view: contents - template: fulltext
DOM 01
SEG02
TER03
QUA04
QUI05
SEX06
SAB 07
DOM 08
SEG09
TER10
QUA11
QUI12
SEX13
SAB 14
DOM 15
SEG16
TER17
QUA18
QUI19
SEX20
SAB 21
DOM 22
SEG23
TER24
QUA25
QUI26
SEX27
SAB 28
DOM 29
SEG30
Versão revista

RIO NOVO DO SUL - VARA ÚNICA
Listas

Lista 0142/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RIO NOVO DO SUL - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº RALFH ROCHA DE SOUZA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ARTHUR DE CARVALHO MEIRELLES NETO
CHEFE DE SECRETARIA: ZENIL DONIRA BORSOI MAMERI


Lista: 0142/2019


1 - 0000680-35.2015.8.08.0042 - Recurso Inominado
Recorrente: LEONARDO MORELI SCHEIDEGER
Requerente: LEONARDO MORELI SCHEIDEGER
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23543/ES - JAQUELINY POLONINI MORELI
Requerente: LEONARDO MORELI SCHEIDEGER
Recorrente: LEONARDO MORELI SCHEIDEGER
Advogado(a): 22713/ES - LEANDRO MOREIRA
Requerente: LEONARDO MORELI SCHEIDEGER
Recorrente: LEONARDO MORELI SCHEIDEGER
INTIMAR da dscida dos autos.


2 - 0000207-44.2018.8.08.0042 - Recurso Inominado
Recorrente: GOL LINHAS AEREAS
Requerente: RICARDO AMBOSIM BRUNELLI e outros
Recorrido: RICARDO AMBOSIM BRUNELLI e outros
Requerido: GOL LINHAS AEREAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16753/ES - ERIKA DUTRA DE OLIVEIRA
Recorrido: RAQUEL SARA HARTUIQ
Requerente: RAQUEL SARA HARTUIQ
Advogado(a): 26782/ES - TAIS MOZER LOURENCINI
Requerente: RICARDO AMBOSIM BRUNELLI
Recorrido: RICARDO AMBOSIM BRUNELLI
INTIMAR para ciência e manifestar nos autos.


3 - 0000417-03.2015.8.08.0042 - Recurso Inominado
Recorrente: MARIA CATARINA SCHAIDER SARTORIO
Requerente: MARIA CATARINA SCHAIDER SARTORIO
Testemunha Autor: GUSTAVO DILLY DO CARMO
Recorrido: BANCO BMG SA
Requerido: BANCO BMG SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15266/ES - DIANA FREITAS LADEIA
Requerente: MARIA CATARINA SCHAIDER SARTORIO
Recorrente: MARIA CATARINA SCHAIDER SARTORIO
INTIMAR para ciência e manifestar.


4 - 0000594-30.2016.8.08.0042 - Recurso Inominado
Recorrente: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN
Requerente: GRACIEL GOMES DA SILVA
Recorrido: GRACIEL GOMES DA SILVA
Requerido: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22709/ES - FABIANO LUCAS DE JESUS MAGALHAES
Requerente: GRACIEL GOMES DA SILVA
Recorrido: GRACIEL GOMES DA SILVA
INTIMAR para ciência e manifestar.


5 - 0000453-45.2015.8.08.0042 - Cumprimento de sentença
Recorrente: UELITON DE JESUS NUNES
Requerente: UELITON DE JESUS NUNES
Recorrido: SKY BRASIL SERVICOS LTDA
Requerido: SKY BRASIL SERVICOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16753/ES - ERIKA DUTRA DE OLIVEIRA
Requerente: UELITON DE JESUS NUNES
Recorrente: UELITON DE JESUS NUNES
INTIMAR para ciência e manifestar.


6 - 0000629-53.2017.8.08.0042 - Procedimento Comum
Requerente: P.B.F. e outros
Requerido: M.V.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27379/ES - CAMILA MOREIRA DE VARGAS
Requerente: M.D.S.L.
Requerente: P.B.F.

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, satisfeitos os requisitos dos arts. 39 e seguintes e 165 do ECRIAD, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL para DEFERIR ao autor Philllippe Bonadiman Figueiredo, a adoção da menro Kamila Lira Villar, via de consequência, dou por extinto o processo com resolução de mérito, nos termos constantes do art. 487, I do Código de Processo Civil. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se o requerente via diário da justiça. Notifique-se o MP. Transitada em julgado, expeça-se mandado de averbação para inclusão no registro original e lavratura de outro, do qual constará o nome do autor como pai da menor e os nomes dos ascendentes daqueles como avós. São aplicáveis, na espécie, os arts. 41 e 43 do ECA. Cumpra-se integralmente o art. 47 e seus parágrafos do Estatuto suso mencionado. De acordo com o art. 85, § 2° do NCPC (I - o grau de zelo do profissional; II - o lugar de prestação do serviço; III - a natureza e a importância da causa; IV - o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço) c/c o Decreto Estadual n° 2821-R/2011, fixo honorários advocatícios em favor do advogado dativo nomeado nos autos nº 00004338320178080042 e às fls.38, no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais) e R$ 300,00 (trezentos reais), respectivamente. Intime-se/Oficie-se o Estado do Espírito Santo. Expeça-se RPV. Não havendo outros requerimentos, arquivem-se.


7 - 0000628-34.2018.8.08.0042 - Mandado de Segurança
Impetrante: HOSPIDROGRAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Autoridade coatora: PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11593/ES - MATHEUS DE SOUZA LEAO SUBTIL
Impetrante: HOSPIDROGRAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, por reconhecer ao impetrante direito líquido e certo CONCEDO a segurança para, confirmando a decisão que antecipou os efeitos da tutela, determinar a exclusão da restrição do Pregão n.º 019/2017 do Município de Rio Novo do Sul relativamente à participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte, devendo ser realizado o certame a fim de permitir a ampla concorrência na busca da proposta mais vantajosa, com base no artigo 487, I do Código de Processo Civil.




RIO NOVO DO SUL, 30 DE AGOSTO DE 2019

ZENIL DONIRA BORSOI MAMERI
CHEFE DE SECRETARIA