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Versão revista

MARATAÍZES - VARA CÍVEL
Listas

Lista 0323/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARATAÍZES - VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº GIL VELLOZO TADDEI
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº AIRTON FARIA DE SOUSA
CHEFE DE SECRETARIA: JAIR REZENDE FILHO


Lista: 0323/2019


1 - 0001374-15.2018.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: MALVINA BENEVIDES LOURENCO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10324/ES - RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
Requerente: MALVINA BENEVIDES LOURENCO

Para tomar ciência do despacho:
1. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08/10/2019, às 15:15 horas. 2. Intimem-se, devendo a parte requerente ser devidamente advertida, nos termos do art. 385, § 1º, do Código de Processo Civil. 3. Observe-se, no que couber, os itens da decisão saneadora retro. 4. De tudo, certifique-se. 5. Somente ao final venham-me conclusos os presentes autos. 6. Diligencie-se.


2 - 0003468-33.2018.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: MANOEL DE SOUZA MARVILA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10324/ES - RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
Requerente: MANOEL DE SOUZA MARVILA

Para tomar ciência do despacho:
1. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08/10/2019, às 15:00 horas. 2. Intimem-se, devendo a parte requerente ser devidamente advertida, nos termos do art. 385, § 1º, do Código de Processo Civil. 3. Observe-se, no que couber, os itens da decisão saneadora retro. 4. De tudo, certifique-se. 5. Somente ao final venham-me conclusos os presentes autos. 6. Diligencie-se.


3 - 0001558-68.2018.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: GERLI ADRIANO FERREIRA DA SILVA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10324/ES - RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
Requerente: GERLI ADRIANO FERREIRA DA SILVA

Para tomar ciência da decisão:
1. Defiro a produção de prova oral, consubstanciada na oitiva de testemunhas. 2. Nos termos do art. 357, § 6º, do Código de Processo Civil, limito a 03 (três) o número de testemunhas a serem arroladas pelas partes. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos, os quais deverão ser expostos no prazo de 05 (cinco) dias a contar da ciência desta decisão, sob as penas da lei. 3. Fixo prazo de 10 (dez) dias para fins de apresentação de rol de testemunhas. Caberá aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). 4. Nos termos do art. 370, caput, do Código de Processo Civil, determino a produção de prova oral através do depoimento pessoal da parte requerente. 5. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08/10/2019, às 14:45 horas. 6. Intimem-se, devendo a parte requerente ser devidamente advertida, nos termos do art. 385, § 1º, do Código de Processo Civil. 7. Diligencie-se.


4 - 0002072-21.2018.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: JORDECI MARVILA BATISTA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10324/ES - RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
Requerente: JORDECI MARVILA BATISTA

Para tomar ciência da decisão:
1. Defiro a produção de prova oral, consubstanciada na oitiva de testemunhas. 2. Nos termos do art. 357, § 6º, do Código de Processo Civil, limito a 03 (três) o número de testemunhas a serem arroladas pelas partes. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos, os quais deverão ser expostos no prazo de 05 (cinco) dias a contar da ciência desta decisão, sob as penas da lei. 3. Fixo prazo de 10 (dez) dias para fins de apresentação de rol de testemunhas. Caberá aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). 4. Nos termos do art. 370, caput, do Código de Processo Civil, determino a produção de prova oral através do depoimento pessoal da parte requerente. 5. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08/10/2019, às 14:30 horas. 6. Intimem-se, devendo a parte requerente ser devidamente advertida, nos termos do art. 385, § 1º, do Código de Processo Civil. 7. Diligencie-se.


5 - 0003956-85.2018.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: NILCEA ALVES MARQUES
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10324/ES - RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
Requerente: NILCEA ALVES MARQUES

Para tomar ciência da decisão:
1. Em razão do teor do Ofício nº 00042/2015/SEGAB/PFES/PGF/AGU (disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico do dia 08/04/2016) onde a parte requerida manifesta o seu desinteresse na realização de audiência de conciliação, nos termos do art. 334, § 5º, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), passo a sanear o feito e a ordenar a produção da prova, nos termos do art. 357 do Código de Processo Civil. 2. Nesse sentido, verifico que cuidam os autos de ação previdenciária ajuizada em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por idade, na qualidade de seguro especial. 3. Pois bem, como prejudicial de mérito, cabe registrar que é admissível o reconhecimento da prescrição atualmente, até de ofício, tendo em vista o disposto no artigo 487, inc. II do Código de Processo Civil (Lei nº 11.105/2015). Nos termos do art. 240, §1º, do NCPC, a interrupção da prescrição, operada pelo despacho que ordena a citação, ainda que proferido por juízo incompetente, retroagirá à data de propositura da ação. Assim, reconheço a prescrição quinquenal prevista no art. 103, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91, razão pela qual declaro prescritas as parcelas anteriores aos 05 (cinco) anos do ajuizamento da presente demanda, que porventura venha a parte requerente a ter direito. 4. Assim sendo, dou o feito por saneado. 5. Na seqüência, fixo como ponto controvertido: o preenchimento, pela parte requerente, dos requisitos necessários à concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por idade, do regime geral da previdência disciplinado pela Lei n.º 8.213/91. 6. Atribuo a parte requerente o ônus da prova por se tratar de fato constitutivo do direito deduzido na inicial. 7. Indefiro, desde já, a produção de prova documental suplementar, uma vez que o momento procedimental a tanto reservado já restou superado, sendo exceções apenas a prova de fatos supervenientes ou quando a obtenção do documento que se pretende apresentar não fora possível por motivos alheios à vontade das partes (art. 434, caput, c/c art. 435, ambos do Código de Processo Civil ¿ Lei nº 13.105/2015). 8. Defiro a produção de prova oral, consubstanciada na oitiva de testemunhas. 9. Nos termos do art. 357, § 6º, do Código de Processo Civil, limito a 03 (três) o número de testemunhas a serem arroladas pelas partes. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos, os quais deverão ser expostos no prazo de 05 (cinco) dias a contar da ciência desta decisão, sob as penas da lei. 10. Fixo prazo de 10 (dez) dias para fins de apresentação de rol de testemunhas. Caberá aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). 11. Nos termos do art. 370, caput, do Código de Processo Civil, determino a produção de prova oral através do depoimento pessoal da parte requerente. 12. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08/10/2019, às 14:15 horas. 13. Intimem-se, devendo a parte requerente ser devidamente advertida, nos termos do art. 385, § 1º, do Código de Processo Civil. 14. Diligencie-se.




MARATAÍZES, 30 DE AGOSTO DE 2019

JAIR REZENDE FILHO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0324/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARATAÍZES - VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº GIL VELLOZO TADDEI
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº AIRTON FARIA DE SOUSA
CHEFE DE SECRETARIA: JAIR REZENDE FILHO


Lista: 0324/2019


1 - 0002014-86.2016.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: ALESSANDRO CECCON e outros
Requerido: G E C CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26352/ES - CAROLINA SILVA NICOLI
Requerente: ALESSANDRO CECCON
Requerente: ANA RITA DEZAN CECCON
Devolver os autos em cartório, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. 


2 - 0001185-37.2018.8.08.0069 - Usucapião
Requerente: BARNABE PEREIRA DE OLIVEIRA e outros
Requerido: LENI FERNANDES MACHADO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5887/ES - EDMILSON GARIOLLI
Requerente: BARNABE PEREIRA DE OLIVEIRA
Devolver os autos em cartório, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. 


3 - 0803384-77.2010.8.08.0069 (069.10.803384-1) - Usucapião
Requerente: ELIZABETE DE ASSIS FREITAS
Requerido: NORMA SONIA SANTOS DE HOLANDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23989/ES - FRANCIELE FREITAS DE ASSIS
Requerente: ELIZABETE DE ASSIS FREITAS
Devolver os autos em cartório, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. 


4 - 0000294-36.2006.8.08.0069 (069.06.000294-1) - Cumprimento de sentença
Exequente: LINCOLN MELO
Executado: MARATIMBA INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros
Requerido: GRACA PENHA DE ANDRADE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004093/ES - MARCO CESAR NUNES DE MENDONCA
Executado: MARATIMBA INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Devolver os autos em cartório, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. 


5 - 0015282-52.2012.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: LEANDRO FERNANDES VIDAL
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10324/ES - RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
Requerente: LEANDRO FERNANDES VIDAL
Devolver os autos em cartório, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. 


6 - 0003732-55.2015.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: LUCAS CALDAS BAHIENSE
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10324/ES - RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
Requerente: LUCAS CALDAS BAHIENSE
Devolver os autos em cartório, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. 


7 - 0000796-52.2018.8.08.0069 - Usucapião
Requerente: HELIO GOMES DE SOUZA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10324/ES - RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
Requerente: ROZILENE GOMES DE SOUZA
Requerente: SONIA APARECIDA GOMES DE SOUZA
Requerente: HELIO GOMES DE SOUZA
Requerente: ROBERTA GOMES DE SOUZA RANGEL
Requerente: ELIAS GOMES DE SOUZA
Devolver os autos em cartório, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. 


8 - 0003350-91.2017.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: ROSANGELA ALVES VIDAL
Requerido: LORENA ZANARDE MARTINS - ART EVOLUTION TATTOO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16851/ES - MILENA ALVES DE SOUZA
Requerente: ROSANGELA ALVES VIDAL
Devolver os autos em cartório, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. 


9 - 0001230-07.2019.8.08.0069 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA e outros
Requerido: ALDACINEIA DOS SANTOS CORTEZINI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5887/ES - EDMILSON GARIOLLI
Requerente: MARCIO COSTA DE OLIVEIRA
Requerente: MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA
Devolver os autos em cartório, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. 


10 - 0004345-07.2017.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: PREMIUM CLUBE DE BENEFICIOS
Requerido: ANA MARIA PINHEIRO RODRIGUES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22004/ES - MAGNO DE SOUZA MOURA
Requerido: ANA MARIA PINHEIRO RODRIGUES
Devolver os autos em cartório, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. 


11 - 0006368-91.2015.8.08.0069 - Nunciação de Obra Nova
Requerente: ONACIR BARBOZA RIBEIRO e outros
Requerido: MARCIO PESSOA ROTONDO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20466/ES - MARYELLENN VIEIRA RAMOS RIBEIRO
Requerente: ONACIR BARBOZA RIBEIRO
Requerente: ALZIRA DIOMAR PONTES RIBEIRO
Devolver os autos em cartório, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. 


12 - 0001225-19.2018.8.08.0069 - Usucapião
Requerente: ROSIMERI DEZAN MARTINS COSTA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5968/ES - ISABEL CRISTINA DOS SANTOS VIEIRA
Requerente: MARCOS JOSE MARTINS COSTA
Requerente: ROSIMERI DEZAN MARTINS COSTA
Devolver os autos em cartório, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. 


13 - 0004464-07.2013.8.08.0069 - Cumprimento de sentença
Exequente: JOAO MIGUEL FLORINDO DA SILVA e outros
Executado: BANCO BRADESCARD S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11083/ES - FABIO MAURI VICENTE
Exequente: JOANA MONTEIRO FLORINDO
Exequente: PAULA MONTEIRO FLORINDO ALMEIDA
Exequente: JOAO MIGUEL FLORINDO DA SILVA
Exequente: LEANDRO MONTEIRO FLORINDO
Devolver os autos em cartório, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. 


14 - 0002880-65.2014.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: OSNEVES BEHIENSE
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20466/ES - MARYELLENN VIEIRA RAMOS RIBEIRO
Requerente: OSNEVES BEHIENSE
Devolver os autos em cartório, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. 




MARATAÍZES, 30 DE AGOSTO DE 2019

JAIR REZENDE FILHO
CHEFE DE SECRETARIA