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Versão revista

JERÔNIMO MONTEIRO - VARA ÚNICA
Listas

Lista 0331/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JERÔNIMO MONTEIRO - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº KLEBER ALCURI JUNIOR

Lista: 0331/2019


1 - 0000436-09.2019.8.08.0029 - Procedimento Comum
Requerente: M.V.D.S.A.
Requerido: K.D.N.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26343/ES - GILCIANE APARECIDA SOUZA BATISTA
Requerente: M.V.D.S.A.

Para tomar ciência do despacho:
- Defiro o benefício da gratuidade da justiça.

Audiência de mediação/conciliação, nos termos do artigo 695 do CPC, designada para o dia 13/08/2019 às 10:45hs. 

Intime-se o requerente e cite-se a requerida, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, para comparecerem na audiência designada, acompanhados de advogado.

O mandado de citação deverá conter apenas os dados necessários à audiência e deverá estar desacompanhado de cópia da petição inicial, assegurado ao réu o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo.

Realizada a audiência, frutífera a mediação/conciliação, venham os autos conclusos para homologação.

Não havendo acordo ou não comparecendo a parte, começará a fluir da data da audiência o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de contestação, seguindo, a partir de então, as normas do procedimento comum.

Diligencie-se.

JERONIMO MONTEIRO, 13 DE JUNHO DE 2019.

EVANDRO COELHO DE LIMA
JUIZ DE DIREITO


2 - 0000397-12.2019.8.08.0029 - Procedimento Comum
Requerente: L.D.D.C.P. e outros
Requerido: V.P.M. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17018/ES - GRAZIELLE MARABOTI BINOTTI
Requerente: K.D.C.L.
Requerente: L.D.D.C.P.

Para tomar ciência do despacho:

1) Defiro o benefício da gratuidade da justiça.

2) Audiência de mediação/conciliação, nos termos do artigo 695 do CPC, designada para o dia 13/08/2019 às 10:45hs. 

Intime-se a requerente e citem-se os requeridos, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, para comparecerem na audiência designada, acompanhados de advogado.

O mandado de citação deverá conter apenas os dados necessários à audiência e deverá estar desacompanhado de cópia da petição inicial, assegurado ao réu o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo.

Após a audiência, frutífera a mediação/conciliação, ouça-se o Ministério Público quanto ao acordo e, após, venham os autos conclusos para homologação.

Não havendo acordo ou não comparecendo a parte, começará a fluir da data da audiência o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de contestação, seguindo, a partir de então, as normas do procedimento comum.

Diligencie-se.

JERONIMO MONTEIRO, 14 DE JUNHO DE 2019.

EVANDRO COELHO DE LIMA
JUIZ DE DIREITO


3 - 0000448-23.2019.8.08.0029 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: B.A.D.O. e outros
Requerido: V.L.D.O. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23899/ES - BRUNA GARCIA CARVALHO
Requerente: L.A.
Requerente: B.A.D.O.

Para tomar ciência da decisão:
Pelas razões expostas, indefiro os alimentos provisórios liminarmente postulados neste momento processual.

Audiência de mediação/conciliação, nos termos do artigo 695 do CPC, designada para o dia 13/08/2019 às 11:15hs. 

Intime-se a requerente e citem-se os requeridos, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, para comparecerem na audiência designada, acompanhados de advogado.

O mandado de citação deverá conter apenas os dados necessários à audiência e deverá estar desacompanhado de cópia da petição inicial, assegurado ao réu o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo.

Após a audiência, frutífera a mediação/conciliação, ouça-se o Ministério Público quanto ao acordo e, após, venham os autos conclusos para homologação.

Não havendo acordo ou não comparecendo a parte, começará a fluir da data da audiência o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de contestação, seguindo, a partir de então, as normas do procedimento comum.

Diligencie-se.

JERONIMO MONTEIRO, 14 DE JUNHO DE 2019.

EVANDRO COELHO DE LIMA
JUIZ DE DIREITO


4 - 0000419-70.2019.8.08.0029 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: L.C.D.S.
Requerido: L.F.N.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27380/ES - ANA PAULA DO NASCIMENTO
Requerente: L.C.D.S.

Para tomar ciência da decisão:
Deste modo, INDEFIRO o pedido de tutela provisória.

Audiência de mediação/conciliação, nos termos do artigo 695 do CPC, designada para o dia 13/08/2019 às 11:00hs. 

Intime-se o requerente e cite-se a requerida para comparecerem na audiência designada, cuidando-se de observar o disposto nos parágrafos do artigo 695 do CPC.

Após a audiência, frutífera a mediação/conciliação, ouça-se o Ministério Público quanto ao acordo e, após, venham os autos conclusos para homologação.

Não havendo acordo ou não comparecendo a parte, começará a fluir da data da audiência o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de contestação, seguindo, a partir de então, as normas do procedimento comum.

Defiro o benefício da gratuidade da justiça.

Diligencie-se.

JERONIMO MONTEIRO, 14 DE JUNHO DE 2019.

EVANDRO COELHO DE LIMA
JUIZ DE DIREITO


5 - 0000428-32.2019.8.08.0029 - Procedimento Comum
Requerente: GESSICA CORREA NUNES
Requerido: FRANCISCO GONCALVES DA SILVA JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23900/ES - JOAO LUCAS ANDRADE PRATA
Requerente: GESSICA CORREA NUNES

Para tomar ciência da decisão:
1) Defiro o benefício da gratuidade da justiça.

2) Analisando o pleito de alimentos provisórios, verifico que restou comprovado o vínculo parental entre as partes, conforme certidão de nascimento às fls. 10. Contudo, ante a ausência de comprovação dos rendimentos percebidos pelo requerido, os alimentos provisórios serão fixados com base no salário-mínimo vigente.

Assim, diante da ausência de elementos probantes suficientes para analisar o binômio necessidade/possibilidade, FIXO os alimentos provisórios no valor equivalente a 30% (trinta por cento) do salário-mínimo vigente, cujo pagamento deverá ser realizado mediante depósito em conta bancária de titularidade da  representante legal do menor.

3) Oficie ao Banco Banestes S/A para que proceda a abertura de conta poupança em nome da representante legal da parte autora, a fim de que seja depositado o valor da pensão alimentícia.

4) Audiência de mediação/conciliação, nos termos do artigo 695 do CPC, designada para o dia 13/08/2019 às 11:30hs. 

Intime-se a requerente e cite-se o requerido, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, para comparecerem na audiência designada, acompanhados de advogado.

O mandado de citação deverá conter apenas os dados necessários à audiência e deverá estar desacompanhado de cópia da petição inicial, assegurado ao réu o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo.

Após a audiência, frutífera a mediação/conciliação, ouça-se o Ministério Público quanto ao acordo e, após, venham os autos conclusos para homologação.

Não havendo acordo ou não comparecendo a parte, começará a fluir da data da audiência o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de contestação, seguindo, a partir de então, as normas do procedimento comum.

Intimem-se as partes acerca da fixação dos alimentos provisórios.

Diligencie-se.

JERONIMO MONTEIRO, 14 DE JUNHO DE 2019.

EVANDRO COELHO DE LIMA
JUIZ DE DIREITO


6 - 0000485-60.2013.8.08.0029 - Cumprimento de sentença
Exequente: E.C.D.S.
Requerente: E.C.D.S. e outros
Executado: M.A.D.S.
Requerido: M.A.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16507/ES - CASSIO PORTELLA DE ALMEIDA
Requerido: M.A.D.S.
Executado: M.A.D.S.
Advogado(a): 19445/ES - LUBIANA DO NASCIMENTO BUCKER
Exequente: E.C.D.S.
Requerente: E.C.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que o artigo 3º, §3º, do CPC estabelece a conciliação e a mediação como instrumentos de promoção da solução consensual de conflitos, devendo ser estimuladas inclusive no curso do processo, até mesmo no de execução;

Considerando que o executado apresentou justificativa, alegando dificuldades econômicas e o pagamento parcial do débito; e

Considerando que o objetivo principal da execução do crédito alimentar é a satisfação do crédito, servindo a prisão civil apenas como medida coercitiva e nunca como sanção;

Acolho o parecer ministerial no sentido de designação de audiência, possibilitando às partes formularem acordo.

Audiência de mediação/conciliação, nos termos do artigo 695 do CPC, designada para o dia 13/08/2019 às 13:30hs. 

Intimem-se pessoalmente as partes, bem como seus advogados.

Intime-se a parte exequente para apresentar, por ocasião da audiência, demonstrativo atualizado do débito exequendo.

Após a audiência, frutífera ou não conciliação, abra-se vista ao Ministério Público.

JERONIMO MONTEIRO, 28 DE MAIO DE 2019.

KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ DE DIREITO


7 - 0000466-44.2019.8.08.0029 - Procedimento Comum
Requerente: L.C.M.D.S.
Requerido: E.F.M. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25356/ES - MAYLLOM VINICIUS BITENCOURT ALVES
Requerente: L.C.M.D.S.

Para tomar ciência da decisão:
Deste modo, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência.

Audiência de mediação/conciliação, nos termos do artigo 695 do CPC, designada para o dia 13/08/2019 às 14:00hs. 

Intime-se o requerente e cite-se a requerida para comparecerem na audiência designada, acompanhados de advogado.

O mandado de citação deverá conter apenas os dados necessários à audiência e deverá estar desacompanhado de cópia da petição inicial, assegurado ao réu o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo.

Realizada a audiência, frutífera a mediação/conciliação, ouça-se o Ministério Público quanto ao acordo e, após, venham os autos conclusos para homologação.

Não havendo acordo ou não comparecendo a parte, começará a fluir da data da audiência o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de contestação, seguindo, a partir de então, as normas do procedimento comum.

Defiro o benefício da gratuidade da justiça.

Diligencie-se.

JERONIMO MONTEIRO, 13 DE JUNHO DE 2019.

EVANDRO COELHO DE LIMA
JUIZ DE DIREITO


8 - 0000377-21.2019.8.08.0029 - Regulamentação de Visitas
Requerente: M.D.P.S.C.
Requerido: E.D.S.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24531/ES - JANINE PAULUCIO LOUZADA
Requerente: M.D.P.S.C.

Para tomar ciência da decisão:
Ademais, em se tratando de menor de tenra idade, com pouco mais de um ano de vida, bem como considerando que as partes residem em municípios diferentes, é necessária redobrada cautela ao fixar os termos de visitação, sendo preciso verificar as condições que melhor atendem ao bem-estar da criança. Por isto, indefiro o pedido liminar.

Audiência de mediação/conciliação, nos termos do artigo 695 do CPC, designada para o dia 13/08/2019 às 13:00hs. 

Intime-se a requerente e cite-se a requerida, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, para comparecerem na audiência designada, acompanhados de advogado.

O mandado de citação deverá conter apenas os dados necessários à audiência e deverá estar desacompanhado de cópia da petição inicial, assegurado ao réu o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo.

Após a audiência, frutífera a mediação/conciliação, ouça-se o Ministério Público quanto ao acordo e, após, venham os autos conclusos para homologação.

Não havendo acordo ou não comparecendo a parte, começará a fluir da data da audiência o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de contestação, seguindo, a partir de então, as normas do procedimento comum.

Diligencie-se.

JERONIMO MONTEIRO, 14 DE JUNHO DE 2019.

EVANDRO COELHO DE LIMA
JUIZ DE DIREITO


9 - 0000457-82.2019.8.08.0029 - Divórcio Litigioso
Requerente: J.D.O.G.
Requerido: K.P.D.O.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23899/ES - BRUNA GARCIA CARVALHO
Requerente: J.D.O.G.

Para tomar ciência da decisão:

1) Defiro o benefício da gratuidade da justiça.

2) Analisando o pleito de alimentos provisórios, verifico que restou comprovado o vínculo parental entre as partes, conforme certidões de nascimento às fls. 18/19.

Assim, diante da ausência de elementos probantes suficientes para analisar o binômio  necessidade/possibilidade, FIXO os alimentos provisórios em valor equivalente àquele ofertado, qual seja, 60% (sessenta por cento) do salário-mínimo vigente, cujo pagamento deverá ser em mãos da representante legal dos menores, mediante recibo, até que esta apresente dados de conta bancária para depósito.

3)Audiência de mediação/conciliação, nos termos do artigo 695 do CPC, designada para o dia 13/08/2019 às 13:45hs. 

Intime-se o requerente e cite-se a requerida, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, para comparecerem na audiência designada, acompanhados de advogado.

O mandado de citação deverá conter apenas os dados necessários à audiência e deverá estar desacompanhado de cópia da petição inicial, assegurado ao réu o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo.

Realizada a audiência, frutífera a mediação/conciliação, ouça-se o Ministério Público quanto ao acordo e, após, venham os autos conclusos para homologação.

Não havendo acordo ou não comparecendo a parte, começará a fluir da data da audiência o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de contestação, seguindo, a partir de então, as normas do procedimento comum.

Intimem-se as partes acerca da fixação dos alimentos provisórios.

Diligencie-se.

JERONIMO MONTEIRO, 13 DE JUNHO DE 2019.

KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ DE DIREITO


10 - 0000037-48.2017.8.08.0029 - Regulamentação de Visitas
Requerente: A.M.S.
Requerido: V.A.A.R.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12690/ES - FAGNER DA ROCHA ROSA
Requerente: A.M.S.
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de JERÔNIMO MONTEIRO - VARA ÚNICA, no dia 07/08/2019 às 13:00, situada no(a) FÓRUM EURÍPEDES QUEIRÓZ DO VALLE
AV. DR. JOSÉ FARAH, Nº 383 - CENTRO - JERÔNIMO MONTEIRO - ES - CEP: 29550-000




JERONIMO MONTEIRO, 31 DE JULHO DE 2019
 

Lista 0332/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JERÔNIMO MONTEIRO - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº KLEBER ALCURI JUNIOR

Lista: 0332/2019


1 - 0000570-36.2019.8.08.0029 - Divórcio Litigioso
Requerente: J.D.P.P.
Requerido: F.M.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10804/ES - CLOVIS JOSE FERNANDES LAMAS
Requerente: J.D.P.P.

Para tomar ciência da decisão:
Por estas razões, concedo a guarda provisória dos menores Anallu de Paula Malta e Davi de Paula Malta à sua genitora Janaína de Paula Pereira, até ulterior decisão.

Lavre-se o respectivo termo de guarda e intime-se a autora, pessoalmente, para comparecer no Fórum a fim retirá-lo em Cartório no prazo de 30 (trinta) dias.

Analisando o pleito de alimentos provisórios em favor dos filhos menores, verifico que restou comprovado o vínculo parental entre as partes, conforme certidões de nascimento acostada aos autos. Contudo, ante a ausência de comprovação dos rendimentos percebidos pelo requerido, vejo como temerária sua fixação no patamar requerido.

Assim, diante da ausência de elementos probantes suficientes para analisar o binômio necessidade/possibilidade, FIXO os alimentos provisórios no valor equivalente a 40% (quarenta por cento) do salário-mínimo vigente em favor dos filhos menores, sendo 20% (vinte por cento) para cada criança, cujo pagamento deverá ser realizado mediante depósito na conta poupança nº 0169-013.00019804-0, Caixa Econômica Federal, de titularidade da autora.

No tocante à fixação de alimentos para a requerente, considerando a jurisprudência consolidada no sentido de que sua necessidade não é presumida, diferente do que ocorre com os filhos menores, devendo, assim, haver prova neste sentido, o que não ocorreu nestes autos, indefiro a fixação de alimentos provisórios para o cônjuge virago.

Ao Cartório para designação de audiência de mediação/conciliação, nos termos do artigo 695 do CPC.

Intime-se a requerente e cite-se o requerido, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, para comparecerem na audiência designada, acompanhados de advogado.

O mandado de citação deverá conter apenas os dados necessários à audiência e deverá estar desacompanhado de cópia da petição inicial, assegurado ao réu o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo.

Após a audiência, frutífera a mediação/conciliação, ouça-se o Ministério Público quanto ao acordo e, após, venham os autos conclusos para homologação.

Não havendo acordo ou não comparecendo a parte, começará a fluir da data da audiência o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de contestação, seguindo, a partir de então, as normas do procedimento comum.

Intimem-se as partes da presente decisão.

Diligencie-se.

JERONIMO MONTEIRO, 23 DE JULHO DE 2019.

KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ DE DIREITO




JERONIMO MONTEIRO, 31 DE JULHO DE 2019
 

Lista 0333/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JERÔNIMO MONTEIRO - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº KLEBER ALCURI JUNIOR

Lista: 0333/2019


1 - 0000570-36.2019.8.08.0029 - Divórcio Litigioso
Requerente: J.D.P.P.
Requerido: F.M.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10804/ES - CLOVIS JOSE FERNANDES LAMAS
Requerente: J.D.P.P.
mediação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de JERÔNIMO MONTEIRO - VARA ÚNICA, no dia 24/09/2019 às 11:00, situada no(a) FÓRUM EURÍPEDES QUEIRÓZ DO VALLE
AV. DR. JOSÉ FARAH, Nº 383 - CENTRO - JERÔNIMO MONTEIRO - ES - CEP: 29550-000




JERONIMO MONTEIRO, 31 DE JULHO DE 2019
 

Lista 0334/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JERÔNIMO MONTEIRO - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº KLEBER ALCURI JUNIOR

Lista: 0334/2019


1 - 0000954-33.2018.8.08.0029 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DE JERONIMO MONTEIRO ES
Réu: ROBERTO PEREIRA JUNIOR e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27850/ES - IZABELA DE PAULA TRIGO FERRAZ
Réu: ROBERTO PEREIRA JUNIOR
- CONCEDO PRAZO SUCESSIVO DE 5 (CINCO) DIAS, PARA QUE APRESENTE ALEGAÇÕES FINAIS.


2 - 0001110-21.2018.8.08.0029 - Procedimento Comum
Requerente: ODIAS JOSE MOREIRA
Requerido: MARCIO DE OLIVEIRA SERAFIM e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25356/ES - MAYLLOM VINICIUS BITENCOURT ALVES
Requerido: MARCIO DE OLIVEIRA SERAFIM

Para tomar ciência da decisão:
Ante o exposto,  acolho parcialmente o pedido de tutela de urgência, a fim de determinar ao segundo requerido (Detran/ES), para que suspenda imediatamente a cobrança de multas, pontos aplicados na CNH e processo de suspensão do direito de dirigir do autor à partir da alienação do veículo no mês de junho do ano de 2010.
 
Intimem-se as partes.
 
Cite-se o terceiro requerido. Após, retornem os autos conclusos.


JERONIMO MONTEIRO, 10 de julho de 2019.

KLEBER ALCURI JUNIORJuiz de Direito


3 - 0000590-37.2013.8.08.0029 - Monitória
Autor: CHAMPION FARMOQUIMICO LTDA
Réu: MARIA DA PENHA DA SILVA BRITO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13287/GO - CARLOS EDUARDO DA TRINDADE ROSA
Autor: CHAMPION FARMOQUIMICO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
 - Vistos em inspeção.

- Defiro o pedido de fl. 68. Oficie-se conforme requerido.

- Com a resposta do ofício, intime-se a parte autora para manifestação.

JERONIMO MONTEIRO, 28 DE JUNHO DE 2019.

KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ DE DIREITO


4 - 0000439-95.2018.8.08.0029 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DE JERONIMO MONTEIRO ES
Réu: LEONARDO DE AQUINO RODRIGUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22713/ES - LEANDRO MOREIRA
Réu: LEONARDO DE AQUINO RODRIGUES
- CONCEDO PRAZO SUCESSIVO DE 5 (CINCO) DIAS, PARA QUE APRESENTE ALEGAÇÕES FINAIS.


5 - 0000613-07.2018.8.08.0029 - Procedimento Comum
Requerente: THAIS FERREIRA BARBOSA
Requerido: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17018/ES - GRAZIELLE MARABOTI BINOTTI
Requerente: THAIS FERREIRA BARBOSA

Para tomar ciência do julgamento:
Verifico que consta dos autos o pedido de desistência do feito à fl. 37. Ante o exposto,  JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas, pela assistência judiciária gratuita.

Ao(à) Patrono(a) nomeado(a) como Advogado(a) Dativo(a), fixo honorários advocatícios no valor de R$400,00 (quatrocentos reais), a serem pagos pelo Estado do Espírito Santo, nos termos do art. 2º, inciso II, do Decreto 2821R/2011. Diligencie-se o Cartório a fim de seja intimado o Estado do Espírito Santo para pagamento dos honorários. Havendo informação quanto ao pagamento de tais honorários dê ciência ao(à) advogado(a) dativo(a).

P.R.I.

Certificar o trânsito. Após, arquivar.



JERONIMO MONTEIRO, 30/07/2019.


KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ(A) DE DIREITO


6 - 0000795-90.2018.8.08.0029 - Procedimento Comum
Requerente: EGILSON LISBOA DE ALMEIDA
Requerido: MUNICIPIO DE JERONIMO MONTEIRO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16507/ES - CASSIO PORTELLA DE ALMEIDA
Requerente: EGILSON LISBOA DE ALMEIDA

Para tomar ciência do julgamento:
Face ao exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do Novo Código de Processo Civil.


P. R. I. Sem custas, face ao benefício da Assistência Judiciária Gratuita deferido.

Transitada esta em julgado, arquivem-se, observadas as cautelas legais.


JERONIMO MONTEIRO, 30/07/2019.


KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ(A) DE DIREITO


7 - 0001175-50.2017.8.08.0029 - Procedimento Comum
Requerente: ADRIANA DA SILVA PRATA
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ES DETRAN ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27379/ES - CAMILA MOREIRA DE VARGAS
Requerente: ADRIANA DA SILVA PRATA

Para tomar ciência do despacho:
- VISTOS EM INSPEÇÃO

Intime-se o(a) requerente para se manifestar, no prazo do art. 351 do NCPC, sobre a defesa, bem como para dizer se pretende a produção de outras provas, devendo especificá-las. Decorrido tal prazo, certifique-se o cartório em caso de não manifestação.

Após, conclusos.

JERONIMO MONTEIRO, 30/07/2019.



KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ(A) DE DIREITO


8 - 0000722-21.2018.8.08.0029 - Procedimento Comum
Requerente: GENESIO DE CASTRO FIGUEIRA
Requerido: MUNICIPIO DE JERONIMO MONTEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19445/ES - LUBIANA DO NASCIMENTO BUCKER
Requerente: GENESIO DE CASTRO FIGUEIRA

Para tomar ciência do despacho:
AÇÃO : 7 - Procedimento Comum
Processo nº: 0000722-21.2018.8.08.0029
Requerente: GENESIO DE CASTRO FIGUEIRA
Requerido: MUNICIPIO DE JERONIMO MONTEIRO

- VISTOS EM INSPEÇÃO

Intime-se o(a) requerente para se manifestar, no prazo do art. 351 do NCPC, sobre a defesa, bem como para dizer se pretende a produção de outras provas, devendo especificá-las. Decorrido tal prazo, certifique-se o cartório em caso de não manifestação.

Após, intime-se o(a) requerido (a) para dizer se pretende a produção de provas, devendo especificá-las e justificá-las, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido tal prazo, certifique-se o cartório em caso de não manifestação.

Após, renove-se a conclusão.
JERONIMO MONTEIRO, 30/07/2019.



KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ(A) DE DIREITO


9 - 0000581-70.2016.8.08.0029 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ES (SICOOB )
Executado: CONSTRUTORA PORTO BELLO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19940/ES - THIAGO STANZANI FONSECA
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ES (SICOOB )

Para tomar ciência do julgamento:
HOMOLOGO o acordo de fls. 51/52 realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 924, III, c/c 925, todos do CPC. Honorários advocatícios e custas remanescentes na forma acordada. HOMOLOGO A RENÚNCIA DO PRAZO RECURSAL. P.R.I


JERONIMO MONTEIRO, 30/07/2019.

KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ(A) DE DIREITO 


10 - 0000125-43.2004.8.08.0029 (029.04.000125-6) - Cumprimento de sentença
Exequente: BANESTES S/A
Requerente: BANESTES S/A
Requerido: CONSTREVO CONSTRUTORA TREVO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22216/ES - PEDRO HENRY MODESTO ANDRADE
Exequente: BANESTES S/A
Requerente: BANESTES S/A

Para tomar ciência do despacho:
 - Intime-se a parte exequente, através de seu patrono, para requerer o que entender de direito, tendo em vista a resposta do ofício expedido ao IDAF (fls. 250/251).


JERONIMO MONTEIRO, 30/07/2019.



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JUIZ(A) DE DIREITO


11 - 0000802-82.2018.8.08.0029 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO S/A e outros
Requerido: KAMILA BARBOSA HENRIQUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24637/ES - TATIANE LUCIA ALBINA
Requerente: BANCO BRADESCO S/A
Requerente: HSBC BANK BRASIL S.A BANCO MULTIPLO

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, indefiro a petição inicial, com fundamento nos arts. 321, caput e parágrafo único, e 331, inc. IV, ambos do Código de Processo Civil.

Custas remanescentes ou finais pela parte requerente. Não havendo o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, diligencie-se para inscrição em dívida ativa.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, pagas as custas, arquivem-se.



JERONIMO MONTEIRO, 30/07/2019.

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JUIZ(A) DE DIREITO


12 - 0000731-80.2018.8.08.0029 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - BANESTES S/A
Requerido: EDIMAR CANDIDO BITENCOURT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007437/ES - CRISTIANO TESSINARI MODESTO
Requerente: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - BANESTES S/A
Advogado(a): 29207/ES - DHENIS MONTEIRO DA SILVA
Requerente: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - BANESTES S/A

Para tomar ciência do julgamento:
Face ao exposto, por tudo mais que dos autos consta e princípios de direito aplicáveis à espécie, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte requerente e, via de conseqüência, consolido em suas mãos a propriedade e posse plena e exclusiva do bem descrito na inicial, julgando extinto o processo neste grau de jurisdição, na forma do inciso I, do artigo 487, do Código de Processo Civil.

Condeno o Requerido ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Feito o cálculo, intime-se para pagamento. Não havendo o devido recolhimento, diligencie-se pelo sistema online à Receita Estadual informando o débito em nome do requerido.

Na fixação da verba honorária considero que não houve necessidade de realização de audiência de instrução e julgamento, com redução da carga laborativa, a simplificar a atividade profissional.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após, não havendo pendências, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.



JERONIMO MONTEIRO, 30/07/2019.


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13 - 0000980-02.2016.8.08.0029 - Usucapião
Requerente: ANDREA FERREIRA CAXIAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005144/ES - MARCIO OLIVEIRA ELIAS
Requerente: ANDREA FERREIRA CAXIAS

Para tomar ciência do despacho:


- VISTOS EM INSPEÇÃO

1. Intime-se a parte autora, através de seu patrono, para se manifestar nos autos acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça à fl. 31, na qual informa que o confinante Ary Rezende não foi localizado. Deverá a parte autora se certificar acerca do atual confinante da área usucapienda, requerendo a citação e informando o endereço.

2. Certifique-se o cartório quanto a apresentação de contestação pela confinante Cirlene da Silva Oliveira.

3. Cite-se a herdeira do confinante Osdonil Altoé como requerido em petitório de fl. 44.


JERONIMO MONTEIRO, 30/07/2019.



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JUIZ(A) DE DIREITO


14 - 0000678-02.2018.8.08.0029 - Procedimento Comum
Requerente: DESIRRE MORAIS DIAS
Requerido: SOMPO SEGUROS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11936/ES - LUCIANO MOREIRA DOS ANJOS
Requerente: DESIRRE MORAIS DIAS

Para tomar ciência do despacho:
- VISTOS EM INSPEÇÃO

Intime-se o(a) requerente para se manifestar, no prazo do art. 351 do NCPC, sobre a defesa, bem como para dizer se pretende a produção de outras provas, devendo especificá-las. Decorrido tal prazo, certifique-se o cartório em caso de não manifestação.

JERONIMO MONTEIRO, 30/07/2019.


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JUIZ(A) DE DIREITO


15 - 0001034-94.2018.8.08.0029 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
Requerente: LUIZ CARLOS MIRANDA CABRAL e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29847/ES - MATHEUS GARCIA CARVALHO
Requerente: IVONE OLIVEIRA DA SILVA
Requerente: LUIZ CARLOS MIRANDA CABRAL

Para tomar ciência do despacho:
 - VISTOS EM INSPEÇÃO

Intime-se a parte autora, através de seu patrono para juntar aos autos as certidões solicitadas pelo MP (fl. 19).

Com a juntada, abra-se nova vista ao MP.

JERONIMO MONTEIRO, 30/07/2019.



KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ(A) DE DIREITO


16 - 0000828-42.2002.8.08.0029 (029.03.000828-7) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM SICOOB
Executado: ANTONIO DE PAULA ALVES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007437/ES - CRISTIANO TESSINARI MODESTO
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM SICOOB

Para tomar ciência do despacho:
 - Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido tal prazo sem manifestação, certifique-se o Cartório e renove-se a conclusão.

JERONIMO MONTEIRO, 30/07/2019.



KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ(A) DE DIREITO




JERONIMO MONTEIRO, 31 DE JULHO DE 2019