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Versão revista

Lista 0105/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DOMINGOS MARTINS - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MONICA DA SILVA MARTINS
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº EVALDO TEIXEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: EVANEIDE GEIKE DA SILVA


Lista: 0105/2019


1 - 0000930-07.2019.8.08.0017 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Vítima: IRENE QUARESMA SANTIAGO e outros
Réu: DAVI JOSE DE OLIVEIRA RAMOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21304/ES - THAIS DA MOTTA PIMENTEL
Réu: DAVI JOSE DE OLIVEIRA RAMOS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de DOMINGOS MARTINS - 2ª VARA, no dia 19/11/2019 às 12:30, situada no(a) FÓRUM GUTERRES VALE
AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 589 - CENTRO - DOMINGOS MARTINS - ES - CEP: 29260-000


2 - 0000879-30.2018.8.08.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EVANEIDE GEIKE DA SILVA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26039/ES - ALEX JUNIOR DE MEDEIROS DA SILVA
Requerente: EVANEIDE GEIKE DA SILVA

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, impõe-se DECLARAR IMPROCEDENTES as pretensões deduzidas na inicial.


3 - 0001312-73.2014.8.08.0017 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Vítima: BEATRIZ RODRIGUES BUGER
Testemunha Autor: BEATRIZ RODRIGUES BUGER
Réu: DELZINA DAS GRAÇAS SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28086/ES - LARISSA MAIOLI SANT ANNA
Réu: DELZINA DAS GRAÇAS SILVA

Para tomar ciência do julgamento:
Isto posto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de DELZINA DAS GRAÇAS SILVA e LEANDRO BERUDI SALVADOR, nos termos do artigo 109, V, c/c artigo 107, IV, ambos do CP.


4 - 0002000-98.2015.8.08.0017 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Vítima: ANDRE COLODETI DE ASSIS
Réu: JOSIELE FERREIRA
Testemunha: ERICA SOARES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28086/ES - LARISSA MAIOLI SANT ANNA
Réu: JOSIELE FERREIRA

Para tomar ciência do julgamento:
Assim, tem-se que não há nos autos provas da existência do fato criminoso, razão pela qual ABSOLVO a acusada JOSIELE FERREIRA do crime que lhe é imputado, com base no art. 386, II, CPP.


5 - 0000788-37.2018.8.08.0017 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Requerente: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: EURICO JOSE VALLI
Réu: EURICO JOSE VALLI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 000100A/ES - CLAUDIO LACERDA DA COSTA
Requerido: EURICO JOSE VALLI
Réu: EURICO JOSE VALLI

Para tomar ciência do julgamento:
Dessa forma, configurado está o bis in idem, pois o ilícito foi baseado no mesmo ato infracional. 


6 - 0000044-42.2018.8.08.0017 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
Vítima: ERVINO GUMS
Réu: ERVINO GUMS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17769/ES - OTAVIO FIOROTTI
Réu: ERVINO GUMS
Vítima: ERVINO GUMS
para, em cinco dias, apresentar Alegações Finais.


7 - 0000333-09.2017.8.08.0017 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Vítima: MARISA THOMAZ LEITE DEPS
Réu: LUCIO RAMOS DA CONCEICAO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28086/ES - LARISSA MAIOLI SANT ANNA
Réu: LUCIO RAMOS DA CONCEICAO
para, em cinco dias, apresentar Alegações Finais.


8 - 0002168-66.2016.8.08.0017 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Vítima: MEIO AMBIENTE
Autor do fato: HIARLEY DUBBERSTEIN MOREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4944/ES - VINICIUS JOSE LOPES COUTINHO
Autor do fato: HIARLEY DUBBERSTEIN MOREIRA

Para tomar ciência do despacho:
Às partes para Apresentação de Alegações Finais.




DOMINGOS MARTINS, 30 DE AGOSTO DE 2019

EVANEIDE GEIKE DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0106/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DOMINGOS MARTINS - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MONICA DA SILVA MARTINS
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº EVALDO TEIXEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: EVANEIDE GEIKE DA SILVA


Lista: 0106/2019


1 - 0001896-04.2018.8.08.0017 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: MARIA CRISTINA KROHLING

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12888/ES - FERNANDA ALVARENGA GUEDES
Requerente: MARIA CRISTINA KROHLING
EM CUMPRIMENTO AO ART 391 DO CN-CGJ, INTIMO O ADVOGADO PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM 24 (VINTE E QUATRO) HORAS.




DOMINGOS MARTINS, 30 DE AGOSTO DE 2019

EVANEIDE GEIKE DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA