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Versão revista

Lista 0174/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
IÚNA - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº AKEL DE ANDRADE LIMA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº LUCIANO ROCHA DE OLIVEIRA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: HELOISA CHEQUER BOUHABIB ALCURE


Lista: 0174/2019


1 - 0001141-10.2019.8.08.0028 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: OMNI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: NEUDSON MELO DE ALMEIDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12139/ES - ANA MARIA BRAGA ARAUJO
Requerente: OMNI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
  Ao autor para ciência da devolução do mandado pelo Oficial de Justiça, requerendo o que entender de direito no prazo legal.


2 - 0001806-60.2018.8.08.0028 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
Requerido: ANTONIO HENRIQUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21678/ES - LUCIANO MELLO DE SOUZA
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
  Ao autor para ciência da devolução do mandado pelo Oficial de Justiça, requerendo o que entender de direito no prazo legal.


3 - 0002633-76.2015.8.08.0028 - Cumprimento de sentença
Requerente: MARILDA SILVEIRA DA SILVA
Requerido: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9762/ES - CHRISTIAN HENRIQUES NEVES
Requerente: MARILDA SILVEIRA DA SILVA
Ao autor para ciência do pagamento feito pela ré.


4 - 0002549-12.2014.8.08.0028 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerente: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: LUIZ VIEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16862/ES - GIULIO ALVARENGA REALE
Requerente: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Exequente: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que os cálculos apresentados pelo requerentes estão desatualizados, intime-o para apresentar novos cálculos.   Após venham os autos concluso para penhora on line.   Diligencie-se.


5 - 0001169-75.2019.8.08.0028 - Monitória
Requerente: PETROLINA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
Requerido: NILSON PEREIRA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26376/ES - RODOLPHO CARVALHO FLORINDO DE FREITAS
Requerente: PETROLINA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
Advogado(a): 29009/ES - WALBER PINHEIRO DA SILVA CANABARRO
Requerente: PETROLINA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
  Ao autor para ciência da devolução do mandado pelo Oficial de Justiça, requerendo o que entender de direito no prazo legal.


6 - 0001395-80.2019.8.08.0028 - Procedimento Comum
Requerente: JOSILAINE DE FREITAS OLIVEIRA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28513/ES - AMANDA PELLISSARI SILVEIRA
Requerente: JOSILAINE DE FREITAS OLIVEIRA
  Ao autor para, querendo, impugnar a contestação apresentada.  


7 - 0000586-90.2019.8.08.0028 - Procedimento Comum
Requerente: LUIS JOSE DA SILVA
Requerido: ORLETTI VEICULOS E PEÇAS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28513/ES - AMANDA PELLISSARI SILVEIRA
Requerente: LUIS JOSE DA SILVA
  Ao autor para, querendo, impugnar a contestação apresentada.  


8 - 0001102-13.2019.8.08.0028 - Procedimento Comum
Requerente: LINDOMAR ROSA
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 151129/MG - EDRIANO NOGUEIRA PEXOUTO
Requerente: LINDOMAR ROSA
  Ao autor para, querendo, impugnar a contestação apresentada.  


9 - 0001645-94.2011.8.08.0028 (028.11.001645-9) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: RONALDO GUILHERME DE AQUINO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11737/ES - GUSTAVO PIMENTA GUIMARAES
Exequente: BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o requerente para tomar ciência dos recolhimentos dos valores pelo arrematante, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

Diligencie-se.


10 - 0000669-09.2019.8.08.0028 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: R.L.D.S.M. e outros
Requerido: J.B.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19930/ES - ALEKSANDRO HONRADO VIEIRA
Requerente: R.L.D.S.M.
  Ao autor para ciência da devolução da Carta Precatória, requerendo o que entender de direito no prazo legal.


11 - 0002637-79.2016.8.08.0028 - Procedimento Comum
Requerente: M.E.D.A. e outros
Requerido: S.A.D.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18469/ES - HALEM DA SILVA HABIB
Requerente: M.E.D.A.
Requerente: C.R.D.A.

Para tomar ciência do despacho:
  Intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se tem interesse no prosseguimento do feito, bem como requer o que entender de direito, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil.   Transcorrido o prazo sem manifestação, abra-se vista ao Ministério Público.   Após, venham-me os autos conclusos.   Diligencie.




IÚNA, 30 DE AGOSTO DE 2019

HELOISA CHEQUER BOUHABIB ALCURE
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0177/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
IÚNA - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº AKEL DE ANDRADE LIMA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº LUCIANO ROCHA DE OLIVEIRA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: HELOISA CHEQUER BOUHABIB ALCURE


Lista: 0177/2019


1 - 0000169-40.2019.8.08.0028 - Procedimento Comum
Requerente: FIDELIS ANTONIO NETO
Requerido: GENTE SEGURADORA S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30274/ES - VICTOR VIEIRA DE OLIVEIRA
Requerente: FIDELIS ANTONIO NETO
Intimo a parte requerente para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 350 do CPC.


2 - 0002329-72.2018.8.08.0028 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO LIVRE ADMISSAO SUL SERRANA DO ES
Requerido: SEBASTIAO MARCOS DE OLIVEIRA 03093068762 e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14130/ES - VITOR MIGNONI DE MELO
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO LIVRE ADMISSAO SUL SERRANA DO ES

Para tomar ciência do julgamento:
Trata-se de ação de busca e apreensão aforada por Cooperativa de Credito Livre Admissão Sul Serrana do ES em desfavor de Sebastião Marcos de Oliveira , todos devidamente qualificado nos autos.   Liminar deferida, fl. 29.   Petição do autor requerendo a desistência do processo, haja visto que o requerido quitou o contrato, fl. 30.   Mandado expedido, fl. 31.   Mandado não cumprido, fl. 42.   É o breve relatório.   Decido.   Em detida análise aos autos, verifico que este Juízo sequer chegou a realizar a citação da requerida.   Observo que por não haver completada a relação processual (que se dá com a citação), é lícito ao requerente desistir do prosseguimento do feito.   Pelo exposto, considerando que o requerido desistiu do prosseguimento do feito, julgo extinta o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, VIII do NCPC.   Acosto em anexo o espelho do sistema Renajud, que demonstra que o veículo não detém restrições neste processo.   Custas pelo autor.   P.R.I.   Após, arquive-se com as cautelas de praxe.


3 - 0002129-59.2015.8.08.0064 - Embargos à Execução
Embargante: JUEDIL DE SOUZA NEVES ME e outros
Embargado: BANCO DO BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Embargado: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a): 19647/ES - RICARDO LOPES GODOY
Embargante: JUEDIL DE SOUZA NEVES ME
Advogado(a): 017362/ES - SERVIO TULIO DE BARCELOS
Embargado: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a): 4944/ES - VINICIUS JOSE LOPES COUTINHO
Embargante: CRIZIANE MORENO COELHO NEVES
Embargante: JUEDIL DE SOUZA NEVES ME
Intimo as partes para ciência do teor da(s) petição(ões) de fl(s). 113/114, bem como para efetuar o depósito dos honorários periciais em conta judicial, informando nos autos no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.


4 - 0001089-14.2019.8.08.0028 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO LESTE DE MINAS L
Executado: THIAGO AZEVEDO MACHADO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 059382/MG - IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO LESTE DE MINAS L
Intimo a parte para comprovar o recolhimento das custas processuais iniciais do processo em epígrafe, em 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do  CPC e do Art.116, I, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo, uma vez que até o presente momento a parte interessada não providenciou a vinculação da guia de pagamento quitada no site do Tribunal de Justiça.
 


5 - 0001439-36.2018.8.08.0028 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Requerido: GILDO RICAS MOTTA FILHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13470/ES - ANDRE JOAO DE AMORIM PINA
Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Para tomar ciência do julgamento:
 Trata-se de “Ação de Busca e Apreensão” proposta por Bradesco Administradora de Consórcios LTDA, em face de Gildo Ricas Motta Filho.

O autor requereu à fl. 45 a extinção do processo, devido o abandono do da parte requerente.

Comprovada a falta de interesse processual, a extinção do feito é medida que se impõe.

Ante o exposto, julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC-15.

Condeno o autor ao pagamento das custas do processo e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa (art. 85, § 2°, do CPC).


Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição.

P.R.I.C.


6 - 0000639-71.2019.8.08.0028 - Procedimento Comum
Requerente: ROSANGELA ADRIANO DOS SANTOS OLIVEIRA
Requerido: JOAO BATISTA FARIA FLORINDO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24242/ES - JOAO CELIO OLIVEIRA DOS SANTOS
Requerente: ROSANGELA ADRIANO DOS SANTOS OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Suspendo o presente processo pelo prazo de 06 (seis) meses, haja vista ter indícios de que as partes estão realizando acordo extrajudicial.   Ultrapassado o prazo intime-se o advogado do autor para dar andamento no feito, sob pena de extinção do processo.   Diligencie-se.


7 - 0001799-05.2017.8.08.0028 - Cobrança de Cédula de Crédito Industrial
Requerente: PASTIFICIO SANTA AMALIA S/A
Requerido: COMERCIAL GIE DE IUNA LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 89463/MG - LILIANA PADILHA RAMOS SILVA
Requerente: PASTIFICIO SANTA AMALIA S/A

Para tomar ciência do despacho:
Concedo o prazo de 10 (dez) dias para o requerente apresentar novo endereço que possibilite a citação do requerido.
 


8 - 0000709-25.2018.8.08.0028 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL SERRANA DO ES
Executado: JOAO BATISTA GIMENES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008650/ES - MONICA DE SA VIANA REZENDE
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL SERRANA DO ES

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido de penhora on line através do Sistema BacenJud e Renajud.   Acionado o Sistema BacenJud: não localizados valores, conforme extrato emitido pelo Sistema BacenJud em anexo.   Acionado o sistema Renajud: foram encontrados veículos, conforme extrato emitido.   Intime-se o(a) exequente para ciência, bem como para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.   Diligencie-se.


9 - 0000779-08.2019.8.08.0028 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
Requerido: GERALDO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21678/ES - LUCIANO MELLO DE SOUZA
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Para tomar ciência do julgamento:
Trata-se de ação de busca e apreensão aforada por Banco Bradesco Financiamentos S/A em desfavor de Geraldo da Silva, todos devidamente qualificado nos autos.   Petição do autor requerendo a extinção do processo, haja visto que as partes firmaram acordo extrajudicial, fl. 52/53.   É o breve relatório.   Decido.   Em detida análise aos autos, verifico que este Juízo sequer chegou a determinar a citação do requerido.   Observo que por não haver completada a relação processual (que se dá com a citação), é lícito ao requerente desistir do prosseguimento do feito.   Pelo exposto, considerando que o requerido desistiu do prosseguimento do feito, julgo extinta o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, VIII do NCPC.   P.R.I.   Após, arquive-se com as cautelas de praxe.


10 - 0000589-79.2018.8.08.0028 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO S/A
Requerido: OTAVIO TIENGO VIEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21954/ES - CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI
Requerente: BANCO BRADESCO S/A

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido de consulta de endereço do requerido através do Sistema BacenJud.   Acionado o Sistema BacenJud: foi localizado o endereço do requerido, conforme extrato emitido pelo Sistema BacenJud em anexo.   Intime-se o(a) exequente para ciência, bem como para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.   Diligencie-se.


11 - 0001809-20.2015.8.08.0028 - Alvará Judicial
Requerente: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO IPAJM
Requerido: ESTE JUIZO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4727/ES - JOSÉ ALOÍSIO PEREIRA SOBREIRA
Requerido: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes, por seus causídicos, a fim de que no prazo de 10 (dez) dias, digam se pretendem a produção de outras provas, especificando-as e advertindo-os que o silêncio implicará no julgamento antecipado da lide.   Diligencie-se.


12 - 0000647-82.2018.8.08.0028 - Procedimento Comum
Requerente: NELMA HENRIQUES CORDEIRO
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURA DPVAT S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19154/ES - JENNIFER MARTINS BONFANTE
Requerente: NELMA HENRIQUES CORDEIRO
Advogado(a): 14025/ES - RAFAEL ALVES ROSELLI
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURA DPVAT S.A

Para tomar ciência da decisão:
  Trata-se de Embargos De Declaração manejado por Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A contra a sentença prolatada às fls. 107/109, que julgou procedente o pedido formulado na presente ação de indenização.
  Sustenta que a sentença de fls. 107/109 foi omissa e contraditória no que tange a apreciação da documentação trazida aos autos.
  Pleiteia, ao final, a reforma do ato vergastado com o fim de ver sanada a omissão para a correta entrega da prestação jurisdicional.
  É o sucinto relatório. DECIDO.
  Os embargos são próprios e tempestivos, motivo porque deles conheço.
  Consoante inteligência do art. 1.022 do Código de Processo Civil, após a publicação da sentença o magistrado somente poderá modificá-la para corrigir inexatidões materiais ou retificar erros de cálculo, bem como através de embargos de declaração caso verifique algum dos vícios indicados no art. 1.022 do CPC.
  Pois bem. Razão não assiste ao embargante quanto afirma haver suposta mácula no decisum. Isso porque a parte dispositiva da sentença é suficientemente clara e elimina eventuais deduções e interpretações.
  Ademais, acolher a irresignação deduzida em sede de embargos demandaria reapreciação de matéria já examinada na sentença vergastada.
  Logo, extraio do ato impugnado não haver evidência de qualquer omissão de ponto relevante em sua fundamentação, pretendendo a parte embargante apenas questionar por via reflexa o acerto do decisum no que pertine à apreciação de provas e aplicação das normas que incidem na espécie.
  Desta sorte, considerando que após o sentenciamento do feito resta exaurido o ofício do magistrado que o conduziu, eventual questionamento acerca da fundamentação da sentença desafia recurso de apelação/inominado para ver reapreciada por órgão colegiado a matéria já analisada em primeira instância, não sendo este o instrumento adequado a tal desiderato.
  Ante o sucintamente exposto, REJEITO os presentes embargos haja vista a clareza do dispositivo vertido na sentença de fls. 107/109, e por consequência mantenho incólume o ato impugnado.
  Aguarde-se a preclusão recursal.
  Intimem-se.


13 - 0001547-02.2017.8.08.0028 - Cumprimento de sentença
Exequente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
Executado: ADILIO RODRIGUES FARIA
Requerido: ADILIO RODRIGUES FARIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21150/ES - ANTONIO BRAZ DA SILVA
Exequente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
Advogado(a): 24242/ES - JOAO CELIO OLIVEIRA DOS SANTOS
Requerido: ADILIO RODRIGUES FARIA
Executado: ADILIO RODRIGUES FARIA
Advogado(a): 223768/SP - JULIANA FALCI MENDES
Exequente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
Advogado(a): 18256/PR - LILIANE DE CASSIA NICOLAU
Exequente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
Advogado(a): 21678/ES - LUCIANO MELLO DE SOUZA
Exequente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Para tomar ciência do despacho:
Verfico que os requerentes pugnaram pela baixa no sistema RenaJud, para que em seguida seja realizado leilão do veículo.

Ocorre que este Juízo, já determinou a intimação dos requerentes para devolverem o bem, ante a reforma da sentença proferida neste autos.

Intime-se o requerido para requerer o que entender de direito.

Diligencie-se.


14 - 0002507-94.2013.8.08.0028 - Procedimento Comum
Requerente: ADILSON CASATI SANGUINI
Requerido: BANCO BRADESCO S. A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10990/ES - CELSO MARCON
Requerido: BANCO BRADESCO S. A.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o requerido para que no prazo de 15 (quinze) dias junte aos autos os documentos solicitados pelo perito na fl. 195.

Diligencie-se.


15 - 0002337-49.2018.8.08.0028 - Procedimento Comum
Requerente: TEREZINHA RABELO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17535/ES - ANDREZA SANTOS DA SILVA AGUIAR
Requerente: TEREZINHA RABELO

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes, por seus causídicos, a fim de que no prazo de 10 (dez) dias, digam se pretendem a produção de outras provas, especificando-as e advertindo-os que o silêncio implicará no julgamento antecipado da lide.   Diligencie-se.


16 - 0001546-46.2019.8.08.0028 - Carta Precatória Cível
Requerente: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO - FUNDES
Requerido: JULIO CESAR DE CARVALHO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17852/ES - MARCELO DE AVILA CAIAFFA
Requerente: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO - FUNDES
Intimo a parte para comprovar o recolhimento das custas processuais iniciais da presente carta precatória, oriunda dos autos de nº 0000091-70.2019.8.08.0020 da 1ª Vara da Comarca de Guaçuí, em 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição e devolução da deprecata sem cumprimento, nos termos do art. 290 do  CPC e do Art.336, I, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo,  uma vez que até o presente momento a parte interessada não providenciou a vinculação, nesta carta precatória, da guia de pagamento no site do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.


17 - 0001336-10.2010.8.08.0028 (028.10.001336-7) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ITACAR VENDA NOVA MOTOS LTDA
Executado: FLAVIO FLAIMAN BARBOSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14470/ES - ANAMÉLIA GRAFANASSI MOREIRA
Exequente: ITACAR VENDA NOVA MOTOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido de suspensão do feito à fl. 176.   Decorrido o prazo, intime-se o(a) requerente/exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção.   Cumpra-se.


18 - 0001096-11.2016.8.08.0028 - Procedimento Comum
Requerente: PONTA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Requerido: TIAGO DA SILVA ALMEIDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 209551/SP - PEDRO ROBERTO ROMAO
Requerente: PONTA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o requerente para demonstrar o adimplento das custas para expedição da carta precatória.

Após cumprido, expeça-se carta precatória, com o fito de citar o requerido no endereço constante na fl. 123.

Diligencie-se.


19 - 0001096-11.2016.8.08.0028 - Procedimento Comum
Requerente: PONTA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Requerido: TIAGO DA SILVA ALMEIDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 209551/SP - PEDRO ROBERTO ROMAO
Requerente: PONTA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Intimo a parte para ciência do AR juntado aos autos à fl. 121, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 218, § 3º do CPC.


20 - 0001076-49.2018.8.08.0028 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO S A
Requerido: MAICON TEIXEIRA DA CONCEICAO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21954/ES - CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI
Requerente: BANCO BRADESCO S A
Advogado(a): 110869/RJ - KIVIA BARBOZA MACHADO
Requerente: BANCO BRADESCO S A

Para tomar ciência do despacho:
Observo que as solicitações pugnadas pelo requerido já foram executados.

Nesta senda, intime-se o requerente para dar andamento no feito no prazo de 10 (dez) dias.

Diligencie-se.


21 - 0001396-70.2016.8.08.0028 - Procedimento Comum
Exequente: GERCIETE APARECIDA DE SOUZA LINO
Requerente: GERCIETE APARECIDA DE SOUZA LINO
Executado: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A
Requerido: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 95502/RJ - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Requerido: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A
Executado: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A
Advogado(a): 24242/ES - JOAO CELIO OLIVEIRA DOS SANTOS
Requerente: GERCIETE APARECIDA DE SOUZA LINO
Exequente: GERCIETE APARECIDA DE SOUZA LINO

Para tomar ciência do despacho:
Objetivando evitar confusão processual, desentranhe-se o requerimento e documentos de fl.189/197, autuando-o em autos apartados.   Intimem-se as partes, a fim de que no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem nos autos as provas que pretendem produzir, advertindo que o silêncio implicará no julgamento antecipado da lide.   Diligencie-se.


22 - 0001936-21.2016.8.08.0028 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES S. A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Executado: STORCK CORRETORA DE CAFE CEREAIS E SACARIA LTDA - ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11737/ES - GUSTAVO PIMENTA GUIMARAES
Exequente: BANESTES S. A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido de penhora on line através do Sistema BacenJud.   Acionado o Sistema BacenJud: não foi bloqueado nenhum valor na conta de titularidade do executado, conforme extrato emitido pelo Sistema BacenJud em anexo.   Intime-se o(a) exequente para ciência, bem como para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.   Diligencie-se.


23 - 0001369-53.2017.8.08.0028 - Embargos à Execução
Embargante: STORCK CORRETORA DE CAFE, CEREAIS E SACARIA LTDA e outros
Embargado: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24242/ES - JOAO CELIO OLIVEIRA DOS SANTOS
Embargante: STORCK CORRETORA DE CAFE, CEREAIS E SACARIA LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que os requerentes foram intimados e não apresentaram a documentação solicitada, indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Intime-se os requerentes para recolher o valor das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição.

Diligencie-se.


24 - 0001514-41.2019.8.08.0028 - Procedimento Comum
Requerente: WELLINGTON MARQUES CABRAL
Requerido: BANCO ITAU - UNIBANCO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17535/ES - ANDREZA SANTOS DA SILVA AGUIAR
Requerente: WELLINGTON MARQUES CABRAL

Para tomar ciência do despacho:
  Considerando que há nos autos pedido de assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 99, §2º, CPC/15.   Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar, através de documentos hábeis, sua condição de hipossuficiente.   Diligencie.


25 - 0000885-48.2019.8.08.0002 - Requerimento de Apreensão de Veículo
Requerente: COOPERATIVA DE CRED. LIVRE AD. SUL-SER. -SICOOB SUL SERRANO
Requerido: SEBASTIAO DELPRETE LEMOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14130/ES - VITOR MIGNONI DE MELO
Requerente: COOPERATIVA DE CRED. LIVRE AD. SUL-SER. -SICOOB SUL SERRANO

Para tomar ciência do despacho:
  Intime-se o requerente para apresentar endereço atualizado do requerido para fins de citação, tendo em vista que não foi possível a citação deste no endereço informado.   Diligencie.


26 - 0006415-06.2015.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO SA
Executado: ELIAZAR MONTEIRO DE SOUZA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008692/ES - ELIAS MELOTTI JUNIOR
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO SA
Advogado(a): 9317/ES - FABRICIO FEITOSA TEDESCO
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO SA

Para tomar ciência do despacho:
Verifico que o requerente constituiu novos patronos, razão pela qual atualize seus nomes e OABs no Ejud.

Concedo vista dos autos conforme requerido na petição de fl. 177.

Diligencie-se.


27 - 0000405-26.2018.8.08.0028 - Procedimento Comum
Requerente: ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA
Requerido: SEGURADORA BANESTES SEGUROS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9762/ES - CHRISTIAN HENRIQUES NEVES
Requerido: SEGURADORA BANESTES SEGUROS S/A
Advogado(a): 15396/ES - ERICH AUGUSTO FILGUEIRA FLORINDO
Requerido: SEGURADORA BANESTES SEGUROS S/A
Intimo a parte para apresentar alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias.


28 - 0001625-59.2018.8.08.0028 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL SERRANA DO ES
Requerido: SEBASTIAO DELPRETE LEMOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14130/ES - VITOR MIGNONI DE MELO
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL SERRANA DO ES

Para tomar ciência da decisão:
  A Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Sul-Serrana do Espírito Santo – SICOOB Sul Serrano aforou a presente ação de busca e apreensão com pedido liminar em alienação fiduciária.   Decisão em que foi deferida a liminar, fl. 30.   Petição em que as partes informam que realizaram acordo extrajudicial, portanto requerem a suspensão do feito.   É o breve relatório.   Decido.   Em detida análise aos autos, verifico que partes peticionaram conjuntamente, informando que realizaram acordo extrajudicial para saldar a dívida que está sendo cobrada neste processo. Requerem diante da tradição de um imóvel para o requerido, a suspensão do processo.     Ante o exposto, nos termos do art. 313 do CPC, suspendo o curso do processo pelo prazo de 06 (seis) meses, haja vista que as partes não pactuaram neste sentido.   Ultrapassado o prazo delimitado, intime-se o requerente para movimentar o feito.   O processo deve aguardar o decurso do prazo em escaninho próprio.   Intime-se.   Diligencie-se.


29 - 0001095-55.2018.8.08.0028 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO SA
Requerido: JOAO MARCOS ALVES FILHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19624/ES - ROSANGELA DA ROSA CORREA
Requerente: BANCO BRADESCO SA

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido de consulta de endereço do requerido através do Sistema BacenJud e RenaJud.   Acionado o Sistema BacenJudnão foi localizado o endereço do requerido, conforme extrato emitido pelo Sistema BacenJud em anexo.

         Acionado o Sistema RenaJud: foram localizados endereços do requerido, conforme extrato emitido pelo Sistema RenaJud em anexo.   Intime-se o(a) exequente para ciência, bem como para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.


30 - 0001315-24.2016.8.08.0028 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO S A
Executado: GILCEIA VAILLANT TOLEDO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25113/ES - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS
Exequente: BANCO BRADESCO S A
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Exequente: BANCO BRADESCO S A

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido de consulta de endereço do requerido através do Sistema BacenJud.   Acionado o Sistema BacenJud: não foi localizado o endereço do requerido, conforme extrato emitido pelo Sistema BacenJud em anexo.   Intime-se o(a) exequente para ciência, bem como para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.   Diligencie-se.


31 - 0002365-90.2013.8.08.0028 - Execução de Título Extrajudicial
Requerente: OMNI SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: OSVALDINO MARTINS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 150060/SP - HUDSON JOSE RIBEIRO
Requerente: OMNI SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(a): 4752/SP - PASQUALI PARISE GASPARINI JUNIOR
Requerente: OMNI SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o requerente acerca do não cumprimento do mandado de citação, haja vista a não localização do requerido, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

Diligencie-se.


32 - 0005493-33.2013.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: B.D.D.D.E.S.S.B.
Executado: T.D.O. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008788/ES - LUIZ ALFREDO PRETTI
Exequente: B.D.D.D.E.S.S.B.

Para tomar ciência do despacho:
 Defiro o pedido suspensão de fl. 141.


Diligencie.


33 - 0000700-34.2016.8.08.0028 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: C.D.C.D.L.A.S.S.D.E.
Requerido: R.D.S.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008650/ES - MONICA DE SA VIANA REZENDE
Requerente: C.D.C.D.L.A.S.S.D.E.

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido de penhora on line através do Sistema Renajud   Acionado o sistema Renajud: foi o encontrado o veículo, conforme extrato emitido.   Intime-se o requerente para ciência, bem como para se manifestar sobre o retorno da carta precatória que retornou sem cumprimento, haja vista a falta de recolhimento das custas processuais.


34 - 0002120-74.2016.8.08.0028 - Cumprimento de sentença
Autor: DANIEL LIMA LOUZADA JUNIOR
Réu: R PINHEIRO DE SOUZA-ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21023/ES - ULYSSES EMERICK PADILHA DO CARMO
Autor: DANIEL LIMA LOUZADA JUNIOR

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido de consulta de endereço do requerido através do Sistema BacenJud e Renajud.   Acionado o Sistema BacenJud: foi localizado o endereço do requerido, conforme extrato emitido pelo Sistema BacenJud em anexo.   Acionado o Sistema RenaJud: foi localizado o endereço do requerido, conforme extrato emitido pelo Sistema RenaJud em anexo.   Intime-se o(a) exequente para ciência, bem como para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.   Diligencie-se.


35 - 0002940-11.2007.8.08.0028 (028.07.002940-1) - Cumprimento de sentença
Requerente: BANESTES SA - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: JOAO BATISTA BARROS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11737/ES - GUSTAVO PIMENTA GUIMARAES
Requerente: BANESTES SA - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido de penhora on line através do Sistema BacenJud.   Acionado o Sistema BacenJud: não foi bloqueado nenhum valor na conta de titularidade do executado, conforme extrato emitido pelo Sistema BacenJud em anexo.   Intime-se o(a) exequente para ciência, bem como para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.   Diligencie-se.


36 - 0020501-50.2013.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S A BANDES
Executado: ADRIANA SANTOS SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 151056s/RJ - MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S A BANDES

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido de penhora on line através do Sistema BacenJud.   Acionado o Sistema BacenJud: não foi bloqueado nenhum valor na conta de titularidade do executado, conforme extrato emitido pelo Sistema BacenJud em anexo.   Intime-se o(a) exequente para ciência, bem como para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.   Diligencie-se.


37 - 0002510-78.2015.8.08.0028 - Procedimento Comum
Requerente: DILSANE AMBROSIO FERREIRA DE OLIVEIRA
Requerido: ADEILTON ALVES FERREIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26376/ES - RODOLPHO CARVALHO FLORINDO DE FREITAS
Requerente: DILSANE AMBROSIO FERREIRA DE OLIVEIRA
Intimo a parte para ciência do desarquivamento do processo, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
Decorrido o referido prazo os autos serão novamente arquivados.


38 - 0003590-55.2016.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO SA BANDES
Executado: MILTON LINON AMORIM e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12082/ES - DECIO FREIRE
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO SA BANDES

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o requerente para atualizar o valor do débito do requerido, haja vista que a última atualização ocorreu há mais de 01 (um) ano.


Após voltem os autos concluso para penhora online.

Diligencie-se.


39 - 0001790-09.2018.8.08.0028 - Ação Civil Pública
Requerente: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE IUNA E IRUPI SINDSPII
Requerido: O MUNICIPIO DE IRUPI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19154/ES - JENNIFER MARTINS BONFANTE
Requerente: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE IUNA E IRUPI SINDSPII

Para tomar ciência do despacho:
Verifico que a Justiça Trabalhista declinou a competência para este Juízo.

Portanto, convalido os atos até então praticados naquele Juízo.

Intime-se o requerente para movimentar o feito no prazo de 10 (dez) dias e requerer o que entender de direito.

Diligencie-se.


40 - 0001230-33.2019.8.08.0028 - Procedimento Comum
Requerente: TEREZINHA MARIA DE PAULA SILVEIRA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28513/ES - AMANDA PELLISSARI SILVEIRA
Requerente: TEREZINHA MARIA DE PAULA SILVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Em decisão proferida no dia 22 de março de 2019, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou, por unanimidade, na sistemática dos recursos especiais repetitivos, sob o Tema nº 1007, a questão da “possibilidade de concessão de aposentadoria híbrida, prevista no art. 48, § 3o. da Lei 8.213/1991, mediante o cômputo de período de trabalho rural remoto, exercido antes de 1991, sem necessidade de recolhimentos, ainda que não haja comprovação de atividade rural no período imediatamente anterior ao requerimento administrativo“.   Ao votar pela afetação da questão, o relator, Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, asseverou que a jurisprudência do STJ consolidou o entendimento de que é possível a concessão de aposentadoria por idade para qualquer espécie de segurado mediante a contagem de períodos de atividade, como segurado urbano ou rural, com ou sem a realização de contribuições facultativas de segurado especial. Não constituindo óbice à concessão do benefício o fato de que a última atividade exercida pelo segurado, no período imediatamente anterior ao requerimento do benefício ou ao implemento da idade mínima, não tenha sido de natureza agrícola.   O relator ainda relembrou que a TNU ao julgar o PEDILEF 0001508-05.2009.4.03.6318/SP, fixou orientação condicionando a concessão da aposentadoria híbrida à comprovação do exercício de atividade rural no período imediatamente anterior ao requerimento administrativo, ainda que de forma descontínua, em dissonância da jurisprudência do STJ, que tem admitido a possibilidade do cômputo de período rural antes da Lei 8.213/1991.   Com a afetação, foi determinada a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão delimitada e tramitem no território nacional.   Nesse sentido determino a suspensão dos presentes autos, devendo este ficar acostado em escaninho próprio no cartório até ulterior deliberação.   Diligencie.




IÚNA, 30 DE AGOSTO DE 2019

HELOISA CHEQUER BOUHABIB ALCURE
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL