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Versão revista

Lista 0098/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ITARANA - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCELO SOARES GOMES
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº VERA LUCIA MURTA MIRANDA
CHEFE DE SECRETARIA: SILENE REGINA DELBONI STUHR


Lista: 0098/2019


1 - 0000541-89.2019.8.08.0027 - Mandado de Segurança
Impetrante: ADALGIZA MARIA BALDOTTO MUNIZ
Autoridade coatora: PREFEITO MUNICIPAL DE ITARANA ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23122 /ES - ELIANE MATOS PIRES
Impetrante: ADALGIZA MARIA BALDOTTO MUNIZ

Para tomar ciência da decisão:
Posto isso, INDEFIRO a liminar requerida, dado a ausência de elementos que evidencia a violação do direito líquido e certo afirmado na exordial.

Notifique-se a autoridade coatora para, no prazo de lei, prestar as informações que entender necessárias.

Intime-se Município de Itarana/ES, através de órgão de representação judicial, para, querendo, ingressar no feito.

Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público para se manifestar.

Cumpra-se.


2 - 0000540-07.2019.8.08.0027 - Mandado de Segurança
Impetrante: PAULO CESAR FERREIRA DE JEZUS
Autoridade coatora: PREFEITO MUNICIPAL DE ITARANA ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23122 /ES - ELIANE MATOS PIRES
Impetrante: PAULO CESAR FERREIRA DE JEZUS

Para tomar ciência da decisão:
Posto isso, INDEFIRO a liminar requerida, dado a ausência de elementos que evidencia a violação do direito líquido e certo afirmado na exordial. Notifique-se a autoridade coatora para, no prazo de lei, prestar as informações que entender necessárias. Intime-se Município de Itarana/ES, através de órgão de representação judicial, para, querendo, ingressar no feito. Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público para se manifestar. Cumpra-se.


3 - 0000539-22.2019.8.08.0027 - Mandado de Segurança
Impetrante: IZABEL CRISTINA RIZZI GRIGIO
Autoridade coatora: PREFEITO MUNICIPAL DE ITARANA ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23122 /ES - ELIANE MATOS PIRES
Impetrante: IZABEL CRISTINA RIZZI GRIGIO

Para tomar ciência da decisão:
Posto isso, INDEFIRO a liminar requerida, dado a ausência de elementos que evidencia a violação do direito líquido e certo afirmado na exordial. Notifique-se a autoridade coatora para, no prazo de lei, prestar as informações que entender necessárias. Intime-se Município de Itarana/ES, através de órgão de representação judicial, para, querendo, ingressar no feito. Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público para se manifestar. Cumpra-se.


4 - 0000538-37.2019.8.08.0027 - Mandado de Segurança
Impetrante: VALDEMIRO HEINE
Autoridade coatora: PREFEITO MUNICIPAL DE ITARANA ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23122 /ES - ELIANE MATOS PIRES
Impetrante: VALDEMIRO HEINE

Para tomar ciência da decisão:
Posto isso, INDEFIRO a liminar requerida, dado a ausência de elementos que evidencia a violação do direito líquido e certo afirmado na exordial. Notifique-se a autoridade coatora para, no prazo de lei, prestar as informações que entender necessárias. Intime-se Município de Itarana/ES, através de órgão de representação judicial, para, querendo, ingressar no feito. Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público para se manifestar. Cumpra-se.


5 - 0000537-52.2019.8.08.0027 - Mandado de Segurança
Impetrante: ARNALDO ALVES FERREIRA
Autoridade coatora: PREFEITO MUNICIPAL DE ITARANA ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23122 /ES - ELIANE MATOS PIRES
Impetrante: ARNALDO ALVES FERREIRA

Para tomar ciência da decisão:
Posto isso, INDEFIRO a liminar requerida, dado a ausência de elementos que evidencia a violação do direito líquido e certo afirmado na exordial. Notifique-se a autoridade coatora para, no prazo de lei, prestar as informações que entender necessárias. Intime-se Município de Itarana/ES, através de órgão de representação judicial, para, querendo, ingressar no feito. Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público para se manifestar. Cumpra-se.


6 - 0000536-67.2019.8.08.0027 - Mandado de Segurança
Impetrante: JOSE MARIA FERREIRA DE JEZUS
Autoridade coatora: PREFEITO MUNICIPAL DE ITARANA ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23122 /ES - ELIANE MATOS PIRES
Impetrante: JOSE MARIA FERREIRA DE JEZUS

Para tomar ciência da decisão:
Posto isso, INDEFIRO a liminar requerida, dado a ausência de elementos que evidencia a violação do direito líquido e certo afirmado na exordial. Notifique-se a autoridade coatora para, no prazo de lei, prestar as informações que entender necessárias. Intime-se Município de Itarana/ES, através de órgão de representação judicial, para, querendo, ingressar no feito. Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público para se manifestar. Cumpra-se.


7 - 0000535-82.2019.8.08.0027 - Mandado de Segurança
Impetrante: GILSON LUIZ DAL COL
Autoridade coatora: PREFEITO MUNICIPAL DE ITARANA ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23122 /ES - ELIANE MATOS PIRES
Impetrante: GILSON LUIZ DAL COL

Para tomar ciência da decisão:
Posto isso, INDEFIRO a liminar requerida, dado a ausência de elementos que evidencia a violação do direito líquido e certo afirmado na exordial. Notifique-se a autoridade coatora para, no prazo de lei, prestar as informações que entender necessárias. Intime-se Município de Itarana/ES, através de órgão de representação judicial, para, querendo, ingressar no feito. Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público para se manifestar. Cumpra-se.


8 - 0000542-74.2019.8.08.0027 - Mandado de Segurança
Impetrante: FLORENTINO XAVIER
Autoridade coatora: PREFEITO MUNICIPAL DE ITARANA ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23122 /ES - ELIANE MATOS PIRES
Impetrante: FLORENTINO XAVIER

Para tomar ciência da decisão:
Posto isso, INDEFIRO a liminar requerida, dado a ausência de elementos que evidencia a violação do direito líquido e certo afirmado na exordial. Notifique-se a autoridade coatora para, no prazo de lei, prestar as informações que entender necessárias. Intime-se Município de Itarana/ES, através de órgão de representação judicial, para, querendo, ingressar no feito. Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público para se manifestar. Cumpra-se.




ITARANA, 30 DE AGOSTO DE 2019

SILENE REGINA DELBONI STUHR
CHEFE DE SECRETARIA