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Versão revista

CARIACICA - 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Listas

Lista 0046/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARIACICA - 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MORGANA DARIO EMERICK
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº RANOLFO NEGRO JUNIOR
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): VANDERSON DE OLIVEIRA PAULUCIO


Lista: 0046/2019


1 - 0008832-26.2019.8.08.0012 - Guarda
Requerente: A.R.D.O.S. e outros
Testemunha Autor: D.D.F.D.S.D.F. e outros
Requerido: R.F.R. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29735/ES - MEIRY HELLEN GOMES
Requerente: A.R.D.O.S.

Para tomar ciência do despacho:
 
Vistos em inspeção.

1. Recebo a presente ação.

2. Cite-se o requerido pessoalmente nos endereços constantes na exordial.

3. Quanto a requerida que se encontra em local incerto e não sabido, para que não se alegue a não tentativa de esgotamento de todos os meios citatórios, pugnando pela nulidade da citação, determino que a Serventia consulte o sistema SIEL com o fito de averiguar o endereço do requerido, citando-o pessoalmente.

4. Ao IRMP para manifestação sobre o pedido liminar, e, em querendo, consultar seus sistemas de informação quanto ao endereço do requerido. Caso indique algum endereço, autorizo desde já a citação.

5. Concomitantemente, visando a celeridade processual, DEFIRO desde já, a citação editalícia e, em quedando-se inerte, DECRETO a revelia da mesma e nomeio-lhe Curador Especial, um dos membros do quadro da Defensoria Pública do Estado do Espirito Santo que, em aceitando o encargo, deverá se manifestar.

6. Após, à Equipe Interdisciplinar para realização de estudo técnico.

7. Designo desde já AIJ para 07/08/2019 às 15:30 horas, devendo o mandado de citação também conter determinação de intimação para a data supra.

8. Diligencie-se.


2 - 0011692-97.2019.8.08.0012 - Autorização judicial
Requerente: E.S.B.G.L.M.
Requerido: 1.V.D.I.E.J.D.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14639/ES - FABIO KAZUO COUTINHO KINOSHITA
Requerente: E.S.B.G.L.M.

Para tomar ciência do despacho:
  1. Intime-se o Requerente,  por seu advogado, com urgência, para em cinco dias:
 
         a)  Juntar aos autos cópia da regularidade do evento junto à Delegacia de Costumes, Prefeitura de Cariacica, e Corpo do Bombeiro, com as taxas devidamente pagas e alvarás conforme o caso.
         b) Esclarecer quanto a forma e o quantitativo do pessoal que cuidará da segurança interna do evento programado,
         c) Esclarecer quanto ao local do evento, informando em qual das alineas do  art. 149 do Ecriad o mesmo se enquadra,  juntando cópia do contrato de utilização no qual se descreve o local se for o caso.

        2. Decorrido o prazo ou juntados os comprovantes e prestadas as informações necessárias, dê-se vista ao IRMP  pelo mesmo prazo e tragam-me os autos conclusos de imediato, em razão da proximidade do evento.

        3.Diligencie-se.


3 - 0007067-88.2017.8.08.0012 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar
Requerente: M.L.S.L. e outros
Requerido: E.S.L. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11874/ES - MICHELLE GUASTI DE JESUS
Requerente: M.L.S.L.
Para tomar ciência da manifestação da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo de fls. 119 que, em suma, informa: a) que fora instaurado o procedimento administrativo para pagamento dos honorários ao advogado dativo por meio de Requisição de Pequeno Valor; b) que, conforme decreto 2821-R, o Ente Estatal dispõe de 60 (sessenta) dias para efetuar o pagamento da referida OPV; c) que tal valor estará disponível em conta judicial informada quinzenalmente no site da SEFAZ.  


4 - 0018768-51.2014.8.08.0012 - Tutela
Requerente: P.J.
Requerido: P.F.D.V. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24434/ES - TATIANE MOREIRA DE PAULA BIGOSSI
Requerente: P.J.
Para tomar ciência da manifestação da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo de fls. 114 que, em suma, informa: a) que fora instaurado o procedimento administrativo para pagamento dos honorários ao advogado dativo por meio de Requisição de Pequeno Valor; b) que, conforme decreto 2821-R, o Ente Estatal dispõe de 60 (sessenta) dias para efetuar o pagamento da referida OPV; c) que tal valor estará disponível em conta judicial informada quinzenalmente no site da SEFAZ.  


5 - 0017327-93.2018.8.08.0012 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar
Requerente: L.C.D.S. e outros
Requerido: H.A.G. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4744/ES - PENHA MARIA DE SA FERNANDES
Requerente: L.C.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
Verifico que no presente não foi realizado a habilitação para adoção dos requerentes nos autos, assim, determino a remessa do presente à EI para que seja realizada a habilitação do casal, nos moldes do provimento nº20 da CGJ/2014.

Após, vista às parte e retornem os autos conclusos para sentença;




CARIACICA, 31 DE JULHO DE 2019

VANDERSON DE OLIVEIRA PAULUCIO
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)