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Versão revista

Lista 0799/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCELO FERES BRESSAN
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº HELAINE SILVA PIMENTEL PEREIRA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): ALEKSANDER MARINO TREVIZANI


Lista: 0799/2019


1 - 0009531-45.2018.8.08.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: BRENO SANTOS SOARES e outros
Indiciado: JURIEL DA SILVA
Réu: JURIEL DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24860/ES - BIANCA FERREIRA DA CRUZ
Réu: JURIEL DA SILVA
Indiciado: JURIEL DA SILVA

Para tomar ciência da decisão:
Verifico que o denunciado JURIEL DA SILVA foi devidamente citado em 12/06/2019 e até a presente data não houve apresentação de resposta. Considerando a insuficiência da prestação de serviços jurídicos da DPES e a imprescindibilidade de salvaguardar a defesa dos necessitados e os princípios constitucionais de acesso, distribuição da Justiça e celeridade na prestação jurisdicional, nomeio a defensora dativa Drª. BIANCA FERREIRA DA CRUZ, OAB/ES Nº. 24.860para defender os interesses do acusado. Os honorários serão arbitrados individualmente, levando em conta a natureza da causa e a qualidade dos atos processuais praticados. Para a percepção da remuneração, a advogaddeverá patrocinar a causa com zelo e diligência, usando dos recursos técnico-profissionais, até a decisão final com trânsito em julgado ou sobrevindo a atuação da Defensoria Pública, inclusive nas instâncias superiores, se for o caso, e não receber do beneficiáriqualquer remuneração a título de honorários profissionais. Intime-se a advogada pelo diário de justiça para: (I) manifestar-se, expressamente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a aceitação ou recusa da nomeação; (II) caso aceite a nomeação, deverá apresentar resposta à acusação no prazo legal, ficando desde então ciente de que todas as intimações serão feitas por diário. Recusado o munus ou extrapolado, sem manifestação, o prazo determinado no item I, venham conclusos para providências cabíveis, como a nomeação de novo patrono.


2 - 0000195-80.2019.8.08.0014 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: MARIA MOREIRA DIAS DA CRUZ
Indiciado: MARCOS DOMINGOS DOS SANTOS
Réu: MARCOS DOMINGOS DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30506/ES - JOCENIR MASSUCATTI CETTO
Indiciado: MARCOS DOMINGOS DOS SANTOS
Réu: MARCOS DOMINGOS DOS SANTOS
Advogado(a): 25796/ES - STHEPHANIA LARISSA OLIVEIRA DE CASTRO
 

Para tomar ciência da decisão:
Verifico que a defensora dativa nomeada, recusou o munus e requereu sua exclusão da lista de advogados dativos. Assim sendo, em substituição, nomeio o defensor dativo Dr. JOCENIR MASSUCATTI CETTO, OAB/ES Nº. 30.506, para defender os interesses do acusado. Os honorários serão arbitrados individualmente, levando em conta a natureza da causa e a qualidade dos atos processuais praticados. Para a percepção da remuneração, o advogado deverá patrocinar a causa com zelo e diligência, usando dos recursos técnico-profissionais, até a decisão final com trânsito em julgado ou sobrevindo a atuação da Defensoria Pública, inclusive nas instâncias superiores, se for o caso, e não receber do beneficiário qualquer remuneração a título de honorários profissionais. Intime-se o(a) advogado(a) pelo diário de justiça para: (I) manifestar-se, expressamente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a aceitação ou recusa da nomeação; (II) caso aceite a nomeação, deverá apresentar resposta à acusação no prazo legal, ficando desde então ciente de que todas as intimações serão feitas por diário. Recusado o munus ou extrapolado, sem manifestação, o prazo determinado no item I, venham conclusos para providências cabíveis, como a nomeação de novo patrono.


3 - 0007476-29.2015.8.08.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: JONACI LOPES DE SOUZA e outros
Réu: WASHINGTON FRANCISCO DOS SANTOS
Testemunha: RAIMUNDO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24309/ES - AYLA COGO VIALI
Testemunha: RAIMUNDO DA SILVA
Réu: WASHINGTON FRANCISCO DOS SANTOS

Para tomar ciência da decisão:
Contate-se por telefone a advogada dativa nomeada nos autos para se manifestar sobre a sentença de fl. 64/85, no prazo de 05 (cinco) dias.

Dou o réu por intimadoda sentença nos termos da certidão de fl. 101 e, pelo princípio da ampla defesa, RECEBO o recurso de apelação por estarem presentes os pressupostos recursais.

Intime-se a Defesa para apresentação das razões recursais no prazo legal. Tão logo apresentadas, intime-se o Ministério Público para contrarrazoar, nos moldes do art. 600 do Código de Processo Penal. Por fim, proceda-se como previsto no art. 601 da Lei Processual Penal.


4 - 0011587-51.2018.8.08.0014 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: MARIA DA PENHA PEREIRA NUNES
Réu: VALDECI NUNES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30474/ES - ANDRE ZAGO MARINO
Réu: VALDECI NUNES

Para tomar ciência da decisão:
Verifico que, intimado da sentença penal de fl. 84/90, o réu manifestou interesse em recorrer (fl. 104).

Recebo o recurso de apelação interposto por estarem presentes os pressupostos recursais. Intime-se a defesa nomeada nos autos para que apresente suas razões recursais no prazo do art. 600 do Código de Processo Penal.


Tão logo apresentadas as razões, intime-se o Parquet para apresentar suas contrarrazões como disposto em Lei.

Por fim, proceda-se na forma do art. 601 do Código de Processo Penal.


5 - 0010856-55.2018.8.08.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A APURAR
Indiciado: JONATHAN NEVES DA SILVA
Querelado: JONATHAN NEVES DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23662/ES - ELIEDNA JESUS DE OLIVEIRA
Indiciado: JONATHAN NEVES DA SILVA
Querelado: JONATHAN NEVES DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Compulsando os autos verifico que há erro material na decisão de fl. 19.

Portanto, retifico a data anteriormente designada para audiência de instrução e julgamento, sendo correta, então, 03/10/2019 às 17 horas.

Intime-se a patrona por Diário Oficial.

Aguarde-se a audiência.


6 - 0006396-88.2019.8.08.0014 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Requerido: ELIEMAR CARVALHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15169/ES - PEDRO LOZER PACHECO JUNIOR
Requerido: ELIEMAR CARVALHO

Para tomar ciência do despacho:
Em atenção ao pedido do juízo deprecante, antecipo o audiência para 08/10/2019, às 15h:00min.

Intime-se o acusado ELIEMAR CARVALHO no endereço informado nos autos.

Intime-se o Ministério Público e a defesa.


7 - 0002567-36.2018.8.08.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Autor: WANTUIL MARCARINI FERRUGINI
Réu: WAGNER TADEU ORSETI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11216/ES - ANDERSON ALMEIDA SANTOS
Réu: WAGNER TADEU ORSETI
Advogado(a): 11712/ES - FABRICIO DE FREITAS MARTINS
Réu: WAGNER TADEU ORSETI
Advogado(a): 13190/ES - FRANCISCO SERRANO MARTINS
Réu: WAGNER TADEU ORSETI

Para tomar ciência do despacho:
Conclusão desnecessária. Cumpra-se o despacho de fl. 40, que havia determinado a intimação das partes para alegações finais, após a juntada do depoimento de Wantuil, realizado por carta precatória. 

Diligencie-se. 


8 - 0004290-32.2014.8.08.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: VALTER GUSTAVO NAUMAN JUNIOR
Testemunha Autor: ODAIR JOSE DE PAULA e outros
Réu: JEAN CARLOS RODRIGUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24847/ES - KATHLEN CRISTINA GOMES
Réu: JEAN CARLOS RODRIGUES

Para tomar ciência da decisão:
Recebo o recurso interposto pelo réu à fl. 202v. Proceda-se na forma dos arts. 600/601 do CPP. 

Diligencie-se. 


9 - 0010412-56.2017.8.08.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: JEFERSON FERREIRA DE ALMEIDA
Réu: LEANDRO SANTOS SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22261/ES - CARLOS ANDRE LUIS ARAUJO
Réu: LEANDRO SANTOS SOUZA

Para tomar ciência do julgamento:
Trata-se de embargos de declaração opostos pelo acusado, em face da sentença condenatória, a fim de que fosse sanada a ambiguidade/contradição e consequentemente excluído da condenação o pagamento de indenização civil à vítima, porquanto inexiste dano moral oriundo de crime sexual e, quanto ao dano patrimonial, não foram produzidas provas concretas.   É o breve relatório. Decido.   Não há que se falar em qualquer ambiguidade ou contradição na sentença, pois não existem informações contraditórias entre si, tampouco não há clareza na decisão judicial atacada. Com efeito, um dos efeitos extrapenais obrigatórios da sentença condenatória, previsto no art. 91, I, do CP, é o de reparar o dano causado pelo crime.   Com o advento da Lei 11.719/08, passou a ser possível que o juiz, na própria sentença condenatória, fixe o valor mínimo de reparação dos danos causados pela infração, considerados os prejuízos suportados pela vítima (art. 387, IV, do CPP).   Vale ressaltar que esse efeito da condenação não é exclusivo de crimes sexuais, mas oriundo de todo e qualquer crime em que haja vítima específica.   Quanto ao dano material, consta indicação na própria sentença de que não foi produzida prova concreta do prejuízo, o que impede a fixação do quantum. Por outro lado, a fundamentação do arbitramento de dano moral foi calcada na jurisprudência, na lei e nos elementos dos autos, não havendo qualquer vício, salvo a expressão crime sexual, que configurou mero erro material e deverá ser substituída no decisum.   No mais, é importante destacar que eventual descontentamento com o resultado do julgamento não autoriza a reabertura do debate sobre o tema decidido, incumbindo à parte irresignada manejar o recurso pertinente para a defesa de seus interesses.   Por todo o exposto, NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração. Porém, de ofício, corrijo o erro material constante do último parágrafo de fl. 94, de modo a substituir a expressão crime sexual por crime patrimonial.   Intimem-se.   Dê-se cumprimento às determinações constantes do final da sentença condenatória.   Diligencie-se.


10 - 0003928-52.2019.8.08.0047 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Requerido: MAIGON MONTEIRO PASCOALINE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22697/ES - ARNALDO LUIZ SILVA JUNIOR
Requerido: MAIGON MONTEIRO PASCOALINE
Advogado(a): 16532/ES - JOAO PABLO DE SOUZA MOREIRA
Requerido: MAIGON MONTEIRO PASCOALINE

Para tomar ciência do despacho:
Trata-se de carta precatória remetida pela Comarca de Pinheiros/ES, solicitando a realização do interrogatório de Maigon Monteiro Pascoalinedenunciado no processo Nº. 0000048-73.2019.8.08.0040 e atualmente custodiado no Centro de Detenção Provisória de Colatina/ES.

Para o devido cumprimento, designaudiência para o dia 03/09/2019 às 13h:15min.

Requisite-se o acusado.

Intime-se o Ministério Público e a defesa.


11 - 0001783-25.2019.8.08.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: ELIANA DE MORAES LIMA e outros
Indiciado: JERRISON LUIS LIMA
Réu: JERRISON LUIS LIMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29327/ES - GABRIEL LEMOS CAPELINI
Réu: JERRISON LUIS LIMA
Indiciado: JERRISON LUIS LIMA

Para tomar ciência da decisão:
Verifico que o denunciado JERRISON LUIS LIMA foi devidamente citado em 24/07/2019 (fl. 13), oportunidade em que se declarou hipossuficiente para custear sua defesa. Considerando a insuficiência da prestação de serviços jurídicos da DPES e a imprescindibilidade de salvaguardar a defesa dos necessitados e os princípios constitucionais de acesso, distribuição da Justiça e celeridade na prestação jurisdicional, nomeio o defensor dativo Dr. GABRIEL LEMOS CAPELINI, OAB/ES Nº. 29.327, para defender os interesses do acusado. Os honorários serão arbitrados individualmente, levando em conta a natureza da causa e a qualidade dos atos processuais praticados. Para a percepção da remuneração, o advogado deverá patrocinar a causa com zelo e diligência, usando dos recursos técnico-profissionais, até a decisão final com trânsito em julgado ou sobrevindo a atuação da Defensoria Pública, inclusive nas instâncias superiores, se for o caso, e não receber do beneficiário qualquer remuneração a título de honorários profissionais. Intime-se o advogado pelo diário de justiça para: (I) manifestar-se, expressamente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a aceitação ou recusa da nomeação; (II) caso aceite a nomeação, deverá apresentar resposta à acusação no prazo legal, ficando desde então ciente de que todas as intimações serão feitas por diário. Recusado o munus ou extrapolado, sem manifestação, o prazo determinado no item I, venham conclusos para providências cabíveis, como a nomeação de novo patrono.


12 - 0002479-61.2019.8.08.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: NILCILENE LEMPE FERREIRA
Indiciado: LUCAS BOHRY SCHULTZ
Réu: LUCAS BOHRY SCHULTZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28187/ES - FHILIPPE FORTUNA FONSECA
Réu: LUCAS BOHRY SCHULTZ
Indiciado: LUCAS BOHRY SCHULTZ

Para tomar ciência da decisão:
Verifico que o denunciado LUCAS BOHRY SCHULTZ foi devidamente citado em 24/07/2019 (fl. 10), oportunidade em que se declarou hipossuficiente para custear sua defesa. Considerando a insuficiência da prestação de serviços jurídicos da DPES e a imprescindibilidade de salvaguardar a defesa dos necessitados e os princípios constitucionais de acesso, distribuição da Justiça e celeridade na prestação jurisdicional, nomeio o defensor dativo Dr. FHILIPPE FORTUNA FONSECA, OAB/ES Nº. 28.187, para defender os interesses do acusado. Os honorários serão arbitrados individualmente, levando em conta a natureza da causa e a qualidade dos atos processuais praticados. Para a percepção da remuneração, o advogado deverá patrocinar a causa com zelo e diligência, usando dos recursos técnico-profissionais, até a decisão final com trânsito em julgado ou sobrevindo a atuação da Defensoria Pública, inclusive nas instâncias superiores, se for o caso, e não receber do beneficiário qualquer remuneração a título de honorários profissionais. Intime-se o advogado pelo diário de justiça para: (I) manifestar-se, expressamente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a aceitação ou recusa da nomeação; (II) caso aceite a nomeação, deverá apresentar resposta à acusação no prazo legal, ficando desde então ciente de que todas as intimações serão feitas por diário. Recusado o munus ou extrapolado, sem manifestação, o prazo determinado no item I, venham conclusos para providências cabíveis, como a nomeação de novo patrono.


13 - 0005859-92.2019.8.08.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: LUCIANA BIANCHI PENITENTE MALTA
Réu: TIAGO GOMES MALTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18653/ES - ANDRE LUIS JACOB
Réu: TIAGO GOMES MALTA

Para tomar ciência da decisão:
1. Recebo a denúncia por verificar presentes seus pressupostos legais e determino a citação do acusado para, querendo, apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal1. No ato da citação o oficial de justiça deverá certificar se o denunciado possui ou não condições de contratar advogado particular, cientificando-o de que, caso não tenha condições financeiras de arcar com sua defesa, será nomeado advogado dativo remunerado pelo Estado. 2. Caso o acusado não apresente resposta no prazo legal, ou não possua condição financeira de constituir advogado particular, retornem os autos conclusos para nomeação de advogado dativo. 3. Certidão de antecedentes criminais em anexo.
1Art. 396. Nos procedimentos ordinário e sumário, oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, recebê-la-á e ordenará a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.




COLATINA, 30 DE AGOSTO DE 2019

ALEKSANDER MARINO TREVIZANI
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)