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Versão revista

TRIBUNAL PLENO
Pautas

Pauta de Julgamento

Pauta de Julgamento da 39ª sessão ORDINÁRIA do dia 08/11/2018, quinta-feira, que terá início às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa sessão ou em sessões subsequentes, proceder-se ao julgamento de processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

 

1 Embargos de Declaração MS Nº 0002435-55.2017.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

EMGTE ITAU SEGUROS

Advogado(a) RODRIGO ZACCHE SCABELLO 9835 - ES

EMGDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) PROCURADOR GERAL DO ESTADO 999990 - ES

LITIS. PASSIVO ISMAEL DE SOUZA CORREA

Advogado(a) ROBSON LUIZ MARTINS BARBOSA 18823 - ES

Advogado(a) VICTOR GAROZI LINHALIS 20177 - ES

LITIS. PASSIVO ADRIANI CARATINGA CORREA

Advogado(a) ROBSON LUIZ MARTINS BARBOSA 18823 - ES

Advogado(a) VICTOR GAROZI LINHALIS 20177 - ES

LITIS. PASSIVO M A C

Advogado(a) ROBSON LUIZ MARTINS BARBOSA 18823 - ES

Advogado(a) VICTOR GAROZI LINHALIS 20177 - ES

LITIS. PASSIVO FABRICIO DE SOUZA

Advogado(a) BENTO SANTO FIOROTTI 6554 - ES

LITIS. PASSIVO ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES LTDA

Advogado(a) CAROLINA ROMANO BROCCO TARDIN 26620 - ES

Advogado(a) LUIZ GUSTAVO TARDIN 10343 - ES

LITIS. PASSIVO JAYME ANTONIO CASAGRANDE

Advogado(a) BENTO SANTO FIOROTTI 6554 - ES

RELATOR NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

 

 

2 Direta de Inconstitucionalidade Nº 0003609-65.2018.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

REQTE PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES

Advogado(a) NADIA LORENZONI 15419 - ES

REQDO CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES

Advogado(a) ULISSES COSTA DA SILVA 14743 - ES

RELATOR ROBSON LUIZ ALBANEZ

 

 

3 Direta de Inconstitucionalidade Nº 0001370-88.2018.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

REQTE PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA

Advogado(a) CARLOS MAGNO RODRIGUES VIEIRA 3612 - ES

Advogado(a) RAQUEL AMARAL HIBNER 15153 - ES

REQDO CAMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

Advogado(a) ERICK DE OLIVEIRA CARDOSO 14265 - ES

RELATOR FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

 

 

4 Direta de Inconstitucionalidade Nº 0016227-42.2018.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

REQTE FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) MARCOS ALEXANDRE ALVES DIAS 10378 - ES

REQDO MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA

Advogado(a) ROBERTO TENORIO KATTER 005334 - ES

REQDO CAMARA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA ES

Advogado(a) CLAUDIO ROBER MARTINELLI 12591 - ES

RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO

 

 

5 Direta de Inconstitucionalidade Nº 0024225-61.2018.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

REQTE PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA

Advogado(a) JOSE DE RIBAMAR LIMA BEZERRA 4080 - ES

REQDO CAMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

Advogado(a) ERICK DE OLIVEIRA CARDOSO 14265 - ES

RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

 

 

6 Direta de Inconstitucionalidade Nº 0027104-41.2018.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

REQTE PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA

REQDO CAMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

Advogado(a) ERICK DE OLIVEIRA CARDOSO 14265 - ES

RELATOR FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

 

 

7 Recurso Administrativo Nº 0001365-33.1999.8.08.0000 (100990013656)

COMARCA DE SÃO MATEUS

REQUER APROVEITAMENTO

RECTE CELSO GOMES DOS SANTOS

Advogado(a) CELSO GOMES DOS SANTOS 006651 - ES

RECDO CONSELHO DA MAGISTRATURA

RELATOR ELISABETH LORDES

 

 

8 Procedimento Comum Nº 0000175-20.2008.8.08.0000 (100080001751)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

AUTOR ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Advogado(a) GLADYS JOUFFROY BITRAN 001567 - ES

Advogado(a) MARIA CHRISTINA DE MORAES 002431 - ES

REU ASSOCIACAO DE CABOS E SOLDADOS DA PM E BOMBEIRO MILITAR DO E

Advogado(a) ALEXANDRE CLAUDIO BALDANZA 005387 - ES

Advogado(a) JANNAYNA MACHADO DE OLIVEIRA 17474 - ES

LITIS. PASSIVO EXIMBIZ COMERCIO INTERNACIONAL. S.A

Advogado(a) RAFAEL VALENTIM NOGUEIRA 9918 - ES

P.INT.PASSIVA ENZO AUGUSTO KIEFER FERREIRA PINHEIRO

Advogado(a) FABIO TEIXEIRA MACHADO 23188 - ES

RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA

 

 

Vitória, 26/10/2018

JULIANA VIEIRA NEVES MIRANDA

DIRETORA DE SECRETARIA

TRIBUNAL PLENO
Acórdãos

Conclusão Acórdão

CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU TRÂNSITO EM JULGADO.

 

1 Reclamação Disciplinar

Nº0028288-32.2018.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

REQTE C.G.D.J.

REQDO P.D.C.M.

Advogado(a) CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR 130440 - MG

RELATOR CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA

JULGADO EM 11/10/2018 E LIDO EM 25/10/2018

SEGREDO DE JUSTIÇA -PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO

 

 

 

2 Reclamação Disciplinar

Nº0028292-69.2018.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

REQTE C.G.D.J.

REQDO B.S.D.O.

Advogado(a) RAPHAEL AMERICANO CAMARA 008965 - ES

RELATOR CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA

JULGADO EM 11/10/2018 E LIDO EM 25/10/2018

SEGREDO DE JUSTIÇA- PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO

 

 

 

Vitória, 26/10/2018

JULIANA VIEIRA NEVES MIRANDA

DIRETORA DE SECRETARIA