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Versão revista

VILA VELHA - 1ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0110/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOSE AUGUSTO FARIAS DE SOUZA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº FERNANDO HENRIQUE CAMPOS RAMOS
CHEFE DE SECRETARIA: VALERIA DE BARROS SANTOS


Lista: 0110/2018


1 - 0012556-03.2018.8.08.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: EDUARDO FARIAS VASCONCELLOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24886/ES - DIEGO SCHMIDEL DE FREITAS
Réu: EDUARDO FARIAS VASCONCELLOS
Apresentar memoriais no prazo legal.


2 - 0029853-96.2013.8.08.0035 - Termo Circunstanciado
Vítima: A SOCIEDADE
Autor do fato: GERLONI DE SOUZA NASCIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17089/ES - FABIO JOSE SARMENTO ARAUJO
Autor do fato: GERLONI DE SOUZA NASCIMENTO

Para tomar ciência da decisão:
DA REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL   Em tempo, compulsando os autos, observa-se que o curso do processo e do prazo prescricional foi suspenso, a teor do artigo 366 do CPP, através da decisão de fls. 47 e 50.

No entanto, sobreveio certidão de fl.
57-verso, informando que o réu fora citado dos termos da denúncia, recebendo contrafé.   Sendo assim, chamo o feito à ordem, revogando a suspensão do curso do processo e da prescrição em relação ao mesmo.   Assim sendo, considerando que, apesar de citado, o réu não apresentou defesa até a presente data, intime-se o Douto advogado para que patrocine a defesa do réu no prazo legal. Caso o causídico se mantenha inerte ou declare não patrocinar os interesses do acusado, intime-se a Douta Defensora Pública a fim de que patrocine a defesa.   Após, venham os autos conclusos para designação de AIJ, ocasião em que será avaliada a possibilidade de suspensão condicional do processo.   Diligencie-se.


3 - 0011664-94.2018.8.08.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: LEONARDO ALVES FERREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22067/ES - KATLEEN CARMO ROCHA
Réu: LEONARDO ALVES FERREIRA
Apresentar defesa prévia no prazo legal, bem como tomar ciência do Laudo Toxicológico.


4 - 0001759-65.2018.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: JEANDER PATTIO SASSI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16639/ES - FLAVIO FABIANO
Réu: JEANDER PATTIO SASSI
Apresentar resposta à acusação no prazo legal.


5 - 0040758-29.2014.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: ANANIAS RIBEIRO DE OLIVEIRA
Réu: JESUINA DE ALMEIDA CUNHA DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4593/ES - ALMIR SILVEIRA MATTOS
Réu: JESUINA DE ALMEIDA CUNHA DE OLIVEIRA
Apresentar memoriais no prazo legal.


6 - 0017601-85.2018.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.D.E.D.E.S.
Testemunha Autor: A. e outros
Réu: J.D.D.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22838/ES - NAYMARA CARDIN DA FONSECA
Testemunha Autor: A.
Apresentar memoriais no prazo legal.


7 - 0016094-60.2016.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Testemunha Autor: VALERIA DE ARAUJO GOUVEIA
Réu: FELLIPE SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15939/ES - FABIO SOARES BAYERL
Réu: FELLIPE SILVA
Apresentar memoriais no prazo legal.


8 - 0025657-10.2018.8.08.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: WAGNER LINO SALES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24114/ES - CHAYENE EVELYN CARVALHO MORAES
Réu: WAGNER LINO SALES
Apresentar defesa prévia no prazo legal, bem como tomar ciência do Laudo Toxicológico.


9 - 0030287-17.2015.8.08.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21788/ES - GILBERTO LUIZ ALVES QUEIROZ
Réu: CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc...   Trata-se de Processo em que o acusado CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA foi denunciado pela prática de crime previsto no art. 33, da Lei 11.343/06. Recebida às fls. 149 e 160/161 dos autos a informação de que o réu havia falecido, ocasião em que foi colacionada a certidão de óbito do referido acusado, razão pela qual o MP pugnou pela extinção de punibilidade, tendo em vista o óbito do acusado. Segundo dispõe o inciso I do art. 107, do Estatuto Penal Repressor, extingue-se a punibilidade do agente pela morte. DO EXPENDIDO, bem como espeque no artigo 107, inciso I, do Código Penal Brasileiro c/c artigo 62 do Código de Processo Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA, já qualificado nos presentes autos. Determino à Sr.ª Escrivã que dê ciência à defesa e à acusação. P. e I-se, e proceda-se os registros e as comunicações de praxe, após, arquive-se os autos com as cautelas de estilo. Diligencie-se.


10 - 0047661-80.2014.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: MAURO MARCOS DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15695/ES - GERALDO LUIZ SILVA
Réu: MAURO MARCOS DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se mais uma vez o causídico a fim de que apresente a devida justificativa, consoante despacho de fl. 100, sob pena de incorrer em desídia e multa.
                 Diligencie-se.


11 - 0014844-21.2018.8.08.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: NATALIA PEREIRA BARBOSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8125/ES - MAURINO ROBERTO DE SOUZA
Réu: NATALIA PEREIRA BARBOSA

Para tomar ciência do despacho:
Diante da certidão retro, determino seja intimado mais uma vez o causídico Dr. Maurino Roberto de Souza, nos termos do despacho de fl. 79, sob pena de incorrer em desídia e multa.
              Diligencie-se.


12 - 0029472-83.2016.8.08.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Réu: THIAGO VIEIRA GONÇALVES e outros
Réu: LUCAS COTTA TORRES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23442/ES - PHELIPE DE MARTINS PEREIRA
Réu: LUCAS COTTA TORRES
Apresentar memoriais no prazo legal.


13 - 0016875-14.2018.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: DJALMA LEITE VASCONCELOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6848/ES - HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO
Réu: DJALMA LEITE VASCONCELOS
Apresentar memoriais no prazo legal.


14 - 0013904-66.2012.8.08.0035 (024.12.013904-3) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PÝBLICO ESTADUAL
Vítima: O ESTADO
Testemunha Autor: CARLOS EDUARDO PIAZZOROLLO BRUNI
Testemunha Réu: FELIPE LUGON CUNHA e outros
Réu: JOÃO VICTOR NUNES SALA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 001602/ES - WOLMIR JOSE RODRIGUES
Réu: JOÃO VICTOR NUNES SALA
Advogado(a): 8782/ES - WOLMIR JOSE RODRIGUES FILHO
Réu: JOÃO VICTOR NUNES SALA

Para tomar ciência do despacho:
 Intime-se mais uma vez o causídico do réu para que apresente os devidos memoriais no prazo legal, sob pena de incorrer em desídia e multa.
                       Diligencie-se.


15 - 0015301-87.2017.8.08.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Réu: KELLYNTON RENATO OLAGÁRIO TEIXEIRA
Réu: SAMUEL TAVARES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24886/ES - DIEGO SCHMIDEL DE FREITAS
Réu: SAMUEL TAVARES
Advogado(a): 27222/ES - MARCELO SANTOS DE CARVALHO
Réu: BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc.    
PARTE DISPOSITIVA
  Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inserto na denúncia, para então, condenar o denunciado SAMUEL TAVARES, já qualificado no auto, como incurso nas sanções dos arts. 33, com a causa de aumento de pena do art. 40, VI, ambos da Lei 11.343/06 e art. 16, § único, IV da Lei 10.826/03, na forma do art. 69, do CP e, da mesma forma, para condenar o denunciado BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS nas sanções do art. 33 com a causa de aumento de pena do art. 40, VI, ambos da lei 11.343/06, na forma do art. 69, do CP.  


16 - 0009738-15.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Testemunha Autor: FLAVIO RIBEIRO DO NASCIMENTO e outros
Testemunha Réu: MARIA DO SOCORRO CARVALHO DE LIMA e outros
Réu: LEONARDO NUNES DE ARAUJO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18172/ES - ROSEMARI SANTANA
Réu: RAFAEL FAGUNDES FERREIRA

Para tomar ciência do despacho:
Diante da certidão retro, intime-se mais uma vez a causídica do réu a fim de que apresente o devido recurso no prazo legal, sob pena de incorrer em desídia e multa.
                  Diligencie-se.


17 - 0008494-17.2018.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Testemunha Autor: JOSE CARLOS GOMES
Réu: PHILLIPE HENRIQUE SANTOS SEABRA DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24886/ES - DIEGO SCHMIDEL DE FREITAS
Réu: PHILLIPE HENRIQUE SANTOS SEABRA DE OLIVEIRA
Apresentar memoriais no prazo legal.


18 - 0015584-52.2013.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A ADMINISTRACAO PUBLICA
Testemunha Autor: HOSPITAL DE CUSTODIA DE TRATAMENTO PSIQUIATRICO-ES e outros
Testemunha Réu: UBIRAJARA MARTINS DE CASTRO
Réu: ROSSANA DE LOURDES PASSOS KOSKCY BORGES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7475/ES - ADEMIR JOSÉ DA SILVA
Réu: ROSSANA DE LOURDES PASSOS KOSKCY BORGES
Apresentar memoriais no prazo legal.


19 - 0030758-62.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Testemunha Autor: KLEBIANA MOREIRA DOS SANTOS
Réu: HUGO MURI FERREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26778/ES - VICTOR MONTEIRO COSTA
Réu: HUGO MURI FERREIRA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a certidão de fl. 141-verso, em que o réu manifesta o desejo de recorrer da sentença, intime-se o causídico a fim de que apresente o devido recurso no prazo legal.
               Diligencie-se.


20 - 0023807-86.2016.8.08.0035 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
Autor: ELIO JOSE DE MATOS
Réu: MARCOS MOREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16312/ES - ROMULO BOTTECCHIA DA SILVA
Autor: ELIO JOSE DE MATOS

Para tomar ciência do despacho:
Atenda-se a cota ministerial retro e intime-se o Querelante, por meio de seu advogado, para que informe se, de fato, possui interesse em oferecer o perdão ao Querelado.


21 - 0019349-60.2015.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: FLORIANO SANTOS DE JESUS
Testemunha Autor: AROANDA CRISTINA FERREIRA
Réu: CHARLES BARBOZA DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14495/ES - ROGERIO PEREIRA DA SILVA BOONE
Réu: CHARLES BARBOZA DE SOUZA
Apresentar recurso de apelação no prazo legal.


22 - 0029708-06.2014.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: CARLOS MAGNO MOULIN LIMA - JUIZ DE DIREITO
Testemunha Autor: JOCELIO DOS SANTOS LOPES e outros
Réu: GUSTAVO BASSINI SCHWARTZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008965/ES - RAPHAEL AMERICANO CAMARA
Vítima: CARLOS MAGNO MOULIN LIMA - JUIZ DE DIREITO
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
1. Intimem-se as partes para tomar ciência do retorno dos autos ao juízo a quo.   2. Cumpra-se a sentença em consonância com as modificações determinadas pelo acórdão.   3. Diligencie-se.


23 - 0003330-08.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Testemunha Autor: SUPERMERCADOS PERIM e outros
Testemunha Réu: ALCIDETE PEROVANO FRANCO e outros
Réu: DIEGO HONORIO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009252/ES - ODILON DO AMARAL NETO
Réu: CARLOS PEREIRA DOS SANTOS
Apresentar memoriais no prazo legal.


24 - 0026806-12.2016.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Testemunha Autor: TALYS EDUARDO TEIXEIRA MACHADO
Réu: BRUNO MIRANDA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19896/ES - FABIO MARCOS
Réu: BRUNO MIRANDA DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
1. Intimem-se as partes para tomar ciência do retorno dos autos ao juízo a quo.   2. Cumpra-se as determinações ainda não cumpridas da sentença, tendo em vista que o acórdão não modificou o julgado.   3. Diligencie-se.


25 - 0023511-98.2015.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: NIVALDO PEREIRA e outros
Testemunha Réu: LUCIENE RAMOS JOVELINO DOS SANTOS e outros
Réu: COSME CORREA SEPULCRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24886/ES - DIEGO SCHMIDEL DE FREITAS
Réu: COSME CORREA SEPULCRO

Para tomar ciência do despacho:
1. Intimem-se as partes para tomar ciência do retorno dos autos ao juízo a quo tão somente para cumprimento das diligências determinadas às fls. 366/367.   2. Cumpra-se a sentença em consonância com as modificações determinadas pelo acórdão, devendo esta Escrivania providenciar a expedição de guia de execução a fim de dar efetivo cumprimento ao apenamento imposto, com as comunicações de praxe aos órgãos competentes, tal qual determinado na decisão de fls. 366/367.   3. Após, feito isso, retornem os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para apreciação da matéria ventilada no recurso especial manejado.   4. Diligencie-se.


26 - 0013158-91.2018.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: GEOVANE JACKSON DA SILVA CRUZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25151/ES - SANIMARY CUZZUOL
Réu: GEOVANE JACKSON DA SILVA CRUZ
Advogado(a): 25090/ES - SERGIO TRISTAO CORTELETTI
Réu: GEOVANE JACKSON DA SILVA CRUZ

Para tomar ciência do despacho:
Em que pese a certidão à fl. 100-verso, verifico que consta à fl. 84 dos autos procuração outorgando poderes aos causídicos Dr. Sergio Tristão Corteletti e Drª Sanimary Cuzzuol, motivo pelo qual determino a intimação dos referidos advogados a fim de que apresentem a devida defesa do réu no prazo legal.
                Caso se mantenham inertes ou declarem não patrocinar a defesa do réu, intime-se a Douta Defensora Pública para que patrocine o réu no prazo legal.
                Intime-se. Diligencie-se.


27 - 0029756-57.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Testemunha Autor: ALAN SAULO MOREIRA CASSIANO e outros
Réu: GABRIEL FERREIRA CUNHA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20907/ES - GUY SIMOES CERQUEIRA
Réu: GABRIEL FERREIRA CUNHA DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
 Diante da certidão à fl. 179, em que o réu manifesta o desejo de recorrer da sentença, intime-se o seu causídico a fim de que apresente o devido recurso no prazo legal.
                Intime-se. Diligencie-se.


28 - 0035434-58.2014.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: FRANCISCO COSTA DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24886/ES - DIEGO SCHMIDEL DE FREITAS
Réu: FRANCISCO COSTA DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Diante da certidão à fl. 103-verso, em que o réu manifesta o desejo de recorrer da sentença, intime-se o seu causídico a fim de que apresente o devido recurso no prazo legal.
                Intime-se. Diligencie-se.


29 - 0002249-87.2018.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Autor: CLAUDIO BASTO SAADE e outros
Testemunha Réu: ALEXANDRA CRISTINA NUNESS
Réu: GABRIEL RAMOS DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22982/ES - GLEICYANNE DE PAULA NUNES NASCIMENTO
Réu: GABRIEL RAMOS DE OLIVEIRA
Apresentar memoriais no prazo legal.


30 - 0009721-47.2015.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: BRUNO SALLES PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003610/ES - CONSTANCIO BORGES BRANDAO
Réu: BRUNO SALLES PEREIRA

Para tomar ciência do despacho:
Diante da manifestação do MP, requisite-se o procedimento de sursis, que se encontra irregular, junto à VEPEMA. Após o envio dos autos, e considerando o requerimento de revogação do sursis, intime-se a defesa do sursitário a fim de que apresente a devida justificativa. Diligencie-se.


31 - 0005910-84.2012.8.08.0035 (035.12.005910-6) - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: CARLOS DANILO REGIS LARANJA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 310A/ES - ADEALDE ALVES DE ASSIS
Réu: CARLOS DANILO REGIS LARANJA

Para tomar ciência do despacho:
Diante da manifestação do MP, requisite-se o procedimento de sursis, que se encontra irregular, junto à VEPEMA. Após o envio dos autos, e considerando o requerimento de revogação do sursis, intime-se a defesa do sursitário a fim de que apresente a devida justificativa. Diligencie-se.


32 - 0002055-24.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Testemunha Autor: ADAUTO FRANCISCO e outros
Testemunha Réu: KATHLEEN TUANY VASCONCELLOS
Réu: FABIANE VIEIRA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22588/ES - KARINTHIA HEREDIA BROCCO
Réu: FABIANE VIEIRA DA SILVA
Apresentar memoriais no prazo legal


33 - 0023582-66.2016.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Testemunha Autor: MARCO ANTONIO RODRIGUES e outros
Testemunha Réu: WASHINGTON DA SILVA RIBEIRO e outros
Réu: ADELSON DA CONCEICAO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11283/ES - LEONARDO FERREIRA BIDART
Réu: WILSON INACIO DA SILVA

Para tomar ciência da sentença:
  PARTE DISPOSITIVA   Assim, tecidas tais considerações, JULGO PROCEDENTE o pedido inserto na Denúncia, para então, condenar os acusados ADELSON DA CONCEIÇÃO, FELIPE FRAGA DA SILVA, WILSON INÁICO DA SILVA, LEONARDO COSTA MACHADO, devidamente qualificada nos autos, nas iras do art. 171 (quatro vezes – em relação a empresa OTIMIZE LOCAÇÕES), na forma do artigo 71, art. 171 (duas vezes – em relação a empresa RICHIER SOLOCA EQUIPAMENTOS), na forma do art. 71, art. 171 (três vezes – duas na forma consumada e uma na tentada – em relação a empresa ANDAIMES VEÍCULOS), na forma do art. 71, art. 171 (dez vezes – em relação a empresa LOCVIT), na forma do art. 71, art. 171 (em relação a empresa ELETRIMAX), art. 171 (quatro vezes – em relação a empresa ORLA LOCAÇÕES), na forma do art. 71, art. 171 (em relação a empresa ANDAIMES MOXUARA) e art. 288, todos do CPB, e art. 28, da lei nº 11.343/06, na forma do art. 69, do CPB.  




VILA VELHA, 26 DE OUTUBRO DE 2018

VALERIA DE BARROS SANTOS
CHEFE DE SECRETARIA