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Versão revista

Atos

Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo

Secretaria Geral do Tribunal de Justiça

 

 

No ATO nº 130, publicado no DJES de 19.07.2019, no qual são designadas, para a gratificação especial de gestor de contratos prevista no artigo 36-B da Lei Estadual nº 7.854/2004, em cumprimento ao artigo 67 da Lei nº 8.666/93 e à Resolução TJES nº 27/2009, pelo período de 04.07.2019 a 09.07.2021, as servidoras Lorena Rossoni Nogueira e Juliane Ribeiro Mota, respectivamente fiscal titular e fiscal substituta do Acordo de Cooperação Técnica entre o Poder Judiciário do Espírito Santo e a Escola de Serviço Público do Espírito Santo, no processo SEI nº 7003495-70.2019.8.08.0000, docs. 0171190 e 0166238.

Onde se lê:

''para a gratificação especial de gestor de contratos prevista no artigo 36-B da Lei Estadual nº 7.854/2004, em cumprimento ao artigo 67 da Lei nº 8.666/93 e à Resolução TJES nº 27/2009''

Leia-se:

''em cumprimento aos artigos 67 e 116 da Lei nº 8.666/93 e à Resolução TJES nº 27/2009 (item 15.5)''.

 

 

ATO nº 149/2019 (gestores iniciais) – DESIGNAR, para a gratificação especial de gestor de contratos prevista no artigo 36-B da Lei Estadual nº 7.854/2004, pelo período de 23.07.2019 a 22.07.2020, os servidores Felipe Gustavo Aniceto Concesso e Reginaldo Augusto de Oliveira, respectivamente gestor titular e gestor substituto do Contrato celebrado com Kanal Multiserviços LTDA, no processo SEI nº 7000061-10.2018.8.08.0000, conforme docs. 0177065 e 0182686.

 

 

ATO nº 150/2019 (EPC) – DESIGNAR, em cumprimento ao item 3.1.1 da Norma de Procedimentos (NP) PJES nº 09.01, a Equipe de Planejamento da Contratação composta dos servidores Angelica Oliveira da Fonseca (integrante demandante), Alynne Obermuller (integrante técnico) e Stevan Rocha Deorce (integrante administrativo), referente ao processo administrativo SEI nº 7003920-97.2019.8.08.0000, sobre contratação de serviço terceirizado realizado no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), conforme docs. SEI nº 0179598 e 0182082.

 

 

PUBLIQUE-SE.

Vitória, 31 de julho de 2019.

 

Marcelo Tavares de Albuquerque

Secretário Geral