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Versão revista

MARATAÍZES - VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE
Listas

Lista 0097/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARATAÍZES - VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº EVANDRO ALBERTO DA CUNHA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ITAMAR DE AVILA RAMOS
CHEFE DE SECRETARIA: ANDREZA MARIA COSTA ASSIS CASTILHOLI


Lista: 0097/2019


1 - 0002286-75.2019.8.08.0069 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente
Requerente: M.P.D.E.D.E.S.
Requerido: A.N.P.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004511/ES - PAULO DE TARSO SILVA
Requerido: T.E.P.

Para tomar ciência do despacho:
1) Examinados.

2) Ordeno a intimação do Advogado da Mãe da Protegida para no prazo de cinco (05) dias se manifestar a respeito da sugestão de acolhimento institucional da criança Ana Nina Perrela Santana formulada no relatório psicossocial de ff. 69/77
.

3) Após, colher a promoção do Ministério Público e retornar a conclusão em mãos para apreciação.

 


2 - 0006354-25.2006.8.08.0069 (069.06.006354-7) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: S.M.S.
Requerido: A.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 126055/RJ - TATIANA MUNIZ MANHAES
Requerente: S.M.S.
Para vista dos autos no prazo de cinco (05) dias.


3 - 0000642-97.2019.8.08.0069 - Execução de Alimentos
Exequente: P.M.V.
Executado: D.V.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006235/ES - ANGELA AMELIA APOLINARIO FERNANDES
Exequente: P.M.V.
Para ciência da certidão de fls. 25, bem como requerer o que entender cabível no prazo legal.


4 - 0004340-48.2018.8.08.0069 - Divórcio Litigioso
Requerente: B.R.M.D.S.
Requerido: J.H.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 177656/MG - FABIANE GLAZIELE MADEIRA VIEIRA
Requerido: J.H.D.S.

Para tomar ciência do julgamento:
Em seguida, o Meritíssimo Juiz proferiu a seguinte SENTENÇA. Examinados. Homologo o acordo de ff. 32/33, afirmado entre B. R. M. da S. e J. H. da S., já qualificados, com eficácia de título executivo judicial, para desconstituir o vínculo do casamento firmado sob a comunhão parcial de bens pelo divórcio, definindo a guarda materno e alimentos (cujos descontos mensais devem incidir sobre 13º e férias regulares em caso de vínculo de emprego), destinados à filha Anna Júlia Rodrigues da Silva, deixando assente que a visita paterna à filha Anna Júlia Rodrigues da Silva não será livre devido à tenra idade da criança Anna Júlia, mas será combinada entre as Partes, resolvendo este processo na forma do art. 226, § 6º da Constituição Federal, c/c art. 10 inciso I e art. 1.571, inciso IV do Código Civil e art. 487, inciso III, letra “b” do Código de Processo Civil, isentando as Partes de custas, honorários advocatícios e emolumentos cartorários com base no art. 98, § 1º do Código de Processo Civil. Esta sentença é lida e publicada nesta data, saindo os presentes intimados. Lançar e registrar no sistema. Obs. 1 - Como as Partes desistem do prazo recursal com relação ao divórcio (vide f. 33), assim que for certificado o trânsito em julgado do pedido de divórcio, uma via original desta sentença serve como mandado de averbação, ordenando ao Oficial do Cartório de Registro Civil de Marataízes/ES, que averbe a extinção do vinculo matrimonial pelo divórcio regido pela comunhão parcial de bens, 0220530155 2013 2 00007 183 000190 17, não havendo bens a partilhar, autorizando-se a mulher usar o nome de solteira, B. R. M., devendo o Notário Público entregar uma via original da certidão de casamento já averbada diretamente a cada uma das Partes deste processo sem a cobrança de emolumentos tendo em vista que estão amparados pela gratuidade da Justiça. Obs. 2- A Chefia de Secretaria desta Vara deve encaminhar por malote digital uma via desta sentença ao Cartório competente para a realização da respectiva averbação após a confirmação da originalidade deste termo/mandado de averbação por meio do telefone 028 3532.8720 e e-mail 2familia-marataízes@tjes.jus.br. Em seguida, ordeno o arquivamento dos autos com as cautelas de estilo. Diligenciar. Nada mais havendo, o Meritíssimo Juiz ordenou o encerramento do termo às 16h53min, que segue conferida e assinada pelos presentes, aos quais são intimados em audiência, devendo a Advogada do Requerido ser intimada por e-diário e por telefone (mediante certidão e envio desta sentença e da petição de acordo de ff. 32/33 com ressalta da Requerente assinada por e-mail ou WhattsApp), disponibilizando também este termo de audiência/sentença no sistema e-Jud, observando-se o segredo de Justiça. EVANDRO ALBERTO DA CUNHA, Juiz de Direito. ITAMAR DE ÁVILA RAMOS, Promotor de Justiça. 


5 - 0004340-48.2018.8.08.0069 - Divórcio Litigioso
Requerente: B.R.M.D.S.
Requerido: J.H.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 177656/MG - FABIANE GLAZIELE MADEIRA VIEIRA
Requerido: J.H.D.S.
Para ciência da Certidão averbada às fls. 39 veso, bem como requerer o que entender cabível no prazo legal.


6 - 0006832-18.2015.8.08.0069 - Cumprimento de sentença
Exequente: L.F.O.S.
Executado: F.D.O.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13811/ES - ANTONIO MARCOS ROMANO
Executado: F.D.O.M.
Para ciência da petição de fls. 85 e documentos de fls. 87/90, bem como requerer o que entender cabível no prazo legal.


7 - 0002502-50.2018.8.08.0011 - Incidente de Suspeição
Requerente: L.D.S.M. e outros
Requerido: D.M.D.S.V.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 90479/MG - CARLOS EDUARDO ARAUJO DE CARVALHO
Requerente: L.D.S.M.

Para tomar ciência do despacho:
1) Examinados.

2) Considerando que o v. acórdão de ff. 299/304 transitou em julgado, conforme certidão de f. 311, ordeno a intimação do Advogado das Excipientes para no prazo legal promover o recolhimento das custas processuais de f. 312, sob pena de comunicação à SEFAZ/ES.

3) Recolhidas as custas processuais e certificada a regularidade do feito, ordeno o arquivamento do presente incidente com as cautelas de estilo.

 


8 - 0003169-57.1998.8.08.0069 (069.98.003169-9) - Inventário
Cessionário: JULIANA REBELLO GOMES DE SOUZA FONTES FONTANINI DINIZ e outros
Inventariante: DAIANA ARAUJO DE CARVALHO OLIVEIRA
Requerente: JOSE ROMERIO SANT'ANNA e outros
Inventariado: PEDRO DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26354/ES - DEBORAH DAMASCENO PETERLE
Requerente: JOSE ROMERIO SANT'ANNA
Requerente: PAULINA MARVILA DE OLIVEIRA
Advogado(a): 5887/ES - EDMILSON GARIOLLI
Requerente: JOSE CLAUDIO MARVILA DE OLIVEIRA
Requerente: ADENILSON ALVES GARCIA
Requerente: JOSE ROMERIO SANT'ANNA
Advogado(a): 9637/ES - FERNANDO CARLOS FERNANDES
Requerente: LUIZ ALMIR QUINELATO
Advogado(a): 5968/ES - ISABEL CRISTINA DOS SANTOS VIEIRA
Requerente: DAIANA ARAUJO DE CARVALHO OLIVEIRA
Inventariante: DAIANA ARAUJO DE CARVALHO OLIVEIRA
Requerente: RODRIGO HENRIQUES GOMES OLIVEIRA
Requerente: PRISCILA HENRIQUES GOMES OLIVEIRA
Advogado(a): 13611/ES - NILTON CESAR SOARES SANTOS
Requerente: CATIA REGINA BRANDAO NASCIMENTO
Requerente: VALDEIR RODRIGUES MAIA
Advogado(a): 13807/ES - RAFAEL VALIATI DE SOUZA
Requerente: VANESSA MARVILA DE OLIVEIRA
Requerente: JOSE CLAUDIO MARVILA DE OLIVEIRA
Requerente: VALERIA MARVILA DE OLIVEIRA
Requerente: PAULINA MARVILA DE OLIVEIRA
Advogado(a): 22213/ES - SUZAN FIGUEIRA DE SOUZA
Requerente: CATIA REGINA BRANDAO NASCIMENTO
Requerente: VALDEIR RODRIGUES MAIA
Advogado(a): 8152/ES - WESLEY DE OLIVEIRA LOUZADA BERNARDO
Requerente: VANESSA MARVILA DE OLIVEIRA
Requerente: JOSE CLAUDIO MARVILA DE OLIVEIRA
Requerente: VALERIA MARVILA DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
(...)2) Ordeno a intimação dos(as) Advogados(as) da Inventariante e das demais Partes para se manifestarem sobre as petições e peças de ff. 892/938, seguindo-se à nova conclusão para apreciação. Intimar. Diligenciar.(...)
 




MARATAÍZES, 30 DE AGOSTO DE 2019

ANDREZA MARIA COSTA ASSIS CASTILHOLI
CHEFE DE SECRETARIA