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Versão revista

Lista 0147/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCOS PEREIRA SANCHES
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº DANIELA MOYSES BASTOS
CHEFE DE SECRETARIA: BEATRIZ HELENA LACOURT COSTA


Lista: 0147/2019


1 - 0031954-37.2016.8.08.0024 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: WILLIAN INACIO ROSA e outros
Testemunha Autor: LIDIANE SANTOS SANTANA e outros
Réu: GIOVANI OTACILIO DE SOUZA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30139/ES - BIANCA KURTH PEREIRA
Réu: RODOLFO DA SILVA SANTOS
Advogado(a): 26203/ES - ELICIANE HALAMA
Réu: FABIO HUIBINER MARTINS
Advogado(a): 30471/ES - EMANUELLA CARLETTE SOBREIRA DE OLIVEIRA
Réu: GILDEAN DOMINGOS DA SILVA
Réu: FABIO HUIBINER MARTINS
Advogado(a): 22738/ES - FERNANDO PEREIRA MAGALHAES
Réu: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS JUNIOR
Advogado(a): 20731/ES - HEITOR BRANDAO DORNELES JUNIOR
Réu: FERNANDO MORAES PEREIRA PIMENTA
Advogado(a): 15364/ES - LEANDRO ATAYDE TRISTAO DE OLIVEIRA
Réu: LEONARDO ELESIARIO NEVES
Advogado(a): 27917/ES - LIDIA RANGEL RODRIGUES SOARES
Réu: VITOR LUIZ DO SANTOS RANGEL
Advogado(a): 18442/ES - PATRICIA DOS SANTOS FERREIRA CAVALCANTI
Réu: FERNANDO MORAES PEREIRA PIMENTA
Réu: FRANKLIN SANTOS DE AZEVEDO
Advogado(a): 14844/ES - RENATO MEDEIROS RICAS
Réu: JOSIEL MARIA ROCHA
Advogado(a): 30820/ES - THELMA BARCELLOS BERNARDES
Réu: FERNANDO MORAES PEREIRA PIMENTA
Réu: FRANKLIN SANTOS DE AZEVEDO
Advogado(a): 25577/ES - WAGNER SILVA COSTA
Réu: VITOR LUIZ DO SANTOS RANGEL
Réu: GILDEAN DOMINGOS DA SILVA
Réu: FABIO HUIBINER MARTINS
Advogado(a): 21184/ES - WINTER WINKLER DE ALMEIDA SANTOS
Réu: GIOVANI OTACILIO DE SOUZA
Intimar as d. Defesas para apresentarem Alegações Finais, no prazo legal.  


2 - 0020373-30.2013.8.08.0024 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: FELIPE SIPOLATI VICTORIA
Réu: JORGE DAMISIO OLIVEIRA MIRANDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006620/ES - JORGE BENEDITO FLORENTINO DE BRITTO
Réu: YANICK CANDIDO FERNANDES
Réu: JORGE DAMISIO OLIVEIRA MIRANDA

Para tomar ciência do despacho:
 Em que pese as ponderadas considerações apresentadas pelo D. Advogado à fl. 523, entendo que a decisão proferida à fl. 415 restou devidamente fundamentada em seu teor, posto que os honorários arbitrados se referente à segunda fase do procedimento, motivo pelo qual indefiro o pedido formulado.

   Intime-se.

   Diligencie-se.


3 - 1137861-14.1998.8.08.0024 (024.96.017464-7) - CRIME CONTRA A VIDA
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: GABRIELA REGATTIERI CHERMOND
Réu: LUIZ CLAUDIO FERREIRA SARDENBERG

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 184310/SP - CRISTIANO MEDINA DA ROCHA
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: GABRIELA REGATTIERI CHERMOND
Advogado(a): 7747/ES - DELANO SANTOS CAMARA
Réu: LUIZ CLAUDIO FERREIRA SARDENBERG
Advogado(a): 18911/ES - LEANDRO LEAO HOCHE XIMENES
Réu: LUIZ CLAUDIO FERREIRA SARDENBERG
Advogado(a): 008965/ES - RAPHAEL AMERICANO CAMARA
Réu: LUIZ CLAUDIO FERREIRA SARDENBERG
Advogado(a): 386519/SP - TIAGO MIRANDA CUNHA
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: GABRIELA REGATTIERI CHERMOND
Advogado(a): 22852/ES - VALKIRIA BELING GUMS
Réu: LUIZ CLAUDIO FERREIRA SARDENBERG

Para tomar ciência da decisão:
 Vistos.

Fls. 2406/2434: embora os documentos sejam datados de maio do ano próximo passado, por razões que desconheço, foram juntados aos autos pela defesa somente em 23 de agosto do ano em curso e, conquanto tenha o Cartório, diligentemente, providenciado a imediata remessa dos autos para o Ministério Público, ainda resta a necessidade de intimação do assistente de acusação.

Outrossim, considerando a data designada para a sessão de julgamento (03/09/2019), fácil perceber a inexistência de tempo hábil para a efetiva ciência do assistente de acusação dentro do tríduo legal estabelecido pelo art. 479, do CPP.

Assim, a fim de evitar qualquer prejuízo para a acusação, necessária a redesignação do ato, o qual, desde já, fica designado para o dia 01/10/2019, às 09 horas.

I-se. Cumpra-se. Dil-se. 

Vitória/ES, em 29 de agosto de 2019.


MARCOS PEREIRA SANCHES
Juiz de Direito


4 - 1137861-14.1998.8.08.0024 (024.96.017464-7) - CRIME CONTRA A VIDA
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: GABRIELA REGATTIERI CHERMOND
Réu: LUIZ CLAUDIO FERREIRA SARDENBERG

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 184310/SP - CRISTIANO MEDINA DA ROCHA
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: GABRIELA REGATTIERI CHERMOND
Advogado(a): 386519/SP - TIAGO MIRANDA CUNHA
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: GABRIELA REGATTIERI CHERMOND
Intimo a d. Assistênica de Acusação para ciência dos documentos juntados pela Defesa às fls. 2406/2435.


5 - 0019890-24.2018.8.08.0024 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: M.P.D.E.D.E.S.
Vítima: D.M.R. e outros
Testemunha Autor: M.V.P. e outros
Réu: A.R.D.O. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17457/ES - ANDRE PAIGEL DA SILVA
Réu: G.G.D.O.
Advogado(a): 17050/ES - JOAO VITOR MANNATO COUTINHO
Réu: G.G.D.O.
Advogado(a): 16372/ES - RODRIGO MORAIS ADDUM
Réu: G.G.D.O.
Instrução e julgamento designada nos autos da ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL, no dia 23/09/2019 às 13:30, situada no FÓRUM CRIMINAL - FÓRUM DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO - RUA PEDRO PALÁCIOS, 105 - CENTRO - VITÓRIA.


6 - 0019294-11.2016.8.08.0024 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: WILDES LEY MEDEIROS CHAGAS
Réu: MARCOS AURELIO VIEIRA ARAUJO e outros
Testemunha: WEVERSON MEDEIROS CHAGAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28865/ES - GUTEMBERG PIRES NOVAIS
Réu: ALCIONE RIBEIRO DO ROSARIO
Intimar a d. Defesa para apresentar Alegações Finais, no prazo legal.  




VITÓRIA, 30 DE AGOSTO DE 2019

BEATRIZ HELENA LACOURT COSTA
CHEFE DE SECRETARIA