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Versão revista

RIO BANANAL - VARA ÚNICA
Listas

Lista 0173/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RIO BANANAL - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DR. WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOS
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DR. ADRIANI OZORIO DO NASCIMENTO
CHEFE DE SECRETARIA: MARIA DA PENHA MAGNAGO


Lista: 0173/2018


1 - 0001514-71.2016.8.08.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GLEIDIANE BISPO SANTOS E SANTOS
Requerido: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25020/ES - DANIELA KARINA FELIX MARQUES RIGO
Requerente: GLEIDIANE BISPO SANTOS E SANTOS
INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, atraves de sua douta Advogada, para tomar ciência da interposição do Recurso Inominado contido as fls. 146/164, e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao mesmo nos autos.


2 - 0000638-82.2017.8.08.0052 - Divórcio Litigioso
Requerente: L.G.D.R.S.
Requerido: V.P.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22374/ES - CARLA FRADE GAVA
Requerente: L.G.D.R.S.

Para tomar ciência da sentença:
Visto em inspeção 
 
  Trata-se de ação proposta por LUZINETE GOMES DOS REIS SILVA em face de VALDEIR PEREIRA DA SILVA, todos devidamente qualificados.
  Todavia, em razão do falecimento da parte requerida, conforme certidão de óbito de fl. 38, a autora requer a extinção do feito.
  Isto posto, na forma do art. 485, inc. IX do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito.
  Custas indevidas.
  CONDENO o Estado do Espírito Santo em honorários advocatícios que arbitro em R$800,00 (oitocentos reais) em favor da Dra. CARLA FRADE GAVA OAB/ES 22.374.
  Intime-se o Estado para ciência do pagamento por RPV, caso concorde.
  Publique-se., registre-se e intime-se.
  Transitado em Julgado, feita a requisição de pagamento, arquivem-se.


3 - 0001046-10.2016.8.08.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: NELSONITA ELIAS FRISSO
Requerido: EDITORA GLOBO S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17923/ES - ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI JUNIOR
Requerente: NELSONITA ELIAS FRISSO
INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, atraves de seu douto Advogado, para tomar ciência da interposição do Recurso Inominado contido as fls. 52/59, e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao mesmo nos autos.


4 - 0000288-02.2014.8.08.0052 - Cumprimento de sentença
Exequente: UILSO ZANI LAMEIRA
Requerente: UILSO ZANI LAMEIRA
Requerido: EDUARDO JOSE SCHNAIDER LEMOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22374/ES - CARLA FRADE GAVA
Requerente: UILSO ZANI LAMEIRA
Exequente: UILSO ZANI LAMEIRA
Advogado(a): 008622/ES - MACIEL FERREIRA COUTO
Requerente: UILSO ZANI LAMEIRA
Exequente: UILSO ZANI LAMEIRA
INTIME-SE A PARTE REQUERENTE/EXEQUENTE, atraves de seus doutos Advogados, para tomarem ciência da certidão contida as fls. 73/77, e para, querendo, apresentar manifestar-se sobre a mesma nos autos.


5 - 0000828-50.2014.8.08.0052 - Recurso Inominado
Recorrente: MARCIELI FERREIRA BERNARDO
Requerente: EDILEUZA DA SILVA DE AMORIM
Recorrido: EDILEUZA DA SILVA DE AMORIM
Requerido: MARCIELI FERREIRA BERNARDO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005361/ES - GERALDO PAGOTO FRISSO
Requerente: EDILEUZA DA SILVA DE AMORIM
Recorrido: EDILEUZA DA SILVA DE AMORIM
INTIME-SE A PARTE REQUERENTE/EXEQUENTE, atrave de seu douto Advogado, para tomar ciência da interposição da Impugnação a Execução contida as fls. 82/91, e para, querendo, manifestar-se sobre a mesma nos autos.


6 - 0000336-53.2017.8.08.0052 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: D.G.A.
Requerido: D.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26759/ES - BARBARA SOTELI ZUCOLOTO
Requerente: D.G.A.

Para tomar ciência da sentença:
Cuidam-se os autos derata-se de AÇÃO DE ALIMENTO PARA MAIOR DE 18 ANOS, COM PEDIDO LIMINAR INAUDITA ALTERA PARTE proposta por DEIVID GINELI AHNERTH, em face DAVID AHNERT, ambos devidamente qualificados. Conforme verifico à fls. 28, o autor não tem interesse em prosseguir com a demanda e, requer a extinção do feito. Isto posto, diante do pedido de desistência da ação, na forma do art. 485, inc. VIII do CPC/15, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, determinando o arquivamento dos autos. Na forma do decreto n. 2821-R/2011, condeno o Estado do Espírito Santo, ao pagamento de honorários advocatícios em favor dos advogados dativos nomeados: Dra. BARBARA SOTELI ZUCOLOTO OAB/ES 26.759, o qual arbitro em R$ 800,00 (oitocentos reais), face a ausência de Defensor Público designado para atuar nesta comarca. Após trânsito em julgado, expeça-se ofício requisitório (RPV) à Secretária de Estado da Fazenda do Espírito Santo, para que proceda o devido pagamento de honorários advocatícios nesta sentença. Após, arquivem-se os autos, com cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se todos, inclusive o Estado do Espírito Santo. Cumpra-se.


7 - 0000705-81.2016.8.08.0052 - Homologação de Transação Extrajudicial
Exequente: M.D.S.P.
Requerente: M.D.S.P. e outros
Executado: W.D.O.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9860/ES - CLAUDIA CECILIA CARMINATI SCARTON
Requerente: M.D.S.P.
Requerente: E.D.S.P.
Exequente: M.D.S.P.
Advogado(a): 006476/ES - ELOIZA HELENA GRASSI
Executado: W.D.O.D.S.

Para tomar ciência da sentença:
Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ajuizada por MURILO DOS SANTOS PINHEIRO, menor impúbere, representado neste ato por sua genitora ELAINE DOS SANTOS PINHEIRO em face de WALDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, almejando o autor o recebimento das prestações alimentícias devidas e não pagas, totalizando o valor equivalente à R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais ). Às fls. 22/30 compõem a petição inicial e os documentos que guarnecem as alegações autorais.  Petição juntada pelas partes às fls. 31/32, informando a celebração de acordo extrajudicial, requerendo, assim, sua homologação por sentença.  O Ministério Público Estadual, no parecer de fl. 34, opinou pela homologação do acordo apresentado. É o breve relatório, com base no qual DECIDO.  Conforme se verifica nos autos, o pedido formulado pelas demandantes logrou êxito com o processo judicial, tendo o requerido se manifestado favoravelmente ao pleito, dentro das possibilidades que lhe são justificáveis, o que torna-se impositiva a homologação do acordo e extinção do processo conforme pleiteado.  Isto posto, HOMOLOGO o pedido de acordo formulado pelas partes, e consequentemente EXTINGO o feito na forma do artigo 924, inciso II, do CPC/15.  Havendo pedido do advogado que a condenação siga o Decreto Estadual nº. 2821/11, CONDENO o Estado do Espírito Santo em honorários advocatícios que arbitro em R$800,00 (oitocentos reais) em favor da Dra. ELOIZA HELENA GRASSI, OAB/ES 6476. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Notifique-se o Ministério Público. Transitada em julgado, em nada sendo requerido, arquivem-se com as cautelas de estilo.

RIO BANANAL, 26 DE OUTUBRO DE 2018

 
MARIA DA PENHA MAGNAGO
CHEFE DE SECRETARIA