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Versão revista

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
Ofícios Circulares

OFÍCIOS CIRCULARES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

 

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 173/2018.

Protocolo 201801550419

 

O Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais:

 

CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição em todo o Estado, conforme art. 35 da Lei Complementar Estadual nº 234/2002 (COJES);

 

CONSIDERANDO o recebimento do comunicado protocolizado sob nº 2018.01.550.419 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina/SC;

 

CONSIDERANDO que o referido comunicado informa sobre a inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia nº A3396751, oriundo do Tabelionato de Notas e Protestos da Comarca de Catanduvas/SC.

 

RECOMENDO aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

 

Publique-se. Cumpra-se.

 

Vitória/ES, 23 de outubro de 2018.

 

 

Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR

Corregedor-Geral da Justiça

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

 

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 174/2018.

Protocolo 201801550462

 

O Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais:

 

CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição em todo o Estado, conforme art. 35 da Lei Complementar Estadual nº 234/2002 (COJES);

 

CONSIDERANDO o recebimento do comunicado protocolizado sob nº 2018.01.550.462 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina/SC;

 

CONSIDERANDO que o referido comunicado informa sobre a inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia nºs A2675001, A2675002, A2675130, A2675147, A2675158 e A2675210, oriundos de Ofício de Registro o Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Araranguá/SC.

 

RECOMENDO aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

 

Publique-se. Cumpra-se.

 

Vitória/ES, 23 de outubro de 2018.

 

 

Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR

Corregedor-Geral da Justiça

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

 

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 175/2018

Protocolo 201801559396

 

O Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais:

 

CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição em todo o Estado, conforme art. 35 da Lei Complementar Estadual nº 234/2002 (COJES);

 

CONSIDERANDO o recebimento do comunicado protocolizado sob nº 201801559396 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte/RN;

 

CONSIDERANDO que referido comunicado informa sobre a falsificação de Escritura, oriunda do Cartório Único de Lagoa de Velhos da Comarca de São Tomé/SC, conforme anexo.

 

RECOMENDO aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado, em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

 

Publique-se. Cumpra-se.

 

Vitória/ES, 23 de outubro de 2018.

 

 

Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR

Corregedor-Geral da Justiça

 

PARA VISUALIZAR O ANEXO, CLIQUE AQUI

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

 

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 176/2018

Protocolo 20180559363

 

O Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais:

 

CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição em todo o Estado, conforme art. 35 da Lei Complementar Estadual nº 234/2002 (COJES);

 

CONSIDERANDO o recebimento dos comunicados enviados para esta Corregedoria sob o nº 201801559363, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo/SP;

 

CONSIDERANDO que os referidos comunicados informam sobre a ocorrência de falsificação, roubo, furto, extravio, danificação e reutilização de selos, cartões de assinatura e papéis de segurança, conforme consta em anexo.

 

RECOMENDA aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

 

Publique-se. Cumpra-se.

 

Vitória/ES, 23 de outubro de 2018.

 

 

Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR

Corregedor-Geral da Justiça

 

PARA VISUALIZAR O ANEXO, CLIQUE AQUI

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

 

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 177/2018.

Protocolo 201801575431

 

O Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais:

 

CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição em todo o Estado, conforme art. 35 da Lei Complementar Estadual nº 234/2002 (COJES);

 

CONSIDERANDO o recebimento do comunicado protocolizado sob nº 2018.01.575.431 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina/SC;

 

CONSIDERANDO que o referido comunicado informa sobre a inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia nºs A3510358 e A3510404, oriundos de Ofício de Registro o Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas, Pessoas Jurídicas e Títulos e Documentos de Gaspar/SC.

 

RECOMENDO aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

 

Publique-se. Cumpra-se.

 

Vitória/ES, 23 de outubro de 2018.

 

 

Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR

Corregedor-Geral da Justiça

COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DOS FOROS JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
Intimações

INTIMAÇÃO

INTIMAÇÃO

 

 INTIMO o DR. MARCELO DE ÁVILA CAIAFFA, OAB-ES 17.852, para tomar ciência da r. Decisão/Ofício CMFJ nº 0401/2018 proferida nos autos do Procedimento nº. 2018.00.254.941.

 

Vitória, 26 de outubro de 2018.

 

Coordenadoria de Monitoramento de Foro Judicial e Extrajudicial

Seção de Monitoramento de Foro Judicial