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Versão revista

Lista 0119/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
IBIRAÇU - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº GEDEON ROCHA LIMA JUNIOR
CHEFE DE SECRETARIA: ALBINO MANOEL AURELIO DOS SANTOS


Lista: 0119/2019


1 - 0000127-43.2018.8.08.0022 - Cumprimento de sentença
Exequente: G.S.S.
Executado: G.A.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27547/ES - LAURIANE PIANCA DO NASCIMENTO
Exequente: G.S.S.
para se manifestar sobre o doc. de fls. 92 e requerer o que de direito.


2 - 0001469-60.2016.8.08.0022 - Procedimento Comum
Requerente: HUAN NASCIMENTO DONATO
Requerido: SIDERÚRGICA IBIRAÇU S/A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14189/ES - CLAUDIO PINTO BRAGA
Requerido: SIDERÚRGICA IBIRAÇU S/A
Advogado(a): 27520/ES - HUGO GOMES DA SILVA
Requerente: HUAN NASCIMENTO DONATO
Advogado(a): 18251/ES - MARCIO PORTUGAL BORBA ONEDA
Requerido: VALE S.A.
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A.
para se manifestar sobre o laudo perial médido de  fl. 405 a 416


FICA INTIMADO O CAUSIDICO DR. MARCIO PORTUGAL BORBA ONEDA, PARA JUNTAR COMPROVANTE DE PAGAMENTO (DEPÓSITO JUDICIAL)  DOS HONORÁRIOS DO PERITO AGRIMENSOR  RICARDO DE JESUS RODRIGUES, NOMEADO NOS AUTOS, O VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, SOB PENA DE PERDA DE PROVA.


3 - 0000552-70.2018.8.08.0022 - Procedimento Comum
Requerente: GILMAR ARAUJO
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20315/ES - LORIAN GUZZO ACERBE
Requerente: GILMAR ARAUJO
Para se manifestar sobre o laudo perícial médico


4 - 0000992-66.2018.8.08.0022 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20315/ES - LORIAN GUZZO ACERBE
Requerente: MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Para se manifestar sobre o laudo perícial médico


5 - 0000662-69.2018.8.08.0022 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA DA PENHA SILVA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20315/ES - LORIAN GUZZO ACERBE
Requerente: MARIA DA PENHA SILVA
Para se manifestar sobre o laudo perícial médico


6 - 0001254-65.2008.8.08.0022 (022.08.001254-9) - Cumprimento de sentença
Exequente: B.B.D.E.D.E.S.
Requerente: B.B.D.E.D.E.S.
Requerido: E.D.M.P.D.A. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006944/ES - ADRIANO FRISSO RABELO
Exequente: B.B.D.E.D.E.S.
Requerido: N.M.S.A.
Requerente: B.B.D.E.D.E.S.
Nos termos do art.4° da Lei n° 9.974/2013 alterado pela Lei n° 10.178/2014, para juntar aos autos comprovante do preparo das custas da carta precatória a ser expedida..


7 - 0000430-23.2019.8.08.0022 - Procedimento Comum
Requerente: BANESTES SEGUROS S/A - BANSEG
Requerido: ALOIZIO PIOL JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21224/ES - JEESALA MAYER COUTINHO COELHO
Requerente: BANESTES SEGUROS S/A - BANSEG
para apresentar réplica a contestação


8 - 0001228-18.2018.8.08.0022 - Divórcio Litigioso
Requerente: M.L.P.C.A.
Requerido: M.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25252/ES - FRANCIANE GOZZER PIGNATON
Requerido: M.A.

Para tomar ciência do julgamento:
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral para: 1) Decretar o divórcio de Maria Luzia Pereira Caliari Almeida e Marcelo Almeida. A requerente voltará a usar o nome de solteira. Expeça-se mandado, observando-se que as partes são beneficiárias da assistência judiciária gratuita. 2) Dividir os bens permanecendo o imóvel com a autora e o veículo com o requerido; 3) Arbitrar alimentos para a filha menor de nome Maria Luiza Caliari Almeida em 30% (trinta por cento) do salário mínimo, devendo tal valor ser descontado em folha de pagamento e depositado em conta bancária a ser fornecida pela requerente no prazo de dez dias. 4) A guarda da menor permanecerá com a mãe e a visitação será exercida de maneira livre, desde que não atrapalhe as atividades da infante. Conforme fundamentação acima, este juízo entendeu pela improcedência do pedido de alimentos para a requerente. Via de consequência, julgo extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I do CPC. Por fim, considerando que houve nomeação da advogada dativa Franciane Gozzer Pignaton à fl. 43, nos termos do Decreto 2821R, estabeleço os honorários advocatícios da causídica em R$ 800,00 (oitocentos reais). O valor arbitrado leva em consideração o trabalho desenvolvido pela causídica no decorrer do processo, bem como o fato de que a mesma foi integrante do grupo de advogados que manteve aberto um núcleo de atendimento a população enquanto a Defensoria Pública esteve ausente nesta Comarca, fornecendo assistência judicial e extrajudicial aos necessitados em uma sala no primeiro andar do Fórum. Oficie-se a Procuradoria Geral do Estado para que providencie o pagamento.
P.R.I. Com o trânsito em julgado expeça-se mandado e ofício, na forma acima descrita. 


9 - 0000485-08.2018.8.08.0022 - Procedimento Comum
Requerente: I.C.G.
Requerido: P.L.R.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25252/ES - FRANCIANE GOZZER PIGNATON
Requerente: I.C.G.
Advogado(a): 21943/ES - VITOR NUNES VAILANT
Requerido: P.L.R.D.S.

Para tomar ciência do julgamento:
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais para: 1) Declarar a existência da união estável entre Isabel Conte Gomes e Pedro Leandro Rodrigues de Sousa, por trinta e oito anos e que ora declaro dissolvida, retroagindo os efeitos ao mês de maio de 2017, a fim de que a presente sentença produza seus jurídicos e legais efeitos. 2) No que tange aos bens, a casa ficará com a requerente e o veículo com o requerido. 3) Julgo improcedente o pedido de alimentos tendo em vista que a autora possui renda própria (aposentadoria), não havendo o binômio necessidade x possibilidade. Via de consequência, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, I do CPC. Sem custas e honorários. Por fim, considerando que houve nomeação de advogados dativos às fls. 34 (Dra. Franciane Gozzer Pignaton para a autora) e à fl. 46 (Dr. Vitor Nunes Vailant para o requerido), nos termos do Decreto nº 2821-R, estabeleço os honorários advocatícios de referidos causídicos em R$ 800,00 (oitocentos reais) cada. O valor arbitrado leva em consideração os trabalhos desenvolvidos, bem como o fato de que os mesmos foram integrantes do grupo de advogados que manteve aberto um núcleo de atendimento a população enquanto a Defensoria Pública esteve ausente nesta Comarca, fornecendo assistência judicial e extrajudicial aos necessitados em uma sala no primeiro andar do Fórum. Oficie-se a Procuradoria Geral do Estado para que providencie o pagamento. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. 


10 - 0001714-08.2015.8.08.0022 - Procedimento Comum
Requerente: ALCINO FAUSTINO DE CARVALHO
Litisconsorte Passivo: HDI - SEGUROS S.A
Requerido: BRUNO PEREIRA PALMEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Litisconsorte Passivo: HDI - SEGUROS S.A
Advogado(a): 17188/ES - CRISTIAN CAMPAGNARO NUNES
Requerido: BRUNO PEREIRA PALMEIRA
Advogado(a): 005124/ES - GRACELIA MARIA CONTE
Requerente: ALCINO FAUSTINO DE CARVALHO
Advogado(a): 20096/ES - TALITA MODENESI DE ANDRADE
Requerido: EMILIO BISSA MANZOLI

Para tomar ciência do julgamento:
Com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Alcino Faustino de Carvalho, em face de Emílio Bissa Manzoli, Bruno Pereira Palmeira e HDI Seguros S/A. Sem condenação em custas e honorários, ante a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita ao autor à fl. 161. Intime-se a nobre advogada, Dra. Talita Modenesi de Andrade Sperandio, OAB/ES sob n.º 20.096, para que, no prazo comum, além de tomar ciência do teor da presente sentença, providencie a regularização da peça de resistência. Saliento que a presente decisão atende ao disposto no art. 489, §1º, do CPC, enfrentando, ainda que implicitamente, todos os argumentos relevantes deduzidos pelas partes.


11 - 0001059-07.2013.8.08.0022 - Procedimento Comum
Requerente: ROMUALDO ROCHA BROETTO
Requerido: RAFAELLA SANTUZZI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10186/ES - JOSE CONSTANTINO MAZZOCO
Requerido: SOPAES - SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS DO ESP. SANTO
Advogado(a): 15756/ES - NIVALDO DE OLIVEIRA DA SILVA
Requerente: ROMUALDO ROCHA BROETTO
Advogado(a): 10097/ES - PABLYTO ROBERT BAIOCO RIBEIRO
Requerido: REDE GAZETA DE COMUNICACOES
Advogado(a): 007657/ES - SIRLEI DE ALMEIDA
Requerido: REDE TRIBUNA DE COMUNICACOES
Advogado(a): 15610/ES - STELLA ZAMPIROLI DE MEDEIROS
Requerido: RAFAELLA SANTUZZI

Para tomar ciência do julgamento:
Com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Romualdo Rocha Broetto, em face de Rafaela Santuzzi, Rede Gazeta de Comunicações, Rede Tribuna de Comunicações, Sociedade Protetora dos Animais do Espírito Santo – SOPAES e Associação Amigos dos Animais do Espírito Santo – AMAES. Mercê da sucumbência, CONDENO a parte autora nas despesas processuais e na verba honorária que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa, ex vi do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se, registre-se e intimem-se as partes para ciência. Caso inexista pagamento das custas, proceda-se com a inscrição em dívida ativa. Ao após, certifique-se o trânsito em julgado e, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Diligencie-se com as formalidades legais.


12 - 0001294-03.2015.8.08.0022 - Procedimento Comum
Requerente: ARTHUR FAVORO GRAZZIOTTI e outros
Litisconsorte Passivo: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
Requerido: INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS ZANINI LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005124/ES - GRACELIA MARIA CONTE
Requerente: IVANIR FAVORO
Requerente: JUNIOR CEZAR DEMUNER
Requerente: ARTHUR FAVORO GRAZZIOTTI
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Litisconsorte Passivo: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado(a): 13852/ES - LUIS FELIPE PINTO VALFRE
Requerido: INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS ZANINI LTDA

Para tomar ciência do julgamento:
ACOLHO PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com efeitos modificativos, para sanar as omissões e contradições e determinar: (a) a incidência de correção monetária sobre o valor da indenização por danos morais, de acordo com a Súmula n. 362/STJ; e (b) aplicação do salário mínimo como base de cálculo e atualização de pensão. Outrossim, certifique-se o trânsito em julgado da sentença, observando-se a contagem do prazo pelas diretrizes do Código de Processo Civil. No mais, dê-se cumprimento ao pronunciamento judicial final em sua integralidade. Cumpra-se! Diligencie-se com as formalidades legais.


13 - 0000987-15.2016.8.08.0022 - Monitória
Autor: EUDES CECATO
Réu: EVALDO A PEREIRA CONSTRUTORA - ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19908/ES - JHONATAN DOS SANTOS SILVA
Autor: EUDES CECATO

Para tomar ciência do julgamento:
Compulsando os autos, verifica-se à fl. 96 o requerimento do autor acerca da desistência do feito. Do exposto, Homologo o pedido de desistência, razão pela qual JULGO EXTINTO o feito sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII do CPC.  Cancelo a audiência designada. Havendo custas, intime-se o autor para pagamento.  Sem honorários.  P R. I. Após, arquivem-se os autos.


14 - 0000533-30.2019.8.08.0022 - Divórcio Consensual
Requerente: S.D.S.C. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26947/ES - MARCOS AURELIO BORGES COUTINHO
Requerente: A.M.V.M.C.
Requerente: S.D.S.C.

Para tomar ciência do julgamento:
HOMOLOGO O ACORDO trazido aos autos na exordial e, via de consequência, DECRETO O DIVÓRCIO de Sidney de Souza Cesar e Ana Maria Viana Martins Cesar. Via de consequência, julgo extinto o feito com base no artigo 487, III, “b” do CPC.  Concedo a guarda das menores Érika Martins Cesar e Jennifer Martins Cesar, em favor da genitora, assegurando ao pai o direito de visitas, na forma livre, assim como pretendida na inicial. O genitor pagará mensalmente as filhas menores o valor total de 20% (vinte por cento) do salário do autor a título de alimentos, a ser pago conforme requerido no item “2.2” de fls. 6.   Ademais, o genitor continuará arcando com as despesas mensais firmadas às fls. 03/04.    Sem custas, eis que defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.  Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, oficie-se ao Cartório de Registro Civil. Após Arquive-se.


15 - 0000065-71.2016.8.08.0022 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ADMININSTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA
Requerente: ADMININSTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA
Executado: ORESTES PEREIRA MENDES JUNIOR
Requerido: ORESTES PEREIRA MENDES JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Requerente: ADMININSTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA
Exequente: ADMININSTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Para tomar ciência do despacho:
Cumpra-se a decisão de fls. 119/119v. Expeça-se certidão de crédito, após arquive-se. 


16 - 0000747-55.2018.8.08.0022 - Procedimento Comum
Requerente: GRANITOS LITORAL LTDA
Requerido: VADINHO MOREIRA CAMPOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 50133/MG - MARCOS ROBER BICCAS
Requerido: VADINHO MOREIRA CAMPOS


Nos termos do art.4° da Lei n° 9.974/2013 alterado pela Lei n° 10.178/2014, para juntar aos autos comprovante do preparo das custas da carta precatória a ser expedida, haja visto o comprovante da quitação juntado pelo causídico, referete ao Tribunal de justiça do Estado do  Espírito Santo e a carta precatoria aser expedida trata-se do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.


17 - 0001488-03.2015.8.08.0022 - Cumprimento de sentença
Exequente: LIVIA CAMPOS SARTI
Requerente: LIVIA CAMPOS SARTI
Executado: GEOMAP PROJ.&EMPREEND.TOPOG.& GEOREFERENCIMENTO EIRELI ME e outros
Requerido: GEOMAP PROJ.&EMPREEND.TOPOG.& GEOREFERENCIMENTO EIRELI ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13280/ES - MARCUS MODENESI VICENTE
Exequente: LIVIA CAMPOS SARTI
Requerente: LIVIA CAMPOS SARTI

Para tomar ciência da decisão:
Considerando que o valor bloqueado é incontroverso, expeça-se alvará em favor da parte autora. Diante da declaração de fl. 153 que consta o desconto em folha de pagamento, expeça-se alvará do valor restante da dívida em favor da autora, conforme petição de fl. 159. Após, expeça-se alvará do valor restante (depositado conforme declaração de fl. 153) em favor do executado. Vindo confirmação da expedição dos alvarás nestes autos/pagamento e devolução dos valores, venham os autos conclusos para sentença de extinção, oportunidade que, inclusive, deverá haver desbloqueio dos veículos encontrados junto ao sistema Renajud às fls. 70. Cumpra-se com urgência. Intimem-se.


18 - 0000755-76.2011.8.08.0022 (022.11.000755-0) - Cumprimento de sentença
Requerente: ODETE RODRIGUES FAVARO
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10651/ES - RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTI
Requerente: ODETE RODRIGUES FAVARO
Que o processo foi desarquivado para carga pelo prazo de cinco dias, esclarecendo que nada for requerido o processo retornará ao arquivo. O desarquivamento esta isento de custas na forma do termos do oficio Circular n° 157 da CGJ


19 - 0013785-47.2012.8.08.0022 - Procedimento Comum
Requerente: IRMAOS PIANCA LTDA
Requerido: BANCO FINASA BMC S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005522/ES - ALECIO JOCIMAR FAVARO
Requerente: IRMAOS PIANCA LTDA
Que o processo foi desarquivado para carga pelo prazo de cinco dias, esclarecendo que nada for requerido o processo retornará ao arquivo. O desarquivamento esta isento de custas na forma do termos do oficio Circular n° 157 da CGJ


20 - 0000060-78.2018.8.08.0022 - Procedimento Comum
Requerente: GERALDINA MARIN COMIN
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20315/ES - LORIAN GUZZO ACERBE
Requerente: GERALDINA MARIN COMIN
para se manifestar sobre o relatorio estudo social




IBIRAÇU, 30 DE AGOSTO DE 2019

ALBINO MANOEL AURELIO DOS SANTOS
CHEFE DE SECRETARIA