view: contents - template: fulltext
DOM 01
SEG02
TER03
QUA04
QUI05
SEX06
SAB 07
DOM 08
SEG09
TER10
QUA11
QUI12
SEX13
SAB 14
DOM 15
SEG16
TER17
QUA18
QUI19
SEX20
SAB 21
DOM 22
SEG23
TER24
QUA25
QUI26
SEX27
SAB 28
DOM 29
SEG30
Versão revista

Lista 0152/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MARCIA JACOBSEN FERREIRA DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA: GIRLANE RIOS SILVEIRA


Lista: 0152/2019


1 - 0017476-53.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: TELEMAR NORTE LESTE SA
Requerido: PROCON MUNICIPAL DE VITORIA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17318S/ES - DANIEL MOURA LIDOINO
Requerente: TELEMAR NORTE LESTE SA

Para tomar ciência do despacho:
Ciente da decisão proferida pela Eminente Desembargadora Eliana Junqueira Munhós Ferreira que deferiu o efeito ativo no agravo de instrumento tombado sob o nº 0023030-32.2019.8.08.0024 (fls. 213/215-v). 

Assim, determino ao requerido o cumprimento da referida decisão, cuja cópia deverá ser encaminhada juntamente com o presente

Intimem-se as partes. 

Sirva-se o presente despacho como mandado, devendo ser cumprido por Oficial de Justiça de plantão

Diligencie-se com urgência


2 - 0003775-59.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: JUAREZ FERNANDES RAMOS
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13448/ES - DE LEON DE ARAUJO RAMOS
Requerente: JUAREZ FERNANDES RAMOS
Advogado(a): 15738/ES - LIVIA RODRIGUES TEIXEIRA NEVES
Requerente: JUAREZ FERNANDES RAMOS
Advogado(a): 14263/ES - MARIO CESAR GOULART DA MOTA
Requerente: JUAREZ FERNANDES RAMOS
Advogado(a): 13171/ES - VALMIR FERREIRA BARBOSA
Requerente: JUAREZ FERNANDES RAMOS

Para tomar ciência do despacho:
Apensar aos autos nº 0028174-26.2015.8.08.0024.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27/11/2019 às 13:30 horas.

Intimem-se as partes, devendo o autor, por meio de seu advogado, informar ou intimar as 02 (duas) testemunhas por ele arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil.

Diligencie-se.


3 - 0028174-26.2015.8.08.0024 - Ação Civil de Improbidade Administrativa
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: JUAREZ FERNANDES RAMOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13448/ES - DE LEON DE ARAUJO RAMOS
Requerido: JUAREZ FERNANDES RAMOS
Advogado(a): 13171/ES - VALMIR FERREIRA BARBOSA
Requerido: JUAREZ FERNANDES RAMOS

Para tomar ciência do despacho:
Apensar aos autos nº 0003775-59.2017.8.08.0024.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27/11/2019 às 15:00 horas.

Intimem-se as partes, devendo o requerido, por meio de seu advogado, informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil.

Diligencie-se, com urgência (Meta 04 do CNJ).


4 - 0013791-29.2019.8.08.0048 - Mandado de Segurança
Impetrante: ENVIX LTDA
Autoridade coatora: GERENTE DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE DA SEFAZ-ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25101/ES - RACHEL FREIXO CHAVES
Impetrante: ENVIX LTDA
Para reiterar a publicação da lista nº 144/2019, apresentando a cópia dos documentos acostados aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.




VITÓRIA, 30 DE AGOSTO DE 2019

GIRLANE RIOS SILVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0153/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MARCIA JACOBSEN FERREIRA DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA: GIRLANE RIOS SILVEIRA


Lista: 0153/2019


1 - 0024118-08.2019.8.08.0024 - Mandado de Segurança
Impetrante: YGOR CARDOSO CARCHENO
Autoridade coatora: ALEXANDRE DOS SANTOS CERQUEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28364/ES - THAIS FERREIRA BINAS
Impetrante: YGOR CARDOSO CARCHENO

Para tomar ciência da decisão:
Pelo exposto, DEFIRO o pleito liminar e, via reflexa, determino que as autoridades coatoras permitam o prosseguimento do Impetrante nas demais etapas do certame, referente ao cargo de Soldado Combatente Bombeiro Militar (QPCBM), no qual logrou aprovação e foi considerado indicado na 4ª etapa do concurso, desde que o único motivo da alteração de sua classificação tenha sido o 5º Termo de Retificação do Edital de Abertura n. 05/2018. Acaso aprovado em todas as fases, desde já defiro seu ingresso no Curso de Formação de Soldados. Intimem-se todos da presente decisão, devendo a autoridade coatora ser intimada por Oficial de Justiça de Plantão, servindo a presente como mandado. Notifique-se a autoridade coatora, por carga programada, para os fins do artigo 7º, inciso I da Lei 12.016/2009, devendo prestar as informações necessárias no prazo de 10 (dez) dias. Dê-se ciência do presente feito ao órgão de representação da pessoa jurídica interessada, para os fins do art. 7º, inciso II da Lei 12.016/2009, para que, querendo, ingresse no feito. Findo o prazo para as informações solicitadas, com ou sem a remessa das mesmas, abra-se vistas ao digno Ministério Público para promoção. Diligencie-se.


2 - 0024118-08.2019.8.08.0024 - Mandado de Segurança
Impetrante: YGOR CARDOSO CARCHENO
Autoridade coatora: ALEXANDRE DOS SANTOS CERQUEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28364/ES - THAIS FERREIRA BINAS
Impetrante: YGOR CARDOSO CARCHENO
Para providenciar a remessa da carta precatória expedida, inclusive com o preparo, no prazo de 03 (três) dias.




VITÓRIA, 30 DE AGOSTO DE 2019

GIRLANE RIOS SILVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA