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Versão revista

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
Ofícios Circulares

OFÍCIO CIRCULAR

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Poder Judiciário

Corregedoria Geral da Justiça

 

CIRCULAR GERAL DE VACÂNCIAS CMFE N.º 011/2018

(Proc. CGJES n.º 201200854601)

 

O Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Corregedor- Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições e,

 

CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa do foro extrajudicial, com circunscrição em todo o Estado, conforme art. 35 da Lei Complementar Estadual n.º 234/2002 (COJES) c/c art. 37 da Lei 9.835/94 (LNR);

 

CONSIDERANDO o disposto nos§ 3º do art. 11 da Resolução 80, § 2º do art. 2º da Resolução n.º 81, ambas do Conselho Nacional de Justiça;bem como na Ordem de Serviço n.º 001/2014 da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado.

 

RESOLVE:

 

TORNAR PÚBLICA a Relação Geral de Vacância das Delegações para a Atividade Notarial e de Registro do Estado do Espírito Santo e que se encontram aptas a serem oferecidas em concurso público, respeitado o critério de ingresso na relação (provimento ou remoção), conforme Anexo I que acompanha a presente Circular, atualizado até 30 de julho de 2019.

 

Esclareço que os Editais do Sorteio Público para desempate da ordem de ingresso das serventias constantes do Grupo I, que integra o Anexo II que acompanha a presente Circular, serão publicados oportunamente.

 

A relação geral de vacâncias será publicada no Diário da Justiça Eletrônico (e-Diário) pelo prazo de 05 (cinco) dias úteis consecutivos, e poderá ser impugnada no prazo de 15 (quinze) dias contados do encerramento da divulgação.

 

Publique-se. Cumpra-se.

 

Vitória, 30 de julhode 2019.

 

Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

 

ANEXO I - CLIQUE AQUI 

 

 

ANEXO II - CLIQUE AQUI

 

 

OFÍCIO CIRCULAR

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

 

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 13/2019 – SEÇÃO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL

 

Vitória, 11 de abril de 2019.

 

Processo SEI Nº 7001641-41.2019.8.08.0000

 

O Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais:

 

CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição em todo o Estado, conforme art. 35 da Lei Complementar Estadual n.º 234/2002 (COJES);

 

CONSIDERANDO o recebimento do comunicado enviado para esta Corregedoria pelo Malote digital, Código de rastreabilidade sob n.º 80820191122488, do Cartório do 2º Ofício do Tabelionato de Notas da Comarca de Linhares/ES;

 

CONSIDERANDO que o referido comunicado informa sobre a inutilização de papéis de segurança para o ato de aposição de apostila, conforme consta em anexo.

 

RECOMENDA aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

 

Publique-se. Cumpra-se.

 

 

Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR.

Corregedor-Geral da Justiça

 

ANEXO DO OFÍCIO-CIRCULAR - CLIQUE AQUI

 

OFÍCIO CIRCULAR

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

 

 

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 15/2019 – SEÇÃO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL

 

Vitória, 30 de abril de 2019.

 

Processo SEI Nº 7001918-57.2019.8.08.0000

 

O Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais:

 

CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição em todo o Estado, conforme art. 35 da Lei Complementar Estadual n.º 234/2002 (COJES);

 

CONSIDERANDO o recebimento do comunicado enviado para esta Corregedoria pelo Malote digital Código de rastreabilidade sob n.º 80820191131559, do Cartório do Registro Civil e Tabelionato de Notas da 1ª Zona de Vitória/ES;

 

CONSIDERANDO que o referido comunicado informa sobre a inutilização de papéis de segurança para o ato de aposição de apostila, conforme consta em anexo.

 

RECOMENDA aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

 

Publique-se. Cumpra-se.

 

 

Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR.

Corregedor-Geral da Justiça

 

 

ANEXO DO OFÍCIO-CIRCULAR - CLIQUE AQUI

 

 

OFÍCIO CIRCULAR

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

 

 

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 10/2019 – SEÇÃO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL

 

Vitória, 18 de março de 2019.

 

Processo SEI Nº 7001110-52.2019.8.08.0000

 

O Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição em todo o Estado, conforme art. 35 da Lei Complementar Estadual n.º 234/2002 (COJES);

 

CONSIDERANDO o recebimento do comunicado enviado para esta Corregedoria pelo Malote digital Código de rastreabilidade sob n.º 80820191025912, do Cartório do Registro Civil das Pessoas Físicas e Jurídicas e Tabelionato de Notas da 1ª Zona de Vitória/ES;

 

CONSIDERANDO que o referido comunicado informa sobre a inutilização de papéis de segurança para o ato de aposição de apostila, conforme consta em anexo.

 

RECOMENDA aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

 

Publique-se. Cumpra-se.

 

 

Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR.

Corregedor-Geral da Justiça

 

ANEXO DO OFÍCIO-CIRCULAR - CLIQUE AQUI

 

 

 

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 14/2019

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

 

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 14/2019 – SEÇÃO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL

 

Vitória, 17 de abril de 2019.

 

Processo SEI Nº 7001117-44.2019.8.08.0000

 

O Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais:

 

CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição em todo o Estado, conforme art. 35 da Lei Complementar Estadual n.º 234/2002 (COJES);

 

CONSIDERANDO o recebimento do comunicado enviado para esta Corregedoria pelo Malote digital e protocolizado sob n.º 201900056473, do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas da Sede, Comarca de Itapemirim/ES;

 

CONSIDERANDO que o referido comunicado informa sobre a inutilização de papéis de segurança para o ato de aposição de apostila, conforme consta em anexo.

 

RECOMENDA aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

 

Publique-se. Cumpra-se.

 

 

Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR.

Corregedor-Geral da Justiça

 

ANEXO DO OFÍCIO CIRCULAR - CLIQUE AQUI

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 8/2019

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 8/2019 – SEÇÃO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL

Vitória, 07 de março de 2019.

 

Processo SEI Nº 7004360-30.2018.8.08.0000

 

O Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais:

 

CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição em todo o Estado, conforme art. 35 da Lei Complementar Estadual n.º 234/2002 (COJES);

 

CONSIDERANDO o recebimento do comunicado enviado para esta Corregedoria pelo Malote digital Código de rastreabilidade sob n.º 8082018908989, do Cartório do Registro Civil das Pessoas Físicas e Jurídicas e Tabelionato de Notas da 1ª Zona do Juízo de Vitória/ES;

 

CONSIDERANDO que o referido comunicado informa sobre a inutilização de papéis de segurança para o ato de aposição de apostila, conforme consta em anexo.

 

RECOMENDA aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

 

Publique-se. Cumpra-se.

 

 

Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR.

Corregedor-Geral da Justiça

 

ANEXO DO OFÍCIO CIRCULAR - CLIQUE AQUI

 

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 11/2019

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 11/2019 – SEÇÃO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL

 

Vitória, 25 de março de 2019.

 

Processo SEI Nº 7004826-24.2018.8.08.0000

 

O Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais:

 

CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição em todo o Estado, conforme art. 35 da Lei Complementar Estadual n.º 234/2002 (COJES);

 

CONSIDERANDO o recebimento do comunicado enviado para esta Corregedoria pelo Malote digital e protocolizado sob o n.º 2019.00.177.987, do Cartório do 2º Ofício e Tabelionato de Notas de Linhares/ES;

 

CONSIDERANDO que o referido comunicado informa sobre a inutilização de papéis de segurança para o ato de aposição de apostila, conforme consta em anexo.

 

RECOMENDA aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

 

Publique-se. Cumpra-se.

 

 

Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR.

Corregedor-Geral da Justiça

 

ANEXO DO OFÍCIO CIRCULAR - CLIQUE AQUI

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 12/2019

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 12/2019 – SEÇÃO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL

 

Vitória, 02 de abril de 2019.

 

Processo SEI Nº 7001455-18.2019.8.08.0000

 

O Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais:

 

CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição em todo o Estado, conforme art. 35 da Lei Complementar Estadual n.º 234/2002 (COJES);


CONSIDERANDO o recebimento do comunicado enviado para esta Corregedoria por Malote digital e protocolizado sob o n.º 2019.00.365.484, do Cartório do Registro Civil e Tabelionato de Notas da 1ª Zona de Vitória/ES;


CONSIDERANDO que o referido comunicado informa sobre a inutilização de papéis de segurança para o ato de aposição de apostila, conforme consta em anexo.


RECOMENDA aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

 

Publique-se. Cumpra-se.

 

 

Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR.

Corregedor-Geral da Justiça

 

ANEXO DO OFÍCIO CIRCULAR - CLIQUE AQUI

COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DOS FOROS JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
Intimações

INTIMAÇÃO

INTIMAÇÃO

 

Intimo o Dr. HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO, OAB/ES 20.706, para tomar ciência da r. Decisão/Ofício CMFJ nº 106/2019, de fls. 15, dos autos do Processo nº 2018.00.730.375, desta Corregedoria Geral da Justiça.

 

Vitória, 31 de julho de 2019.

 

COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DE FORO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
SEÇÃO DE MONITORAMENTO DE FORO JUDICIAL