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Versão revista

Lista 1786/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MANTENÓPOLIS - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOAO CARLOS LOPES MONTEIRO LOBATO FRAGA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº RAPHAEL GUIMARAES DOS SANTOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: WAGNER ALVES RAMOS


Lista: 1786/2019


1 - 0000209-13.2019.8.08.0031 - Inventário
Herdeiro: ELIZEU DE OLIVEIRA DANIEL e outros
Inventariante: ELIANE BARBOSA DANIEL
Inventariado: JOSIAS PEREIRA DANIEL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005539/ES - ANTONIO SERGIO TRISTAO SALA
Inventariante: ELIANE BARBOSA DANIEL
Fica Vossa Senhoria intimado, da expedição da Carta Precatória expedida à Comarca de Porto Seguro/BA, para citação do herdeiro ÉDER WHITE GONÇALVES GARCIA, devendo ser providenciado o recolhimento das custas processuais da mesma, sob pena de devolução sem o devido cumprimento.




MANTENOPOLIS, 30 DE AGOSTO DE 2019

WAGNER ALVES RAMOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 1787/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MANTENÓPOLIS - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOAO CARLOS LOPES MONTEIRO LOBATO FRAGA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº RAPHAEL GUIMARAES DOS SANTOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: WAGNER ALVES RAMOS


Lista: 1787/2019


1 - 0001164-49.2016.8.08.0031 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOSE ROBERTO HENRIQUE GOMES
Requerido: BANCO BRADESCARD S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO BRADESCARD S.A
Advogado(a): 13182/ES - KARINA ACACIA DO PRADO
Requerente: JOSE ROBERTO HENRIQUE GOMES
Advogado(a): 005674/ES - ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOZO
Requerente: JOSE ROBERTO HENRIQUE GOMES
Advogado(a): 23754/ES - SUELLEN GOMES DE MOURA LEANDRO CORTES
Requerente: JOSE ROBERTO HENRIQUE GOMES

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, acolho o pedido autoral, resolvendo o mérito da lide, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) declarar a inexistência da relação jurídica entre as partes decorrentes do contrato n° 5364920014328000, bem como a inexistente o débito de R$ 842,13 (oitocentos e quarenta e dois reais e treze centavos); b) determinar a instituição financeira, ora requerida, BANCO BRADESCO S.A., que exclua o nome do requerente JOSÉ ROBERTO HENRIQUE GOMES dos órgãos de proteção ao crédito, confirmando a decisão proferida às fls. 20/24, que concedeu a tutela de urgência, e; c) condenar a requerida a pagar à parte requerente a quantia de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), a título de reparação de danos morais, atualizada desde a presente data (Súmula 362 – STJ) e acrescida de juros a partir da citação (Súmula 54 – STJ).

Sem custas e honorários, na forma do art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, nada sendo requerido pela parte demandante, arquive-se.
 




MANTENOPOLIS, 30 DE AGOSTO DE 2019

WAGNER ALVES RAMOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 1788/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MANTENÓPOLIS - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOAO CARLOS LOPES MONTEIRO LOBATO FRAGA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº RAPHAEL GUIMARAES DOS SANTOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: WAGNER ALVES RAMOS


Lista: 1788/2019


1 - 0000330-41.2019.8.08.0031 - Divórcio Consensual
Requerente: O.J.D.F. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24323/ES - ERMINIO MARTINS DE JESUS
Requerente: O.J.D.F.

Para tomar ciência do julgamento:
Pelo exposto, DECRETO o DIVÓRCIO do casal OZIEL JOAQUIM DE FREITAS e GREYS NUNES DA SILVA, com fundamento no art. 226, § 6°, da Constituição Federal de 1988, via de consequência, HOMOLOGO o acordo pactuado entre as partes às fls. 02/05, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. A requerente voltará a usar o respectivo nome de solteira, ou seja, GREYS NUNES DA SILVA. Custas pelos requerentes. À Contadoria para cálculo das custas remanescentes. Em havendo, INTIMEM-SE os requerentes para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder ao pagamento das referidas custas, sob pena de inscrição em dívida ativa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO. Após o trânsito em julgado, estando cumpridas todas as diligências, arquivem-se.




MANTENOPOLIS, 30 DE AGOSTO DE 2019

WAGNER ALVES RAMOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 1789/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MANTENÓPOLIS - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOAO CARLOS LOPES MONTEIRO LOBATO FRAGA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº RAPHAEL GUIMARAES DOS SANTOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: WAGNER ALVES RAMOS


Lista: 1789/2019


1 - 0000275-90.2019.8.08.0031 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: L.M.D.M. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17129/ES - EDUARDO DOS SANTOS AGGUM CAPETTINI
Requerente: L.M.D.M.

Para tomar ciência do julgamento:
Portanto, considerando que a avença celebrada constitui a vontade das partes e preenche os requisitos legais para a sua formalização, HOMOLOGO por sentença o acordo constante às folhas 02/08, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.  OFICIE-SE à SEGER – SECRETARIA DE ESTADO E GESTÃO E RECURSOS HUMANOS para modificar o desconto no valor de 01 (um) salário mínimo à título de alimentos diretamente na fonte de LUCIO MARQUES DE MORAIS a serem depositados em favor de EMÍLIO PAIZANTE MARQUES DE MORAIS, BANCO BRADESCO, AGÊNCIA 2491-0, CONTA CORRENTE Nº 0013378-7.  Custas remanescentes pelos requerentes.   À Contadoria para cálculo das custas remanescentes. Em havendo, INTIMEM-SE os requerentes para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das referidas custas, sob pena de inscrição em dívida ativa.  Publique-se. Registre-se. INTIME-SE.  Diligencie-se.




MANTENOPOLIS, 30 DE AGOSTO DE 2019

WAGNER ALVES RAMOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 1790/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MANTENÓPOLIS - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOAO CARLOS LOPES MONTEIRO LOBATO FRAGA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº RAPHAEL GUIMARAES DOS SANTOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: WAGNER ALVES RAMOS


Lista: 1790/2019


1 - 0000640-47.2019.8.08.0031 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: CLAUDIA REGINA NILO ROSA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27392/ES - LIVIA MAFORTE COLNAGO CAPETTINI
Requerente: CLAUDIA REGINA NILO ROSA

Para tomar ciência do julgamento:
Desta feita, preenchidos os requisitos legais, acolho o pedido formulado na inicial, com fulcro nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para AUTORIZAR aos requerentes CLAUDIA REGINA NILO ROSA e ISRAEL MARINHO ROSA, ambos qualificados nos autos, a procederem ao levantamento dos valores e seus acréscimos legais existentes na conta poupança n° 2773880-8, agência 0141, Banco Banestes S/A (021), de titularidade de Welder Nilo Marinho, inscrito no CPF n° 157.872.987-48 e do FGTS depositado na conta empresa/empregado n° 09921700954480/00000001593/ES, na Caixa Econômica Federal do Brasil, no valor de R$ 266,44 (duzentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), também em nome do de cujus, ressalvando direitos de terceiros ou herdeiros “não citados” ou mencionados neste procedimento, SERVINDO A PRESENTE SENTENÇA COMO ALVARÁ AUTORIZATIVO, o qual terá o prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta data.

Concedo aos requerentes o benefício da justiça gratuita, nos termos do artigo 98 do CPC.

Condeno o Estado do Espírito Santo ao pagamento de R$ 600,00 (seiscentos reais) a título de honorários advocatícios em favor da advogada dativa nomeada (fls. 06), Dra. Lívia Maforte Colnago Capettini (OAB/ES 27.392), que deverão ser requisitados por meio de OPV.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Transitado em julgado, arquive-se os autos.
 


MANTENOPOLIS, 30 DE AGOSTO DE 2019

 
WAGNER ALVES RAMOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 1791/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MANTENÓPOLIS - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOAO CARLOS LOPES MONTEIRO LOBATO FRAGA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº RAPHAEL GUIMARAES DOS SANTOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: WAGNER ALVES RAMOS


Lista: 1791/2019


1 - 0000486-34.2016.8.08.0031 - Interdição
Requerente: DALMIRA FERREIRA DA SILVA
Requerido: ERLI ALVES DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17129/ES - EDUARDO DOS SANTOS AGGUM CAPETTINI
Requerido: ERLI ALVES DA SILVA
Advogado(a): 18075/ES - WEDERSON ALMEIDA CARDOSO
Requerente: DALMIRA FERREIRA DA SILVA
Intimar V. Sra. do Laudo juntado às fls. 65.




MANTENOPOLIS, 30 DE AGOSTO DE 2019

WAGNER ALVES RAMOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 1793/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MANTENÓPOLIS - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOAO CARLOS LOPES MONTEIRO LOBATO FRAGA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº RAPHAEL GUIMARAES DOS SANTOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: WAGNER ALVES RAMOS


Lista: 1793/2019


1 - 0000766-10.2013.8.08.0031 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: JOEL ALVES TEODORO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 50685/MG - AURO CALDEIRA VALADARES
Réu: RICARDO LYRIO TORRES
Advogado(a): 8280/ES - ILSON JOSE TEIXEIRA DA SILVA
Réu: KATIA CARLA GOMES NOGUEIRA VILELA
Advogado(a): 12452/ES - RENATA ELIAS PONTES
Réu: JOEL ALVES TEODORO
Advogado(a): 18075/ES - WEDERSON ALMEIDA CARDOSO
Réu: KATIA CARLA GOMES NOGUEIRA VILELA

Para tomar ciência do despacho:
Defiro os requerimentos do Ministério público. Oficie-se. Junte-se a procuração outorgada pelo acusado Ricardo Lyrio Torres em audiência, conforme requerido por sua defesa. Designo audiência em continuação para o dia 10/10/2019, às 12:30h. Nada mais havendo, encerrou-se a presente audiência.




MANTENOPOLIS, 30 DE AGOSTO DE 2019

WAGNER ALVES RAMOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL