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Versão revista

CARIACICA - 2ª VARA DE FAMÍLIA
Editais

Edital de citação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CARIACICA - 2ª VARA DE FAMÍLIA
FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO
Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES
CEP:29151-230

Assistência judiciária gratuita

EDITAL DE CITAÇÃO 


 

Nº DO PROCESSO: 0010195-48.2019.8.08.0012 
AÇÃO : 69 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 
Requerente: L.G.A.S., MENOR, REPRESENTADO PELA GENITORA CIRLENE SANTOS DE ANDRADE
Requerido: THIAGO DOS SANTOS, filho de Sebastião Tadeu dos Santos e Gizeli Rodrigues dos Santos

MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 2ª VARA DE FAMÍLIA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente:

1)CITADO o REQUERIDO THIAGO DOS SANTOS, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecer contestação; 

2) INTIMADO DA DECISÃO DE FLS. 14/15 verso: que arbitrou alimentos provisórios, a partir da citação, em favor de seu filho menor, ora requerente, no percentual de 20% (vinte por cento) do salário mínimo, sendo que na hipótese de vínculo empregatício, os alimentos provisórios foram fixados em 20% (vinte por cento) dos rendimentos do demandado, descontados apenas IR e contribuição previdenciária, incidindo tal percentual sobre 13º salário, férias, 1/3 constitucional de caráter remuneratório, horas extras mais cota do salário família. Em caso de rescisão contratual, o referido percentual não incidirá sobre o FGTS, férias indenizadas e aviso prévio indenizado. Em ambos os casos, o demandado o demandado deverá arcar com 50% (cinquenta por cento) das despesas com medicamento (mediante demostração) e 50% do material escolar, no início do ano letivo. Na eventualidade dos alimentos serem pagos com base no salário mínimo, o valor deverá ser depositado todo dia 10 (dez) de cada mês, na conta bancária da genitora da criança. No primeiro mês, se a citação se der em momento posterior ao dia 10 (dez) os alimentos deverão ser pagos no máximo em 03 (três) dias, eis que o dever de alimentar não é novidade para o demandado;

3) INTIMADO da decisão de fls. 34/34 verso que designou audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 23/10/2019, 14h30min (deixando as partes de transacionar acerca do pedido formulado pela parte autora, até o momento da citada audiência, o Demandado terá o ônus de, até a data e horário designados, oferecer contestação e produzir provas, ocasião em que deverão as partes comparecer acompanhadas de seus Advogados e de suas testemunhas - três no máximo para cada parte, independentemente de prévio depósito de rol e intimação).

ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, a partir do prazo supracitado;
b) REVELIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis;
c) Em caso de REVELIA, ser-lhe-á nomeado um curador especial.


 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

 Cariacica-ES, 30/08/2019 

 ROSANA NUNES CONCEICAO DE ALMEIDA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Este documento foi assinado eletronicamente por ROSANA NUNES CONCEICAO DE ALMEIDA em 30/08/2019 às 17:35:20, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-2035-2458298.

Edital de citação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CARIACICA - 2ª VARA DE FAMÍLIA
FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO
Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES
CEP:29151-230

EDITAL DE CITAÇÃO 

 

 

Nº DO PROCESSO: 0012140-70.2019.8.08.0012 
AÇÃO : 69 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 
Requerente: E.V.G., P.V.G., MENOR, REPRESENTADO PELA GENITORA MARTA LOPES VIEIRA
Requerido: NILSON GUIMARAES DE MATOS, filho de Sebastião Guimarães de Matos e Elmita Pereira Esteves

 

MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 2ª VARA DE FAMÍLIA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente:

1) CITADO o REQUERIDO NILSON GUIMARAES DE MATOS, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecer contestação; 

2) INTIMADO DA DECISÃO DE FLS. 14/15 verso, que arbitrou alimentos provisórios, a partir da citação, em favor de seus filhos menores, ora requerentes, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do salário mínimo (a ser dividido igualmente entre os filhos), sendo que na hipótese de vínculo empregatício, foram deferidos alimentos provisórios no percentual de 25% (vinte e cindo por cento) dos rendimentos do demandado, descontados apenas IR e contribuição previdenciária, incidindo tal percentual sobre 13º salário, férias, 1/3 constitucional de caráter remuneratório, horas extras mais cota do salário família. Em caso de rescisão contratual, o referido percentual não incidirá sobre o FGTS, férias indenizadas e aviso prévio indenizado. Em ambos os casos, o demandado deverá arcar com 50% (cinquenta por cento) das despesas com medicamento (mediante demostração) e 50% do material escolar, no início do ano letivo. Na eventualidade dos alimentos serem pagos com base no salário mínimo, o valor deverá ser depositado todo dia 10 (dez) de cada mês, na conta bancária da genitora das crianças. No primeiro mês, se a citação se der em momento anterior ao dia 10 (dez), os alimentos deverão ser pagos em no máximo 3 (três) dias, eis que o dever alimentar já é do conhecimento do demandado;

3) INTIMADO da decisão de fls. 22/22 verso que designou audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 23/10/2019, 13h30min (deixando as partes de transacionar acerca do pedido formulado pela parte autora, até o momento da citada audiência, o Demandado terá o ônus de, até a data e horário designados oferecer constestação e produzir provas, ocasião em que deverão as partes comparecer acompanhadas de seus Advogados, de suas testemunhas - três no máximo para cada parte, independentemente de prévio depósito de rol e intimação).

 

ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, a partir do prazo supracitado,
b) REVELIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis;
c) Em caso de REVELIA,  ser-lhe-á nomeado um curador especial.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

 

 Cariacica-ES, 30/08/2019 

 ROSANA NUNES CONCEICAO DE ALMEIDA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Edital de citação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CARIACICA - 2ª VARA DE FAMÍLIA
FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO
Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES, CEP:29151-230
Assistência judiciária gratuita 

EDITAL DE CITAÇÃO 

Nº DO PROCESSO: 0004773-92.2019.8.08.0012 
AÇÃO : 69 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 
Requerente: A.C.F.A., MENOR, REPRESENTADO PELA GENITORA ELAINE FALCÃO
Requerido: LEANDRO ANDRADE NASCIMENTO, brasileiro,solteiro, filho de Vitorio Antonio Nascimento e Maria Lucia Rosa Andrade

MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 2ª VARA DE FAMÍLIA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente:

1) CITADO(S): o Requerido LEANDRO ANDRADE NASCIMENTO, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecer contestação;
2) INTIMADO da DECISÃO  de fls. 12/13 verso que arbitrou alimentos provisórios, a partir da citação, em favor de seu filho menor, ora requerente, no percentual de 15% (quinze por cento) do salário mínimo, sendo que na hipótese de vínculo empregatício, os alimentos provisórios dos rendimentos do demandado, descontados apenas IR e contribuição previdenciária, incidindo tal percentual sobre 13º salário, férias, 1/3 constitucional de caráter remuneratório, horas extras mais cota do salário família. Em caso de rescisão contratual, o referido percentual não incidirá sobre o FGTS, férias indenizadas e aviso prévio indenizado. Em ambos os casos, o demandado o demandado deverá arcar com 50% (cinquenta por cento) das despesas com medicamento (mediante demostração) e 50% do material escolar, no início do ano letivo, mediante apresentação de lista e nota fiscal. Na eventualidade dos alimentos serem pagos com base no salário mínimo, o valor deverá ser depositado todo dia 10 (dez) de cada mês, na conta bancária da genitora da criança;
3) INTIMADO da decisão de fls. 18/18 verso que designou audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 23/10/2019, 14h (estando as partes de transacionar acerca do pedido formulado pela parte autora, até o momento da citada audiência, o Demandado terá o ônus de, até a data e horário designados oferecer constestação e produzir provas, ocasião em que deverão as partes comparecer acompanhadas de seus Advogados, de suas testemunhas - três no máximo para cada parte, independentemente de prévio depósito de rol e intimação).

ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, a partir do prazo supracitado,
b) REVELIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis.
c) Em caso de REVELIA, ser-lhe-á nomeado um curador especial.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

 Cariacica-ES, 29/08/2019 

 ROSANA NUNES CONCEICAO DE ALMEIDA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Este documento foi assinado eletronicamente por ROSANA NUNES CONCEICAO DE ALMEIDA em 30/08/2019 às 17:01:01, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-0101-2457773.