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Versão revista

Lista 0320/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGUIA BRANCA - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº CARLOS MAGNO TELLES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: YARA MARQUES BARBOSA


Lista: 0320/2019


1 - 0000352-21.2019.8.08.0057 - Divórcio Consensual
Requerente: R.L.B. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20396/ES - CARLOS ALBERTO PAIVA
Requerente: R.Z.T.B.
Requerente: R.L.B.
Advogado(a): 25131/ES - PATRICIA PILON POLICARPO
Requerente: R.Z.T.B.
Requerente: R.L.B.

Para tomar ciência do julgamento:
[...]

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado na inicial de fls. 02/06 e decreto o divórcio de ROBSON LENHAUS BRESSIANI e ROSANA ZOTTELE THIMOTEO BRESSIANI, com fundamento no art. 226, §6.º da CF/88, que se regerá pelas condições constantes na petição inicial de fls. 02/06, voltando a mulher a usar o nome de solteira, qual seja, ROSANA ZOTTELE THIMOTEO. Assim sendo, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I e III, b, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas. P.R.I. Após o trânsito em julgado da sentença:
  1. Expeça-se mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil;
  2. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de estilo.


2 - 0000325-72.2018.8.08.0057 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: T.P.S.
Requerido: E.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19308/ES - ANALU CAPACIO CUERCI
Requerente: T.P.S.
Audiência de conciliação redesignada para o dia 28/11/2019 às 13:00 horas.


3 - 0000490-85.2019.8.08.0057 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: A.D.R.C.
Requerido: A.C.N.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28006/ES - ROMULO MONTEIRO DE ALMEIDA LINS
Requerente: A.D.R.C.
Audiência de conciliação designada para o dia 17/10/2019 às 14 horas.


4 - 0000525-45.2019.8.08.0057 - Procedimento Comum
Requerente: R.T.F.
Requerido: E.E.M.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27028/ES - ERICKA RENATA DE LIMA AUGUSTO
Requerente: R.T.F.
Audiência de conciliação designada para o dia 31/10/2019 às 09:00 horas.


5 - 0000506-39.2019.8.08.0057 - Divórcio Litigioso
Requerente: V.A.D.N.S.
Requerido: J.E.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29332/ES - EDUARDA DE SOUZA RODRIGUES
Requerente: V.A.D.N.S.
Advogado(a): 29326/ES - MIKAEL SCHOANZ
Requerente: V.A.D.N.S.
Audiência de conciliação designada para o dia 31/10/2019 às 13:00 horas.


6 - 0000554-95.2019.8.08.0057 - Procedimento Comum
Requerente: MAURA CONSTANCIO LIMA
Requerido: GUILHERME DIAS DE PAULA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 31421/ES - BRUNA RAMOS CAPRINI
Requerente: MAURA CONSTANCIO LIMA
Audiência de conciliação designada para o dia 16/09/2019 às 15:00 horas.


7 - 0000594-77.2019.8.08.0057 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: Y.F.D.S. e outros
Requerido: I.D.S.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26844/ES - FRANCIELE DE MATOS ROCHA
Requerente: K.F.D.S.
Requerente: Y.F.D.S.

Para tomar ciência da decisão:
[...] Assim sendo:
  1. Processe-se em segredo de justiça.
  2. Recebo a petição inicial, vez que preenche os requisitos previstos no art. 319, NCPC.
  3. Defiro o pedido de Assistência Judiciária Gratuita à parte autora.
  4. Comprovada a filiação através das certidões de nascimento (fls. 14 e 16), fixo os alimentos provisórios em 30% do salário mínimo, sendo 15% para cada filho. A importância deverá ser paga a genitora dos requerentes contrarrecibo, até o dia 10 do mês subsequente.
  5. No que tange a guarda dos menores, estes permanecerão com a genitora até decisão final do processo, e, no tocante à visitação, esta será decidida em audiência.
  6. Merece destaque que o presente provimento é em tudo e por tudo reversível, bem como, revogável ou modificável a qualquer tempo, desde que em decisão fundamentada.
  7. Designo audiência de conciliação para o dia 14/11/2019 às 09:00 horas.
  8. Cite-se o requerido, por carta precatória (prazo de 60 dias para cumprimento), para comparecer à audiência acompanhado de advogado, bem como intime-se-o para pagamento dos alimentos provisórios, os quais são devidos a partir da citação.
  9. Intimem-se os autores da presente decisão, bem como, para comparecerem à audiência de conciliação.
  10. Notifique-se o MP.
  11. Diligencie-se, independentemente de nova conclusão.


8 - 0000973-23.2016.8.08.0057 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Exequente: N.S.S.
Requerente: N.S.S. e outros
Executado: I.S.S.
Requerido: R.S.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 31412/ES - IZABELA MANEA CASTELAN
Requerido: R.S.S.

Para tomar ciência da decisão:
  1. Intime-se a exequente, por seu advogado, para ciência da justificativa de fls. 88/92 e requerer o que achar conveniente, no prazo de 15 dias.
  2. Tendo em vista a ausência de defensor público nesta Comarca, NOMEIO como defensora dativa a ilustre Advogada Dra. IZABELA MANEA CASTELAN para patrocinar os interesses do executado, hipótese em que deverá ser intimada para dizer se aceita o encargo, bem como para as providências que entender cabíveis.
  3. Em aceitando o encargo, os honorários advocatícios serão arbitrados ao final do processo, observados a tabela de honorários e diligências da OAB, segundo a decisão do STF, bem como pelo entendimento do TJES (Vide decisão do Des. Willian Silva, nos autos do Recurso (APL nº 00333736420138080035).
  4. Diligencie-se.




AGUIA BRANCA, 30 DE AGOSTO DE 2019

YARA MARQUES BARBOSA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0324/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGUIA BRANCA - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº CARLOS MAGNO TELLES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: YARA MARQUES BARBOSA


Lista: 0324/2019


1 - 0000515-98.2019.8.08.0057 - Procedimento Comum
Requerente: N.S.D.S.
Requerido: T.S.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005307/ES - MARCOS ZAROWNY
Requerente: N.S.D.S.
Audiência de conciliação designada para o dia 17/10/2019 às 15:00 horas. 


2 - 0000486-48.2019.8.08.0057 - Procedimento Comum
Requerente: JOSE CARLOS DE SOUZA PARANHO
Requerido: GILMAR SAMORA PARANHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 31415/ES - MARCELLA BRAGANCA MELLO
Requerente: JOSE CARLOS DE SOUZA PARANHO
Audiência de conciliação designada para o dia 17/10/2019 às 15:30 horas. 




AGUIA BRANCA, 30 DE AGOSTO DE 2019

YARA MARQUES BARBOSA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL