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Versão revista

PAUTA DE JULGAMENTO

Poder Judiciário Estado do Espírito Santo 

Tribunal de Justiça

CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS

Pauta de Julgamento da 7 ª sessão ORDINÁRIA do dia 12/08/2019 segunda-feira, que terá início às 14:30 horas, podendo, entretanto, nessa sessão ou em sessões subsequentes, proceder-se ao julgamento de processos adiados ou constantes de pautas já publicadas, ficando ainda intimados, no caso de votação por maioria de votos, nas hipóteses do art. 942 e parágrafos do CPC/2015, para o prosseguimento do julgamento na mesma sessão.

 

1 - Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 0005852-60.2017.8.08.0050

VIANA - 2ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Execução da Pena

EMGTE RONALDO DE PAULO FERREIRA

Def. Público SEVERINO RAMOS DA SILVA M2781971 - ES

EMGDO 2ª CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA ES

P. INTERESSADA MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

REVISOR DES. FERNANDO ZARDINI ANTONIO

 

2 - Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 0002655-63.2018.8.08.0050

VIANA - 2ª VARA CRIMINAL

Classe 1º grau:Execução da Pena

EMGTE CARLITO VIEIRA DOS SANTOS FILHO

Def. Público GUSTAVO COSTA LOPES M2781352 - ES

EMGDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

RELATOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

REVISOR DES. ADALTO DIAS TRISTÃO

 

3 - Revisão Criminal Nº 0012414-07.2018.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º grau:Execução Fiscal

REQTE CARLA LOVATTO COSSI

Advogado(a) FAYDA BELO DA COSTA GOMES 24956 - ES

REQDO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR DES. ADALTO DIAS TRISTÃO

REVISOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

 

4 - Revisão Criminal Nº 0003218-76.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º grau:Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário

REQTE CELIO FELIX

Advogado(a) FLAVIA AQUINO DOS SANTOS 8887 - ES

REQDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

RELATOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

REVISOR DES. WILLIAN SILVA

 

5 - Revisão Criminal Nº 0004864-24.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário

REQTE RAFAEL DE PAULA DE OLIVEIRA

Advogado(a) BIANCA IGNACIO FAVERO 18882 - ES

Advogado(a) LIVIA RANGER PIO DE SOUZA 25619 - ES

Advogado(a) RENATO JORDONI 28623 - ES

REQDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

RELATOR DES. ADALTO DIAS TRISTÃO

REVISOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

 

6 - Revisão Criminal Nº 0007674-69.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º grau:Ação Penal de Competência do Júri

REQTE S.J.M.N.

Advogado(a) FREDERICO POZZATTI DE SOUZA 19811 - ES

REQDO M.P.E.D.E.S.

RELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

REVISOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

 

7 - Revisão Criminal Nº 0008165-76.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º grau:Ação Penal de Competência do Júri

REQTE ROBERTO FRAGA DE OLIVEIRA

Advogado(a) FREDERICO POZZATTI DE SOUZA 19811 - ES

REQDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

REVISOR DES. WILLIAN SILVA

 

8 - Revisão Criminal Nº 0010699-90.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º grau:Termo Circunstanciado

REQTE LUIZ FELIPE DOS SANTOS MACHADO PEREIRA

Advogado(a) NAIANE VALERIA DE SOUZA 24170 - ES

REQDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

REVISOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

 

9 - Revisão Criminal Nº 0011410-95.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º grau:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

REQTE FAGNER DE ABREU FERREIRA

Advogado(a) MARCELO ALVES 19186 - ES

REQDO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

REVISOR DES. WILLIAN SILVA

 

10 - Revisão Criminal Nº 0011501-88.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º grau:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

REQTE MYLLENA PEREIRA SALES

Advogado(a) ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRA 006408 - ES

REQDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

REVISOR DES. ADALTO DIAS TRISTÃO

 

11 - Revisão Criminal Nº 0011540-85.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Sumário

REQTE JOSE MESSIAS GOUVEIA

Advogado(a) RENATA ARRECO ROCHA 24190 - ES

REQDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

REVISOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

 

12 - Revisão Criminal Nº 0011583-22.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário

REQTE EDNALDO HERINGER LINHARES

Advogado(a) ANDRE LUIZ BAPTISTA LANDEIRA PEIXOTO 29654 - ES

REQDO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

REVISOR DES. ADALTO DIAS TRISTÃO

 

13 - Revisão Criminal Nº 0011742-62.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º grau:Ação Penal de Competência do Júri

REQTE DEIVID DA SILVA GAMA

Advogado(a) JORGE SANTOS IGNACIO JUNIOR 007613 - ES

REQDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

REVISOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

 

14 - Revisão Criminal Nº 0011747-84.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário

REQTE DAVI DE MEDEIROS ANDRADE SILVA

Advogado(a) JUNO DE OLIVEIRA AVILA 2317 - ES

REQDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR DES. FERNANDO ZARDINI ANTONIO

REVISOR DES. ELISABETH LORDES

 

15 - Revisão Criminal Nº 0011940-02.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Sumário

REQTE RONDINELE GOUVEIA DOS SANTOS

Advogado(a) RENATA ARRECO ROCHA 24190 - ES

REQDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

REVISOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

 

16 - Revisão Criminal Nº 0012049-16.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º grau:Ação Penal de Competência do Júri

REQTE WESLEY LOUREIRO ROMAO

Advogado(a) DIEGO DE JESUS LEITE 20403 - ES

Advogado(a) EMANOEL JANEIRO 005179 - ES

REQDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR DES. ELISABETH LORDES

REVISOR DES. ADALTO DIAS TRISTÃO

 

17 - Revisão Criminal Nº 0012055-23.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º grau:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

REQTE JOHN VICTOR SILVA GOMES

Advogado(a) VANDERLAAN COSTA 1.370 - ES

REQDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR DES. ADALTO DIAS TRISTÃO

REVISOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

 

18 - Revisão Criminal Nº 0012582-72.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário

REQTE D.F.M.

Advogado(a) FLAVIO CHEIM JORGE 262B - ES

Advogado(a) LUCAS PAGCHEON RAINHA 25773 - ES

Advogado(a) LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS 21748 - ES

REQDO M.P.E.D.E.D.E.S.

RELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

REVISOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

 

19 - Revisão Criminal Nº 0013987-46.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário

REQTE D.A.D.S.

Advogado(a) LAURENCE BIANCHI FERREIRA 18195 - ES

REQDO M.P.D.E.D.E.S.

RELATOR DES. ADALTO DIAS TRISTÃO

REVISOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

 

20 - Revisão Criminal Nº 0014342-56.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º grau:Justificação Criminal

REQTE JULIO ROBERTO BASOLI

Advogado(a) CASSIA LAGE SANTOS GONCALVES 28308 - ES

REQDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR SUBS. DES. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

REVISOR DES. ADALTO DIAS TRISTÃO

 

21 - Revisão Criminal Nº 0014604-06.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º grau:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

REQTE VALERIA DOS REIS COUTO

Advogado(a) GISLAINE LEITE HUBNER 22344 - ES

REQDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

REVISOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

 

22 - Revisão Criminal Nº 0014771-23.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Classe 1º grau:

REQTE MATHEUS QUEIROZ FONTES

Advogado(a) JENIFFER BALARINI LEMOS 24064 - ES

Advogado(a) JULIANA SILVA FERNANDES 24065 - ES

REQDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR DES. ADALTO DIAS TRISTÃO

REVISOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

 

23 - Revisão Criminal Nº 0015017-19.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º grau:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

REQTE MATHEUS QUEIROZ FONTES

Advogado(a) JENIFFER BALARINI LEMOS 24064 - ES

Advogado(a) JULIANA SILVA FERNANDES 24065 - ES

REQDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

REVISOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

 

24 - Revisão Criminal Nº 0015101-20.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário

REQTE BENHUR BRAZ DO NASCIMENTO

Def. Público EDUARDO SALUME M363630 - ES

REQDO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

REVISOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

 

25 - Revisão Criminal Nº 0015353-23.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º grau:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

REQTE HWEDERSON PETRONILHO PORTES

Advogado(a) WANDERSON OMAR SIMON 18630 - ES

REQDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

REVISOR DES. FERNANDO ZARDINI ANTONIO

 

26 - Revisão Criminal Nº 0015470-14.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário

REQTE O.D.D.S.

Advogado(a) LUCAS AZEVEDO ROSA 24028 - ES

Advogado(a) THIAGO QUIRINO 24008 - ES

REQDO M.P.E.D.E.D.E.S.

RELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

REVISOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

 

27 - Revisão Criminal Nº 0015498-79.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º grau:Ação Penal de Competência do Júri

REQTE DIEGO ROBERTO LAUREANO RIBEIRO

REQDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

REVISOR DES. FERNANDO ZARDINI ANTONIO

 

28 - Revisão Criminal Nº 0017410-14.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º grau:Pedido de Busca e Apreensão Criminal

REQTE A.F.B.

Advogado(a) ANTONIO CARLOS BORLOTT 2135 - ES

REQDO M.P.E.D.E.D.E.S.

RELATOR DES. ADALTO DIAS TRISTÃO

REVISOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

 

29 - Revisão Criminal Nº 0019113-77.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º grau:Ação Penal de Competência do Júri

REQTE ISAIAS CIPRIANO DA SILVA

Advogado(a) ANTONIO ALFREDO APRAHAMIAN DE OLIVEIRA ROMAO 28015 - ES

REQDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR DES. ADALTO DIAS TRISTÃO

REVISOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

 

30 - Revisão Criminal Nº 0019666-27.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário

REQTE MARCOS GUIMARAES BOTELHO

Def. Público CLAUDINER REZENDE SILVA M2781867 - ES

REQDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

REVISOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

 

31 - Desaforamento de Julgamento Nº 0004670-24.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário

REQTE MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

REQDO ANTERO DA CONCEIÇAO ARCANJO

Advogado(a) PAULO PIRES DA FONSECA 5752 - ES

REQDO CRISTIANO CIPRIANO ARCANJO

Advogado(a) CAMILA CARNIELLI 24308 - ES

REQDO LEVI FERNANDES DE ALMEIDA

Advogado(a) LAURO JUNIO DE OLIVEIRA POUBEL 20410 - ES

RELATOR DES. WILLIAN SILVA

 

32 - Desaforamento de Julgamento Nº 0004702-29.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º grau:Ação Penal - Procedimento Ordinário

REQTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

REQDO ANTERO DA CONCEIÇAO ARCANJO

Advogado(a) BRUNO DE OLIVEIRA SANTIAGO 24548 - ES

Advogado(a) CAMILA CARNIELLI 24308 - ES

Advogado(a) CAMILA EBERT LEONEL CAFEU 20939 - ES

Advogado(a) PAULO PIRES DA FONSECA 5752 - ES

REQDO CRISTIANO CIPRIANO ARCANJO

Advogado(a) CAMILA CARNIELLI 24308 - ES

REQDO LEVI FERNANDES DE ALMEIDA

Advogado(a) LAURO JUNIO DE OLIVEIRA POUBEL 20410 - ES

REQDO MARIO SERGIO DA CRUZ KAISER

Advogado(a) HOCILON RIOS 13359 - ES

Advogado(a) LAURO JUNIO DE OLIVEIRA POUBEL 20410 - ES

REQDO FABIANO CIPRIANO ARCANJO

Advogado(a) CAMILA CARNIELLI 24308 - ES

Advogado(a) CAMILA EBERT LEONEL CAFEU 20939 - ES

REQDO EDUARDO LUCIO ALMEIDA PEREIRA

Advogado(a) CAMILA CARNIELLI 24308 - ES

Advogado(a) CAMILA EBERT LEONEL CAFEU 20939 - ES

RELATOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

Vitória, 31/07/2019

CLAUDIA PERCIANO RIBEIRO COCK

Diretor(a) de Secretaria