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Versão revista

SERRA - 6ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0309/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERRA - 6ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCO AURELIO SOARES PEREIRA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº FLAVIO CAMPOS DIAS
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): ISA MIRIAN MOREIRA DE SOUZA


Lista: 0309/2019


1 - 0013080-24.2019.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: MICAELA SOARES DE FRANÇA
Indiciado: ANDRE FELIPE RIBEIRO DE OLIVEIRA
Réu: ANDRE FELIPE RIBEIRO DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24801/ES - WALAS PAIVA ESPINDOLA
Indiciado: ANDRE FELIPE RIBEIRO DE OLIVEIRA
Réu: ANDRE FELIPE RIBEIRO DE OLIVEIRA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SERRA - 6ª VARA CRIMINAL, no dia 17/09/2019 às 16:00, situada no(a) FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO
AV. PRES. VARGAS, 250 - CENTRO - SERRA - ES - CEP: 29176-090




SERRA, 30 DE AGOSTO DE 2019

ISA MIRIAN MOREIRA DE SOUZA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

Lista 0311/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERRA - 6ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCO AURELIO SOARES PEREIRA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº FLAVIO CAMPOS DIAS
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): ISA MIRIAN MOREIRA DE SOUZA


Lista: 0311/2019


1 - 0015862-04.2019.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: MICAELA SOARES DE FRANCA
Réu: ANDRE FELIPE RIBEIRO DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24801/ES - WALAS PAIVA ESPINDOLA
Réu: ANDRE FELIPE RIBEIRO DE OLIVEIRA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SERRA - 6ª VARA CRIMINAL, no dia 17/09/2019 às 16:00, situada no(a) FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO
AV. PRES. VARGAS, 250 - CENTRO - SERRA - ES - CEP: 29176-090




SERRA, 30 DE AGOSTO DE 2019

ISA MIRIAN MOREIRA DE SOUZA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

Lista 0313/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERRA - 6ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCO AURELIO SOARES PEREIRA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº FLAVIO CAMPOS DIAS
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): ISA MIRIAN MOREIRA DE SOUZA


Lista: 0313/2019


1 - 0025490-51.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: KEROLLY TEIXEIRA DOS SANTOS
Réu: GUSTAVO NOGUEIRA MARTINS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14084/ES - KADMA MINIELY SANTORIO
Réu: GUSTAVO NOGUEIRA MARTINS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SERRA - 6ª VARA CRIMINAL, no dia 17/09/2019 às 15:00, situada no(a) FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO
AV. PRES. VARGAS, 250 - CENTRO - SERRA - ES - CEP: 29176-090




SERRA, 30 DE AGOSTO DE 2019

ISA MIRIAN MOREIRA DE SOUZA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

Lista 0273/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERRA - 6ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCO AURELIO SOARES PEREIRA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº FLAVIO CAMPOS DIAS
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): ISA MIRIAN MOREIRA DE SOUZA


Lista: 0273/2019


1 - 0014102-88.2017.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: ROSIANA MARIA MOREIRA
Réu: CLAUDINEI RODRIGUES BARBOSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23600/ES - ELTON BORGES FURTADO
Réu: CLAUDINEI RODRIGUES BARBOSA
Advogado(a): 10075/ES - RENATO GASPARINI CONRADO DE MIRANDA
Réu: CLAUDINEI RODRIGUES BARBOSA
PARA CIÊNCIA DO DESEJO DE RECORRER DO RÉU CLAUDINEI RODRIGUES BARBOSA, NOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS, E POR CONSEGUINTE, APRESENTAR AS RAZÕES DA APELAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.




SERRA, 30 DE AGOSTO DE 2019

ISA MIRIAN MOREIRA DE SOUZA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

Lista 0270/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERRA - 6ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCO AURELIO SOARES PEREIRA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº FLAVIO CAMPOS DIAS
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): ISA MIRIAN MOREIRA DE SOUZA


Lista: 0270/2019


1 - 0026334-98.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: ELAINE FERREIRA DE ARAUJO DE ANDRADE
Indiciado: UALAS PAULO MATOS DE ANDRADE
Réu: UALAS PAULO MATOS DE ANDRADE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25532/ES - GABRIEL DOELINGER DA COSTA LIMA
Réu: UALAS PAULO MATOS DE ANDRADE
Indiciado: UALAS PAULO MATOS DE ANDRADE

Para tomar ciência do despacho:
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DESPACHO
 
Assumi esta Vara em 09/DEZ/2014.

1. Embora os autos tenham vindo conclusos para sentença após a apresentação de alegações finais por parte da Defesa, vejo impropriedade técnica capaz de macular o processo;

2. Isto porquê, a Defesa foi intimada para apresentação de alegações finais por parte da Assistente de Acusação antes da Assistente de Acusação;

3. Diante disso, DETEMRINO que seja intimada a Assistente de Acusação (habilitada na AIJ de fl. 202) para apresentar alegações finais no prazo de 05 dias;

4. Decorrido o prazo ou mesmo com a juntada das alegações finais por parte da Assistente de Acusação, INTIME-SE a Defesa do réu para, caso queira, ratificar seus memoriais ou mesmo para acrescentá-la no prazo de 05 dias;

5. DILIGENCIE-SE.
 
 
SERRA, Terça-feira, 2 de julho de 2019




SERRA, 31 DE AGOSTO DE 2019

ISA MIRIAN MOREIRA DE SOUZA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

SERRA - 6ª VARA CRIMINAL
Editais

EDITAL DE SENTENÇA


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
SERRA - 6ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO
AV. PRES. VARGAS, 250 - CENTRO - SERRA - ES - CEP: 29176-090
Telefone(s): 3291-5542 - Ramal: 238 / (27) 3291-1038
Email: 6criminal-serra@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0018747-64.2014.8.08.0048 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: MARLON HENRIQUE LIMA E SILVA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: NATURAL DE VILA VELHA/ES - FILHO DE LUIZ HENRIQUE MACHADO DA SILVA E ROSEMARY SILVA LIMA

MM. Juiz(a) de Direito da SERRA - 6ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.


 SENTENÇA

DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado MARLON HENRIQUE LIMA E SILVA pela prática do crime previsto no art. 147, do Código Penal c/c Lei 11.340/2006 com fulcro no art. 107, IV, 1ª parte, do Código Penal.
 
CONDENO o acusado MARLON HENRIQUE LIMA E SILVA já devidamente qualificado nos autos, como infrator ao art. 129, § 9º, do Código Penal c/c Lei 11.340/2006.
 
CONDENO o acusado MARLON HENRIQUE LIMA E SILVA já devidamente qualificado nos autos, como infrator ao art. 148, do Código Penal c/c Lei 11.340/2006.
 
CONDENO o acusado MARLON HENRIQUE LIMA E SILVA já devidamente qualificado nos autos, como infrator ao art. 12, da Lei 10.826/2003.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Serra-ES, 31/08/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

 

EDITAL DE SENTENÇA


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
SERRA - 6ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO
AV. PRES. VARGAS, 250 - CENTRO - SERRA - ES - CEP: 29176-090
Telefone(s): 3291-5542 - Ramal: 238 / (27) 3291-1038
Email: 6criminal-serra@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0022988-81.2014.8.08.0048 
AÇÃO : 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Vítima: ANA CAROLINA PRODIGIOS CÂNDIDO - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação:NASCIDA EM 05/05/1988 - FILHA DE MARIA DE LOURDES PRODIGIOS LEITE CANDIDO E FRANCISCO DE ASSIS LEITE CANDIDO

MM. Juiz(a) de Direito da SERRA - 6ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) A VÍTIMA acima qualificada, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

 

 SENTENÇA

ABSOLVO o acusado EMANOEL LUIZ DE MACEDO MONTEIRO pela prática do crime previsto no art. 129, 9º, do Código Penal c/c Lei 11.340/2006 com base no art. 386, VII, do CPP.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Serra-ES, 31/08/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas