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Versão revista

Lista 0103/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº FLAVIO JABOUR MOULIN
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ANDREIA BUCKER DO NASCIMENTO CARDOSO
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): MARCELA ASSIS DO CARMO COURA


Lista: 0103/2019


1 - 0009026-88.2018.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O.M.P.
Vítima: R.
Testemunha Autor: N.M.L.B. e outros
Réu: H.L.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29763/ES - ANDERSON BURKE GOMES
Réu: H.L.B.
Advogado(a): 002872/ES - OTONIEL AMARAL DE MATTOS
Autor: O.M.P.
Para participar da audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL, no dia 03/09/2019 às 16:00, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


2 - 0025976-75.2018.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Réu: HUDSON GOMES RODRIGUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18214/ES - LEONARDO LISBOA MOTTA
Réu: HUDSON GOMES RODRIGUES
Para ciência da audiencia de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL, no dia 25/09/2019 às 15:40, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


3 - 0013262-49.2019.8.08.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: CAMILA LINO MOTA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24114/ES - CHAYENE EVELYN CARVALHO MORAES
Réu: IZABELA PINHO SALLES
Réu: CAMILA LINO MOTA
Para ciência da audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL, no dia 24/09/2019 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


4 - 0008239-25.2019.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Réu: JOSÉ BARBOSA MARQUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17155/ES - VALTEMIR DE SOUZA SIQUEIRA
Réu: JOSÉ BARBOSA MARQUES
Para ciência da audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL, no dia 26/09/2019 às 15:40, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


5 - 0012612-02.2019.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: A APURAR
Réu: MARCOS NETTO DA ROCHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13544/ES - ONOFRE CAMILO DUQUE
Réu: MARCOS NETTO DA ROCHA
Para ciência do Depacho " Dê-se vista ao Ministério Público e defesa da juntada de fls. 211/214".


6 - 0005501-36.2019.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: IVAEL CANDIDO DE AMORIM
Réu: IGOR MUNIZ BATISTA e outros
Testemunha: ANDRELINA DE JESUS OLIVEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26059/ES - DENIS CARLOS ROLIM
Réu: WASHINGTON RIBEIRO XAVIER
Advogado(a): 22176/ES - EDIRLEY DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Réu: IGOR MUNIZ BATISTA
Para participar da audiencia de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL, no dia 26/09/2019 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


7 - 0006152-96.2019.8.08.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: KAYO DA SLVA BARROS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25687/ES - THIAGO PEREIRA SERAFIM
Réu: RAMON ROCHA ANTONIO
Para participar da audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL, no dia 24/09/2019 às 14:30, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


8 - 0007259-78.2019.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: A. R. D. O. e outros
Réu: RICKSON CEZAR MIGUEL GASPARINI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19409/ES - RENE PEREIRA CAVALCANTE CALVI
Réu: WILLIAM DUARTE NASCIMENTO
Para participar da continuação da audiencia de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL, no dia 01/10/2019 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


9 - 0000140-37.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: ANDRE HERBST GOMES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27193/ES - MAICON SCHINEIDER DA SILVA
Réu: ANDRE HERBST GOMES
Para participar da audiencia de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL, no dia 02/10/2019 às 15:30, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


10 - 0013261-64.2019.8.08.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: FELIPE OLIVEIRA GONÇALVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30374/ES - ALESSANDRA FANTONI RODRIGUES DANIEL
Réu: FELIPE OLIVEIRA GONÇALVES
Para participar da audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL, no dia 26/09/2019 às 15:00, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355




VILA VELHA, 30 DE AGOSTO DE 2019

MARCELA ASSIS DO CARMO COURA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

Lista 0110/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº FLAVIO JABOUR MOULIN
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ANDREIA BUCKER DO NASCIMENTO CARDOSO
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): MARCELA ASSIS DO CARMO COURA


Lista: 0110/2019


1 - 0002807-59.2018.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Autor: CLAUDIANA SOARES DOS SANTOS e outros
Réu: ALEX JHORDAN FERNANDES CORDEIRO ROCHA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13481/ES - SAULO NASCIMENTO
Réu: ALEX JHORDAN FERNANDES CORDEIRO ROCHA

Para tomar ciência do julgamento:
  À luz do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e, via de consequência, CONDENO ALEX JHORDAN FERNANDES CORDEIRO ROCHA, já qualificado nos autos, como incursos nas sanções previstas no art. 157, § 2º, incs. I e II, na forma do art. 70, ambos do Código Penal Pátrio.


2 - 0035824-23.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O.M.P.
Vítima: H.
Testemunha Autor: L.S.
Réu: C.F.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17155/ES - VALTEMIR DE SOUZA SIQUEIRA
Réu: C.F.B.
INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR RAZÕES DO RECURSO.


3 - 0002209-42.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: MARCO ANTONIO RIBEIRO
Testemunha Autor: DANILO LOBO ROCHA e outros
Réu: DANIEL LOBO ROCHA
Testemunha: ULYSSES FERREIRA VALE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Réu: DANIEL LOBO ROCHA
EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS
     
Nº DO PROCESSO: 0002209-42.2017.8.08.0035 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: DANIEL LOBO ROCHA  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 
INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)
 171, § 2º INCISO VI DO CPB
PRAZO PARA RESPOSTA
O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.

 ADVERTÊNCIAS
Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.
 Vila Velha-ES, 30/08/2019  Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas




VILA VELHA, 30 DE AGOSTO DE 2019

MARCELA ASSIS DO CARMO COURA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)