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Versão revista

ANCHIETA - 1ª VARA
Listas

LISTA DE INITMAÇÃO DE DATIVO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE ANCHIETA
1ª VARA
 
LISTA DE INTIMAÇÕES AVULSA
NOMEAÇÃO DE DATIVO
 
 
JUIZ DE DIREITO: DR. MARCELO MATTAR COUTINHO
ANALISTA JUDICIÁRIA: NÉDIA SALLES MARTINS
 
1 - DRA. AMANDA MORENO RAMOS - OAB/ES 24.564
PROCESSO: não há. Inicial
REQTE:GILBERTO BERNANRDO DA SILV A- - FONE: (28) 99902-1171
PETIÇÃO DE REQUERIMENTO:PETIÇÃO 201901099104
FINALIDADE: Por ordem do Exmo Dr. Juiz de Direito da Comarca de Anchieta – 1ª Vara, fica o advogado supramencionado intimado para assumir o "munus" de advogado dativo, no requerimento feito por GILBERTO BERNANRDO DA SILV A- - FONE: (28) 99902-1171 - PETIÇÃO DE REQUERIMENTO 201901099104, ficando ciente de que os honorários serão fixados ao final do processo, conforme Decreto Estadual nº 2821-R., D.O. 11/08/2011, devendo manifestar-se acerca da aceitação ou recusa, no prazo de 05 (cinco) dias, podendo ser encaminhado resposta ao e-mail da Vara - 1vara-anchieta@tjes.jus.br, valendo o silêncio como recusa e, consequentemente, nomeação de substituto.
 
 
ANCHIETA/ES, 31/07/2019.
 
 

NEDIA SALLES MATINS
CHEFE DE SECRETARIA

 

LISTA DE INTIMAÇÃO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE ANCHIETA
1ª VARA
 
LISTA DE INTIMAÇÕES AVULSA
NOMEAÇÃO DE DATIVO
 
 
JUIZ DE DIREITO: DR. MARCELO MATTAR COUTINHO
ANALISTA JUDICIÁRIA: NÉDIA SALLES MARTINS
 
1 - DR. RODRIGO SILVA MACHADO - OAB/ES 15.041
PROCESSO: não há. Inicial
REQTE:EVALDO EFFGER - FONE: (28) 99916-3166
PETIÇÃO DE REQUERIMENTO: 201901092923
FINALIDADE: Por ordem do Exmo Dr. Juiz de Direito da Comarca de Anchieta – 1ª Vara, fica o advogado supramencionado intimado para assumir o "munus" de advogado dativo, no requerimento feito por EVALDO EFFGER - FONE: (28) 99916-3166 - PETIÇÃO DE REQUERIMENTO: 201901092923, ficando ciente de que os honorários serão fixados ao final do processo, conforme Decreto Estadual nº 2821-R., D.O. 11/08/2011, devendo manifestar-se acerca da aceitação ou recusa, no prazo de 05 (cinco) dias, podendo ser encaminhado resposta ao e-mail da Vara - 1vara-anchieta@tjes.jus.br, valendo o silêncio como recusa e, consequentemente, nomeação de substituto.
 
 
ANCHIETA/ES, 31/07/2019.
 
 

NEDIA SALLES MATINS
CHEFE DE SECRETARIA

LISTA DE INTIMAÇÃO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE ANCHIETA
1ª VARA
 
LISTA DE INTIMAÇÕES AVULSA
NOMEAÇÃO DE DATIVO
 
 
JUIZ DE DIREITO: DR. MARCELO MATTAR COUTINHO
ANALISTA JUDICIÁRIA: NÉDIA SALLES MARTINS
 
 1 - DR. RAFAEL NUNES BAYERL - OAB/ES 26.163
PROCESSO: não há. Inicial
REQTE: MARCOS SIQUEIRA DE ALMEIDA - FONE: (12) 98156-0009
PETIÇÃO DE REQUERIMENTO: 201900134549
FINALIDADE: Por ordem do Exmo Dr. Juiz de Direito da Comarca de Anchieta – 1ª Vara, fica o advogado supramencionado intimado para assumir o "munus" de advogado dativo, no requerimento feito por MARCOS SIQUEIRA DE ALMEIDA - FONE: (12) 98156-0009 - PETIÇÃO DE REQUERIMENTO: 201900134549, ficando ciente de que os honorários serão fixados ao final do processo, conforme Decreto Estadual nº 2821-R., D.O. 11/08/2011, devendo manifestar-se acerca da aceitação ou recusa, no prazo de 05 (cinco) dias, podendo ser encaminhado resposta ao e-mail da Vara -1vara-anchieta@tjes.jus.br, valendo o silêncio como recusa e, consequentemente, nomeação de substituto. 
 
ANCHIETA/ES, 31/07/2019.
 
 

NEDIA SALLES MATINS
CHEFE DE SECRETARIA

LISTA DE INTIMAÇÃO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE ANCHIETA
1ª VARA
 
LISTA DE INTIMAÇÕES AVULSA
NOMEAÇÃO DE DATIVO
 
 
JUIZ DE DIREITO: DR. MARCELO MATTAR COUTINHO
ANALISTA JUDICIÁRIA: NÉDIA SALLES MARTINS
 
 1 - DR. LUCAS IGNACIO FREITAS - OAB/ES 30.744
PROCESSO: não há. Inicial
REQTE:ROSANE CRISTINA SILVA - FONE: (27) 99940-7274
PETIÇÃO DE REQUERIMENTO: 201900902517
FINALIDADE: Por ordem do Exmo Dr. Juiz de Direito da Comarca de Anchieta – 1ª Vara, fica o advogado supramencionado intimado para assumir o "munus" de advogado dativo, no requerimento feito por ROSANE CRISTINA SILVA - FONE: (27) 99940-7274 - PETIÇÃO DE REQUERIMENTO: 201900902517, ficando ciente de que os honorários serão fixados ao final do processo, conforme Decreto Estadual nº 2821-R., D.O. 11/08/2011, devendo manifestar-se acerca da aceitação ou recusa, no prazo de 05 (cinco) dias, podendo ser encaminhado resposta ao e-mail da Vara - 1vara-anchieta@tjes.jus.br, valendo o silêncio como recusa e, consequentemente, nomeação de substituto.

 ANCHIETA/ES, 31/07/2019.

 
NEDIA SALLES MATINS
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0253/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ANCHIETA - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCELO MATTAR COUTINHO
CHEFE DE SECRETARIA: NEDIA SALLES MARTINS


Lista: 0253/2019


1 - 0000344-87.2011.8.08.0004 (004.11.000344-1) - Procedimento Sumário
Requerente: CLÁUDIO PAULINO FONSECA e outros
Requerido: MUNICIPIO DE PIUMA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005393/ES - GILDO DALTO JUNIOR
Requerente: CLÁUDIO PAULINO FONSECA
Requerente: MARIA INÊS ADAMI FONSECA
Requerente: GEOVANA ADAMI FONSECA
Requerente: MURILO ADAMI FONSECA
Advogado(a): 13808/ES - LORENA FONSECA BRESSANELLI DALTO
Requerente: CLÁUDIO PAULINO FONSECA
Requerente: MARIA INÊS ADAMI FONSECA
Requerente: GEOVANA ADAMI FONSECA
Requerente: MURILO ADAMI FONSECA
Intimar a parte autora, para ciência da Carta Precatória expedida para a Comarca de Piuma/ES, com a finalidade de ouvir a testemunha MARIA APARECIDA GUSMÃO, arrolada às fls. 257.


2 - 0002006-42.2018.8.08.0004 - Procedimento Comum
Requerente: JOAO LUIZ SANTANA AMARAL
Requerido: NS2.COM INTERNET S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 117417/SP - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU
Requerido: NS2.COM INTERNET S.A.

Para tomar ciência do despacho:
Designo AIJ para o dia 08/10/2019 às 16:30 horas.

O requerente já apresentou seu rol de testemunhas.

Intime-se o requerido para apresentação. Prazo de 05 (cinco) dias.

Saliente-se para ambas as partes que as testemunhas deverão ser intimadas nos termos do artigo 455 do CPC.

Diligencie-se.


3 - 0001950-72.2019.8.08.0004 - Carta Precatória Cível
Requerente: ECO 101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A
Requerido: CIDIOMAR CREMONINI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13527/ES - MARCELO PACHECO MACHADO
Requerente: ECO 101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A
Intimar a parte autora, por intermédio de seu patrono para:

1 - Ciência do recebimento da Carta Precatória originária do processo nº 5014731-86.2019.4.02.5001/ES, que recebeu nesta Comarca o número 0001950-72.2019.8.08.0004.

2 - PROVIDENCIAR o pagamento das das CUSTAS E DESPESAS COM OFICIAL DE JUSTIÇA, para cumprimento da referida Carta Precatória, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito. As guias deverão ser geradas pela parte no seguinte endereço: Entrar no site do Tribunal www.tjes.jus.br > Corregedoria > Arrecadação > Custas Processuais e Outras Receitas Judiciárias > Custas Processuais, Despesas a serem Providas e Outras Receitas Judiciárias > Emitir Guia de Custas Processuais e/ou Despesas a serem Providas

OBS.: * - Para fins de recolhimento das despesas, deve ser observado a quantidade de requeridos a ser citado/intimado. 1 - O pagamento das despesas com oficial de justiça, remunera os três primeiros mandados cumpridos (artigo 7º, parágrafo único da Resolução 074/2013). 2 - Mandados expedidos para cumprimento no Município de Anchieta. * - Em caso de dúvida, consultar o MANUAL ORIENTATIVO DE EMISSÃO DE GUIAS, também encontrado no endereço acima informado.


4 - 0001948-05.2019.8.08.0004 - Carta Precatória Cível
Requerente: BANCO DO BANESTES S.A
Requerido: LEVI HUMBERTO ROCHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5009/ES - JORGINA ILDA DEL PUPO
Requerente: BANCO DO BANESTES S.A
Intimar a parte autora, por intermédio de seu patrono para:

1 - Ciência do recebimento da Carta Precatória originária do processo nº 0000182-39.2016.8.08.0062, que recebeu nesta Comarca o número 0001948-05.2019.8.08.0004.

2 - PROVIDENCIAR o pagamento das das CUSTAS E/OU DESPESAS, para cumprimento da referida Carta Precatória, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito. As guias deverão ser geradas pela parte no seguinte endereço: Entrar no site do Tribunal www.tjes.jus.br > Corregedoria > Arrecadação > Custas Processuais e Outras Receitas Judiciárias > Custas Processuais, Despesas a serem Providas e Outras Receitas Judiciárias > Emitir Guia de Custas Processuais e/ou Despesas a serem Providas

OBS.: * - Para fins de recolhimento das despesas, deve ser observado a quantidade de requeridos a ser citado/intimado. 1 - O pagamento das despesas com oficial de justiça, remunera os três primeiros mandados cumpridos (artigo 7º, parágrafo único da Resolução 074/2013). 2 - Mandados expedidos para cumprimento no Município de Anchieta. * - Em caso de dúvida, consultar o MANUAL ORIENTATIVO DE EMISSÃO DE GUIAS, também encontrado no endereço acima informado.


5 - 0001961-43.2015.8.08.0004 - Embargos de Terceiro
Embargante: SUELLEN LUDOVICO PERDIGAO e outros
Embargado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19147/ES - ALESSANDRO SILVA LEITE JUNIOR
Embargado: DALVA DA MATTA IGREJA
Advogado(a): 009081/ES - BRUNO PEIXOTO SANT'ANNA
Embargado: INNOVAR CONSULTORIA EM MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA
Advogado(a): 17942/ES - ELIAS GUSTAVO SALOMAO MOZINE
Embargado: DIEGO HENRIQUE ALVES PADOVANI
Advogado(a): 10922/ES - JEDSON MARCHESI MAIOLI
Embargado: DALVA DA MATTA IGREJA
Advogado(a): 5708/ES - LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO
Embargado: INNOVAR CONSULTORIA EM MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA
Advogado(a): 19533/ES - RICARDO BIANCARDI AUGUSTO FERNANDES
Embargante: STEFANO PAOLINI
Embargante: SUELLEN LUDOVICO PERDIGAO
Advogado(a): 14608/ES - WILLIANS FERNANDES SOUSA
Embargado: DALVA DA MATTA IGREJA

Para tomar ciência do julgamento:

Diante da posse dos embargantes e o justo título, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para proceder a baixa da indisponibilidade realizada sobre o bem de posse dos embargantes, com fulcro no art. 487, I do CPC.

Torno definitiva a decisão liminar.

Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis para que proceda a baixa na restrição do imóvel, objeto da demanda.

Intimem-se as partes.

P.R.I.

Custas processuais pela embargante, invoco aqui o princípio da causalidade. Sem honorários advocatícios, ante a ausência de contrariedade.

Trânsitando em julgado a sentença, arquivem-se os autos.
 


6 - 0001753-88.2017.8.08.0004 - Procedimento Comum
Requerente: VALDEMAR FONSECA DOS SANTOS
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA/ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12128/ES - BRUNO ALPOIM SABBAGH
Requerente: VALDEMAR FONSECA DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Diante da necessidade de ajustes na pauta de audiências, situação que raramente ocorre neste juízo, redesigno o ato para o dia 14/08/2019 no mesmo horário da anteriormente designada.
Atente-se o Cartório, diante da proximidade do ato, no sentido de intimar eventuais partes e testemunhas que comparecerem ao Fórum no dia da audiência que fora redesignada. Diligencie-se.

OBS.: OS ADVOGADOS DEVEM OBSERVAR A REGRA DO ARTIGO 455, DO NOVO CPC, QUANTO À INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS.


7 - 0001603-54.2010.8.08.0004 (004.10.001603-1) - Usucapião
Requerente: JORGE PAULO DOS SANTOS e outros
Requerido: JEREMIAS DE TAL e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8309/ES - ADRIANA ALTOE
Requerido: JEREMIAS DE TAL
Advogado(a): 22977/ES - BRUNO E SILVA TEIXEIRA
Requerido: PRAIA DE GUANABARA LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Diante da necessidade de ajustes na pauta de audiências, situação que raramente ocorre neste juízo, redesigno o ato para o dia 14/08/2019 no mesmo horário da anteriormente designada.
Atente-se o Cartório, diante da proximidade do ato, no sentido de intimar eventuais partes e testemunhas que comparecerem ao Fórum no dia da audiência que fora redesignada. Diligencie-se.

OBS.: OS ADVOGADOS DEVEM OBSERVAR A REGRA DO ARTIGO 455, DO NOVO CPC, QUANTO À INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS


8 - 0000749-79.2018.8.08.0004 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA JOSE FREIRE
Requerido: ALDOMARIO NOGUEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14961/ES - MARINA FERES COELHO
Requerido: ALDOMARIO NOGUEIRA
Advogado(a): 19661/ES - ROSANGELA BOURGUIGNON COLA PEREIRA
Requerido: ALDOMARIO NOGUEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Diante da necessidade de ajustes na pauta de audiências, situação que raramente ocorre neste juízo, redesigno o ato para o dia 14/08/2019 no mesmo horário da anteriormente designada.
Atente-se o Cartório, diante da proximidade do ato, no sentido de intimar eventuais partes e testemunhas que comparecerem ao Fórum no dia da audiência que fora redesignada. Diligencie-se.

OBS.: OS ADVOGADOS DEVEM OBSERVAR A REGRA DO ARTIGO 455, DO NOVO CPC, QUANTO À INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS.


9 - 0000726-70.2017.8.08.0004 - Procedimento Comum
Requerente: LETICIA DANTAS TAYLOR PIRES MENDES
Requerido: RUMIM EVENTOS EIRELI ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22977/ES - BRUNO E SILVA TEIXEIRA
Requerido: RUMIM EVENTOS EIRELI ME
Advogado(a): 13164/ES - LEO ROMARIO VETTORACI
Requerente: LETICIA DANTAS TAYLOR PIRES MENDES
Advogado(a): 15500/ES - MARCIO PEREIRA PADUA
Requerido: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A FACULDADE PITÁGORAS

Para tomar ciência do despacho:
Diante da necessidade de ajustes na pauta de audiências, situação que raramente ocorre neste juízo, redesigno o ato para o dia 14/08/2019 no mesmo horário da anteriormente designada.
Atente-se o Cartório, diante da proximidade do ato, no sentido de intimar eventuais partes e testemunhas que comparecerem ao Fórum no dia da audiência que fora redesignada. Diligencie-se.

OBS.: OS ADVOGADOS DEVEM OBSERVAR A REGRA DO ARTIGO 455, DO NOVO CPC, QUANTO À INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS


10 - 0000727-55.2017.8.08.0004 - Procedimento Comum
Requerente: RAPHAELA MOL MIRANDA
Requerido: RUMIM EVENTOS EIRELI ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27670/ES - ANA CLAUDIA CRUZ DE SOUZA
Requerido: RUMIM EVENTOS EIRELI ME
Advogado(a): 10538/ES - GILBERTO BARROS DE BRITO
Requerido: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A FACULDADE PITÁGORAS
Advogado(a): 13164/ES - LEO ROMARIO VETTORACI
Requerente: RAPHAELA MOL MIRANDA
Advogado(a): 15500/ES - MARCIO PEREIRA PADUA
Requerido: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A FACULDADE PITÁGORAS

Para tomar ciência do despacho:
Diante da necessidade de ajustes na pauta de audiências, situação que raramente ocorre neste juízo, redesigno o ato para o dia 14/08/2019 no mesmo horário da anteriormente designada.
Atente-se o Cartório, diante da proximidade do ato, no sentido de intimar eventuais partes e testemunhas que comparecerem ao Fórum no dia da audiência que fora redesignada. Diligencie-se.

OBS.: OS ADVOGADOS DEVEM OBSERVAR A REGRA DO ARTIGO 455, DO NOVO CPC, QUANTO À INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS




ANCHIETA, 31 DE JULHO DE 2019

NEDIA SALLES MARTINS
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0254/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ANCHIETA - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCELO MATTAR COUTINHO
CHEFE DE SECRETARIA: NEDIA SALLES MARTINS


Lista: 0254/2019


1 - 0001244-89.2019.8.08.0004 - Procedimento Comum
Requerente: D.D.S.M.
Requerido: J.M.M.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16619/ES - CARLOS AUGUSTO FERREIRA RANGEL
Requerente: D.D.S.M.

Para tomar ciência do despacho:
DEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA.

Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 05/09/2019 às 15:15 horas.

Cite e intime a parte ré.

Intime a parte autora para comparecer à audiência.

Advirtam as partes que deverão comparecer acompanhadas de seus advogados e testemunhas, independente de prévio depósito de rol, importando a ausência do autor em extinção e arquivamento do processo e do requerido em confissão e revelia.

Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, passando-se em seguida, à oitiva das testemunhas, se for o caso.

Intime a Defensora e o Ministério Público quanto à audiência designada.

Dil-se.


2 - 0001186-86.2019.8.08.0004 - Procedimento Comum
Requerente: K.M.
Requerido: K.G.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17594/ES - DIEGO MENEGUELLE LOUZADA DOS SANTOS
Requerente: K.M.
Advogado(a): 24211/ES - FREDDY ROBERTO OLIVEIRA CARVALHO FILHO
Requerente: K.M.
Advogado(a): 24378/ES - HERISSOM ESTEVAM RIBEIRO
Requerente: K.M.

Para tomar ciência do despacho:
Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Designo audiência de conciliação para o dia 05/09/2019 às 14:30 h.

Cite e intime o réu, inclusive, dando-lhe ciência da audiência designada.

Intime o autor, na pessoa de sua representante legal, a fim de comparecer à audiência.

Na audiência, se não houver acordo, fica ciente a parte requerida de que o prazo para contestação iniciará a partir da audiência acima designada.

Intime o Ministério Público quanto à audiência designada.

Dil-se.


3 - 0000769-36.2019.8.08.0004 - Procedimento Comum
Requerente: A.A.
Requerido: V.T.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14759/ES - ADRIANA VALERIO DE SA
Requerente: A.A.
Advogado(a): 12128/ES - BRUNO ALPOIM SABBAGH
Requerente: A.A.
Advogado(a): 16453/ES - JAKELINE PETRI SALARINI
Requerente: A.A.

Para tomar ciência do despacho:
1. Defiro o pedido de Justiça Gratuita.

2. Designo audiência de conciliação para o dia 05/09/2019 às 16:00 horas.

3. Cite-se a parte requerida para comparecer à audiência, ficando ciente de que o prazo para contestação iniciará a partir da audiência acima designada, caso não haja acordo entre as partes.

4. Intimem-se.

5. Ciência ao Ministério Público.


4 - 0001138-30.2019.8.08.0004 - Procedimento Comum
Requerente: E.D.J.C.
Requerido: G.V.G.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17594/ES - DIEGO MENEGUELLE LOUZADA DOS SANTOS
Requerente: E.D.J.C.
Advogado(a): 24211/ES - FREDDY ROBERTO OLIVEIRA CARVALHO FILHO
Requerente: E.D.J.C.
Advogado(a): 24378/ES - HERISSOM ESTEVAM RIBEIRO
Requerente: E.D.J.C.

Para tomar ciência do despacho:
Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Designo audiência de conciliação para o dia 05/09/2019 às 15:00h.

Intime-se a parte autora.

Cite e intime a parte requerida para comparecer a audiência, ficando ciente de que o prazo para contestação iniciará a partir desta, caso não haja acordo entre as partes.

Diligencie-se.


5 - 0002617-29.2017.8.08.0004 - Divórcio Litigioso
Requerente: A.D.D.S.
Requerido: L.D.A.E.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11829/ES - HERON LOPES FERREIRA
Requerente: A.D.D.S.
Advogado(a): 13347/ES - JANINE VIEIRA PARAISO OLIVEIRA
Requerido: L.D.A.E.
Advogado(a): 27697/ES - PRISCILA DELFINO GONCALVES
Requerido: L.D.A.E.
Advogado(a): 26756/ES - VINICIUS LUDGERO FERREIRA
Requerente: A.D.D.S.

Para tomar ciência da decisão:
Admilson Damaceno da Silva ajuizou a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO, em face de Lucineia de Almeida Ernesto.   Salienta que durante o casamento, adquiriram bens em comum, sendo eles:   1) Benfeitorias na casa herdada pela requerida, onde gastou cerca de R$ 3.000,00 (três mil reais);   2) Construção de uma quitinete, com valor gasto de R$ 10.000,00 (dez mil reais), medindo 12 (doze) metros de comprimento por 3,5 metros de largura, devidamente acabada e que, segundo informações, a requerida vendera por R$ 20.000,00 (vinte mil reais).   3) Construção de uma casa dentro do lote com 12 metros de largura por 18 metros de comprimento, com custo total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), casa esta devidamente acabada.   Ao final, postula a realização da partilha dos bens e benfeitorias realizadas.   A requerida, por sua vez, apresentou contestação e, acerca da partilha de bens, afirmando que inexistem bens a partilhar.   Com relação ao item “1”, acima, afirma que a residência nem é da requerida, pois na partilha de seus ascendentes, referida residência ficou para seu irmão Luciano.   Quanto aos ítens “2” e “3”, em que o autor alega que gastou R$ 10.000,00 e 40.000,00, a requerida alega que tais afirmações são inverídicas.   Em audiência, não foi possível a autocomposição, tendo sido decretado o divórcio, por meio de sentença parcial de mérito.   Em réplica, o autor apresentou um pedido de tutela de urgência em caráter incidental, sob o fundamento de que está sendo realizada obra nos imóveis supostamente construídos durante o casamento.   De início, o pedido foi inacolhido.   Posteriormente, entretanto, através do pedido de reconsideração, o autor trouxe aos autos argumentos que entendi deveriam ser objeto de reflexão.   Melhor analisando a questão, entendi por bem acolher o pedido de tutela de urgência, para suspensão das obras que estavam sendo realizadas. Assim entendi porque já foi determinada perícia no imóvel, para fins de avaliação da benfeitoria e a modificação da coisa poderia comprometer a prova técnica.   Após interposição do agravo de instrumento, a requerida obteve efeito suspensivo na decisão.   Agora, o autor postula nova tutela de urgência incidental, com o fito de suspender a eficácia do contrato de compra e venda firmado entre a requerida e um terceiro (Josemar Pergmani), assim como seja determinado que paralise as obras que estão sendo realizadas.   Pois bem, duas razões existem para o indeferimento de tal pretensão. Primeiro, porque não será possível suspender a eficácia do contrato de compra e venda firmado entre a requerida e uma terceira pessoa que não faz parte da relação processual e não é possível chamá-lo ao processo, haja vista tratar-se de ação personalíssima de divórcio.   Ora, se um terceiro pode ser atingido por uma decisão, deve ele ter o direito de se defender. E isso não será possível nestes autos.   A segunda razão para indeferimento do último pleito é que, malgrado continue entendendo que a melhor solução é a paralisação das obras, pelo menos até a realização da perícia técnica, a Instância superior já suspendeu a decisão que determinou a paralisação das obras, não cabendo a este julgador rever decisão proferida pelo Juízo “ad quem”. Cabe-me, apenas, cumpri-la.   Assim sendo, INDEFIRO o novo pedido de tutela de urgência formulado pela parte autora.   Intimem-se as partes.   Intimar, também o perito nos termos da decisão de fls. 110.


6 - 0003302-70.2016.8.08.0004 - Cumprimento de sentença
Exequente: B.H.D.L.P.K.
Executado: A.V.K.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18546/ES - CEZARIO MARCHEZI NETO
Exequente: B.H.D.L.P.K.
Advogado(a): 17774/ES - RAPHAEL PETRONETTO NASCIMENTO
Executado: A.V.K.
Advogado(a): 20337/ES - THIAGO PETRONETTO NASCIMENTO
Executado: A.V.K.

Para tomar ciência do despacho:
Visto que a autora não poderá comparecer em audiência conforme documentos anexados às fls. 658/671, DEFIRO o pedido de redesignação de audiência, para o dia 07/11/2019 às 13:30 horas.


7 - 0000620-40.2019.8.08.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: N.D.O.L.
Requerido: R.A.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8066/ES - DARIO CUNHA NETO
Requerente: N.D.O.L.

Para tomar ciência da decisão:
Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.

A prova da obrigação alimentar encontra-se satisfatoriamente acostada aos autos, notadamente, através da certidão de nascimento da infante NICOLLE DE OLIVEIRA LIMA (fl. 13), demonstrando que a mesma é filha do requerido RICARDO DE OLIVEIRA LIMA.

Considerando que a requerente, absolutamente incapaz para os atos da vida civil, é de se presumir sua estrita necessidade, uma vez que não pode prover a própria mantença, sendo que a genitora não possui condições de arcar sozinha com as expensas.

Todavia, em que pese a necessidade da requerente em receber os alimentos em caráter liminar, deve ser sopesada a real possibilidade do demandando no custeamento dos mesmos, não sendo salutar, neste momento processual, obrigá-lo a pagar liminarmente a quantia pleiteada, uma vez que inexiste nos autos até então a comprovação do quantum em dinheiro recebido pelo requerido a título de remuneração do labor por si desempenhado.

Assim, por entender mais razoável ao caso concreto, com fulcro no artigo 4º da Lei nº 5.478/68, arbitro alimentos provisórios para a autora em 30% (trinta por cento) do salário mínimo a ser depositados em conta indicada.

Designo audiência de conciliação para o dia 29/08/2019 às 15:00h.

Intime a parte autora acerca da decisão.

Cite o réu.

Intime o requerido e também a autora, na pessoa de sua representante legal, a fim de comparecerem à audiência, acompanhados de seus advogados e testemunhas, independente de prévio depósito de rol, importando a ausência desta em extinção e arquivamento do processo e daquele em confissão e revelia.

Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, passando-se em seguida, à oitiva das testemunhas.

Ciência ao Ministério Público.

Diligencie-se.


8 - 0002482-80.2018.8.08.0004 - Divórcio Litigioso
Requerente: C.M.D.S.J.
Requerido: R.D.S.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23227/ES - MILENA QUINTANILHA BRAGA CORDEIRO
Requerente: C.M.D.S.J.
  1) Informar a patrona de que fora nomeada para atuar como advogada da parte Requerente, Sr. CLERIO MOTTA DA SILVA JÚNIOR, TELEFONE: (28) 35362241/(75) 998714204.  
   De acordo com os termos do Ofício Circular nº 002/2019, datado de 19/06/2019, de lavra do EXMO. Sr. Juiz de Direito Titular deste juízo, Dr. Marcelo Mattar Coutinho, intimar, outrossim, o(a) patrono(a) acima referido(a), de que deverá se manifestar acerca da aceitação, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como recusa e, consequentemente, nomeação de substituto; podendo o(a) advogado(a) nomeado(a), ainda, manifestar sua aceitação ou recusa através de envio de e-mail para o endereço eletrônico deste juízo: 1vara-anchieta@tjes.jus.br.

2) Intimar a advogada acerca do inteiro teor do Despacho de fl. 61, que segue abaixo transcrito:

"Ante a inexistência de Defensor Público atuando nesta Comarca, nomeio Drª Milena Quintanilha Braga Cordeiro OAB/ES 23.227, para assumir o “munus” de advogado dativa, ficando a mesma ciente de que os honorários serão fixados ao final do processo, conforme Decreto Estadual nº 2821-R, D. O. 11/08/2011.

Devendo esta, aceitando o "munus", entrar em contato com a parte autora para comunicar a audiência designada.

Intime-se."

3) Intimar a advogada, outrossim, de que há AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada nos autos em epígrafe para o DIA 29/08/2019, ÀS 13:30 HORAS, a ser realizada na SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA DE ANCHIETA/ES  (Endereço: RODOVIA DO SOL, BAIRRO OLIVEIRA, QUADRA "D", EDIFÍCIO TRAMANTO ROOM, EM FRENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, ANCHIETA/ES - TEL: 28 - 35361124). 




ANCHIETA, 31 DE JULHO DE 2019

NEDIA SALLES MARTINS
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0235/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ANCHIETA - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCELO MATTAR COUTINHO
CHEFE DE SECRETARIA: NEDIA SALLES MARTINS


Lista: 0235/2019


1 - 0003102-63.2016.8.08.0004 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTE S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: ESPOLIO DE ITAMAR PIMENTA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11458/ES - ANDREI COSTA CYPRIANO
Exequente: BANESTE S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
- Para ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 42, devendo informar o atual endereço do requerido Rodrigo.
- Para providenciar o pagamento das custas da CP a ser expedida para a Comarca de Vitória, para citação de Astrid.
- Para informar o endereço completo de Itamar, para citação.


2 - 0001451-25.2018.8.08.0004 - Exibição de Documento ou Coisa
Autor: NARCISO CICILIOTTI e outros
Réu: BANESTE S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24509/ES - RAIANNY PAULA GOMES RODRIGUES
Autor: NARCISO CICILIOTTI
Para trazer em cartório uma via da contrafé, para citação do requerido.


3 - 0001026-76.2010.8.08.0004 (004.10.001026-5) - Procedimento Comum
Requerente: LEONARDO NUNES MARQUES e outros
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18546/ES - CEZARIO MARCHEZI NETO
Requerente: ALEX NUNES MARQUES
Requerente: LEONARDO NUNES MARQUES
Para ciência do desarquivamento dos autos.


4 - 0000663-79.2016.8.08.0004 - Recurso Inominado
Recorrente: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Requerente: VEIGA E FILHOS LTDA ME
Recorrido: VEIGA E FILHOS LTDA ME
Requerido: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15398/ES - DOUGLAS MARCHIORI RODRIGUES
Requerente: VEIGA E FILHOS LTDA ME
Recorrido: VEIGA E FILHOS LTDA ME
Para ciência do alvará expedido em favor da parte autora, podendo comparecer a uma agência Banestes, para sacar o alvará nº 19.33397-0


5 - 0000907-76.2014.8.08.0004 - Recurso Inominado
Recorrente: BANCO VOLKSWAGEN S/A
Requerente: PATRICIA RIBEIRO DOS SANTOS GUERRA
Recorrido: PATRICIA RIBEIRO DOS SANTOS GUERRA
Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17594/ES - DIEGO MENEGUELLE LOUZADA DOS SANTOS
Recorrido: PATRICIA RIBEIRO DOS SANTOS GUERRA
Requerente: PATRICIA RIBEIRO DOS SANTOS GUERRA
Para ciência do alvará expedido em favor do advogado, podendo comparecer a uma agência Banestes, para sacar o alvará nº 19.33401-0.


6 - 0001982-77.2019.8.08.0004 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: JOACIR PEREIRA
Requerido: A IGREJA EM ANCHIETA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17594/ES - DIEGO MENEGUELLE LOUZADA DOS SANTOS
Requerente: JOACIR PEREIRA

Para tomar ciência da decisão:
Ante o exposto, DEFIRO liminarmente a reintegração de posse da parte autora no imóvel objeto da presente demanda.

Expeça-se o competente mandado.

Intimar.




ANCHIETA, 31 DE JULHO DE 2019

NEDIA SALLES MARTINS
CHEFE DE SECRETARIA

ANCHIETA - 1ª VARA
Portarias

Portaria

P O R T A R I A Nº 002/2019

MARCELO MATTAR COUTINHO, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

CONSIDERANDO os termos da Portaria 17/2019 do Exmo. Corregedor Geral da Justiça que designou correição virtual para esta Unidade Judiciária.

CONSIDERANDO que estão dispensadas da inspeção anual as Unidades Judiciárias submetidas à correição virtual, conforme estabelece o artigo 6º, da Portaria nº 13/2018, assim como o artigo 11, § 10º, do Código de Normas.

RESOLVE:

1. REVOGAR a Portaria nº 002/2019, que instaurou a inspeção judicial na 1ª Vara de Anchieta, no corrente ano de 2019 nesta Unidade Judiciária.

Encaminhem-se cópias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, ao Representante do Ministério Público em exercício nesta Comarca, bem como ao Ilustre Representante da OAB nesta Comarca e à Defensoria Pública Estadual.


PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE


Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Anchieta-ES, 30 dias do mês de julho do ano de dois mil e dezenove.


MARCELO MATTAR COUTINHO
JUIZ DE DIREITO