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Versão revista

SANTA TERESA - VARA ÚNICA
Listas

Lista 0250/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SANTA TERESA - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ALCEMIR DOS SANTOS PIMENTEL
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: CARLOS ALBERTO HERZOG DA CRUZ


Lista: 0250/2019


1 - 0000620-27.2013.8.08.0044 - Ação Civil Pública
Requerente: A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: TIM CELULAR SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17968/ES - CESAR GERALDO SCALZER
Requerido: TIM CELULAR SA
Advogado(a): 183335/SP - CRISTIANO CARLOS KOZAN
Requerido: TIM CELULAR SA

Para tomar ciência do julgamento:
Desse modo, considerando as explanações acima expostas, RECEBO os embargos declaratórios, pois, estão presentes os requisitos de admissibilidade, o passo que DEIXO DE ACOLHER as alegações apresentadas pela parte Embargante.
INTIME-SE as partes da presente decisão.
Com o Trânsito em Julgado, ARQUIVE-SE.
DILIGENCIE-SE.


2 - 0002383-29.2014.8.08.0044 - Procedimento Sumário
Requerente: LEONARDO MODOLO e outros
Requerido: VALTER LUIZ PERINI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007552/ES - JORGE ANTONIO FERREIRA
Requerente: IRIA LUZIA CROCE MACCI
Requerente: LEONARDO MODOLO
Requerente: JOSE FRANCISCO TAUFNER
Advogado(a): 008258/ES - MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
Requerido: VALTER LUIZ PERINI
Fica intimado de que foi pelo Perito Judicial orçado seus honorários em 07 (sete) salários mínimos, devendo depositarn na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada um, em conta judicial, para fins de início da perícia.


3 - 0000901-70.2019.8.08.0044 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA DAS GRACAS FERREIRA BARBOSA
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20762/ES - ALEXSANDRO RUDIO BROETTO
Requerente: MARIA DAS GRACAS FERREIRA BARBOSA

Para tomar ciência da decisão:
Diante do exposto, CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, para fins de determinar que o Órgão Previdenciário adote a concessão do pedido inicial do auxílio-doença, prontamente, de Maria das Graças Ferreira Barbosa, no prazo de 30 (trinta) dias, o pagamento do Benefício de auxílio-doença, sob pena de multa diária.
Em caso de desobediência a esta ordem judicial, FIXO multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) em favor da parte autora.
OFICIE-SE ao órgão competente, a fim de que no prazo determinado conceda o benefício em prol da autora.
Segundo a nova sistemática processual introduzida pela lei n° 13.105/2015, deixo de designar Audiência de Conciliação na forma do art. 334 do novo CPC, haja vista que a parte autora não demonstrou seu interesse na autocomposição.
Sendo assim, CITE-SE a parte Requerida para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar sua contestação (art. 335 do novo CPC).
Intimem-se todos desta decisão.
Cumpra-se.


4 - 0002297-63.2011.8.08.0044 (044.11.002297-5) - Procedimento Comum
Requerente: SEBASTIAO CUMAN
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006876/ES - CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA
Requerente: SEBASTIAO CUMAN

Para tomar ciência do despacho:
I-se as partes para apresentarem seus quesitos, em 20 dias. E no caso em se tratando de perícia a serem arcadas por órgão público, face ao deferimento da AJG, hei por bem em arbitar os honorários periciais no valor de R$ 900,00, conforme já deliberado nas fls. 106, face as limitações legais que este magistrado detém, embora reconheço a complexidade das atividades periciais. Assim,,diligencie-se nesse sentido. I-se novamente o Dr Perito para informar se aceita o valor arbitrado e aceitando, que informe a data mais próxima tenbdo em vsita que se trata de processo de idoso, com tramitação priorirária.


5 - 0000977-94.2019.8.08.0044 - Procedimento Comum
Requerente: EVANDA MARIA VALLANDRO CAVALCANTE
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15457/ES - SANDER GOSSER POLCHERA
Requerente: EVANDA MARIA VALLANDRO CAVALCANTE

Para tomar ciência da decisão:
Diante do exposto, CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, para fins de determinar que o Órgão Previdenciário adote a concessão do pedido inicial do auxílio-doença, prontamente, de Evanda Maria Vallandro Cavalcante (Espécie 31 Restabelecimento), no prazo de 30 (trinta) dias, o pagamento do Benefício de auxílio-doença, sob pena de multa diária.
Em caso de desobediência a esta ordem judicial, FIXO multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) em favor da parte autora.
OFICIE-SE ao órgão competente, a fim de que no prazo determinado conceda o benefício em prol da autora.
Segundo a nova sistemática processual introduzida pela lei n° 13.105/2015, deixo de designar Audiência de Conciliação na forma do art. 334 do novo CPC, haja vista que a parte autora não demonstrou seu interesse na autocomposição.
Sendo assim, CITE-SE a parte Requerida para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar sua contestação (art. 335 do novo CPC).
Intimem-se todos desta decisão.
Cumpra-se.


6 - 0000821-43.2018.8.08.0044 - Procedimento Comum
Requerente: GENECI ALVES DA SILVA
Requerido: O MUNICIPIO DE SANTA TERESA-ES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11359/ES - DALTON ALMEIDA RIBEIRO
Requerente: GENECI ALVES DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Proceda-se a abertura do envelope, juntando-o oficio nos autos. Após, i-se as partes para se manifestarem, bem como sobre a possibilidade do julgamento antecipado da lide.


7 - 0000156-27.2018.8.08.0044 - Procedimento Comum
Requerente: JORILDISON SEBASTIAO POLETTO
Requerido: INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS IEMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26838/ES - JOAO VINICIUS TONINI CUSTODIO
Requerente: JORILDISON SEBASTIAO POLETTO
Fica intimado de que foi pelo Perito Judicial arbitrado os honorários profissionais em R$12.000,00 (doze mil reais), devendo efetuar o respectivo depósito em conta judicial junto ao Banestes para fins de início da perícia.


8 - 0000156-27.2018.8.08.0044 - Procedimento Comum
Requerente: JORILDISON SEBASTIAO POLETTO
Requerido: INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS IEMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26838/ES - JOAO VINICIUS TONINI CUSTODIO
Requerente: JORILDISON SEBASTIAO POLETTO
Fica intimado de que foi pelo Perito Judicial arbitrado os honorários profissionais em R$12.000,00 (doze mil reais), devendo efetuar o respectivo depósito em conta judicial junto ao Banestes para fins de início da perícia.


9 - 0001409-21.2016.8.08.0044 - Procedimento Comum
Requerente: LIBERAL COLOMBO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15047/ES - LIDIANE CARRETTA MOGNATO
Requerente: LIBERAL COLOMBO

Para tomar ciência do julgamento:
Desse modo, considerando as explanações acima expostas, RECEBO os embargos declaratórios, pois, estão presentes os requisitos de admissibilidade, o passo que ACOLHO EM PARTES as alegações apresentadas pela parte Embargante a fim de sanar as respectivas omissões apresentadas:
1- DEIXO de Condenar em honorários de Sucumbência face a nomeação de Defensor Dativo a teor da Súmula 421 do STJ e Decreto Estadual nº. 2.821-R/2011;
2- CONDENO o Estado ao pagamento do valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) e favor do Embargante a título de astreintes pelo descumprimento da ordem judicial, devendo ser desbloqueado o restante do valor via BacenJud.
3- EXPEÇA-SE Alvará em favor do Embargante e/ou seu patrono.
INTIME-SE as partes da presente decisão.
Com o Trânsito em Julgado, ARQUIVE-SE.
DILIGENCIE-SE.


10 - 0000238-24.2019.8.08.0044 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA DE LOURDES FORMENTINI NOVELLI
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20502/ES - LORENZO HOFFMAM
Requerente: MARIA DE LOURDES FORMENTINI NOVELLI
Advogado(a): 15457/ES - SANDER GOSSER POLCHERA
Requerente: MARIA DE LOURDES FORMENTINI NOVELLI

Para tomar ciência da decisão:
Diante do exposto, CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, para fins de determinar que o Órgão Previdenciário adote a concessão do pedido inicial do auxílio-doença, prontamente, de Maria de Lourdes Formentini (Espécie 31 Restabelecimento), no prazo de 30 (trinta) dias, o pagamento do Benefício de auxílio-doença, sob pena de multa diária.
Em caso de desobediência a esta ordem judicial, FIXO multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) em favor da parte autora.
OFICIE-SE ao órgão competente, a fim de que no prazo determinado conceda o benefício em prol da autora.
Segundo a nova sistemática processual introduzida pela lei n° 13.105/2015, deixo de designar Audiência de Conciliação na forma do art. 334 do novo CPC, haja vista que a parte autora não demonstrou seu interesse na autocomposição.
Sendo assim, CITE-SE a parte Requerida para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar sua contestação (art. 335 do novo CPC).
Intimem-se todos desta decisão.
Cumpra-se.


11 - 0002857-58.2018.8.08.0044 - Mandado de Segurança
Impetrante: LARISSA ARAUJO DEMUNER
Autoridade coatora: DIRETORA DA EEMEIEF SEBASTIAO JOSE PIVETA
Terceiro Interessado Passivo: SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE SANTA TERESA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007649/ES - FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES
Impetrante: LARISSA ARAUJO DEMUNER

Para tomar ciência do julgamento:
Diante do exposto, JULGO EXTINTO PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
P.R.I.
Com o trânsito em julgado desta sentença ARQUIVE-SE, observadas as cautelas legais.


12 - 0001599-13.2018.8.08.0044 - Ação Civil Pública
Requerente: M.P.D.E.D.E.S.
Requerido: E.D.E.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23661/ES - RAIANE CRISTO LEANDRO
Requerido: M.J.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
 
Nomeio a Dra Raiane Cristo Leandro OAB ES 23661 para atuar como defensor dativo, para tanto arbitro 05 URHs a serem pagas pelo Tesouro Estadual. I-se o Dr .para responder se concorda ou não com a ação, e com o Julgamento Antecipado da Lide. I-se o Estado quanto a possibilidade do julgamento da lide.


13 - 0000858-41.2016.8.08.0044 - Mandado de Segurança
Impetrante: ADEMAR KERCKHOFF e outros
Autoridade coatora: CLAUMIR ANTONIO ZAMPROGNO - PREFEITO MUNIC. DE SANTA TERESA/

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15536/ES - THIAGO BOTELHO
Impetrante: IGOR INGLE KERCKHOFF
Impetrante: KEROVOS ALIMENTOS LTDA EPP
Impetrante: ADEMAR KERCKHOFF
Impetrante: CAROLINE INGLE KERCKHOFF

Para tomar ciência do despacho:
I-se a parte contrária face ao pedido de AJG


14 - 0002855-88.2018.8.08.0044 - Procedimento Comum
Requerente: ISABELLY HAMER LEMKE
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22799/ES - GLAUCIO VIEIRA DE FIGUEIREDO
Requerente: ISABELLY HAMER LEMKE

Para tomar ciência do despacho:
I-se a parte autora e a PMST para se manifestar sobre o Laudo pericial.


15 - 0000825-80.2018.8.08.0044 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: FLAVIO VIEIRA DE PAULA
Executado: ROQUE DE AZEVEDO COSTA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15285/ES - NATHALIA FERNANDA DALCOLMO PINHEIRO
Exequente: FLAVIO VIEIRA DE PAULA

Para tomar ciência da decisão:
Desta forma, pelos fundamentos acima expostos, CONCEDO A LIBERAÇÃO dos valores constritos judicialmente às fls. 98/99-vº, por considerar impenhoráveis os valores existentes em conta-corrente/salário da ora Executada, conforme norma implícita no artigo 7º, X da CF/88 e do artigo 833, IV do CPC.
DETERMINO a desconstituição de eventuais penhoras realizadas nos autos, ficando os valores/bens, constritos judicialmente, livres de quaisquer ônus, no que se refere tão só aos débitos em discussão nesta demanda. Se for o caso, oficie-se aos órgãos competentes nesse sentido, assim como às demais instituições que geraram restrições em desfavor da parte devedora, inclusive, para fins de eventual retirada dos cadastros de inadimplentes.
Feito isto, INTIME-SE o exequente para no prazo de 05 (cinco) dias trazer qualquer informação nos autos que demonstre mudança no status financeiro do executado, bem como sobre a existência de bens e/ou valores em favor do mesmo, sob pena de suspensão da presente execução por um período de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, § 1º do novel CPC.
CUMPRA-SE E DILIGENCIE-SE.


16 - 0002382-05.2018.8.08.0044 - Procedimento Comum
Requerente: S.N.D.
Requerido: E.D.E.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27599/ES - AFONSO MASSINI MEDICI DA COSTA
Requerente: S.N.D.

Para tomar ciência do despacho:
 
Ao autor face a certidão retro para requerer a extinção do feito. Com o pedido do autor, i-se as partes contrárias, apenas os que foram citados, para se manifestarem


17 - 0001592-60.2014.8.08.0044 - Procedimento Comum
Requerente: LUCIANA LENICE FAIAN
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007957/ES - IVAN LUIZ ROVER
Requerente: LUCIANA LENICE FAIAN

Para tomar ciência do despacho:
I-se a parte contrária


18 - 0002175-06.2018.8.08.0044 - Procedimento Comum
Requerente: PAULO CESAR ROCON
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006876/ES - CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA
Requerente: PAULO CESAR ROCON

Para tomar ciência do despacho:
I-se a parte contrária


19 - 0002115-04.2016.8.08.0044 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: DEFAGRO DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA
Executado: CLAUDIO OERLEY NOVELLI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8762/ES - GIOVANI PAVESI IZOTON
Exequente: DEFAGRO DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA

Para tomar ciência da decisão:
Desse modo, considerando as explanações acima expostas, DECLARO a Fraude a Execução, determinando a realização de Renajud no veículo Fiat Strada Trek CD 1.6, ano 2012, modelo 2013, cor cinza, flex, Placa ODN 6639, Renavam 00492044589.
Caso não seja proposto Embargos de Terceiro ou recurso, seja Expedido Mandado de Penhora do veículo Fiat Strada Trek CD 1.6, ano 2012, modelo 2013, cor cinza, flex, Placa ODN 6639, Renavam 00492044589.
DILIGENCIE-SE.


20 - 0002311-71.2016.8.08.0044 - Procedimento Comum
Requerente: IZABET DIAS DE OLIVEIRA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26166/ES - AUGUSTO CARLOS SÁ DE FREITAS
Requerido: IVANEDIR DIAS
Advogado(a): 20812/ES - AUGUSTO SALES ALMEIDA
Requerente: IZABET DIAS DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
I-se as partes quanto a possibilidade de julgamento antecipado da lide.


21 - 0000241-18.2015.8.08.0044 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO SA
Executado: SUPERMERCADO SPERANDIO & SPERANDIO LTDA EPP e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8626/ES - WANDERSON CORDEIRO CARVALHO
Exequente: BANCO BRADESCO SA

Para tomar ciência do despacho:
 
Certifique-se, inicialmente, se os executados foram citados. Não sendo, i-se o autor para requerer o de direio


22 - 0000455-67.2019.8.08.0044 - Procedimento Comum
Requerente: JUZA DEMUNER
Requerido: JOSE BRAZ GUERRINI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9210/ES - ENRICO SANTOS CORREA
Requerente: JUZA DEMUNER

Para tomar ciência do despacho:
 
Designo Audiência de Justificação para o dia 26 de agosto de 2019 às 13:30 horas.
Cite-se/Intime-se.
 


23 - 0001297-18.2017.8.08.0044 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: MARCELO CORTELETTI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25010/ES - STEPHANNIE VANESSA DE LIMA ALVARENGA
Requerido: MARCELO CORTELETTI
Advogado(a): 13753/ES - TIAGO ROCON ZANETTI
Requerido: MARCELO CORTELETTI
Fica intimado, para dentro do prazo legal de 15 (quinze) dias efetuar o pagamento da importância de R$78.841,94 (setenta e oito mil, oitocentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos), a título de honorários advocatícios, sque foi condenado por sentença transitada em julgado nos autos da ação acima mencionada.


24 - 0002256-52.2018.8.08.0044 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: UNIAO DE EDUCACAO E CULTURA GILDASIO AMADO
Executado: LUCAS COUTINHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27801/ES - GABRIEL DE LIMA BORGES
Exequente: UNIAO DE EDUCACAO E CULTURA GILDASIO AMADO
Fica intimado, da vista, nos autos da ação acima mencionada, afim de, no prazo de lei, manifestar-se sobre as certidões do Oficial de Justiça, requerendo o que for de direito.


25 - 0000117-93.2019.8.08.0044 - Procedimento Comum
Requerente: EDINEIA LADISLAU DE MOURA
Requerido: GENILDO LADISLAU e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20486/ES - SILVANO VIANA LOPES
Requerente: EDINEIA LADISLAU DE MOURA
Fica intimado, da vista, nos autos da ação acima mencionada, afim de, no prazo de lei, manifestar-se sobre a devolução dos "AR", com anotação de "Desconhecido".


26 - 0000813-37.2016.8.08.0044 - Procedimento Comum
Requerente: ACHILLES ZAMPROGNO FONTANA
Requerido: VOLKSWAGEM DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 160B/ES - ALEXANDRE MARIANO FERREIRA
Requerido: PREMIUM VEICULOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
INTIME-SE A PARTE APELADA PARA  SE MANIFESTAR. APÓS, SUBAM OS AUTOS COM AS NOSSAS HOMENAGENS.


27 - 0000361-95.2014.8.08.0044 - Procedimento Comum
Requerente: DAVI LOCATEL SBARDELOTTI
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20502/ES - LORENZO HOFFMAM
Requerente: DAVI LOCATEL SBARDELOTTI
Advogado(a): 15457/ES - SANDER GOSSER POLCHERA
Requerente: DAVI LOCATEL SBARDELOTTI

Para tomar ciência do despacho:
I-se o advogado do autor para requerer a extinção, tendo em vista que o autor não foi encontrado conforme certidão.


28 - 0000333-59.2016.8.08.0044 - Habeas Data
Requerente: VALDECIR TOREZANI
Requerido: CAMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19876/ES - FERNANDO CESAR BIASUTTI FILHO
Requerido: CAMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
Advogado(a): 22883/ES - RENALDO FIRMES MAIA
Requerente: VALDECIR TOREZANI

Para tomar ciência da decisão:
Diante do exposto, DEFIRO o pedido, e determino que a autoridade coatora disponibilize seu arquivo para o impetrante em seu horário de expediente conforme informado nas fls. 142 dos autos, devendo o impetrante se dirigir ao local a ser informado pela autoridade coatora no prazo de 10 (dez) dias, a fim de estar presente nas buscas realizados pelos servidores da autoridade coatora.
Caso o impetrante não comparecer ao dia e hora informado, os autos serão arquivados e sem a fixação das astreintes.

 


29 - 0000733-05.2018.8.08.0044 - Procedimento Comum
Requerente: CERAMICA MUNDIAL EIRELI - EPP
Requerido: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27885/ES - RAFAEL LOIO DE MENESES BASILIO DE MORAES
Requerente: CERAMICA MUNDIAL EIRELI - EPP

Para tomar ciência da decisão:
Assim sendo, diante do reconhecimento da repercussão geral, SUSPENDO o presente feito até a Decisão do Supremo Tribunal Federal.
DILIGENCIE-SE.


30 - 0000624-64.2013.8.08.0044 - Procedimento Comum
Requerente: MYRIAN LOUREIRO RIBEIRO DE OLIVEIRA
Requerido: GEOMAP - TOPOGRAFIA, ENGENHARIA, GEOREFERENCIAM. & PROJETOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14834/ES - AQUILES DE AZEVEDO
Requerido: GEOMAP - TOPOGRAFIA, ENGENHARIA, GEOREFERENCIAM. & PROJETOS
Fica intimado, para de acordo com a sentença proferida nos autos da ação acima mencionada, efetuar dentro do prazo legal de 15 (quinze) dias, o pagamento da importância de R$5.786,00 (cinco mil, setecentos e oitenta e seis reais), a título de danos materiais, R$11.931,20 (onze mil, novecentos e trinta e um reais e vinte centavos), a título de danos morais, devidos a autora e R$4.886,11 (quatro mil, oitocentos e oitenta e seis reais e onze centavos) de honorários advocatícios, sob pena de não o fazendo, será realizada a penhora em seus bens necessários à satisfação da dívida e encargos.


31 - 0001320-03.2013.8.08.0044 - Usucapião
Requerente: JOSE JULIO GUJANWSKI e outros
Requerido: ESPOLIO DE ALFREDO DAMAZIO DOS SANTOS E SEUS HERDEIROS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20948/ES - ADILSON LUIZ BARATELLA
Requerente: JOSE JULIO GUJANWSKI
Requerente: VERA LUCIA PERINI GUJANWSKY
Advogado(a): 15721/ES - VINICYUS LOSS DIAS DA SILVA
Requerido: ESPOLIO DE ALFREDO DAMAZIO DOS SANTOS E SEUS HERDEIROS

Para tomar ciência do despacho:
I-se as partes quanto a possibilidade do julgamento antecipado da lide


32 - 0000006-12.2019.8.08.0044 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CASA DO ADUBO SA
Executado: JHON GOMES KENNEDY

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15327/ES - LEONARDO FOLHA DE SOUZA LIMA
Exequente: CASA DO ADUBO SA
Fica intimado, da vista, nos autos da ação acima mencionada, afim de, no prazo de lei, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, requerendo o que for de direito.


33 - 0000712-63.2017.8.08.0044 - Procedimento Comum
Requerente: ESCRITORIO CENTRAL D ARRECADACAO E DISTRIBUICAO - ECAD
Requerido: NELISON MIRANDA DOS SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006279/ES - EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO
Requerente: ESCRITORIO CENTRAL D ARRECADACAO E DISTRIBUICAO - ECAD

Para tomar ciência do despacho:
01- Face as informações apresentadas pelo autor (fls. 502/505), OFICIE-SE para 1ª Vara da Fazenda Municipal de Vila Velha solicitando a devolução da Carta Precatória de nº 0007896-29.2019.8.08.0035, sem cumprimento.
02- Feito isto, INTIME-SE a parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar contrarrazões dos embargos declaratórios apresentados às fls. 494/500 deste processo.
03- DILIGENCIE-SE. 


34 - 0000665-94.2014.8.08.0044 - Procedimento Comum
Requerente: JOSE VALDEMIR RODRIGUES MOREIRA
Requerido: BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007785/ES - BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS
Requerido: BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS

Para tomar ciência do despacho:
Inicialmente concedo o prazo ao Bradesco para se manifestar. Em havendo pedido de esclarecimentos ao sr perito, i-se pra tanto, inclsuive sobrea s dúvidas apontada pelo autor. Após com a juntada i-se as parets para apresentar suas Alegações Finais


35 - 0001073-12.2019.8.08.0044 - Procedimento Comum
Requerente: ELCIO EDIMAR THOMAZINI
Requerido: GIANNE NERY PESSOA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006876/ES - CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA
Requerente: ELCIO EDIMAR THOMAZINI

Para tomar ciência do despacho:
 
 
Diante das alegações da parte autora. antecipo para o da 25 de setembro de 2019 ás 12 40 horas. Is-e todos


36 - 0000434-91.2019.8.08.0044 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: JONACIR LUIS BROSEGHINI
Réu: IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15457/ES - SANDER GOSSER POLCHERA
Autor: JONACIR LUIS BROSEGHINI

Para tomar ciência do julgamento:
Trata-se de Ação de Despejo por Falta de Pagamento Cumulado com Cobrança Cível, interposta por JONACIR LUIS BROSEGHINI em face de IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS, ambos já qualificados nos autos. Petição com os termos acordados pelas partes em fls. 27/29, no qual requerem a homologação na forma do artigo 487, III, “b” do CPC. Do Dispositivo. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo com julgamento de mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III “b”, do Código de Processo Civil, em homologar o acordo celebrado entre as partes nos termos apresentados em fls. 27/29. Custas e honorários advocatícios conforme acordados. P.R.I. Após o trânsito em julgado desta sentença, ARQUIVE-SE, observada as cautelas legais.


37 - 0000423-96.2018.8.08.0044 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ALEQUISANDRA GUIDONI
Executado: GILNEDES ALVES DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25787/ES - LENISE FERRARI DAZILIO
Exequente: ALEQUISANDRA GUIDONI

Para tomar ciência do julgamento:
 
Homologo o acordo de fls. 46. Extingo a execução com base no art. 487 III B do CPC. Sem custas. Sem honorários. Em havendo requerimento de desentramento de documentos, fica desde já deferido. Expeça-se Alvará dem fls. 40. Certifique-se para tanto. PRI com o trânisto em julgado, arquive-se


38 - 0000788-53.2018.8.08.0044 - Tutela Cautelar Antecedente
Requerente: DIONOR CALCI
Requerido: BANCO BRADESCO SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18340/ES - AGLEICIANE ULICH FRAGA FREGONA RICARDO
Requerido: MAURO SERGIO JOSE DE OLIVEIRA
Advogado(a): 235738/SP - ANDRE NIETO MOYA
Requerido: BANCO BRADESCO SA
Advogado(a): 18665/ES - FRANCIELI DOMINGOS DA VITORIA LUCHI
Requerente: DIONOR CALCI
Advogado(a): 16988/ES - MAICON CORTES GOMES
Requerido: MAURO SERGIO JOSE DE OLIVEIRA
Advogado(a): 24428/ES - MARCIANO FADINI
Requerente: DIONOR CALCI

Para tomar ciência do julgamento:
Homologo o pedido de desistência conforme fls. 152, em relação ao Requerido Domingos Regathieri.. Extingo com base no art. 485 VIII do CPC. Defiro AJG face ao peedido e declaração. Honorários pelos autor. PRI. I-se quanto aos demais requeridos, citados.


39 - 0002116-18.2018.8.08.0044 - Procedimento Comum
Requerente: JOSELI TESCHE ZANETTI
Requerido: EDER JOSE ZONTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15457/ES - SANDER GOSSER POLCHERA
Requerente: JOSELI TESCHE ZANETTI

Para tomar ciência do julgamento:
Trata-se de Ação de Procedimento Comum, interposto por JOSELI TESCHE ZANETTI, em face de EDER JOSÉ ZONTA, ambos já qualificados nos autos. Petição com os termos acordados pelas partes em fls. 18/20, no qual requerem a homologação na forma do artigo 487, III, “b” do CPC. Do Dispositivo. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo com julgamento de mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III “b”, do Código de Processo Civil, em homologar o acordo celebrado entre as partes nos termos apresentados em fls. 18/20. DEFIRO AJG. P.R.I. Após o trânsito em julgado desta sentença, ARQUIVE-SE, observado as cautelas legais.


40 - 0002064-61.2014.8.08.0044 - Procedimento Comum
Requerente: FLAVIO JOSE BARROS RIBEIRO
Requerido: DAVINO JOSE CASOTTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5749/ES - JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHO
Requerente: FLAVIO JOSE BARROS RIBEIRO

Para tomar ciência do despacho:
I-se a parte autora para se manifestar.


41 - 0000799-68.2007.8.08.0044 (044.07.000799-0) - Execução de Título Extrajudicial
Requerente: COOPERATIVA AGROPECUARIA CENTRO SERRANA - COOPEAVI
Requerido: AUEREU BRAZ MAGDALON

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9676/ES - MARINEIA DIAS ROCHA
Requerido: AUEREU BRAZ MAGDALON
Advogado(a): 9456/ES - PATRICIA GORETI DALEPRANI DOS SANTOS
Requerente: COOPERATIVA AGROPECUARIA CENTRO SERRANA - COOPEAVI
Advogado(a): 9999/ES - RODRIGO PANETO
Requerente: COOPERATIVA AGROPECUARIA CENTRO SERRANA - COOPEAVI

Para tomar ciência do julgamento:
 
Homologo a transação firmada entre as partes nas fls. 174. Isento de custas na froma da lei. Cada parte suportarão seus honorarios advocarticios. PRI. Com o trânsito em julgado, Arquive-se.


42 - 0001950-54.2016.8.08.0044 - Monitória
Requerente: IZIDORO KRAUSE
Requerido: SILVANO BARTH

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27573/ES - ANA KARLA KRAUSE
Requerente: IZIDORO KRAUSE
Advogado(a): 007799/ES - ROSA ELENA KRAUSE BERGER
Requerente: IZIDORO KRAUSE

Para tomar ciência do despacho:
01- Em tempo, REVOGO o despacho retro, uma vez que o sistema Infoseg é interligado à Secretaria de Segurança Pública.
02- Outrossim, para fins de localização de endereço da parte DETERMINO a realização de pesquisa para tal fim através do Sistema Infojud e Siel.
03- Com a resposta, INTIME-SE a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que entender de direito sob pena de suspensão dos autos. 
04- DILIGENCIE-SE.


43 - 0001079-05.2008.8.08.0044 (044.08.001079-4) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ELCIO EDIMAR THOMAZINI
Executado: GILMAR LOPES DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17921/ES - ANGELA MARIA PINTO RIBEIRO DOS SANTOS
Executado: GILMAR LOPES DOS SANTOS
Advogado(a): 26176/ES - JACQUELINE DOS SANTOS AZEVEDO
Executado: GILMAR LOPES DOS SANTOS

Para tomar ciência da decisão:
Desse modo, considerando as explanações acima expostas, INDEFIRO o pedido formulado pelo exequente de penhora no salário do requerido.
DEFIRO a expedição de Mandado de Penhora e Avaliação dos bens descritos nas fls. 155 dos autos nomeando como depositário fiel o exequente na forma do Art. 840 §1º do NCPC.
INTIME-SE o executado para que, caso queira, apresente peça de Embargos.
DILIGENCIE-SE.

 


44 - 0001167-62.2016.8.08.0044 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL SA
Requerido: OSWALDO SILVESTRE JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 82235/RS - FERNANDA DAL PONT GIORA
Requerente: BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL SA

Para tomar ciência do despacho:
I-se o exequente


45 - 0002052-08.2018.8.08.0044 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA BERNARDETE MILANEZI DALLAPICOLA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL I.N.S.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004207/ES - FERNANDA ZIVIANI ZURLO
Requerente: MARIA BERNARDETE MILANEZI DALLAPICOLA

Para tomar ciência do despacho:
I-se o Autor sobre as fls. 100ss , inclusive quanto a possbilidade do julgamento antecipado da lide.


46 - 0001353-17.2018.8.08.0044 - Procedimento Comum
Requerente: ELIAS ZUMMACK
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19571/ES - BRUNO TORRES VASCONCELOS
Requerente: ELIAS ZUMMACK
Fica intimado, da vista, nos autos da ação acima mencionada, afim de, no prazo de lei, manifestar-se sobre a petição de fls. 80 e seguintes, requerendo o que for de direito.


47 - 0013050-45.2012.8.08.0044 - Procedimento Comum
Requerente: AILTON DUARTE
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006876/ES - CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA
Requerente: AILTON DUARTE
Fica intimado, da vista, nos autos da ação acima mencionada, afim de, no prazo de lei, manifestar-se sobre o expediente de fls. 155/157, requerendo o que for de direito.


48 - 0002316-06.2010.8.08.0044 (044.10.002316-5) - Procedimento Comum
Requerente: DALVA MARIA DA SILVA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7275/ES - JOSE MARIO VIEIRA
Requerente: DALVA MARIA DA SILVA
Advogado(a): 13999/ES - KELY CRISTINA QUINTAO VIEIRA
Requerente: DALVA MARIA DA SILVA
Fica intimado, da vista, nos autos da ação acima mencionada, afim de, no prazo de lei, manifestar-se sobre o laudo pericial, requerendo o que for de direito.


49 - 0000700-49.2017.8.08.0044 - Procedimento Comum
Requerente: JESSICA TOLEDO CARDOSO
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20762/ES - ALEXSANDRO RUDIO BROETTO
Requerente: JESSICA TOLEDO CARDOSO

Para tomar ciência do despacho:
I-se as partes para apresentarem quesistos, se ainda não fizeram. Se não, i-se as partes para tanto.  I-se o dr perito para realizar o Laudo. Com a juntada, i-se as partes para se manifestarem.


50 - 0001608-77.2015.8.08.0044 - Monitória
Autor: GERALDO SINGER
Réu: RONELO CLARINDO BARBOSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22829/ES - GUILHERME VIEIRA DE ARAUJO
Autor: GERALDO SINGER

Para tomar ciência do despacho:
Ao autor para tomar ciência dos autos e requerer o de direito, no sentido de dar prosseguimento ao feito.




SANTA TERESA, 31 DE JULHO DE 2019

CARLOS ALBERTO HERZOG DA CRUZ
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL