view: contents - template: fulltext
DOM 01
SEG02
TER03
QUA04
QUI05
SEX06
SAB 07
DOM 08
SEG09
TER10
QUA11
QUI12
SEX13
SAB 14
DOM 15
SEG16
TER17
QUA18
QUI19
SEX20
SAB 21
DOM 22
SEG23
TER24
QUA25
QUI26
SEX27
SAB 28
DOM 29
SEG30
Versão revista

JAGUARÉ - VARA ÚNICA
Listas

Lista 0255/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JAGUARÉ - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº THIAGO ALBANI OLIVEIRA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº FELIPE PACIFICO DE OLIVEIRA MARTINS
CHEFE DE SECRETARIA: MICHELLI PAGOTTO CROSCOPP


Lista: 0255/2019


1 - 0000466-82.2009.8.08.0065 (065.09.000466-7) - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: VINICIUS MALINI TAVARES
Requerido: CASA E VIDEO LTDA
Terceiro Interessado Passivo: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11042/ES - IGOR MUTIZ DE SA
Requerido: CASA E VIDEO LTDA
Advogado(a): 62192/RJ - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM
Terceiro Interessado Passivo: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A
Advogado(a): 12906/ES - LUCIA HELENA LORENCINI
Requerente: VINICIUS MALINI TAVARES
Advogado(a): 64037/RJ - MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA
Requerido: CASA E VIDEO LTDA

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, ACOLHO OS PEDIDOS dos embargos, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, via de consequência, EXPEÇA-SE, em favor da embargante, competente alvará para levantamento do valor bloqueado (fl. 218),  uma vez que já foi transferido para conta judicialINTIME-SE a parte embargante (CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A.) para retirá-lo em Cartório, no prazo de 15 (quinze) dias, mediante recibo e cópia nos autos. Deixo de condenar em custas e honorários, por estrita observância aos artigos 54, caput, e 55, caput, ambos da Lei nº 9.099/95. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe.


2 - 0001570-65.2016.8.08.0065 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ALAIDES MARIANI
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22679/ES - ALAIDES MARIANI
Requerente: ALAIDES MARIANI

Para tomar ciência do despacho:
Visto em inspeção.
Analisando o petitório de fl. 10, em conjunto com os autos n° 0001825-57.2015.8.08.0065, infere-se que, não há que se falar em ausência de trânsito em julgado da sentença do processo de origem, uma vez que o exequente foi nomeado como patrono apenas para o ato (audiência). Assim, intime-se o executado para informar acerca do cumprimento da obrigação.
Após, certifique-se, e abra-se vista ao exequente para ciência e manifestação.
Feito isso, voltem os autos conclusos.                                                     
Diligencie-se.




JAGUARÉ, 30 DE AGOSTO DE 2019

MICHELLI PAGOTTO CROSCOPP
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0257/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JAGUARÉ - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº THIAGO ALBANI OLIVEIRA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº FELIPE PACIFICO DE OLIVEIRA MARTINS
CHEFE DE SECRETARIA: MICHELLI PAGOTTO CROSCOPP


Lista: 0257/2019


1 - 0000184-29.2018.8.08.0065 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: ALISON NOVAES SAMPAIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18012/ES - ROBSON JUNIOR DA SILVA
Réu: ALISON NOVAES SAMPAIO

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que este magistrado foi convocado pelo TJES para o dia 12/09/2019, ANTECIPO a audiência retro para o dia 11/09/2019 às 15:30 horas.

Intimem-se todos.

Requisite-se o réu.

Notifique-se o IRMP.

Diligências necessárias.


2 - 0002405-19.2017.8.08.0065 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: GERIVAN FERREIRA QUEIROZ e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27974/ES - RAFAEL RODRIGUES GARCIA
Réu: GERIVAN FERREIRA QUEIROZ

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que este magistrado foi convocado pelo TJES para o dia 12/09/2019, ANTECIPO a audiência retro para o dia 11/09/2019 às 15:00 horas.

Intimem-se todos.

Requisite-se o réu Gerivan.

Notifique-se o IRMP.

Diligências necessárias.




JAGUARÉ, 30 DE AGOSTO DE 2019

MICHELLI PAGOTTO CROSCOPP
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0258/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JAGUARÉ - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº THIAGO ALBANI OLIVEIRA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº FELIPE PACIFICO DE OLIVEIRA MARTINS
CHEFE DE SECRETARIA: MICHELLI PAGOTTO CROSCOPP


Lista: 0258/2019


1 - 0000045-19.2014.8.08.0065 - Procedimento Comum
Requerente: JULIANA TORQUATO CASTELANO
Requerido: BANCO SICOOB

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16285/ES - LEONIDAS OLIVEIRA ALMEIDA
Requerente: JULIANA TORQUATO CASTELANO
Advogado(a): 2161/ES - PAULO LIRIO
Requerido: BANCO SICOOB

Para tomar ciência do despacho:
Visto em inspeção.
Designo audiência de instrução e julgamento para a data de 31/10/2019, às 14:30 hs.
As partes devem intimar as testemunhas nos termos do art. 455 do CPC, sob pena de preclusão.
Havendo testemunha a ser requisitada, deve ser informado em destaque e expressamente o órgão a qual é vinculada no prazo de 30 (trinta) dias antes da audiência. Neste caso, deve o cartório providenciar a intimação da requisição, se necessário, por oficial de justiça plantonista.
Diligencie-se.


2 - 0002578-14.2015.8.08.0065 - Monitória
Autor: DOMINGOS SAVIO PICOLI
Réu: JOSE CLAUDIO CASAGRANDE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 000103A/ES - FERNANDO JOSE DA SILVA
Autor: DOMINGOS SAVIO PICOLI
Advogado(a): 22829/ES - GUILHERME VIEIRA DE ARAUJO
Autor: DOMINGOS SAVIO PICOLI
Advogado(a): 19765/ES - MARILIA SANTOS RIBEIRO
Réu: JOSE CLAUDIO CASAGRANDE
Advogado(a): 16016/ES - REYNALDO STRUTZ LEAL MATIELO SILVA
Autor: DOMINGOS SAVIO PICOLI

Para tomar ciência do despacho:
Visto em inspeção.
Designo audiência de instrução e julgamento para a data de 31/10/2019, às 15:00 hs.
As partes devem intimar as testemunhas nos termos do art. 455 do CPC, sob pena de preclusão.
Havendo testemunha a ser requisitada, deve ser informado em destaque e expressamente o órgão a qual é vinculada no prazo de 30 (trinta) dias antes da audiência. Neste caso, deve o cartório providenciar a intimação da requisição, se necessário, por oficial de justiça plantonista.
Diligencie-se.


3 - 0000364-50.2015.8.08.0065 - Procedimento Sumário
Requerente: VANDERLEI MACHADO DE LIMA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20784/ES - LUCAS PAULO GAGNO NASCIMENTO
Requerente: VANDERLEI MACHADO DE LIMA
Advogado(a): 7850/ES - TADEU JOSE DE SA NASCIMENTO
Requerente: VANDERLEI MACHADO DE LIMA
Advogado(a): 20389/ES - TADEU JOSE DE SA NASCIMENTO JUNIOR
Requerente: VANDERLEI MACHADO DE LIMA

Para tomar ciência do despacho:
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 31/10/2019 às 13:40 horas.
Intimem-se as partes através de seus procuradores.
As partes devem intimar as testemunhas, nos termos do art. 455 do CPC, sob pena de preclusão.
Havendo testemunha a ser requisitada, deve ser informado em destaque e expressamente o órgão a qual é vinculada no prazo de 30 (trinta) dias antes da audiência. Neste caso, deve o cartório providenciar a intimação da requisição, se necessário, por oficial de justiça plantonista.
Diligencie-se.


4 - 0001212-71.2014.8.08.0065 - Procedimento Sumário
Requerente: EDINA MARIA RIGATO MONTHAY e outros
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO ES - DETRAN e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15111/ES - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a): 19647/ES - RICARDO LOPES GODOY
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a): 16075/ES - RONDINELI DA SILVA
Requerente: EDINA MARIA RIGATO MONTHAY

Para tomar ciência do despacho:
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 31/10/2019 às 13:00 horas.
Intimem-se as partes através de seus procuradores.
As partes devem intimar as testemunhas, nos termos do art. 455 do CPC, sob pena de preclusão.
Havendo testemunha a ser requisitada, deve ser informado em destaque e expressamente o órgão a qual é vinculada no prazo de 30 (trinta) dias antes da audiência. Neste caso, deve o cartório providenciar a intimação da requisição, se necessário, por oficial de justiça plantonista.
Diligencie-se.


5 - 0002063-18.2011.8.08.0065 (065.11.002063-6) - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EDIS PEISINO e outros
Requerido: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DE JAGUARE ES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7364/ES - ALEXANDRE ZAMPROGNO
Requerente: EDIS PEISINO
Advogado(a): 11088/ES - JALINE IGLEZIAS VIANA
Requerente: EDIS PEISINO

Para tomar ciência do despacho:
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17/10/2019 às 16 : 00 horas.
Intimem-se as partes através de seus procuradores.
As partes devem intimar as testemunhas, nos termos do art. 455 do CPC, sob pena de preclusão.
Havendo testemunha a ser requisitada, deve ser informado em destaque e expressamente o órgão a qual é vinculada no prazo de 30 (trinta) dias antes da audiência. Neste caso, deve o cartório providenciar a intimação da requisição, se necessário, por oficial de justiça plantonista.
Diligencie-se.


6 - 0014516-11.2012.8.08.0065 - Procedimento Comum
Requerente: ARLETE MILANESI BOZZI
Requerido: LINSOFT INFORMATICA LTDA EPP

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13595/ES - CLEYLTON MENDES PASSOS
Requerido: LINSOFT INFORMATICA LTDA EPP
Advogado(a): 9696/ES - VALDETE DA SILVA PEREIRA
Requerente: ARLETE MILANESI BOZZI

Para tomar ciência do despacho:
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17/10/2019 às 15 : 00 horas.
Intimem-se as partes através de seus procuradores.
As partes devem intimar as testemunhas, nos termos do art. 455 do CPC, sob pena de preclusão.
Havendo testemunha a ser requisitada, deve ser informado em destaque e expressamente o órgão a qual é vinculada no prazo de 30 (trinta) dias antes da audiência. Neste caso, deve o cartório providenciar a intimação da requisição, se necessário, por oficial de justiça plantonista.
Diligencie-se.


7 - 0000586-23.2012.8.08.0065 (065.12.000586-6) - Procedimento Comum
Requerente: GRACIANO GABRIEL
Requerido: PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE JAGUARE-ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18963/ES - LUCIANO LAQUINI DE ATAIDE
Requerente: GRACIANO GABRIEL

Para tomar ciência do despacho:
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17/10/2019 às 14:00 horas.
Intimem-se as partes através de seus procuradores.
As partes devem intimar as testemunhas, nos termos do art. 455 do CPC, sob pena de preclusão.
Havendo testemunha a ser requisitada, deve ser informado em destaque e expressamente o órgão a qual é vinculada no prazo de 30 (trinta) dias antes da audiência. Neste caso, deve o cartório providenciar a intimação da requisição, se necessário, por oficial de justiça plantonista.
Diligencie-se.


8 - 0000048-71.2014.8.08.0065 - Procedimento Comum
Requerente: MUNICIPIO DE JAGUARE
Requerido: RODINEY ANTONIO PAULUCIO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22679/ES - ALAIDES MARIANI
Requerido: RODINEY ANTONIO PAULUCIO
Advogado(a): 9696/ES - VALDETE DA SILVA PEREIRA
Requerido: RODINEY ANTONIO PAULUCIO

Para tomar ciência do despacho:
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17/10/2019 às 13 : 00 horas.
Intimem-se as partes através de seus procuradores.
As partes devem intimar as testemunhas, nos termos do art. 455 do CPC, sob pena de preclusão.
Havendo testemunha a ser requisitada, deve ser informado em destaque e expressamente o órgão a qual é vinculada no prazo de 30 (trinta) dias antes da audiência. Neste caso, deve o cartório providenciar a intimação da requisição, se necessário, por oficial de justiça plantonista.
Diligencie-se.


9 - 0001701-11.2014.8.08.0065 - Procedimento Comum
Requerente: JUCIMARA FAUSTINO DOS SANTOS
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9696/ES - VALDETE DA SILVA PEREIRA
Requerente: JUCIMARA FAUSTINO DOS SANTOS

Para tomar ciência da decisão:
Visto em inspeção.
Trata-se de Ação Previdenciária movida por JUCIMARA FAUSTINO DOS SANTOS em face de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS em que a requerente pugna pela concessão do benefício providenciário de salário maternidade, sob o argumento que é segurada especial e comprova o exercício pelo tempo mínimo exigido em lei.
À fl. 52, decisão deferindo a AJG e determinando a citação da parte requerida.
Em contestação de fls. 52/56, a requerida requereu a improcedência da presença ação, tendo em vista que não fora comprovado pela parte autora o exercício de atividade agrícola em regime de economia familiar nos dez meses anteriores ao nascimento do filho da autora, na forma delineada pela Lei n°8.213/1991 e pela jurisprudência.
Em réplica de fl.78, a autora impugnou a contestação apresentada pela requerida, sob a alegação de que a mesma não retrata a verdade fática, bem como requereu a produção de prova testemunhal, a juntada de novos documentos e o seu depoimento pessoal.
Manifestação do Ministério Público à fl. 79, afirmando que não vislumbra causa que determine a intervenção do parquet, tendo em vista que a requerente é maior e capaz.
É o sucinto relatório. Decido
Pois bem. O processo encontra-se em ordem, não havendo nulidade a ser sanada ou preliminar arguida pendente de apreciação. As partes são legítimas e capazes, estando devidamente patrocinadas por advogado, razão pela qual declaro saneado o feito.
Fixo os seguintes pontos controvertidos: 1) A comprovação quando ao exercício de atividade agrícola em regime de economia familiar nos 10 meses anteriores ao nascimento do filho da autora.
Possibilito às partes, se assim entenderem, destacar a existência de outros pontos controversos, cuja análise se dará no início da audiência de instrução.
Defiro a produção da prova testemunhal e documental requerida, bem como o depoimento pessoal das parte autora, devendo esta ser advertida que se presumirão confessados os fatos contra ela alegados, caso não compareçam ou, comparecendo, se recusem a depor (art. 385, §1o, do NCPC).
Designo ainda audiência de instrução e julgamento para o dia 24/10/2019, às 13:30 horas.
Intimem-se as partes e seus ilustres patronos.
Cientifique-se as partes que cabe ao seu advogado informar ou intimar a testemunha do ato designado (NCPC, art. 4551).
Diligencie-se.


10 - 0000179-12.2015.8.08.0065 - Procedimento Comum
Requerente: LUZIA PEREIRA SILVA SANTOS
Requerido: INSS - INST. NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16075/ES - RONDINELI DA SILVA
Requerente: LUZIA PEREIRA SILVA SANTOS

Para tomar ciência da decisão:
Visto em inspeção.
À luz dos procedimentos estabelecidos no Código de Processo Civil de 2015 que entrou em vigor em 18.03.2016, em especial o contido no art. 334 no qual determina que estando a petição inicial adequada com todos os requisitos e não sendo caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação e mediação, a Procuradoria Federal no Espírito Santo emitiu comunicado através do Ofício n. 00042/2016/SEGAB/PFES/PGF/AGU datado de 17.03.2016, dando conta que em razão da impossibilidade de autocomposição por ausência de norma autorizando a celebração de acordo e da indisponibilidade de interesse público, solicitam que seja procedida diretamente a citação das Autarquias e Fundações Públicas Federais.
Fazendo-se uma interpretação extensiva do referido comunicado, conclui-se que é  improvável a obtenção de conciliação entre as partes, e atento ao disposto no artigo 357, do Código de Processo Civil/15, passo ao saneamento o feito e organização do processo.
Neste sentido, verifico que cuidam os autos de ação previdenciária ajuizada por LUZIA PEREIRA SILVA SANTOS, em face do INSS, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria rural por idade.
Considerando a inexistência de preliminares ou questões processuais pendentes, presentes os pressupostos processuais, DECLARO saneado o feito.
Na sequência, FIXO como pontos controvertidos: I. a qualidade de segurado(a) especial do(a) requerente; e II. o exercício de efetivo de labor rural pelo(a) autor(a), no período imediatamente anterior ao requerimento, em regime de economia familiar ou individualmente, ainda que de forma descontínua, por tempo igual ao número de meses correspondentes à carência do benefício.
ATRIBUO a(o) requerente o ônus da prova por se tratarem de fatos constitutivos do direito deduzido na inicial.
Defiro o pedido de produção de prova oral (testemunhal) postulado pela parte autora, bem como o depoimento pessoal da autora postulado pelo requerido.
DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 24/10/2019 às 13 : 00 horas.
INTIMEM-SE as partes para apresentarem o rol de testemunhas no prazo máximo de 15 (quinze) dias (art. 357, §§4º e 6º, do CPC/15), caso não tenha sido feito.
Para o ato, INTIME-SE as partes, seus advogados/procuradores, advertindo que as  testemunhas arroladas deverão ser trazidas independentemente de intimação.
INTIME-SE. DILIGENCIE-SE.


11 - 0001420-84.2016.8.08.0065 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA DO ROSARIO MENEGARDO COSTA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22679/ES - ALAIDES MARIANI
Requerente: MARIA DO ROSARIO MENEGARDO COSTA
Advogado(a): 9696/ES - VALDETE DA SILVA PEREIRA
Requerente: MARIA DO ROSARIO MENEGARDO COSTA

Para tomar ciência da decisão:
Visto em inspeção.
À luz dos procedimentos estabelecidos no Código de Processo Civil de 2015 que entrou em vigor em 18.03.2016, em especial o contido no art. 334 no qual determina que estando a petição inicial adequada com todos os requisitos e não sendo caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação e mediação, a Procuradoria Federal no Espírito Santo emitiu comunicado através do Ofício n. 00042/2016/SEGAB/PFES/PGF/AGU datado de 17.03.2016, dando conta que em razão da impossibilidade de autocomposição por ausência de norma autorizando a celebração de acordo e da indisponibilidade de interesse público, solicitam que seja procedida diretamente a citação das Autarquias e Fundações Públicas Federais.
Fazendo-se uma interpretação extensiva do referido comunicado, conclui-se que é  improvável a obtenção de conciliação entre as partes, e atento ao disposto no artigo 357, do Código de Processo Civil/15, passo ao saneamento o feito e organização do processo.
Neste sentido, verifico que cuidam os autos de ação previdenciária ajuizada por MARIA DO ROSARIO MENEGARDO COSTA, em face do INSS, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria rural por idade.
Considerando a inexistência de preliminares ou questões processuais pendentes, presentes os pressupostos processuais, DECLARO saneado o feito.
Na sequência, FIXO como pontos controvertidos: I. a qualidade de segurado(a) especial do(a) requerente; e II. o exercício de efetivo de labor rural pelo(a) autor(a), no período imediatamente anterior ao requerimento, em regime de economia familiar ou individualmente, ainda que de forma descontínua, por tempo igual ao número de meses correspondentes à carência do benefício.
ATRIBUO a(o) requerente o ônus da prova por se tratarem de fatos constitutivos do direito deduzido na inicial.
Defiro o pedido de produção de prova oral (testemunhal) postulado pelo requerente, bem como o depoimento pessoal da autora e postulado pelo requerido.
DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 24/10/2019 às 14:00 horas.
INTIMEM-SE as partes para apresentarem o rol de testemunhas no prazo máximo de 15 (quinze) dias (art. 357, §§4º e 6º, do CPC/15), caso não tenha sido feito.
Para o ato, INTIME-SE as partes, seus advogados/procuradores, advertindo que as  testemunhas arroladas deverão ser trazidas independentemente de intimação.
INTIME-SE. DILIGENCIE-SE.


12 - 0000207-82.2012.8.08.0065 (065.12.000207-9) - Procedimento Sumário
Requerente: ALICE SILVA DAS NEVES
Requerido: INSS - INST. NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26426/ES - ESTHER PINHEIRO DA CUNHA ROCHA
Requerente: ALICE SILVA DAS NEVES

Para tomar ciência do despacho:
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 24/10/2019 às 16:00 horas.
Intimem-se as partes através de seus procuradores.
As partes devem intimar as testemunhas, nos termos do art. 455 do CPC, sob pena de preclusão.
Havendo testemunha a ser requisitada, deve ser informado em destaque e expressamente o órgão a qual é vinculada no prazo de 30 (trinta) dias antes da audiência. Neste caso, deve o cartório providenciar a intimação da requisição, se necessário, por oficial de justiça plantonista.
Diligencie-se.


13 - 0000210-37.2012.8.08.0065 (065.12.000210-3) - Procedimento Sumário
Requerente: ANTONIETA CESCONETO DO LIVRAMENTO
Requerido: INSS - INST. NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15707/ES - PAULO WAGNER GABRIEL AZEVEDO
Requerente: ANTONIETA CESCONETO DO LIVRAMENTO

Para tomar ciência da decisão:
Visto em inspeção.
À luz dos procedimentos estabelecidos no Código de Processo Civil de 2015 que entrou em vigor em 18.03.2016, em especial o contido no art. 334 no qual determina que estando a petição inicial adequada com todos os requisitos e não sendo caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação e mediação, a Procuradoria Federal no Espírito Santo emitiu comunicado através do Ofício n. 00042/2016/SEGAB/PFES/PGF/AGU datado de 17.03.2016, dando conta que em razão da impossibilidade de autocomposição por ausência de norma autorizando a celebração de acordo e da indisponibilidade de interesse público, solicitam que seja procedida diretamente a citação das Autarquias e Fundações Públicas Federais.
Fazendo-se uma interpretação extensiva do referido comunicado, conclui-se que é  improvável a obtenção de conciliação entre as partes, e atento ao disposto no artigo 357, do Código de Processo Civil/15, passo ao saneamento o feito e organização do processo.
Neste sentido, verifico que cuidam os autos de ação previdenciária ajuizada por ANTONIETA CESCONETO DO LIVRAMENTO, em face do INSS, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria rural por idade.
Postergo a análise das preliminares arguidas para o final da ação, ou seja, após eventual liquidação da sentença e, portanto, presentes os pressupostos processuais, DECLARO saneado o feito.
Na sequência, FIXO como pontos controvertidos: I. a qualidade de segurado(a) especial do(a) requerente; e II. o exercício de efetivo de labor rural pelo(a) autor(a), no período imediatamente anterior ao requerimento, em regime de economia familiar ou individualmente, ainda que de forma descontínua, por tempo igual ao número de meses correspondentes à carência do benefício.
ATRIBUO a(o) requerente o ônus da prova por se tratarem de fatos constitutivos do direito deduzido na inicial.
Defiro o pedido de produção de prova oral (testemunhal).
DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 24/10/2019 às 15:30 horas.
INTIMEM-SE as partes para apresentarem o rol de testemunhas no prazo máximo de 15 (quinze) dias (art. 357, §§4º e 6º, do CPC/15), caso não tenha sido feito.
Para o ato, INTIME-SE as partes, seus advogados/procuradores, advertindo que as  testemunhas arroladas deverão ser trazidas independentemente de intimação.
INTIME-SE. DILIGENCIE-SE.


14 - 0001702-93.2014.8.08.0065 - Procedimento Comum
Requerente: LEIA DOS SANTOS NUNES
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9696/ES - VALDETE DA SILVA PEREIRA
Requerente: LEIA DOS SANTOS NUNES

Para tomar ciência do despacho:
Visto em inspeção.
Designo audiência de instrução e julgamento para a data de 24/10/2019, às 15:00 hs.
As partes devem intimar as testemunhas nos termos do art. 455 do CPC, sob pena de preclusão.
Havendo testemunha a ser requisitada, deve ser informado em destaque e expressamente o órgão a qual é vinculada no prazo de 30 (trinta) dias antes da audiência. Neste caso, deve o cartório providenciar a intimação da requisição, se necessário, por oficial de justiça plantonista.
Diligencie-se.


15 - 0000468-76.2014.8.08.0065 - Procedimento Sumário
Requerente: MARIA DAS GRAÇAS SANSON ESPAVIER
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16075/ES - RONDINELI DA SILVA
Requerente: MARIA DAS GRAÇAS SANSON ESPAVIER

Para tomar ciência da decisão:
Visto em inspeção.
À luz dos procedimentos estabelecidos no Código de Processo Civil de 2015 que entrou em vigor em 18.03.2016, em especial o contido no art. 334 no qual determina que estando a petição inicial adequada com todos os requisitos e não sendo caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação e mediação, a Procuradoria Federal no Espírito Santo emitiu comunicado através do Ofício n. 00042/2016/SEGAB/PFES/PGF/AGU datado de 17.03.2016, dando conta que em razão da impossibilidade de autocomposição por ausência de norma autorizando a celebração de acordo e da indisponibilidade de interesse público, solicitam que seja procedida diretamente a citação das Autarquias e Fundações Públicas Federais.
Fazendo-se uma interpretação extensiva do referido comunicado, conclui-se que é  improvável a obtenção de conciliação entre as partes, e atento ao disposto no artigo 357, do Código de Processo Civil/15, passo ao saneamento o feito e organização do processo.
Neste sentido, verifico que cuidam os autos de ação previdenciária ajuizada por MARIA DAS GRAÇAS SANSON ESPAVIER, em face do INSS, objetivando a concessão do benefício de pensão pela morte de Fábio Espavier na qualidade de genitora.
Considerando a inexistência de preliminares ou questões processuais pendentes, presentes os pressupostos processuais, DECLARO saneado o feito.
Na sequência, FIXO como pontos controvertidos: I. a existência de dependência econômica da requerente para com o de cujus.
ATRIBUO a(o) requerente o ônus da prova por se tratarem de fatos constitutivos do direito deduzido na inicial.
Defiro o pedido de produção de prova oral (testemunhal).
DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 24/10/2019 às 14 : 30 horas.
INTIMEM-SE as partes para apresentarem o rol de testemunhas no prazo máximo de 15 (quinze) dias (art. 357, §§4º e 6º, do CPC/15), caso não tenha sido feito.
Para o ato, INTIME-SE as partes, seus advogados/procuradores, advertindo que as  testemunhas arroladas deverão ser trazidas independentemente de intimação.
INDEFIRO, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, em razão da necessidade de comprovação de dependência econômica a ser feita nos autos.
INTIME-SE. DILIGENCIE-SE.




JAGUARÉ, 30 DE AGOSTO DE 2019

MICHELLI PAGOTTO CROSCOPP
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0256/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JAGUARÉ - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº THIAGO ALBANI OLIVEIRA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº FELIPE PACIFICO DE OLIVEIRA MARTINS
CHEFE DE SECRETARIA: MICHELLI PAGOTTO CROSCOPP


Lista: 0256/2019


1 - 0000229-04.2016.8.08.0065 - Recurso Inominado
Recorrente: UNIMED - VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Requerente: FLORESCI SARTORIO ALTOE
Recorrido: FLORESCI SARTORIO ALTOE
Requerido: UNIMED - VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10095/ES - DEUCIANE LAQUINI DE ATAIDE
Recorrido: FLORESCI SARTORIO ALTOE
Requerente: FLORESCI SARTORIO ALTOE
Advogado(a): 12267/ES - SUZANA ALTOE MARINATO MESQUITA
Recorrido: FLORESCI SARTORIO ALTOE
Requerente: FLORESCI SARTORIO ALTOE
Intime-se a parte autora, através de sua advogada para, manifestar-se acerca dos documentos colacionados aos autos à fls. 248/261. 




JAGUARÉ, 30 DE AGOSTO DE 2019

MICHELLI PAGOTTO CROSCOPP
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0260/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JAGUARÉ - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº THIAGO ALBANI OLIVEIRA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº FELIPE PACIFICO DE OLIVEIRA MARTINS
CHEFE DE SECRETARIA: MICHELLI PAGOTTO CROSCOPP


Lista: 0260/2019


1 - 0000594-24.2017.8.08.0065 - Recurso Inominado
Recorrente: WILLIAM QUEIROZ DA ROCHA
Requerente: WILLIAM QUEIROZ DA ROCHA
Recorrido: GLOBAL EXPRESS ASSISTENCIA TECNICA LTDA MEE e outros
Requerido: GLOBAL EXPRESS ASSISTENCIA TECNICA LTDA MEE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 86844 /MG - ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA
Requerido: SANSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
Recorrido: SANSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
Recorrido: GLOBAL EXPRESS ASSISTENCIA TECNICA LTDA MEE
Requerido: GLOBAL EXPRESS ASSISTENCIA TECNICA LTDA MEE
Advogado(a): 139387 /MG - RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI
Recorrido: GLOBAL EXPRESS ASSISTENCIA TECNICA LTDA MEE
Requerido: GLOBAL EXPRESS ASSISTENCIA TECNICA LTDA MEE
Intime-se a requerida, através de seus advogados para tomarem ciência das informações acerca dos dados bancários fornecidos pelo douto advogado do autor à fls. 168-v.


2 - 0001629-53.2016.8.08.0065 - Recurso Inominado
Recorrente: DERLES VITURINE
Requerente: DIOGLECIMAR FERREIRA AMORIM
Recorrido: DIOGLECIMAR FERREIRA AMORIM
Requerido: DERLES VITURINE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005433/ES - DASIO IZAIAS PANSINI
Requerente: DIOGLECIMAR FERREIRA AMORIM
Recorrido: DIOGLECIMAR FERREIRA AMORIM
Intime-se o autor, através de seua dvogado para ciência e manifestação acerca dos documentos colacionados aos autos à fls. 60/69.




JAGUARÉ, 30 DE AGOSTO DE 2019

MICHELLI PAGOTTO CROSCOPP
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0259/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JAGUARÉ - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº THIAGO ALBANI OLIVEIRA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº FELIPE PACIFICO DE OLIVEIRA MARTINS
CHEFE DE SECRETARIA: MICHELLI PAGOTTO CROSCOPP


Lista: 0259/2019


1 - 0000035-96.2019.8.08.0065 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO
Réu: EVERALDO LOPES LAJE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30704/ES - ALCINEIA COUTINHO DO NASCIMENTO
Réu: EVERALDO LOPES LAJE
Advogado(a): 30697/ES - CHEYENNE BARBOSA SCHEIDGGER ALMEIDA
Réu: EVERALDO LOPES LAJE

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que este magistrado foi convocado pelo TJES para o dia 12/09/2019, REDESIGNO a audiência retro para o dia 26/09/2019 às 13:00 horas, oportunidade em que analisarei o pleito de revogação da prisão preventiva.

Intimem-se todos.

Requisite-se o réu.

Notifique-se o IRMP.

Diligências necessárias.


2 - 0000001-24.2019.8.08.0065 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: WILSON FONTE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11860/ES - ANTONIO JOSE DE MENDONCA JUNIOR
Réu: WILSON FONTE

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que este magistrado foi convocado pelo TJES para o dia 12/09/2019, REDESIGNO a audiência retro para o dia 26/09/2019 às 14:00 horas, oportunidade em que analisarei o pleito de revogação da prisão preventiva.

Intimem-se todos.

Requisite-se o réu.

Notifique-se o IRMP.

Defiro o pedido de substituição da testemunha de acusação José Figueiredo pelo PCES Adilson Toledo. Intime-o para a audiência.

Depreque a oitiva da testemunha Maicon Lima de Araújo para o seguinte endereço: Rua Beira dos Anjos, Bairro Geraldo, Santa Cruz de Cabrália - BA.

Por fim, seja certificado se o juízo criminal de Linhares foi cientificado, conforme determinado à fl. 128-v.

Diligências necessárias.




JAGUARÉ, 30 DE AGOSTO DE 2019

MICHELLI PAGOTTO CROSCOPP
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0261/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JAGUARÉ - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº THIAGO ALBANI OLIVEIRA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº FELIPE PACIFICO DE OLIVEIRA MARTINS
CHEFE DE SECRETARIA: MICHELLI PAGOTTO CROSCOPP


Lista: 0261/2019


1 - 0001379-20.2016.8.08.0065 - Recurso Inominado
Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A
Requerente: RONDINELI DA SILVA
Recorrido: RONDINELI DA SILVA
Requerido: BANCO DO BRASIL S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 56526/MG - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A
Requerido: BANCO DO BRASIL S.A
Intime-se a requerida para dar cumprmento a sentença proferida nos autos, nos termos do art. 523, do CPC, conforme planilha de cálculo colacionada aos autos à fls. 145/148.




JAGUARÉ, 30 DE AGOSTO DE 2019

MICHELLI PAGOTTO CROSCOPP
CHEFE DE SECRETARIA