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Versão revista

Lista 0056/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - 4ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº EMILIA COUTINHO LOURENCO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº EMMANOEL ARCANJO DE SOUZA GAGNO
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ADEMAR JOSE LUCCHI


Lista: 0056/2019


1 - 0000745-61.2018.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Vítima: F.B.A.
Réu: W.J.S.D.J.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22448/ES - ALBERTO ALMEIDA SANTOS
Réu: W.J.S.D.J.
Advogado(a): 21836/ES - LARISSA ROCHA BELIZARIO
Réu: W.J.S.D.J.
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 4ª VARA CRIMINAL, no dia 29/10/2019 às 12:30, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660
INFORMAR QUE A DATA ACIMA FOI EM FACE DA REDESIGNAÇÃO DA DATA ANTERIOR(27/09/19)


2 - 0010099-13.2018.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Vítima: L.G.D.O.
Réu: L.C.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27230/ES - JOSÉ RAMOS FILHO
Réu: L.C.D.S.
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 4ª VARA CRIMINAL, no dia 29/10/2019 às 12:15, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


3 - 0008876-88.2019.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Vítima: D.A.P.
Réu: A.S.D.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20272/ES - JOAO PEDRO DA SILVA FILHO
Réu: A.S.D.C.

Para tomar ciência da decisão:
Trata-se de pedido de reconsideração, em razão do indeferimento do pedido de liberdade formulado pela defesa do acusado Alex Silva de Carvalho.
Argumenta, ainda, a defesa, que o réu não tem condições de pagar a fiança, além de não representar risco para a vítima, caso seja solto.
Em análise do autos, verifico que apesar de ter havido manifestação deste juízo em relação ao pedido da defesa, não houve  a conversão da prisão em preventiva.
Ademais, na decisão que homologou a prisão em flagrante (fls. 54), a magistada arbitrou fiança, sendo sua liberdade condicionada ao pagamento do valor fixado.
Por essas razões, revogo a fiança arbitrada e concedo a liberdade provisória ao acusado, condicionado ao cumprimento das medidas protetivas, conforme seguem:


1- Proibição de aproximação da ofendida, fixando um limite de 300 (trezentos) metros;

2 - Proibição de contato com a ofendida, por qualquer meio de comunicação;

3 - Proibição de frequentar lugares onde a vítima trabalha ou frequenta com habitualidade.

Advirta-se o ofensor que o descumprimento das medidas acima elencadas configura novo crime com pena de três meses a dois anos de detenção, nos termos da Lei

13.641/18.


Expeça-se o Alvará de Soltura.

Aguarde-se a resposta à acusação.


4 - 0013581-66.2018.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: LURDIMILA SANTANA DOS SANTOS
Réu: LUIZ PAULO BRAUN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28855/ES - DANIEL BARCELLOS MENEGHEL
Réu: LUIZ PAULO BRAUN
Tomar ciência da nomeação como Defensor (a) Dativo para patrocinar a defesa do acusado, devendo manifestar quanto à nomeação e em aceitando o encargo, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO no prazo de 10 (dez) dias.


5 - 0010782-50.2018.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Vítima: S.P.
Réu: R.F.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16565/ES - LUCIENE TREVIZANI GONCALVES
Réu: R.F.S.
Tomar ciência da nomeação como Defensor (a) Dativo para patrocinar a defesa do acusado, devendo manifestar quanto à nomeação e em aceitando o encargo, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO no prazo de 10 (dez) dias.


6 - 0007724-05.2019.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.D.E.D.E.S.
Vítima: S.M.X.
Réu: A.P.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29885/ES - EDMUNDO LOPES DE SA
Réu: A.P.D.S.
Tomar ciência da nomeação como Defensor (a) Dativo para patrocinar a defesa do acusado, devendo manifestar quanto à nomeação e em aceitando o encargo, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO no prazo de 10 (dez) dias.


7 - 0000133-60.2017.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Vítima: S.F.F.
Réu: J.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22799/ES - GLAUCIO VIEIRA DE FIGUEIREDO
Réu: J.M.
Tomar ciência da nomeação como Defensor (a) Dativo para patrocinar a defesa do acusado, devendo manifestar quanto à nomeação e em aceitando o encargo, apresentar RAZÕES RECURSAIS no prazo de 08 (oito) dias.


8 - 0016050-90.2015.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.D.E.D.E.S.
Vítima: J.S.M.M.
Indiciado: M.F.F.
Réu: M.F.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29909/ES - MAXSON LUIZ DA CONCEICAO
Réu: M.F.F.
Indiciado: M.F.F.
Tomar ciência da nomeação como Defensor (a) Dativo para patrocinar a defesa do acusado, devendo manifestar quanto à nomeação e em aceitando o encargo, apresentar RAZÕES RECURSAIS no prazo de 08 (oito) dias.


9 - 0011156-66.2018.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Vítima: M.A.C.
Réu: G.G.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28075/ES - WANDELSON JABES KEFLER
Réu: G.G.F.
Tomar ciência da nomeação como Defensor (a) Dativo para patrocinar a defesa do acusado, devendo manifestar quanto à nomeação e em aceitando o encargo, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO no prazo de 10 (dez) dias.


10 - 0010874-62.2017.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Vítima: I.G.D.O.M.
Réu: M.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30684/ES - ANDERSON DA SILVA MARQUES
Réu: M.M.
Tomar ciência da nomeação como Defensor (a) Dativo para patrocinar a defesa do acusado, devendo manifestar quanto à nomeação e em aceitando o encargo, apresentar RAZÕES RERCURSAIS no prazo de 08 (oito) dias.


11 - 0011062-21.2018.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Vítima: M.A.
Réu: L.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27415/ES - LUCIANO GUIMARAES NUNES
Réu: L.S.
Tomar ciência da nomeação como Defensor (a) Dativo para patrocinar a defesa do acusado, devendo manifestar quanto à nomeação e em aceitando o encargo, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO no prazo de 10 (dez) dias.


12 - 0007041-65.2019.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Vítima: R.M.D.S.
Réu: J.B.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28187/ES - FHILIPPE FORTUNA FONSECA
Réu: J.B.L.
Tomar ciência da nomeação como Defensor (a) Dativo para patrocinar a defesa do acusado, devendo manifestar quanto à nomeação e em aceitando o encargo, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO no prazo de 10 (dez) dias.


13 - 0008866-15.2017.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Vítima: S.M.N.A.G.
Réu: Z.B.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29315/ES - JOELSO COSTALONGA
Réu: Z.B.G.
Tomar ciência da nomeação como Defensor (a) Dativo para patrocinar a defesa do acusado, devendo manifestar quanto à nomeação e em aceitando o encargo, apresentar  RAZÕES RECURSAIS no prazo de 08 (oito) dias.


14 - 0008574-59.2019.8.08.0030 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha)
Requerente: I.F.D.S.
Requerido: W.C.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29725/ES - ALINE LONGUE TEIXEIRA
Requerido: W.C.D.S.
Tomar ciência da declaração de fl. 12, onde o requerido informou que a requerente reside próximo à sua casa a menos de 100 metros, requerendo o que de direito no prazo de 10 (dez) dias.


15 - 0008096-51.2019.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.D.E.D.E.S.
Vítima: I.P.D.S.
Réu: A.F.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 31140/ES - ALAN DA SILVA SANTOS
Réu: A.F.D.S.
Tomar ciência da nomeação como Defensor (a) Dativo para patrocinar a defesa do acusado, devendo manifestar quanto à nomeação e em aceitando o encargo, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO no prazo de 10 (dez) dias.


16 - 0010320-98.2015.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Vítima: D.V.D.J.
Réu: J.F.D.V.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20589/ES - DIEGO DEMUNER MIELKE
Réu: J.F.D.V.
Apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de 05 (cinco) dias.


17 - 0001953-17.2017.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Vítima: G.M.M.
Réu: G.P.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27941/ES - ISABELA FONTANA PEPINO
Réu: G.P.L.
Apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de 05 (cinco) dias.


18 - 0013856-49.2017.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.D.E.D.E.S.
Vítima: M.L.
Réu: S.J.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28074/ES - THAIS DO AMARAL SANTOS
Réu: S.J.A.
Apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de 05 (cinco) dias.


19 - 0003912-52.2019.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Vítima: W.B.D.N.
Réu: E.S.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30435/ES - JAIME SOUZA NETO
Réu: E.S.S.
Apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de 05 (cinco) dias.


20 - 0001217-62.2018.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Vítima: A.C.N.
Réu: H.N.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24728/ES - SUELLEN SANTOS GAMA
Réu: H.N.R.
Apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de 05 (cinco) dias.


21 - 0001154-03.2019.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Vítima: J.D.S.D.O.
Réu: J.D.O.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25023/ES - MARCOS SOARES MARQUES
Réu: J.D.O.D.S.
Apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de 05 (cinco) dias.


22 - 0002112-04.2010.8.08.0030 (030.10.002112-7) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: M.U.L.D.S.
Réu: C.N.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14905/ES - ANDRE CARLESSO
Réu: C.N.S.
Advogado(a): 015499/ES - PATRICIA LIMA SANTOS
Réu: C.N.S.

Para tomar ciência da decisão:
Recebo o recurso  de fls. 490, manifestado pelo réu.
Apresentar razões recursais no prazo de 08 (oito) dias.


23 - 0007320-56.2016.8.08.0030 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha)
Requerente: E.D.S.H.
Requerido: M.G.D.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26432/ES - OLETE BARBOSA LOBO
Requerido: M.G.D.A.
FORNERCER DADOS (CPF, ENDEREÇO) PARA CONFECIONAR RPV...


24 - 0000363-73.2015.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Vítima: M.E.D.J.S.F.
Réu: M.F.T.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14684/ES - EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA
Réu: M.F.T.
Tomar ciência da nomeação como Defensor (a) Dativo para patrocinar a defesa do acusado, devendo manifestar quanto à nomeação e em aceitando o encargo, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO no prazo de 10 (dez) dias.


25 - 0011537-16.2014.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O.M.P.E.
Vítima: N.S.D.
Réu: E.S.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21735/ES - CLEUBER LUCIO AZEVEDO RIOS
Réu: E.S.C.
Tomar ciência da nomeação como Defensor (a) Dativo para patrocinar a defesa do acusado, devendo manifestar quanto à nomeação e em aceitando o encargo, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO no prazo de 10 (dez) dias.




LINHARES, 30 DE AGOSTO DE 2019

ADEMAR JOSE LUCCHI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL