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Versão revista

Lista 0067/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - VARA INFÂNCIA E JUVENTUDE

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº PRISCILLA BAZZARELLA DE OLIVEIRA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº PAULO SERGIO MOREIRA NOBREGA


Lista: 0067/2019


1 - 0004175-54.2013.8.08.0011 - Guarda
Requerente: M.D.P.S.
Requerido: V.P.D.C. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19958/ES - ERALDO JOSÉ ZERBONE FILHO
Requerido: V.P.D.C.
Para ciência da manifestação de fls. 113v, informando da instauração de procedimento administrativo para pagamento do valor devido ao beneficiário.


2 - 0009477-59.2016.8.08.0011 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente
Requerente: M.P.D.E.D.E.S.
Requerido: F.D.C.R.F. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24956/ES - FAYDA BELO DA COSTA GOMES
Requerido: F.D.C.R.F.
Advogado(a): 20875/ES - LEANDRO FRANÇA ROSA
Requerido: M.D.P.O.R.

Para tomar ciência do julgamento:
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL e, para tanto, condeno os requeridos FRANCISCO DA COSTA ROSA FILHO e MARIA DA PENHA OLIVEIRA ROSA à penalidade inserta no art. 249 do ECRIAD, consubstanciada na quantia de 3 (três) vezes o salário mínimo que deverá ser depositada na conta bancária em favor do FIA, cujo número da conta bancária encontra-se no Cartório deste Juízo.

Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas face a natureza do feito, nos termos do art. 141, §2º do Ecriad.

P.R.I. Notifique-se o Ministério Público.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de estilo.    CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 06/05/2019.


PRISCILLA BAZZARELLA DE OLIVEIRA
JUIZ(A) DE DIREITO


3 - 0001859-92.2018.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: C.C.L.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23993/ES - ILMA DUTRA RIBEIRO PEREIRA
Requerente: C.C.L.M.
Advogado(a): 14269/ES - VINICIUS LUNZ FASSARELLA
Requerente: C.C.L.M.

Para tomar ciência do despacho:
Cumpra-se o despacho de fl. 86 a princípio através de seu advogado, consignando prazo de 05 (cinco) dias para resposta, vencido o prazo sem manifestação intime-o pessoalmente.

Após vista ao MP.

Diligencie-se. 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 29/08/2019.  PRISCILLA BAZZARELLA DE OLIVEIRA
JUIZ(A) DE DIREITO
 


4 - 0001859-92.2018.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: C.C.L.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23993/ES - ILMA DUTRA RIBEIRO PEREIRA
Requerente: C.C.L.M.
Advogado(a): 14269/ES - VINICIUS LUNZ FASSARELLA
Requerente: C.C.L.M.
Para que, no prazo de 05 (cinco) dias, especifique os documentos que necessita.


5 - 0010084-04.2018.8.08.0011 - Procedimento ordinário
Requerente: M.A.D.S.S.
Requerido: E.D.E.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16166/ES - ANTONIO HENRIQUE MARTINELLI VIDAL
Requerente: M.A.D.S.S.
Advogado(a): 8026/ES - CARLA BARBOZA FORNAZIER
Requerente: M.A.D.S.S.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para informar no prazo de 05 (cinco) dias se o Estado cumpriu a decisão liminar.

Após cumpra-se integralmente a decisão de fl. 157, intimando o perito nomeado para dizer se aceita o encargo consignando que os honorários serão suportados pelo Estado com base na tabela constante na resolução 232 do CNJ.

Após vista a PGE.

Diligencie-se.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 29/08/2019.  PRISCILLA BAZZARELLA DE OLIVEIRA
JUIZ(A) DE DIREITO


6 - 0011060-50.2014.8.08.0011 - Adoção
Requerente: S.A.R.R.
Requerido: E.C. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007389/ES - CARLOS ALBERTO FREITAS BARCELLOS
Requerente: S.A.R.R.
Advogado(a): 1035/ES - JOAO CARLOS ASSAD
Requerente: S.A.R.R.
Advogado(a): 22009/ES - LUCAS BOTELHO MONTENEGRO
Requerente: S.A.R.R.
Advogado(a): 16776/ES - VICTOR CERQUEIRA ASSAD
Requerente: S.A.R.R.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o Exequente dos extratos emitidos pelo DOI, para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

Diligencie-se.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 27/08/2019.   PRISCILLA BAZZARELLA DE OLIVEIRA
JUIZ(A) DE DIREITO




CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 30 DE AGOSTO DE 2019