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Versão revista

Lista 0160/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO MATEUS - 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ANTÔNIO MOREIRA FERNANDES
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº FLAVIO CAMPOS DIAS
CHEFE DE SECRETARIA: HUMBERTO BAZZARELLA FONSECA


Lista: 0160/2018


1 - 0000348-87.2014.8.08.0047 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: MARIA DA GLORIA CARDOSO ALVES
Réu: GUTIERRE EDUARDO SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20939/ES - CAMILA EBERT LEONEL CAFEU
Réu: GUTIERRE EDUARDO SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Designo continuação da audiência de instrução e julgamento para o dia 13/11/2018, às 15 horas.

Intime-se a testemunha Maria Eduarda Martins Amorim no endereço fornecido pelo MP à fl. 70.

Intime-se/requisite-se o réu.

Cientifique-se o MP e a Defesa.

Diligencie-se.


2 - 0002499-94.2012.8.08.0047 (047.12.002499-8) - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: AGNALDO FERNANDES NASCIMENTO
Réu: ANTONIO PITANGA SILVARES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12175/ES - WISTONRUS DE PAULA ALVES
Réu: ANTONIO PITANGA SILVARES

Para tomar ciência do despacho:
Considerando o teor do parecer ministerial de fl. 160, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13/11/2018, às 17 horas, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas arroladas pela Defesa (rol à fl. 114 - estas deverão ser intimadas via mandado para comparecer ao ato, posto que, embora a Defesa técnica tenha constado em sua resposta à acusação que estas compareceriam independente de intimação, posteriormente, na audiência realizada à fl. 120 solicitou a intimação pessoal das mesmas) e interrogado o acusado.



Cobre-se a devolução da precatória de fl. 141.

Intimem-se.

Oficie-se.

Cientifique-se o MP e a Defesa.

Diligencie-se.


3 - 0005376-31.2017.8.08.0047 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: GERLAN DE SOUZA SANTOS e outros
Réu: MILTON DE SOUSA NETO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20293/ES - CARLOS FABRICIO LOPES PACHECO
Réu: MILTON DE SOUSA NETO
À Defesa para os fins e prazo do art. 422 do CPP.


4 - 0007615-42.2016.8.08.0047 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: SOCIEDADE
Indiciado: RENAN MOREIRA BRAGA
Réu: RENAN MOREIRA BRAGA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26432/ES - OLETE BARBOSA LOBO
Réu: RENAN MOREIRA BRAGA
Indiciado: RENAN MOREIRA BRAGA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando o teor da certidão de fl. 41-v;

Considerando que, atualmente, inexiste Defensor Público designado para atuar nesta Vara;

Nomeio, como Defensora Dativa, a Dr.ª Olete Barbosa Lobo, OAB/ES nº 26.432, para que tome ciência da sentença de fl. 40, oportunidade em que poderá requerer as providências legais que entender pertinentes.

Arbitro, desde já, a quantia de R$ 100,00 (cem reais) para tal diligência, em observância ao Decreto Estadual nº 2821-R de 10 de agosto de 2011, devendo tal ônus ser arcado pelo Estado do Espírito Santo, com a devida intimação do PGE acerca desta.

Não havendo requerimento por parte da Defesa, após certificado o trânsito em julgado e cumpridas as disposições finais da sentença, arquive-se.

Diligencie-se.


5 - 0001389-21.2016.8.08.0047 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: SOCIEDADE
Indiciado: DANILO GOMES SOTERO
Réu: DANILO GOMES SOTERO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16495/ES - LUCIANO SOUSA COSTA
Réu: DANILO GOMES SOTERO
Indiciado: DANILO GOMES SOTERO

Para tomar ciência do despacho:
Considerando o teor da certidão de fl. 42;

Considerando que, atualmente, inexiste Defensor Público designado para atuar nesta Vara;

Nomeio, como Defensor Dativo, o Dr. Luciano Sousa Costa, OAB/ES nº 16.495, para que tome ciência da sentença de fl. 41, oportunidade em que poderá requerer as providências legais que entender pertinentes.

Arbitro, desde já, a quantia de R$ 100,00 (cem reais) para tal diligência, em observância ao Decreto Estadual nº 2821-R de 10 de agosto de 2011, devendo tal ônus ser arcado pelo Estado do Espírito Santo, com a devida intimação do PGE acerca desta.

Não havendo requerimento por parte da Defesa, após certificado o trânsito em julgado e cumpridas as disposições finais da sentença, arquive-se.

Diligencie-se.


6 - 0005705-09.2018.8.08.0047 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: SOCIEDADE
Indiciado: SERGIO BRICIO FREIRES SCHETINE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19591/ES - LAILLA OLIVEIRA SOUSA
Indiciado: SERGIO BRICIO FREIRES SCHETINE

Para tomar ciência do despacho:
Determino a notificação do denunciado, na forma do art. 55, caput, da Lei n. 11.343/06, para apresentar defesa prévia, no prazo de 10 (dez) dias. Deverá constar no mandado notificatório que, caso o denunciado não constitua Advogado no prazo acima assinalado, ser-lhe-á nomeado defensor para promover sua defesa (art. 396-A, § 2º, do CPP). Com fulcro no art. 50, § 3º da Lei n. 11.343/06, determino a destruição da(s) droga(s) apreendida(s) - inclusive, eventuais apetrechos apreendidos ("dixavadores", balanças de precisão, sacolas plásticas, dentre outros), ressalvando que deverá ser guardada a quantidade necessária para a realização do laudo de exame químico definitivo e para eventual contraprova (prazo de 10 dias para destruição pela Autoridade competente), valendo a presente desde já autorização judicial para tanto. HAVENDO ADVOGADO FORMALMENTE CONSTITUÍDO, ESTE DEVERÁ SER INTIMADO, VIA DIÁRIO, PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA, NO PRAZO DA LEI. Diligencie-se.


7 - 0003014-56.2017.8.08.0047 - Ação Penal de Competência do Júri
Requerente: MINISTERIO PUBLICO
Réu: RHAMON CARVALHO ROSSINE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 56788/MG - ELIO FERREIRA DE SOUZA
Réu: RHAMON CARVALHO ROSSINE
À Defesa para os fins e prazo do art. 422 do CPP.


8 - 0014605-88.2012.8.08.0047 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: SOCIEDADE
Réu: EDIMILSON JOSE DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27980/ES - CHRISTIANO FIDELMAN DE SA
Réu: EDIMILSON JOSE DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando o teor da certidão de fl. 68-v;

Considerando que, atualmente, inexiste Defensor Público designado para atuar nesta Vara;

Nomeio, como Defensor Dativo, o Dr. Christiano Fidelman de Sá, OAB/ES nº 27.980, para que tome ciência da sentença de fl. 66, oportunidade em que poderá requerer as providências legais que entender pertinentes.

Arbitro, desde já, a quantia de R$ 100,00 (cem reais) para tal diligência, em observância ao Decreto Estadual nº 2821-R de 10 de agosto de 2011, devendo tal ônus ser arcado pelo Estado do Espírito Santo, com a devida intimação do PGE acerca desta.

Não havendo requerimento por parte da Defesa, após certificado o trânsito em julgado e cumpridas as disposições finais da sentença, arquive-se.

Diligencie-se.


9 - 0001811-25.2018.8.08.0047 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Indiciado: ELIELTHON SANTOS CORREIA e outros
Réu: ELIELTHON SANTOS CORREIA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 49767/BA - BENIELTON DE SOUZA AUGUSTO
Réu: VINICIUS LIBERATO FELICIANO
Indiciado: WILLIAN PRATES FERNANDES
Réu: WILLIAN PRATES FERNANDES
Réu: ELIELTHON SANTOS CORREIA
Indiciado: ELIELTHON SANTOS CORREIA
Indiciado: VINICIUS LIBERATO FELICIANO
À Defesa para apresentação de alegações finais no prazo legal.


10 - 0004885-54.1999.8.08.0047 (047.03.004885-5) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: A JUSTICA PUBLICA -ES
Réu: CLAUDIONOR BALIEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29723/SP - DIOMARIO DE SOUZA OLIVEIRA
Réu: CLAUDIONOR BALIEIRO

Para tomar ciência da sentença:
 Ante ao exposto, com fulcro no art. 414, caput, do CPP, IMPRONUNCIO o acusado CLAUDIONOR BALIEIRO.


Face ao presente desfecho, REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA DO ACUSADO CLAUDIONOR, DEVENDO IMEDIATAMENTE SER EXPEDIDO, EM SEU FAVOR, ALVARÁ DE SOLTURA.


11 - 0002875-70.2018.8.08.0047 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: RAYANE SANTOS DA SILVA
Réu: VINICIUS ALMEIDA DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26200/ES - KARLA ANTUNES CARDOZO
Réu: VINICIUS ALMEIDA DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
 
Considerando que o(a) denunciado(a), quando pessoalmente citado(a), informou não possuir condições de arcar com Advogado (vide certidão de fl. 145);

Considerando que, atualmente, inexiste Defensor Público designado para atuar nesta Vara;

Nomeio, como Defensor(a) Dativo(a), o(a) Dr.(ª) Karla Antunes Cardozo, OAB/ES nº 26.200, para promover a defesa do(a) acusado(a) nestes autos.

Cientifique-se o sobredito(a) Advogado(a) de seu encargo, oportunidade em que deverá ser intimado(a) para apresentar resposta à acusação, no prazo da lei.

Diligencie-se.


12 - 0004721-25.2018.8.08.0047 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: SOCIEDADE
Indiciado: JAIANE SANTOS DE JESUS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17366/ES - FABRICIO FERNANDES DA SILVA
Indiciado: JAIANE SANTOS DE JESUS

Para tomar ciência do despacho:
Determino a notificação dos denunciados, na forma do art. 55, caput, da Lei n. 11.343/06, para apresentarem defesa prévia, no prazo de 10 (dez) dias.

Deverá constar no mandado notificatório que, caso o denunciado não constitua Advogado no prazo acima assinalado, ser-lhe-á nomeado defensor para promover sua defesa (art. 396-A, § 2º, do CPP).

Com fulcro no art. 50, § 3º da Lei n. 11.343/06, determino a destruição da(s) droga(s) apreendida(s) - inclusive, eventuais apetrechos apreendidos ("dixavadores", balanças de precisão, sacolas plásticas, dentre outros), ressalvando que deverá ser guardada a quantidade necessária para a realização do laudo de exame químico definitivo e para eventual contraprova (prazo de 10 dias para destruição pela Autoridade competente), valendo a presente desde já autorização judicial para tanto.

HAVENDO ADVOGADO FORMALMENTE CONSTITUÍDO, ESTE DEVERÁ SER INTIMADO, VIA DIÁRIO, PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA, NO PRAZO DA LEI.

Diligencie-se.


13 - 0001777-50.2018.8.08.0047 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: SOCIEDADE
Indiciado: GUSTAVO SANTOS MARCELINO e outros
Réu: GUSTAVO SANTOS MARCELINO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17366/ES - FABRICIO FERNANDES DA SILVA
Réu: ALEXANDRO MOTA DE JESUS
Indiciado: ALEXANDRO MOTA DE JESUS

Para tomar ciência do despacho:
Ante ao teor da certidão de fl. 170, nomeio, em caráter substitutivo, para promoção da defesa do denunciado Alexandro, o Dr. Fabrício Fernandes da Silva, OAB/ES nº 17.366, o qual deverá ser cientificado de seu encargo, a fim de que apresente defesa prévia em favor de seu assistido, no prazo da lei.

Diligencie-se.




SÃO MATEUS, 26 DE OUTUBRO DE 2018

HUMBERTO BAZZARELLA FONSECA
CHEFE DE SECRETARIA