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Versão revista

PIÚMA - 1ª VARA
Listas

Lista 0306/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PIÚMA - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº SERENUZA MARQUES CHAMON
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº GUSTHAVO RIBEIRO BACELLAR
CHEFE DE SECRETARIA: DIANA LEAL FERREIRA


Lista: 0306/2019


1 - 0000566-94.2019.8.08.0062 - Divórcio Litigioso
Requerente: H.M.D.S.
Requerido: P.D.C.M.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 000429A/ES - JOSE PERES DE ARAUJO
Requerido: P.D.C.M.D.S.
Advogado(a): 16463/ES - REBECA RAUTA MORGHETTI
Requerente: H.M.D.S.
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de PIÚMA - 1ª VARA, no dia 04/11/2019 às 14:15, situada no(a) PRAÇA OENES TAYLOR, S/Nº - CENTRO - PIÚMA - ES - CEP: 29285-000




PIUMA, 30 DE AGOSTO DE 2019

DIANA LEAL FERREIRA
CHEFE DE SECRETARIA

PIÚMA - 1ª VARA
Editais

EDITAL DE CITAÇÃO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
PIÚMA - 1ª VARA
PRAÇA OENES TAYLOR, S/Nº - CENTRO - PIÚMA - ES - CEP: 29285-000
Telefone(s): (28) 3520-1655 / (28) 3520-2592
Email: 1vara-piuma@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS

Nº DO PROCESSO: 0002364-61.2017.8.08.0062 
AÇÃO : 49 - Usucapião 
Requerente: GELSIMAR MARTINS DOS SANTOS
Requerido: ANITO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR,CELIA MIRANDA DOS SANTOS,MAGDA MESSIAS CARDOZO e JOSE CARLOS FARIAS DOS SANTOS


MM. Juiz(a) de Direito da PIÚMA - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.
 

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que ficam devidamente CITADOS os réus incertos e desconhecidosatualmente em lugar incerto e não sabido, bem como  terceiros interessados incertos ou desconhecidos, de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecer contestação .


BEM 

-Área de terreno medindo 171,00 m² (cento e setenta e um metros quadrados), localizado no bairro Portinho, na cidade de Piúma-ES, medindo e confrontando-se pela frente com a rua Projetada, medindo 15,00 (quinze metros); fundos com Theodomiro Pereira dos Santos, mede 15,00 (quinze metros);lado direito com os próprios vendedores ou quem de direito, mede 11,40m (onzee metros e quarenta centímetros), desmembrada de uma área maior que mede 14.062,00m² (quatorze mil e sessenta e dois metros quadrados).

-Área de terreno desmembrada de uma área maior, medindo 175,50 (cento e setenta e cinco metros quadrados e cinquenta centímetros), sendo de n° 01 (um) da quadra "B", localizada no bairro Portinho, município de Piúma-ES.

ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: o prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, finda a dilação assinada pelo juiz;
b) REVELIA: não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis.
Será nomeado curador especial em caso de revelia, de conformidade com o art. 257, inciso IV do CPC.


DESPACHO

CITE-SE os requeridos para, caso queiram, apresentarem contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
CITEM-SE os confrontantes elencados e seus respectivos cônjuges, pessoalmente, na forma do art. 246, §3º, do CPC.
Por edital, citem-se os réus incertos e desconhecidos, bem como terceiros interessados, com o prazo de 30 (trinta) dias (art. 256, I, e 257, III, ambos do NCPC).
INTIMEM-SE os representantes das Fazendas Públicas (União, Estadual e Municipal) e o Ministério Público para manifestação no prazo legal.
Com a juntada dos avisos de recebimento e a juntada das respostas de ofício e, transcorrido o prazo para a apresentação de contestação, intime-se o autor para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
PIUMA, 26 de agosto de 2019.

SERENUZA MARQUES CHAMON
Juíza de Direito

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

PIUMA-ES, 28/08/2019 

CLÁUDIO MARTINS DO NASCIMENTO
ANALISTA JUDICIÁRIO
Mat. 203.715-15

 
Este documento foi assinado eletronicamente por CLAUDIO MARTINS DO NASCIMENTO em 28/08/2019 às 17:30:16, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-1630-2443389.

PIÚMA - 2ª VARA
Listas

Lista 0496/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PIÚMA - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº DIEGO RAMIREZ GRIGIO SILVA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº GUSTHAVO RIBEIRO BACELLAR
CHEFE DE SECRETARIA: RAFAEL SUZANA COSTA


Lista: 0496/2019


1 - 0001879-61.2017.8.08.0062 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: JUSLIETE PEREIRA NUNES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15450/ES - JOSE ARILDO VALADAO DE ANDRADE
Réu: JUSLIETE PEREIRA NUNES
Réu: ISAAC DE OLIVEIRA SCHWENCK
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de PIÚMA - 2ª VARA, no dia 26/09/2019 às 14:00, situada no(a) PRAÇA OENES TAYLOR, S/Nº - CENTRO - PIÚMA - ES - CEP: 29285-000




PIUMA, 30 DE AGOSTO DE 2019

RAFAEL SUZANA COSTA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0497/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PIÚMA - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº DIEGO RAMIREZ GRIGIO SILVA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº GUSTHAVO RIBEIRO BACELLAR
CHEFE DE SECRETARIA: RAFAEL SUZANA COSTA


Lista: 0497/2019


1 - 0001879-61.2017.8.08.0062 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: JUSLIETE PEREIRA NUNES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15450/ES - JOSE ARILDO VALADAO DE ANDRADE
Réu: JUSLIETE PEREIRA NUNES
Réu: ISAAC DE OLIVEIRA SCHWENCK
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de PIÚMA - 2ª VARA, no dia 26/09/2019 às 14:00, situada no(a) PRAÇA OENES TAYLOR, S/Nº - CENTRO - PIÚMA - ES - CEP: 29285-000




PIUMA, 30 DE AGOSTO DE 2019

RAFAEL SUZANA COSTA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0498/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PIÚMA - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº DIEGO RAMIREZ GRIGIO SILVA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº GUSTHAVO RIBEIRO BACELLAR
CHEFE DE SECRETARIA: RAFAEL SUZANA COSTA


Lista: 0498/2019


1 - 0004496-62.2015.8.08.0062 - Interdição
Requerente: JANE DE OLIVEIRA ALMEIDA
Requerido: ADELCI XAVIER DE ALMEIDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18548/ES - FRANCISLAINE SILVA CICILIOTI FONSECA
Requerido: ADELCI XAVIER DE ALMEIDA

Para tomar ciência do despacho:
PROCEDA-SE à abertura de novo volume nos termos do artigo 345 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado, com as alterações introduzidas pelo Provimento CGJ nº 03/2016, publicado no Diário de Justiça nº 5215 de 25/04/2016.

DEFIRO o pedido de fl. 263.

  DESENTRANHE-SE o documento original de fl. 172, substituindo-o por cópia, certificando nos autos.

Após, CUMPRA-SE integralmente a sentença de fl. 182.

Tudo diligenciado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe, dando-se as baixas de estilo.  

  DILIGENCIE-SE.




PIUMA, 30 DE AGOSTO DE 2019

RAFAEL SUZANA COSTA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0500/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PIÚMA - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº DIEGO RAMIREZ GRIGIO SILVA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº GUSTHAVO RIBEIRO BACELLAR
CHEFE DE SECRETARIA: RAFAEL SUZANA COSTA


Lista: 0500/2019


1 - 0004596-17.2015.8.08.0062 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: TIAGO DONATO DOS SANTOS CÂMARA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15414/ES - PAULA MARINHO LAYBER
Réu: LUCAS MARTINS DUNGA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de PIÚMA - 2ª VARA, no dia 26/09/2019 às 15:00, situada no(a) PRAÇA OENES TAYLOR, S/Nº - CENTRO - PIÚMA - ES - CEP: 29285-000




PIUMA, 30 DE AGOSTO DE 2019

RAFAEL SUZANA COSTA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0501/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PIÚMA - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº DIEGO RAMIREZ GRIGIO SILVA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº GUSTHAVO RIBEIRO BACELLAR
CHEFE DE SECRETARIA: RAFAEL SUZANA COSTA


Lista: 0501/2019


1 - 0001190-46.2019.8.08.0062 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: VALDEMIR BARRETO SILVA
Requerido: DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ES - DETRAN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14961/ES - MARINA FERES COELHO
Requerente: VALDEMIR BARRETO SILVA
Advogado(a): 19661/ES - ROSANGELA BOURGUIGNON COLA PEREIRA
Requerente: VALDEMIR BARRETO SILVA

Para tomar ciência da decisão:
Por todo o exposto, DEFIRO antecipadamente a tutela para determinar ao requerido DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ES que suspenda a cobrança das multa na Carteira Nacional de Habilitação do autor VALDEMIR BARRETO SILVA, decorrente das notificações DER-108200-RV00936333, DER-108200-RV00939021, PMV-257050-VA01278315-7340/00, PMV-257050-VA01278337-7340/00, PMV-257050-VA01287482, no prazo de 05 (cinco) dias, até ulterior decisão deste Juízo, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais).

INTIMEM-SE as partes da presente decisão. 

DEFIRO o benefício da assistência judiciária gratuita, conforme dispõe o art. 98, §1, inciso I, nos termos do artigo 1.072, inciso III, ambos do Código de Processo Civil. CITE-SE o requerido DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ES com remessa dos autos, conforme dispõe o artigo 477, §2ª do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, para apresentar defesa no prazo de lei, caso queira.
CERTIFIQUE-SE com relação a contestação apresentada, no prazo assinalado. Em seguida, havendo preliminar ou defesa de mérito indireta, vista a autora para réplica, no prazo legal.
Após, VENHAM-ME os autos conclusos.   Cumpra-se, servindo esta como mandado.   DILIGENCIE-SE com URGÊNCIA.




PIUMA, 30 DE AGOSTO DE 2019

RAFAEL SUZANA COSTA
CHEFE DE SECRETARIA