: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:

1. Considerando a manifestação do perito anteriormente nomeado (fl. 416), NOMEIO em substituição Vaner Correa Simões Junior, com endereço comercial no Ed. Aruanã, sala 604, Av. Champagnat, 689, Centro, Vila Velha, 29100-012, telefone (27) 3349-6213 e (27) 99972-3474, e-mail vanercal@yahoo.com.br.

2. INTIMEM-SE as partes desta substituição, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos. Ressalte-se, ainda, a possibilidade de arguirem impedimento ou suspeição do ilustre expert nomeado, tudo na forma do § 1º do art. 465 do Novo Código de Processo Civil. Fica ainda consignado que a parte também poderá em substituição valer-se da faculdade prevista pelo artigo 471, do CPC/2015.

3. Após, INTIME-SE o expert para, no prazo de cinco dias, dizer se aceita o encargo e estimar seus honorários.

4. Posteriormente à manifestação do perito, INTIMEM-SE as partes para, querendo, manifestarem-se em cinco dias acerca da proposta de honorários.

5. No caso de anuência expressa ou de silêncio quanto à proposta de honorários, INTIMEM-SE as partes para depósito do valor em cinco dias, que deverá ser rateado entre as partes, na forma do art. 95 do NCPC.

6. Com o depósito, INTIME-SE o perito para iniciar os trabalhos, informando nos autos dia, hora e local dos trabalhos com antecedência suficiente para que se intimem todos. FIXO, desde já, o prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo.

7. Juntado o laudo nos autos, INTIMEM-SE as partes para as suas manifestações, o prazo comum de 15 (quinze) dias.


18 - 0020436-17.2016.8.08.0035 - Liquidação por Arbitramento
Requerente: DW TRANSPORTES LTDA
Requerido: AERONOVA TRANSPORTES LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 1490/ES - AROLDO LIMONGE
Requerido: AERONOVA TRANSPORTES LTDA

Para tomar ciência do despacho:
 -Intimar a requerida na forma do requerimento de fl. 162 destes autos.


19 - 0015447-36.2014.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: ALEXANDER ARAUJO MENDES e outros
Requerido: TRILHA LOCACAO E EVENTOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13334/ES - MATHEUS RODRIGUES FRAGA
Requerente: ALEXANDER ARAUJO MENDES

Para tomar ciência do despacho:
 -Intimar o polo ativo do pedido de extinção do feito de fls. 135/136, para a devida manifestação no prazo de quinze dias úteis.


20 - 0004792-97.2017.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO MARES DO SUL
Executado: ELAINE ANDRESSA S. QUINTINO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20409/ES - GEILSON EWALD
Exequente: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO MARES DO SUL

Para tomar ciência da decisão:
Para efetividade do processo defiro o bloqueio de bens e valores em sistema eletrônico.
Comunique-se ao RGI a existência da presente lide.
Intimem-se.


21 - 0024973-71.2007.8.08.0035 (035.07.024973-1) - Cumprimento de sentença
Exequente: KATIA LIMA REGIS BARBOSA
Requerente: KATIA LIMA REGIS BARBOSA
Executado: RICARDO LUIS COSTA
Requerido: RICARDO LUIS COSTA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11511/ES - MARCO AURELIO RANGEL GOBETTE
Requerente: KATIA LIMA REGIS BARBOSA
Exequente: KATIA LIMA REGIS BARBOSA
Advogado(a): 11536/ES - MELISSA DA SILVA LEITE
Executado: RICARDO LUIS COSTA
Requerido: RICARDO LUIS COSTA

Para tomar ciência da decisão:
Para efetividade do processo defiro o bloqueio de valores no sistema Bacenjud. Intimem-se.


22 - 0028763-19.2014.8.08.0035 - Consignação em Pagamento
Autor: SABOR ORIGINAL ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA ME
Réu: VITORIA BRASIL MERCANTIL LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26060/ES - ALEXANDRE TEIXEIRA BERNARDES
Autor: SABOR ORIGINAL ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA ME
Advogado(a): 7840/ES - DAYENNE NEGRELLI VIEIRA
Réu: VITORIA BRASIL MERCANTIL LTDA ME
Advogado(a): 6312/ES - LENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRA
Réu: VITORIA BRASIL MERCANTIL LTDA ME
Advogado(a): 10290/ES - LUIZ ANTONIO STEFANON
Réu: VITORIA BRASIL MERCANTIL LTDA ME
Advogado(a): 14401/ES - MARCIO TULIO NOGUEIRA
Réu: VITORIA BRASIL MERCANTIL LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
 -Defiro o prazo de quinze dias úteis para a apresentação de razões finais escritas, intimem-se.


23 - 0019381-94.2017.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO SERRANA ES
Executado: ANGELA D AVILA COTTA DO BEM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10290/ES - LUIZ ANTONIO STEFANON
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO SERRANA ES

Para tomar ciência da decisão:
 -Para efetividade do processo defiro o bloqueio de bens e valores via sistema eletrônico. Intimem-se.


24 - 0015701-72.2015.8.08.0035 - Consignação em Pagamento
Autor: TATIANE FERREIRA BARBOSA
Réu: BANCO SANTANDER SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23675/ES - CLAUDIA MARIA MENEZES RODRIGUES
Autor: TATIANE FERREIRA BARBOSA
Advogado(a): 3432/CE - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO
Réu: BANCO SANTANDER SA

Para tomar ciência do despacho:
 -Defiro o prazo de quinze dias úteis para a apresentação de razões finais escritas, intimem-se.


25 - 0038370-56.2014.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO HSBC BANK BRASIL SA
Executado: MARCOS ANTONIO FIRME VIEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19131/ES - GUSTAVO BARBOSA SANTOS BUSSULAR
Executado: MARCOS ANTONIO FIRME VIEIRA
Advogado(a): 23902A/ES - JORGE DONIZETI SANCHEZ
Exequente: BANCO HSBC BANK BRASIL SA

Para tomar ciência da decisão:
 -Para efetividade do processo defiro o bloqueio de bens e valores em sistema eletrônico. Intimem-se.


26 - 0001719-88.2015.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: JOSE SCURSULIM GOMES
Executado: TYRE PLUS COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12204/ES - MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROS
Exequente: JOSE SCURSULIM GOMES

Para tomar ciência do despacho:
 -Objetivando a efetiva prestação da jurisdição, defiro a inclusão dos nomes dos devedores em cadastro de inadimplentes na forma do requerimento de fl. 65. Intimem-se.


27 - 0002583-24.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: JUDITH OLIVEIRA GIORI
Requerido: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003596/ES - HERMENEGILDO HENRIQUE LEITE VELTEN
Requerido: TANIA MARA DA SILVA OLIVEIRA
Requerido: ELIZABETH OLIVEIRA
Requerido: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA
Requerido: JANE DA SILVA OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
1. INTIMEM-SE os réus para, em respeito ao contraditório, manifestarem-se em quinze dias quanto aos documentos apresentados pela autora em réplica e às fls. 1001/1083.

2. CUMPRA-SE integralmente a decisão de fls. 636/637(item 5, 2ª parte, item 6, item 7 e item 8).


28 - 0024944-06.2016.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO - SICOOB
Executado: WALCENYR NASCIMENTO TRINDADE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10290/ES - LUIZ ANTONIO STEFANON
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO - SICOOB

Para tomar ciência da decisão:
Para efetividade do processo defiro a busca de informações no sistema Infojud, devendo ser anotado o respectivo sigilo, além do bloqueio de bens e valores em sistema próprio.
Registro que não há valores constritos à fl. 68, já que desbloqueados por serem ínfimos.
Com referência ao SREI, tal diligência compete ao credor nos termos da regra contida em https://www.penhoraonline.org.br/:   Esta pesquisa isenta de emolumentos só será realizada mediante expressa decisão judicial que a determine ou que conceda assistência judiciária gratuita. Quando não houver esse benefício, a consulta, mediante pagamento, está disponível no site www.registradores.org.br para realização das pesquisas.   Intime-se. 


29 - 0025080-42.2012.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
Requerente: GILMAR LUIZ NUNES DO AMARAL JUNIOR
Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18823/ES - ROBSON LUIZ MARTINS BARBOSA
Requerente: GILMAR LUIZ NUNES DO AMARAL JUNIOR

Para tomar ciência do despacho:
 -Do pedido de extinção de fl. 176, intimar GILMAR LUIZ NUNES DO AMARAL JUNIOR para ciência e manifestação em quinze dias úteis.


30 - 0021474-64.2016.8.08.0035 - Exibição de Documento ou Coisa
Autor: ROSANGELA BATISTA DE SOUZA EIRELI ME e outros
Réu: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIR CREDITORIOS COMPROCRED NAO PADR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25926/ES - WELINGHTON BETZEL DE OLIVEIRA
Autor: ROSANGELA BATISTA DE SOUZA EIRELI ME

Para tomar ciência do despacho:
Da documentação apresentada por FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIR CREDITORIOS COMPROCRED NAO PADR (fls. 377 e seguintes de protocolo 201800925369), intimar o polo ativo para ciência e manifestação no prazo de quinze dias úteis.


31 - 0048981-05.2013.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: INGREDI PEREIRA BEUCLAIR
Requerido: BANCO GMAC SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12151/DF - CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA
Requerido: BANCO GMAC SA
Advogado(a): 18866/ES - VITOR DE OLIVEIRA CAVOTTI
Requerente: INGREDI PEREIRA BEUCLAIR

Para tomar ciência da sentença:
Ante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC/2015.

Firme ao princípio da causalidade, CONDENO a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do § 2º, do art. 85, do CPC/2015.

Todavia, SUSPENDO a execução da sucumbência em favor da autora, tendo em vista o benefício da gratuidade de justiça deferido.

P.R.I.

No caso de interposição de recurso de apelação, CERTIFIQUE-SE DA TEMPESTIVIDADE e, após, intime-se o apelado para, caso queira, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Se o apelado interpuser adesivamente, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões. Ao final, remetam-se os autos ao Eg. TJES, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, 3º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, ARQUIVEM-SE os autos com as devidas baixas.


32 - 0014207-17.2011.8.08.0035 (035.11.014207-8) - Embargos à Execução
Embargante: TECMASTER SEVICOS DE COPIADOS LTDA ME e outros
Embargado: BANCO BRADESCO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10290/ES - LUIZ ANTONIO STEFANON
Embargante: TECMASTER SEVICOS DE COPIADOS LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
1. PUBLIQUE-SE o despacho de fl. 90, em observação para intimação da parte EXECUTADA, tendo em vista que a publicação de fl. 91 encontra-se equivocada.
 


33 - 0017476-20.2018.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO RCI BRASIL SA
Requerido: JOSE VIEIRA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
Requerente: BANCO RCI BRASIL SA

Para tomar ciência da sentença:
Considerando os termos da petição autoral de fls. 65/66  JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485, IV, para os fins previstos no art. 200, parágrafo único, ambos do NCPC. Custas pela parte requerente. Defiro a baixa na restrição Renajud. P.R.I. 


34 - 0001699-97.2015.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: EDGAR FALCAO CLARKSON
Requerido: GERALDO AVELINO ALEIXO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17947/ES - GILBERTO MATTOS DA SILVA JUNIOR
Requerido: GERALDO AVELINO ALEIXO
Advogado(a): 005228/ES - LUCIANO AZEVEDO SILVA
Requerente: EDGAR FALCAO CLARKSON

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes para dizerem quanto à possibilidade de acordo, especificarem os pontos controvertidos e as provas que pretendem produzir, de forma fundamentada, no prazo  de 15 (quinze) dias úteis.


35 - 0031992-16.2016.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA DO MORRO
Executado: FABIO JOSE COLA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15508/ES - KARINA BRAVIN GOMES GUERZET
Exequente: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA DO MORRO

Para tomar ciência da sentença:
Verifico que consta dos autos o pedido de desistência do feito e que a parte requerida sequer foi citada. Ante o exposto, e sendo prescindível a anuência da parte requerida face a não citação da mesma, homologo a desistência da parte autora e  JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485, VIII, para os fins previstos no art. 200, parágrafo único, ambos do NCPC. Custas pela parte requerente. P.R.I.


36 - 0007936-79.2017.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CONDOMINIO DO EDIFICIO VINEYARD
Executado: ALTIN BOCHARDT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26110/ES - MARIANA DE HOLANDA POVOA
Exequente: CONDOMINIO DO EDIFICIO VINEYARD

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, b, do NCPC. Honorários advocatícios na forma acordada. P.R.I. 


37 - 0093094-49.2010.8.08.0035 (035.10.093094-6) - Monitória
Requerente: ITAU UNIBANCO S/A
Requerido: R2 TECNOLOGIA EM SEGURANCA E INFORMATICA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Requerente: ITAU UNIBANCO S/A

Para tomar ciência do despacho:

Analisando os autos, verifico que não houve a correta intimação da parte embargada para responder aos embargos monitórios, na medida em que a intimação de fl. 68 foi "para réplica".

Assim, considerando que, nos termos do §5º do art. 702 do CPC/2015, "o autor será intimado para responder aos embargos no prazo de 15 (quinze) dias", a fim de assegurar o regular trâmite processual, CHAMO O FEITO à ordem para determinar a intimação do banco autor para responder aos embargos monitórios no prazo de quinze dias.


38 - 0029994-76.2017.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: AFINCO COMERCIO DO VESTUARIO LTDA
Executado: MOLEVARD COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 158169/SP - ANDREA REGINA CARPINO
Exequente: AFINCO COMERCIO DO VESTUARIO LTDA
Advogado(a): 19508/ES - LETICIA DA SILVA PEREIRA
Exequente: AFINCO COMERCIO DO VESTUARIO LTDA

Para tomar ciência da decisão:
 -Para efetividade do processo defiro o bloqueio de bens e valores via sistemas eletrônicos. Intimem-se.


39 - 0021413-72.2017.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
Exequente: SERGIO MATTEDI ABELHA
Executado: YMPACTUS COMERCIAL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18600/ES - NATALIA CID GOES
Exequente: SERGIO MATTEDI ABELHA

Para tomar ciência do despacho:
DEFIRO a gratuidade de justiça, na forma do art. 98 do CPC/2015.

Em que pese a pretensão de execução de sentença, observa-se que o título executivo judicial é ilíquido, razão pela qual não pode ser executado de imediato.

Assim, INTIME-SE o requerente a fim de que, no prazo de quinze dias, se manifeste quanto ao interesse em promover a fase de liquidação de sentença, devendo, neste caso, adequar a inicial.


40 - 0002817-60.2005.8.08.0035 (035.05.002817-0) - Procedimento Comum
Requerente: DW TRANSPORTES LTDA ME
Litisconsorte Passivo: BRADESC0 SEGUROS S/A
Requerido: AERONOVA TRANSPORTES LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Litisconsorte Passivo: BRADESC0 SEGUROS S/A
Advogado(a): 1490/ES - AROLDO LIMONGE
Requerido: AERONOVA TRANSPORTES LTDA
Advogado(a): 008973/ES - RICARDO BARROS BRUM
Requerente: DW TRANSPORTES LTDA ME

Para tomar ciência da decisão:
 -Para efetividade do processo defiro o bloqueio de valores via Bacenjud. Intimem-se.


41 - 0031451-17.2015.8.08.0035 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: DIBENS LEASING SA - ARRENDAMENTO MERCANTIL
Requerido: PEDRO PAULO COSTA JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 156187/SP - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS
Requerente: DIBENS LEASING SA - ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(a): 192649/SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Requerente: DIBENS LEASING SA - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Para tomar ciência do despacho:
Intimar DIBENS LEASING SA - ARRENDAMENTO MERCANTIL dos termos do pedido de extinção do feito de fls. 146/147, fulcrado na ilegitimidade ativa, para ciência e manifestação em quinze dias úteis.


42 - 0021493-41.2014.8.08.0035 - Embargos de Terceiro
Embargante: RITA DE CASSIA RIBAS BRITES
Embargado: BANESTES SA - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6944/ES - ADRIANO FRISSO RABELO
Embargado: BANESTES SA - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
Rita de Cassia Ribas Brites (fls. 236/242), MTrading Comércio, Importação e Exportação, Arnaldo Brites da Silva (fls. 244/249) apelaram da sentença proferida nestes autos, fato inclusive informado pelo Sr. Contador, portanto, intimem-se todos os apelados para apresentarem contrarrazões no prazo de lei, tendo em vista que a intimação disponibilizada na imprensa em 23/04/2018 não foi expressa em tal sentido.


43 - 0025960-29.2015.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: RODRIGO SCHERER
Requerido: THIAGO SALES DE ALMEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10414/ES - BRENO PAVAN FERREIRA
Requerente: RODRIGO SCHERER
Advogado(a): 19722/ES - FREDERICO VALLADARES MOURA
Requerido: THIAGO SALES DE ALMEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes para dizerem quanto à possibilidade de acordo, especificarem os pontos controvertidos e as provas que pretendem produzir, de forma fundamentada, no prazo  de 15 (quinze) dias úteis.


44 - 0004532-79.2001.8.08.0035 (035.01.004532-2) - Cumprimento de sentença
Exequente: DANILO COSTA SANCHES
Requerente: DANILO COSTA SANCHES e outros
Executado: ANTONIO FLEURY DE CAMARGO NETO
Requerido: COBRA D AGUA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11667/ES - AGATHA CANNARELLA
Exequente: DANILO COSTA SANCHES
Requerente: DANILO COSTA SANCHES
Advogado(a): 5875/ES - CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
Requerido: COBRA D AGUA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Para tomar ciência da decisão:
 -Para efetividade do processo defiro o bloqueio de valores requerido às fls. 1083/1084. Intimem-se.


45 - 0003405-67.2005.8.08.0035 (035.05.003405-3) - Cumprimento de sentença
Exequente: VILA VELHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/C LTDA e outros
Requerente: VILA VELHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/C LTDA
Executado: SIVANILDO BISPO DOS SANTOS
Requerido: SIVANILDO BISPO DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 209551/SP - PEDRO ROBERTO ROMAO
Exequente: VILA VELHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/C LTDA

Para tomar ciência da sentença:
Verifico que a parte Autora foi intimada para dar andamento  e não se manifestou. Considerando a incidência do parágrafo único do art. 274, do NCPC, RECONHEÇO O ABANDONO DA CAUSA pela parte requerente e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, III e § 1º, do NCPC. Sem honorários advocatícios. Custas pela parte Autora. P.R.I. 


46 - 0079178-45.2010.8.08.0035 (035.10.079178-5) - Execução de Título Extrajudicial
Requerente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: LIDIO DE SOUZA SANTOS JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10856/ES - BRUNO BORNACKI SALIM MURTA
Requerente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência da decisão:
 -Para efetividade do processo defiro o bloqueio de bens e valores via sistema eletrônico. Intimem-se.


47 - 0016507-05.2018.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA
Executado: MAXIMILIANO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20234/ES - AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA
Exequente: AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA

Para tomar ciência do despacho:
Proceda-se, por oficial de justiça, a avaliação do bem penhorado.
Intimar AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA para justificar o pedido de fl. 27 "2" no prazo de quinze dias úteis.


48 - 0012695-86.2017.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Requerido: LAUDESTONIO PEDERZINI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21150/ES - ANTONIO BRAZ DA SILVA
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Para tomar ciência do despacho:
 -Defiro a baixa na restrição inserta via Renajud, intime-se.


49 - 0013164-45.2011.8.08.0035 (035.11.013164-2) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: B.S.B.S.
Executado: M.M.D.V.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 0089345/RJ - JOADES VIEIRA GOMES
Executado: M.M.D.V.
Advogado(a): 9141/ES - UDNO ZANDONADE
Exequente: B.S.B.S.

Para tomar ciência da decisão:
 -Defiro a suspensão do feito até o dia 22/10/2019 objetivando o cumprimento do acordo noticiado nestes autos. Intimem-se.


50 - 0004263-54.2012.8.08.0035 (035.12.004263-1) - Procedimento Comum
Requerente: SANDRO GONCALVES DE SOUZA
Requerido: VESSA VEICULOS ESPIRITO SANTO S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10140/ES - ERICA FERREIRA NEVES
Requerido: VESSA VEICULOS ESPIRITO SANTO S.A.
Advogado(a): 21204/ES - JEFERSON CABRAL
Requerente: SANDRO GONCALVES DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
 -Do documento de fls. 222, intimar as partes para a devida ciência e manifestação em quinze dias úteis.




VILA VELHA, 26 DE OUTUBRO DE 2018

LUCIO FLAVO ZUCOLOTO XAVIER
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL