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Versão revista

GUARAPARI - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Intimações

Intimação eletrônica

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível
Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110
Telefone:(27) 31617085

PROCESSO Nº 5000168-25.2018.8.08.0021
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

REQUERENTE: ALEX SILVA GUIMARAES

REQUERIDO: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) Sr. Dr.  FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA, OAB/ES 225-A, para ciência do inteiro teor do(a) R. Decisão id nº 2847093. 

GUARAPARI-ES, 30 de agosto de 2019.

Intimação eletrônica

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível
Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110
Telefone:(27) 31617085

PROCESSO Nº 5000099-27.2017.8.08.0021
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

REQUERENTE: ALVARO NUNES MACHADO

REQUERIDO: ZEMA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) Sr. Dr. THIAGO BENEVENUTO FREITAS, OAB/ES 28133, para ciência do inteiro teor do(a) R. Decisão id nº 2846939. 

GUARAPARI-ES, 30 de agosto de 2019.

GUARAPARI - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Listas

Lista 0100/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUARAPARI - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIM
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ISID ANGELO MARTINS BISSOLI


Lista: 0100/2019


1 - 0003378-43.2016.8.08.0021 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CLEVERSON AREDES DA MATA
Requerido: BANCO FINASA BMC S/A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO FINASA BMC S/A
Advogado(a): 16729/ES - ISANGELA SILVA VENTURA
Requerente: CLEVERSON AREDES DA MATA
Advogado(a): 12790/ES - TATIANA SABATO SILVEIRA LOUREIRO
Requerido: WANDERLEY NONATO MENDES RANGEL
PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADO RECURSAL, E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.


2 - 0003341-79.2017.8.08.0021 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: KATIA CILENE ALMEIDA CARVALHO DA SILVA
Requerido: EDP - ESCELSA ( ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26921/ES - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Requerido: EDP - ESCELSA ( ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A)
Advogado(a): 14476/ES - KAREN WERB
Requerente: KATIA CILENE ALMEIDA CARVALHO DA SILVA
Advogado(a): 13852/ES - LUIS FELIPE PINTO VALFRE
Requerido: EDP - ESCELSA ( ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A)
PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADO RECURSAL, E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.


3 - 0002725-07.2017.8.08.0021 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EMIR PRATTES CONCEIÇÃO
Requerido: CLARO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 57680/MG - JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES
Requerido: CLARO S A
Advogado(a): 20930/ES - JOSE MARIA MASCARENHAS
Requerente: EMIR PRATTES CONCEIÇÃO
PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADO RECURSAL, E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.


4 - 0011521-21.2016.8.08.0021 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ANA MARIA JACINTO DE OLIVEIRA
Executado: RUBENS XAVIER LEME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23489/ES - CAROLINA RIBAS FRANCO
Executado: RUBENS XAVIER LEME
Advogado(a): 25356/ES - MAYLLOM VINICIUS BITENCOURT ALVES
Exequente: ANA MARIA JACINTO DE OLIVEIRA
PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADO RECURSAL, E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.


5 - 0009621-03.2016.8.08.0021 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: PRSCILA MORETI FERNANDES DE ALMEIDA
Requerido: CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007484/ES - NELSON BRAGA DE MORAIS
Requerente: PRSCILA MORETI FERNANDES DE ALMEIDA
Advogado(a): 147738/SP - REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO
Requerido: CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A
PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADO RECURSAL, E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.


6 - 0005786-70.2017.8.08.0021 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO JESSE FONSECA
Requerido: CAMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 225A/ES - FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA
Requerido: CAMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN
Advogado(a): 4831/ES - IARA QUEIROZ
Requerido: CAMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN
Advogado(a): 5035/ES - PAULO SOARES DE AGUIAR JUNIOR
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO JESSE FONSECA
PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADO RECURSAL, E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.


7 - 0010493-18.2016.8.08.0021 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MAXWELL DO NASCIMENTO ROHR
Requerido: ITAÚ UNIBANCO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: ITAÚ UNIBANCO SA
Advogado(a): 10997/ES - LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARAES
Requerente: MAXWELL DO NASCIMENTO ROHR
Advogado(a): 24047/ES - SORAYA DE CASSIA VIEIRA LOUVATI
Requerido: ITAÚ UNIBANCO SA
PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADO RECURSAL, E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.


8 - 0007314-42.2017.8.08.0021 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: BRENO DE AGUIAR AGOSTINI PEREIRA
Requerido: EDITORA DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19255/ES - ALEXANDRE MENEGARDO MAGNAGO
Requerente: BRENO DE AGUIAR AGOSTINI PEREIRA
Advogado(a): 15500/ES - MARCIO PEREIRA PADUA
Requerido: EDITORA DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADO RECURSAL, E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.


9 - 0007320-83.2016.8.08.0021 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: DIRCE VALERIA VIEIRA
Testemunha Réu: JOÃO PEDRO PAGANINI CARDOSO e outros
Executado: JOSE CANDIDO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11179/ES - JOAO PAULO DA MATTA AMBROSIO
Exequente: DIRCE VALERIA VIEIRA
Advogado(a): 16738/ES - MARCELO ROCHA DA COSTA
Exequente: DIRCE VALERIA VIEIRA
Advogado(a): 13275/ES - RAPHAEL RIBEIRO SANCHES
Executado: JOSE CANDIDO DA SILVA
PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADO RECURSAL, E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.


10 - 0005159-66.2017.8.08.0021 - Procedimento ordinário
Requerente: FELIPE SOAVE MERCEDES
Requerido: CASAGRANDE SUPERMERCADO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22095/ES - CARLOS RENATO OZELAME DOS SANTOS
Requerido: CASAGRANDE SUPERMERCADO
Advogado(a): 18148/ES - CAROLINA SOARES DE ALMEIDA
Requerente: FELIPE SOAVE MERCEDES
Advogado(a): 012049/ES - GLAUBER JOSE LOPES
Requerido: MONDELEZ BRASIL LTDA
Advogado(a): 007235/ES - SILVANA SILVA DE SOUZA
Requerente: FELIPE SOAVE MERCEDES
PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADO RECURSAL, E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.


11 - 0001101-20.2017.8.08.0021 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANTONIO JOSE DA SILVA ALMEIDA
Requerido: ALCINEIA LOPES EVANGELISTA DISPERATI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20006/ES - ARTUR ABADE DE ARAUJO
Requerente: ANTONIO JOSE DA SILVA ALMEIDA
Advogado(a): 20578/ES - LIVIA MARTINS BORGES ROMGNA
Requerido: ALCINEIA LOPES EVANGELISTA DISPERATI
PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADO RECURSAL, E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.




GUARAPARI, 30 DE AGOSTO DE 2019

ISID ANGELO MARTINS BISSOLI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0101/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUARAPARI - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIM
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ISID ANGELO MARTINS BISSOLI


Lista: 0101/2019


1 - 0004053-69.2017.8.08.0021 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANA DRACY SIMÕES
Requerido: ALAN DIRLEY SIMÕES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21359/ES - RAFAEL DA SILVA RESINO
Requerido: ALAN DIRLEY SIMÕES
Advogado(a): 24271/ES - THALES AHOUAGI AMARAL MILO
Requerente: ANA DRACY SIMÕES

Para tomar ciência do despacho:
D E S P A C H O   1. Foi nomeado advogado dativo para patrocinar a parte requerente, em razão da certidão de fl. 38; o que foi deferido (fls. 43) a nomeação do Dr. THALES AHOUAGI AMARAL MILO OAB/ES 24271, em virtude da ausência de indicação de Defensor Público para os Juizados Especiais da Comarca de Guarapari.. 2. Considerando que nos termos do Decreto 2821/R de 10 de agosto de 2011, o valor mínimo da verba honorária é de R$ 300,00 (trezentos reais) e o valor máximo da verba honorária é R$ 500,00 (quinhentos reais), fixo a verba honorária em R$ 500,00 (Quinhentos reais). 3. Expeça-se Ofício Requisitório à Secretaria de Estado da Fazenda para Requisição de Pequeno Valor, no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais), conforme art. 3º do Decreto 2821/2011. 4. Intime(m)-se. 5. Após, decorrido o prazo de 05 (cinco) dias, nada requerido pelas partes, certifique-se e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. 6. Diligencie-se.   Guarapari, 10 de Junho de 2019.     OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIM Juíza de Direito


2 - 0005916-94.2016.8.08.0021 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EP TRANSPORTES LTDA EPP
Requerido: PALLASCRED FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5378/ES - MAURILIO JOSE MARTINS INES
Requerido: PALLASCRED FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
Advogado(a): 108911/SP - NELSON PASCHOALOTTO
Requerido: BANCO BRADESCO SA

Para tomar ciência do despacho:
D E S P A C H O  1. Desnecessário o cancelamento de eventuais indisponibilidades excessivas, segundo o artigo 854, § 1º do CPC. 2. Nos termos dos § 2º e § 3 º do artigo 854 do CPC, intimem-se as executadas, para que se manifestarem sobre os bloqueios on line, no prazo de 05 (cinco) dias. 3. Decorrido o referido prazo, certifique-se. 4. Diligencie-se.   Guarapari/ES, 20/09/2018.   OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIM Juíza de Direito     Guarapari/ES, 02 de Maio de 2019.     OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIM Juíza de Direito
 


3 - 0005916-94.2016.8.08.0021 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EP TRANSPORTES LTDA EPP
Requerido: PALLASCRED FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17250/ES - DANILO FERREIRA MOURAO JUNIOR
Requerente: EP TRANSPORTES LTDA EPP
DESPACHO   1. Consoante ofício enviado a este juízo, à fls. 138/141, tratando-se de débito do exequente – parte nestes autos, para com terceiro MECAL 101 LTDA. Proceda-se a PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS – sobre o valor indicado e intime-se o(a) parte exequente EP TRANSPORTES LTDA, na pessoa de seu advogado, para, querendo, oferecer impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.   2. Havendo impugnação, intime-se o(a) exequente para se manifestar, em igual prazo.   3. Caso não seja oferecida impugnação, o que deverá ser certificado pela escrivania, venham os autos conclusos para determinação de expedição de alvará autorizando o credor a proceder o levantamento do valor depositado, mediante cumprimento do dispositivo no caput e Parágrafo Único do art. 905 do Código de Processo Civil.   6. Diligencie-se     Guarapari, 28 de setembro de 2018     OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIM Juíza de Direito  


4 - 0007180-49.2016.8.08.0021 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LUIZ CARLOS FERREGUETE e outros
Requerido: ALCIDES BUSATO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22240/ES - CARLOS FELIPE DOS SANTOS LYRA
Requerente: LUIZ CARLOS FERREGUETE
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A QUITAÇÃO DO ACORDO, CONFORME  PETIÇÃO DE FLS. 129, NO PRAZO DE LEI.


5 - 0003328-51.2015.8.08.0021 - Cumprimento de sentença
Exequente: MALCON ROBERT CECILIOTTI GONCALVES
Recorrente: VIVO S.A
Requerente: MALCON ROBERT CECILIOTTI GONCALVES
Executado: VIVO S.A
Recorrido: MALCON ROBERT CECILIOTTI GONCALVES
Requerido: VIVO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15623/ES - LILIAN MARA DOS SANTOS STEIN
Requerente: MALCON ROBERT CECILIOTTI GONCALVES
Exequente: MALCON ROBERT CECILIOTTI GONCALVES
Recorrido: MALCON ROBERT CECILIOTTI GONCALVES
Advogado(a): 8576/ES - MALCON ROBERT CECILIOTTI GONCALVES
Requerente: MALCON ROBERT CECILIOTTI GONCALVES
Exequente: MALCON ROBERT CECILIOTTI GONCALVES
Recorrido: MALCON ROBERT CECILIOTTI GONCALVES
PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE LEI, QUNATO A PETIÇÃO DE FLS. 331/335, NO PRAZO DE LEI.


6 - 0007187-41.2016.8.08.0021 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: BRUNA ELOISA SANTOS ALVES
Requerido: TELEFONIA BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26036/ES - FLAVIO PORTO DA SILVA
Requerente: BRUNA ELOISA SANTOS ALVES
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFONIA BRASIL SA
PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADO RECURSAL, E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.


7 - 0009004-48.2013.8.08.0021 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JAIRO GONCALVES PINTO e outros
Requerido: JOAO BATISTA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12168/ES - JIULIANNA SANTIAGO ANDRADE
Requerido: JOAO BATISTA DA SILVA
Advogado(a): 18220/ES - KARIN LISIANE KREUTZER
Requerido: JOAO BATISTA DA SILVA
Advogado(a): 30354/ES - MERCILIO ALFONSO FERREREZ
Requerente: ALEXANDRA DE LOURDES SILVA PINTO
Requerente: JAIRO GONCALVES PINTO

Para tomar ciência da decisão:
DECISÃO Trata-se de pedido de devolução do prazo recursal formulado pelo autor à fl. 139, sob a alegação de que houve intimação para a antiga advogada, conforme fl. 132 dos autos. Analisando os autos, verifico que assiste razão à parte autora. Dessa forma, TORNO SEM EFEITO SENTENÇA DE FL. 135 e DEFIRO o pedido contido à fl. 139, devendo ser devolvido à parte requerente o prazo recursal. Intimem-se as partes. Diligencie-se. Guarapari, Espírito Santo, 17 de julho de 2019. OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIM Juíza de Direito


8 - 0007067-66.2014.8.08.0021 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOSE ANTONIO CAVATI
Requerido: SILVIA HELENA RIBEIRO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 210433/RJ - ANDRESSA DER BOGHOSSIAN CORDEIRO LIMA
Requerente: JOSE ANTONIO CAVATI
Advogado(a): 186852/RJ - VICTOR HUGO CORDEIRO LIMA
Requerente: JOSE ANTONIO CAVATI
PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE LEI, ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 107.


9 - 0000291-45.2017.8.08.0021 - Recurso Inominado
Recorrente: ABNER SILVA REZENDE
Requerente: ABNER SILVA REZENDE
Recorrido: VIVO - TELEFONIA BRASIL S/A
Requerido: VIVO - TELEFONIA BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25288/ES - NELSON DA SILVA AGUIAR JUNIOR
Recorrente: ABNER SILVA REZENDE
Requerente: ABNER SILVA REZENDE
PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO  ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 108//109, NO PRAZO DE LEI.


10 - 0005352-18.2016.8.08.0021 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO THREE STARS
Requerido: KASAL CONSULTORES LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9309/ES - GIOVANNA MAZZELLI ALMEIDA MOTTA
Requerido: BIANCA MAZZELLI DE ALMEIDA CRUZ
Advogado(a): 007484/ES - NELSON BRAGA DE MORAIS
Requerido: KASAL CONSULTORES LTDA
Advogado(a): 21968/ES - RUBENS DOS SANTOS FILHO
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO THREE STARS
PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADO RECURSAL, E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.


11 - 0009724-15.2013.8.08.0021 - Cumprimento de sentença
Exequente: CASA DE SAUDE SAO BERNARDO LTDA SAO BERNARDO SAUDE e outros
Requerente: THIAGO AMARANTE GOMES e outros
Requerido: CASA DE SAUDE SAO BERNARDO LTDA SAO BERNARDO SAUDE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17365/ES - CARLOS ANTONIO DALLAPICULA PERES
Requerido: CASA DE SAUDE SAO BERNARDO LTDA SAO BERNARDO SAUDE
Exequente: CASA DE SAUDE SAO BERNARDO LTDA SAO BERNARDO SAUDE
Advogado(a): 20581/ES - CLAUDIO LUIS GOULART JUNIOR
Exequente: SUELI AMARANTE GOMES
Exequente: ROBERTA LOUZADA DE OLIVEIRA
Requerente: SUELI AMARANTE GOMES
Requerente: ROBERTA LOUZADA DE OLIVEIRA
Requerente: THIAGO AMARANTE GOMES
Exequente: THIAGO AMARANTE GOMES
Advogado(a): 27778/ES - JOSE APARECIDO ROSA MOREIRA
Requerido: CASA DE SAUDE SAO BERNARDO LTDA SAO BERNARDO SAUDE
Exequente: CASA DE SAUDE SAO BERNARDO LTDA SAO BERNARDO SAUDE

Para tomar ciência da decisão:
DECISÃO Trata-se de impugnação à penhora on line pelos executados e apreciação da petição de fls. , pela empresa exequente com pedido de desconsideração da personalidade jurídica inversa em face do executado THIAGO AMARANTE GOMES. I- Indefiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica inversa em face do executado THIAGO AMARANTE GOMES, vez que, como já fundamentado em decisão anterior, a obrigação resultante da sentença condenatória não se trata de responsabilidade solidária e o valor da condenação referente ao executado THIAGO AMARANTE GOMES – no valor de R$ 3.150,88 (fl. 491), já se encontra penhorado, via sistema BACENJUD – em valor total bloqueado de R$ 10.000,00 (fl. 479), devendo ser desbloqueado o excedente, no valor de R$ 6.849,12. II- Defiro o pedido de decretação da impenhorabilidade do investimento em CDB da executada SUELI AMARANTE GOMES, que foram penhorados vis sistema BACENJUD – os quais serão desbloqueados, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Tal entendimento se dá em razão da orientação fixada pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça no julgamento dos Embargos de Divergência em Recurso Especial REsp 1330567/RS, tendo sido relator o Ministro Luis Felipe Salomão: “PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL ALCANCE. APLICAÇÃO FINANCEIRA. LIMITE DE IMPENHORABILIDADE DO VALOR CORRESPONDETE A 40 (QUARENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS. 1. (…) 2. É possível ao devedor poupar valores sob a regra da impenhorabilidade no patamar de até quarenta salários mínimos, não apenas aqueles depositados em cadernetas de poupança, mas também em conta-corrente ou em fundos de investimento, ou guardados em papel-moeda. 3. Admite-se, para alcançar o patamar de quarenta salários mínimos, que o valor incida em mais de uma aplicação financeira, desde que respeitado tal limite. 4. Embargos de divergência conhecidos e providos.” III- No que tange à exceção de pré-executividade esta traz como fundamento a ausência de liquidez do título judicial. Tal alegação encontra-se preclusa, vez que eventuais defeitos e inconformismos com a decisão devem ser sanados através da via recursal por embargos de declaração ou recurso. A sentença encontra-se transitada em julgado e face ainda ao princípio da estabilidade das decisões, deixo de acolher tal pretensão. IV- Seguem os termos de desbloqueio e transferência de valores, junto ao sistema BACENJUD. Intime-se as partes, para manifestarem-se no prazo de 10 9dez) dias. Guarapari, 27 de agosto de 2019 OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIM JUÍZA DE DIREITO


12 - 0006678-13.2016.8.08.0021 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL GABRIEL
Executado: ELIZABETH LANZA MARTINS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21968/ES - RUBENS DOS SANTOS FILHO
Exequente: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL GABRIEL

Para tomar ciência do despacho:
D E S P A C H O 1. Junte-se o detalhamento de ordem judicial de restrição bloqueio junto ao sistema RENAJUD. Tendo em vista que não foram encontrados valores, e o veículo se encontra com restrição judicial, intime-se o exequente para que indique bens, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo e, consequentenmente a entrega da carta de crédito paa futura execução e inscrição do nome da aprte executada em lista de restrição ao crédito. Guarapari, 22 de agosto de 2019 OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIM Juíza de Direito


13 - 0000498-78.2016.8.08.0021 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: WILLIAN DA MATTA BERGAMINI
Requerido: CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO SA (PONTOFRIO.COM) e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 76703/MG - CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO
Requerido: CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO SA (PONTOFRIO.COM)
PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DA DEVOLUÇÃO DO ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA DE FLS. 207 E DO MOTIVO DE FLS. 113, NO PRAZO DE LEI.


14 - 0008005-95.2013.8.08.0021 - Cumprimento de sentença
Exequente: ANDRESSA MAIOLI PINHEIRO e outros
Requerente: ANDRESSA MAIOLI PINHEIRO e outros
Executado: SEBASTIAO CIRINO PINHEIRO
Requerido: NILSA MIRANDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002033/ES - ANTONIO MAURICE SANTOS
Requerente: SEBASTIAO CIRINO PINHEIRO
Exequente: ANDRESSA MAIOLI PINHEIRO
Exequente: SEBASTIAO CIRINO PINHEIRO
Executado: SEBASTIAO CIRINO PINHEIRO
Requerente: ANDRESSA MAIOLI PINHEIRO
Advogado(a): 18546/ES - CEZARIO MARCHEZI NETO
Requerido: NILSA MIRANDA
Requerido: VANDERLEY XAVIER VIEIRA
Advogado(a): 29936/ES - LUCIA HELENA SANTOS ZANON
Exequente: ANDRESSA MAIOLI PINHEIRO
Requerente: ANDRESSA MAIOLI PINHEIRO
Advogado(a): 20929/ES - ROSEMARY FONTINATO MORAES
Exequente: ANDRESSA MAIOLI PINHEIRO
Requerente: ANDRESSA MAIOLI PINHEIRO

Para tomar ciência da decisão:
DECISÃO 1. Tratam-se de embargos de declaração com efeitos modificativos, interposto pelos autores, sob a alegação de que não houve pagamento das duas últimas parcelas 05 e 06; contudo, houve sentença á fi. 110 julgando extinta a execução. Segundo doutrina majoritária, embora não seja entendimento pacífico - pode ser atribuido efeitos modificativos aos embargos declaratórios. Filio-me á corrente doutrinária majoritária, vez que tal posicionamento encontra-se em consonância com as reformas processuais e com a instrumentalidade do processo; o que permite uma justiça mais célere e eficaz. Tal recurso permite que a decisão seja reavaliada pelo próprio Juiz ou pelo próprio órgão colegiado que a concedeu, com o objetivo de reparar um prejuízo trazido pelos defeitos do julgado, vez que a decisão judicial deve ser necessariamente coerente e inteligível. 2. Sendo assim, acolho os embargos declaratórios atribuindo-lhes efeito modificativo para retificar, na íntegra, a sentença embargada tornando-a sem efeito. 3. Remetam-se, os autos á Contadoria para apuração dos valores remanescentes; 4. Intimem-se os requeridos para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias; 5. Decorrido o referido prazo, certifique-se quanto á manifestação. Diligencie-se.  
Guarapari/ES, 03 de outubro de 2016.   OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIM
Juíza de Direito


15 - 0008005-95.2013.8.08.0021 - Cumprimento de sentença
Exequente: ANDRESSA MAIOLI PINHEIRO e outros
Requerente: ANDRESSA MAIOLI PINHEIRO e outros
Executado: SEBASTIAO CIRINO PINHEIRO
Requerido: NILSA MIRANDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002033/ES - ANTONIO MAURICE SANTOS
Requerente: SEBASTIAO CIRINO PINHEIRO
Exequente: ANDRESSA MAIOLI PINHEIRO
Exequente: SEBASTIAO CIRINO PINHEIRO
Executado: SEBASTIAO CIRINO PINHEIRO
Requerente: ANDRESSA MAIOLI PINHEIRO
Advogado(a): 18546/ES - CEZARIO MARCHEZI NETO
Requerido: NILSA MIRANDA
Requerido: VANDERLEY XAVIER VIEIRA
Advogado(a): 29936/ES - LUCIA HELENA SANTOS ZANON
Exequente: ANDRESSA MAIOLI PINHEIRO
Requerente: ANDRESSA MAIOLI PINHEIRO
Advogado(a): 20929/ES - ROSEMARY FONTINATO MORAES
Exequente: ANDRESSA MAIOLI PINHEIRO
Requerente: ANDRESSA MAIOLI PINHEIRO

Para tomar ciência da decisão:
DECISÃO 1. Tratam-se de embargos de declaração com efeitos modificativos, interposto pelos autores, sob a alegação de que não houve pagamento das duas últimas parcelas 05 e 06; contudo, houve sentença á fi. 110 julgando extinta a execução. Segundo doutrina majoritária, embora não seja entendimento pacífico - pode ser atribuido efeitos modificativos aos embargos declaratórios. Filio-me á corrente doutrinária majoritária, vez que tal posicionamento encontra-se em consonância com as reformas processuais e com a instrumentalidade do processo; o que permite uma justiça mais célere e eficaz. Tal recurso permite que a decisão seja reavaliada pelo próprio Juiz ou pelo próprio órgão colegiado que a concedeu, com o objetivo de reparar um prejuízo trazido pelos defeitos do julgado, vez que a decisão judicial deve ser necessariamente coerente e inteligível. 2. Sendo assim, acolho os embargos declaratórios atribuindo-lhes efeito modificativo para retificar, na íntegra, a sentença embargada tornando-a sem efeito. 3. Remetam-se, os autos á Contadoria para apuração dos valores remanescentes; 4. Intimem-se os requeridos para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias; 5. Decorrido o referido prazo, certifique-se quanto á manifestação. Diligencie-se.  
Guarapari/ES, 03 de outubro de 2016.   OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIM
Juíza de Direito


16 - 0008005-95.2013.8.08.0021 - Cumprimento de sentença
Exequente: ANDRESSA MAIOLI PINHEIRO e outros
Requerente: ANDRESSA MAIOLI PINHEIRO e outros
Executado: SEBASTIAO CIRINO PINHEIRO
Requerido: NILSA MIRANDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002033/ES - ANTONIO MAURICE SANTOS
Requerente: SEBASTIAO CIRINO PINHEIRO
Exequente: ANDRESSA MAIOLI PINHEIRO
Exequente: SEBASTIAO CIRINO PINHEIRO
Executado: SEBASTIAO CIRINO PINHEIRO
Requerente: ANDRESSA MAIOLI PINHEIRO
Advogado(a): 18546/ES - CEZARIO MARCHEZI NETO
Requerido: NILSA MIRANDA
Requerido: VANDERLEY XAVIER VIEIRA
Advogado(a): 29936/ES - LUCIA HELENA SANTOS ZANON
Exequente: ANDRESSA MAIOLI PINHEIRO
Requerente: ANDRESSA MAIOLI PINHEIRO
Advogado(a): 20929/ES - ROSEMARY FONTINATO MORAES
Exequente: ANDRESSA MAIOLI PINHEIRO
Requerente: ANDRESSA MAIOLI PINHEIRO

Para tomar ciência do despacho:
  D E S P A C H O   1. Desnecessário o cancelamento de eventuais indisponibilidades excessivas, segundo o artigo 854, § 1º do CPC. 2. Nos termos dos § 2º e § 3º do artigo 854 do CPC, intime-se o executado – NILSA MIRANDA VIEIRA – para se manifestar sobre os bloqueios on line, no prazo de 05 (cinco) dias. 2.1. Decorrido o referido prazo, certifique-se. 3. Considerando petição de fls. 142 dos autos, expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação em face dos executados, devendo o Senhor Oficial de Justiça, dirigir-se ao endereço constante na petição de fl. 142 e proceder com a penhora e avaliação de tantos bens penhoráveis forem necessários para satisfazer o débito exequendo. 4. Efetuada a penhora, venham os autos conclusos para designação de audiência, quando deverão ser apresentados os embargos, nos termos do art. 53 e seus parágrafos, da Lei 9.099/95. 5. Não sendo localizados os executados ou inexistindo bens passíveis de constrição, intime-se o exequente para impulsionar o feito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção (art. 53, § 4º da LJE). 5.1. Decorrido o referido prazo, certifique-se. 6. Intime-se. 7. Diligencie-se. Guarapari/ES, 17 de Outubro de 2018.   OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIM Juíza de Direito


17 - 0008005-95.2013.8.08.0021 - Cumprimento de sentença
Exequente: ANDRESSA MAIOLI PINHEIRO e outros
Requerente: ANDRESSA MAIOLI PINHEIRO e outros
Executado: SEBASTIAO CIRINO PINHEIRO
Requerido: NILSA MIRANDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002033/ES - ANTONIO MAURICE SANTOS
Requerente: SEBASTIAO CIRINO PINHEIRO
Exequente: ANDRESSA MAIOLI PINHEIRO
Exequente: SEBASTIAO CIRINO PINHEIRO
Executado: SEBASTIAO CIRINO PINHEIRO
Requerente: ANDRESSA MAIOLI PINHEIRO
Advogado(a): 29936/ES - LUCIA HELENA SANTOS ZANON
Exequente: ANDRESSA MAIOLI PINHEIRO
Requerente: ANDRESSA MAIOLI PINHEIRO
Advogado(a): 20929/ES - ROSEMARY FONTINATO MORAES
Exequente: ANDRESSA MAIOLI PINHEIRO
Requerente: ANDRESSA MAIOLI PINHEIRO
PARA CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA COM CERTIDÕES NEGATIVAS, E MANIFESTAÇÃO


18 - 0005972-64.2015.8.08.0021 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ELCIA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA
Requerido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17250/ES - DANILO FERREIRA MOURAO JUNIOR
Requerente: ELCIA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA
Advogado(a): 17314/CE - WILSON SALES BELCHIOR
Requerido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADO RECURSAL, E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.


19 - 0005775-41.2017.8.08.0021 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JULIANA FURTADO
Requerido: ALYSSON OLIVEIRA MARINHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007484/ES - NELSON BRAGA DE MORAIS
Requerente: JULIANA FURTADO
PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE LEI,ACERCA DA PETIÇÃODE FLS. 65/68.


20 - 0013059-37.2016.8.08.0021 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CLEIDE DE ARAUJO MOURA
Requerido: EDP - ESCELSA ( ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18204/ES - ALESSANDRO EVANGELISTA
Requerente: CLEIDE DE ARAUJO MOURA
Advogado(a): 26921/ES - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Requerido: EDP - ESCELSA ( ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A)
Advogado(a): 13852/ES - LUIS FELIPE PINTO VALFRE
Requerido: EDP - ESCELSA ( ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A)
PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADO RECURSAL, E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.


21 - 0007258-09.2017.8.08.0021 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: NILSON ANDERSON XAVIER JUAREZ e outros
Requerido: F1 TYPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16586/ES - ANA MARIA ZUCHI MAIOLI
Requerente: LOURIVAL ANTONIO BATISTA
Requerente: NILSON ANDERSON XAVIER JUAREZ
Advogado(a): 16555/ES - TIBERIO AUGUSTO COUTINHO
Requerente: LOURIVAL ANTONIO BATISTA
Requerente: NILSON ANDERSON XAVIER JUAREZ

Para tomar ciência do despacho:
DESPACHO 1- Junte-se o detalhamento de ordem judicial de restrição bloqueio junto ao sistema RENAJUD, o qual restou infrutífero face às inúmeras restrições judiciais anteriores. 2- Intime-se o exequente para que indique bens penhoráveis, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção da execução; sendo-lhe facultado carta de crédito para execução futura, na hipótese de localização de bens penhoráveis. Guarapari, 14 de junho de 2019 OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIM Juíza de Direito


22 - 0005092-14.2011.8.08.0021 (021.11.005092-5) - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: RONALDO FERREIRA NUNES
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006168/ES - JOSE CARLOS ROSESTOLATO REZENDE
Requerente: RONALDO FERREIRA NUNES
PARA CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, BEM COMO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO EM 05(CINCO) DIAS, FICANDO CIENTE QUE SEM MANIFESTAÇÃO NO REFERIDO PRAZO, OS AUTOS RETORNARÃO AO ARQUIVO. 




GUARAPARI, 30 DE AGOSTO DE 2019

ISID ANGELO MARTINS BISSOLI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL