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Versão revista

GUAÇUI - 1ª VARA
Listas

Lista 0327/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUAÇUI - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº EDUARDO GERALDO DE MATOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: KATIUSCA FERREIRA BOLELLI HERINGER


Lista: 0327/2019


1 - 0000823-86.1998.8.08.0020 (020.05.000823-2) - Cumprimento de sentença
Exequente: FLAVIA APARECIDA FERREIRA LEAL
Requerente: FLAVIA APARECIDA FERREIRA LEAL
Requerido: EDAGUIMAR HENRIQUE DA FONSECA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006661/ES - ANTONIO JOAO PIMENTEL DA SILVA
Exequente: FLAVIA APARECIDA FERREIRA LEAL
Requerente: FLAVIA APARECIDA FERREIRA LEAL
Assim, determino que a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, indique o endereço atualizado do proprietário do bem descrito à fl. 587, sendo inviável ao Poder Judiciário diligenciar nesse sentido, consoante entendimento do c. STJ (vide REsp 400.598/RS).


2 - 0003516-86.2011.8.08.0020 (020.11.003516-7) - Cumprimento de sentença
Exequente: R DE AZEVEDO ME
Requerente: R DE AZEVEDO ME
Executado: JJ PIRES E RODRIGUES COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS
Requerido: JJ PIRES E RODRIGUES COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26733/ES - GRAZIELE GOUVEA RODRIGUES
Exequente: R DE AZEVEDO ME
Requerente: R DE AZEVEDO ME

Para tomar ciência do despacho:
Vistos em inspeção. Deixo, por ora, de analisar o pedido de consulta ao Sistema Bacenjud. Considerando o teor da petição de fls. 304/306, intime-se a parte exequente, para regularizar sua representação processual, acostando aos autos subestabelecimento e/ou revogação dos poderes concedidos ao causídico anteriormente constituído, no prazo de 15 (quinze) dias. Diligencie-se.


3 - 0000727-75.2015.8.08.0020 - Cumprimento de sentença
Exequente: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: RENATO VEICULOS LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 001482/ES - JORGE RODRIGUES DA SILVA
Executado: JOSE RENATO BARBOSA CARVALHO
Executado: RENATO VEICULOS LTDA ME
Advogado(a): 005866/ES - MARILIA MONTEIRO RODRIGUES
Executado: JOSE RENATO BARBOSA CARVALHO
Executado: RENATO VEICULOS LTDA ME
Proceda-se à intimação do (a) (s) devedor (a) (s) (es), observado o disposto no artigo 513, § 2º e 3º do CPC/2015, para que pague (em) o débito no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa correspondente a 10% do valor devido e honorários no mesmo percentual (10%) (CPC, 523, § 1º), além de penhora de tantos bens quanto forem necessários para o pagamento da dívida pendente.


4 - 0003822-55.2011.8.08.0020 (020.11.003822-9) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ESPIRITO SAN
Executado: JOSE MIGUEL ANDRADE BENELLI ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8628/ES - LUCIANA VALVERDE MORETE
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ESPIRITO SAN
Advogado(a): 19940/ES - THIAGO STANZANI FONSECA
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ESPIRITO SAN
Intimem-se os Doutos Advogados para ciência acerca da descida dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, no prazo legal.


5 - 0000197-42.2013.8.08.0020 - Procedimento Comum
Requerente: FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6150/ES - ADILSON DE SOUZA JEVEAUX
Requerente: FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA
Intima-se o Douto Advogado para ciência acerca da descida dos autos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no prazo legal.


6 - 0000149-44.2017.8.08.0020 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA IZABEL RODRIGUES MOREIRA
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16590/ES - CLEMILSON RODRIGUES PEIXOTO
Requerente: MARIA IZABEL RODRIGUES MOREIRA

Para tomar ciência da decisão:
1. Consoante, certidão de fl. 242-verso o recurso (apelação) fora digitalizado e encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. 2. Portanto, aguarde-se o julgamento do recurso, devendo constar no E-jud que o mesmo se encontra suspenso, aguardando julgamento. 3. Deverá a secretaria observar, trimestralmente, se ocorreu o pertinente julgamento, certificando nos autos, e, em caso positivo, intimando-se as partes para ciência. 4. Após, venham-me os autos conclusos. 5. Diligencie-se, com as formalidades legais


7 - 0002679-21.2017.8.08.0020 - Divórcio Litigioso
Requerente: J.L.D.
Requerido: S.D.G.B.D.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23034/ES - CRISTIANO GLAYSON MACHADO ANUNCIATO
Requerido: S.D.G.B.D.
Advogado(a): 5848/ES - ROBERTO FIGUEIREDO BOECHAT
Requerente: J.L.D.
Intimem-se os Doutos Advogados para ciência acerca da desida dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, no prazo legal.


8 - 0000798-38.2019.8.08.0020 - Procedimento Comum
Requerente: RICARDO NOGUEIRA CAMPOS
Requerido: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10884/ES - MATEUS DE PAULA MARINHO
Requerente: RICARDO NOGUEIRA CAMPOS
Advogado(a): 31253/ES - NORTHON RIBEIRO MOREIRA
Requerente: RICARDO NOGUEIRA CAMPOS
Intimem-se os Doutos Advogados para, querendo, apresentar Réplica à Contestação interposta àsfls.63/85, no prazo legal.


9 - 0000811-23.2008.8.08.0020 (020.08.000811-1) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: ELDENIR ALVES MACHADO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004238/ES - JOSE LUCIO DE ASSIS
Executado: ELDENIR ALVES MACHADO
Intima-se o Douto Advogado para ciência acerca da descida dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, no prazo legal.


10 - 0000025-44.2017.8.08.0058 - Procedimento Comum
Requerente: FLAVIO JUNIOR DA CRUZ SILVA e outros
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11993/ES - ANA BEATRIZ VAILANTE
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
Advogado(a): 17003/ES - FABRICIO MOREIRA RAMOS DA SILVA
Requerente: FLAVIO JUNIOR DA CRUZ SILVA
 Intimem-se as partes para os fins do artigo 465, §1° do CPC.


11 - 0000268-05.2017.8.08.0020 - Execução de Título Extrajudicial
Requerente: BANCO BRADESCO SA
Requerido: EDIR FERREIRA LINO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19267/ES - CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS
Requerente: BANCO BRADESCO SA
Advogado(a): 19266/ES - LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA
Requerente: BANCO BRADESCO SA
Após o decurso do prazo, intime-se a parte autora para promover a sucessão processual, nos termos do artigo 110, do CPC, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção


12 - 0000562-86.2019.8.08.0020 - Procedimento Comum
Requerente: W.V.D.G.
Requerido: U.S.C.C.D.T.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11071/ES - CYNTIA GRIPP
Requerente: W.V.D.G.
Advogado(a): 1599/ES - JOAO APRIGIO MENEZES
Requerido: U.S.C.C.D.T.M.
Advogado(a): 7201/ES - MARCIA ELIZABETH SILVEIRA MACHADO
Requerente: W.V.D.G.
Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretende produzir, devendo justificar a imprescindibilidade de eventual prova para o deslinde da controvérsia. Prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento.


13 - 0002447-09.2017.8.08.0020 - Procedimento Comum
Requerente: P.D.S.A.
Requerido: G.S.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16151/ES - EDIMILSON DA FONSECA
Requerente: P.D.S.A.

Para tomar ciência do despacho:
Inicialmente, proceda-se a secretaria com o reforço dos autos. Compulsando os autos, verifica-se que autora da ação já atingiu a maioridade, não sendo mais representada por sua genitora. Desta feita, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado constituído à fl. 142, para regularizar a representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, venham-me os autos conclusos para deliberações pertinentes. Diligencie-se.


14 - 0001442-35.2006.8.08.0020 (020.06.001442-8) - Procedimento Comum
Requerente: EVERTON DE AGUIAR LIMA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6150/ES - ADILSON DE SOUZA JEVEAUX
Requerente: EVERTON DE AGUIAR LIMA

Para tomar ciência da decisão:
O executado, protocoliza neste juízo petição e os documentos de fls. 300/303 através dos quais informa a interposição de Agravo de Instrumento inconformando-se com a decisão de fls. 286. Após analisar as razões da agravante, deixo de exercer juízo de retratação, pelo que mantenho a decisão agravada tal como está lançada por seus próprios fundamentos. Certifique-se acerca de eventual solicitação de informações. Certifique-se, ainda acerca de eventual solicitação de informações. Diligencie-se.  


15 - 0001492-17.2013.8.08.0020 - Procedimento Sumário
Requerente: BAZAR PIROVANI LTDA ME
Requerido: BANCO DO BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008756/ES - RICARDO BRAVIN
Requerente: BAZAR PIROVANI LTDA ME
Advogado(a): 19647/ES - RICARDO LOPES GODOY
Requerido: BANCO DO BRASIL SA

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido de fl. 747. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias improrrogáveis à respectiva parte, para manifestação acerca da complementação do laudo pericial. Diligencie-se, com as cautelas legais.


16 - 0003653-92.2016.8.08.0020 - Procedimento Comum
Requerente: AULENIR DE MOURA BERALDE NERY
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16590/ES - CLEMILSON RODRIGUES PEIXOTO
Requerente: AULENIR DE MOURA BERALDE NERY

Para tomar ciência do despacho:
Considerando o teor da certidão de fl. 218-verso e, considerando ainda que não consta nos autos a decisão do recurso interposto, bem como o requerimento de fl. 220, intime-se a parte autora, para, querendo, acostar aos autos a referida decisão/acordão. Prazo de 10 (dez) dias.

Após, conclua-se.

Diligencie-se.


17 - 0001430-06.2015.8.08.0020 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA DA PENHA SIQUEIRA BARGLINI RISSI
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16590/ES - CLEMILSON RODRIGUES PEIXOTO
Requerente: MARIA DA PENHA SIQUEIRA BARGLINI RISSI

Para tomar ciência da decisão:
1. Consoante, certidão de fl. 302-verso o recurso (apelação) fora digitalizado e encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. 2. Portanto, aguarde-se o julgamento do recurso, devendo constar no E-jud que o mesmo se encontra suspenso, aguardando julgamento. 3. Deverá a secretaria observar, trimestralmente, se ocorreu o pertinente julgamento, certificando nos autos, e, em caso positivo, intimando-se as partes para ciência. 4. Após, venham-me os autos conclusos. 5. Diligencie-se, com as formalidades legais


18 - 0002658-45.2017.8.08.0020 - Cumprimento de sentença
Exequente: MARCO ANTONIO COSTA
Executado: ERNESTO COSTA BATISTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008036/ES - MARCO ANTONIO COSTA
Exequente: MARCO ANTONIO COSTA

Para tomar ciência da decisão:
1. Defiro o requerimento formulado em relação à consulta ao Sistema Renajud. 2. Acionado o Sistema RenaJud: foi efetivada a restrição de transferência no veículo de propriedade do executado. 2.1. JUNTE-SE o comprovante da restrição veicular. 3. Assim, intime-se o(a) exequente, por meio de seu advogado constituído nos autos, para requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. 4. Diligencie-se.  


19 - 0001301-64.2016.8.08.0020 - Procedimento Comum
Requerente: BENJAMIN DE OLIVEIRA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16151/ES - EDIMILSON DA FONSECA
Requerente: BENJAMIN DE OLIVEIRA

Para tomar ciência da decisão:
1. Consoante, certidão de fl. 113-verso o recurso (apelação) fora digitalizado e encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. 2. Portanto, aguarde-se o julgamento do recurso, devendo constar no E-jud que o mesmo se encontra suspenso, aguardando julgamento. 3. Deverá a secretaria observar, trimestralmente, se ocorreu o pertinente julgamento, certificando nos autos, e, em caso positivo, intimando-se as partes para ciência. 4. Após, venham-me os autos conclusos. 5. Diligencie-se, com as formalidades legais


20 - 0002086-94.2014.8.08.0020 - Procedimento Sumário
Requerente: PABLO DE MACEDO SILVA
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
Advogado(a): 006290/ES - JAIME MONTEIRO ALVES
Requerente: PABLO DE MACEDO SILVA
Advogado(a): 12555/ES - LIGIA REGINA FERNANDES ZAN
Requerente: PABLO DE MACEDO SILVA
Advogado(a): 12322/ES - MARCELO ZAN NASCIMENTO
Requerente: PABLO DE MACEDO SILVA
Advogado(a): 14025/ES - RAFAEL ALVES ROSELLI
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Para tomar ciência do julgamento:
  Em face do exposto, na forma do art. 487, I, do CPC/15, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a parte ré a pagar à parte autora a importância de R$ 7.087,50 (sete mil e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), que deverá ser corrigida monetariamente, a partir da data do evento danoso e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação. Com a apresentação do comprovante de pagamento pela parte requerida, determino, desde já, a expedição de alvará em favor da parte autora. Considerando que consta nos autos dois depósitos para o pagamento do perito (fl. 66 e 114) e, considerando, ainda, que o alvará expedido à fl. 127 refere-se a conta de nº 5272781, expeça-se alvará em favor da parte ré para levantamento da quantia por ela depositada à fl. 66, referente a conta de nº 4464806. Ante a alegação de documentação falsa, proceda-se com o envio de cópias dos principais documentos e manifestações ao Ministério Público, a fim de que sejam tomadas as medidas que entender cabíveis ao presente caso. Considerando que a parte autora não sucumbiu em parte ínfima do pedido, condeno-a juntamente ao demandado ao pagamento das custas processuais na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada um. Em razão da sucumbência recíproca, fixo os honorários advocatícios em benefício dos patronos das partes em 10% (dez por cento) do valor da condenação (arts. 85, § 2º e 87, ambos do CPC/2015). Condeno, ainda, ambas as partes a pagarem aos advogados da parte adversa 50% (cinquenta por cento) do valor a ser apurado, sendo devido ao advogado outorgado à fl. 11, 70% (setenta por cento) do montante e, ao advogado outorgado à fl. 93, o percentual de 30% (trinta por cento). Suspendo, entretanto, a exigibilidade de ambas as condenações, na forma da lei, em relação à parte autora, eis que concedo a gratuidade judiciária. Transitada em julgado esta sentença, ou requerida a desistência do prazo recursal, o que desde já fica homologado, e nada requerido no prazo de 15 dias, proceda com as devidas baixas e arquivem-se os autos. Havendo recurso de apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal e, em seguida, remetam-se os autos ao E.TJES, com nossas homenagens. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.


21 - 0001859-07.2014.8.08.0020 - Execução de Título Extrajudicial
Requerente: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: VITOR EDNO SOUZA DE PAULA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005702/ES - SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA
Requerente: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência da decisão:
1. Defiro os requerimentos formulados em relação à consulta aos Sistemas Renajud e Infojud. 2. Considerando a quebra do sigilo fiscal da parte, em observância ao art. 773 do Código de Processo Civil, DECRETO SIGILO nos autos a partir do presente momento. PROCEDA-SE às anotações de estilo e diligencie-se em atenção ao art. 189 do Código de Processo Civil e art. 384 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça. 3. Acionado o Sistema Renajud: Efetuei ordens de restrição através do sistema Renajud logrei êxito em localizar veículo de propriedade do executado sobre o qual já possuía gravame. 4. Acionado o Sistema InfoJud: foram localizadas declarações sobre operações imobiliárias com participação da parte executada, conforme comprovante em anexo. 5. JUNTE-SE aos autos detalhamento das consultas. 6. Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado constituído nos autos, para impulsionar o feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. 7. Diligencie-se.


22 - 0000384-40.2019.8.08.0020 - Procedimento Comum
Requerente: SORAIA MARIA RIBEIRO BERNARDES
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27850/ES - IZABELA DE PAULA TRIGO FERRAZ
Requerente: SORAIA MARIA RIBEIRO BERNARDES
Proceda-se à intimação das partes para, em cinco dias, especificar provas, justificando-as quanto à sua necessidade e utilidade para solução da controvérsia, sob pena de indeferimento.


23 - 0001409-59.2017.8.08.0020 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO SA
Executado: ANTONIO ZANON SOBRINHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25113/ES - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS
Exequente: BANCO BRADESCO SA
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Exequente: BANCO BRADESCO SA

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido. Suspendo o curso da presente execução por 1 ano, nos termos do art. 921, III, § 1º do CPC. Decorrido o prazo supra, sem manifestação da exequente, arquivem-se os autos, independente de nova conclusão (art. 921, § 2º do CPC). Diligencie-se.


24 - 0001291-20.2016.8.08.0020 - Cumprimento de sentença
Requerente: SOLUCAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Requerido: RONES ALVES DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26310/ES - CAMILA MASSINI DUARTE
Requerente: SOLUCAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Intima-se a Douta Advogada para ciência e eventual manifestação acerca da certidão da Oficiala de Justiça à fl.100, no prazo legal.


25 - 0001232-27.2019.8.08.0020 - Procedimento Comum
Requerente: MARCOS CARVALHO DE ASSIS
Requerido: IGREJA DO PODER DA FE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6150/ES - ADILSON DE SOUZA JEVEAUX
Requerente: MARCOS CARVALHO DE ASSIS
Intima-se o Douto Advogado para ciência acerca da certidão do Oficial de Justiça às fls.21/22, no prazo legal.


26 - 0002724-93.2015.8.08.0020 - Execução de Alimentos
Exequente: A.M.S.J.
Executado: A.M.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17003/ES - FABRICIO MOREIRA RAMOS DA SILVA
Exequente: A.M.S.J.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para impulsionar o feito, bem como requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Atente-se a secretaria para a correta representação da respectiva parte (fl. 214). Silente, intime-se pessoalmente em iguais termos. Diligencie-se.


27 - 0001854-43.2018.8.08.0020 - Divórcio Litigioso
Requerente: C.P.M.D.C.
Requerido: R.D.S.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16151/ES - EDIMILSON DA FONSECA
Requerente: C.P.M.D.C.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora, por seu patrono, para impulsionar o feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Silente, em iguais termos, intime-se pessoalmente. Diligencie-se.
 


28 - 0000107-24.2019.8.08.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: N.G.P.M.F.
Requerido: G.F.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11071/ES - CYNTIA GRIPP
Requerente: N.G.P.M.F.
Intima-se a Douta Advogada para ciência e eventual manifestação acerca da petição de fls.47/56, no prazo legal.


29 - 0001519-24.2018.8.08.0020 - Procedimento Comum
Requerente: MONICA BARBOSA SANA PALOMBELLA
Requerido: NESIO DE BARROS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27461/ES - SADI FERREIRA DE MIRANDA
Requerente: MONICA BARBOSA SANA PALOMBELLA
Intima-se o Douto Advogado para ciência acerca da certidão do Oficial de Justiça às fla.42/43, no prazo legal.


30 - 0001002-82.2019.8.08.0020 - Divórcio Consensual
Requerente: L.L.L.A. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15149/ES - BRUNA CARVALHEIRA NICOLETTI
Requerente: L.L.L.A.
Requerente: R.M.D.S.
Intima-se as partes no sentido de especificar acerca da guarda, visitação e alimentos em favor da infante Isadora Victória Marques Lourenço, conforme Pugna o Ministério Público.


31 - 0002459-23.2017.8.08.0020 - Procedimento Comum
Requerente: NEWTON LUIZ DE SOUZA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20352/ES - EDIMO TEIXEIRA BARBOSA
Requerente: NEWTON LUIZ DE SOUZA
Proceda-se à intimação das partes para, em cinco dias, especificar eventuais outras provas, justificando-as quanto à sua necessidade e utilidade para solução da controvérsia, sob pena de indeferimento.


32 - 0000952-56.2019.8.08.0020 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: MARIA ADRIANA DE SOUZA
Requerido: CLAUDIA DIVINA DIAS DE OLIVEIRA MENDES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24014/ES - GUSTAVO COELHO MARINS
Requerente: MARIA ADRIANA DE SOUZA
Intima-se o Douto Advogado para ciência e eventual manifestação acerca da petição de fls.83/102, no prazo legal.


33 - 0000645-39.2018.8.08.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO
Requerido: THAISSA MACHADO TOSTES AGNHESI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21150/ES - ANTONIO BRAZ DA SILVA
Requerente: BANCO BRADESCO
Intima-se o Douto Advogado para ciência acerca da certidão da Oficiala de Justiça àfl.70, no prazo legal.


34 - 0001134-42.2019.8.08.0020 - Procedimento Comum
Requerente: CARLOS EDUARDO CASTRO TIRADENTES
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23034/ES - CRISTIANO GLAYSON MACHADO ANUNCIATO
Requerente: CARLOS EDUARDO CASTRO TIRADENTES
Proceda-se à intimação das partes para, em cinco dias, especificar provas, justificando-as quanto à sua necessidade e utilidade para solução da controvérsia, sob pena de indeferimento, devendo os litigantes, se for o caso, requerer o julgamento antecipado da lide, se a matéria debatida nos autos for exclusivamente de direito ou não demandar a produção de outras provas.


35 - 0000139-97.2017.8.08.0020 - Cumprimento de sentença
Autor: BANCO DO BRASIL S/A
Requerido: ANTONIO JOSE GONCALVES DE SIQUEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23023/ES - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
Autor: BANCO DO BRASIL S/A
Não ocorrendo a quitação no prazo concedido, intime-se o (a) credor (a) para apresentar planilha atualizada do débito, bem como para indicar bens de propriedade do (s) devedor(es) passíveis de penhora (caso ainda não tenha sido indicado - art. 524, inciso VII do CPC/2015), no prazo de 10 dias.


36 - 0002209-58.2015.8.08.0020 - Cumprimento de sentença
Autor: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: GUALIMP ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
Réu: GUALIMP ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007437/ES - CRISTIANO TESSINARI MODESTO
Autor: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 7553/ES - JOACIR SOUZA VIANA
Executado: GUALIMP ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
Réu: GUALIMP ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA

Para tomar ciência da decisão:
O executado protocoliza neste juízo petição e os documentos de fls. 163/185 através dos quais informa a interposição de Agravo de Instrumento inconformando-se com a decisão de fls. 151/153. Após analisar as razões da agravante, deixo de exercer juízo de retratação, pelo que mantenho a decisão agravada tal como está lançada por seus próprios fundamentos. Certifique-se, se houve atribuição de efeito suspensivo ao recurso interposto pela parte. Certifique-se, ainda acerca de eventual solicitação de informações. Diligencie-se.


37 - 0003182-81.2013.8.08.0020 - Cumprimento de sentença
Requerente: B.M.T.R.D.S.
Executado: W.N.R.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12365/ES - LUIZ BERNARD SARDENBERG MOULIN
Requerente: B.M.T.R.D.S.
Intima-se o Douto Advogado para ciência acerca do Ofício à fl.171, no prazo legal.




GUAÇUI, 30 DE AGOSTO DE 2019

KATIUSCA FERREIRA BOLELLI HERINGER
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

GUAÇUI - 1ª VARA
Editais

EDITAL


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
GUAÇUI - 1ª VARA
FÓRUM JUIZ JOSÉ TATAGIBA
AV. AGENOR LUIZ THOMÉ, S/Nº - CENTRO - GUAÇUI - ES - CEP: 29560-000
Telefone(s): (28) 3553-0692 - Ramal: 32 / (28) 3553-2574 - Ramal: 32
Email: 1vara-guacui@tjes.jus.br
Assistência judiciária

 

EDITAL DE INTIMAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS

 

 

Nº DO PROCESSO: 0000028-16.2017.8.08.0020 
AÇÃO : 7 - Procedimento Comum 
Requerente: GILCELIO MOURA DE SOUZA
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A


MM. Juiz(a) de Direito da GUAÇUI - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que  fica(m) devidamente INTIMADO(S)Requerente: GILCELIO MOURA DE SOUZADocumento(s): CPF : 162.829.097-83 - Mãe: SONIA MARIA DE SOUZA - Pai: CARLOS ROBERTO MOURA DE SOUZA - Data Nasc: 27/07/1997, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação,  para, promover o regular andamento do feitocolacionando aos autos o atual comprovante de residência, sob pena de extinção.                                    .

 

 



E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume  deste Fórum e, publicado na forma da lei.

GUAÇUI-ES, 28/08/2019  
KATIUSCA FERREIRA BOLELLI HERINGER
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

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EDITAL DE INTIMAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS

 

 

Nº DO PROCESSO: 0000627-86.2016.8.08.0020 
AÇÃO : 1116 - Execução Fiscal 
Requerente: MUNICIPIO DE GUACUI ES
Requerido: SIRLEI MARIA DE JESUS


MM. Juiz(a) de Direito da GUAÇUI - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que  fica(m) devidamente INTIMADO(S) Executado: SIRLEI MARIA DE JESUSDocumento(s): CPF : 691.733.46691, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação,  para O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO VALOR DE R$328,04 (TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS).

 

 



E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume  deste Fórum e, publicado na forma da lei.

GUAÇUI-ES, 28/08/2019  
KATIUSCA FERREIRA BOLELLI HERINGER
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EDITAL DE INTIMAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS

 

 

Nº DO PROCESSO: 0001045-87.2017.8.08.0020 
AÇÃO : 99 - Divórcio Litigioso 
Requerente: SILVANA APARECIDA MONTEIRO DA SILVA
Requerido: AGOSTINHO DA SILVA


MM. Juiz(a) de Direito da GUAÇUI - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que  fica(m) devidamente INTIMADO(S)Requerente: SILVANA APARECIDA MONTEIRO DA SILVA
Documento(s): CI : 235485513 DETRAN RJ CPF : 141.570.137-78
, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação,  para COLACIONAR AOS AUTOS O ENDEREÇO ATUALIZADO DO REQUERIDO, BEM COMO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS.

 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume  deste Fórum e, publicado na forma da lei.

GUAÇUI-ES, 27/08/2019  
KATIUSCA FERREIRA BOLELLI HERINGER
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL
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EDITAL DE INTIMAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS

 

 

Nº DO PROCESSO: 0002016-77.2014.8.08.0020 
AÇÃO : 123 - Averiguação de Paternidade 
Requerente: AMANDA VIEIRA BATISTA
Requerido: ALEXSANDRO GONCALVES DE LIMA


MM. Juiz(a) de Direito da GUAÇUI - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que  fica(m) devidamente INTIMADO(S) Requerente: AMANDA VIEIRA BATISTA, Documento(s): CI : 57195 SRIE00029ES, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação,  para QUE SE MANIFESTE NO QUE ENTENDER DE DIREITO.

 

 



E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume  deste Fórum e, publicado na forma da lei.

GUAÇUI-ES, 27/08/2019  
KATIUSCA FERREIRA BOLELLI HERINGER
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

GUAÇUI - 2ª VARA
Listas

Lista 1026/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUAÇUI - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VALQUIRIA TAVARES MATTOS
CHEFE DE SECRETARIA: WARLEN DE SOUZA MAIA


Lista: 1026/2019


1 - 0002392-58.2017.8.08.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: WITALO DO CARMO DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26873/ES - DANIELLE VAZ BITTON
Réu: KLAYANE KETREE CAMARGO PIRES
Intimo para apresentar Alegações Finais no prazo de lei.




GUAÇUI, 30 DE AGOSTO DE 2019

WARLEN DE SOUZA MAIA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1027/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUAÇUI - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VALQUIRIA TAVARES MATTOS
CHEFE DE SECRETARIA: WARLEN DE SOUZA MAIA


Lista: 1027/2019


1 - 0002223-42.2015.8.08.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: ADILSON MOREIRA DE OLIVEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15391/ES - PAULLIANY DE SOUSA
Réu: MELCHIADES RODRIGUES DE FARIA
Intimo para apresentar alegações finais no prazo de lei.




GUAÇUI, 30 DE AGOSTO DE 2019

WARLEN DE SOUZA MAIA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1028/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUAÇUI - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VALQUIRIA TAVARES MATTOS
CHEFE DE SECRETARIA: WARLEN DE SOUZA MAIA


Lista: 1028/2019


1 - 0001324-05.2019.8.08.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: JOAO FRANCISCO DE PAULO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9223/ES - IZAIAS CORREA BARBOZA JUNIOR
Réu: JOAO FRANCISCO DE PAULO

Para tomar ciência da decisão:
Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de relaxamento da pisão formulado às fls. 160/169.

Outrossim, RECEBO A DENÚNCIA uma vez que estão presentes os requisitos do art. 41 do CPP e por não haver causas para rejeição liminar, na forma do art. 395 do mesmo Código.

Cite-se o acusado na unidade prisional na qual se encontra acautelado para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação, por escrito, nos termos do art. 396-A do CPP.


Apresentada a resposta à acusação com pedido de absolvição sumária, alegações de questão preliminar processual ou juntada de documento novo, ao “Parquet”.

Intimem-se.

Diligencie-se.




GUAÇUI, 30 DE AGOSTO DE 2019

WARLEN DE SOUZA MAIA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1029/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUAÇUI - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VALQUIRIA TAVARES MATTOS
CHEFE DE SECRETARIA: WARLEN DE SOUZA MAIA


Lista: 1029/2019


1 - 0000720-44.2019.8.08.0020 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: PABLO RODRIGUES CUNHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18195/ES - LAURENCE BIANCHI FERREIRA
Réu: PABLO RODRIGUES CUNHA

Para tomar ciência da decisão:
Trata-se de resposta à acusação com pedido de revogação da prisão preventiva formulado pelo réu PABLO RODRIGUES CUNHA às fls. 139/141.

Instado a se manifestar, o órgão ministerial pugnou às fls. 142/143 pelo indeferimento do pedido de revogação da prisão preventiva, mantendo-se a medida cautelar.

Considerando que não houve alteração fática e/ou jurídica superveniente à decisão proferida à fl. 117, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva do réu, mantendo-o segregado cautelarmente em razão dos fatos e fundamentos já expostos à fl. 117.

Outrossim, por não ser caso de absolvição sumária, porquanto inocorrentes quaisquer das hipóteses previstas no Art. 397 do CPP, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23/10/2019 às 13:30 horas.

Intimem-se.

Requisite-se.

Diligencie-se.

 




GUAÇUI, 30 DE AGOSTO DE 2019

WARLEN DE SOUZA MAIA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1030/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUAÇUI - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VALQUIRIA TAVARES MATTOS
CHEFE DE SECRETARIA: WARLEN DE SOUZA MAIA


Lista: 1030/2019


1 - 0002698-61.2016.8.08.0020 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: EDIMAR GONCALVES CARVALHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006661/ES - ANTONIO JOAO PIMENTEL DA SILVA
Réu: EDIMAR GONCALVES CARVALHO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de GUAÇUI - 2ª VARA, no dia 30/10/2019 às 15:30, situada no(a) FÓRUM JUIZ JOSÉ TATAGIBA
AV. AGENOR LUIZ THOMÉ, S/Nº - CENTRO - GUAÇUI - ES - CEP: 29560-000




GUAÇUI, 30 DE AGOSTO DE 2019

WARLEN DE SOUZA MAIA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1031/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUAÇUI - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VALQUIRIA TAVARES MATTOS
CHEFE DE SECRETARIA: WARLEN DE SOUZA MAIA


Lista: 1031/2019


1 - 0000825-21.2019.8.08.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANTONIO PIRES DE OLIVEIRA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10884/ES - MATEUS DE PAULA MARINHO
Requerente: ANTONIO PIRES DE OLIVEIRA
Intimo que foi agendada consulta para o dia 02/09/2019 às 13 horas, no hospital Santa Casa de MIsericórdia de Cachoeiro de Itapemirim, com o dr Paulo Santos Blunk, ortopedista.




GUAÇUI, 30 DE AGOSTO DE 2019

WARLEN DE SOUZA MAIA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1032/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUAÇUI - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VALQUIRIA TAVARES MATTOS
CHEFE DE SECRETARIA: WARLEN DE SOUZA MAIA


Lista: 1032/2019


1 - 0000412-76.2017.8.08.0020 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: JORGE DIAS BARBOSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006661/ES - ANTONIO JOAO PIMENTEL DA SILVA
Réu: JORGE DIAS BARBOSA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de GUAÇUI - 2ª VARA, no dia 30/10/2019 às 16:00, situada no(a) FÓRUM JUIZ JOSÉ TATAGIBA
AV. AGENOR LUIZ THOMÉ, S/Nº - CENTRO - GUAÇUI - ES - CEP: 29560-000




GUAÇUI, 30 DE AGOSTO DE 2019

WARLEN DE SOUZA MAIA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1034/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUAÇUI - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VALQUIRIA TAVARES MATTOS
CHEFE DE SECRETARIA: WARLEN DE SOUZA MAIA


Lista: 1034/2019


1 - 0001473-74.2014.8.08.0020 - Guarda
Requerente: R.R.
Requerido: D.R.D.C. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29161/ES - ELIANE RIGO FASSARELLA
Requerido: M.A.D.S.R.
Advogado(a): 162374/MG - JOSE GERALDELI
Requerido: M.A.D.S.R.
Intimo para proceder a retirada do termo de guarda acostado aos autos.




GUAÇUI, 30 DE AGOSTO DE 2019

WARLEN DE SOUZA MAIA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1036/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUAÇUI - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VALQUIRIA TAVARES MATTOS
CHEFE DE SECRETARIA: WARLEN DE SOUZA MAIA


Lista: 1036/2019


1 - 0000795-83.2019.8.08.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FLAVIO DE SOUZA VIEIRA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24997/ES - ALLINE OLIVEIRA MIRANDA
Requerente: FLAVIO DE SOUZA VIEIRA
Advogado(a): 005129/ES - DORIAN JOSE DE SOUZA
Requerente: FLAVIO DE SOUZA VIEIRA
Advogado(a): 10884/ES - MATEUS DE PAULA MARINHO
Requerente: FLAVIO DE SOUZA VIEIRA
À Réplica




GUAÇUI, 30 DE AGOSTO DE 2019

WARLEN DE SOUZA MAIA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1037/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUAÇUI - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VALQUIRIA TAVARES MATTOS
CHEFE DE SECRETARIA: WARLEN DE SOUZA MAIA


Lista: 1037/2019


1 - 0001687-89.2019.8.08.0020 - Interdição
Requerente: TERESINHA FERREIRA DA SILVA
Requerido: HELIO KLINGER DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 32062/ES - ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA
Requerente: TERESINHA FERREIRA DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
 - Intime-se a requerente, através de seu advogado, para juntar aos autos instrumento procuratório e declaração de hipossuficiência em que a conste como mandante e declarante, respectivamente, bem como laudo médico que ateste eventual impossibilidade do requerido gerir sua vida civil. Fixo prazo de 5 (cinco) dias para atendimento.
 - Diligencie-se. Após, conclusos.  




GUAÇUI, 30 DE AGOSTO DE 2019

WARLEN DE SOUZA MAIA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1038/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUAÇUI - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VALQUIRIA TAVARES MATTOS
CHEFE DE SECRETARIA: WARLEN DE SOUZA MAIA


Lista: 1038/2019


1 - 0000285-70.2019.8.08.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: LUIZ GUSTAVO MACHADO VALADARES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25905/ES - ARMANDO VICENTE BARRADA
Réu: LUIZ GUSTAVO MACHADO VALADARES

Para tomar ciência do despacho:
- Nomeio Dr. Armando Vicente Barrada - OAB/ES 25905 como Advogado Dativo do réu neste feito, devendo ser intimado para dizer, em três dias, se aceita o encargo e, caso positivo, apresentar a defesa cabível no prazo da lei.
 - Diligencie-se. Conclusos, oportunamente.  




GUAÇUI, 30 DE AGOSTO DE 2019

WARLEN DE SOUZA MAIA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1039/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUAÇUI - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VALQUIRIA TAVARES MATTOS
CHEFE DE SECRETARIA: WARLEN DE SOUZA MAIA


Lista: 1039/2019


1 - 0000119-38.2019.8.08.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
Réu: SEBASTIAO MARTINS PACHECO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25721/ES - GIZELLY BICALHO ABREU
Réu: SEBASTIAO MARTINS PACHECO

Para tomar ciência do despacho:
- Ante o teor da petição de fl. 49, nomeio Drª Gizelly Bicalho Abreu - OAB/ES 25.721 como advogada dativa neste feito, devendo ser intimada nos termos do despacho de fl. 47.

 - Diligencie-se.




GUAÇUI, 30 DE AGOSTO DE 2019

WARLEN DE SOUZA MAIA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1040/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUAÇUI - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VALQUIRIA TAVARES MATTOS
CHEFE DE SECRETARIA: WARLEN DE SOUZA MAIA


Lista: 1040/2019


1 - 0002323-60.2016.8.08.0020 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: ROGERIO GUALTIERI FARIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18288/ES - JESSIKA GONCALVES OLIVEIRA
Réu: ROGERIO GUALTIERI FARIA

Para tomar ciência do despacho:
 - Em que pese o teor da certidão de fl. 79, considerando a existência de cópia nos autos da referida sentença, conforme se verifica às fls.83/85, intimem-se o órgão ministerial e a defesa para ciência do julgamento.
 - Após, operado o trânsito em julgado da r. sentença, certifique-se e promova-se a baixa respectiva.
 




GUAÇUI, 30 DE AGOSTO DE 2019

WARLEN DE SOUZA MAIA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1041/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUAÇUI - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VALQUIRIA TAVARES MATTOS
CHEFE DE SECRETARIA: WARLEN DE SOUZA MAIA


Lista: 1041/2019


1 - 0001723-68.2018.8.08.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA IZABEL RIBEIRO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19953/ES - LUANA SALES MARINHO EVARISTO COELHO
Requerente: MARIA IZABEL RIBEIRO
Intimo a se manifestar nos autos




GUAÇUI, 30 DE AGOSTO DE 2019

WARLEN DE SOUZA MAIA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1042/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUAÇUI - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VALQUIRIA TAVARES MATTOS
CHEFE DE SECRETARIA: WARLEN DE SOUZA MAIA


Lista: 1042/2019


1 - 0001538-64.2017.8.08.0020 - Interdição
Requerente: RUTE DOS SANTOS TEODORO
Requerido: JULIO CESAR DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008036/ES - MARCO ANTONIO COSTA
Requerente: RUTE DOS SANTOS TEODORO
Intimo a proceder a retirada do termo de curatela provisória acostado aos autos




GUAÇUI, 30 DE AGOSTO DE 2019

WARLEN DE SOUZA MAIA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1043/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUAÇUI - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VALQUIRIA TAVARES MATTOS
CHEFE DE SECRETARIA: WARLEN DE SOUZA MAIA


Lista: 1043/2019


1 - 0001379-87.2018.8.08.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: WASTI GRIPP
Requerido: MUNICIPIO DE GUACUI ES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28004/ES - MARIANA RODRIGUES PAVESI LOPES
Requerente: WASTI GRIPP
À RÉPLICA




GUAÇUI, 30 DE AGOSTO DE 2019

WARLEN DE SOUZA MAIA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1044/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUAÇUI - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VALQUIRIA TAVARES MATTOS
CHEFE DE SECRETARIA: WARLEN DE SOUZA MAIA


Lista: 1044/2019


1 - 0000977-06.2018.8.08.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EZEQUIEL GONCALVES VIANA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29562/ES - JOSE ROBERTO POLTRONIERI PRATA
Requerente: EZEQUIEL GONCALVES VIANA

Para tomar ciência do julgamento:
  Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, pelo que resolvo o mérito na forma do artigo 487, I do Código de Processo Civil. Deixo de analisar o pedido de gratuidade de justiça neste momento processual, tendo em vista que o acesso ao Juizado Especial independe do pagamento de custas no primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei 9.099/95), devendo tal pedido ser reiterado em caso de eventual recurso, observando-se os termos do art. 99, § 7º, e art. 101 e parágrafos, ambos do CPC/2015. Dispensado o pagamento de custas e honorários a teor do artigo 55 da Lei nº. 9099/95. Havendo oferecimento de recurso, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal, findo o qual, remetam-se os autos ao Colegiado Recursal com as nossas homenagens. Certificado o trânsito em julgado e tudo cumprido, arquive-se com as cautelas de estilo. Diligencie-se.




GUAÇUI, 30 DE AGOSTO DE 2019

WARLEN DE SOUZA MAIA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1046/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUAÇUI - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VALQUIRIA TAVARES MATTOS
CHEFE DE SECRETARIA: WARLEN DE SOUZA MAIA


Lista: 1046/2019


1 - 0357073-46.2010.8.08.0020 (020.10.357073-3) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: VITOR DE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5848/ES - ROBERTO FIGUEIREDO BOECHAT
Réu: VITOR DE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
- Vistos em inspeção.

 - Intimem-se as partes para ciência da r. decisão.

 - Após, não havendo requerimentos, dê-se as baixas de estilo e arquivem-se os autos.

 - Diligencie-se.




GUAÇUI, 30 DE AGOSTO DE 2019

WARLEN DE SOUZA MAIA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1047/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUAÇUI - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VALQUIRIA TAVARES MATTOS
CHEFE DE SECRETARIA: WARLEN DE SOUZA MAIA


Lista: 1047/2019


1 - 0001525-94.2019.8.08.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: PERCILIA DE OLIVEIRA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10884/ES - MATEUS DE PAULA MARINHO
Requerente: PERCILIA DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
A autora, filha da paciente, não apresentou documento apto a comprovar seja a mesma representante da pessoa para a qual pleiteia o tratamento. Entretanto, não cabe à parte postular em juízo, em nome próprio, direito alheio.

Assim, intime-se a autora, por seu advogado, para emendar a inicial , o fazendo em nome da própria beneficiária do pleito ou, alternativamente, juntando documento hábil a comprovar a condição de representante da paciente . 

Após, conclusos para análise do pedido de tutela de urgência.




GUAÇUI, 30 DE AGOSTO DE 2019

WARLEN DE SOUZA MAIA
CHEFE DE SECRETARIA