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Versão revista

MARATAÍZES - VARA CÍVEL
Listas

Lista 0323/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARATAÍZES - VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº GIL VELLOZO TADDEI
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº AIRTON FARIA DE SOUSA
CHEFE DE SECRETARIA: JAIR REZENDE FILHO


Lista: 0323/2019


1 - 0001374-15.2018.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: MALVINA BENEVIDES LOURENCO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10324/ES - RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
Requerente: MALVINA BENEVIDES LOURENCO

Para tomar ciência do despacho:
1. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08/10/2019, às 15:15 horas. 2. Intimem-se, devendo a parte requerente ser devidamente advertida, nos termos do art. 385, § 1º, do Código de Processo Civil. 3. Observe-se, no que couber, os itens da decisão saneadora retro. 4. De tudo, certifique-se. 5. Somente ao final venham-me conclusos os presentes autos. 6. Diligencie-se.


2 - 0003468-33.2018.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: MANOEL DE SOUZA MARVILA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10324/ES - RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
Requerente: MANOEL DE SOUZA MARVILA

Para tomar ciência do despacho:
1. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08/10/2019, às 15:00 horas. 2. Intimem-se, devendo a parte requerente ser devidamente advertida, nos termos do art. 385, § 1º, do Código de Processo Civil. 3. Observe-se, no que couber, os itens da decisão saneadora retro. 4. De tudo, certifique-se. 5. Somente ao final venham-me conclusos os presentes autos. 6. Diligencie-se.


3 - 0001558-68.2018.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: GERLI ADRIANO FERREIRA DA SILVA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10324/ES - RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
Requerente: GERLI ADRIANO FERREIRA DA SILVA

Para tomar ciência da decisão:
1. Defiro a produção de prova oral, consubstanciada na oitiva de testemunhas. 2. Nos termos do art. 357, § 6º, do Código de Processo Civil, limito a 03 (três) o número de testemunhas a serem arroladas pelas partes. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos, os quais deverão ser expostos no prazo de 05 (cinco) dias a contar da ciência desta decisão, sob as penas da lei. 3. Fixo prazo de 10 (dez) dias para fins de apresentação de rol de testemunhas. Caberá aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). 4. Nos termos do art. 370, caput, do Código de Processo Civil, determino a produção de prova oral através do depoimento pessoal da parte requerente. 5. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08/10/2019, às 14:45 horas. 6. Intimem-se, devendo a parte requerente ser devidamente advertida, nos termos do art. 385, § 1º, do Código de Processo Civil. 7. Diligencie-se.


4 - 0002072-21.2018.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: JORDECI MARVILA BATISTA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10324/ES - RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
Requerente: JORDECI MARVILA BATISTA

Para tomar ciência da decisão:
1. Defiro a produção de prova oral, consubstanciada na oitiva de testemunhas. 2. Nos termos do art. 357, § 6º, do Código de Processo Civil, limito a 03 (três) o número de testemunhas a serem arroladas pelas partes. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos, os quais deverão ser expostos no prazo de 05 (cinco) dias a contar da ciência desta decisão, sob as penas da lei. 3. Fixo prazo de 10 (dez) dias para fins de apresentação de rol de testemunhas. Caberá aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). 4. Nos termos do art. 370, caput, do Código de Processo Civil, determino a produção de prova oral através do depoimento pessoal da parte requerente. 5. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08/10/2019, às 14:30 horas. 6. Intimem-se, devendo a parte requerente ser devidamente advertida, nos termos do art. 385, § 1º, do Código de Processo Civil. 7. Diligencie-se.


5 - 0003956-85.2018.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: NILCEA ALVES MARQUES
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10324/ES - RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
Requerente: NILCEA ALVES MARQUES

Para tomar ciência da decisão:
1. Em razão do teor do Ofício nº 00042/2015/SEGAB/PFES/PGF/AGU (disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico do dia 08/04/2016) onde a parte requerida manifesta o seu desinteresse na realização de audiência de conciliação, nos termos do art. 334, § 5º, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), passo a sanear o feito e a ordenar a produção da prova, nos termos do art. 357 do Código de Processo Civil. 2. Nesse sentido, verifico que cuidam os autos de ação previdenciária ajuizada em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por idade, na qualidade de seguro especial. 3. Pois bem, como prejudicial de mérito, cabe registrar que é admissível o reconhecimento da prescrição atualmente, até de ofício, tendo em vista o disposto no artigo 487, inc. II do Código de Processo Civil (Lei nº 11.105/2015). Nos termos do art. 240, §1º, do NCPC, a interrupção da prescrição, operada pelo despacho que ordena a citação, ainda que proferido por juízo incompetente, retroagirá à data de propositura da ação. Assim, reconheço a prescrição quinquenal prevista no art. 103, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91, razão pela qual declaro prescritas as parcelas anteriores aos 05 (cinco) anos do ajuizamento da presente demanda, que porventura venha a parte requerente a ter direito. 4. Assim sendo, dou o feito por saneado. 5. Na seqüência, fixo como ponto controvertido: o preenchimento, pela parte requerente, dos requisitos necessários à concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por idade, do regime geral da previdência disciplinado pela Lei n.º 8.213/91. 6. Atribuo a parte requerente o ônus da prova por se tratar de fato constitutivo do direito deduzido na inicial. 7. Indefiro, desde já, a produção de prova documental suplementar, uma vez que o momento procedimental a tanto reservado já restou superado, sendo exceções apenas a prova de fatos supervenientes ou quando a obtenção do documento que se pretende apresentar não fora possível por motivos alheios à vontade das partes (art. 434, caput, c/c art. 435, ambos do Código de Processo Civil ¿ Lei nº 13.105/2015). 8. Defiro a produção de prova oral, consubstanciada na oitiva de testemunhas. 9. Nos termos do art. 357, § 6º, do Código de Processo Civil, limito a 03 (três) o número de testemunhas a serem arroladas pelas partes. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos, os quais deverão ser expostos no prazo de 05 (cinco) dias a contar da ciência desta decisão, sob as penas da lei. 10. Fixo prazo de 10 (dez) dias para fins de apresentação de rol de testemunhas. Caberá aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). 11. Nos termos do art. 370, caput, do Código de Processo Civil, determino a produção de prova oral através do depoimento pessoal da parte requerente. 12. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08/10/2019, às 14:15 horas. 13. Intimem-se, devendo a parte requerente ser devidamente advertida, nos termos do art. 385, § 1º, do Código de Processo Civil. 14. Diligencie-se.




MARATAÍZES, 30 DE AGOSTO DE 2019

JAIR REZENDE FILHO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0324/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARATAÍZES - VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº GIL VELLOZO TADDEI
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº AIRTON FARIA DE SOUSA
CHEFE DE SECRETARIA: JAIR REZENDE FILHO


Lista: 0324/2019


1 - 0002014-86.2016.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: ALESSANDRO CECCON e outros
Requerido: G E C CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26352/ES - CAROLINA SILVA NICOLI
Requerente: ALESSANDRO CECCON
Requerente: ANA RITA DEZAN CECCON
Devolver os autos em cartório, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. 


2 - 0001185-37.2018.8.08.0069 - Usucapião
Requerente: BARNABE PEREIRA DE OLIVEIRA e outros
Requerido: LENI FERNANDES MACHADO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5887/ES - EDMILSON GARIOLLI
Requerente: BARNABE PEREIRA DE OLIVEIRA
Devolver os autos em cartório, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. 


3 - 0803384-77.2010.8.08.0069 (069.10.803384-1) - Usucapião
Requerente: ELIZABETE DE ASSIS FREITAS
Requerido: NORMA SONIA SANTOS DE HOLANDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23989/ES - FRANCIELE FREITAS DE ASSIS
Requerente: ELIZABETE DE ASSIS FREITAS
Devolver os autos em cartório, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. 


4 - 0000294-36.2006.8.08.0069 (069.06.000294-1) - Cumprimento de sentença
Exequente: LINCOLN MELO
Executado: MARATIMBA INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros
Requerido: GRACA PENHA DE ANDRADE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004093/ES - MARCO CESAR NUNES DE MENDONCA
Executado: MARATIMBA INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Devolver os autos em cartório, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. 


5 - 0015282-52.2012.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: LEANDRO FERNANDES VIDAL
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10324/ES - RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
Requerente: LEANDRO FERNANDES VIDAL
Devolver os autos em cartório, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. 


6 - 0003732-55.2015.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: LUCAS CALDAS BAHIENSE
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10324/ES - RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
Requerente: LUCAS CALDAS BAHIENSE
Devolver os autos em cartório, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. 


7 - 0000796-52.2018.8.08.0069 - Usucapião
Requerente: HELIO GOMES DE SOUZA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10324/ES - RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
Requerente: ROZILENE GOMES DE SOUZA
Requerente: SONIA APARECIDA GOMES DE SOUZA
Requerente: HELIO GOMES DE SOUZA
Requerente: ROBERTA GOMES DE SOUZA RANGEL
Requerente: ELIAS GOMES DE SOUZA
Devolver os autos em cartório, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. 


8 - 0003350-91.2017.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: ROSANGELA ALVES VIDAL
Requerido: LORENA ZANARDE MARTINS - ART EVOLUTION TATTOO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16851/ES - MILENA ALVES DE SOUZA
Requerente: ROSANGELA ALVES VIDAL
Devolver os autos em cartório, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. 


9 - 0001230-07.2019.8.08.0069 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA e outros
Requerido: ALDACINEIA DOS SANTOS CORTEZINI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5887/ES - EDMILSON GARIOLLI
Requerente: MARCIO COSTA DE OLIVEIRA
Requerente: MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA
Devolver os autos em cartório, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. 


10 - 0004345-07.2017.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: PREMIUM CLUBE DE BENEFICIOS
Requerido: ANA MARIA PINHEIRO RODRIGUES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22004/ES - MAGNO DE SOUZA MOURA
Requerido: ANA MARIA PINHEIRO RODRIGUES
Devolver os autos em cartório, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. 


11 - 0006368-91.2015.8.08.0069 - Nunciação de Obra Nova
Requerente: ONACIR BARBOZA RIBEIRO e outros
Requerido: MARCIO PESSOA ROTONDO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20466/ES - MARYELLENN VIEIRA RAMOS RIBEIRO
Requerente: ONACIR BARBOZA RIBEIRO
Requerente: ALZIRA DIOMAR PONTES RIBEIRO
Devolver os autos em cartório, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. 


12 - 0001225-19.2018.8.08.0069 - Usucapião
Requerente: ROSIMERI DEZAN MARTINS COSTA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5968/ES - ISABEL CRISTINA DOS SANTOS VIEIRA
Requerente: MARCOS JOSE MARTINS COSTA
Requerente: ROSIMERI DEZAN MARTINS COSTA
Devolver os autos em cartório, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. 


13 - 0004464-07.2013.8.08.0069 - Cumprimento de sentença
Exequente: JOAO MIGUEL FLORINDO DA SILVA e outros
Executado: BANCO BRADESCARD S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11083/ES - FABIO MAURI VICENTE
Exequente: JOANA MONTEIRO FLORINDO
Exequente: PAULA MONTEIRO FLORINDO ALMEIDA
Exequente: JOAO MIGUEL FLORINDO DA SILVA
Exequente: LEANDRO MONTEIRO FLORINDO
Devolver os autos em cartório, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. 


14 - 0002880-65.2014.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: OSNEVES BEHIENSE
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20466/ES - MARYELLENN VIEIRA RAMOS RIBEIRO
Requerente: OSNEVES BEHIENSE
Devolver os autos em cartório, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. 




MARATAÍZES, 30 DE AGOSTO DE 2019

JAIR REZENDE FILHO
CHEFE DE SECRETARIA

MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0172/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARATAÍZES - VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ERILDO MARTINS NETO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº CRISTIANE ESTEVES SOARES
CHEFE DE SECRETARIA: SAMUEL DE CARVALHO VILAS BOAS


Lista: 0172/2019


1 - 0003387-21.2017.8.08.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: NELCEI DA SILVA
Testemunha: SD PM SEBASTIAO FRANSCISCO DA SILVA NETO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29173/ES - RENAN ALVES GUIDI
Réu: NELCEI DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando o contido acima, nomeio o advogado Dr. Renan Alves Guidi, OAB/ES 29173, para prosseguir na defesa do acusado. Intime-se para dizer se aceita o encargo, concedendo o prazo de 10 (dez) dias. Designo audiência em continuação a instrução para o dia 21/10/2019 às 12:15 horaspara interrogatório. Fica o presente intimado. Dê ciência ao MP. Diligencie-se.

PARA NA FORMA DO ART. 370, § 4º DO CPP, COMPARECER PESSOALMENTE NA SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE MARATAÍZES/ES


2 - 0006626-04.2015.8.08.0069 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: O MINISTERIO PUBLICO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Testemunha Autor: PM VINICIUS MAXIMO TRANCOSO e outros
Testemunha Réu: ROBSON PEREIRA MACHADO e outros
Réu: SILVANA SALES AMORIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13611/ES - NILTON CESAR SOARES SANTOS
Réu: SILVANA SALES AMORIM
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de MARATAÍZES - VARA CRIMINAL, no dia 21/10/2019 às 12:30, situada no(a) FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO
AV. RUBENS RANGEL, S/N - CIDADE NOVA - MARATAÍZES - ES - CEP: 29334-000


3 - 0001277-15.2018.8.08.0069 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: GABRIELLE SOARES SILVA
Testemunha Autor: GABRIELLE SOARES SILVA e outros
Réu: LUIZ FABIANO JULIACE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13811/ES - ANTONIO MARCOS ROMANO
Réu: LUIZ FABIANO JULIACE
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de MARATAÍZES - VARA CRIMINAL, no dia 21/10/2019 às 13:30, situada no(a) FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO
AV. RUBENS RANGEL, S/N - CIDADE NOVA - MARATAÍZES - ES - CEP: 29334-000


4 - 0003042-89.2016.8.08.0069 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Testemunha Autor: PATRICIA DE FRANCA CORREA e outros
Réu: FERNANDO NUNES FRANCA
Testemunha: PC ROSEMARY LIRA CAZONI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23344/ES - CAROLINA ASSIS CASTILHOLI
Réu: FERNANDO NUNES FRANCA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de MARATAÍZES - VARA CRIMINAL, no dia 21/10/2019 às 14:30, situada no(a) FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO
AV. RUBENS RANGEL, S/N - CIDADE NOVA - MARATAÍZES - ES - CEP: 29334-000

PARA NA FORMA DO ART. 370, § 4º DO CPP, COMPARECER PESSOALMENTE NA SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE MARATAÍZES/ES


5 - 0000117-23.2016.8.08.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: PAULO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Testemunha Autor: SD/PM CALEBE REZENDE VALLI e outros
Réu: JORGE AUGUSTO DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27748/ES - HELDER DE LIMA PEREIRA
Réu: JORGE AUGUSTO DOS SANTOS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de MARATAÍZES - VARA CRIMINAL, no dia 21/10/2019 às 16:30, situada no(a) FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO
AV. RUBENS RANGEL, S/N - CIDADE NOVA - MARATAÍZES - ES - CEP: 29334-000

PARA NA FORMA DO ART. 370, § 4º DO CPP, COMPARECER PESSOALMENTE NA SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE MARATAÍZES/ES


6 - 0001333-82.2017.8.08.0069 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Testemunha Autor: LARISSA LISBOA WAIANDT FILHO e outros
Réu: NICOLAS PIMENTA VIANA
Testemunha: GCM ADRIANA MARVILA SOARES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22004/ES - MAGNO DE SOUZA MOURA
Réu: NICOLAS PIMENTA VIANA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de MARATAÍZES - VARA CRIMINAL, no dia 21/10/2019 às 15:30, situada no(a) FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO
AV. RUBENS RANGEL, S/N - CIDADE NOVA - MARATAÍZES - ES - CEP: 29334-000




MARATAÍZES, 30 DE AGOSTO DE 2019

SAMUEL DE CARVALHO VILAS BOAS
CHEFE DE SECRETARIA

MARATAÍZES - VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE
Listas

Lista 0097/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARATAÍZES - VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº EVANDRO ALBERTO DA CUNHA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ITAMAR DE AVILA RAMOS
CHEFE DE SECRETARIA: ANDREZA MARIA COSTA ASSIS CASTILHOLI


Lista: 0097/2019


1 - 0002286-75.2019.8.08.0069 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente
Requerente: M.P.D.E.D.E.S.
Requerido: A.N.P.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004511/ES - PAULO DE TARSO SILVA
Requerido: T.E.P.

Para tomar ciência do despacho:
1) Examinados.

2) Ordeno a intimação do Advogado da Mãe da Protegida para no prazo de cinco (05) dias se manifestar a respeito da sugestão de acolhimento institucional da criança Ana Nina Perrela Santana formulada no relatório psicossocial de ff. 69/77
.

3) Após, colher a promoção do Ministério Público e retornar a conclusão em mãos para apreciação.

 


2 - 0006354-25.2006.8.08.0069 (069.06.006354-7) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: S.M.S.
Requerido: A.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 126055/RJ - TATIANA MUNIZ MANHAES
Requerente: S.M.S.
Para vista dos autos no prazo de cinco (05) dias.


3 - 0000642-97.2019.8.08.0069 - Execução de Alimentos
Exequente: P.M.V.
Executado: D.V.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006235/ES - ANGELA AMELIA APOLINARIO FERNANDES
Exequente: P.M.V.
Para ciência da certidão de fls. 25, bem como requerer o que entender cabível no prazo legal.


4 - 0004340-48.2018.8.08.0069 - Divórcio Litigioso
Requerente: B.R.M.D.S.
Requerido: J.H.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 177656/MG - FABIANE GLAZIELE MADEIRA VIEIRA
Requerido: J.H.D.S.

Para tomar ciência do julgamento:
Em seguida, o Meritíssimo Juiz proferiu a seguinte SENTENÇA. Examinados. Homologo o acordo de ff. 32/33, afirmado entre B. R. M. da S. e J. H. da S., já qualificados, com eficácia de título executivo judicial, para desconstituir o vínculo do casamento firmado sob a comunhão parcial de bens pelo divórcio, definindo a guarda materno e alimentos (cujos descontos mensais devem incidir sobre 13º e férias regulares em caso de vínculo de emprego), destinados à filha Anna Júlia Rodrigues da Silva, deixando assente que a visita paterna à filha Anna Júlia Rodrigues da Silva não será livre devido à tenra idade da criança Anna Júlia, mas será combinada entre as Partes, resolvendo este processo na forma do art. 226, § 6º da Constituição Federal, c/c art. 10 inciso I e art. 1.571, inciso IV do Código Civil e art. 487, inciso III, letra “b” do Código de Processo Civil, isentando as Partes de custas, honorários advocatícios e emolumentos cartorários com base no art. 98, § 1º do Código de Processo Civil. Esta sentença é lida e publicada nesta data, saindo os presentes intimados. Lançar e registrar no sistema. Obs. 1 - Como as Partes desistem do prazo recursal com relação ao divórcio (vide f. 33), assim que for certificado o trânsito em julgado do pedido de divórcio, uma via original desta sentença serve como mandado de averbação, ordenando ao Oficial do Cartório de Registro Civil de Marataízes/ES, que averbe a extinção do vinculo matrimonial pelo divórcio regido pela comunhão parcial de bens, 0220530155 2013 2 00007 183 000190 17, não havendo bens a partilhar, autorizando-se a mulher usar o nome de solteira, B. R. M., devendo o Notário Público entregar uma via original da certidão de casamento já averbada diretamente a cada uma das Partes deste processo sem a cobrança de emolumentos tendo em vista que estão amparados pela gratuidade da Justiça. Obs. 2- A Chefia de Secretaria desta Vara deve encaminhar por malote digital uma via desta sentença ao Cartório competente para a realização da respectiva averbação após a confirmação da originalidade deste termo/mandado de averbação por meio do telefone 028 3532.8720 e e-mail 2familia-marataízes@tjes.jus.br. Em seguida, ordeno o arquivamento dos autos com as cautelas de estilo. Diligenciar. Nada mais havendo, o Meritíssimo Juiz ordenou o encerramento do termo às 16h53min, que segue conferida e assinada pelos presentes, aos quais são intimados em audiência, devendo a Advogada do Requerido ser intimada por e-diário e por telefone (mediante certidão e envio desta sentença e da petição de acordo de ff. 32/33 com ressalta da Requerente assinada por e-mail ou WhattsApp), disponibilizando também este termo de audiência/sentença no sistema e-Jud, observando-se o segredo de Justiça. EVANDRO ALBERTO DA CUNHA, Juiz de Direito. ITAMAR DE ÁVILA RAMOS, Promotor de Justiça. 


5 - 0004340-48.2018.8.08.0069 - Divórcio Litigioso
Requerente: B.R.M.D.S.
Requerido: J.H.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 177656/MG - FABIANE GLAZIELE MADEIRA VIEIRA
Requerido: J.H.D.S.
Para ciência da Certidão averbada às fls. 39 veso, bem como requerer o que entender cabível no prazo legal.


6 - 0006832-18.2015.8.08.0069 - Cumprimento de sentença
Exequente: L.F.O.S.
Executado: F.D.O.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13811/ES - ANTONIO MARCOS ROMANO
Executado: F.D.O.M.
Para ciência da petição de fls. 85 e documentos de fls. 87/90, bem como requerer o que entender cabível no prazo legal.


7 - 0002502-50.2018.8.08.0011 - Incidente de Suspeição
Requerente: L.D.S.M. e outros
Requerido: D.M.D.S.V.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 90479/MG - CARLOS EDUARDO ARAUJO DE CARVALHO
Requerente: L.D.S.M.

Para tomar ciência do despacho:
1) Examinados.

2) Considerando que o v. acórdão de ff. 299/304 transitou em julgado, conforme certidão de f. 311, ordeno a intimação do Advogado das Excipientes para no prazo legal promover o recolhimento das custas processuais de f. 312, sob pena de comunicação à SEFAZ/ES.

3) Recolhidas as custas processuais e certificada a regularidade do feito, ordeno o arquivamento do presente incidente com as cautelas de estilo.

 


8 - 0003169-57.1998.8.08.0069 (069.98.003169-9) - Inventário
Cessionário: JULIANA REBELLO GOMES DE SOUZA FONTES FONTANINI DINIZ e outros
Inventariante: DAIANA ARAUJO DE CARVALHO OLIVEIRA
Requerente: JOSE ROMERIO SANT'ANNA e outros
Inventariado: PEDRO DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26354/ES - DEBORAH DAMASCENO PETERLE
Requerente: JOSE ROMERIO SANT'ANNA
Requerente: PAULINA MARVILA DE OLIVEIRA
Advogado(a): 5887/ES - EDMILSON GARIOLLI
Requerente: JOSE CLAUDIO MARVILA DE OLIVEIRA
Requerente: ADENILSON ALVES GARCIA
Requerente: JOSE ROMERIO SANT'ANNA
Advogado(a): 9637/ES - FERNANDO CARLOS FERNANDES
Requerente: LUIZ ALMIR QUINELATO
Advogado(a): 5968/ES - ISABEL CRISTINA DOS SANTOS VIEIRA
Requerente: DAIANA ARAUJO DE CARVALHO OLIVEIRA
Inventariante: DAIANA ARAUJO DE CARVALHO OLIVEIRA
Requerente: RODRIGO HENRIQUES GOMES OLIVEIRA
Requerente: PRISCILA HENRIQUES GOMES OLIVEIRA
Advogado(a): 13611/ES - NILTON CESAR SOARES SANTOS
Requerente: CATIA REGINA BRANDAO NASCIMENTO
Requerente: VALDEIR RODRIGUES MAIA
Advogado(a): 13807/ES - RAFAEL VALIATI DE SOUZA
Requerente: VANESSA MARVILA DE OLIVEIRA
Requerente: JOSE CLAUDIO MARVILA DE OLIVEIRA
Requerente: VALERIA MARVILA DE OLIVEIRA
Requerente: PAULINA MARVILA DE OLIVEIRA
Advogado(a): 22213/ES - SUZAN FIGUEIRA DE SOUZA
Requerente: CATIA REGINA BRANDAO NASCIMENTO
Requerente: VALDEIR RODRIGUES MAIA
Advogado(a): 8152/ES - WESLEY DE OLIVEIRA LOUZADA BERNARDO
Requerente: VANESSA MARVILA DE OLIVEIRA
Requerente: JOSE CLAUDIO MARVILA DE OLIVEIRA
Requerente: VALERIA MARVILA DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
(...)2) Ordeno a intimação dos(as) Advogados(as) da Inventariante e das demais Partes para se manifestarem sobre as petições e peças de ff. 892/938, seguindo-se à nova conclusão para apreciação. Intimar. Diligenciar.(...)
 




MARATAÍZES, 30 DE AGOSTO DE 2019

ANDREZA MARIA COSTA ASSIS CASTILHOLI
CHEFE DE SECRETARIA