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Versão revista

Lista 0234/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUARAPARI - 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ELIEZER MATTOS SCHERRER JUNIOR
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº RONALD GOMES LOPES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: SOLIMAR ROGERIO DE OLIVEIRA


Lista: 0234/2019


1 - 0001367-36.2019.8.08.0021 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: GELSON DOS SANTOS DIAS
Vítima: A SOCIEDADE
Indiciado: GELSON DOS SANTOS DIAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8816/ES - ELEM MARA BRAGANÇA DE OLIVEIRA
Indiciado: GELSON DOS SANTOS DIAS
Autor: GELSON DOS SANTOS DIAS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de GUARAPARI - 1ª VARA CRIMINAL, no dia 24/10/2019 às 15:00, situada no(a) ALAMEDA FRANCISCO VIEIRA SIMOES - S/N - BAIRRO MUQUICABA, GUARAPARI- ES - CEP: 29214-110


2 - 0005351-28.2019.8.08.0021 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ES
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Autor: SD/PMES WILTON DE JESUS RIBEIRO - NF N.° 3082695 e outros
Réu: FERNANDA GIL RODRIGUES RIBEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28436/ES - CAMILA PENNA RANNA
Réu: FERNANDA GIL RODRIGUES RIBEIRO
Advogado(a): 3738/ES - NICACIO PEDRO TIRADENTES
Réu: FERNANDA GIL RODRIGUES RIBEIRO
APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE 10 DIAS


3 - 0005179-23.2018.8.08.0021 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: OSCAR RENATO BATISTA GOMES
Testemunha Autor: RICARDO BORGES DE OLIVEIRA e outros
Réu: JAKSON SILVA RIBEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23139/ES - CESAR DE ALMEIDA JUNIOR
Réu: JAKSON SILVA RIBEIRO
Advogado(a): 17431/ES - FLAVIA LEAL REBELLO
Vítima: OSCAR RENATO BATISTA GOMES
Advogado(a): 23334/ES - THIAGO DA SILVA VAZ
Réu: JAKSON SILVA RIBEIRO

Para tomar ciência do despacho:
1. Defiro o requerimento da defesa do acusado de fls.83/87 , motivo pelo qual, REDESIGNO a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 12/02/2020 às 13hs.

2. REQUISITEM-SE e/ou INTIMEM-SE o acusado e as testemunhas.

3. Cientifique-se a defesa e o MP, momento em que o Órgão Acusador deverá se manifestar do petitório de fls. 64.

Diligencie-se.


4 - 0004851-74.2010.8.08.0021 (021.10.004851-7) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: VALDECIR CAMPOS e outros
Testemunha Réu: KELI ANDRADE VIEIRA e outros
Réu: REINALDO RIGÃO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19540/ES - MARCELO LUCIO RODRIGUES
Réu: REINALDO RIGÃO
Réu: DERIKI MENGALI RIGAO
Advogado(a): 12391/ES - MARCOS VALERIO BAPTISTA DE SOUZA
Réu: REINALDO RIGÃO

Para tomar ciência da decisão:
INDEFIRO os pleitos formulados às fls. 859/860, eis que o prazo para manifestação na fase do 422 do CPP encontra-se precluso. 

Visando regularizar a capacidade postulatória, intime-se o advogado subscritor do petitório de fls. 859/860 para colacionar aos autos, no prazo de 03 dias, termo de substabelecimento. Caso assim não o faça, intime-se o advogado subscritor da peça de fls. 853 para comparecer em Plenário.

Diligencie-se.


5 - 0002962-75.2016.8.08.0021 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: CLERIA COSTA SOUSA
Testemunha Autor: SD/PMES HOMENICK FERREIRA MORAES - NF N.° 3591352 e outros
Réu: WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21462/ES - SHARLENE MARIA DE FATIMA AZARIAS
Réu: WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS
TOMAR CIÊNCIA DE QUE O JÚRI ANTERIORMENTE DESIGNADO PARA O DIA 05/09/2019, FOI REDESIGNADO PARA O DIA 24/09/2019, BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA DO ATO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 29/08/2019, QUE DESIGNOU O DEFENSOR PÚBLICO HUMBERTO CARLOS NUNES, PARA ATUAR NO TRIBUNAL DO JÚRI DE GUARAPARI, NAS SESSÕES DO MÊS DE SETEMBRO DE 2019, CESSANDO, ASSIM, A NOMEAÇÃO DOS ADVOGADOS DATIVOS.


6 - 0011422-85.2015.8.08.0021 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: ERALDO GOMES DE JESUS e outros
Testemunha Autor: SDPMES SEBASTIÃO FRANCISCO DA SILVA NETO - MATRÍCULA 3256472 e outros
Réu: PAULO DE PAULA DE OLIVEIRA
Testemunha: MISS LENE GOMES DE JESUS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29917/ES - RENATO PLAZZA VIANNA JUNIOR
Réu: PAULO DE PAULA DE OLIVEIRA

Para tomar ciência da decisão:
1. Designo, desde já, o julgamento do pronunciado pelo Egrégio Tribunal do Júri para dia 10/09/2019 às 09h30min.

2. Considerando ter havido a designação de Defensor Público para o patrocínio da defesa dos réus perante os julgamentos pelo Plenário do Júri desta Vara, torno sem efeito a nomeação de advogado dativo realizada às fls. 288.

3. INTIMEM-SE e REQUISITEM-SE, o pronunciado e as testemunhas  arroladas.

4. CIENTIFIQUE-SE a defesa e o MP.

5. Certifique-se, conforme requerido pelo MP e defesa às fls. 285 e 289.

Diligencie-se como de praxe.


7 - 0000885-16.2004.8.08.0021 (021.04.000885-2) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: SILAS SILVA SANTOS e outros
Réu: MARCELO DOS SANTOS DIAS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18128/ES - NEIVA COSTA DE FARIAS
Réu: MARCELO DOS SANTOS DIAS
Réu: JOCIANO ALVES GOMES

Para tomar ciência do despacho:
1. Considerando ter havido a designação de Defensor Público para o patrocínio da defesa dos réus perante os julgamentos pelo Plenário do Júri desta Vara, torno sem efeito a nomeação de advogado dativo realizada às fls. 206.

2. Abra-se vista à Defensoria Pública para ciência da data do julgamento.

3. Após, aguarde-se o Júri, diligenciando-se conforme decisão de fls. 211/212.

Cumpra-se.


8 - 0001270-22.2008.8.08.0021 (021.08.001270-7) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: WILKER RAMIRO FERNANDES
Réu: LEONARDO BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA e outros
Testemunha: XANDERLEIA BIANCHI DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15381/ES - TARCISIO RIBEIRO DIAS SILVA
Réu: LEONARDO BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
1. Considerando ter havido a designação de Defensor Público para o patrocínio da defesa dos réus perante os julgamentos pelo Plenário do Júri desta Vara, torno sem efeito a nomeação de advogado dativo realizada às fls. 284.

2. Abra-se vista à Defensoria Pública para ciência da data do julgamento.

3. Após, aguarde-se o Júri, diligenciando-se conforme despacho de fls. 284.

Cumpra-se.




GUARAPARI, 30 DE AGOSTO DE 2019

SOLIMAR ROGERIO DE OLIVEIRA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL