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SEG30
Versão revista

GUAÇUI - 2ª VARA
Listas

Lista 1026/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUAÇUI - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VALQUIRIA TAVARES MATTOS
CHEFE DE SECRETARIA: WARLEN DE SOUZA MAIA


Lista: 1026/2019


1 - 0002392-58.2017.8.08.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: WITALO DO CARMO DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26873/ES - DANIELLE VAZ BITTON
Réu: KLAYANE KETREE CAMARGO PIRES
Intimo para apresentar Alegações Finais no prazo de lei.




GUAÇUI, 30 DE AGOSTO DE 2019

WARLEN DE SOUZA MAIA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1027/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUAÇUI - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VALQUIRIA TAVARES MATTOS
CHEFE DE SECRETARIA: WARLEN DE SOUZA MAIA


Lista: 1027/2019


1 - 0002223-42.2015.8.08.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: ADILSON MOREIRA DE OLIVEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15391/ES - PAULLIANY DE SOUSA
Réu: MELCHIADES RODRIGUES DE FARIA
Intimo para apresentar alegações finais no prazo de lei.




GUAÇUI, 30 DE AGOSTO DE 2019

WARLEN DE SOUZA MAIA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1028/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUAÇUI - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VALQUIRIA TAVARES MATTOS
CHEFE DE SECRETARIA: WARLEN DE SOUZA MAIA


Lista: 1028/2019


1 - 0001324-05.2019.8.08.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: JOAO FRANCISCO DE PAULO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9223/ES - IZAIAS CORREA BARBOZA JUNIOR
Réu: JOAO FRANCISCO DE PAULO

Para tomar ciência da decisão:
Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de relaxamento da pisão formulado às fls. 160/169.

Outrossim, RECEBO A DENÚNCIA uma vez que estão presentes os requisitos do art. 41 do CPP e por não haver causas para rejeição liminar, na forma do art. 395 do mesmo Código.

Cite-se o acusado na unidade prisional na qual se encontra acautelado para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação, por escrito, nos termos do art. 396-A do CPP.


Apresentada a resposta à acusação com pedido de absolvição sumária, alegações de questão preliminar processual ou juntada de documento novo, ao “Parquet”.

Intimem-se.

Diligencie-se.




GUAÇUI, 30 DE AGOSTO DE 2019

WARLEN DE SOUZA MAIA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1029/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUAÇUI - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VALQUIRIA TAVARES MATTOS
CHEFE DE SECRETARIA: WARLEN DE SOUZA MAIA


Lista: 1029/2019


1 - 0000720-44.2019.8.08.0020 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: PABLO RODRIGUES CUNHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18195/ES - LAURENCE BIANCHI FERREIRA
Réu: PABLO RODRIGUES CUNHA

Para tomar ciência da decisão:
Trata-se de resposta à acusação com pedido de revogação da prisão preventiva formulado pelo réu PABLO RODRIGUES CUNHA às fls. 139/141.

Instado a se manifestar, o órgão ministerial pugnou às fls. 142/143 pelo indeferimento do pedido de revogação da prisão preventiva, mantendo-se a medida cautelar.

Considerando que não houve alteração fática e/ou jurídica superveniente à decisão proferida à fl. 117, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva do réu, mantendo-o segregado cautelarmente em razão dos fatos e fundamentos já expostos à fl. 117.

Outrossim, por não ser caso de absolvição sumária, porquanto inocorrentes quaisquer das hipóteses previstas no Art. 397 do CPP, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23/10/2019 às 13:30 horas.

Intimem-se.

Requisite-se.

Diligencie-se.

 




GUAÇUI, 30 DE AGOSTO DE 2019

WARLEN DE SOUZA MAIA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1030/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUAÇUI - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VALQUIRIA TAVARES MATTOS
CHEFE DE SECRETARIA: WARLEN DE SOUZA MAIA


Lista: 1030/2019


1 - 0002698-61.2016.8.08.0020 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: EDIMAR GONCALVES CARVALHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006661/ES - ANTONIO JOAO PIMENTEL DA SILVA
Réu: EDIMAR GONCALVES CARVALHO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de GUAÇUI - 2ª VARA, no dia 30/10/2019 às 15:30, situada no(a) FÓRUM JUIZ JOSÉ TATAGIBA
AV. AGENOR LUIZ THOMÉ, S/Nº - CENTRO - GUAÇUI - ES - CEP: 29560-000




GUAÇUI, 30 DE AGOSTO DE 2019

WARLEN DE SOUZA MAIA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1031/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUAÇUI - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VALQUIRIA TAVARES MATTOS
CHEFE DE SECRETARIA: WARLEN DE SOUZA MAIA


Lista: 1031/2019


1 - 0000825-21.2019.8.08.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANTONIO PIRES DE OLIVEIRA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10884/ES - MATEUS DE PAULA MARINHO
Requerente: ANTONIO PIRES DE OLIVEIRA
Intimo que foi agendada consulta para o dia 02/09/2019 às 13 horas, no hospital Santa Casa de MIsericórdia de Cachoeiro de Itapemirim, com o dr Paulo Santos Blunk, ortopedista.




GUAÇUI, 30 DE AGOSTO DE 2019

WARLEN DE SOUZA MAIA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1032/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUAÇUI - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VALQUIRIA TAVARES MATTOS
CHEFE DE SECRETARIA: WARLEN DE SOUZA MAIA


Lista: 1032/2019


1 - 0000412-76.2017.8.08.0020 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: JORGE DIAS BARBOSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006661/ES - ANTONIO JOAO PIMENTEL DA SILVA
Réu: JORGE DIAS BARBOSA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de GUAÇUI - 2ª VARA, no dia 30/10/2019 às 16:00, situada no(a) FÓRUM JUIZ JOSÉ TATAGIBA
AV. AGENOR LUIZ THOMÉ, S/Nº - CENTRO - GUAÇUI - ES - CEP: 29560-000




GUAÇUI, 30 DE AGOSTO DE 2019

WARLEN DE SOUZA MAIA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1034/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUAÇUI - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VALQUIRIA TAVARES MATTOS
CHEFE DE SECRETARIA: WARLEN DE SOUZA MAIA


Lista: 1034/2019


1 - 0001473-74.2014.8.08.0020 - Guarda
Requerente: R.R.
Requerido: D.R.D.C. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29161/ES - ELIANE RIGO FASSARELLA
Requerido: M.A.D.S.R.
Advogado(a): 162374/MG - JOSE GERALDELI
Requerido: M.A.D.S.R.
Intimo para proceder a retirada do termo de guarda acostado aos autos.




GUAÇUI, 30 DE AGOSTO DE 2019

WARLEN DE SOUZA MAIA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1036/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUAÇUI - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VALQUIRIA TAVARES MATTOS
CHEFE DE SECRETARIA: WARLEN DE SOUZA MAIA


Lista: 1036/2019


1 - 0000795-83.2019.8.08.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FLAVIO DE SOUZA VIEIRA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24997/ES - ALLINE OLIVEIRA MIRANDA
Requerente: FLAVIO DE SOUZA VIEIRA
Advogado(a): 005129/ES - DORIAN JOSE DE SOUZA
Requerente: FLAVIO DE SOUZA VIEIRA
Advogado(a): 10884/ES - MATEUS DE PAULA MARINHO
Requerente: FLAVIO DE SOUZA VIEIRA
À Réplica




GUAÇUI, 30 DE AGOSTO DE 2019

WARLEN DE SOUZA MAIA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1037/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUAÇUI - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VALQUIRIA TAVARES MATTOS
CHEFE DE SECRETARIA: WARLEN DE SOUZA MAIA


Lista: 1037/2019


1 - 0001687-89.2019.8.08.0020 - Interdição
Requerente: TERESINHA FERREIRA DA SILVA
Requerido: HELIO KLINGER DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 32062/ES - ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA
Requerente: TERESINHA FERREIRA DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
 - Intime-se a requerente, através de seu advogado, para juntar aos autos instrumento procuratório e declaração de hipossuficiência em que a conste como mandante e declarante, respectivamente, bem como laudo médico que ateste eventual impossibilidade do requerido gerir sua vida civil. Fixo prazo de 5 (cinco) dias para atendimento.
 - Diligencie-se. Após, conclusos.  




GUAÇUI, 30 DE AGOSTO DE 2019

WARLEN DE SOUZA MAIA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1038/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUAÇUI - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VALQUIRIA TAVARES MATTOS
CHEFE DE SECRETARIA: WARLEN DE SOUZA MAIA


Lista: 1038/2019


1 - 0000285-70.2019.8.08.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: LUIZ GUSTAVO MACHADO VALADARES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25905/ES - ARMANDO VICENTE BARRADA
Réu: LUIZ GUSTAVO MACHADO VALADARES

Para tomar ciência do despacho:
- Nomeio Dr. Armando Vicente Barrada - OAB/ES 25905 como Advogado Dativo do réu neste feito, devendo ser intimado para dizer, em três dias, se aceita o encargo e, caso positivo, apresentar a defesa cabível no prazo da lei.
 - Diligencie-se. Conclusos, oportunamente.  




GUAÇUI, 30 DE AGOSTO DE 2019

WARLEN DE SOUZA MAIA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1039/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUAÇUI - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VALQUIRIA TAVARES MATTOS
CHEFE DE SECRETARIA: WARLEN DE SOUZA MAIA


Lista: 1039/2019


1 - 0000119-38.2019.8.08.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
Réu: SEBASTIAO MARTINS PACHECO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25721/ES - GIZELLY BICALHO ABREU
Réu: SEBASTIAO MARTINS PACHECO

Para tomar ciência do despacho:
- Ante o teor da petição de fl. 49, nomeio Drª Gizelly Bicalho Abreu - OAB/ES 25.721 como advogada dativa neste feito, devendo ser intimada nos termos do despacho de fl. 47.

 - Diligencie-se.




GUAÇUI, 30 DE AGOSTO DE 2019

WARLEN DE SOUZA MAIA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1040/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUAÇUI - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VALQUIRIA TAVARES MATTOS
CHEFE DE SECRETARIA: WARLEN DE SOUZA MAIA


Lista: 1040/2019


1 - 0002323-60.2016.8.08.0020 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: ROGERIO GUALTIERI FARIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18288/ES - JESSIKA GONCALVES OLIVEIRA
Réu: ROGERIO GUALTIERI FARIA

Para tomar ciência do despacho:
 - Em que pese o teor da certidão de fl. 79, considerando a existência de cópia nos autos da referida sentença, conforme se verifica às fls.83/85, intimem-se o órgão ministerial e a defesa para ciência do julgamento.
 - Após, operado o trânsito em julgado da r. sentença, certifique-se e promova-se a baixa respectiva.
 




GUAÇUI, 30 DE AGOSTO DE 2019

WARLEN DE SOUZA MAIA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1041/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUAÇUI - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VALQUIRIA TAVARES MATTOS
CHEFE DE SECRETARIA: WARLEN DE SOUZA MAIA


Lista: 1041/2019


1 - 0001723-68.2018.8.08.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA IZABEL RIBEIRO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19953/ES - LUANA SALES MARINHO EVARISTO COELHO
Requerente: MARIA IZABEL RIBEIRO
Intimo a se manifestar nos autos




GUAÇUI, 30 DE AGOSTO DE 2019

WARLEN DE SOUZA MAIA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1042/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUAÇUI - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VALQUIRIA TAVARES MATTOS
CHEFE DE SECRETARIA: WARLEN DE SOUZA MAIA


Lista: 1042/2019


1 - 0001538-64.2017.8.08.0020 - Interdição
Requerente: RUTE DOS SANTOS TEODORO
Requerido: JULIO CESAR DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008036/ES - MARCO ANTONIO COSTA
Requerente: RUTE DOS SANTOS TEODORO
Intimo a proceder a retirada do termo de curatela provisória acostado aos autos




GUAÇUI, 30 DE AGOSTO DE 2019

WARLEN DE SOUZA MAIA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1043/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUAÇUI - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VALQUIRIA TAVARES MATTOS
CHEFE DE SECRETARIA: WARLEN DE SOUZA MAIA


Lista: 1043/2019


1 - 0001379-87.2018.8.08.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: WASTI GRIPP
Requerido: MUNICIPIO DE GUACUI ES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28004/ES - MARIANA RODRIGUES PAVESI LOPES
Requerente: WASTI GRIPP
À RÉPLICA




GUAÇUI, 30 DE AGOSTO DE 2019

WARLEN DE SOUZA MAIA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1044/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUAÇUI - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VALQUIRIA TAVARES MATTOS
CHEFE DE SECRETARIA: WARLEN DE SOUZA MAIA


Lista: 1044/2019


1 - 0000977-06.2018.8.08.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EZEQUIEL GONCALVES VIANA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29562/ES - JOSE ROBERTO POLTRONIERI PRATA
Requerente: EZEQUIEL GONCALVES VIANA

Para tomar ciência do julgamento:
  Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, pelo que resolvo o mérito na forma do artigo 487, I do Código de Processo Civil. Deixo de analisar o pedido de gratuidade de justiça neste momento processual, tendo em vista que o acesso ao Juizado Especial independe do pagamento de custas no primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei 9.099/95), devendo tal pedido ser reiterado em caso de eventual recurso, observando-se os termos do art. 99, § 7º, e art. 101 e parágrafos, ambos do CPC/2015. Dispensado o pagamento de custas e honorários a teor do artigo 55 da Lei nº. 9099/95. Havendo oferecimento de recurso, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal, findo o qual, remetam-se os autos ao Colegiado Recursal com as nossas homenagens. Certificado o trânsito em julgado e tudo cumprido, arquive-se com as cautelas de estilo. Diligencie-se.




GUAÇUI, 30 DE AGOSTO DE 2019

WARLEN DE SOUZA MAIA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1046/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUAÇUI - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VALQUIRIA TAVARES MATTOS
CHEFE DE SECRETARIA: WARLEN DE SOUZA MAIA


Lista: 1046/2019


1 - 0357073-46.2010.8.08.0020 (020.10.357073-3) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: VITOR DE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5848/ES - ROBERTO FIGUEIREDO BOECHAT
Réu: VITOR DE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
- Vistos em inspeção.

 - Intimem-se as partes para ciência da r. decisão.

 - Após, não havendo requerimentos, dê-se as baixas de estilo e arquivem-se os autos.

 - Diligencie-se.




GUAÇUI, 30 DE AGOSTO DE 2019

WARLEN DE SOUZA MAIA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1047/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUAÇUI - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VALQUIRIA TAVARES MATTOS
CHEFE DE SECRETARIA: WARLEN DE SOUZA MAIA


Lista: 1047/2019


1 - 0001525-94.2019.8.08.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: PERCILIA DE OLIVEIRA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10884/ES - MATEUS DE PAULA MARINHO
Requerente: PERCILIA DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
A autora, filha da paciente, não apresentou documento apto a comprovar seja a mesma representante da pessoa para a qual pleiteia o tratamento. Entretanto, não cabe à parte postular em juízo, em nome próprio, direito alheio.

Assim, intime-se a autora, por seu advogado, para emendar a inicial , o fazendo em nome da própria beneficiária do pleito ou, alternativamente, juntando documento hábil a comprovar a condição de representante da paciente . 

Após, conclusos para análise do pedido de tutela de urgência.




GUAÇUI, 30 DE AGOSTO DE 2019

WARLEN DE SOUZA MAIA
CHEFE DE SECRETARIA